Exposição à vibração mecânica

PONTOS-CHAVE

As entidades patronais devem:

• avaliar e, se necessário, medir os níveis de vibrações mecânicas a que os trabalhadores se encontram expostos;
• estar atentas ao possível impacto físico da maquinaria utilizada em função das práticas de trabalho, do tipo de equipamento e das condições de utilização;
• utilizar os meios e métodos adequados para a medição do impacto das vibrações;
• assegurar que as avaliações e medições são realizadas por pessoas qualificadas em «intervalos apropriados»;
• manter um registo dos dados para possível consulta futura;
• ao proceder à avaliação do risco, dar especial atenção a certos aspetos, nomeadamente:
  • o nível, o tipo e a duração da exposição,
  • os possíveis efeitos indiretos,
  • a informação fornecida pelo fabricante do equipamento,
  • a existência de equipamentos alternativos;
• manter atualizada a avaliação do risco;
• identificar as medidas necessárias para reduzir os riscos;
• introduzir mudanças técnicas e organizacionais caso os limites de vibração sejam excedidos. Estas podem incluir:
  • métodos de trabalho diferentes ou equipamento mais bem concebido,
  • instalar assentos e pegas no equipamento por forma a reduzir a pressão sobre o corpo ou os braços do utilizador,
  • programas de manutenção,
  • repensar a conceção e a disposição dos locais e postos de trabalho,
  • limitar a duração e a intensidade da exposição às vibrações,
  • implementar horários de trabalho e períodos de repouso adequados,
  • fornecer aos trabalhadores expostos vestuário que os proteja do frio e da humidade;
• fornecer aos trabalhadores informação e formação relevantes. Esta deve incluir:
  • as medidas tomadas para eliminar ou minimizar os riscos,
  • os pormenores sobre os limites de exposição,
  • os resultados dos exercícios de avaliação e medição,
  • os possíveis riscos de lesões e o modo de os detetar e notificar,
  • as práticas de trabalho seguras,
  • a consulta regular e a participação dos trabalhadores e/ou dos seus representantes.

Os países da UE devem pôr em prática medidas para assegurar uma vigilância apropriada da saúde dos trabalhadores, em especial se:

• puder ser estabelecida uma ligação entre as vibrações e uma doença identificável ou efeitos nocivos para a saúde;
• existir a probabilidade de a doença ou os efeitos nocivos resultarem das condições de trabalho específicas;
• puderem ser utilizadas técnicas válidas para determinar uma doença ou impactos para a saúde.

Se um médico considerar que um trabalhador sofre de uma doença identificável ou de problemas de saúde em virtude das vibrações:

• o trabalhador é informado e aconselhado sobre qualquer vigilância da saúde que possa ser necessária,
• a entidade patronal é informada e deve tomar medidas para eliminar ou reduzir os riscos identificados.

Os países da UE podem isentar da diretiva o transporte marítimo e aéreo, desde que sejam cumpridas determinadas condições.

A diretiva estabelece diferentes valores de exposição que desencadeiam a ação caso sejam afetados o braço e a mão ou todo o corpo, num dia de trabalho típico de 8 horas.