ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.157.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 157

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
4 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 157/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6898 — RAG Stiftung/Evonik Industries) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 157/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de junho de 2013: 0,50 % — Taxas de câmbio do euro

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 157/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6942 — PAI Partners/R&R) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

3

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 157/04

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

4

2013/C 157/05

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT