A estratégia da UE para um crescimento marinho e marítimo sustentável: «Crescimento azul»

 

SÍNTESE

As atividades marinhas e marítimas dão trabalho a 5,4 milhões de pessoas na União Europeia (UE) e representam um valor acrescentado bruto (VAB) de quase 500 mil milhões de euros por ano. Em 2012, a UE apresentou uma estratégia a longo prazo para valorizar o potencial dos seus mares e oceanos.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação da Comissão Europeia lançou a estratégia da União Europeia (UE) para o setor marítimo. A estratégia, conhecida como «Crescimento azul», é a contribuição do setor marítimo para a consecução dos objetivos da estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Baseia-se na política marítima integrada da Comissão, lançada em 2007.

PONTOS-CHAVE

A estratégia «Crescimento azul» centra-se no potencial dos setores marinho e marítimo (a economia azul) para contribuir para uma retoma económica sustentável na UE e, em particular, para criar novos empregos e promover a inovação e o crescimento sustentável.

As regiões marítimas e as suas costas, devido à sua situação geográfica única (ou seja, abertas ao exterior), são tradicionalmente centros de novas ideias e de inovação. No entanto, existem três novos elementos suscetíveis de reforçar o seu potencial a este respeito:

—	Os avanços tecnológicos rápidos da década passada (em particular nos domínios da robótica, da videovigilância e da tecnologia dos submersíveis) permitem agora realizar operações no alto mar a profundidades cada vez maiores.

—	Com o crescimento demográfico, existe uma pressão cada vez maior sobre os recursos do solo para fornecerem produtos alimentares e energia. Temos de nos voltar para os 71% do planeta cobertos por oceanos para encontrar formas mais sustentáveis de responder às necessidades do Homem.

—	Os nossos mares desempenam um papel importante contribuindo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, através de instalações de produção de energia renovável ao largo, e para poupar energia graças ao transporte marítimo, que é menos poluente do que o transporte terrestre.

A estratégia identifica cinco setores com elevado potencial de crescimento e emprego. Estes setores são a aquicultura (criação de peixes e marisco), o turismo, a biotecnologia marinha, a energia oceânica e a exploração mineira do fundo marinho. A Comissão lançou um conjunto de iniciativas para explorar e desenvolver o potencial de crescimento destas áreas, que inclui comunicações sobre:

—	turismo costeiro e marítimo;

—	energia oceânica; e

—	orientações estratégicas na aquicultura.

A estratégia sublinha a importância:

—	de melhorar o conhecimento do meio marinho (para desenvolver novos produtos e serviços);

—	de melhorar a gestão das atividades marinhas — fundamental para evitar possíveis conflitos e para criar sinergias entre as diferentes atividades;

—	da segurança (ou seja, da vigilância marítima integrada) das águas da UE para permitir às autoridades marítimas partilhar informações sobre riscos e ameaças.

Reconhece, além disso, a necessidade de adotar abordagens adaptadas em relação às sete bacias marítimas da Europa (mares Adriático-Jónico, oceano Ártico, oceano Atlântico, mar Báltico, mar Negro, mar Mediterrâneo e mar do Norte). Deste modo, garante-se que as necessidades de cada bacia individual são satisfeitas e procura-se encorajar os países envolvidos a trabalhar em conjunto.

Estão disponíveis mais informações no sítio web da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Crescimento azul: Oportunidades para um crescimento marinho e marítimo sustentável» [COM(2012) 494 final de 13 de setembro de 2012]

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável na aquicultura na UE» [COM(2013)229 final de 29 de abril de 2013]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Energia azul: materializar o potencial da energia oceânica nos mares e oceanos da Europa no horizonte de 2020 e mais além» [COM(2014) 8 final de 20 de janeiro de 2014]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Uma estratégia europeia em prol do crescimento e do emprego no setor do turismo costeiro e marítimo» [COM(2014) 86 final de 20 de fevereiro de 2014]

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «A inovação na economia azul: materializar o potencial de crescimento e de emprego dos nossos mares e oceanos» [COM(2014) 254 final/2 de 8 de maio de 2014]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão «Conhecimento do meio marinho 2020»; roteiro que acompanha a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «A inovação na economia azul: materializar o potencial de crescimento e de emprego dos nossos mares e oceanos» [SWD(2014) 149 final de 8 de maio de 2014] (em inglês)

última atualização 02.10.2015