i)

monitorizar a situação da rede em caso de crise 24 horas por dia,

ii)

assegurar a gestão eficaz da informação e a comunicação através da divulgação de dados exatos, atualizados e coerentes para apoiar os Estados-Membros e as partes interessadas operacionais nas suas decisões sobre a forma de recuperar das crises da rede e/ou de atenuar o seu impacto sobre a rede;

iii)

facilitar a recolha organizada e o armazenamento centralizado desses dados;

a)

desenvolver e executar um plano de melhoria da rede europeia de rotas para assegurar o funcionamento seguro e eficiente do tráfego aéreo, tendo na devida conta o impacto ambiental;

b)

facilitar, no quadro do plano de melhoria da rede europeia de rotas, o desenvolvimento de uma estrutura de espaço aéreo que ofereça o nível necessário de segurança, capacidade, flexibilidade, capacidade de resposta, desempenho ambiental e prestação sem descontinuidades de serviços de navegação aérea expeditos, tendo na devida conta as necessidades de proteção e defesa; e

c)

garantir a conectividade e a interoperabilidade regionais da rede europeia de rotas dentro da região EUR da OACI e com as regiões da OACI adjacentes.

a)

princípios gerais comuns complementados por especificações técnicas para a organização do espaço aéreo;

b)

requisitos militares para a utilização do espaço aéreo;

c)

a rede europeia de rotas e, se exequível, as estruturas de espaço aéreo de rotas livres, concebidas para responder a todas as necessidades dos utilizadores, com detalhes relativos a todas as alterações do espaço aéreo;

d)

regras de utilização e disponibilidade da rede de rotas e espaço aéreo de rotas livres;

e)

divisão do espaço aéreo em setores de controlo do tráfego aéreo (ATC) em apoio do espaço aéreo ATS;

f)

procedimentos de gestão do espaço aéreo;

g)

um calendário pormenorizado para o desenvolvimento de alterações na conceção do espaço aéreo;

h)

o calendário para um ciclo comum de publicação e de execução das alterações das estruturas e das regras de utilização do espaço aéreo, através do plano de operações da rede;

i)

uma síntese da situação atual e prevista da rede, incluindo o desempenho previsto com base nos planos atuais e acordados de conceção do espaço aéreo.

a)

alterações no alinhamento das rotas;

b)

alterações na direção das rotas;

c)

alterações na afetação das rotas;

d)

descrição do espaço aéreo de rotas livres, incluindo as regras de utilização associadas;

e)

regras de utilização e disponibilidade das rotas;

f)

alterações na delimitação vertical ou horizontal dos sectores;

g)

aditamento ou supressão de pontos significativos;

h)

alterações na utilização do espaço aéreo transfronteiriço;

i)

alterações nas coordenadas de pontos significativos;

j)

alterações com incidência na transferência de dados;

k)

alterações com incidência nos dados publicados nas publicações de informação aeronáutica;

l)

alterações com incidência nas cartas relativas a acordos sobre a conceção e a utilização do espaço aéreo.

a)

o estabelecimento e a configuração das estruturas do espaço aéreo devem basear-se nas exigências operacionais, independentemente das fronteiras nacionais, dos blocos funcionais de espaço aéreo ou dos limites da região de informação de voo (FIR), não estando necessariamente condicionados pelo nível de repartição entre o espaço aéreo superior e inferior;

b)

a conceção das estruturas de espaço aéreo deve basear-se num processo transparente que permita a consulta sobre as decisões tomadas e a compreensão da sua fundamentação e tome em consideração as necessidades de todos os utilizadores, conciliando ao mesmo tempo os aspetos de segurança, capacidade e ambientais, e tendo na devida conta os imperativos militares e de segurança nacional;

c)

a procura de tráfego atual e prevista, a nível da rede e a nível local, e os objetivos de desempenho são elementos a ter em conta na elaboração do plano de melhoria da rede europeia de rotas, com vista a satisfazer as necessidades dos principais fluxos de tráfego e dos aeroportos;

d)

garantir a conectividade vertical e horizontal, incluindo o espaço aéreo terminal e a estrutura do espaço aéreo na interface;

e)

a possibilidade de os voos se realizarem seguindo ou aproximando-se tanto quanto possível das rotas e perfis de voo requeridos pelo utilizador na fase em rota do voo;

f)

a aceitação, para avaliação e possível desenvolvimento, de todas as propostas de estruturas de espaço aéreo, incluindo o espaço aéreo de rotas livres, as opções múltiplas de rotas e as rotas condicionais (CDR), recebidas de partes interessadas que tenham uma necessidade operacional nessa zona;

g)

a conceção das estruturas de espaço aéreo, incluindo o espaço aéreo de rotas livres e os setores ATC, deve ter em conta as estruturas de espaço aéreo existentes ou propostas, concebidas para atividades que requerem uma reserva ou a restrição do espaço aéreo. Para esse fim, apenas devem ser estabelecidas estruturas conformes com a aplicação da utilização flexível do espaço aéreo (FUA). Estas estruturas devem ser harmonizadas e coerentes, tanto quanto possível, em toda a rede europeia;

h)

o processo de conceção do setor ATC deve iniciar-se com os alinhamentos requeridos das rotas ou dos fluxos de tráfego no quadro de um processo iterativo que garanta a compatibilidade entre as rotas ou os fluxos e os setores;

i)

os setores ATC devem ser concebidos de modo a permitirem a construção de configurações de setor que satisfaçam os fluxos de tráfego e sejam adaptáveis e proporcionais à procura variável de tráfego;

j)

nos casos em que, por razões operacionais, os setores ATC necessitem de ser concebidos em função das fronteiras nacionais ou dos blocos funcionais de espaço aéreo ou dos limites FIR, devem ser estabelecidos acordos em matéria de prestação de serviços entre as partes interessadas operacionais.

a)

As estruturas de espaço aéreo devem ser planeadas de modo a facilitar a utilização e a gestão flexíveis e oportunas do espaço aéreo no que respeita às opções de encaminhamento, aos fluxos de tráfego, aos sistemas de configuração dos sectores e à configuração de outras estruturas de espaço aéreo;

b)

As estruturas de espaço aéreo devem permitir o estabelecimento de opções de rotas adicionais, garantindo ao mesmo tempo a sua compatibilidade com a capacidade existente e as limitações da conceção do setor.

a)

a evolução da procura de tráfego;

b)

desempenho em termos de capacidades e de eficiência dos voos e condicionalismos a nível dos Estados, dos blocos funcionais de espaço aéreo ou da rede;

c)

a avaliação dos aspetos da utilização do espaço aéreo, numa perspetival quer civil quer militar;

d)

a avaliação da sectorização e das configurações de sectores utilizadas;

e)

a avaliação da integridade e da continuidade das estruturas de espaço aéreo.

a)

assegurar uma utilização eficiente da capacidade disponível da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (REGTA);

b)

facilitar o planeamento, a coordenação e a execução das medidas ATFM tomadas por todas as partes interessadas operacionais;

c)

facilitar a tomada em conta dos imperativos militares e das respostas à gestão de crises;

d)

garantir a conectividade e a interoperabilidade regionais da rede europeia de rotas dentro da região EUR da OACI e com as regiões da OACI adjacentes.

a)

operadores de aeronaves;

b)

prestadores de serviços de tráfego aéreo (ATS), incluindo unidades ATS, gabinetes de comunicação ATS e serviços de controlo de aeródromo;

c)

prestadores de serviços de informação aeronáutica;

d)

entidades que participam na gestão do espaço aéreo;

e)

os operadores dos aeroportos;

f)

a unidade central ATFM, operada pelo gestor da rede;

g)

unidades ATFM local, tal como referidas no ponto 6 da parte A do presente anexo;

h)

coordenadores de faixas horárias nos aeroportos coordenados.

a)

a todas as fases de todos os voos destinados a serem operados ou operados em regime de tráfego aéreo geral e em conformidade com a totalidade ou parte das regras de voo por instrumentos (IFR);

b)

a todas as fases dos voos mencionados na alínea a) e da gestão do tráfego aéreo.

a)

O objetivo das medidas ATFM consiste em:

b)

A atribuição de faixas horárias de partida ATFM dará prioridade aos voos em função da sua ordem de entrada prevista no local em que a medida ATFM se aplicar, a menos que circunstâncias específicas, designadamente ditadas por imperativos em matéria de segurança e defesa, exijam a aplicação de uma regra de prioridade distinta, que seja aprovada e se revele vantajosa para a REGTA;

c)

o tempo das trajetórias nas fases de planeamento e execução deve ser coerente com as medidas ATFM aplicadas e comunicado pelo gestor da rede aos operadores de aeronaves, aos órgãos ATS e às unidades ATFM locais;

d)

os voos com partida da área geográfica em que se aplicam as medidas ATFM e as regiões de informação de voo adjacentes, descritas na documentação adequada da OACI, serão sujeitos à atribuição de faixas horárias ATFM. Os voos com partida de outras zonas ficam isentos da atribuição de faixas horárias ATFM, devendo, no entanto, ser sujeitos a regimes de orientação rodoviária e de tráfego e a condicionalismos no que respeita ao tempo das trajetórias.

a)

a função ATFM esteja disponível para as partes em causa 24 horas por dia e que a unidade ATFM local abranja, numa base de exclusividade, uma área designada no espaço aéreo sob a sua responsabilidade dentro da área geográfica no qual são aplicadas as medidas ATFM;

b)

a fim de assegurar a afetação e a utilização eficientes do planeamento do espaço aéreo, bem como ligações diretas entre a gestão do espaço aéreo e a ATFM, são estabelecidos procedimentos coerentes para a cooperação entre as partes envolvidas na função ATFM, os órgãos ATS e as entidades envolvidas na gestão do espaço aéreo;

c)

os procedimentos comuns para solicitar a isenção de faixas horárias de partida ATFM estão em conformidade com as disposições da OACI mencionadas no apêndice. Esses procedimentos devem ser coordenados com o gestor da rede através da sua unidade central ATFM e publicados nas publicações nacionais de informação aeronáutica.

a)

otimiza o desempenho global da REGTA através do planeamento, da coordenação e da aplicação de medidas ATFM acordadas, incluindo no que respeita aos planos de transição para a entrada em serviço do grande espaço aéreo, aos melhoramentos dos sistemas ATM e às condições meteorológicas adversas, através do processo decisório cooperativo;

b)

consulta os operadores sobre a definição de medidas ATFM;

c)

celebra acordos de cooperação com as unidades locais ATFM;

d)

assegura o desenvolvimento, a disponibilidade e a aplicação eficaz de medidas ATFM (para todas as fases ATFM), em conjunto com as unidades ATFM locais; sempre que tais medidas ATFM tenham um impacto mais amplo na rede, o gestor da rede estabelece, através do processo decisório cooperativo, a natureza das medidas ATFM a aplicar;

e)

identifica, em coordenação com unidades ATFM locais, rotas alternativas para evitar ou aliviar zonas congestionadas, tendo em conta o desempenho global da REGTA;

f)

oferece um reencaminhamento para os voos que permitam otimizar o efeito da alínea e);

g)

em coordenação com os órgãos ATS e as unidades ATFM locais, determina, coordena e assegura a aplicação de medidas adequadas destinadas a proporcionar a capacidade necessária para satisfazer a procura de tráfego em partes relevantes da sua área de responsabilidade;

h)

fornece atempadamente informações sobre as operações ATFM aos operadores de aeronaves, às unidades ATFM locais e aos órgãos ATS, incluindo:

i)

acompanha os casos de ausência de planos de voo e de apresentação de planos de voo múltiplos;

j)

suspende um plano de voo quando, tendo em conta a tolerância horária, não é possível respeitar a faixa horária de partida ATFM e se desconhece a nova hora prevista de remoção dos calços;

k)

monitoriza o número de derrogações às medidas ATFM concedidas;

l)

elabora, mantém e publica planos de emergência que definam as medidas a tomar pelas partes interessadas operacionais em caso de falha grave de um componente da função ATFM ao nível da rede, que resultaria em reduções significativas da capacidade e/ou em grandes perturbações dos fluxos de tráfego;

m)

partilha com todas as partes interessadas todas as análises e avaliações operacionais adequadas;

n)

a fim de permitir a preparação adequada e a previsibilidade da REGTA, assegura métodos de trabalho para recolher informações atempadas e atualizadas sobre a procura em matéria de tráfego em todas as fases ATFM junto dos utilizadores do espaço aéreo e partilha-as com as unidades locais ATFM.

a)

coordenam as medidas ATFM, através das unidades ATFM locais, em conjunto com o gestor da rede, a fim de assegurar que as medidas escolhidas visam a otimização do desempenho global da REGTA;

b)

asseguram que as medidas ATFM aplicadas aos aeroportos são coordenadas com o operador aeroportuário em causa, a fim de assegurar a eficiência do planeamento e da utilização dos aeroportos em benefício de todas as partes interessadas operacionais envolvidas;

c)

notificam ao gestor da rede, através da unidade ATFM local, todos os eventos, incluindo planos de transição para a entrada em serviço do grande espaço aéreo ou melhoramentos dos sistemas ATM, bem como condições meteorológicas adversas que possam ter impacto na capacidade de controlo do tráfego aéreo ou na procura de tráfego aéreo e na atenuação proposta;

d)

fornecem ao gestor da rede e às unidades ATFM locais os seguintes dados e suas atualizações subsequentes, na medida do tecnicamente possível, em tempo útil e garantindo a sua qualidade:

a)

atuam como ponto de contacto e interface entre o gestor da rede que presta a ATFM central, por um lado, as áreas designadas e os seus aeródromos associados e as unidades ATS (militares e civis) dentro da esfera de competências respetiva, por outro lado, com base nas funções e responsabilidades acordadas no quadro de acordos de trabalho adequados celebrados com o gestor da rede;

b)

estabelecem procedimentos locais adequados, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pelo gestor da rede que presta ATFM central, incluindo procedimentos temporários;

c)

fornecem ao gestor da rede que presta ATFM central todos os dados locais necessários para a execução da função ATFM;

d)

asseguram, em coordenação com os órgãos ATS competentes e o gestor da rede que presta ATFM central, medidas ATFM adequadas que permitam assegurar um fluxo ótimo de tráfego e uma procura e capacidade equilibradas, através da coordenação da utilização eficiente da capacidade disponível. Se essas medidas tiverem um impacto mais alargado a nível da rede, a coordenação regional sob a égide do gestor da rede deverá ser assegurada;

e)

notificam o gestor da rede de todos os eventos, incluindo planos de transição para a entrada em serviço do grande espaço aéreo ou dos sistemas ATM, bem como de condições meteorológicas adversas que possam ter um impacto sobre a capacidade de controlo do tráfego aéreo ou a procura do tráfego aéreo, bem como das medidas de atenuação propostas;

f)

asseguram, em coordenação com as unidades ATS relevantes e o gestor da rede, análises pós-operação para identificar meios para melhorar o desempenho da rede;

g)

dispor de planos de emergência previamente atualizados, predefinidos, que especifiquem a forma como a zona sob a sua responsabilidade será tratada, a fim de permitir ao gestor da rede prestar assistência às unidades ATFM locais nas operações de contingência. Esses planos locais devem ser partilhados e coordenados com o gestor da rede.

a)

fornecer um plano de voo único para cada voo previsto. Este plano de voo deve refletir corretamente o perfil de voo previsto;

b)

assegurar que todas as medidas ATFM pertinentes e as alterações das mesmas são integradas na operação de voo planeada;

c)

participar nos métodos de trabalho estabelecidos pelo gestor da rede, facilitando informações atualizadas e atualizadas sobre a procura de tráfego aéreo em todas as fases ATFM.

a)

celebrar acordos com o órgão ATS local no sentido de:

b)

estabelecer processos para avaliar a procura e o impacto na procura de eventos especiais aplicáveis a todas as fases ATFM.

a)

sempre que solicitado por um coordenador de faixas horárias de um aeroporto ou por um operador de um aeroporto coordenado, o gestor da rede ou a unidade ATFM local deve comunicar, antes do voo, o plano do voo que opera nesse aeroporto. Os coordenadores das faixas horárias ou os operadores aeroportuários dos aeroportos coordenados devem fornecer as infraestruturas necessárias para a receção dos planos de voo fornecidos pelo gestor da rede ou pela unidade ATFM local;

b)

antes do voo, os operadores prestam aos aeroportos de partida e de chegada as informações necessárias que permitem estabelecer uma correlação entre o código de identificação do voo constante do plano de voo e o código notificado para a faixa horária aeroportuária correspondente; esta correlação deve ser fornecida pelo gestor da rede, a unidade ATFM local, o órgão ATS local ou o operador aeroportuário, conforme adequado;

c)

o operador da aeronave, o operador aeroportuário e a unidade ATS devem comunicar ao coordenador de faixas horárias aeroportuárias os casos de operação reiterada de serviços aéreos a horas significativamente diferentes das faixas horárias aeroportuárias atribuídas ou de utilização de faixas horárias de forma significativamente distinta da indicada no momento da atribuição, se tal prejudicar as operações aeroportuárias ou de tráfego aéreo;

d)

o gestor da rede comunica aos coordenadores de faixas horárias aeroportuárias os casos de operação reiterada de serviços aéreos a horas significativamente diferentes das faixas horárias aeroportuárias atribuídas ou de utilização de faixas horárias de forma significativamente distinta da indicada no momento da atribuição, se tal prejudicar a ATFM.

a)

o gestor da rede deve elaborar, manter e publicar os procedimentos ATFM para o tratamento de ocorrências críticas a nível da rede. Os procedimentos ATFM devem definir as medidas a tomar pelas partes interessadas operacionais em caso de perturbação grave de um componente da rede, suscetível de resultar numa redução significativa da capacidade e/ou em perturbações importantes dos fluxos de tráfego;

b)

aquando da preparação de eventos críticos, os órgãos ATS e os operadores aeroportuários devem coordenar a relevância e o conteúdo dos procedimentos de contingência com o gestor da rede e as unidades ATFM locais, os operadores de aeronaves afetados por eventos críticos e, se for caso disso, os coordenadores das faixas horárias aeroportuárias, incluindo eventuais ajustamentos das regras de prioridade. Os procedimentos de emergência devem incluir:

a)

as causas das medidas ATFM;

b)

o impacto das medidas ATFM;

c)

o cumprimento das medidas ATFM;

d)

os contributos de todas as partes interessadas operacionais para a otimização do efeito global da rede;

e)

recomendações sobre estes diferentes aspetos a fim de melhorar o desempenho da rede.

a)

maximizar a utilização do espetro de radiofrequências aeronáuticas europeias através de melhorias nos procedimentos de gestão da frequência e nos critérios de planeamento, a fim de evitar a escassez de frequências, que reduz a capacidade da rede;

b)

melhorar a transparência das práticas de gestão de frequências, permitindo uma avaliação precisa da utilização eficiente das frequências e a determinação de soluções para satisfazer a futura procura de frequências;

c)

aumentar a eficácia dos processos de gestão das frequências através da promoção das melhores práticas e do desenvolvimento dos instrumentos correspondentes.

a)

a necessidade de fornecer serviços infraestruturais seguros de comunicação, navegação e vigilância;

b)

a necessidade de otimizar a utilização dos recursos do espetro de radiofrequências, que são finitos;

c)

a necessidade de um acesso rentável, justo e transparente ao espetro de radiofrequências;

d)

as necessidades operacionais do(s) candidato(s) e das partes interessadas operacionais;

e)

as previsões da procura de espetro de radiofrequências no futuro; e

f)

as disposições contidas no European Frequency Management Manual da OACI.

a)

os dados especificados no European Frequency Management Manual da OACI, incluindo os dados técnicos e operacionais associados pertinentes;

b)

as exigências de dados melhorados, tal como referido no ponto 6;

c)

uma descrição da utilização operacional das frequências atribuídas;

d)

os dados de contacto da parte interessada operacional que utiliza as frequências atribuídas.

a)

permanece válida enquanto as frequências estiverem a ser utilizadas para satisfazer as exigências operacionais descritas pelo requerente;

b)

pode ser objeto de um pedido de mudança de frequências e que tal mudança terá de efetuar-se num determinado prazo;

c)

está sujeita a alteração, uma vez alterada a utilização operacional descrita pelo requerente.

a)

os critérios de avaliação das necessidades operacionais e a respetiva ordem de prioridades;

b)

os prazos mínimos para a coordenação das novas atribuições de radiofrequências ou das atribuições alteradas;

c)

os mecanismos para garantir o cumprimento, pelo gestor da rede e pelos gestores nacionais de frequências, dos objetivos de desempenho pertinentes a nível da União Europeia;

d)

uma menção que preveja que os procedimentos, critérios e processos melhorados de gestão das frequências não afetarão negativamente os aplicados por outros países no contexto dos procedimentos regionais da OACI; e

e)

prescrições que garantam que, no caso de disposições de gestão novas ou alteradas, os Estados-Membros consultarão devidamente todas as partes interessadas afetadas a nível nacional e europeu.

a)

melhorar a robustez do processo de atribuição de códigos mediante a repartição clara dos papéis e responsabilidades de todas as partes envolvidas, sendo o desempenho geral da rede o fator principal para a determinação da atribuição de códigos;

b)

aumentar a transparência da atribuição de códigos e da utilização real dos mesmos, permitindo uma melhor avaliação da eficiência geral da rede.

a)

as necessidades operacionais de todas as partes interessadas operacionais;

b)

os níveis efetivos e previstos de tráfego aéreo; e

c)

a obrigatoriedade de utilização dos códigos de transpônder para os SSR em conformidade com as disposições pertinentes do Regional Air Navigation Plan — European Region — Facilities and Services Implementation Document, da OACI, e dos documentos de orientação.

a)

apresentação dos pedidos de atribuição de códigos de transpônder para SSR;

b)

avaliação dos pedidos de atribuição de códigos de transpônder para os SSR;

c)

coordenação das propostas de alterações às atribuições de códigos de transpônder para SSR com os Estados-Membros de acordo com os requisitos previstos na parte B;

d)

auditoria periódica às atribuições e necessidades de códigos tendo em vista a otimização da situação, incluindo a reatribuição dos códigos atribuídos;

e)

alteração, aprovação e distribuição periódicas da lista geral de atribuições de códigos de transpônder para SSR referida no ponto 3;

f)

notificação, avaliação e resolução de conflitos imprevistos entre atribuições de códigos de transpônder para SSR;

g)

notificação, avaliação e resolução de atribuições erradas de códigos de transpônder para SSR detetadas nas verificações de retenção de códigos;

h)

notificação, avaliação e resolução de défices imprevistos nas atribuições de códigos de transpônder para SSR;

i)

fornecimento de dados e informações de acordo com os requisitos estabelecidos na parte C.

a)

proceder a uma atribuição de código de interrogador Modo S coordenado que permita a eficiência global da rede;

b)

oferecer a base regulamentar para uma melhor repressão e fiscalização.

a)

as necessidades operacionais de todas as partes interessadas operacionais;

b)

Regulamento (CE) n.o 262/2009 da Comissão (1);

c)

os códigos de gestão necessários para os códigos de interrogador Modo S, em conformidade com as disposições dos princípios e procedimentos europeus para a atribuição dos códigos de interrogador Modo S do radar de vigilância secundário (CI) (Do OACI EUR 024 da OACI)

a)

apresentação dos pedidos de atribuição de códigos de interrogador;

b)

avaliação dos pedidos de atribuição de códigos de interrogador;

c)

coordenação das propostas de alterações às atribuições de códigos de interrogador com os Estados-Membros e os países terceiros de acordo com os requisitos previstos na parte B;

d)

auditoria periódica às atribuições e necessidades de códigos de interrogador tendo em vista a otimização da situação, incluindo a reatribuição dos códigos de interrogador atribuídos;

e)

alteração, aprovação e distribuição periódicas da lista geral de atribuições de códigos de interrogador prevista no ponto 16;

f)

notificação, avaliação e resolução de conflitos de códigos de interrogador não planeados entre interrogadores Modo S;

g)

notificação, avaliação e resolução de défices imprevistos nas atribuições de códigos de interrogador;

h)

fornecimento de dados e informações de acordo com os requisitos estabelecidos na parte C.

a)

efetua simulações de atualização do plano de atribuição de códigos de interrogador com base nos pedidos pendentes;

b)

prepara uma proposta de atualização do plano de atribuição de códigos de interrogador a apresentar, para aprovação, aos Estados-Membros por ele afetados;

c)

vela por que a proposta de atualização do plano de atribuição de códigos de interrogador satisfaça, tanto quanto possível, os requisitos operacionais relativos aos pedidos de códigos de interrogador;

d)

atualiza o plano de atribuição de códigos de interrogador e comunica-o aos Estados-Membros imediatamente após a sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos nacionais para a comunicação de informações sobre os interrogadores Modo S operados pelo setor militar.

a)

garantir que o impacto da utilização dos códigos de transpônder para SSR nos países terceiros seja tido em conta através da participação nas estruturas de trabalho para a gestão dos códigos de transpônder para SSR previstas nas disposições pertinentes do Regional Air Navigation Plan — European Region — Facilities and Services Implementation Document, da OACI;

b)

garantir que a lista das atribuições de códigos de transpônder para SSR prevista no ponto 3 da parte A seja compatível com o plano de gestão dos códigos constante das disposições pertinentes do Regional Air Navigation Plan — European Region — Facilities and Services Implementation Document, da OACI;

c)

especificar disposições que garantam, em caso de adoção de novas estruturas de gestão dos códigos de transpônder para SSR ou de alteração das existentes, a realização de consultas adequadas aos Estados-Membros afetados;

d)

especificar disposições que garantam, em caso de adoção de novas estruturas de gestão dos códigos de transpônder SSR ou de alteração das existentes, a realização pelos Estados-Membros de consultas adequadas a todas as partes interessadas afetadas a nível nacional;

e)

garantir que a coordenação com os países terceiros sobre a utilização estratégica e tática dos códigos de transpônder para SSR seja conduzida através das estruturas de trabalho para a gestão dos códigos de transpônder para SSR previstas nas disposições pertinentes do Regional Air Navigation Plan — European Region — Facilities and Services Implementation Document, da OACI;

f)

especificar os prazos mínimos para a coordenação de — e a consulta sobre — as propostas de novas atribuições de códigos para interrogador de vigilância e transpônder para SSR ou de alteração das existentes;

g)

garantir que as alterações à lista de atribuições de códigos de transpônder para SSR sejam sujeitas à aprovação dos Estados-Membros afetados pelas ditas alterações; e

h)

especificar disposições que garantam que as alterações à lista de atribuições de códigos de transpônder para SSR sejam comunicadas a todas as partes interessadas imediatamente após a sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos nacionais para a comunicação de informações sobre a utilização dos códigos de transpônder para SSR pelas autoridades militares.

a)

especificar os prazos para a coordenação de — e a consulta sobre — as propostas de novas atribuições de códigos para os códigos de interrogador Modo S ou de alteração das existentes;

b)

garantir que as alterações à lista de atribuições de códigos de interrogador Modo S sejam sujeitas à aprovação dos Estados-Membros afetados pelas ditas alterações; e

c)

assegurar a coordenação com os países terceiros sobre a utilização estratégica e tática dos códigos de interrogador Modo S através dos acordos de trabalho sobre a gestão dos códigos de interrogador Modo S;

d)

especificar disposições que garantam que as alterações à lista de atribuições de códigos de interrogador Modo S sejam comunicadas a todas as partes interessadas imediatamente após a sua aprovação, sem prejuízo dos procedimentos nacionais para a comunicação de informações sobre a utilização do código de interrogador Modo S e dos códigos de transpônder para SSR pelas autoridades militares

a)

o registo atualizado da atribuição e utilização de todos os códigos de transpônder para SSR dentro da sua área de responsabilidade, sob reserva de eventuais condicionalismos de segurança relativos à divulgação integral de atribuições específicas de códigos militares não utilizados para o tráfego aéreo geral;

b)

justificativos que demonstrem que as atribuições existentes ou solicitadas de códigos de transpônder para SSR são as mínimas necessárias para responder às necessidades operacionais;

c)

detalhes das atribuições de códigos de transpônder para SSR que já não sejam necessários por razões operacionais e que podem ser libertados tendo em vista uma reatribuição dentro da rede;

d)

o relatório dos eventuais défices efetivos imprevistos nas atribuições de códigos de transpônder para SSR; e

e)

elementos sobre qualquer eventual alteração do planeamento da instalação ou do estado operacional dos sistemas ou componentes que possa afetar a atribuição de códigos de transpônder para SSR aos voos.

a)

relatórios CPR (correlated position reports) do sistema tático melhorado de gestão dos fluxos (ETFMS) que contenham as atribuições de códigos de transpônder para SSR destinados ao tráfego aéreo geral que efetue voos de acordo com as regras de voo por instrumentos; e

b)

relatórios de qualquer conflito ou perigo real não previsto causado por uma atribuição efetiva de códigos de transpônder para SSR operacionais, incluindo informações sobre a forma como o conflito foi resolvido.

a)

referir se está ou não previsto qualquer conflito ou perigo entre as atribuições de códigos de transpônder para SSR;

b)

confirmar se os requisitos operacionais ou a eficiência serão ou não afetados de forma negativa; e

c)

confirmar que as alterações das atribuições de códigos de transpônder SSR podem ser implementadas de acordo com os prazos prescritos.

a)

as características dos interrogadores Modo S, tal como especificado no Regulamento (CE) n.o 262/2009;

b)

elementos sobre qualquer eventual alteração do planeamento da instalação ou do estado operacional dos interrogadores Modo S ou dos componentes que possa afetar a atribuição de códigos de interrogador Modo S;

c)

justificativos que demonstrem que as atribuições existentes ou solicitadas de códigos de interrogador são as mínimas necessárias para responder às necessidades operacionais;

d)

atribuições de códigos de interrogador que já não sejam necessários por razões operacionais e que podem ser libertados tendo em vista uma reatribuição dentro da rede;

e)

o relatório dos eventuais défices efetivos imprevistos nas atribuições de interrogador.

a)

a identificação de eventuais conflitos ou riscos previstos entre as atribuições de códigos de interrogador Modo S;

b)

confirmação se os requisitos operacionais ou a eficiência serão ou não afetados de forma negativa; e

c)

confirmação de que as alterações das atribuições de códigos de interrogador Modo S podem ser implementadas de acordo com os prazos prescritos.

a)

referir os aspetos cooperativos das partes interessadas operacionais participantes em termos de funções e responsabilidades;

b)

indicar de que modo os objetivos estratégicos darão resposta aos requisitos;

c)

descrever o modo de medição dos progressos no sentido da realização desses objetivos;

d)

indicar qual o impacto dos objetivos estratégicos no setor e noutros domínios relacionados.

a)

prioridades de cada um dos objetivos estratégicos;

b)

aplicação de cada um dos objetivos estratégicos em termos de implantação necessária de tecnologia, impacto arquitetónico, aspetos humanos, custos envolvidos, benefícios, assim como governação, recursos e regulamentação necessários;

c)

participação requerida das partes interessadas operacionais em cada elemento do plano, incluindo os seus papéis e responsabilidades;

d)

nível acordado de envolvimento do gestor da rede para apoiar a implementação de cada elemento do plano em relação a cada uma das funções.

a)

intenção de atingir cada um dos objetivos estratégicos em termos da tecnologia necessária e dos aspetos de investigação e de desenvolvimento correspondentes, impacto arquitetónico, aspetos humanos, análise de rentabilidade, governação e regulamentação necessárias, assim como a justificação destes investimentos do ponto de vista económico e da segurança;

b)

participação requerida das partes interessadas operacionais em cada elemento do plano, incluindo os seus papéis e responsabilidades.

—

inclusão dos aspetos da colaboração das partes interessadas operacionais participantes em termos de papéis e responsabilidades,

—

indicação do modo como os objetivos operacionais e gerais serão contemplados nas fases tática, pré-tática, a curto prazo e a médio prazo do plano de operações da rede assim como outros objetivos de desempenho fixados em aplicação do mecanismo de desempenho,

—

prioridades estabelecidas e recursos necessários para o período de planeamento,

—

indicação do impacto no setor ATM e noutras áreas relacionadas.

—

descrição do processo geral de planeamento das operações da rede,

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descrição do modo como o plano de operações da rede evoluirá e progredirá estrategicamente por forma a responder com êxito aos requisitos de desempenho operacionais e a outros objetivos de desempenho fixados em aplicação do mecanismo de desempenho,

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descrição das ferramentas e dados utilizados.

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as previsões para a rede,

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as previsões para os prestadores de serviços de navegação aérea, os blocos funcionais de espaço aéreo e o ACC (Area Control Centre),

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as previsões para os principais aeroportos,

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a análise das previsões de tráfego, segundo vários cenários,

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a análise do impacto de eventos especiais.

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os requisitos de capacidade geral da rede,

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os requisitos de capacidade dos prestadores de serviços de navegação aérea, dos blocos funcionais de espaço aéreo e dos ACC,

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a capacidade dos aeroportos,

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a análise dos requisitos de capacidade,

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os requisitos gerais de eficiência do ambiente da rede/dos voos,

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os requisitos gerais de segurança da rede,

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os requisitos para situações de emergência e a continuidade dos serviços que afetem a rede.

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descrição dos planos e ações que se prevê implementar a nível da rede, incluindo em matéria de espaço aéreo, de recursos escassos e de ATFM,

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descrição do contributo de cada um dos planos e ações para o desempenho operacional.

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descrição de cada um dos planos e ações operacionais que se prevê implementar a nível local,

—

descrição do contributo de cada um dos planos e ações para o desempenho operacional,

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descrição das relações com os países terceiros e do trabalho relacionado com a OACI.

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síntese dos eventos especiais com um impacto significativo na ATM,

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cada um dos eventos especiais e o seu tratamento numa perspetival de rede,

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exercícios militares de grande importância.

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a disponibilidade do espaço aéreo: dias/horas preestabelecidos de disponibilidade do espaço aéreo reservado,

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os pedidos pontuais de utilização não prevista do espaço aéreo reservado,

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os casos de libertação do espaço aéreo reservado para utilização civil sempre que não seja necessário, na sequência de aviso com a máxima antecedência possível.

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objetivos de atraso/capacidade ATFM e previsão a nível de rede, prestador de serviços de navegação aérea, blocos funcionais de espaço aéreo e ACC;

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desempenho operacional dos aeroportos,

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objetivos e previsões de desempenho em matéria de ambiente da rede/eficiência dos voos,

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impacto dos eventos especiais,

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análise dos objetivos e das previsões de desempenho operacional.

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identificação dos estrangulamentos operacionais (segurança, capacidade, eficiência dos voos) efetivos e potenciais, das suas causas e das soluções ou medidas de atenuação acordadas, incluindo as opções para o equilíbrio entre a procura e a capacidade.