ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
12 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 238/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 239/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

3

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Regulamento (CE) n.o 240/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 2294/2000 e (CE) n.o 1369/2002 no sector do leite e dos produtos lácteos

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Regulamento (CE) n.o 241/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho relativo aos contingentes pautais comunitários aplicáveis a certos produtos originários de Israel

11

Regulamento (CE) n.o 242/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 157.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

17

Regulamento (CE) n.o 243/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 157.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

19

Regulamento (CE) n.o 244/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 329.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

21

Regulamento (CE) n.o 245/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativo ao 76.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

22

Regulamento (CE) n.o 246/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativo ao 13.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

23

Regulamento (CE) n.o 247/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2005

24

Regulamento (CE) n.o 248/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativo às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, referido no Regulamento (CE) n.o 2033/2004

25

Regulamento (CE) n.o 249/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

26

Regulamento (CE) n.o 250/2005 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/125/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE

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2005/126/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativa à continuação, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2003, de materiais de propagação de plantas ornamentais de determinadas espécies ao abrigo da Directiva 98/56/CE do Conselho

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PT