Desenvolvimento sustentável

O conceito de desenvolvimento sustentável foi definido pela primeira vez no Relatório Brundtland de 1987 «O nosso futuro comum» da Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento como «desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de resposta das gerações futuras às suas próprias necessidades». Procura conciliar a promoção da prosperidade económica com a inclusão social e a gestão ambiental, servindo de base para todas as políticas e iniciativas da União Europeia (UE). O desenvolvimento sustentável é formalmente um dos objetivos a longo prazo da UE previstos no artigo 3.^o, n.^o 3, do Tratado da União Europeia.

A UE está empenhada na concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015. A UE adotou várias políticas, estratégias e iniciativas para fazer face a desafios como a luta contra as alterações climáticas, a transição para uma economia hipocarbónica, o incentivo à inovação e ao empreendedorismo, bem como a promoção da igualdade de oportunidades, o acesso ao emprego, à educação e aos cuidados de saúde e a proteção social. Estas incluem o Pacto Ecológico Europeu, o Semestre Europeu, o Plano de Ação para a Economia Circular, o Programa de Ação em matéria de Ambiente, o Programa Legislar Melhor, a política de coesão da UE e o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Em 2023, a UE publicou e apresentou, na ONU, a sua primeira avaliação voluntária da execução da Agenda 2030.

Além das suas fronteiras, a UE reconhece a relação entre os desafios globais e a importância da cooperação internacional. Desempenhou um papel de liderança na elaboração da Agenda 2030 e dos ODS e está ativamente envolvida em fóruns e iniciativas para fazer face a desafios como a pobreza, a fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a água limpa e o saneamento. Em 2017, a UE adotou o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, que define a sua política em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Em 2021, adotou o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, o seu instrumento mais recente de cooperação para o desenvolvimento. Por intermédio da sua política comercial, a UE procura promover o desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais que assina com países parceiros.

O Eurostat, o serviço de estatística da UE, juntamente com a Comissão Europeia, outras agências da UE, os Estados-Membros da UE e outras partes interessadas, desenvolveu uma série de indicadores para acompanhar os progressos da UE na realização dos ODS. O relatório Desenvolvimento sustentável na União Europeia, publicado anualmente pelo Eurostat, reúne e analisa as tendências destes indicadores, permitindo a avaliação e, se for caso disso, a adaptação das políticas da UE.

VER TAMBÉM

• Adaptação às alterações climáticas
• Ação climática
• Competitividade
• Coesão económica, social e territorial
• Política energética da União Europeia
• Política empresarial da União Europeia
• Política ambiental da União Europeia
• Comissão Europeia
• Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• Semestre Europeu
• Globalização da economia
• Protocolo de Quioto
• Atenuação das alterações climáticas
• Acordo de Paris
• Princípio da precaução
• Objetivos de desenvolvimento sustentável
• Pacto Ecológico Europeu (síntese)
• Eurostat — O Instituto de Estatística da União Europeia (síntese)
• Divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (síntese)
• Legislar melhor: porquê e como (Comissão Europeia)
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Comissão Europeia)
• Desenvolvimento sustentável na União Europeia — Relatório de acompanhamento sobre os progressos realizados na concretização dos ODS num contexto da UE — edição de 2023 (Eurostat)
• Desenvolvimento sustentável (Comissão Europeia).