09/10/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2964
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2009/283
17/06/2009: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Michel DELEBARRE
Documents:
CDR/2008/416 JO C/2009/211/65
CELEX number of the main document:
52008AR0416
01/12/2009: Após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Show procedure title
Legal basis:
12008E100 ; 12008E294
Documents:
COM/2009/665/FINAL
CELEX number of the main document:
52009DC0665
04/11/2009: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Edgardo Maria IOZIA
Documents:
CESE/2009/1695 JO C/2010/128/131
CELEX number of the main document:
52009AE1695
17/12/2009: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2987
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2009/17727 PRES/2009/373
06/07/2010: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
21/01/2009: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Antonio TAJANI
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E251 ; 12006E080 ; TFUE/art 100 par 2
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2009/11/FINAL CS/2009/5789 IP/2009/85 JO C/2010/76/18
CELEX number of the main document:
52010XC0325(08) ; 52009PC0011
06/07/2010: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dirk STERCKX
Documents:
A7/2010/64 JO C E/2011/351/171 TA/2010/259/P7
CELEX number of the main document:
52010AP0259
21/01/2009: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2009/46 CS/2009/5789/ADD 1
CELEX number of the main document:
52009SC0046
20/10/2010: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
CSPE/2010/34 PE-CONS/2010/34 JO L/2010/283/1
CELEX number of the main document:
32010L0065
12/10/2010: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3035
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
CSST/2010/14523 CSST/2010/14773/ADD 1 PRES/2010/263
21/01/2009: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2009/47 CS/2009/5789/ADD 2
CELEX number of the main document:
52009SC0047
23/01/2009: Envio ao Conselho Show procedure title
20/10/2010: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
23/01/2009: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
06/07/2010: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title