Parceria Oriental

A Parceria Oriental é uma iniciativa política conjunta lançada em 2009, que visa aprofundar e reforçar as relações entre a União Europeia (UE) e os seus vizinhos orientais: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.

Na Cimeira de 2017 da Parceria Oriental, realizada em Bruxelas, foram aprovados 20 principais resultados esperados para 2020, com vista a apoiar uma abordagem mais orientada para os resultados, que abrange quatro grandes prioridades:

• economia mais forte (desenvolvimento económico e oportunidades de mercado);
• governação mais forte (reforço das instituições e boa governação);
• conectividade mais forte (conectividade, eficiência energética, ambiente e alterações climáticas);
• sociedade mais forte (mobilidade e contactos entre as pessoas).

Os progressos alcançados neste contexto foram objeto de acompanhamento e comunicação em 2018 e 2020.

Em 18 de março de 2020, foi adotada a comunicação conjunta intitulada « Política para a Parceria Oriental para o pós-2020: Reforçar a resiliência — Uma Parceria Oriental em benefício de todos », que formula os objetivos a longo prazo da política para a cooperação futura. Isto constitui a base para o desenvolvimento da agenda subsequente aos 20 resultados esperados para 2020, que está a ser preparada para a próxima Cimeira da Parceria Oriental, que decorrerá em Bruxelas no final de 2021.

A UE e os seus parceiros orientais concluíram, ou estão em vias de concluir, programas de associação bilateral/prioridades de parceria através da Política Europeia de Vizinhança (PEV). A revisão de 2015 da PEV centra-se na estabilização da vizinhança, numa abordagem diferenciada aos países parceiros e numa maior responsabilidade pela política por parte de todos os intervenientes.

O Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional para 2021-2027 assegura apoio financeiro à PEV e, só ao abrigo do pilar geográfico, conta com um orçamento de 19 mil milhões de euros para a vizinhança.