This document is an excerpt from the EUR-Lex website
European Research Infrastructure Consortium (ERIC)
Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC)
Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC)
Lista de ERIC:
O regulamento é aplicável desde 28 de agosto de 2009.
Regulamento (CE) n.o 723/2009 do Conselho, de 25 de junho de 2009, relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) (JO L 206 de 8.8.2009, p. 1-8).
As sucessivas alterações do Regulamento (CE) n.o 723/2009 foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.
Decisão de Execução (EU) 2023/2881 da Comissão, de 20 de dezembro de 2023, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação Low Frequency Array (LOFAR ERIC) (JO L, 2023/2881, 22.12.2023).
Decisão de Execução (UE) 2023/2865 da Comissão, de 20 de dezembro de 2023, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação INFRAFRONTIER (INFRAFRONTIER ERIC) (JO L, 2023/2865, 21.12.2023).
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Terceiro relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 723/2009 do Conselho, de 25 de junho de 2009, relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) [COM(2023) 488 final de 14.8.2023].
Decisão de Execução (UE) 2023/900 da Comissão, de 25 de abril de 2023, que cria a Infraestrutura de Investigação sobre Aerossóis, Nuvens e Gases Vestigiais (ACTRIS ERIC) (JO L 115 de 3.5.2023, p. 15-19).
Decisão de Execução (UE) 2022/2297 da Comissão, de 19 de outubro de 2022, que cria a Infraestrutura Europeia de Investigação Solar para a Energia Solar Concentrada (ERIC EU-SOLARIS) (JO L 304 de 24.11.2022, p. 78-84).
Decisão de Execução (UE) 2022/289 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2022, relativa à criação da infraestrutura de investigação Análise e Experimentação sobre Ecossistemas (AnaEE-ERIC) (JO L 43 de 24.2.2022, p. 73-78).
Decisão de Execução (UE) 2022/1204 da Comissão, de 16 de junho de 2022, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação de Recursos Microbianos — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (MIRRI-ERIC) (JO L 186 de 13.7.2022, p. 14-20).
Decisão de Execução (UE) 2021/960 da Comissão, de 30 de abril de 2021, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação consagrada à Infraestrutura de Luz Extrema — «The Extreme Light Infrastructure» (ELI ERIC) (JO L 212 de 15.6.2021, p. 3-6).
Decisão de Execução (UE) 2019/1854 da Comissão, de 29 de outubro de 2019, que cria a Infraestrutura Europeia de Investigação para Tecnologias de Imagiologia em Ciências Biológicas e Biomédicas — Consórcio para a Infraestrutura Europeia de Investigação Euro-BioImaging (Euro-BioImaging ERIC) (JO L 285 de 6.11.2019, p. 9-13).
Decisão de Execução (UE) 2018/1732 da Comissão, de 30 de outubro de 2018, que cria o Sistema Europeu de Observação de Placas — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EPOS-ERIC) (JO L 288 de 16.11.2018, p. 10-14).
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Segundo Relatório sobre a Aplicação do Regulamento (CE) n.o 723/2009 do Conselho, de 25 de junho de 2009, relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC) [COM(2018) 523 final de 6.7.2018].
Decisão de Execução (UE) 2018/499 da Comissão, de 20 de março de 2018, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação para a Infraestrutura Europeia de Plataformas Abertas de Triagem em Biologia Química (EU-OPENSCREEN ERIC) (JO L 82 de 26.3.2018, p. 8-12).
Decisão de Execução (UE) 2018/272 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2018, que cria o Centro Europeu de Recursos Biológicos Marinhos — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMBRC-ERIC) (JO L 51 de 23.2.2018, p. 17-22).
Decisão de Execução (UE) 2017/1213 da Comissão, de 4 de julho de 2017, relativa ao estabelecimento do Consórcio «Biologia Estrutural Integrada — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação» (Instruct-ERIC) (JO L 173 de 6.7.2017, p. 47-52).
Ver versão consolidada.
Decisão de Execução (UE) 2017/996 da Comissão, de 9 de junho de 2017, relativa à criação do Laboratório Europeu de Captura e Armazenamento de Dióxido de Carbono — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ECCSEL-ERIC) (JO L 149 de 13.6.2017, p. 91-97).
Decisão de Execução (UE) 2017/995 da Comissão, de 9 de junho de 2017, relativa à criação do Consórcio de Arquivos Europeus de Dados de Ciências Sociais — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (CESSDA-ERIC) (JO L 149 de 13.6.2017, p. 85-90).
Decisão de Execução (UE) 2017/499 da Comissão, de 17 de março de 2017, relativa à criação da Infraestrutura Europeia de Ciberciência e Tecnologia para a Investigação sobre Biodiversidade e Ecossistemas — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (LifeWatch-ERIC) (JO L 76 de 22.3.2017, p. 35-39).
Decisão de Execução (UE) 2016/1757 da Comissão, de 29 de setembro de 2016, relativa à criação do Observatório Multidisciplinar Europeu do Fundo Marinho e da Coluna de Água — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMSO-ERIC) (JO L 268 de 1.10.2016, p. 113-117).
Decisão de Execução (UE) 2015/2097 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, relativa à criação do Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação «Sistema Integrado de Observação do Carbono» (ICOS-ERIC) (JO L 303 de 20.11.2015, p. 19-34).
Decisão de Execução (UE) 2015/1478 da Comissão, de 19 de agosto de 2015, relativa à criação da Fonte Europeia de Espalação sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC Fonte Europeia de Espalação) (JO L 225 de 28.8.2015, p. 16-48).
Decisão de Execução 2014/923/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, relativa ao estabelecimento do Instituto Conjunto de Interferometria de Base Muito Longa sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (JIV-ERIC) (JO L 363 de 18.12.2014, p. 156-169).
Decisão de Execução 2014/526/UE da Comissão, de 6 de agosto de 2014, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação Digital para as Artes e Ciências Humanas sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (DARIAH-ERIC) (JO L 239 de 12.8.2014, p. 64-80).
Decisão de Execução 2014/392/UE da Comissão, de 24 de junho de 2014, relativa à criação do Consórcio para uma Infraestrutura Centro-Europeia de Investigação (CERIC-ERIC) (JO L 184 de 25.6.2014, p. 49-62).
Decisão de Execução 2014/261/UE da Comissão, de 5 de maio de 2014, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação Euro-Argo sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC Euro-Argo) (JO L 136 de 9.5.2014, p. 35-50).
Decisão de Execução 2013/713/UE da Comissão, de 29 de novembro de 2013, relativa à criação da Rede de Infraestruturas Europeias de Investigação Clínica (ECRIN) sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ECRIN-ERIC) (JO L 324 de 5.12.2013, p. 8-20).
Decisão de Execução 2013/701/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2013, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação Biobancos e Recursos Biomoleculares (BBMRI-ERIC) sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (JO L 320 de 30.11.2013, p. 63-80).
Decisão de Execução 2013/700/UE da Comissão, de 22 de novembro de 2013, relativa à criação do Inquérito Social Europeu sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ESS-ERIC) (JO L 320 de 30.11.2013, p. 44-62).
Decisão de Execução 2013/640/UE da Comissão, de 7 de novembro de 2013, relativa à criação da Infraestrutura Europeia de Investigação Médica Translacional Avançada sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EATRIS-ERIC) (JO L 298 de 8.11.2013, p. 38-47).
Decisão 2012/136/UE da Comissão, de 29 de fevereiro de 2012, relativa à criação da Infraestrutura Comum de Tecnologias e Recursos Linguísticos sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (CLARIN-ERIC) (JO L 64 de 3.3.2012, p 13-28).
Decisão 2011/166/UE da Comissão, de 17 de março de 2011, que estabelece o SHARE-ERIC (JO L 71 de 18.3.2011, p. 20-31).
Ver versão consolidada.
última atualização 19.01.2024