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1998/0026/COD
Procedure 1998/0026/COD
COM (1998) 44: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/116/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos, no que diz respeito à colocação no mercado na Áustria, na Finlândia e na Suécia de adubos com cádmio
Adopted acts: 31998L0097
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-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
- Legal basis:
Commission: 11992E100A ; 11992E189B;- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- comercialização; aproximação das legislações; norma europeia
- Directory code:
- 13.30.19.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Fertilizantes
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2123
- Subject:
- INVESTIGAÇÃO
- Documents:
- CS/1998/11156
PRES/1998/336
JO C/1998/388/1 - CELEX number of the main document:
- 51998AG1214(01)
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2117
- Subject:
- MERCADO INTERNO
- Documents:
- CS/1998/11256
PRES/1998/303
BULLETIN/1998/9/1.2.22
- Decision:
- Recusa
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Heidi Anneli HAUTALA
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1998/254
JO C/1998/292/117
BULLETIN/1998/7/-8/1.3.23 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0254
16/07/1998: Posição do PE em primeira leitura
- Rapporteur:
- Heidi Anneli HAUTALA
- Author of report:
- Comissão Económica e Monetária
- Documents:
- PE/226350
22/12/1998: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Rapporteur:
- Rudolf STRASSER
- Documents:
- CES/1998/624
BULLETIN/1998/4/1.2.29
JO C/1998/214/15 - CELEX number of the main document:
- 51998AC0624
03/12/1998: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo)
11/02/1998: Envio ao Parlamento Europeu
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/1998/3630
BULLETIN/1998/12/1.2.36
JO L/1999/18/60 - CELEX number of the main document:
- 31998L0097
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2151
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/1998/446
BULLETIN/1998/12/1.2.36
11/02/1998: Envio ao Conselho
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Associated service:
- Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E100A ; 11992E189B
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/44/FINAL
CS/1998/6151
C4/1998/109
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.40
JO C/1998/108/83 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0044
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Decision mode:
- Procedimento sem relatório
- Documents:
- BULLETIN/1998/12/1.2.36
JO C/1998/398/33
- Documents:
- C4/1998/584
- Documents:
- SEC/1998/1809/FINAL