1)

introduzam nos melhores prazos a lista europeia, que consta do anexo I, nas suas disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas a doenças cientificamente reconhecidas como sendo de origem profissional, suscetíveis de indemnização e que devam ser objeto de medidas preventivas;

2)

diligenciem no sentido de introduzir nas disposições legislativas, regulamentares e administrativas o direito a indemnização, a título das doenças profissionais, relativamente ao trabalhador atingido de uma doença que não figure na lista do anexo I, mas cuja origem e caráter profissional possam ser estabelecidos, especialmente se essa doença figurar no anexo II;

3)

desenvolvam e melhorem medidas de prevenção efetiva das doenças profissionais que figuram na lista do anexo I, envolvendo ativamente todos os agentes interessados e recorrendo, se for caso disso, a intercâmbios de informações, de experiências e de boas práticas através da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho;

4)

estabeleçam objetivos nacionais quantificados com vista à redução das taxas de doenças profissionais reconhecidas, e por prioridade, das doenças que figuram na lista europeia do anexo I;

5)

assegurem a declaração de todos os casos de doenças profissionais e adaptem progressivamente as estatísticas de doenças profissionais à lista europeia do anexo I em conformidade com os trabalhos em curso sobre o sistema de harmonização das estatísticas europeias de doenças profissionais de molde a dispor, para cada caso de doença profissional, de informações sobre o agente ou o fator causal, o diagnóstico médico e o sexo do doente;

6)

criem um sistema de recolha de informações ou de dados relativos à epidemiologia das doenças que constam do anexo II ou de qualquer outra doença de caráter profissional;

7)

promovam a investigação no domínio das doenças ligadas à atividade profissional, nomeadamente as doenças que constam do anexo II e as perturbações de natureza psicossocial ligadas ao trabalho;

8)

assegurem uma vasta difusão dos documentos de auxílio ao diagnóstico de doenças profissionais incluídas nas suas listas nacionais tendo em conta, nomeadamente, as notas de auxílio ao diagnóstico das doenças profissionais publicadas pela Comissão.

9)

transmitam à Comissão e tornem acessíveis aos meios interessados, em especial através da rede de informação estabelecida pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, os dados estatísticos e epidemiológicos relativos às doenças profissionais reconhecidas a nível nacional;

10)

promovam uma contribuição ativa dos sistemas nacionais de saúde para a prevenção das doenças profissionais, em especial através de uma sensibilização acrescida do pessoal médico, tendo em vista melhorar o conhecimento e o diagnóstico destas doenças.

100

Acrilonitrilo

101

Arsénico ou seus compostos

102

Berílio (glucínio) ou seus compostos

103.01

Óxido de carbono

103.02

Oxicloreto de carbono

104.01

Ácidos orgânicos

104.02

Cianetos e compostos

104.03

Isocianatos

105

Cádmio ou seus compostos

106

Crómio ou seus compostos

107

Mercúrio ou seus compostos

108

Manganês ou seus compostos

109.01

Ácido nítrico

109.02

Óxidos de Azoto

109.03

Amoníaco

110

Níquel ou seus compostos

111

Fósforo ou seus compostos

112

Chumbo ou seus compostos

113.01

Óxidos de enxofre

113.02

Ácido sulfúrico

113.03

Dissulfureto de carbono

114

Vanádio ou seus compostos

115.01

Cloro

115.02

Bromo

115.04

Iodo

115.05

Flúor ou seus compostos

116

Hidrocarbonetos alifáticos ou alicíclicos constituintes do éter de petróleo e da gasolina

117

Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos ou alicíclicos

118

Álcool butílico, álcool metílico e álcool isopropílico

119

Etilenoglicol, dietilenoglicol, 1-4-Butanodiol, bem como os derivados nitrados dos glicóis e do glicerol

120

Éter metílico, éter etílico, éter isopropílico, éter vinílico, éter dicloroisopropílico, guaiacol, éter metílico e éter etílico de etilenoglicol

121

Acetona, cloroacetona, bromoacetona, hexafluoroacetona, metiletilacetona, metil n-butilcetona, metilisobutilcetona, diacetona álcool, óxido de mesitilo, 2-metilciclo-hexanona

122

Ésteres organofosfóricos

123

Ácidos orgânicos

124

Formaldeído

125

Nitroderivados alifáticos

126.01

Benzeno ou seus homólogos (os homólogos do benzeno são definidos pela fórmula CnH2n-6)

126.02

Naftaleno ou seus homólogos (o homólogo do naftaleno é definido pela fórmula CnH2n-12)

126.03

Estireno e divinilbenzeno

127

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos

128.01

Fenóis ou homólogos ou seus derivados halogenados

128.02

Naftóis ou homólogos ou seus derivados halogenados

128.03

Derivados halogenados de éteres alquilarílicos

128.04

Derivados halogenados de sulfonatos de alquilarilo

128.05

Benzoquinonas

129.01

Aminas aromáticas ou hidrazinas aromáticas ou seus derivados halogenados, fenólicos, nitrosados, nitrados ou sulfonados

129.02

Aminas alifáticas e seus derivados halogenados

130.01

Nitroderivados dos hidrocarbonetos aromáticos

130.02

Nitroderivados dos fenóis ou seus homólogos

131

Antimónio e derivados

132

Ésteres do ácido nítrico

133

Ácido sulfídrico

135

Encefalopatias devidas a solventes orgânicos não incluídos noutras rubricas

136

Polineuropatias devidas a solventes orgânicos não incluídos noutras rubricas

201

Dermatoses e cancros da pele provocados por:

201.01

Fuligem

201.03

Alcatrão

201.02

Betume

201.04

Breu

201.05

Antraceno ou seus compostos

201.06

Óleos e gorduras minerais

201.07

Parafina bruta

201.08

Carbazol ou seus compostos

201.09

Subprodutos da destilação da hulha

202

Dermatoses provocadas no local de trabalho por alérgenos ou irritantes cutâneos cientificamente reconhecidos e não consideradas noutras rubricas

301

Doenças do aparelho respiratório e cancros

301.11

Silicose

301.12

Silicose associada à tuberculose pulmonar

301.21

Asbestose

301.22

Mesotelioma consecutivo à inalação de poeiras de amianto

301.31

Pneumoconioses devidas a poeiras de silicatos

302

Complicação da asbestose por cancro brônquico

303

Afeções broncopulmonares devidas às poeiras de metais sinterizados

304.01

Alveolites alérgicas extrínsecas

304.02

Afeção pulmonar provocada pela inalação de poeiras e de fibras de algodão, linho, cânhamo, juta, sisal e bagaço

304.04

Afeções respiratórias provocadas pela inalação de poeiras de cobalto, estanho, bário e grafite

304.05

Siderose

305.01

Afeções cancerosas das vias respiratórias superiores provocadas pelas poeiras de madeira

304.06

Asmas de caráter alérgico provocadas pela inalação de substâncias individualmente reconhecidas como alérgicas e inerentes ao tipo de trabalho

304.07

Rinites de caráter alérgico provocadas pela inalação de substâncias individualmente reconhecidas como alérgicas e inerentes ao tipo de trabalho

306

Afeções fibróticas da pleura, com restrição respiratória, provocadas pelo amianto

307

Bronquite obstrutiva crónica ou enfisema dos mineiros de carvão

308

Cancro do pulmão consecutivo à inalação de poeiras de amianto

309

Afeções broncopulmonares devidas a poeiras ou fumos de alumínio ou seus compostos

310

Afeções broncopulmonares causadas pelas poeiras de escórias Thomas

401

Doenças infecciosas ou parasitárias transmitidas ao homem por animais ou resíduos de animais

402

Tétano

403

Brucelose

404

Hepatite viral

405

Tuberculose

406

Amebíase

407

Outras doenças infecciosas causadas pelo trabalho do pessoal que se ocupa de prevenção, cuidados de saúde, assistência ao domicílio e outras atividades equiparáveis em relação às quais esteja provado o risco de infeção

408

COVID-19 causada pelo trabalho na área da prevenção de doenças, dos cuidados de saúde e sociais e da assistência ao domicílio, ou, num contexto de pandemia, em setores onde seja declarado um surto em atividades em relação às quais esteja provado o risco de infeção

502.01

Catarata provocada pela radiação térmica

502.02

Afeções conjuntivais consecutivas a exposições às radiações ultravioleta

503

Hipoacusia ou surdez provocada pelo ruído lesional

504

Doença provocada pela compressão ou descompressão atmosféricas

505.01

Doenças osteoarticulares das mãos e dos pulsos provocadas pelas vibrações mecânicas

505.02

Doenças angioneuróticas provocadas pelas vibrações mecânicas

506.10

Doenças das bolsas periarticulares devidas à pressão

506.11

Bursite pré e sub-rotuliana

506.12

Bursite olecraniana

506.13

Bursite do ombro

506.21

Doenças causadas pela sobrecarga das bainhas tendinosas

506.22

Doenças por sobrecarga dos tecidos peritendinosos

506.23

Doenças por sobrecarga das inserções musculares e tendinosas

506.30

Lesões do menisco em consequência de trabalhos prolongados efetuados em posição ajoelhada ou de cócoras

506.40

Paralisias dos nervos devidas à pressão

506.45

Síndrome do canal cárpico

507

Nistagmo dos mineiros

508

Doenças provocadas pelas radiações ionizantes

2.101

Ozono

2.102

Hidrocarbonetos alifáticos que não os mencionados na rubrica 1.116 do anexo I

2.103

Difenilo

2.104

Decalina

2.105

Ácidos aromáticos — anidridos aromáticos ou seus derivados halogenados

2.106

Éter difenílico

2.107

Tetra-hidrofurano

2.108

Tiofeno

2.109

Metacrilonitrilo

2.110

Acetonitrilo

2.111

Tioálcoois

2.112

Mercaptanos e tioéteres

2.113

Tálio ou seus compostos

2.114

Álcoois ou seus derivados halogenados não referidos na rubrica 1.118 do anexo I

2.115

Glicóis ou seus derivados halogenados não referidos na rubrica 1.119 do anexo I

2.116

Éteres ou seus derivados halogenados não referidos na rubrica 1.120 do anexo I

2.117

Cetonas ou seus derivados halogenados não referidos na rubrica 1.121 do anexo I

2.118

Ésteres ou seus derivados halogenados não referidos na rubrica 1.122 do anexo I

2.119

Furfurol

2.120

Tiofenóis ou homólogos ou seus derivados halogenados

2.121

Prata

2.122

Selénio

2.123

Cobre

2.124

Zinco

2.125

Magnésio

2.126

Platina

2.127

Tântalo

2.128

Titânio

2.129

Terpenos

2.130

Boranos

2.140

Doenças provocadas pela inalação de poeiras de nácar

2.141

Doenças provocadas por substâncias hormonais

2.150

Cáries dos dentes devidas a trabalhos nas indústrias do chocolate, do açúcar e da farinha

2.160

Óxido de silício

2.170

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos não incluídos noutras rubricas

2.190

Dimetilformamida

2.201

Dermatoses alérgicas e ortoérgicas não reconhecidas no anexo I

2.301

Fibroses pulmonares devidas aos metais não incluídos na lista europeia

2.303

Afeções broncopulmonares e cancros dos brônquios resultantes da exposição a:

2.304

Afeções broncopulmonares devidas às fibras minerais artificiais

2.305

Afeções broncopulmonares devidas às fibras sintéticas

2.307

Afeções respiratórias, nomeadamente a asma, causadas por substâncias irritantes não incluídas no anexo I

2.308

Cancro da laringe consecutivo à inalação de poeiras de amianto

2.401

Doenças parasitárias

2.402

Doenças tropicais

2.501

Distensões causadas pela sobrecarga das apófises espinais

2.502

Discopatias da coluna dorso-lombar provocadas por vibrações verticais repetidas de todo o corpo

2.503

Nódulos nas cordas vocais devidos a esforços repetidos da voz por razões profissionais