ANEXO I

NOMENCLATURA COMBINADA

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Título I — Regras gerais

A.	Regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada

B.	Regras gerais relativas aos direitos

C.	Regras gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos

Título II — Disposições especiais

A.	Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

B.	Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

C.	Produtos farmacêuticos

D.	Tributação forfetária

E.	Receptáculos e embalagens

F.	Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos

Lista das unidades suplementares

SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS

Secção I

Animais vivos e produtos do reino animal

Capítulo

1	Animais vivos

2	Carnes e miudezas, comestíveis

3	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

4	Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

5	Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos

Secção II

Produtos do reino vegetal

6	Plantas vivas e produtos de floricultura

7	Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

8	Frutas; cascas de citrinos e de melões

9	Café, chá, mate e especiarias

10

Cereais

11	Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

12	Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

13	Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais

14	Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

Secção III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

15	Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Secção IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados

16	Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

17	Açúcares e produtos de confeitaria

18	Cacau e suas preparações

19	Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

20	Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

21	Preparações alimentícias diversas

22	Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

23	Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

24	Tabaco e seus sucedâneos manufacturados

Secção V

Produtos minerais

25	Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

26	Minérios, escórias e cinzas

27	Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

Secção VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

28	Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos

29	Produtos químicos orgânicos

30	Produtos farmacêuticos

31	Adubos (fertilizantes)

32	Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

33	Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

34	Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso

35	Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

36	Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

37	Produtos para fotografia e cinematografia

38	Produtos diversos das indústrias químicas

Secção VII

Plástico e suas obras; borracha e suas obras

39	Plástico e suas obras

40	Borracha e suas obras

Secção VIII

Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

41	Peles, excepto peles com pêlo, e couros

42	Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

43	Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais

Secção IX

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

44	Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

45	Cortiça e suas obras

46	Obras de espartaria ou de cestaria

Secção X

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras

47	Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

48	Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

49	Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas

Secção XI

Matérias têxteis e suas obras

50

Seda

51	Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

52

Algodão

53	Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

54	Filamentos sintéticos ou artificiais

55	Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

56	Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

57	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis

58	Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

59	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

60	Tecidos de malha

61	Vestuário e seus acessórios, de malha

62	Vestuário e seus acessórios, excepto de malha

63	Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos

Secção XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

64	Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes

65	Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes

66	Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes

67	Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Secção XIII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

68	Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

69	Produtos cerâmicos

70	Vidro e suas obras

Secção XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas

71	Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas

Secção XV

Metais comuns e suas obras

72	Ferro fundido, ferro e aço

73	Obras de ferro fundido, ferro ou aço

74	Cobre e suas obras

75	Níquel e suas obras

76	Alumínio e suas obras

77	(Reservado para uma eventual utilização futura do sistema harmonizado)

78	Chumbo e suas obras

79	Zinco e suas obras

80	Estanho e suas obras

81	Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

82	Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

83	Obras diversas de metais comuns

Secção XVI

Máquinas e aparelhos, material eléctrico e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

84	Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

85	Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios

Secção XVII

Material de transporte

86	Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

87	Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

88	Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes

89	Embarcações e estruturas flutuantes

Secção XVIII

Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; aparelhos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

90	Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

91	Artigos de relojoaria

92	Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Secção XIX

Armas e munições; suas partes e acessórios

93	Armas e munições; suas partes e acessórios

Secção XX

Mercadorias e produtos diversos

94	Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

95	Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios

96	Obras diversas

Secção XXI

Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

97	Objectos de arte, de colecção ou antiguidades

98	Conjuntos industriais

99	(Reservado para certos usos particulares determinados pelas autoridades comunitárias competentes)

TERCEIRA PARTE — ANEXOS

Secção I — Anexos relativos à agricultura

Anexo 1

Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M)

Anexo 2

Produtos aos quais se aplica o preço de entrada

Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos

Anexo 3

Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos

Anexo 4

Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente

Anexo 5

Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos

Anexo 6

Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos

Secção III — Contingentes

Anexo 7

Contingentes pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes

Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

Anexo 8

Mercadorias impróprias para a alimentação (lista dos desnaturantes)

Anexo 9

Certificados

PRIMEIRA PARTE

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO I

REGRAS GERAIS

A.   Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada

A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras:

1.	Os títulos das Secções, Capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas regras seguintes.

2.

a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar; b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os princípios enunciados na regra 3.

3.

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da regra 2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte: a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria; b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da regra 3, alínea a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação; c) Nos casos em que a regra 3, alínea a) e alínea b) não permita efectuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.

4.	As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5.

Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras seguintes: a) Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial; b) Sem prejuízo do disposto na regra 5, alínea a), as embalagens (1) contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente susceptíveis de utilização repetida.

6.

A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

B.   Regras gerais relativas aos direitos

1.

Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro. As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005. Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.

2.	As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.

3.	As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justifique essa aplicação.

4.	Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.

5.	A menção «EA» significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

6.	A menção «AD S/Z» ou «AD F/M» nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

7.

A menção «€/ % vol/hl» no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma: — 1 €/ % vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro ou — 1 €/ % vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro, Quando esta menção for seguida da indicação «MIN» (valor mínimo) — por exemplo, 1,6 €/ % vol/hl MIN 9 €/hl — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (por exemplo, 9 €/hl), sendo aplicado o que for mais elevado.

C.   Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos

1.	Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.

2.

O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se: a) Quanto ao «peso bruto», o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos e embalagens; b) Quanto ao «peso líquido» ou «peso» simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus receptáculos e embalagens.

3.

O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não-participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados «Estados-Membros não-participantes»), é fixado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (3) do Conselho.

4.

Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial: As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código da Nomenclatura Combinada que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).

TÍTULO II

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

A.   Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

1.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.

2.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a: a) Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração: 1. Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas, 2. Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20, para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas. Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração, os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento; b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente. Código NC Designação das mercadorias (1) (2) 8901 Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias: 8901 10 Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats: 8901 10 10 Para navegação marítima 8901 20 Barcos tanques: 8901 20 10 Para navegação marítima 8901 30 Barcos frigoríficos, excepto os da subposição 8901 20: 8901 30 10 Para navegação marítima 8901 90 Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias: 8901 90 10 Para navegação marítima 8902 00 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos de pesca:   Para navegação marítima: 8902 00 12 De arqueação superior a 250 toneladas brutas 8902 00 18 De arqueação não superior a 250 toneladas brutas 8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas:   Outros: 8903 91 Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar: 8903 91 10 Para navegação marítima 8903 92 Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda (tipo out board): 8903 92 10 Para navegação marítima 8904 00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações: 8904 00 10 Rebocadores   Barcos concebidos para empurrar outras embarcações: 8904 00 91 Para navegação marítima 8905 Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes ou gruas flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis: 8905 10 Dragas: 8905 10 10 Para navegação marítima 8905 90 Outros: 8905 90 10 Para navegação marítima 8906 Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos: 8906 10 00 Navios de guerra   Outros: 8906 90 10 Para navegação marítima

3.	O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.

B.   Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

1.

Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para: — aeronaves civis, — certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação, — aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos civis. Estes produtos estão compreendidos em subposições (4) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redacção: «A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B, do Título II, das disposições preliminares».

2.	Para efeitos de aplicação do n.o 1, entende-se por «aeronaves civis» as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.

3.	Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão «destinados a aeronaves civis», usada nas subposições em causa (4), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis.

C.   Produtos farmacêuticos

1.

Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias: i) Os produtos farmacêuticos identificados pelo respectivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3; ii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; iii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; iv) Produtos farmacêuticos intermédios, identificados pelo respectivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6 e que são utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados.

2.

Casos particulares: i) Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos; ii) Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção; iii) Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção; exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato iv) Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção; exemplo: oxprenoto potássico (DCI): isento de direitos oxprenoato sódico: não isento de direitos.

D.   Tributação forfetária

1.

Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 3,5 % ad valorem às mercadorias: — contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou — contidas nas bagagens pessoais de viajantes, desde que se trate de importações sem carácter comercial. Este direito aduaneiro forfetário de 3,5 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 350 €. Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados, consoante o caso, no artigo 31.o ou no artigo 46.o do Regulamento (CEE) n.o 918/83 do Conselho (5).

2.

Consideram-se sem carácter comercial: a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente: — apresentem carácter ocasional, — contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial, — sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário; b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente: — respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.

3.

O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29.o a 31.o e 45.o a 49.o do Regulamento (CEE) n.o 918/83. Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se «direitos de importação», tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.

4.	Os Estados-Membros não-participantes podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 350 €.

5.

Os Estados-Membros não-participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 350 € se, aquando da adaptação anual prevista no n.o 2, do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.

E.   Receptáculos e embalagens

As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da regra geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.

1.

Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa n.o 5: a) Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria: — quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou — quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria; b) Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros: — quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou — quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou — quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.

2.

Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.

F.   Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

1.

Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respectiva natureza às seguintes mercadoria: — mercadorias impróprias para a alimentação, — sementes, — gazes e telas para peneirar, não confeccionadas, — certas uvas frescas de mesa, fondues de queijo, tabaco e nitratos. Essas mercadorias são objecto de subposições (6) às quais corresponde a seguinte nota de pé-de-página: «A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.»

2.

As mercadorias impróprias para a alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para a alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respectiva separação não for economicamente rentável.

3.

As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria: — o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Directiva 66/402/CEE do Conselho (7), — a batata destinada a sementeira: Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (8), — as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (9). Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respectiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.

4.

Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confeccionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.

5.	Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, fondues de queijo, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.

LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

★	Designa novos números de código
■	Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente
AD F/M	Direito adicional sobre a farinha
AD S/Z	Direito adicional sobre o açúcar
b/f	Botija
cm/s	Centímetro(s) por segundo
EA	Elemento agrícola
€	Euro
INN	Denominação comum internacional
INNM	Denominação comum internacional modificada
ISO	Organização Internacional de Normalização
Kbit	1 024 bits
kg/br	Quilograma — peso bruto
Kg/net	Quilograma — peso líquido
kg/net eda	Quilograma — peso líquido escorrido
100 kg/net mas	100 quilogramas líquidos de matéria seca
MAX	Máximo
Mbit	1 048 576 bits
MIN	Mínimo
ml/g	Millilitro(s) por grama
RON	Índice de octanos téorico

Nota:

A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]).

LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES

c/k	Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10- 4 kg)
ce/el	Número de elementos
ct/l	Capacidade de carga útil em toneladas métricas (10)
g	Grama
gi F/S	Grama isótopos cindíveis
GT	Arqueação bruta
kg C5H14ClNO	Quilograma de clorteto de colina
kg H2O2	Quilograma de peróxido de hidrogénio
kg K2O	Quilograma de óxido de potássio
kg KOH	Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)
kg met.am.	Quilograma de metilamina
kg N	Quilograma de azoto
kg NaOH	Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)
kg/net eda	Quilograma — peso líquido escorrido
kg P2O5	Quilograma de pentóxido de difósforo
kg 90 % sdt	Quilograma de matéria seca a 90 %
kg U	Quilograma de urânio
1 000 kWh	1 000 kilowatts-hora
l	Litro
1 000 l	1 000 litros
l alc. 100 %	Litro de álcool puro (100 %)
m	Metro
m2	Metro quadrado
m3	Metro cúbico
1 000 m3	1 000 metros cúbicos
pa	Número de pares
p/st	Número de unidades
100 p/st	100 unidades
1 000 p/st	1 000 unidades
TJ	Terajoule (poder calorífico superior)

SEGUNDA PARTE

TABELA DE DIREITOS

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1.	Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.

2.	Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos «secos ou dessecados» compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

Nota

1.	O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, excepto: a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307; b) Culturas de microrganismos e outros produtos da posição 3002; c) Animais da posição 9508.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0101	Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar:
0101 10	Reprodutores de raça pura:
0101 10 10	Cavalos (12)	Isenção	p/st
0101 10 90	Outros	7,7	p/st
0101 90	Outros:
	Cavalos:
0101 90 11	Destinados a abate (13)	Isenção	p/st
0101 90 19	Outros	11,5	p/st
0101 90 30	Asininos	7,7	p/st
0101 90 90	Muares	10,9	p/st
0102	Animais vivos da espécie bovina:
0102 10	Reprodutores de raça pura: (14)
0102 10 10	Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)	Isenção	p/st
0102 10 30	Vacas	Isenção	p/st
0102 10 90	Outros	Isenção	p/st
0102 90	Outros:
	Das espécies domésticas:
0102 90 05	De peso não superior a 80 kg	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)	p/st
	De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg:
0102 90 21	Destinados a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 90 29	Outros	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)	p/st
	De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg:
0102 90 41	Destinados a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 90 49	Outros	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)	p/st
	De peso superior a 300 kg:
	Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido):
0102 90 51	Destinadas a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 90 59	Outras	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)	p/st
	Vacas:
0102 90 61	Destinadas a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 90 69	Outras	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)	p/st
	Outros:
0102 90 71	Destinados a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 90 79	Outros	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (11)	p/st
0102 90 90	Outros	Isenção	p/st
0103	Animais vivos da espécie suína:
0103 10 00	Reprodutores de raça pura (15)	Isenção	p/st
	Outros:
0103 91	De peso inferior a 50 kg:
0103 91 10	Das espécies domésticas	41,2 €/100 kg/net	p/st
0103 91 90	Outros	Isenção	p/st
0103 92	De peso igual ou superior a 50 kg:
	Das espécies domésticas:
0103 92 11	Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg	35,1 €/100 kg/net	p/st
0103 92 19	Outros	41,2 €/100 kg/net	p/st
0103 92 90	Outros	Isenção	p/st
0104	Animais vivos das espécies ovina e caprina:
0104 10	Ovinos:
0104 10 10	Reprodutores de raça pura (16)	Isenção	p/st
	Outros:
0104 10 30	Borregos (até um ano de idade)	80,5 €/100 kg/net (11)	p/st
0104 10 80	Outros	80,5 €/100 kg/net (11)	p/st
0104 20	Caprinos:
0104 20 10	Reprodutores de raça pura (16)	3,2	p/st
0104 20 90	Outros	80,5 €/100 kg/net (11)	p/st
0105	Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos:
	De peso não superior a 185 g:
0105 11	Galos e galinhas:
	Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação:
0105 11 11	Raças poedeiras	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 11 19	Outros	52 €/1 000 p/st	p/st
	Outros:
0105 11 91	Raças poedeiras	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 11 99	Outros	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 12 00	Perus e peruas	152 €/1 000 p/st	p/st
0105 19	Outros:
0105 19 20	Gansos	152 €/1 000 p/st	p/st
0105 19 90	Patos e pintadas	52 €/1 000 p/st	p/st
	Outros:
0105 92 00	Galos e galinhas de peso não superior a 2 000 g	20,9 €/100 kg/net	p/st
0105 93 00	Galos e galinhas de peso superior a 2 000 g	20,9 €/100 kg/net	p/st
0105 99	Outros:
0105 99 10	Patos	32,3 €/100 kg/net	p/st
0105 99 20	Gansos	31,6 €/100 kg/net	p/st
0105 99 30	Perus e peruas	23,8 €/100 kg/net	p/st
0105 99 50	Pintadas	34,5 €/100 kg/net	p/st
0106	Outros animais vivos:
	Mamíferos:
0106 11 00	Primatas	Isenção	p/st
0106 12 00	Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios)	Isenção	p/st
0106 19	Outros:
0106 19 10	Coelhos domésticos	3,8	p/st
0106 19 90	Outros	Isenção	—
0106 20 00	Répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar)	Isenção	p/st
	Aves:
0106 31 00	Aves de rapina	Isenção	p/st
0106 32 00	Psitacídios (incluindo papagaios, periquitos, araras e catatuas)	Isenção	p/st
0106 39	Outros:
0106 39 10	Pombos	6,4	p/st
0106 39 90	Outros	Isenção	—
0106 90 00	Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1.

O presente Capítulo não compreende: a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a alimentação humana; b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002); c) As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).

Notas complementares

1.

A. Considera-se como: a) «Carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; b) «Meia carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; c) «Quarto compensado», na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído: — quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, — quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros); d) «Quarto dianteiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; e) «Quarto dianteiro separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada; f) «Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; g) «Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; h) 11. «Cortes de quartos dianteiros», denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela; 22. «Corte do peito», denominado australiano, na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. B. Os produtos referidos na Nota complementar 1. A pontos a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral. C. Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1. A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.

2.

A. Consideram-se como: a) «Carcaças inteiras ou meias carcaças», na acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao lango do esterno e da sínfise isquio-púbica. As carcaças ou meias carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada «faceira baixa», os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; b) «Perna», na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A perna está separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; c) «Parte dianteira», para efeitos das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado «faceira baixa», compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a perna (canela), o coiro ou o toucinho. A parte dianteira é separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal. A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o escápulo e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vértebral; d) «Pá», na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. O escápulo com os músculos aferentes, apresentado isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; e) «Lombo», na acepção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápulo, courato ou toucinho. O lombo está separado da parte inferior da meia carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; f) «Barriga», na acepção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carcaça, denominada «entremeada», situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho; g) «Meia carcaça bacon», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; h) «Três quartos dianteiros», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não; ij) «Três quartos traseiros», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; k) «Vão», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não. A subposição inclui igualmente os pedaços do «vão» contendo lombo e peito nas proporções naturais dos «vãos» inteiros. B. Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A alínea f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho. Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados em 2 A alínea g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respectivamente em 2 A alíneas b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos. C. Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 20 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços. A cabeça está separada do resto da meia carcaça: — por um corte rectilíneo paralelo ao crânio, ou — por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a «faceira baixa» continue ligada à meia carcaça. Consideram-se como «pedaços de cabeça», entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a «faceira baixa» apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso. D. Considera-se como «toucinho» na acepção das subposições 0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato. Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. E. Consideram-se como «secos ou fumados», na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.

3.

A. Considera-se como: a) «Carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; b) «Meia carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquio-púbica; c) «Cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas; d) «Meio-cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; e) «Lombo» e «sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; f) «Meio lombo» e «meia sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia sela, separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo, separado da meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; g) «Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica; h) «Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica. B. Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.

4.

Considera-se como: a) «Pedaços de aves, não desossados», na acepção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 35 21 a 0207 35 63 e 0207 36 21 a 0207 36 63, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos. Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 35 79 ou 0207 36 79; b) «Metades», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral; c) «Quartos», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade; d) «Asas inteiras mesmo sem a ponta», na acepção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 35 31 e 0207 36 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações; e) «Peitos», na acepção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 27 50, 0207 36 51 e 0207 36 53, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente; f) «Pernas», na acepção das subposições 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63, 0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; g) «Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas», na acepção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; h) «Pernas de perus ou de peruas, à excepção das partes inferiores», na acepção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; ij) Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato», na acepção das subposições 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.

5.

A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente capítulo é como segue: a) Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

6.

a) As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no capítulo 16. Consideram-se como «carnes temperadas», as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu ou perfeitamente perceptível ao gosto. b) Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.

7.

São consideradas como «salgadas ou em salmoura», na acepção da posição 0210, as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2 %, em peso, desde que a salga seja a operação que garanta uma conservação a longo prazo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0201	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:
0201 10 00	Carcaças e meias carcaças	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)	—
0201 20	Outras peças não desossadas:
0201 20 20	Quartos denominados «compensados»	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)	—
0201 20 30	Quartos dianteiros separados ou não	12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18)	—
0201 20 50	Quartos traseiros separados ou não	12,8 + 212,2 €/100 kg/net (18)	—
0201 20 90	Outros	12,8 + 265,2 €/100 kg/net (18)	—
0201 30 00	Desossadas	12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18)	—
0202	Carnes de animais da espécie bovina, congeladas:
0202 10 00	Carcaças e meias carcaças	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)	—
0202 20	Outras peças não desossadas:
0202 20 10	Quartos denominados «compensados»	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (18)	—
0202 20 30	Quartos dianteiros separados ou não	12,8 + 141,4 €/100 kg/net (18)	—
0202 20 50	Quartos traseiros separados ou não	12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)	—
0202 20 90	Outras	12,8 + 265,3 €/100 kg/net (18)	—
0202 30	Desossadas:
0202 30 10	Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço	12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)	—
0202 30 50	Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos» (19)	12,8 + 221,1 €/100 kg/net (18)	—
0202 30 90	Outras	12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18)	—
0203	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas:
	Frescas ou refrigeradas:
0203 11	Carcaças e meias carcaças:
0203 11 10	Dos animais da espécie suína doméstica	53,6 €/100 kg/net (18)	—
0203 11 90	Outras	Isenção	—
0203 12	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
	Dos animais da espécie suína doméstica:
0203 12 11	Pernas e pedaços de pernas	77,8 €/100 kg/net (18)	—
0203 12 19	Pás e pedaços de pás	60,1 €/100 kg/net (18)	—
0203 12 90	Outras	Isenção	—
0203 19	Outras:
	Dos animais da espécie suína doméstica:
0203 19 11	Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	60,1 €/100 kg/net (18)	—
0203 19 13	Lombos e pedaços de lombos	86,9 €/100 kg/net (18)	—
0203 19 15	Barrigas entremeadas, e seus pedaços	46,7 €/100 kg/net (18)	—
	Outras:
0203 19 55	Desossadas	86,9 €/100 kg/net (18)	—
0203 19 59	Outras	86,9 €/100 kg/net (18)	—
0203 19 90	Outras	Isenção	—
	Congeladas:
0203 21	Carcaças e meias carcaças:
0203 21 10	Dos animais da espécie suína doméstica	53,6 €/100 kg/net (18)	—
0203 21 90	Outras	Isenção	—
0203 22	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
	Dos animais da espécie suína doméstica:
0203 22 11	Pernas e pedaços de pernas	77,8 €/100 kg/net (18)	—
0203 22 19	Pás e pedaços de pás	60,1 €/100 kg/net (18)	—
0203 22 90	Outras	Isenção	—
0203 29	Outras:
	Dos animais da espécie suína doméstica:
0203 29 11	Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	60,1 €/100 kg/net (18)	—
0203 29 13	Lombos e pedaços de lombos	86,9 €/100 kg/net (18)	—
0203 29 15	Barrigas entremeadas, e seus pedaços	46,7 €/100 kg/net (18)	—
	Outras:
0203 29 55	Desossadas	86,9 €/100 kg/net (18)	—
0203 29 59	Outras	86,9 €/100 kg/net (18)	—
0203 29 90	Outras	Isenção	—
0204	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas:
0204 10 00	Carcaças e meias carcaças de borrego, frescas ou refrigeradas	12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)	—
	Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204 21 00	Carcaças e meias carcaças	12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)	—
0204 22	Outras peças não desossadas:
0204 22 10	Cofre ou meio cofre	12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18)	—
0204 22 30	Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela	12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 22 50	Quartos traseiros	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)	—
0204 22 90	Outras	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)	—
0204 23 00	Desossadas	12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18)	—
0204 30 00	Carcaças e meias carcaças de borrego, congeladas	12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)	—
	Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204 41 00	Carcaças e meias carcaças	12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)	—
0204 42	Outras peças não desossadas:
0204 42 10	Cofre ou meio cofre	12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18)	—
0204 42 30	Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela	12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18)	—
0204 42 50	Quartos traseiros	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 42 90	Outras	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 43	Desossadas:
0204 43 10	De borrego	12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 43 90	Outras	12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 50	Carnes de animais da espécie caprina:
	Frescas ou refrigeradas:
0204 50 11	Carcaças ou meias carcaças	12,8 + 171,3 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 13	Cofre ou meio cofre	12,8 + 119,9 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 15	Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela	12,8 + 188,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 19	Quartos traseiros	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)	—
	Outras:
0204 50 31	Pedaços não desossados	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 39	Pedaços desossados	12,8 + 311,8 €/100 kg/net (18)	—
	Congeladas:
0204 50 51	Carcaças ou meias carcaças	12,8 + 128,8 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 53	Cofre ou meio cofre	12,8 + 90,2 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 55	Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela	12,8 + 141,7 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 59	Quartos traseiros	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)	—
	Outras:
0204 50 71	Pedaços não desossados	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (18)	—
0204 50 79	Pedaços desossados	12,8 + 234,5 €/100 kg/net (18)	—
0205 00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:
0205 00 20	Frescas ou refrigeradas	5,1	—
0205 00 80	Congeladas	5,1	—
0206	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas:
0206 10	Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas:
0206 10 10	Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17)	Isenção	—
	Outras:
0206 10 91	Fígados	Isenção	—
0206 10 95	Pilares do diafragma e diafragmas	12,8 + 303,4 €/100 kg/net (18)	—
0206 10 99	Outras	Isenção	—
	Da espécie bovina, congeladas:
0206 21 00	Línguas	Isenção	—
0206 22 00	Fígados	Isenção	—
0206 29	Outras:
0206 29 10	Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17)	Isenção	—
	Outras:
0206 29 91	Pilares do diafragma e diafragmas	12,8 + 304,1 €/100 kg/net (18)	—
0206 29 99	Outras	Isenção	—
0206 30 00	Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	Isenção	—
	Da espécie suína, congeladas:
0206 41 00	Fígados	Isenção	—
0206 49	Outras:
0206 49 20	Da espécie suína doméstica	Isenção	—
0206 49 80	Outras	Isenção	—
0206 80	Outras, frescas ou refrigeradas:
0206 80 10	Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17)	Isenção	—
	Outras:
0206 80 91	Das espécies cavalar, asinina ou muar	6,4	—
0206 80 99	Das espécies ovina ou caprina	Isenção	—
0206 90	Outras, congeladas:
0206 90 10	Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (17)	Isenção	—
	Outras:
0206 90 91	Das espécies cavalar, asinina ou muar	6,4	—
0206 90 99	Das espécies ovina ou caprina	Isenção	—
0207	Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105:
	De galos ou de galinhas:
0207 11	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:
0207 11 10	Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83 %»	26,2 €/100 kg/net (18)	—
0207 11 30	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %»	29,9 €/100 kg/net (18)	—
0207 11 90	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo	32,5 €/100 kg/net (18)	—
0207 12	Não cortadas em pedaços, congeladas:
0207 12 10	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %»	29,9 €/100 kg/net (18)	—
0207 12 90	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo	32,5 €/100 kg/net (18)	—
0207 13	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados:
	Pedaços:
0207 13 10	Desossados	102,4 €/100 kg/net (18)	—
	Não desossados:
0207 13 20	Metades ou quartos	35,8 €/100 kg/net (18)	—
0207 13 30	Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (18)	—
0207 13 40	Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (18)	—
0207 13 50	Peitos e pedaços de peitos	60,2 €/100 kg/net (18)	—
0207 13 60	Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net (18)	—
0207 13 70	Outros	100,8 €/100 kg/net (18)	—
	Miudezas:
0207 13 91	Fígados	6,4	—
0207 13 99	Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0207 14	Pedaços e miudezas, congelados:
	Pedaços:
0207 14 10	Desossados	102,4 €/100 kg/net (18)	—
	Não desossados:
0207 14 20	Metades ou quartos	35,8 €/100 kg/net (18)	—
0207 14 30	Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (18)	—
0207 14 40	Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (18)	—
0207 14 50	Peitos e pedaços de peitos	60,2 €/100 kg/net (18)	—
0207 14 60	Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net (18)	—
0207 14 70	Outros	100,8 €/100 kg/net (18)	—
	Miudezas:
0207 14 91	Fígados	6,4	—
0207 14 99	Outros	18,7 €/100 kg/net	—
	De perus ou de peruas:
0207 24	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:
0207 24 10	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %»	34 €/100 kg/net (18)	—
0207 24 90	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo	37,3 €/100 kg/net (18)	—
0207 25	Não cortadas em pedaços, congeladas:
0207 25 10	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %»	34 €/100 kg/net (18)	—
0207 25 90	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo	37,3 €/100 kg/net (18)	—
0207 26	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados:
	Pedaços:
0207 26 10	Desossados	85,1 €/100 kg/net (18)	—
	Não desossados:
0207 26 20	Metades ou quartos	41 €/100 kg/net (18)	—
0207 26 30	Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (18)	—
0207 26 40	Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (18)	—
0207 26 50	Peitos e pedaços de peitos	67,9 €/100 kg/net (18)	—
	Coxas e pedaços de coxas:
0207 26 60	Partes inferiores das coxas e seus pedaços	25,5 €/100 kg/net (18)	—
0207 26 70	Outros	46 €/100 kg/net (18)	—
0207 26 80	Outros	83 €/100 kg/net (18)	—
	Miudezas:
0207 26 91	Fígados	6,4	—
0207 26 99	Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0207 27	Pedaços e miudezas, congelados:
	Pedaços:
0207 27 10	Desossados	85,1 €/100 kg/net (18)	—
	Não desossados:
0207 27 20	Metades ou quartos	41 €/100 kg/net (18)	—
0207 27 30	Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (18)	—
0207 27 40	Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (18)	—
0207 27 50	Peitos e pedaços de peitos	67,9 €/100 kg/net (18)	—
	Coxas e pedaços de coxas:
0207 27 60	Partes inferiores das coxas e seus pedaços	25,5 €/100 kg/net (18)	—
0207 27 70	Outros	46 €/100 kg/net (18)	—
0207 27 80	Outros	83 €/100 kg/net (18)	—
	Miudezas:
0207 27 91	Fígados	6,4	—
0207 27 99	Outros	18,7 €/100 kg/net	—
	De patos, de gansos ou de pintadas:
0207 32	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas:
	De patos:
0207 32 11	Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados «patos 85 %»	38 €/100 kg/net	—
0207 32 15	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %»	46,2 €/100 kg/net	—
0207 32 19	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo	51,3 €/100 kg/net	—
	De gansos:
0207 32 51	Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %»	45,1 €/100 kg/net	—
0207 32 59	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo	48,1 €/100 kg/net	—
0207 32 90	De pintadas	49,3 €/100 kg/net	—
0207 33	Não cortadas em pedaços, congeladas:
	De patos:
0207 33 11	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %»	46,2 €/100 kg/net	—
0207 33 19	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo	51,3 €/100 kg/net	—
	De gansos:
0207 33 51	Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %»	45,1 €/100 kg/net	—
0207 33 59	Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo	48,1 €/100 kg/net	—
0207 33 90	De pintadas	49,3 €/100 kg/net	—
0207 34	Fígados gordos («foies gras»), frescos ou refrigerados:
0207 34 10	De gansos	Isenção	—
0207 34 90	De patos	Isenção	—
0207 35	Outras, frescas ou refrigeradas:
	Pedaços:
	Desossados:
0207 35 11	De gansos	110,5 €/100 kg/net	—
0207 35 15	De patos ou de pintadas	128,3 €/100 kg/net	—
	Não desossados:
	Metades ou quartos:
0207 35 21	De patos	56,4 €/100 kg/net	—
0207 35 23	De gansos	52,9 €/100 kg/net	—
0207 35 25	De pintadas	54,2 €/100 kg/net	—
0207 35 31	Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 35 41	Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
	Peitos e pedaços de peitos:
0207 35 51	De gansos	86,5 €/100 kg/net	—
0207 35 53	De patos ou de pintadas	115,5 €/100 kg/net	—
	Coxas e pedaços de coxas:
0207 35 61	De gansos	69,7 €/100 kg/net	—
0207 35 63	De patos ou de pintadas	46,3 €/100 kg/net	—
0207 35 71	Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato»	66 €/100 kg/net	—
0207 35 79	Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	Miudezas:
0207 35 91	Fígados, excepto fígados gordos («foies gras»)	6,4	—
0207 35 99	Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0207 36	Outras, congeladas:
	Pedaços:
	Desossados:
0207 36 11	De gansos	110,5 €/100 kg/net	—
0207 36 15	De patos ou de pintadas	128,3 €/100 kg/net	—
	Não desossados:
	Metades ou quartos:
0207 36 21	De patos	56,4 €/100 kg/net	—
0207 36 23	De gansos	52,9 €/100 kg/net	—
0207 36 25	De pintadas	54,2 €/100 kg/net	—
0207 36 31	Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 36 41	Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
	Peitos e pedaços de peitos:
0207 36 51	De gansos	86,5 €/100 kg/net	—
0207 36 53	De patos ou de pintadas	115,5 €/100 kg/net	—
	Coxas e pedaços de coxas:
0207 36 61	De gansos	69,7 €/100 kg/net	—
0207 36 63	De patos ou de pintadas	46,3 €/100 kg/net	—
0207 36 71	Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato»	66 €/100 kg/net	—
0207 36 79	Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	Miudezas:
	Fígados:
0207 36 81	Fígados gordos («foies gras») de gansos	Isenção	—
0207 36 85	Fígados gordos («foies gras») de patos	Isenção	—
0207 36 89	Outros	6,4	—
0207 36 90	Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0208	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas:
0208 10	De coelhos ou de lebres:
	De coelhos domésticos:
0208 10 11	Frescas ou refrigeradas	6,4	—
0208 10 19	Congeladas	6,4	—
0208 10 90	Outras	Isenção	—
0208 20 00	Coxas de rã	6,4	—
0208 30 00	De primatas	9	—
0208 40	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios):
0208 40 10	Carnes de baleias	6,4	—
0208 40 90	Outras	9	—
0208 50 00	De répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar)	9	—
0208 90	Outras:
0208 90 10	De pombos domésticos	6,4	—
	De caça, excepto de coelhos ou de lebres:
0208 90 20	De codornizes	Isenção	—
0208 90 40	Outras	Isenção	—
0208 90 55	Carnes de focas	6,4	—
0208 90 60	De renas	9	—
0208 90 95	Outras	9	—
0209 00	Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extradas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados:
	Toucinho:
0209 00 11	Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura	21,4 €/100 kg/net	—
0209 00 19	Seco ou fumado	23,6 €/100 kg/net	—
0209 00 30	Gorduras de porco	12,9 €/100 kg/net	—
0209 00 90	Gorduras de aves domésticas	41,5 €/100 kg/net	—
0210	Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas:
	Carnes da espécie suína:
0210 11	Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados:
	Da espécie suína doméstica:
	Salgados ou em salmoura:
0210 11 11	Pernas e pedaços de pernas	77,8 €/100 kg/net	—
0210 11 19	Pás e pedaços de pás	60,1 €/100 kg/net	—
	Secos ou fumados:
0210 11 31	Pernas e pedaços de pernas	151,2 €/100 kg/net	—
0210 11 39	Pás e pedaços de pás	119 €/100 kg/net	—
0210 11 90	Outros	15,4	—
0210 12	Barrigas entremeadas e seus pedaços:
	Da espécie suína doméstica:
0210 12 11	Salgados ou em salmoura	46,7 €/100 kg/net	—
0210 12 19	Secos ou fumados	77,8 €/100 kg/net	—
0210 12 90	Outros	15,4	—
0210 19	Outras:
	Da espécie suína doméstica:
	Salgadas ou em salmoura:
0210 19 10	Meias carcaças bacon ou três-quartos dianteiros	68,7 €/100 kg/net	—
0210 19 20	Três-quartos traseiros ou meios (vãos)	75,1 €/100 kg/net	—
0210 19 30	Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	60,1 €/100 kg/net	—
0210 19 40	Lombos e pedaços de lombos	86,9 €/100 kg/net	—
0210 19 50	Outras	86,9 €/100 kg/net	—
	Secas ou fumadas:
0210 19 60	Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	119 €/100 kg/net	—
0210 19 70	Lombos e pedaços de lombos	149,6 €/100 kg/net	—
	Outras:
0210 19 81	Desossadas	151,2 €/100 kg/net	—
0210 19 89	Outras	151,2 €/100 kg/net	—
0210 19 90	Outras	15,4	—
0210 20	Carnes da espécie bovina:
0210 20 10	Não desossadas	15,4 + 265,2 €/100 kg/net	—
0210 20 90	Desossadas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—
	Outras, incluídas as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210 91 00	De primatas	15,4	—
0210 92 00	De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins e dugongues (mamíferos da ordem dos sirénios)	15,4	—
0210 93 00	De répteis (incluindo serpentes e tartarugas do mar)	15,4	—
0210 99	Outras:
	Carnes:
0210 99 10	De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas	6,4	—
	Das espécies ovina e caprina:
0210 99 21	Não desossadas	222,7 €/100 kg/net	—
0210 99 29	Desossadas	311,8 €/100 kg/net	—
0210 99 31	De renas	15,4	—
0210 99 39	Outras	15,4	—
	Miudezas:
	Da espécie suína doméstica:
0210 99 41	Fígados	64,9 €/100 kg/net	—
0210 99 49	Outras	47,2 €/100 kg/net	—
	Da espécie bovina:
0210 99 51	Pilares do diafragma e diafragmas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—
0210 99 59	Outras	12,8	—
0210 99 60	Das espécies ovina e caprina	15,4	—
	Outras:
	Fígados de aves domésticas:
0210 99 71	Fígados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura	Isenção	—
0210 99 79	Outros	6,4	—
0210 99 80	Outras	15,4	—
0210 99 90	Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os mamíferos da posição 0106; b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210); c) Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 2301); d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

2.	No presente Capítulo o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0301	Peixes vivos:
0301 10	Peixes ornamentais:
0301 10 10	De água doce	Isenção	—
0301 10 90	Do mar	7,5	—
	Outros peixes vivos:
0301 91	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):
0301 91 10	Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster	8	—
0301 91 90	Outros	12	—
0301 92 00	Enguias (Anguilla spp.)	Isenção	—
0301 93 00	Carpas	8	—
0301 99	Outros:
	De água doce:
0301 99 11	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0301 99 19	Outros	8	—
0301 99 90	Do mar	16	—
0302	Peixes frescos ou refrigerados, excepto filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304:
	Salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen:
0302 11	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):
0302 11 10	Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster	8	—
0302 11 20	Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada	12	—
0302 11 80	Outros	12	—
0302 12 00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0302 19 00	Outros	8	—
	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen:
0302 21	Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis):
0302 21 10	Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides)	8	—
0302 21 30	Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)	8	—
0302 21 90	Alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)	15	—
0302 22 00	Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	7,5	—
0302 23 00	Linguados (Solea spp.)	15	—
0302 29	Outros:
0302 29 10	Areiros (Lepidorhombus spp.)	15	—
0302 29 90	Outros	15	—
	Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen:
0302 31	Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga):
0302 31 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 31 90	Outros	22 (22)	—
0302 32	Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares):
0302 32 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 32 90	Outros	22 (22)	—
0302 33	Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado:
0302 33 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 33 90	Outros	22 (22)	—
0302 34	Atuns patudos (Thunnus obesus):
0302 34 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 34 90	Outros	22 (22)	—
0302 35	Atuns rabilhos (Thunnus thynnus):
0302 35 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 35 90	Outros	22 (22)	—
0302 36	Atuns do sul (Thunnus maccoyii):
0302 36 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 36 90	Outros	22 (22)	—
0302 39	Outros:
0302 39 10	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 39 90	Outros	22 (22)	—
0302 40 00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen	(23)	—
0302 50	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen:
0302 50 10	Da espécie Gadus morhua	12	—
0302 50 90	Outros	12	—
	Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen:
0302 61	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus):
0302 61 10	Sardinhas da espécie Sardina pilchardus	23	—
0302 61 30	Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)	15	—
0302 61 80	Espadilhas (Sprattus sprattus)	(24)	—
0302 62 00	Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0302 63 00	Escamudos negros (Pollachius virens)	7,5	—
0302 64 00	Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	(25)	—
0302 65	Esqualos:
0302 65 20	Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias)	6	—
0302 65 50	Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)	6	—
0302 65 90	Outros	8	—
0302 66 00	Enguias (Anguilla spp.)	Isenção	—
0302 69	Outros:
	De água doce:
0302 69 11	Carpas	8	—
0302 69 19	Outros	8	—
	Do mar:
	Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0302 33 acima:
0302 69 21	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20)	22 (21)  (22)	—
0302 69 25	Outros	22 (22)	—
	Cantarilhos (Sebastes spp.):
0302 69 31	Da espécie Sebastes marinus	7,5	—
0302 69 33	Outros	7,5	—
0302 69 35	Peixes da espécie Boreogadus saida	12	—
0302 69 41	Badejos (Merlangius merlangus)	7,5	—
0302 69 45	Lingues (Molva spp.)	7,5	—
0302 69 51	Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius)	7,5	—
0302 69 55	Anchovas (Engraulis spp.)	15	—
0302 69 61	Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.	15	—
	Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.):
	Pescadas do género Merluccius:
0302 69 66	Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus)	15	—
0302 69 67	Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis)	15	—
0302 69 68	Outros	15 (22)	—
0302 69 69	Pescadas do género Urophycis	15	—
0302 69 75	Xaputa (Brama spp.)	15	—
0302 69 81	Tamboril (Lophius spp.)	15	—
0302 69 85	Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou)	7,5	—
0302 69 86	Verdinhos austrais (Micromesistius australis)	7,5	—
0302 69 87	Espadarte (Xiphias gladius)	15	—
0302 69 88	Marlongas (Dissostichus spp.)	15	—
0302 69 91	Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)	15	—
0302 69 92	Abadejos rosados (Genypterus blacodes)	7,5	—
0302 69 94	Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax)	15	—
0302 69 95	Douradas (Sparus aurata)	15	—
0302 69 99	Outros	15	—
0302 70 00	Fígados, ovas e sémen	10	—
0303	Peixes congelados, excepto os filetes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304:
	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excepto fígados, ovas e sémen:
0303 11 00	Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)	2	—
0303 19 00	Outros	2	—
	Outros salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen:
0303 21	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):
0303 21 10	Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster	9	—
0303 21 20	Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada	12	—
0303 21 80	Outros	12	—
0303 22 00	Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0303 29 00	Outros	9 (22)	—
	Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen:
0303 31	Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis):
0303 31 10	Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides)	7,5	—
0303 31 30	Alabotes-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)	7,5	—
0303 31 90	Alabotes-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)	15	—
0303 32 00	Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	15	—
0303 33 00	Linguados (Solea spp.)	7,5	—
0303 39	Outros:
0303 39 10	Azevias (Platichthys flesus)	7,5	—
0303 39 30	Peixes do género Rhombosolea	7,5	—
0303 39 70	Outros	15	—
	Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen:
0303 41	Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga):
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 41 11	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 41 13	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 41 19	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 41 90	Outros	22 (22)	—
0303 42	Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares):
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
	Inteiros:
0303 42 12	Pesando mais de 10 kg cada um	20 (21)  (22)	—
0303 42 18	Outros	20 (21)  (22)	—
	Eviscerados, sem guelras:
0303 42 32	Pesando mais de 10 kg cada um	22 (21)  (22)	—
0303 42 38	Outros	22 (21)  (22)	—
	Outros (por exemplo descabeçados):
0303 42 52	Pesando mais de 10 kg cada um	22 (21)  (22)	—
0303 42 58	Outros	22 (21)  (22)	—
0303 42 90	Outros	22 (22)	—
0303 43	Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado:
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 43 11	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 43 13	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 43 19	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 43 90	Outros	22 (22)	—
0303 44	Atuns patudos (Thunnus obesus):
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 44 11	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 44 13	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 44 19	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 44 90	Outros	22 (22)	—
0303 45	Atuns rabilhos (Thunnus thynnus):
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 45 11	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 45 13	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 45 19	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 45 90	Outros	22 (22)	—
0303 46	Atuns do sul (Thunnus maccoyii):
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 46 11	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 46 13	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 46 19	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 46 90	Outros	22 (22)	—
0303 49	Outros:
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 49 31	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 49 33	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 49 39	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 49 80	Outros	22 (22)	—
0303 50 00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen	(23)	—
0303 60	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen:
0303 60 11	Da espécie Gadus morhua	12	—
0303 60 19	Da espécie Gadus ogac	12	—
0303 60 90	Da espécie Gadus macrocephalus	12	—
	Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen:
0303 71	Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus):
0303 71 10	Sardinhas da espécie Sardina pilchardus	23	—
0303 71 30	Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)	15	—
0303 71 80	Espadilhas (Sprattus sprattus)	(24)	—
0303 72 00	Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0303 73 00	Escamudos negros (Pollachius virens)	7,5	—
0303 74	Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus):
0303 74 30	Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus	(25)	—
0303 74 90	Da espécie Scomber australasicus	15	—
0303 75	Esqualos:
0303 75 20	Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias)	6	—
0303 75 50	Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)	6	—
0303 75 90	Outros	8	—
0303 76 00	Enguias (Anguilla spp.)	Isenção	—
0303 77 00	Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)	15	—
0303 78	Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.):
	Pescadas do género Merluccius:
0303 78 11	Pescadas da África do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus)	15	—
0303 78 12	Pescadas argentina (Merluccius hubbsi)	15	—
0303 78 13	Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis)	15	—
0303 78 19	Outros	15 (22)	—
0303 78 90	Pescadas do género Urophycis	15	—
0303 79	Outros:
	De água doce:
0303 79 11	Carpas	8	—
0303 79 19	Outros	8	—
	Do mar:
	Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0303 43 acima:
	Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (20):
0303 79 21	Inteiros	22 (21)  (22)	—
0303 79 23	Eviscerados, sem guelras	22 (21)  (22)	—
0303 79 29	Outros (por exemplo descabeçados)	22 (21)  (22)	—
0303 79 31	Outros	22 (22)	—
	Cantarilhos (Sebastes spp.):
0303 79 35	Da espécie Sebastes marinus	7,5	—
0303 79 37	Outros	7,5	—
0303 79 41	Peixes da espécie Boreogadus saida	12	—
0303 79 45	Badejos (Merlangius merlangus)	7,5	—
0303 79 51	Lingues (Molva spp.)	7,5	—
0303 79 55	Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius)	15	—
0303 79 58	Peixes da espécie Orcynopsis unicolor	(26)	—
0303 79 65	Anchovas (Engraulis spp.)	15	—
0303 79 71	Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.	15	—
0303 79 75	Xaputas (Brama spp.)	15	—
0303 79 81	Tamboril (Lophius spp.)	15	—
0303 79 83	Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou)	7,5	—
0303 79 85	Verdinhos austrais (Micromesistius australis)	7,5	—
0303 79 87	Espadarte (Xiphias gladius)	7,5	—
0303 79 88	Marlongas (Dissostichus spp.)	15	—
0303 79 91	Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)	15	—
0303 79 92	Granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae)	7,5	—
0303 79 93	Abadejos rosados (Genypterus blacodes)	7,5	—
0303 79 94	Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezealandiae	7,5	—
0303 79 98	Outros	15	—
0303 80	Fígados, ovas e sémen:
0303 80 10	Ovas e sémen de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (20)	Isenção	—
0303 80 90	Outros	10	—
0304	Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados:
0304 10	Frescos ou refrigerados:
	Filetes:
	De peixes de água doce:
0304 10 13	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
	De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae:
0304 10 15	Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um	12	—
0304 10 17	Outros	12	—
0304 10 19	De outros peixes de água doce	9	—
	Outros:
0304 10 31	De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida	18	—
0304 10 33	De escamudos negros (Pollachius virens)	18	—
0304 10 35	De cantarilhos (Sebastes spp.)	18	—
0304 10 38	Outros	18	—
	Outra carne de peixes (mesmo picada):
0304 10 91	De peixes de água doce	8	—
	Outros:
0304 10 97	Lombos de arenques	(23)	—
0304 10 98	Outros	15 (22)	—
0304 20	Filetes congelados:
	De peixes de água doce:
0304 20 13	De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
	De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae:
0304 20 15	Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um	12	—
0304 20 17	Outros	12	—
0304 20 19	De outros peixes de água doce	9	—
	Outros:
	De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida:
0304 20 21	De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus	7,5	—
0304 20 29	Outros	7,5	—
0304 20 31	De escamudos negros (Pollachius virens)	7,5	—
0304 20 33	De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
	De cantarilhos (Sebastes spp.):
0304 20 35	Da espécie Sebastes marinus	7,5	—
0304 20 37	Outros	7,5	—
0304 20 41	De badejos (Merlangius merlangus)	7,5	—
0304 20 43	De lingues (Molva spp.)	7,5	—
0304 20 45	De atum (do género Thunnus), e peixes do género Euthynnus	18	—
	De cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e da espécie Orcynopsis unicolor:
0304 20 51	Da espécie Scomber autralasicus	15	—
0304 20 53	Outros	15	—
	De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.):
	Pescada do género Merluccius:
0304 20 55	Pescada da África do Sul (Merluccius capensis) e pescada do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus)	7,5	—
0304 20 56	Pescada argentina (Merluccius hubbsi)	7,5	—
0304 20 58	Outros	7,5	—
0304 20 59	Pescada do género Urophycis	7,5	—
	De esqualos:
0304 20 61	Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squalus acanthias e Scyliorhinus spp.)	7,5	—
0304 20 69	De outros esqualos	7,5	—
0304 20 71	De solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)	7,5	—
0304 20 73	De azevia (Platichthys flesus)	7,5	—
0304 20 75	De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	15	—
0304 20 79	De areiros (Lepidorhombus spp.)	15	—
0304 20 83	De tamboril (Lophius spp.)	15	—
0304 20 85	De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma)	15	—
0304 20 87	De espadarte (Xiphias gladius)	7,5	—
0304 20 88	De marlongas (Dissostichus spp.)	15	—
0304 20 91	De granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae)	7,5	—
0304 20 94	Outros	15 (22)	—
0304 90	Outros:
0304 90 05	Surimi	15	—
	Outros:
0304 90 10	De peixes de água doce	8	—
	Outros:
0304 90 22	De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	(23)	—
0304 90 31	De cantarilhos (Sebastes spp.)	8	—
	De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida:
0304 90 35	De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus	7,5	—
0304 90 38	De bacalhau da espécie Gadus morhua	7,5	—
0304 90 39	Outros	7,5	—
0304 90 41	De escamudos negros (Pollachius virens)	7,5	—
0304 90 45	De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0304 90 48	De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.):	7,5	—
0304 90 51	De areeiros (Lepidorhombus spp.)	15	—
0304 90 55	De xaputa (Brama spp.)	15	—
0304 90 57	De tamboril (Lophius spp.)	7,5	—
0304 90 59	De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou)	7,5	—
0304 90 61	De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma)	7,5	—
0304 90 65	De espadarte (Xiphias gladius)	7,5	—
0304 90 97	Outros	7,5	—
0305	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana:
0305 10 00	Farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana	13	—
0305 20 00	Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados ou em salmoura	11	—
0305 30	Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados:
	De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida:
0305 30 11	De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus	16	—
0305 30 19	Outros	20	—
0305 30 30	De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura	15	—
0305 30 50	De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em salmoura	15	—
0305 30 90	Outros	16	—
	Peixes fumados, mesmo em filetes:
0305 41 00	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	13	—
0305 42 00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	—
0305 49	Outros:
0305 49 10	Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides)	15	—
0305 49 20	Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)	16	—
0305 49 30	Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	14	—
0305 49 45	Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	14	—
0305 49 50	Enguias (Anguilla spp.)	14	—
0305 49 80	Outros	14	—
	Peixes secos, mesmo salgados mas não fumados:
0305 51	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus):
0305 51 10	Secos, não salgados	13 (22)	—
0305 51 90	Secos e salgados	13 (22)	—
0305 59	Outros:
	Peixes da espécie Boreogadus saida:
0305 59 11	Secos, não salgados	13 (22)	—
0305 59 19	Secos e salgados	13 (22)	—
0305 59 30	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	12	—
0305 59 50	Anchovas (Engraulis spp.)	10	—
0305 59 70	Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)	15	—
0305 59 80	Outros	12	—
	Peixes salgados, não secos nem fumados, e peixes em salmoura:
0305 61 00	Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	12	—
0305 62 00	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	13 (22)	—
0305 63 00	Anchovas (Engraulis spp.)	10	—
0305 69	Outros:
0305 69 10	Peixes da espécie Boreogadus saida	13 (22)	—
0305 69 30	Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)	15	—
0305 69 50	Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)	11	—
0305 69 80	Outros	12	—
0306	Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana:
	Congelados:
0306 11	Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.):
0306 11 10	Caudas de lagostas	12,5	—
0306 11 90	Outras	12,5	—
0306 12	Lavagantes (Homarus spp.):
0306 12 10	Inteiros	6	—
0306 12 90	Outros	16	—
0306 13	Camarões:
0306 13 10	Camarões da família Pandalidae	12	—
0306 13 30	Camarões negros do género Crangon	18	—
0306 13 40	Gambas brancas (Parapenaeus longirostris)	12	—
0306 13 50	Camarões do género Penaeus	12	—
0306 13 80	Outros	12	—
0306 14	Caranguejos:
0306 14 10	Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus	7,5	—
0306 14 30	Sapateiras (Cancer pagurus)	7,5	—
0306 14 90	Outros	7,5	—
0306 19	Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana:
0306 19 10	Lagostins de água doce	7,5	—
0306 19 30	Lagostins (Nephrops norvegicus)	12	—
0306 19 90	Outros	12	—
	Não congelados:
0306 21 00	Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	12,5	—
0306 22	Lavagantes (Homarus spp.):
0306 22 10	Vivos	8	—
	Outros:
0306 22 91	Inteiros	8	—
0306 22 99	Outros	10	—
0306 23	Camarões:
0306 23 10	Camarões da família Pandalidae	12	—
	Camarões negros do género Crangon:
0306 23 31	Frescos, refrigerados ou cozidos em água ou a vapor	18	—
0306 23 39	Outros	18	—
0306 23 90	Outros	12	—
0306 24	Caranguejos:
0306 24 30	Sapateiras (Cancer pagurus)	7,5	—
0306 24 80	Outros	7,5	—
0306 29	Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana:
0306 29 10	Lagostins de água doce	7,5	—
0306 29 30	Lagostins (Nephrops norvegicus)	12	—
0306 29 90	Outros	12	—
0307	Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana:
0307 10	Ostras:
0307 10 10	Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com casca, até 40 g por unidade	Isenção	—
0307 10 90	Outras	9	—
	Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten:
0307 21 00	Vivos, frescos ou refrigerados	8	—
0307 29	Outros:
0307 29 10	Vieiras (Pecten maximus), congeladas	8	—
0307 29 90	Outros	8	—
	Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307 31	Vivos, frescos ou refrigerados:
0307 31 10	Mytilus spp.	10	—
0307 31 90	Perna spp.	8	—
0307 39	Outros:
0307 39 10	Mytilus spp.	10	—
0307 39 90	Perna spp.	8	—
	Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
0307 41	Vivos, frescos ou refrigerados:
0307 41 10	Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)	8	—
	Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
0307 41 91	Loligo spp., Ommastrephes sagittatus	6	—
0307 41 99	Outras	8	—
0307 49	Outros:
	Congelados:
	Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.):
	Do género Sepiola:
0307 49 01	Choco anão (Sepiola rondeleti)	6	—
0307 49 11	Outros	8	—
0307 49 18	Outros	8	—
	Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
	Loligo spp.:
0307 49 31	Loligo vulgaris	6	—
0307 49 33	Loligo pealei	6	—
0307 49 35	Loligo patagonica	6	—
0307 49 38	Outras	6	—
0307 49 51	Ommastrephes sagitattus	6	—
0307 49 59	Outras	8	—
	Outros:
0307 49 71	Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)	8	—
	Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):
0307 49 91	Loligo spp., Ommastrephes sagittatus	6	—
0307 49 99	Outras	8	—
	Polvos (Octopus spp.):
0307 51 00	Vivos, frescos ou refrigerados	8	—
0307 59	Outros:
0307 59 10	Congelados	8	—
0307 59 90	Outros	8	—
0307 60 00	Caracóis, excepto do mar	Isenção	—
	Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana:
0307 91 00	Vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0307 99	Outros:
	Congelados:
0307 99 11	Illex spp.	8	—
0307 99 13	Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae	8	—
0307 99 15	Medusas (Rhopilema spp.)	Isenção	—
0307 99 18	Outros	11	—
0307 99 90	Outros	11	—

CAPÍTULO 4

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1.	Considera-se «leite» o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2.

Para os efeitos da posição 0405: a) Considera-se «manteiga» a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga «recombinada» (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matérias gordas do leite, é igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 % em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas; b) A expressão «pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite» significa emulsões de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contêm, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso.

3.

Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três características seguintes: a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %; b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %; c) Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação.

4.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95 % de lactose, expressa em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 1702); nem b) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).

Notas de subposições

1.

Para os fins da subposição 0404 10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.	Para efeitos da subposição 0405 10, o termo «manteiga» não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).

Notas complementares

1.

A taxa de direito aplicável às misturas das posições n.os0401 a 0406 é a seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

2.

Consideram-se como «mós normalizadas», na acepção das subposições 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguintes: — emmental: de 60 kg ou mais mas não superior a 130 kg, — gruyère e sbrinz: de 20 kg ou mais mas não superior a 45 kg, — bergkäse: de 20 kg ou mais mas não superior a 60 kg, — appenzell: de 6 kg ou mais mas não superior a 8 kg.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0401	Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
0401 10	Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %:
0401 10 10	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	13,8 €/100 kg/net	—
0401 10 90	Outros	12,9 €/100 kg/net	—
0401 20	Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 %:
	Não superior a 3 %:
0401 20 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	18,8 €/100 kg/net	—
0401 20 19	Outros	17,9 €/100 kg/net	—
	Superior a 3 %:
0401 20 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	22,7 €/100 kg/net	—
0401 20 99	Outros	21,8 €/100 kg/net	—
0401 30	Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %:
	Não superior a 21 %:
0401 30 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	57,5 €/100 kg/net	—
0401 30 19	Outros	56,6 €/100 kg/net	—
	Superior a 21 % mas não superior a 45 %:
0401 30 31	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	110 €/100 kg/net	—
0401 30 39	Outros	109,1 €/100 kg/net	—
	Superior a 45 %:
0401 30 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	183,7 €/100 kg/net	—
0401 30 99	Outros	182,8 €/100 kg/net	—
0402	Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
0402 10	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
0402 10 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	125,4 €/100 kg/net	—
0402 10 19	Outros	118,8 €/100 kg/net (29)	—
	Outros:
0402 10 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (30)	—
0402 10 99	Outros	1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (30)	—
	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
0402 21	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %:
0402 21 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	135,7 €/100 kg/net	—
	Outros:
0402 21 17	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 %	130,4 €/100 kg/net	—
0402 21 19	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 % mas não superior a 27 %	130,4 €/100 kg/net	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %:
0402 21 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	167,2 €/100 kg/net	—
0402 21 99	Outros	161,9 €/100 kg/net	—
0402 29	Outros:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %:
0402 29 11	Leites especiais, denominados «para lactentes», em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %	1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)	—
	Outros:
0402 29 15	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)	—
0402 29 19	Outros	1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (30)	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %:
0402 29 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)	—
0402 29 99	Outros	1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (30)	—
	Outros:
0402 91	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %:
0402 91 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	34,7 €/100 kg/net	—
0402 91 19	Outros	34,7 €/100 kg/net	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10 %:
0402 91 31	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	43,4 €/100 kg/net	—
0402 91 39	Outros	43,4 €/100 kg/net	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % mas não superior a 45 %:
0402 91 51	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	110 €/100 kg/net	—
0402 91 59	Outros	109,1 €/100 kg/net	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %:
0402 91 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	183,7 €/100 kg/net	—
0402 91 99	Outros	182,8 €/100 kg/net	—
0402 99	Outros:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %:
0402 99 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	57,2 €/100 kg/net	—
0402 99 19	Outros	57,2 €/100 kg/net	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 % mas não superior a 45 %:
0402 99 31	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (30)	—
0402 99 39	Outros	1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (30)	—
	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %:
0402 99 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (30)	—
0402 99 99	Outros	1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (30)	—
0403	Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
0403 10	Iogurte:
	Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 10 11	Não superior a 3 %	20,5 €/100 kg/net	—
0403 10 13	Superior a 3 % mas não superior a 6 %	24,4 €/100 kg/net	—
0403 10 19	Superior a 6 %	59,2 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 10 31	Não superior a 3 %	0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)	—
0403 10 33	Superior a 3 % mas não superior a 6 %	0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)	—
0403 10 39	Superior a 6 %	0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)	—
	Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau:
	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
0403 10 51	Não superior a 1,5 %	8,3 + 95 €/100 kg/net	—
0403 10 53	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	8,3 + 130,4 €/100 kg/net	—
0403 10 59	Superior a 27 %	8,3 + 168,8 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
0403 10 91	Não superior a 3 %	8,3 + 12,4 €/100 kg/net	—
0403 10 93	Superior a 3 % mas não superior a 6 %	8,3 + 17,1 €/100 kg/net	—
0403 10 99	Superior a 6 %	8,3 + 26,6 €/100 kg/net	—
0403 90	Outros:
	Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau:
	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 90 11	Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0403 90 13	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0403 90 19	Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 90 31	Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)	—
0403 90 33	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)	—
0403 90 39	Superior a 27 %	1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (30)	—
	Outros:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 90 51	Não superior a 3 %	20,5 €/100 kg/net	—
0403 90 53	Superior a 3 % mas não superior a 6 %	24,4 €/100 kg/net	—
0403 90 59	Superior a 6 %	59,2 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:
0403 90 61	Não superior a 3 %	0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)	—
0403 90 63	Superior a 3 % mas não superior a 6 %	0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)	—
0403 90 69	Superior a 6 %	0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (30)	—
	Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau:
	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
0403 90 71	Não superior a 1,5 %	8,3 + 95 €/100 kg/net	—
0403 90 73	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	8,3 + 130,4 €/100 kg/net	—
0403 90 79	Superior a 27 %	8,3 + 168,8 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
0403 90 91	Não superior a 3 %	8,3 + 12,4 €/100 kg/net	—
0403 90 93	Superior a 3 % mas não superior a 6 %	8,3 + 17,1 €/100 kg/net	—
0403 90 99	Superior a 6 %	8,3 + 26,6 €/100 kg/net	—
0404	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:
0404 10	Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes:
	Em pó, grânulos ou outras formas sólidas:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):
	Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 02	Não superior a 1,5 %	7 €/100 kg/net	—
0404 10 04	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 06	Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 12	Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0404 10 14	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 16	Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):
	Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 26	Não superior a 1,5 %	0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 28	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 32	Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
	Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 34	Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 36	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 38	Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
	Outros:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):
	Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 48	Não superior a 1,5 %	0,07 €/kg/net (31)	—
0404 10 52	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 54	Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 56	Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0404 10 58	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 62	Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38):
	Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 72	Não superior a 1,5 %	0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (33)	—
0404 10 74	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 76	Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
	Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 10 78	Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 82	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 10 84	Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 90	Outros:
	Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 90 21	Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0404 90 23	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 90 29	Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	Outros, de teor, em peso, de matérias gordas:
0404 90 81	Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 90 83	Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0404 90 89	Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (30)	—
0405	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
0405 10	Manteiga:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %:
	Manteiga natural:
0405 10 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	189,6 €/100 kg/net (29)	—
0405 10 19	Outro	189,6 €/100 kg/net (29)	—
0405 10 30	Manteiga recombinada	189,6 €/100 kg/net (29)	—
0405 10 50	Manteiga de soro de leite	189,6 €/100 kg/net (29)	—
0405 10 90	Outro	231,3 €/100 kg/net (29)	—
0405 20	Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite:
0405 20 10	De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 % mas inferior a 60 %	9 + EA (27)	—
0405 20 30	De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 %	9 + EA (27)	—
0405 20 90	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %	189,6 €/100 kg/net	—
0405 90	Outras:
0405 90 10	De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso de água, não superior a 0,5 %	231,3 €/100 kg/net (29)	—
0405 90 90	Outras	231,3 €/100 kg/net (29)	—
0406	Queijos e requeijão:
0406 10	Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão:
0406 10 20	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %	185,2 €/100 kg/net (29)	—
0406 10 80	Outros	221,2 €/100 kg/net (29)	—
0406 20	Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo:
0406 20 10	Queijos de Glaris com ervas (denominados «shabziger»), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (36)	7,7	—
0406 20 90	Outros	188,2 €/100 kg/net (29)	—
0406 30	Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó:
0406 30 10	Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyère, appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %	144,9 €/100 kg/net (29)	—
	Outros:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca:
0406 30 31	Não superior a 48 %	139,1 €/100 kg/net (29)	—
0406 30 39	Superior a 48 %	144,9 €/100 kg/net (29)	—
0406 30 90	De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %	215 €/100 kg/net (29)	—
0406 40	Queijos de pasta azul:
0406 40 10	Roquefort	140,9 €/100 kg/net (29)	—
0406 40 50	Gorgonzola	140,9 €/100 kg/net (29)	—
0406 40 90	Outros	140,9 €/100 kg/net (29)	—
0406 90	Outros queijos:
0406 90 01	Destinados à transformação (35)	167,1 €/100 kg/net (29)	—
	Outros:
	Emmental, gruyère, sbrinz, bergkäse e appenzell:
0406 90 02	Em mós normalizadas e com um valor franco-fronteira, por 100 kg de peso líquido, superior a 401,85 € mas inferior ou igual a 430,62 €, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)  (28)	17,54 €/100 kg/net (32)  (34)	—
0406 90 03	Em mós normalizadas e com um valor franco-fronteira, por 100 kg de peso líquido, superior a 430,62 €, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)  (28)	6,58 €/100 kg/net	—
0406 90 04	Em pedaços acondicionados no vácuo ou em gás inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso líquido igual ou superior a 1 kg mas inferior a 5 kg e com um valor franco-fronteira superior a 430,62 € mas inferior ou igual a 459,39 € por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)  (28)	17,54 €/100 kg/net (32)  (34)	—
0406 90 05	Em pedaços acondicionados no vácuo ou em gás inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso líquido igual ou superior a 1 kg e com um valor franco-fronteira superior a 459,39 € por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (36)  (28)	6,58 €/100 kg/net	—
0406 90 06	Em pedaços, sem crosta, de peso líquido inferior a 450 g e com um valor franco-fronteira superior a 499,67 € por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses, acondicionados no vácuo ou em gás inerte, apresentando na embalagem pelo menos a denominação do queijo, o teor em matérias gordas, o nome do embalador responsável e o país de fabrico (36)  (28)	6,58 €/100 kg/net	—
	Outros:
0406 90 13	Emmental	171,7 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 15	Gruyère, sbrinz	171,7 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 17	Bergkäse, appenzell	171,7 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 18	Fromage fribourgeois, vacherin mont d'or e tête de moine	171,7 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 19	Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (36)	7,7	—
0406 90 21	Cheddar	167,1 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 23	Edam	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 25	Tilsit	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 27	Butterkäse	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 29	Kashkaval	151 €/100 kg/net (29)	—
	Feta:
0406 90 31	De ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 33	Outros	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 35	Kefalo-tyri	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 37	Finlandia	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 39	Jarlsberg	151 €/100 kg/net (29)	—
	Outros:
0406 90 50	Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra	151 €/100 kg/net (29)	—
	Outros:
	De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso de água, na matéria não gorda:
	Não superior a 47 %:
0406 90 61	Grana padano, parmigiano reggiano	188,2 €/100 kg/net	—
0406 90 63	Fiore sardo, pecorino	188,2 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 69	Outros	188,2 €/100 kg/net (29)	—
	Superior a 47 % mas não superior a 72 %:
0406 90 73	Provolone	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 75	Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 76	Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, samsø	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 78	Gouda	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 79	Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 81	Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 82	Camembert	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 84	Brie	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 85	Kefalograviera, kasseri	151 €/100 kg/net	—
	Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda:
0406 90 86	Superior a 47 %, mas não superior a 52 %	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 87	Superior a 52 %, mas não superior a 62 %	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 88	Superior a 62 %, mas não superior a 72 %	151 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 93	Superior a 72 %	185,2 €/100 kg/net (29)	—
0406 90 99	Outros	221,2 €/100 kg/net (29)	—
0407 00	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos:
	De aves domésticas:
	Para incubação (37):
0407 00 11	De peruas ou de gansas	105 €/1 000 p/st	p/st
0407 00 19	Outros	35 €/1 000 p/st	p/st
0407 00 30	Outros	30,4 €/100 kg/net (29)	1 000 p/st
0407 00 90	Outros	7,7	p/st
0408	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
	Gemas de ovos:
0408 11	Secas:
0408 11 20	Impróprias para usos alimentares (38)	Isenção	—
0408 11 80	Outras	142,3 €/100 kg/net (29)	—
0408 19	Outras:
0408 19 20	Impróprias para usos alimentares (38)	Isenção	—
	Outras:
0408 19 81	Líquidas	62 €/100 kg/net (29)	—
0408 19 89	Outras, incluindo congeladas	66,3 €/100 kg/net (29)	—
	Outros:
0408 91	Secos:
0408 91 20	Impróprios para usos alimentares (38)	Isenção	—
0408 91 80	Outros	137,4 €/100 kg/net (29)	—
0408 99	Outros:
0408 99 20	Impróprios para usos alimentares (38)	Isenção	—
0408 99 80	Outros	35,3 €/100 kg/net (29)	—
0409 00 00	Mel natural	17,3	—
0410 00 00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições	7,7	—

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado); b) Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43); c) As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI); d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603).

2.	Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 0501).

3.	Na nomenclatura, considera-se como «marfim» a matéria fornecida pelas defesas do elefante, do hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.	Na nomenclatura, consideram-se «crinas» os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0501 00 00	Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo	Isenção	—
0502	Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos:
0502 10 00	Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios	Isenção	—
0502 90 00	Outros	Isenção	—
0503 00 00	Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte	Isenção	—
0504 00 00	Tripas, bexigas e estômagos de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados	Isenção	—
0505	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas:
0505 10	Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem:
0505 10 10	Em bruto	Isenção	—
0505 10 90	Outras	Isenção	—
0505 90 00	Outros	Isenção	—
0506	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias:
0506 10 00	Osseína e ossos acidulados	Isenção	—
0506 90 00	Outros	Isenção	—
0507	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias:
0507 10 00	Marfim e seus pós e desperdícios	Isenção	—
0507 90 00	Outros	Isenção	—
0508 00 00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios	Isenção	—
0509 00	Esponjas naturais de origem animal:
0509 00 10	Em bruto	Isenção	—
0509 00 90	Outras	5,1	—
0510 00 00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo	Isenção	—
0511	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana:
0511 10 00	Sémen de bovino	Isenção	p/st (39)
	Outros:
0511 91	Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3:
0511 91 10	Desperdícios de peixes	Isenção	—
0511 91 90	Outros	Isenção	—
0511 99	Outros:
0511 99 10	Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto	Isenção	—
0511 99 90	Outros	Isenção	—

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1.	Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

1.

Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.	Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0601	Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212:
0601 10	Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo:
0601 10 10	Jacintos	5,1	p/st
0601 10 20	Narcisos	5,1	p/st
0601 10 30	Túlipas	5,1	p/st
0601 10 40	Gladíolos	5,1	p/st
0601 10 90	Outros	5,1	—
0601 20	Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória:
0601 20 10	Mudas, plantas e raízes de chicória	Isenção	—
0601 20 30	Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas	9,6	—
0601 20 90	Outros	6,4	—
0602	Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos:
0602 10	Estacas não enraizadas e enxertos:
0602 10 10	De videira	Isenção	—
0602 10 90	Outros	4	—
0602 20	Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não:
0602 20 10	Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas	Isenção	—
0602 20 90	Outros	8,3	—
0602 30 00	Rododendros e azáleas, enxertados ou não	8,3	—
0602 40	Roseiras, enxertadas ou não:
0602 40 10	Não enxertadas	8,3	p/st
0602 40 90	Enxertadas	8,3	p/st
0602 90	Outros:
0602 90 10	Micélios de cogumelos	8,3	—
0602 90 20	Mudas de ananás (abacaxi)	Isenção	—
0602 90 30	Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros	8,3	—
	Outros:
	Plantas de ar livre:
	Árvores e arbustos:
0602 90 41	Florestais	8,3	—
	Outros:
0602 90 45	Estacas enraizadas e mudas jovens	6,5	—
0602 90 49	Outros	8,3	—
	Outras plantas de ar livre:
0602 90 51	Plantas vivazes	8,3	—
0602 90 59	Outros	8,3	—
	Plantas de interior:
0602 90 70	Estacas enraizadas e mudas jovens, excepto cactos	6,5	—
	Outros:
0602 90 91	Plantas de flores, em botão ou em flor, excepto cactos	6,5	—
0602 90 99	Outros	6,5	—
0603	Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:
0603 10	Frescos:
0603 10 10	Rosas	(40)	p/st
0603 10 20	Cravos	(40)	p/st
0603 10 30	Orquídeas	(40)	p/st
0603 10 40	Gladíolos	(40)	p/st
0603 10 50	Crisântemos	(40)	p/st
0603 10 80	Outros	(40)	—
0603 90 00	Outros	10	—
0604	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo:
0604 10	Musgos e líquenes:
0604 10 10	Líquenes das renas	Isenção	—
0604 10 90	Outros	5	—
	Outros:
0604 91	Frescos:
0604 91 20	Árvores de Natal	2,5	p/st
0604 91 40	Ramos de coníferas	2,5	—
0604 91 90	Outros	2	—
0604 99	Outros:
0604 99 10	Simplesmente secos	Isenção	—
0604 99 90	Outros	10,9	—

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2.

Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão «produtos hortícolas» compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, aboborinhas, abóboras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.

A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto: a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; c) Farinha, sêmola, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 1105); d) As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4.	Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

Nota complementar

1.	Consideram-se «pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas» na acepção da subposição 0714 10 10, os pellets que passam, após dispersão em água, através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, no proporção de, pelo menos, 95 % em peso da matéria seca.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0701	Batatas, frescas ou refrigeradas:
0701 10 00	Batata-semente (52)	4,5	—
0701 90	Outras:
0701 90 10	Destinadas à fabricação de fécula (41)	5,8	—
	Outras:
0701 90 50	Temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho	(46)	—
0701 90 90	Outras	11,5	—
0702 00 00	Tomates, frescos ou refrigerados	(43)	—
0703	Cebolas, chalotas, alho comum, alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados:
0703 10	Cebolas e chalotas:
	Cebolas:
0703 10 11	De semente	9,6	—
0703 10 19	Outras	9,6	—
0703 10 90	Chalotas	9,6	—
0703 20 00	Alho comum	9,6 + 120 €/100 kg/net (44)	—
0703 90 00	Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos	10,4	—
0704	Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados:
0704 10 00	Couve-flor e brócolos	(47)	—
0704 20 00	Couve-de-bruxelas	12	—
0704 90	Outros:
0704 90 10	Couve branca e couve roxa	12 MIN 0,4 €/100 kg/net	—
0704 90 90	Outros	12	—
0705	Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas:
	Alfaces:
0705 11 00	Repolhudas	(48)	—
0705 19 00	Outras	10,4	—
	Chicórias:
0705 21 00	Witloof (Cichorium intybus var. foliosum)	10,4	—
0705 29 00	Outras	10,4	—
0706	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados:
0706 10 00	Cenouras e nabos	13,6 (44)	—
0706 90	Outros:
0706 90 10	Aipo-rábano	(49)	—
0706 90 30	Rábanos (Cochlearia armoracia)	12	—
0706 90 90	Outros	13,6	—
0707 00	Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados:
0707 00 05	Pepinos	(43)	—
0707 00 90	Pepininhos (cornichões)	12,8	—
0708	Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados:
0708 10 00	Ervilhas (Pisum sativum)	(50)	—
0708 20 00	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	(51)	—
0708 90 00	Outros legumes de vagem	11,2	—
0709	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:
0709 10 00	Alcachofras	(43)	—
0709 20 00	Espargos	10,2	—
0709 30 00	Beringelas	12,8	—
0709 40 00	Aipo, excepto aipo-rábano	12,8	—
	Cogumelos e trufas:
0709 51 00	Cogumelos do género Agaricus	12,8	—
0709 52 00	Trufas	6,4	—
0709 59	Outros:
0709 59 10	Cantarelos	3,2	—
0709 59 30	Cepes	5,6	—
0709 59 90	Outros	6,4	—
0709 60	Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:
0709 60 10	Pimentos doces ou pimentões	7,2 (44)	—
	Outros:
0709 60 91	Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum  (41)	Isenção	—
0709 60 95	Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (41)	Isenção	—
0709 60 99	Outros	6,4	—
0709 70 00	Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes	10,4	—
0709 90	Outros:
0709 90 10	Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)	10,4	—
0709 90 20	Acelgas e cardos	10,4	—
	Azeitonas:
0709 90 31	Não destinadas à produção de azeite (41)	4,5	—
0709 90 39	Outras	13,1 €/100 kg/net	—
0709 90 40	Alcaparras	5,6	—
0709 90 50	Funcho	8	—
0709 90 60	Milho doce	9,4 €/100 kg/net	—
0709 90 70	Aboborinhas	(43)	—
0709 90 90	Outros	12,8	—
0710	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados:
0710 10 00	Batatas	14,4	—
	Legumes de vagem, com ou sem vagem:
0710 21 00	Ervilhas (Pisum sativum)	14,4	—
0710 22 00	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	14,4	—
0710 29 00	Outros	14,4	—
0710 30 00	Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes	14,4	—
0710 40 00	Milho doce	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (45)	—
0710 80	Outros produtos hortícolas:
0710 80 10	Azeitonas	15,2	—
	Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta:
0710 80 51	Pimentos doces ou pimentões	14,4	—
0710 80 59	Outros	6,4	—
	Cogumelos:
0710 80 61	Do género Agaricus	14,4	—
0710 80 69	Outros	14,4	—
0710 80 70	Tomates	14,4	—
0710 80 80	Alcachofras	14,4	—
0710 80 85	Espargos	14,4	—
0710 80 95	Outros	14,4	—
0710 90 00	Misturas de produtos hortícolas	14,4	—
0711	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:
0711 20	Azeitonas:
0711 20 10	Não destinadas à produção de azeite (41)	6,4	—
0711 20 90	Outras	13,1 €/100 kg/net	—
0711 30 00	Alcaparras	4,8	—
0711 40 00	Pepinos e pepininhos (cornichões)	12	—
	Cogumelos e trufas:
0711 51 00	Cogumelos do género Agaricus	9,6 + 191 €/100 kg/net eda (44)	kg/net eda
0711 59 00	Outros	9,6	—
0711 90	Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
	Produtos hortícolas:
0711 90 10	Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentões	6,4	—
0711 90 30	Milho doce	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (45)	—
0711 90 50	Cebolas	7,2	—
0711 90 80	Outros	9,6	—
0711 90 90	Misturas de produtos hortícolas	12	—
0712	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo:
0712 20 00	Cebolas	12,8 (44)	—
	Cogumelos, orelhas-de-Judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
0712 31 00	Cogumelos do género Agaricus	12,8	—
0712 32 00	Orelhas-de-Judas (Auricularia spp.)	12,8	—
0712 33 00	Tremelas (Tremella spp.)	12,8	—
0712 39 00	Outros	12,8	—
0712 90	Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
0712 90 05	Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo	10,2	—
	Milho doce (Zea mays var. saccharata):
0712 90 11	Híbrido, destinado a sementeira (52)	Isenção	—
0712 90 19	Outro	9,4 €/100 kg/net	—
0712 90 30	Tomates	12,8	—
0712 90 50	Cenouras	12,8	—
0712 90 90	Outros	12,8	—
0713	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos:
0713 10	Ervilhas (Pisum sativum):
0713 10 10	Destinadas a sementeira	Isenção	—
0713 10 90	Outras	Isenção	—
0713 20 00	Grão-de-bico	Isenção	—
	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
0713 31 00	Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek	Isenção	—
0713 32 00	Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)	Isenção	—
0713 33	Feijão comum (Phaseolus vulgaris):
0713 33 10	Destinado a sementeira	Isenção	—
0713 33 90	Outro	Isenção	—
0713 39 00	Outros	Isenção	—
0713 40 00	Lentilhas	Isenção	—
0713 50 00	Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)	3,2	—
0713 90 00	Outros	3,2	—
0714	Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro:
0714 10	Raízes de mandioca:
0714 10 10	Pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas	9,5 €/100 kg/net (44)	—
	Outras:
0714 10 91	Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços	9,5 €/100 kg/net (44)	—
0714 10 99	Outras	9,5 €/100 kg/net (44)	—
0714 20	Batatas-doces:
0714 20 10	Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (53)	3,8 (42)	—
0714 20 90	Outras	6,4 €/100 kg/net (44)	—
0714 90	Outros:
	Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula:
0714 90 11	Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços	9,5 €/100 kg/net (44)	—
0714 90 19	Outras	9,5 €/100 kg/net (44)	—
0714 90 90	Outros	3,8 (42)	—

CAPÍTULO 8

FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.	As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.

3.

As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes: a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo); b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem o carácter de frutas secas.

Notas complementares

1.

O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro — utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93 — e multiplicada pelo factor 0,95.

2.	Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.

3.	Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0801	Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados:
	Cocos:
0801 11 00	Secos	Isenção	—
0801 19 00	Outros	Isenção	—
	Castanha do Brasil:
0801 21 00	Com casca	Isenção	—
0801 22 00	Sem casca	Isenção	—
	Castanha de caju:
0801 31 00	Com casca	Isenção	—
0801 32 00	Sem casca	Isenção	—
0802	Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas:
	Amêndoas:
0802 11	Com casca:
0802 11 10	Amargas	Isenção	—
0802 11 90	Outras	5,6 (55)	—
0802 12	Sem casca:
0802 12 10	Amargas	Isenção	—
0802 12 90	Outras	3,5 (55)	—
	Avelãs (Corylus spp.):
0802 21 00	Com casca	3,2	—
0802 22 00	Sem casca	3,2	—
	Nozes:
0802 31 00	Com casca	4	—
0802 32 00	Sem casca	5,1	—
0802 40 00	Castanhas (Castanea spp.)	5,6	—
0802 50 00	Pistácios	1,6	—
0802 90	Outras:
0802 90 20	Nozes de areca (ou de bétel), nozes de cola e nozes pécan	Isenção	—
0802 90 50	Pinhões	3,2 (62)	—
0802 90 60	Nozes de macadâmia	2	—
0802 90 85	Outras	3,2 (62)	—
0803 00	Bananas, incluindo os plátanos (plantains), frescas ou secas:
	Frescas:
0803 00 11	Plátanos	16	—
0803 00 19	Outras	680 €/1 000 kg/net (55)	—
0803 00 90	Secas	16	—
0804	Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos:
0804 10 00	Tâmaras	7,7	—
0804 20	Figos:
0804 20 10	Frescos	5,6	—
0804 20 90	Secos	8	—
0804 30 00	Ananases (abacaxis)	5,8	—
0804 40 00	Abacates	(56)	—
0804 50 00	Goiabas, mangas e mangostões	Isenção	—
0805	Citrinos, frescos ou secos:
0805 10	Laranjas:
0805 10 20	Laranjas doces, frescas	(54)	—
0805 10 80	Outras	(57)	—
0805 20	Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes:
0805 20 10	Clementinas	(54)	—
0805 20 30	Monreales e satsumas	(54)	—
0805 20 50	Mandarinas e wilkings	(54)	—
0805 20 70	Tangerinas	(54)	—
0805 20 90	Outros	(54)	—
0805 40 00	Toranjas (grapefruit)	(58)	—
0805 50	Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):
0805 50 10	Limões (Citrus limon, Citrus limonum)	(54)	—
0805 50 90	Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	12,8	—
0805 90 00	Outros	12,8	—
0806	Uvas frescas ou secas:
0806 10	Frescas:
0806 10 10	De mesa	(54)	—
0806 10 90	Outras	(59)	—
0806 20	Secas:
0806 20 10	Uvas de Corinto	2,4	—
0806 20 30	Sultanas	2,4	—
0806 20 90	Outras	2,4	—
0807	Melões, melancias e papaias (mamões), frescos:
	Melões e melancias:
0807 11 00	Melancias	8,8	—
0807 19 00	Outros	8,8	—
0807 20 00	Papaias (mamões)	Isenção	—
0808	Maçãs, peras e marmelos, frescos:
0808 10	Maçãs:
0808 10 10	Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro	(54)	—
0808 10 80	Outras	(54)	—
0808 20	Peras e marmelos:
	Peras:
0808 20 10	Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro	(54)	—
0808 20 50	Outras	(54)	—
0808 20 90	Marmelos	7,2	—
0809	Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:
0809 10 00	Damascos	(54)	—
0809 20	Cerejas:
0809 20 05	Ginjas (Prunus cerasus)	(54)	—
0809 20 95	Outras	(54)	—
0809 30	Pêssegos, incluídas as nectarinas:
0809 30 10	Nectarinas	(54)	—
0809 30 90	Outras	(54)	—
0809 40	Ameixas e abrunhos:
0809 40 05	Ameixas	(54)	—
0809 40 90	Abrunhos	12	—
0810	Outras frutas frescas:
0810 10 00	Morangos	(60)	—
0810 20	Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas:
0810 20 10	Framboesas	8,8	—
0810 20 90	Outras	9,6	—
0810 30	Groselhas, incluído o cassis:
0810 30 10	Groselhas de cachos negros (cassis)	8,8	—
0810 30 30	Groselhas de cachos vermelhos	8,8	—
0810 30 90	Outras	9,6	—
0810 40	Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium:
0810 40 10	Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)	Isenção	—
0810 40 30	Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)	3,2	—
0810 40 50	Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum	3,2	—
0810 40 90	Outras	9,6	—
0810 50 00	Kiwis	(61)	—
0810 60 00	Duriangos	8,8	—
0810 90	Outras:
0810 90 30	Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas	Isenção	—
0810 90 40	Maracujás, carambolas e pitaiaiás	Isenção	—
0810 90 95	Outras	8,8	—
0811	Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:
0811 10	Morangos:
	Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
0811 10 11	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	20,8 + 8,4 €/100 kg/net	—
0811 10 19	Outros	20,8	—
0811 10 90	Outros	14,4	—
0811 20	Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas:
	Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:
0811 20 11	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	20,8 + 8,4 €/100 kg/net	—
0811 20 19	Outras	20,8	—
	Outras:
0811 20 31	Framboesas	14,4	—
0811 20 39	Groselhas de cachos negros (cassis)	14,4	—
0811 20 51	Groselhas de cachos vermelhos	12	—
0811 20 59	Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas	12	—
0811 20 90	Outras	14,4	—
0811 90	Outras:
	Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:
	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:
0811 90 11	Frutas e nozes, tropicais	13 + 5,3 €/100 kg/net	—
0811 90 19	Outras	20,8 + 8,4 €/100 kg/net	—
	Outras:
0811 90 31	Frutas e nozes, tropicais	13	—
0811 90 39	Outras	20,8	—
	Outras:
0811 90 50	Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)	12	—
0811 90 70	Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium	3,2	—
	Cerejas:
0811 90 75	Ginjas (Prunus cerasus)	14,4	—
0811 90 80	Outras	14,4	—
0811 90 85	Frutas e nozes, tropicais	9	—
0811 90 95	Outras	14,4	—
0812	Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado:
0812 10 00	Cerejas	8,8	—
0812 90	Outras:
0812 90 10	Damascos	12,8	—
0812 90 20	Laranjas	12,8	—
0812 90 30	Papaias (mamões)	2,3	—
0812 90 40	Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)	6,4	—
0812 90 70	Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais	5,5	—
0812 90 98	Outras	8,8	—
0813	Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo:
0813 10 00	Damascos	5,6	—
0813 20 00	Ameixas	9,6	—
0813 30 00	Maçãs	3,2	—
0813 40	Outras frutas:
0813 40 10	Pêssegos, incluídas as nectarinas	5,6	—
0813 40 30	Peras	6,4	—
0813 40 50	Papaias (mamões)	2	—
0813 40 60	Tamarindos	Isenção	—
0813 40 70	Maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás	Isenção	—
0813 40 95	Outras	2,4	—
0813 50	Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo:
	Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806:
	Sem ameixas:
0813 50 12	De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás	4	—
0813 50 15	Outras	6,4	—
0813 50 19	Com ameixas	9,6	—
	Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802:
0813 50 31	De nozes tropicais	4	—
0813 50 39	Outras	6,4	—
	Outras misturas:
0813 50 91	Sem ameixas nem figos	8	—
0813 50 99	Outras	9,6	—
0814 00 00	Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação	1,6	—

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

1.

As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma: a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910. O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910[incluídas as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes], terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.	O presente Capítulo não compreende a pimenta de cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Nota complementar

1.	O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 alínea a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0901	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção:
	Café não torrado:
0901 11 00	Não descafeinado	Isenção	—
0901 12 00	Descafeinado	8,3	—
	Café torrado:
0901 21 00	Não descafeinado	7,5	—
0901 22 00	Descafeinado	9	—
0901 90	Outros:
0901 90 10	Cascas e películas de café	Isenção	—
0901 90 90	Sucedâneos do café contendo café	11,5	—
0902	Chá, mesmo aromatizado:
0902 10 00	Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	3,2	—
0902 20 00	Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	Isenção	—
0902 30 00	Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	Isenção	—
0902 40 00	Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	Isenção	—
0903 00 00	Mate	Isenção	—
0904	Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó:
	Pimenta (do género Piper):
0904 11 00	Não triturada nem em pó	Isenção	—
0904 12 00	Triturada ou em pó	4	—
0904 20	Pimentos secos ou triturados ou em pó:
	Não triturados nem em pó:
0904 20 10	Pimentos doces ou pimentões	9,6	—
0904 20 30	Outros	Isenção	—
0904 20 90	Triturados ou em pó	5	—
0905 00 00	Baunilha	6	—
0906	Canela e flores de caneleira:
0906 10 00	Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0906 20 00	Trituradas ou em pó	Isenção	—
0907 00 00	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)	8	—
0908	Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos:
0908 10 00	Noz-moscada	Isenção	—
0908 20 00	Macis	Isenção	—
0908 30 00	Amomos e cardamomos	Isenção	—
0909	Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro:
0909 10 00	Sementes de anis ou de badiana	Isenção	—
0909 20 00	Sementes de coentro	Isenção	—
0909 30 00	Sementes de cominho	Isenção	—
0909 40 00	Sementes de alcaravia	Isenção	—
0909 50 00	Sementes de funcho; bagas de zimbro	Isenção	—
0910	Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias:
0910 10 00	Gengibre	Isenção	—
0910 20	Açafrão:
0910 20 10	Não triturado nem em pó	Isenção	—
0910 20 90	Triturado ou em pó	8,5	—
0910 30 00	Curcuma	Isenção	—
0910 40	Tomilho; louro:
	Tomilho:
	Não triturado nem em pó:
0910 40 11	Serpão (Thymus serpyllum)	Isenção	—
0910 40 13	Outro	7	—
0910 40 19	Triturado ou em pó	8,5	—
0910 40 90	Louro	7	—
0910 50 00	Caril	Isenção	—
	Outras especiarias:
0910 91	Misturas mencionadas na Nota 1 alínea b) do presente capítulo:
0910 91 10	Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0910 91 90	Trituradas ou em pó	12,5	—
0910 99	Outras:
0910 99 10	Sementes de feno-grego	Isenção	—
	Outras:
0910 99 91	Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0910 99 99	Trituradas ou em pó	12,5	—

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

1.

a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules. b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição 1006.

2.	A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposições

1.	Considera-se «trigo duro» o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

Notas complementares

1.

Consideram-se como: a) «Arroz de grãos redondos», na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) «Arroz de grãos médios», na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm e inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; c) «Arroz de grãos longos», na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; d) «Arroz paddy» (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca após a debulha; e) «Arroz descascado», na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado «arroz pardo» (integral), «arroz cargo», «arroz loonzain» e «arroz sbramato»; f) «Arroz semibranqueado», na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; g) «Arroz branqueado», na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo; h) «Trincas», na acepção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

2.	O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1001	Trigo e mistura de trigo com centeio:
1001 10 00	Trigo duro	148 €/t (64)  (65)	—
1001 90	Outros:
1001 90 10	Espelta, destinada a sementeira (63)	12,8	—
	Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio:
1001 90 91	Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira	95 €/t (65)	—
1001 90 99	Outros	95 €/t (64)  (65)	—
1002 00 00	Centeio	93 €/t (65)	—
1003 00	Cevada:
1003 00 10	Para sementeira	93 €/t	—
1003 00 90	Outra	93 €/t	—
1004 00 00	Aveia	89 €/t	—
1005	Milho:
1005 10	Para sementeira:
	Híbrido (63):
1005 10 11	Híbrido duplo e híbrido top-cross	Isenção	—
1005 10 13	Híbrido três vias	Isenção	—
1005 10 15	Híbrido simples	Isenção	—
1005 10 19	Outro	Isenção	—
1005 10 90	Outro	94 €/t (65)	—
1005 90 00	Outro	94 €/t (64)  (65)	—
1006	Arroz:
1006 10	Arroz com casca (arroz paddy):
1006 10 10	Destinado a sementeira (63)	7,7	—
	Outros:
	Estufado (parboiled):
1006 10 21	De grãos redondos	211 €/t	—
1006 10 23	De grãos médios	211 €/t	—
	De grãos longos:
1006 10 25	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	211 €/t	—
1006 10 27	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	211 €/t	—
	Outro:
1006 10 92	De grãos redondos	211 €/t	—
1006 10 94	De grãos médios	211 €/t	—
	De grãos longos:
1006 10 96	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	211 €/t	—
1006 10 98	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	211 €/t	—
1006 20	Arroz descascado (arroz cargo ou castanho):
	Estufado (parboiled):
1006 20 11	De grãos redondos	264 €/t (66)  (64)	—
1006 20 13	De grãos médios	264 €/t (66)  (64)	—
	De grãos longos:
1006 20 15	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	264 €/t (66)  (64)	—
1006 20 17	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	264 €/t (66)  (64)	—
	Outro:
1006 20 92	De grãos redondos	264 €/t (66)  (64)	—
1006 20 94	De grãos médios	264 €/t (66)  (64)	—
	De grãos longos:
1006 20 96	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	264 €/t (66)  (64)	—
1006 20 98	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	264 €/t (66)  (64)	—
1006 30	Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado:
	Arroz semibranqueado:
	Estufado (parboiled):
1006 30 21	De grãos redondos	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 23	De grãos médios	416 €/t (66)  (64)	—
	De grãos longos:
1006 30 25	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 27	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
	Outro:
1006 30 42	De grãos redondos	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 44	De grãos médios	416 €/t (66)  (64)	—
	De grãos longos:
1006 30 46	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 48	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
	Arroz branqueado:
	Estufado (parboiled):
1006 30 61	De grãos redondos	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 63	De grãos médios	416 €/t (66)  (64)	—
	De grãos longos:
1006 30 65	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 67	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
	Outro:
1006 30 92	De grãos redondos	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 94	De grãos médios	416 €/t (66)  (64)	—
	De grãos longos:
1006 30 96	Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
1006 30 98	Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	416 €/t (66)  (64)	—
1006 40 00	Trincas de arroz	128 €/t (64)	—
1007 00	Sorgo de grão:
1007 00 10	Híbrido, destinado a sementeira (63)	6,4	—
1007 00 90	Outro	94 €/t (64)  (65)	—
1008	Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais:
1008 10 00	Trigo mourisco	37 €/t	—
1008 20 00	Painço	56 €/t (64)	—
1008 30 00	Alpista	Isenção	—
1008 90	Outros cereais:
1008 90 10	Triticale	93 €/t	—
1008 90 90	Outros	37 €/t	—

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

1.

Excluem-se do presente Capítulo: a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso); b) As farinhas, grumos, sêmolas, amidos e féculas, preparados, da posição 1901; c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005; e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.

A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna 2; b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna 3. Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104. B. Os produtos incluídos neste capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas 4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal. Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104. Tipo de cereal Teor de amido Teor de cinzas Percentagem de passagem através de peneira com as seguintes aberturas de malha 315 micrómetros (mícrons) 500 micrómetros (mícrons) (1) (2) (3) (4) (5) Trigo e centeio 45 % 2,5 % 80 % — Cevada 45 % 3 % 80 % — Aveia 45 % 5 % 80 % — Milho e sorgo de grão 45 % 2 % — 90 % Arroz 45 % 1,6 % 80 % — Trigo mourisco 45 % 4 % 80 % — Outros cereais 45 % 2 % 50 % —

3.

Para os efeitos da posição 1103, consideram-se «grumos» e «sêmolas» os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte: a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Notas complementares

1.

O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

2.

Na acepção da posição 1106, consideram-se «farinhas», «sêmolas» e «pós» os produtos, com excepção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte: a) Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no capítulo 8 (com excepção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas des direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1101 00	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
	De trigo:
1101 00 11	De trigo duro	172 €/t	—
1101 00 15	De trigo mole e de espelta	172 €/t	—
1101 00 90	De mistura de trigo com centeio	172 €/t	—
1102	Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio:
1102 10 00	Farinha de centeio	168 €/t	—
1102 20	Farinha de milho:
1102 20 10	De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso	173 €/t	—
1102 20 90	Outra	98 €/t	—
1102 30 00	Farinha de arroz	138 €/t	—
1102 90	Outras:
1102 90 10	De cevada	171 €/t	—
1102 90 30	De aveia	164 €/t	—
1102 90 90	Outras	98 €/t	—
1103	Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:
	Grumos e sêmolas:
1103 11	De trigo:
1103 11 10	De trigo duro	267 €/t	—
1103 11 90	De trigo mole e de espelta	186 €/t	—
1103 13	De milho:
1103 13 10	De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso	173 €/t	—
1103 13 90	Outros	98 €/t	—
1103 19	De outros cereais:
1103 19 10	De centeio	171 €/t	—
1103 19 30	De cevada	171 €/t	—
1103 19 40	De aveia	164 €/t	—
1103 19 50	De arroz	138 €/t	—
1103 19 90	Outros	98 €/t	—
1103 20	Pellets:
1103 20 10	De centeio	171 €/t	—
1103 20 20	De cevada	171 €/t	—
1103 20 30	De aveia	164 €/t	—
1103 20 40	De milho	173 €/t	—
1103 20 50	De arroz	138 €/t	—
1103 20 60	De trigo	175 €/t	—
1103 20 90	Outros	98 €/t	—
1104	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:
	Grãos esmagados ou em flocos:
1104 12	De aveia:
1104 12 10	Grãos esmagados	93 €/t	—
1104 12 90	Flocos	182 €/t	—
1104 19	De outros cereais:
1104 19 10	De trigo	175 €/t	—
1104 19 30	De centeio	171 €/t	—
1104 19 50	De milho	173 €/t	—
	De cevada:
1104 19 61	Grãos esmagados	97 €/t	—
1104 19 69	Flocos	189 €/t	—
	Outros:
1104 19 91	Flocos de arroz	234 €/t	—
1104 19 99	Outros	173 €/t	—
	Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos):
1104 22	De aveia:
1104 22 20	Descascados (em película ou pelados)	162 €/t	—
1104 22 30	Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten)	162 €/t	—
1104 22 50	Em pérolas	145 €/t	—
1104 22 90	Apenas partidos	93 €/t	—
1104 22 98	Outros	93 €/t (67)	—
1104 23	De milho:
1104 23 10	Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos	152 €/t	—
1104 23 30	Em pérolas	152 €/t	—
1104 23 90	Apenas partidos	98 €/t	—
1104 23 99	Outros	98 €/t	—
1104 29	De outros cereais:
	De cevada:
1104 29 01	Descascados (em película ou pelados)	150 €/t	—
1104 29 03	Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten)	150 €/t	—
1104 29 05	Em pérolas	236 €/t	—
1104 29 07	Apenas partidos	97 €/t	—
1104 29 09	Outros	97 €/t	—
	Outros:
	Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos:
1104 29 11	De trigo	129 €/t	—
1104 29 15	De centeio	129 €/t	—
1104 29 19	Outros	129 €/t	—
	Em pérolas:
1104 29 31	De trigo	154 €/t	—
1104 29 35	De centeio	154 €/t	—
1104 29 39	Outros	154 €/t	—
	Apenas partidos:
1104 29 51	De trigo	99 €/t	—
1104 29 55	De centeio	97 €/t	—
1104 29 59	Outros	98 €/t	—
	Outros:
1104 29 81	De trigo	99 €/t	—
1104 29 85	De centeio	97 €/t	—
1104 29 89	Outros	98 €/t	—
1104 30	Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:
1104 30 10	De trigo	76 €/t	—
1104 30 90	Outros	75 €/t	—
1105	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata:
1105 10 00	Farinha, sêmola e pó	12,2	—
1105 20 00	Flocos, grânulos e pellets	12,2	—
1106	Farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:
1106 10 00	De legumes de vagem secos da posição 0713	7,7	—
1106 20	De sagu ou de raízes ou tubérculos, da posição 0714:
1106 20 10	Desnaturadas (68)	95 €/t	—
1106 20 90	Outras	166 €/t	—
1106 30	Dos produtos do Capítulo 8:
1106 30 10	De bananas	10,9	—
1106 30 90	Outros	8,3	—
1107	Malte, mesmo torrado:
1107 10	Não torrado:
	De trigo:
1107 10 11	Apresentado sob forma de farinha	177 €/t	—
1107 10 19	Outro	134 €/t	—
	Outro:
1107 10 91	Apresentado sob forma de farinha	173 €/t	—
1107 10 99	Outro	131 €/t	—
1107 20 00	Torrado	152 €/t	—
1108	Amidos e féculas; inulina:
	Amidos e féculas:
1108 11 00	Amido de trigo	224 €/t	—
1108 12 00	Amido de milho	166 €/t	—
1108 13 00	Fécula de batata	166 €/t	—
1108 14 00	Fécula de mandioca	166 €/t	—
1108 19	Outros amidos e féculas:
1108 19 10	Amido de arroz	216 €/t	—
1108 19 90	Outros	166 €/t	—
1108 20 00	Inulina	19,2	—
1109 00 00	Glúten de trigo, mesmo seco	512 €/t	—

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

1.

Consideram-se «sementes oleaginosas», na acepção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.

A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.

3.

Consideram-se «sementes para sementeira», na acepção da posição 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço. Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira: a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7); b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9; c) Os cereais (Capítulo 10); d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4.

A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. Pelo contrário, excluem-se desta posição: a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30; b) Os produtos de perfumaria ou de toucador, do Capítulo 33; c) Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5.	Para aplicação da posição 1212, o termo «algas» não inclui: a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102; b) As culturas de microrganismos da posição 3002; c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Nota de subposição

1.

Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que fornecem um óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contém menos de 30 micromoles de glucosinolatos, por grama.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1201 00	Soja, mesmo triturada:
1201 00 10	Destinada a sementeira (69)	Isenção	—
1201 00 90	Outra	Isenção	—
1202	Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados:
1202 10	Com casca:
1202 10 10	Destinados a sementeira (69)	Isenção	—
1202 10 90	Outros	Isenção	—
1202 20 00	Descascados, mesmo triturados	Isenção	—
1203 00 00	Copra	Isenção	—
1204 00	Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas:
1204 00 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1204 00 90	Outras	Isenção	—
1205	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas:
1205 10	Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico:
1205 10 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1205 10 90	Outras	Isenção	—
1205 90 00	Outros	Isenção	—
1206 00	Sementes de girassol, mesmo trituradas:
1206 00 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
	Outras:
1206 00 91	Descascadas; com casca estriada cinzento e branco	Isenção	—
1206 00 99	Outras	Isenção	—
1207	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados:
1207 10	Nozes e amêndoas de palmiste:
1207 10 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 10 90	Outras	Isenção	—
1207 20	Sementes de algodão:
1207 20 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 20 90	Outras	Isenção	—
1207 30	Sementes de rícino:
1207 30 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 30 90	Outras	Isenção	—
1207 40	Sementes de gergelim:
1207 40 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 40 90	Outras	Isenção	—
1207 50	Sementes de mostarda:
1207 50 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 50 90	Outras	Isenção	—
1207 60	Sementes de cártamo:
1207 60 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 60 90	Outras	Isenção	—
	Outros:
1207 91	Sementes de dormideira ou papoula:
1207 91 10	Destinadas a sementeira (69)	Isenção	—
1207 91 90	Outras	Isenção	—
1207 99	Outros:
1207 99 20	Destinados a sementeira (69)	Isenção	—
	Outros:
1207 99 91	Sementes de cânhamo	Isenção	—
1207 99 98	Outros	Isenção	—
1208	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda:
1208 10 00	De soja	4,5	—
1208 90 00	Outras	Isenção	—
1209	Sementes, frutos e esporos, para sementeira:
1209 10 00	De beterraba sacarina	8,3	—
	Sementes forrageiras:
1209 21 00	De luzerna	2,5	—
1209 22	De trevo (Trifolium spp.):
1209 22 10	Trevo violeta (Trifolium pratense L.)	Isenção	—
1209 22 80	Outros	Isenção	—
1209 23	De festuca:
1209 23 11	Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)	Isenção	—
1209 23 15	Festuca vermelha (Festuca rubra L.)	Isenção	—
1209 23 80	Outras	2,5	—
1209 24 00	De pasto dos prados do Kentucky (Poa pratensis L.)	Isenção	—
1209 25	De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.):
1209 25 10	Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.)	Isenção	—
1209 25 90	Azevém perene (Lolium perenne L.)	Isenção	—
1209 26 00	De fléolo dos prados	Isenção	—
1209 29	Outras:
1209 29 10	Ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)	Isenção	—
1209 29 50	Sementes de tremoço	2,5	—
1209 29 60	Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba)	8,3	—
1209 29 80	Outras	2,5	—
1209 30 00	Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	3	—
	Outros:
1209 91	Sementes de plantas hortícolas:
1209 91 10	Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.)	3	—
1209 91 30	Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva)	8,3	—
1209 91 90	Outras	3	—
1209 99	Outros:
1209 99 10	Sementes florestais	Isenção	—
	Outros:
1209 99 91	Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, excepto as referidas na subposição 1209 30	3	—
1209 99 99	Outros	4	—
1210	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina:
1210 10 00	Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets	5,8	—
1210 20	Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina:
1210 20 10	Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina	5,8	—
1210 20 90	Outros	5,8	—
1211	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó:
1211 10 00	Raízes de alcaçuz	Isenção	—
1211 20 00	Raízes de ginseng	Isenção	—
1211 30 00	Coca (folha de)	Isenção	—
1211 40 00	Palha de papoula-dormideira	Isenção	—
1211 90	Outros:
1211 90 30	Fava-tonca	3	—
1211 90 97	Outros	Isenção	—
1212	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições:
1212 10	Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba:
1212 10 10	Alfarroba	5,1	—
	Sementes de alfarroba:
1212 10 91	Não descascadas, nem partidas, nem moídas	Isenção	—
1212 10 99	Outras	5,8	—
1212 20 00	Algas	Isenção	—
1212 30 00	Caroços e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídas as nectarinas) ou de ameixas	Isenção	—
	Outros:
1212 91	Beterraba sacarina:
1212 91 20	Seca, mesmo em pó	23 €/100 kg/net	—
1212 91 80	Outros	6,7 €/100 kg/net	—
1212 99	Outros:
1212 99 20	Cana-de-açúcar	4,6 €/100 kg/net	—
1212 99 80	Outros	Isenção	—
1213 00 00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets	Isenção	—
1214	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets:
1214 10 00	Farinha e pellets, de luzerna	Isenção	—
1214 90	Outros:
1214 90 10	Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras	5,8	—
1214 90 90	Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS

Nota

1.

A posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio. Excluem-se, pelo contrário, desta posição: a) Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704); b) Os extractos de malte (posição 1901); c) Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101); d) Os sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22); e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938; f) Os concentrados de palha de papoula-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcalóides (posição 2939); g) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006); h) Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203); ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides e as oleorresinas de extracção, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33); k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1301	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos por exemplo), naturais:
1301 10 00	Goma-laca	Isenção	—
1301 20 00	Goma-arábica	Isenção	—
1301 90 00	Outros	Isenção	—
1302	Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
	Sucos e extractos vegetais:
1302 11 00	Ópio	Isenção	—
1302 12 00	De alcaçuz	3,2	—
1302 13 00	De lúpulo	3,2	—
1302 14 00	De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona	Isenção	—
1302 19	Outros:
1302 19 05	Oleorresinas de baunilha	3	—
1302 19 90	Outros	Isenção	—
1302 20	Matérias pécticas, pectinatos e pectatos:
1302 20 10	Secos	19,2	—
1302 20 90	Outros	11,2	—
	Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados:
1302 31 00	Ágar-ágar	Isenção	—
1302 32	Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados:
1302 32 10	De alfarroba ou de sementes de alfarroba	Isenção	—
1302 32 90	De sementes de guaré	Isenção	—
1302 39 00	Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

1.

Excluem-se do presente capítulo e incluem-se na Secção XI as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.

A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição 4404).

3.	Não se inclui na posição 1402 a lã de madeira (posição 4405).

4.	Não se incluem na posição 1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1401	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília):
1401 10 00	Bambus	Isenção	—
1401 20 00	Rotins	Isenção	—
1401 90 00	Outras	Isenção	—
1402 00 00	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias	Isenção	—
1403 00 00	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes	Isenção	—
1404	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições:
1404 10 00	Matérias-primas vegetais das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta	Isenção	—
1404 20 00	Línters de algodão	Isenção	—
1404 90 00	Outros	Isenção	—

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição 0209; b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21); d) Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306; e) Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).

2.	A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).

3.	A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes.

4.	As pastas de neutralização (soapstocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.

Nota de subposição

1.	Para a aplicação das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão «óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

Notas complementares

1.

Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31: a) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como «óleos em bruto» desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos: — decantação nos prazos normais, — centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à «força mecânica», como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; b) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extracção consideram-se como «óleos em bruto» desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão; c) Também se consideram como «óleos em bruto» o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.

2.

A. Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticas, no que respeita a teores de ácidos gordos [determinados pelos métodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) n.o 2568/91] e de esteróis, sejam as seguintes: Quadro I Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais Ácidos gordos Percentagens Ácido mirístico ≤ 0,05 Ácido palmítico 7,5 – 20,0 Ácido palmitoleico 0,3 – 3,5 Ácido heptadecanóico ≤ 0,3 Ácido heptadecenóico ≤ 0,3 Ácido esteárico 0,5 – 5,0 Ácido oleico 55,0 – 83,0 Ácido linoleico 3,5 – 21,0 Ácido linolénico ≤ 1,0 Ácido araquídico ≤ 0,6 Ácido eicosénóico ≤ 0,4 Ácido beénico (70) ≤ 0,3 Ácido lignocérico ≤ 0,2 Quadro II Teor de esteróis em percentagem dos esteróis totais Esteróis Percentagens Colesterol ≤ 0,5 Brassicasterol (71) ≤ 0,1 Campesterol ≤ 4,0 Estigmasterol (72) < Campesterol Beta-sitosterol (73) ≥ 93,0 Delta-7-estigmasterol ≤ 0,5 Não são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. B. Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos I e II infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da acção química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição. I. Considera-se «azeite lampante», na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente: a) Um teor de ceras não superior a 300 mg/kg; b) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; d) Uma soma de isómeros trans-oleicos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %; e) Un teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg; f) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3; e g) Uma ou mais das seguintes características: 1. Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,10 mg/kg para cada um desses solventes; 2. Características organolépticas com mediana de defeitos superior a 2,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. II. Considera-se «outro azeite virgem», na acepção da subposição 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes características: a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 2,0 g/100 g; b) Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio activo/kg; c) Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg; d) Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes; e) Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25; f) Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01; g) Características organolépticas com mediana de defeitos igual ou inferior a 2,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91; h) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; ij) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; k) Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,05 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,05 %; l) Um teor de estigmastadienos não superior a 0,15 mg/kg; m) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,2. C. É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características: a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,0 g/100 g; b) Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg; c) Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,90; d) Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,15; e) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; f) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,8 %; g) Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,30 %; h) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3. D. Consideram-se como «óleos em bruto», na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características: a) Um teor de eritrodiol e uvaol superior a 4,5 %; b) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,2 %; c) Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 2,2 %; d) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6. E. São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,2 %, uma soma dos isómeros trans-oleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos inferior a 0,35 % e ainda uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5.

3.

Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39: a) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; b) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (74), determinado de acordo com o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.

4.	Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1501 00	Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503:
	Gorduras de porco (incluída a banha):
1501 00 11	Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1501 00 19	Outras	17,2 €/100 kg/net	—
1501 00 90	Gorduras de aves domésticas	11,5	—
1502 00	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503:
1502 00 10	Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1502 00 90	Outras	3,2	—
1503 00	Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo:
	Estearina solar e óleo-estearina:
1503 00 11	Destinados a usos industriais (75)	Isenção	—
1503 00 19	Outros	5,1	—
1503 00 30	Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1503 00 90	Outros	6,4	—
1504	Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
1504 10	Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções:
1504 10 10	De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, por grama	3,8	—
	Outros:
1504 10 91	De alabotes	Isenção	—
1504 10 99	Outros	3,8 (76)	—
1504 20	Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados:
1504 20 10	Fracções sólidas	10,9	—
1504 20 90	Outros	Isenção	—
1504 30	Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções:
1504 30 10	Fracções sólidas	10,9	—
1504 30 90	Outros	Isenção	—
1505 00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina:
1505 00 10	Suarda em bruto	3,2	—
1505 00 90	Outras	Isenção	—
1506 00 00	Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	Isenção	—
1507	Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
1507 10	Óleo em bruto, mesmo degomado:
1507 10 10	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
1507 10 90	Outro	6,4	—
1507 90	Outros:
1507 90 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1507 90 90	Outros	9,6	—
1508	Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
1508 10	Óleo em bruto:
1508 10 10	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1508 10 90	Outro	6,4	—
1508 90	Outros:
1508 90 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1508 90 90	Outros	9,6	—
1509	Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
1509 10	Virgens:
1509 10 10	Azeite lampante, de oliveira	122,6 €/100 kg/net	—
1509 10 90	Outros	124,5 €/100 kg/net	—
1509 90 00	Outros	134,6 €/100 kg/net	—
1510 00	Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509:
1510 00 10	Óleos em bruto	110,2 €/100 kg/net	—
1510 00 90	Outros	160,3 €/100 kg/net	—
1511	Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
1511 10	Óleo em bruto:
1511 10 10	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1511 10 90	Outro	3,8	—
1511 90	Outros:
	Fracções sólidas:
1511 90 11	Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1511 90 19	Apresentadas de outro modo	10,9	—
	Outros:
1511 90 91	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1511 90 99	Outros	9	—
1512	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
	Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas fracções:
1512 11	Óleos em bruto:
1512 11 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
	Outros:
1512 11 91	De girassol	6,4	—
1512 11 99	De cártamo	6,4	—
1512 19	Outros:
1512 19 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1512 19 90	Outros	9,6	—
	Óleo de algodão e respectivas fracções:
1512 21	Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol:
1512 21 10	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
1512 21 90	Outro	6,4	—
1512 29	Outros:
1512 29 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1512 29 90	Outros	9,6	—
1513	Óleos de coco (óleo de copra), de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
	Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções:
1513 11	Óleo em bruto:
1513 11 10	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	2,5	—
	Outro:
1513 11 91	Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 11 99	Apresentado de outro modo	6,4	—
1513 19	Outros:
	Fracções sólidas:
1513 19 11	Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 19 19	Apresentadas de outro modo	10,9	—
	Outros:
1513 19 30	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
	Outros:
1513 19 91	Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 19 99	Apresentados de outro modo	9,6	—
	Óleos de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções:
1513 21	Óleos em bruto:
1513 21 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
	Outros:
1513 21 30	Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 21 90	Apresentados de outro modo	6,4	—
1513 29	Outros:
	Fracções sólidas:
1513 29 11	Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 29 19	Apresentadas de outro modo	10,9	—
	Outros:
1513 29 30	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
	Outros:
1513 29 50	Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 29 90	Apresentados de outro modo	9,6	—
1514	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
	Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções:
1514 11	Óleos em bruto:
1514 11 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
1514 11 90	Outros	6,4	—
1514 19	Outros:
1514 19 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1514 19 90	Outros	9,6	—
	Outros:
1514 91	Óleos em bruto:
1514 91 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
1514 91 90	Outros	6,4	—
1514 99	Outros:
1514 99 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1514 99 90	Outros	9,6	—
1515	Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
	Óleo de linhaça e respectivas fracções:
1515 11 00	Óleo em bruto	3,2	—
1515 19	Outros:
1515 19 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1515 19 90	Outros	9,6	—
	Óleo de milho e respectivas fracções:
1515 21	Óleo em bruto:
1515 21 10	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
1515 21 90	Outro	6,4	—
1515 29	Outros:
1515 29 10	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1515 29 90	Outros	9,6	—
1515 30	Óleo de rícino e respectivas fracções:
1515 30 10	Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plásticos (75)	Isenção	—
1515 30 90	Outros	5,1	—
1515 40 00	Óleo de tungue e respectivas fracções	Isenção	—
1515 50	Óleo de gergelim e respectivas fracções:
	Óleo em bruto:
1515 50 11	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
1515 50 19	Outro	6,4	—
	Outros:
1515 50 91	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
1515 50 99	Outros	9,6	—
1515 90	Outros:
1515 90 15	Óleos de jojoba, de oiticica, cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções	Isenção	—
	Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções:
	Óleo em bruto:
1515 90 21	Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1515 90 29	Outro	6,4	—
	Outros:
1515 90 31	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	Isenção	—
1515 90 39	Outros	9,6	—
	Outros óleos e respectivas fracções:
	Óleos em bruto:
1515 90 40	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	3,2	—
	Outros:
1515 90 51	Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1515 90 59	Concretos, apresentados de outro modo; fluidos	6,4	—
	Outros:
1515 90 60	Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
	Outros:
1515 90 91	Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1515 90 99	Concretos, apresentados de outro modo; fluidos	9,6	—
1516	Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:
1516 10	Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções:
1516 10 10	Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1516 10 90	Apresentados de outro modo	10,9	—
1516 20	Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções:
1516 20 10	Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax»	3,4	—
	Outros:
1516 20 91	Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
	Apresentados de outro modo:
1516 20 95	Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75)	5,1	—
	Outros:
1516 20 96	Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba	9,6	—
1516 20 98	Outros	10,9	—
1517	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516:
1517 10	Margarina, excepto a margarina líquida:
1517 10 10	De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %	8,3 + 28,4 €/100 kg/net	—
1517 10 90	Outra	16	—
1517 90	Outros:
1517 90 10	De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %	8,3 + 28,4 €/100 kg/net	—
	Outros:
1517 90 91	Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados	9,6	—
1517 90 93	Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem	2,9	—
1517 90 99	Outros	16	—
1518 00	Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
1518 00 10	Linoxina	7,7	—
	Óleos vegetais fixos, fluidos, simplesmente misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (75):
1518 00 31	Em bruto	3,2	—
1518 00 39	Outros	5,1	—
	Outros:
1518 00 91	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516	7,7	—
	Outros:
1518 00 95	Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções	2	—
1518 00 99	Outros	7,7	—
1519
1520 00 00	Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas	Isenção	—
1521	Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados:
1521 10 00	Ceras vegetais	Isenção	—
1521 90	Outros:
1521 90 10	Espermacete, mesmo refinado ou corado	Isenção	—
	Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada:
1521 90 91	Em bruto	Isenção	—
1521 90 99	Outra	2,5	—
1522 00	Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:
1522 00 10	Dégras	3,8	—
	Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais:
	Contendo óleo com características de azeite de oliveira:
1522 00 31	Pastas de neutralização (soapstocks)	29,9 €/100 kg/net	—
1522 00 39	Outros	47,8 €/100 kg/net	—
	Outros:
1522 00 91	Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks)	3,2	—
1522 00 99	Outros	Isenção	—

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

Nota

1.	Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 ou 3 ou na posição 0504.

2.

As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104. Para as preparações contendo fígado, o disposto na segunda frase da presente nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.

Notas de subposições

1.

Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se «preparações homogeneizadas» as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2.	Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas complementares

1.

Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como «não cozidos» os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.

2.

Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão «seus pedaços» aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1601 00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos:
1601 00 10	De fígado	15,4	—
	Outros (80):
1601 00 91	Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos	149,4 €/100 kg/net (79)	—
1601 00 99	Outros	100,5 €/100 kg/net (79)	—
1602	Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue:
1602 10 00	Preparações homogeneizadas	16,6	—
1602 20	De fígados de quaisquer animais:
	De ganso ou de pato:
1602 20 11	Contendo, em peso, 75 % ou mais de fígados gordos	10,2	—
1602 20 19	Outros	10,2	—
1602 20 90	Outros	16	—
	De aves da posição 0105:
1602 31	De peru:
	Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (78):
1602 31 11	Contendo exclusivamente carne de peru não cozida	8,5	—
1602 31 19	Outras	8,5	—
1602 31 30	Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves (78)	8,5	—
1602 31 90	Outras	8,5	—
1602 32	De galos ou de galinhas:
	Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (78):
1602 32 11	Não cozidas	86,7 €/100 kg/net	—
1602 32 19	Outras	10,9	—
1602 32 30	Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves (78)	10,9	—
1602 32 90	Outras	10,9	—
1602 39	Outras:
	Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (78):
1602 39 21	Não cozidas	86,7 €/100 kg/net	—
1602 39 29	Outras	10,9	—
1602 39 40	Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive, de carne ou de miudezas de aves (78)	10,9	—
1602 39 80	Outras	10,9	—
	Da espécie suína:
1602 41	Pernas e respectivos pedaços:
1602 41 10	Da espécie suína doméstica	156,8 €/100 kg/net (79)	—
1602 41 90	Outros	10,9	—
1602 42	Pás e respectivos pedaços:
1602 42 10	Da espécie suína doméstica	129,3 €/100 kg/net (79)	—
1602 42 90	Outros	10,9	—
1602 49	Outras, incluídas as misturas:
	Da espécie suína doméstica:
	Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem:
1602 49 11	Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluídas as misturas de lombos e pernas	156,8 €/100 kg/net (79)	—
1602 49 13	Espinhaços e respectivos pedaços, incluídas as misturas de espinhaços e pás	129,3 €/100 kg/net (79)	—
1602 49 15	Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços	129,3 €/100 kg/net (79)	—
1602 49 19	Outros	85,7 €/100 kg/net (79)	—
1602 49 30	Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem	75 €/100 kg/net (79)	—
1602 49 50	Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem	54,3 €/100 kg/net (79)	—
1602 49 90	Outras	10,9	—
1602 50	Da espécie bovina:
1602 50 10	Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas	303,4 €/100 kg/net	—
	Outras:
	Em recipientes hermeticamente fechados:
1602 50 31	Conservas de carne (corned beef)	16,6	—
1602 50 39	Outras	16,6	—
1602 50 80	Outras	16,6	—
1602 90	Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais:
1602 90 10	Preparações de sangue de quaisquer animais	16,6	—
	Outras:
1602 90 31	De caça ou de coelho	10,9	—
1602 90 41	De renas	16,6	—
	Outras:
1602 90 51	Contendo carne ou miudezas da espécie suína doméstica	85,7 €/100 kg/net	—
	Outras:
	Contendo carne ou miudezas da espécie bovina:
1602 90 61	Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas	303,4 €/100 kg/net	—
1602 90 69	Outras	16,6	—
	Outras:
	De ovinos ou de caprinos:
	Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas:
1602 90 72	De ovinos	12,8	—
1602 90 74	De caprinos	16,6	—
	Outras:
1602 90 76	De ovinos	12,8	—
1602 90 78	De caprinos	16,6	—
1602 90 98	Outras	16,6	—
1603 00	Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos:
1603 00 10	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	12,8	—
1603 00 80	Outros	Isenção	—
1604	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe:
	Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados:
1604 11 00	Salmões	5,5	—
1604 12	Arenques:
1604 12 10	Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados	15	—
	Outros:
1604 12 91	Em recipientes hermeticamente fechados	20	—
1604 12 99	Outros	20	—
1604 13	Sardinhas, sardinelas e espadilhas:
	Sardinhas:
1604 13 11	Em azeite de oliveira	12,5	—
1604 13 19	Outras	12,5	—
1604 13 90	Outras	12,5	—
1604 14	Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp.):
	Atuns e bonitos-listados:
1604 14 11	Em óleos vegetais	24	—
	Outros:
1604 14 16	Filetes denominados «loins»	24	—
1604 14 18	Outros	24	—
1604 14 90	Bonitos (Sarda spp.)	25	—
1604 15	Cavalas, cavalinhas e sardas:
	Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus:
1604 15 11	Filetes	25	—
1604 15 19	Outros	25	—
1604 15 90	Da espécie Scomber australasicus	20	—
1604 16 00	Anchovas	25	—
1604 19	Outros:
1604 19 10	Salmonídeos, excepto salmões	7	—
	Peixes do género Euthynnus, excepto os listados [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]:
1604 19 31	Filetes denominados «loins»	24	—
1604 19 39	Outros	24	—
1604 19 50	Peixes da espécie Orcynopsis unicolor	12,5	—
	Outros:
1604 19 91	Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados	7,5	—
	Outros:
1604 19 92	Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	20	—
1604 19 93	Escamudos negros (Pollachius virens)	20	—
1604 19 94	Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	20	—
1604 19 95	Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius)	20	—
1604 19 98	Outros	20	—
1604 20	Outras preparações e conservas de peixes:
1604 20 05	Preparações de surimi	20	—
	Outros:
1604 20 10	De salmões	5,5	—
1604 20 30	De salmonídeos, excepto salmões	7	—
1604 20 40	De anchovas	25	—
1604 20 50	De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor	25	—
1604 20 70	De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus	24	—
1604 20 90	De outros peixes	14	—
1604 30	Caviar e seus sucedâneos:
1604 30 10	Caviar (ovas de esturjão)	20	—
1604 30 90	Sucedâneos de caviar	20	—
1605	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas:
1605 10 00	Caranguejos	8	—
1605 20	Camarões:
1605 20 10	Em recipientes hermeticamente fechados	20 (79)	—
	Outros:
1605 20 91	Em embalagens imediatias de conteúdo líquido não superior a 2 kg	20 (79)	—
1605 20 99	Outros	20 (79)	—
1605 30	Lavagantes:
1605 30 10	Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, «pâtés», sopas ou molhos de lavagante (77)	Isenção	—
1605 30 90	Outra	20	—
1605 40 00	Outros crustáceos	20 (79)	—
1605 90	Outros:
	Moluscos:
	Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
1605 90 11	Em recipientes hermeticamente fechados	20	—
1605 90 19	Outros	20	—
1605 90 30	Outros	20	—
1605 90 90	Outros invertebrados aquáticos	26	—

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806); b) Os açúcares quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros produtos da posição 2940; c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Nota de subposições

1.	Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se «açúcar bruto» o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5o.

Notas complementares

1.	Para aplicação das subposições 1701 11 10, 1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se «açúcar bruto» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.

2.

O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 11 10 e 1701 12 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade com o anexo I, ponto II do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 é superior a 92 %, é calculado do seguinte modo: A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correcção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.

3.	Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se «açúcar branco» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.

4.

Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 60, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 99, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo os métodos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

5.

Considera-se «isoglicose», na acepção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições referidas no parágrafo anterior, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

6.

Considera-se como «xarope de inulina»: a) na acepção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose; b) na acepção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.

7.

As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1701	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido:
	Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes:
1701 11	De cana:
1701 11 10	Destinados a refinação (81)	33,9 €/100 kg/net (84)  (83)	—
1701 11 90	Outros	41,9 €/100 kg/net (83)	—
1701 12	De beterraba:
1701 12 10	Destinados a refinação (81)	33,9 €/100 kg/net (84)  (83)	—
1701 12 90	Outros	41,9 €/100 kg/net (83)	—
	Outros:
1701 91 00	Adicionados de aromatizantes ou de corantes	41,9 €/100 kg/net (83)	—
1701 99	Outros:
1701 99 10	Açúcares brancos	41,9 €/100 kg/net (83)	—
1701 99 90	Outros	41,9 €/100 kg/net (83)	—
1702	Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:
	Lactose e xarope de lactose:
1702 11 00	Contendo, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	14 €/100 kg/net	—
1702 19 00	Outros	14 €/100 kg/net	—
1702 20	Açúcar e xarope, de bordo (ácer):
1702 20 10	Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes	0,4 €/100 kg/net (85)	—
1702 20 90	Outros	8	—
1702 30	Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose:
1702 30 10	Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
	Outros:
	Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose:
1702 30 51	Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado	26,8 €/100 kg/net	—
1702 30 59	Outros	20 €/100 kg/net	—
	Outros:
1702 30 91	Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado	26,8 €/100 kg/net	—
1702 30 99	Outros	20 €/100 kg/net	—
1702 40	Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose, excepto açúcar invertido:
1702 40 10	Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
1702 40 90	Outros	20 €/100 kg/net	—
1702 50 00	Frutose quimicamente pura	16 + 50,7 €/100 kg/net mas (83)	—
1702 60	Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose, excepto açúcar invertido:
1702 60 10	Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
1702 60 80	Xarope de inulina	0,4 €/100 kg/net (85)	—
1702 60 95	Outros	0,4 €/100 kg/net (85)	—
1702 90	Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo em peso, no estado seco, 50 % de frutose:
1702 90 10	Maltose quimicamente pura	12,8	—
1702 90 30	Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
1702 90 50	Maltodextrina e xarope de maltodextrina	20 €/100 kg/net	—
1702 90 60	Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural	0,4 €/100 kg/net (85)	—
	Açúcares e melaços, caramelizados:
1702 90 71	Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose	0,4 €/100 kg/net (85)	—
	Outros:
1702 90 75	Em pó, mesmo aglomerado	27,7 €/100 kg/net	—
1702 90 79	Outros	19,2 €/100 kg/net	—
1702 90 80	Xarope de inulina	0,4 €/100 kg/net (85)	—
1702 90 99	Outros	0,4 €/100 kg/net (85)	—
1703	Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar:
1703 10 00	Melaços de cana	0,35 €/100 kg/net	—
1703 90 00	Outros	0,35 €/100 kg/net	—
1704	Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):
1704 10	Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:
	De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):
1704 10 11	Em forma de tira	6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9	—
1704 10 19	Outras	6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9	—
	De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose):
1704 10 91	Em forma de tira	6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2	—
1704 10 99	Outras	6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2	—
1704 90	Outros:
1704 90 10	Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias	13,4	—
1704 90 30	Chocolate branco	9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net	—
	Outros:
1704 90 51	Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
1704 90 55	Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
1704 90 61	Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
	Outros:
1704 90 65	Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
1704 90 71	Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
1704 90 75	Caramelos	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
	Outros:
1704 90 81	Obtidos por compressão	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—
1704 90 99	Outros	9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (82)	—

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

2.	A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau.

Notas complementares

1.

As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2.	As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1801 00 00	Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado	Isenção	—
1802 00 00	Cascas, películas e outros desperdícios de cacau	Isenção	—
1803	Pasta de cacau, mesmo desengordurada:
1803 10 00	Não desengordurada	9,6	—
1803 20 00	Total ou parcialmente desengordurada	9,6	—
1804 00 00	Manteiga, gordura e óleo de cacau	7,7	—
1805 00 00	Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	8	—
1806	Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau:
1806 10	Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
1806 10 15	Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose	8	—
1806 10 20	De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 %	8 + 25,2 €/100 kg/net	—
1806 10 30	De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %	8 + 31,4 €/100 kg/net	—
1806 10 90	De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %	8 + 41,9 €/100 kg/net	—
1806 20	Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg:
1806 20 10	De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 20 30	De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 %	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
	Outras:
1806 20 50	De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 20 70	Preparações denominadas «chocolate milk crumb»	15,4 + EA (86)	—
1806 20 80	Cobertura de cacau	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 20 95	Outras	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
	Outros, em tabletes, barras e paus:
1806 31 00	Recheados	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 32	Não recheados:
1806 32 10	Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 32 90	Outros	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90	Outros:
	Chocolate e artigos de chocolate:
	Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados:
1806 90 11	Contendo álcool	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90 19	Outros	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
	Outros:
1806 90 31	Recheados	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90 39	Não recheados	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90 50	Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90 60	Pastas para barrar, contendo cacau	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90 70	Preparações para bebidas, contendo cacau	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—
1806 90 90	Outros	8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (86)	—

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição 2309); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.

Na acepção da posição 1901, entende-se por: a) «Grumos», os grumos de cereais do Capítulo 11; b) «Farinhas e sêmolas»: 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11; 2) As farinhas, sêmolas e pó de origem vegetal de qualquer capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pó, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3.	A posição 1904 não abrange as preparações contendo mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau da posição 1806 (posição 1806).

4.	Na acepção da posição 1904, a expressão «preparados de outro modo» significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas notasNotas dos Capítulos 10 e 11.

Notas complementares

1.

As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2.

Na acepção da posição 1905 31, só são considerados como «biscoitos adicionados de edulcorantes», os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1901	Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
1901 10 00	Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho	7,6 + EA (87)	—
1901 20 00	Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905	7,6 + EA (87)	—
1901 90	Outros:
	Extractos de malte:
1901 90 11	De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso	5,1 + 18 €/100 kg/net	—
1901 90 19	Outros	5,1 + 14,7 €/100 kg/net	—
	Outros:
1901 90 91	Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404	12,8	—
1901 90 99	Outros	7,6 + EA (87)	—
1902	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:
	Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo:
1902 11 00	Contendo ovos	7,7 + 24,6 €/100 kg/net	—
1902 19	Outras:
1902 19 10	Não contendo farinha nem sêmola de trigo mole	7,7 + 24,6 €/100 kg/net	—
1902 19 90	Outras	7,7 + 21,1 €/100 kg/net	—
1902 20	Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):
1902 20 10	Contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos	8,5	—
1902 20 30	Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem	54,3 €/100 kg/net	—
	Outras:
1902 20 91	Cozidas	8,3 + 6,1 €/100 kg/net	—
1902 20 99	Outras	8,3 + 17,1 €/100 kg/net	—
1902 30	Outras massas alimentícias:
1902 30 10	Secas	6,4 + 24,6 €/100 kg/net	—
1902 30 90	Outras	6,4 + 9,7 €/100 kg/net	—
1902 40	Cuscuz:
1902 40 10	Não preparado	7,7 + 24,6 €/100 kg/net	—
1902 40 90	Outro	6,4 + 9,7 €/100 kg/net	—
1903 00 00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes	6,4 + 15,1 €/100 kg/net	—
1904	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo: flocos de milho (corn flakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições:
1904 10	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção:
1904 10 10	À base de milho	3,8 + 20 €/100 kg/net	—
1904 10 30	À base de arroz	5,1 + 46 €/100 kg/net	—
1904 10 90	Outros	5,1 + 33,6 €/100 kg/net	—
1904 20	Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos:
1904 20 10	Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados	9 + EA (87)	—
	Outros:
1904 20 91	À base de milho	3,8 + 20 €/100 kg/net	—
1904 20 95	À base de arroz	5,1 + 46 €/100 kg/net	—
1904 20 99	Outros	5,1 + 33,6 €/100 kg/net	—
1904 30 00	Bulgur de trigo	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
1904 90	Outros:
1904 90 10	Arroz	8,3 + 46 €/100 kg/net	—
1904 90 80	Outros	8,3 + 25,7 €/100 kg/net	—
1905	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:
1905 10 00	Pão denominado «Knäckebrot»	5,8 + 13 €/100 kg/net	—
1905 20	Pão de especiarias:
1905 20 10	De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %	9,4 + 18,3 €/100 kg/net	—
1905 20 30	De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a 50 %	9,8 + 24,6 €/100 kg/net	—
1905 20 90	De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %	10,1 + 31,4 €/100 kg/net	—
	Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:
1905 31	Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes:
	Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:
1905 31 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
1905 31 19	Outros	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
	Outros:
1905 31 30	De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
	Outros:
1905 31 91	Bolachas e biscoitos, duplos, recheados	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
1905 31 99	Outros	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
1905 32	Waffles e wafers:
1905 32 05	De teor, em peso, de água superior a 10 %	9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)	—
	Outros:
	Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau:
1905 32 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
1905 32 19	Outros	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
	Outros:
1905 32 91	Salgados, mesmo recheados	9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)	—
1905 32 99	Outros	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
1905 40	Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados:
1905 40 10	Tostas	9,7 + EA (87)	—
1905 40 90	Outros	9,7 + EA (87)	—
1905 90	Outros:
1905 90 10	Pão ázimo (mazoth)	3,8 + 15,9 €/100 kg/net	—
1905 90 20	Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes	4,5 + 60,5 €/100 kg/net	—
	Outros:
1905 90 30	Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca	9,7 + EA (87)	—
1905 90 45	Bolachas e biscoitos	9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)	—
1905 90 55	Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados	9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)	—
	Outros:
1905 90 60	Adicionados de edulcorantes	9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (87)	—
1905 90 90	Outros	9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (87)	—

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11; b) As preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); c) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

2.	Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).

3.	Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.	O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição 2002.

5.	Na acepção da posição 2007, a expressão «obtidos por cozimento» significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou sob vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.	Na acepção da posição 2009, consideram-se como «sumos não fermentados sem adição de álcool», os sumos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições

1.

Na acepção da subposição 2005 10, consideram-se como «produtos hortícolas homogeneizados», as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.

2.

Na acepção da subposição 2007 10, consideram-se como «preparações homogeneizadas» as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.

3.

Na acepção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão «valor Brix» significa graus Brix lidos directamente na escala de um hidrómetro Brix ou do índice de refracção, expresso em percentagem de teor em sacarose, medido com refractómetro, a uma temperatura de 20 °C ou após correcção para uma temperatura de 20 °C, caso a medição seja efectuada a uma temperatura diferente.

Notas complementares

1.

São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 % em peso.

2.

a) O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93], e multiplicada pelo factor: — 0,93 para os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, — 0,95 para os produtos das outras posições. b) A expressão «valor Brix» mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro-utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93.

3.

Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo «com adição de açúcar», quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas: — ananases (abacaxis), uvas: 13 %, — outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.

4.

Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como: — «teor alcoólico adquirido», em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto, — «% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa.

5.

a) O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo: — sumo de limões ou de tomates: 3, — sumo de uvas: 15, — sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13. b) Os sumos de frutas adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e contendo menos de 50 % em peso de sumos de frutas no seu estado natural obtidos a partir de frutas ou por diluição de concentrados de sumo de frutas, perdem a característica original de sumo de frutas inserido na posição 2009.

6.

Considera-se como «sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado» (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71), o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, igual ou superior a 50,9 %.

7.

Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.

8.

Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2001	Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:
2001 10 00	Pepinos e pepininhos (cornichões)	17,6	kg/net eda
2001 90	Outros:
2001 90 10	Chutney de manga	Isenção	—
2001 90 20	Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões	5	—
2001 90 30	Milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)	—
2001 90 40	Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %	8,3 + 3,8 €/100 kg/net (92)	—
2001 90 50	Cogumelos	16	—
2001 90 60	Palmitos	10	—
2001 90 65	Azeitonas	16	—
2001 90 70	Pimentos doces ou pimentões	16	—
2001 90 91	Frutas e nozes, tropicais	10	—
2001 90 93	Cebolas	16	—
2001 90 99	Outros	16	—
2002	Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético:
2002 10	Tomates inteiros ou em pedaços:
2002 10 10	Pelados	14,4	—
2002 10 90	Outros	14,4	—
2002 90	Outros:
	De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %:
2002 90 11	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	14,4	—
2002 90 19	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	14,4	—
	De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %:
2002 90 31	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	14,4	—
2002 90 39	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	14,4	—
	De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %:
2002 90 91	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	14,4	—
2002 90 99	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	14,4	—
2003	Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético:
2003 10	Cogumelos do género Agaricus:
2003 10 20	Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro	18,4 + 191 €/100 kg/net eda (91)	kg/net eda
2003 10 30	Outros	18,4 + 222 €/100 kg/net eda (91)	kg/net eda
2003 20 00	Trufas	14,4	—
2003 90 00	Outros	18,4	—
2004	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
2004 10	Batatas:
2004 10 10	Simplesmente cozidas	14,4	—
	Outras:
2004 10 91	Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos	7,6 + EA (89)	—
2004 10 99	Outras	17,6	—
2004 90	Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2004 90 10	Milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)	—
2004 90 30	Chucrute, alcaparras e azeitonas	16	—
2004 90 50	Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde	19,2	—
	Outros, incluídas as misturas:
2004 90 91	Cebolas simplesmente cozidas	14,4	—
2004 90 98	Outros	17,6	—
2005	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
2005 10 00	Produtos hortícolas homogeneizados	17,6	—
2005 20	Batatas:
2005 20 10	Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos	8,8 + EA (89)	—
	Outras:
2005 20 20	Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado	14,1	—
2005 20 80	Outras	14,1	—
2005 40 00	Ervilhas (Pisum sativum)	19,2	—
	Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
2005 51 00	Feijão em grão	17,6	—
2005 59 00	Outros	19,2	—
2005 60 00	Espargos	17,6	—
2005 70	Azeitonas:
2005 70 10	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg	12,8	kg/net eda
2005 70 90	Outras	12,8	kg/net eda
2005 80 00	Milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)	—
2005 90	Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:
2005 90 10	Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões	6,4	—
2005 90 30	Alcaparras	16	—
2005 90 50	Alcachofras	17,6	—
2005 90 60	Cenouras	17,6	—
2005 90 70	Misturas de produtos hortícolas	17,6	—
2005 90 75	Chucrute	16	—
2005 90 80	Outros	17,6	—
2006 00	Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados):
2006 00 10	Gengibre	Isenção	—
	Outras:
	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:
2006 00 31	Cerejas	20 + 23,9 €/100 kg/net	—
2006 00 35	Frutas e nozes, tropicais	12,5 + 15 €/100 kg/net	—
2006 00 38	Outras	20 + 23,9 €/100 kg/net	—
	Outras:
2006 00 91	Frutas e nozes, tropicais	12,5	—
2006 00 99	Outras	20	—
2007	Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
2007 10	Preparações homogeneizadas:
2007 10 10	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	24 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outras:
2007 10 91	De frutas tropicais	15	—
2007 10 99	Outras	24	—
	Outros:
2007 91	De citrinos:
2007 91 10	De teor de açúcares superior a 30 %, em peso	20 + 23 €/100 kg/net	—
2007 91 30	De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso	20 + 4,2 €/100 kg/net	—
2007 91 90	Outros	21,6	—
2007 99	Outros:
	De teor de açúcares superior a 30 %, em peso:
2007 99 10	Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (88)	22,4	—
2007 99 20	Purés e pastas de castanhas	24 + 19,7 €/100 kg/net	—
	Outros:
2007 99 31	De cerejas	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 33	De morangos	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 35	De framboesas	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 39	Outros	24 + 23 €/100 kg/net	—
	De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso:
2007 99 55	Purés e compotas de maçãs	24 + 4,2 €/100 kg/net	—
2007 99 57	Outros	24 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outros:
2007 99 91	Purés e compotas de maçãs	24	—
2007 99 93	De frutas e nozes, tropicais	15	—
2007 99 98	Outros	24	—
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
	Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:
2008 11	Amendoins:
2008 11 10	Manteiga de amendoim	12,8	—
	Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:
	Superior a 1 kg:
2008 11 92	Torrados	11,2	—
2008 11 94	Outros	11,2	—
	Não superior a 1 kg:
2008 11 96	Torrados	12	—
2008 11 98	Outros	12,8	—
2008 19	Outros, incluídas as misturas:
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 19 11	Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais	7	—
	Outros:
2008 19 13	Amêndoas e pistácios, torrados	9	—
2008 19 19	Outros	11,2	—
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 19 91	Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais	8	—
	Outros:
	Frutas de casca rija torradas:
2008 19 93	Amêndoas e pistácios	10,2	—
2008 19 95	Outras	12	—
2008 19 99	Outros	12,8	—
2008 20	Ananases (abacaxis):
	Com adição de álcool:
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 20 11	De teor de açúcares superior a 17 %, em peso	25,6 + 2,5 €/100 kg/net	—
2008 20 19	Outros	25,6	—
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 20 31	De teor de açúcares superior a 19 %, em peso	25,6 + 2,5 €/100 kg/net	—
2008 20 39	Outros	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 20 51	De teor de açúcares superior a 17 %, em peso	19,2	—
2008 20 59	Outros	17,6	—
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 20 71	De teor de açúcares superior a 19 %, em peso	20,8	—
2008 20 79	Outros	19,2	—
2008 20 90	Sem adição de açúcar	18,4	—
2008 30	Citrinos:
	Com adição de álcool:
	De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:
2008 30 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 30 19	Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outros:
2008 30 31	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 30 39	Outros	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 30 51	Pedaços de toranjas (grapefruit)	15,2	—
2008 30 55	Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes	18,4	—
2008 30 59	Outros	17,6	—
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 30 71	Pedaços de toranjas (grapefruit)	15,2	—
2008 30 75	Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes	17,6	—
2008 30 79	Outros	20,8	—
2008 30 90	Sem adição de açúcar	18,4	—
2008 40	Peras:
	Com adição de álcool:
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:
2008 40 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 40 19	Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outras:
2008 40 21	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 40 29	Outras	25,6	—
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 40 31	De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
2008 40 39	Outras	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 40 51	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	17,6	—
2008 40 59	Outras	16	—
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 40 71	De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	19,2	—
2008 40 79	Outras	17,6	—
2008 40 90	Sem adição de açúcar	16,8	—
2008 50	Damascos:
	Com adição de álcool:
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:
2008 50 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 50 19	Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outros:
2008 50 31	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 50 39	Outros	25,6	—
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 50 51	De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
2008 50 59	Outros	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 50 61	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	19,2	—
2008 50 69	Outros	17,6	—
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 50 71	De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	20,8	—
2008 50 79	Outros	19,2	—
	Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:
2008 50 92	De 5 kg ou mais	13,6	—
2008 50 94	Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg	18,4 (93)	—
2008 50 99	De menos de 4,5 kg	18,4	—
2008 60	Cerejas:
	Com adição de álcool:
	De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:
2008 60 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 60 19	Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outras:
2008 60 31	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 60 39	Outras	25,6	—
	Sem adição de álcool:
2008 60 50	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	17,6	—
2008 60 60	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	20,8	—
	Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:
2008 60 70	De 4,5 kg ou mais	18,4	—
2008 60 90	De menos de 4,5 kg	18,4	—
2008 70	Pêssegos, incluídas as nectarinas:
	Com adição de álcool:
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:
2008 70 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 70 19	Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outros:
2008 70 31	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 70 39	Outros	25,6	—
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 70 51	De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
2008 70 59	Outros	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 70 61	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	19,2	—
2008 70 69	Outros	17,6	—
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 70 71	De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	19,2	—
2008 70 79	Outros	17,6	—
	Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:
2008 70 92	De 5 kg ou mais	15,2	—
2008 70 98	De menos de 5 kg	18,4	—
2008 80	Morangos:
	Com adição de álcool:
	De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:
2008 80 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 80 19	Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outros:
2008 80 31	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 80 39	Outros	25,6	—
	Sem adição de álcool:
2008 80 50	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	17,6	—
2008 80 70	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	20,8	—
2008 80 90	Sem adição de açúcar	18,4	—
	Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19:
2008 91 00	Palmitos	10	—
2008 92	Misturas:
	Com adição de álcool:
	De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:
	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:
2008 92 12	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	16	—
2008 92 14	Outras	25,6	—
	Outras:
2008 92 16	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	16 + 2,6 €/100 kg/net	—
2008 92 18	Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outras:
	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:
2008 92 32	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	15	—
2008 92 34	Outras	24	—
	Outras:
2008 92 36	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	16	—
2008 92 38	Outras	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar:
	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 92 51	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	11	—
2008 92 59	Outras	17,6	—
	Outras:
	Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas:
2008 92 72	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	8,5	—
2008 92 74	Outras	13,6	—
	Outras:
2008 92 76	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	12	—
2008 92 78	Outras	19,2	—
	Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido:
	De 5 kg ou mais:
2008 92 92	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	11,5	—
2008 92 93	Outras	18,4	—
	Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg:
2008 92 94	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas tropicais e de nozes tropicais)	11,5	—
2008 92 96	Outras	18,4	—
	De menos de 4,5 kg:
2008 92 97	De frutas tropicais (incluídas as misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)	11,5	—
2008 92 98	Outras	18,4	—
2008 99	Outras:
	Com adição de álcool:
	Gengibre:
2008 99 11	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	10	—
2008 99 19	Outro	16	—
	Uvas:
2008 99 21	De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	25,6 + 3,8 €/100 kg/net	—
2008 99 23	Outras	25,6	—
	Outras:
	De teor de açúcares superior a 9 %, em peso:
	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:
2008 99 25	Maracujás e goiabas	16	—
2008 99 26	Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás	16	—
2008 99 28	Outras	25,6	—
	Outras:
2008 99 32	Maracujás e goiabas	16 + 2,6 €/100 kg/net	—
2008 99 33	Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás	16 + 2,6 €/100 kg/net	—
2008 99 34	Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	Outras:
	De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas:
2008 99 36	Frutas tropicais	15	—
2008 99 37	Outras	24	—
	Outras:
2008 99 38	Frutas tropicais	16	—
2008 99 40	Outras	25,6	—
	Sem adição de álcool:
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg:
2008 99 41	Gengibre	Isenção	—
2008 99 43	Uvas	19,2	—
2008 99 45	Ameixas	17,6	—
2008 99 46	Maracujás, goiabas e tamarindos	11	—
2008 99 47	Mangas, mangostões, papaias (mamões), maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás	11	—
2008 99 49	Outras	17,6	—
	Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg:
2008 99 51	Gengibre	Isenção	—
2008 99 61	Maracujás e goiabas	13	—
2008 99 62	Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás	13	—
2008 99 67	Outras	20,8	—
	Sem adição de açúcar:
	Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido:
2008 99 72	De 5 kg ou mais	15,2	—
2008 99 78	De menos de 5 kg	18,4	—
2008 99 85	Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (92)	—
2008 99 91	Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %	8,3 + 3,8 €/100 kg/net (92)	—
2008 99 99	Outras	18,4	—
2009	Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
	Sumos de laranja:
2009 11	Congelados:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 11 11	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 11 19	Outros	33,6	—
	Com valor Brix não superior a 67:
2009 11 91	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 11 99	Outros	15,2 (91)	—
2009 12 00	Não congelados, com valor Brix não superior a 20	12,2	—
2009 19	Outros:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 19 11	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 19 19	Outros	33,6	—
	Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
2009 19 91	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 19 98	Outros	12,2	—
	Sumo de toranja (grapefruit):
2009 21 00	Com valor Brix não superior a 20	12	—
2009 29	Outros:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 29 11	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 29 19	Outro	33,6	—
	Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
2009 29 91	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	12 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 29 99	Outro	12	—
	Sumo de qualquer outro citrino:
2009 31	Com valor Brix não superior a 20:
	De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
2009 31 11	Com açúcares de adição	14,4	—
2009 31 19	Sem açúcares de adição	15,2	—
	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
	De limões:
2009 31 51	Com açúcares de adição	14,4	—
2009 31 59	Sem açúcares de adição	15,2	—
	De outros citrinos:
2009 31 91	Com açúcares de adição	14,4	—
2009 31 99	Sem açúcares de adição	15,2	—
2009 39	Outros:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 39 11	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 39 19	Outro	33,6	—
	Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
	De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
2009 39 31	Com açúcares de adição	14,4	—
2009 39 39	Sem açúcares de adição	15,2	—
	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
	De limões:
2009 39 51	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	14,4 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 39 55	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	14,4	—
2009 39 59	Sem açúcares de adição	15,2	—
	De outros citrinos:
2009 39 91	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	14,4 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 39 95	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	14,4	—
2009 39 99	Sem açúcares de adição	15,2	—
	Sumo de ananás (abacaxi):
2009 41	Com valor Brix não superior a 20:
2009 41 10	De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	15,2	—
	Outro:
2009 41 91	Com açúcares de adição	15,2	—
2009 41 99	Sem açúcares de adição	16	—
2009 49	Outro:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 49 11	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 49 19	Outro	33,6	—
	Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
2009 49 30	De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	15,2	—
	Outro:
2009 49 91	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 49 93	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	15,2	—
2009 49 99	Sem açúcares de adição	16	—
2009 50	Sumo de tomate:
2009 50 10	Com açúcares de adição	16	—
2009 50 90	Outro	16,8	—
	Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas):
2009 61	Com valor Brix não superior a 30:
2009 61 10	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido	(90)	—
2009 61 90	De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido	22,4 + 27 €/hl (91)	—
2009 69	Outro:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 69 11	De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (91)	—
2009 69 19	Outro	(90)	—
	Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67:
	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
2009 69 51	Concentrado	(90)	—
2009 69 59	Outro	(90)	—
	De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:
2009 69 71	Concentrado	22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 69 79	Outro	22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 69 90	Outro	22,4 + 27 €/hl (91)	—
	Sumo de maçâ:
2009 71	Com valor Brix não superior a 20:
2009 71 10	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	18	—
	Outro:
2009 71 91	Com açúcares de adição	18	—
2009 71 99	Sem açúcares de adição	18	—
2009 79	Outro:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 79 11	De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	30 + 18,4 €/100 kg/net	—
2009 79 19	Outro	30	—
	Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67:
2009 79 30	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	18	—
	Outro:
2009 79 91	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	18 + 19,3 €/100 kg/net	—
2009 79 93	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	18	—
2009 79 99	Sem açúcares de adição	18	—
2009 80	Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
	Com valor Brix superior a 67:
	Sumo de pêra:
2009 80 11	De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 80 19	Outro	33,6	—
	Outro:
	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
2009 80 32	Sumo de maracujás e goiabas	21 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 80 33	Sumo de mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás	21 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 80 35	Outro	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
	Outro:
2009 80 36	Sumo de frutas tropicais	21	—
2009 80 38	Outro	33,6	—
	Com valor Brix não superior a 67:
	Sumo de pêra:
2009 80 50	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	19,2	—
	Outro:
2009 80 61	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	19,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 80 63	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	19,2	—
2009 80 69	Sem açúcares de adição	20	—
	Outro:
	De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição:
2009 80 71	Sumo de cereja	16,8	—
2009 80 73	Sumo de frutas tropicais	10,5	—
2009 80 79	Outro	16,8	—
	Outro:
	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:
2009 80 83	Sumo de maracujás e goiabas	10,5 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 80 84	Sumo de mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás	10,5 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 80 86	Outro	16,8 + 20,6 €/100 kg/net	—
	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:
2009 80 88	Sumo de frutas tropicais	10,5	—
2009 80 89	Outro	16,8	—
	Sem açúcares de adição:
2009 80 95	Sumo de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon	14	—
2009 80 96	Sumo de cereja	17,6	—
2009 80 97	Sumo de frutas tropicais	11	—
2009 80 99	Outro	17,6	—
2009 90	Misturas de sumos:
	Com valor Brix superior a 67:
	Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra:
2009 90 11	De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 90 19	Outras	33,6	—
	Outras:
2009 90 21	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 90 29	Outras	33,6	—
	Com valor Brix não superior a 67:
	Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra:
2009 90 31	De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	20 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 90 39	Outras	20	—
	Outras:
	De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
	Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananás (abacaxi):
2009 90 41	Com açúcares de adição	15,2	—
2009 90 49	Outras	16	—
	Outras:
2009 90 51	Com açúcares de adição	16,8	—
2009 90 59	Outras	17,6	—
	De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido:
	Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananás (abacaxi):
2009 90 71	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 90 73	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	15,2	—
2009 90 79	Sem açúcares de adição	16	—
	Outras:
	De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso:
2009 90 92	Misturas de sumo de frutas tropicais	10,5 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 90 94	Outras	16,8 + 20,6 €/100 kg/net	—
	De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso:
2009 90 95	Misturas de sumo de frutas tropicais	10,5	—
2009 90 96	Outras	16,8	—
	Sem açúcares de adição:
2009 90 97	Misturas de sumo de frutas tropicais	11	—
2009 90 98	Outras	17,6	—

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); c) O chá aromatizado (posição 0902); d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910; e) As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004; g) As enzimas preparadas da posição 3507.

2.	Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 2101.

3.

Na acepção da posição 2104, consideram-se como «preparações alimentícias compostas homogeneizadas» as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas complementares

1.	Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão «amido ou fécula» inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.

2.

Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se como «fondues» os preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 12 % e inferior a 18 %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se utilizam queijos emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsch), fécula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg. A classificação nesta subposição fica ainda sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria.

3.	Na acepção da subposição 2106 90 20, consideram-se «preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas» as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.

4.

Considera-se como «isoglicose», na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose. Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 30, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

5.	Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo o método previsto no n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1423/95.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2101	Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
	Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101 11	Extractos, essências e concentrados:
2101 11 11	De teor, em peso, de matéria seca proveniente do café, igual ou superior a 95 %	9	—
2101 11 19	Outros	9	—
2101 12	Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
2101 12 92	Preparações à base de extractos, essências ou concentrados de café	11,5	—
2101 12 98	Outras	9 + EA (94)	—
2101 20	Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate:
2101 20 20	Extractos, essências e concentrados	6	—
	Preparações:
2101 20 92	À base de extractos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate	6	—
2101 20 98	Outros	6,5 + EA (94)	—
2101 30	Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
	Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café:
2101 30 11	Chicória torrada	11,5	—
2101 30 19	Outros	5,1 + 12,7 €/100 kg/net	—
	Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café:
2101 30 91	De chicória torrada	14,1	—
2101 30 99	Outros	10,8 + 22,7 €/100 kg/net	—
2102	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados:
2102 10	Leveduras vivas:
2102 10 10	Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)	10,9	—
	Leveduras para panificação:
2102 10 31	Secas	12 + 49,2 €/100 kg/net (96)	—
2102 10 39	Outras	12 + 14,5 €/100 kg/net (96)	—
2102 10 90	Outras	14,7	—
2102 20	Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos:
	Leveduras mortas:
2102 20 11	Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	8,3	—
2102 20 19	Outras	5,1	—
2102 20 90	Outros	Isenção	—
2102 30 00	Pós para levedar, preparados	6,1	—
2103	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada:
2103 10 00	Molho de soja	7,7	—
2103 20 00	Ketchup e outros molhos de tomate	10,2	—
2103 30	Farinha de mostarda e mostarda preparada:
2103 30 10	Farinha de mostarda	Isenção	—
2103 30 90	Mostarda preparada	9	—
2103 90	Outros:
2103 90 10	Chutney de manga, líquido	Isenção	—
2103 90 30	Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l	Isenção	l alc. 100 %
2103 90 90	Outros	7,7	—
2104	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas:
2104 10	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados:
2104 10 10	Secos ou dessecados	11,5	—
2104 10 90	Outros	11,5	—
2104 20 00	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	14,1	—
2105 00	Sorvetes, mesmo contendo cacau:
2105 00 10	Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite	8,6 + 20,2 €/100 kg/net MAX 19,4 + 9,4 €/100 kg/net	—
	De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite:
2105 00 91	Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 %	8 + 38,5 €/100 kg/net MAX 18,1 + 7 €/100 kg/net	—
2105 00 99	Igual ou superior a 7 %	7,9 + 54 €/100 kg/net MAX 17,8 + 6,9 €/100 kg/net	—
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:
2106 10	Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas:
2106 10 20	Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula	12,8	—
2106 10 80	Outros	9 + EA (94)	—
2106 90	Outras:
2106 90 10	Preparações denominadas fondues  (98)	8,3 + 78,3 €/100 kg/net (97)	—
2106 90 20	Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas	17,3 MIN 1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
	Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes:
2106 90 30	De isoglicose	42,7 €/100 kg/net mas	—
	Outros:
2106 90 51	De lactose	14 €/100 kg/net	—
2106 90 55	De glicose ou de maltodextrina	20 €/100 kg/net	—
2106 90 59	Outros	0,4 €/100 kg/net (95)	—
	Outras:
2106 90 92	Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula	12,8	—
2106 90 98	Outras	9 + EA (94)	—

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos deste capítulo (excepto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103 geralmente); b) A água do mar (posição 2501); c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2851); d) As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915); e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004; f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.	Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o «teor alcoólico em volume» determina-se à temperatura de 20 °C.

3.	Na acepção da posição 2202, consideram-se como «bebidas não alcoólicas» as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Nota de subposições

1.	Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se como «vinhos espumantes e vinhos espumosos» os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Notas complementares

1.	A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam directamente consumíveis como bebida.

2.

Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como: a) «Teor alcoólico, em volume», adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; b) «Teor alcoólico, em volume, em potência», o número de volumes de álcool puro, a uma temparatura de 20 °C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; c) «Teor alcoólico, em volume, total», a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; d) «Teor alcoólico em volume, natural», o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento; e) «% vol», o símbolo do teor alcoólico, em volume.

3.	Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como «mosto de uvas parcialmente fermentado» o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol e inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.

4.

Para aplicação das posições 2204 21 e 2204 29: A. Considera-se como «extracto seco total» o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam. A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico; B. a) A presença, nos produtos classifícáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais I, II, III e IV não influi na sua classificação: I. Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extracto seco total por litro; II. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; III. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; IV. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extracto seco total por litro. Os produtos que apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 99 e 2204 29 99; b) As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23, 2204 21 81, 2204 29 11 e 2204 29 77.

5.

As subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente: a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto: — de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e — obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol; b) O vinho aguardentado, isto é, o produto: — de teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 % vol, — obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e — de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; c) O vinho licoroso, isto é, o produto: — de teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e — obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol: — por congelação ou — por adição, durante ou depois da fermentação: — quer de um produto proveniente da destilação do vinho, — quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, — quer de uma mistura desses produtos. Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a fixar, poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.

6.

Para aplicação das subposições 2204 21 11 a 2204 21 78, 2204 21 81 a 2204 21 83, 2204 29 11 a 2204 29 58, 2204 29 77 a 2204 29 82, consideram-se como «vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.)» os vinhos originários da Comunidade Europeia que obedeçam às prescrições do Regulamento (CEE) n.o 1493/99 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 179 de 14.7.1999, p. 1), bem como às prescrições adoptadas em aplicação do referido regulamento e definidas pelas regulamentações nacionais.

7.	Considera-se como «mosto de uvas concentrado» (subposições 2204 30 92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, seja igual ou superior a 50,9 %.

8.	Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.

9.	Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como «água-pé» o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.

10.

Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como «espumantes ou espumosas»: — as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos, — as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C.

11.	Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como «vinagre de vinho», o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2201	Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve:
2201 10	Águas minerais e águas gaseificadas:
	Águas minerais naturais:
2201 10 11	Sem dióxido de carbono	Isenção	l
2201 10 19	Outras	Isenção	l
2201 10 90	Outras	Isenção	l
2201 90 00	Outros	Isenção	—
2202	Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
2202 10 00	Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	9,6	l
2202 90	Outras:
2202 90 10	Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404	9,6	l
	Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404:
2202 90 91	Inferior a 0,2 %	6,4 + 13,7 €/100 kg/net	l
2202 90 95	Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %	5,5 + 12,1 €/100 kg/net	l
2202 90 99	Igual ou superior a 2 %	5,4 + 21,2 €/100 kg/net	l
2203 00	Cervejas de malte:
	Em recipientes de capacidade não superior a 10 l:
2203 00 01	Apresentadas em garrafas	Isenção	l
2203 00 09	Outras	Isenção	l
2203 00 10	Em recipientes de capacidade superior a 10 l	Isenção	l
2204	Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009:
2204 10	Vinhos espumantes e vinhos espumosos:
	De teor alcoólico adquirido igual ou superior a 8,5 % vol:
2204 10 11	Champanhe	32 €/hl	l
2204 10 19	Outros	32 €/hl	l
	Outros:
2204 10 91	Asti spumante	32 €/hl	l
2204 10 99	Outros	32 €/hl	l
	Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:
2204 21	Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:
2204 21 10	Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C	32 €/hl	l
	Outros:
	De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol:
	Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.):
	Vinhos brancos:
2204 21 11	Alsace (Alsácia)	13,1 €/hl	l
2204 21 12	Bordeaux (Bordéus)	13,1 €/hl	l
2204 21 13	Bourgogne (Borgonha)	13,1 €/hl	l
2204 21 17	Val de Loire (Vale do Loire)	13,1 €/hl	l
2204 21 18	Mosel-Saar-Ruwer	13,1 €/hl	l
2204 21 19	Pfalz	13,1 €/hl	l
2204 21 22	Rheinhessen	13,1 €/hl	l
2204 21 23	Tokaj	14,8 €/hl	l
2204 21 24	Lazio (Lácio)	13,1 €/hl	l
2204 21 26	Toscana	13,1 €/hl	l
2204 21 27	Trentino, Alto Adige e Friuli	13,1 €/hl	l
2204 21 28	Veneto	13,1 €/hl	l
2204 21 32	Vinho Verde	13,1 €/hl	l
2204 21 34	Penedés	13,1 €/hl	l
2204 21 36	Rioja	13,1 €/hl	l
2204 21 37	Valencia	13,1 €/hl	l
2204 21 38	Outros	13,1 €/hl	l
	Outros:
2204 21 42	Bordeaux (Bordéus)	13,1 €/hl	l
2204 21 43	Bourgogne (Borgonha)	13,1 €/hl	l
2204 21 44	Beaujolais	13,1 €/hl	l
2204 21 46	Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano)	13,1 €/hl	l
2204 21 47	Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)	13,1 €/hl	l
2204 21 48	Val de Loire (Vale do Loire)	13,1 €/hl	l
2204 21 62	Piemonte	13,1 €/hl	l
2204 21 66	Toscana	13,1 €/hl	l
2204 21 67	Trentino e Alto Adige	13,1 €/hl	l
2204 21 68	Veneto	13,1 €/hl	l
2204 21 69	Dão, Bairrada e Douro	13,1 €/hl	l
2204 21 71	Navarra	13,1 €/hl	l
2204 21 74	Penedés	13,1 €/hl	l
2204 21 76	Rioja	13,1 €/hl	l
2204 21 77	Valdepeñas	13,1 €/hl	l
2204 21 78	Outros	13,1 €/hl	l
	Outros:
2204 21 79	Vinhos brancos	13,1 €/hl	l
2204 21 80	Outros	13,1 €/hl	l
	De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol:
	Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.):
	Vinhos brancos:
2204 21 81	Tokaj	15,8 €/hl	l
2204 21 82	Outros	15,4 €/hl	l
2204 21 83	Outros	15,4 €/hl	l
	Outros:
2204 21 84	Vinhos brancos	15,4 €/hl	l
2204 21 85	Outros	15,4 €/hl	l
	De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior 18 % vol:
2204 21 87	Vinho de Marsala	18,6 €/hl	l
2204 21 88	Vinho de Samos e moscatel de Lemnos	18,6 €/hl	l
2204 21 89	Vinho do Porto	14,8 €/hl	l
2204 21 91	Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal	14,8 €/hl	l
2204 21 92	Vinho de Xerês	14,8 €/hl	l
2204 21 94	Outros	18,6 €/hl	l
	De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol:
2204 21 95	Vinho do Porto	15,8 €/hl	l
2204 21 96	Vinhos da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal	15,8 €/hl	l
2204 21 98	Outros	20,9 €/hl	l
2204 21 99	De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol	1,75 €/% vol/hl	l
2204 29	Outros:
2204 29 10	Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C	32 €/hl	l
	Outros:
	De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol:
	Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.):
	Vinhos brancos:
2204 29 11	Tokaj	13,1€/hl	l
2204 29 12	Bordeaux (Bordéus)	9,9 €/hl	l
2204 29 13	Bourgogne (Borgonha)	9,9 €/hl	l
2204 29 17	Val de Loire (Vale do Loire)	9,9 €/hl	l
2204 29 18	Outros	9,9 €/hl	l
	Outros:
2204 29 42	Bordeaux (Bordéus)	9,9 €/hl	l
2204 29 43	Bourgogne (Borgonha)	9,9 €/hl	l
2204 29 44	Beaujolais	9,9 €/hl	l
2204 29 46	Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano)	9,9 €/hl	l
2204 29 47	Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)	9,9 €/hl	l
2204 29 48	Val de Loire (Vale do Loire)	9,9 €/hl	l
2204 29 58	Outros	9,9 €/hl	l
	Outros:
	Vinhos brancos:
2204 29 62	Sicilia (Sicília)	9,9 €/hl	l
2204 29 64	Veneto	9,9 €/hl	l
2204 29 65	Outros	9,9 €/hl	l
	Outros:
2204 29 71	Puglia	9,9 €/hl	l
2204 29 72	Sicilia (Sicília)	9,9 €/hl	l
2204 29 75	Outros	9,9 €/hl	l
	De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol:
	Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v.q.p.r.d.):
	Vinhos brancos:
2204 29 77	Tokaj	14,2 €/hl	l
2204 29 78	Outros	12,1 €/hl	l
2204 29 82	Outros	12,1 €/hl	l
	Outros:
2204 29 83	Vinhos brancos	12,1 €/hl	l
2204 29 84	Outros	12,1 €/hl	l
	De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol:
2204 29 87	Vinho de Marsala	15,4 €/hl	l
2204 29 88	Vinho de Samos e moscatel de Lemnos	15,4 €/hl	l
2204 29 89	Vinho do Porto	12,1 €/hl	l
2204 29 91	Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal	12,1 €/hl	l
2204 29 92	Vinho de Xerês	12,1 €/hl	l
2204 29 94	Outros	15,4 €/hl	l
	De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol:
2204 29 95	Vinho do Porto	13,1 €/hl	l
2204 29 96	Vinhos da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal	13,1 €/hl	l
2204 29 98	Outros	20,9 €/hl	l
2204 29 99	De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol	1,75 €/% vol/hl	l
2204 30	Outros mostos de uvas:
2204 30 10	Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com álcool	32	l
	Outros:
	De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos:
2204 30 92	Concentrados	(99)	l
2204 30 94	Outros	(99)	l
	Outros:
2204 30 96	Concentrados	(99)	l
2204 30 98	Outros	(99)	l
2205	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas:
2205 10	Em recipientes de capacidade não superior a 2 l:
2205 10 10	De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol	10,9 €/hl	l
2205 10 90	De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol	0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl	l
2205 90	Outros:
2205 90 10	De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol	9 €/hl	l
2205 90 90	De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol	0,9 €/% vol/hl	l
2206 00	Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
2206 00 10	Água-pé	1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl	l
	Outras:
	Espumantes ou espumosas:
2206 00 31	Sidra e perada	19,2 €/hl	l
2206 00 39	Outras	19,2 €/hl	l
	Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade:
	Não superior a 2 l:
2206 00 51	Sidra e perada	7,7 €/hl	l
2206 00 59	Outras	7,7 €/hl	l
	Superior a 2 l:
2206 00 81	Sidra e perada	5,76 €/hl	l
2206 00 89	Outras	5,76 €/hl	l
2207	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico:
2207 10 00	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol	19,2 €/hl	l
2207 20 00	Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico	10,2 €/hl	l
2208	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
2208 20	Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas:
	Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l:
2208 20 12	Conhaque	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 14	Armanhaque	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 26	Grappa	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 27	Brandy de Jerez	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 29	Outras	Isenção	l alc. 100 %
	Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l:
2208 20 40	Destilado em bruto	Isenção	l alc. 100 %
	Outras:
2208 20 62	Conhaque	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 64	Armanhaque	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 86	Grappa	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 87	Brandy de Jerez	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 89	Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 30	Uísques:
	Uísque «Bourbon», apresentado em recipientes de capacidade:
2208 30 11	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 19	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Uísque «Scotch»:
	Uísque «malt», apresentado em recipientes de capacidade:
2208 30 32	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 38	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Uísque «blended», apresentado em recipientes de capacidade:
2208 30 52	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 58	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Outro, apresentado em recipientes de capacidade:
2208 30 72	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 78	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Outros, apresentados em recipientes de capacidade:
2208 30 82	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 88	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 40	Rum e tafiá:
	Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l:
2208 40 11	Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)	0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl	l alc. 100 %
	Outros:
2208 40 31	De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro	Isenção	l alc. 100 %
2208 40 39	Outros	0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl	l alc. 100 %
	Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 litros:
2208 40 51	Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)	0,6 €/% vol/hl	l alc. 100 %
	Outros:
2208 40 91	De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro	Isenção	l alc. 100 %
2208 40 99	Outros	0,6 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2208 50	Gin e genebra:
	Gin, apresentado em recipientes de capacidade:
2208 50 11	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 50 19	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Genebra, apresentada em recipientes de capacidade:
2208 50 91	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 50 99	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 60	Vodka:
	De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 60 11	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 60 19	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 60 91	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 60 99	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 70	Licores:
2208 70 10	Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 70 90	Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 90	Outros:
	Araca, apresentada em recipientes de capacidade:
2208 90 11	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 19	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade:
2208 90 33	Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 38	Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade:
	Não superior a 2 l:
2208 90 41	Ouzo	Isenção	l alc. 100 %
	Outras:
	Aguardentes:
	De frutas:
2208 90 45	Calvados	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 48	Outras	Isenção	l alc. 100 %
	Outras:
2208 90 52	«Korn»	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 54	Tequila	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 56	Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 69	Outras bebidas espirituosas	Isenção	l alc. 100 %
	Superior a 2 l:
	Aguardentes:
2208 90 71	De frutas	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 75	Tequila	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 77	Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 78	Outras bebidas espirituosas	Isenção	l alc. 100 %
	Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade:
2208 90 91	Não superior a 2 l	1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl	l alc. 100 %
2208 90 99	Superior a 2 l	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2209 00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético:
	Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade:
2209 00 11	Não superior a 2 l	6,4 €/hl	l
2209 00 19	Superior a 2 l	4,8 €/hl	l
	Outros, apresentados em recipientes de capacidade:
2209 00 91	Não superior a 2 l	5,12 €/hl	l
2209 00 99	Superior a 2 l	3,84 €/hl	l

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

1.

Incluem-se na posição 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição

1.	Para aplicação da subposição 2306 41, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes definidas na nota 1 de subposição do Capítulo 12.

Notas complementares

1.

São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida. O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão.

2.

Só se incluem na subposição 2306 70 00 os resíduos da extracção de óleo de germen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores: a) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %: — teor em amido: inferior a 45 %, — teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %; b) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 % e inferior ou igual a 8 %: — teor em amido: inferior a 45 %, — teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %. Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho. Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pela Directiva 72/199/CEE da Comissão, anexo I, pontos 1 e 2. Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pela Directiva 71/393/CEE da Comissão, anexo: secção (processo A) e secção 1, respectivamente. Os produtos contendo compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extracção do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.

3.

Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como: — «teor alcoólico adquirido, em massa», o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto, — «teor alcoólico em potência, em massa», o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto, — «teor alcólico total, em massa», a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa, — «% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa.

4.

Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como «produtos lácteos» os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.

5.

São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham: — resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou — resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido. Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extracção de óleo de germes de milho obtidos por via húmida. O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % do peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo I, título 2, da Directiva 72/199/CEE da Comissão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2301	Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana; torresmos:
2301 10 00	Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos	Isenção	—
2301 20 00	Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos	Isenção	—
2302	Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas:
2302 10	De milho:
2302 10 10	De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso	44 €/t	—
2302 10 90	Outros	89 €/t	—
2302 20	De arroz:
2302 20 10	De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso	44 €/t	—
2302 20 90	Outros	89 €/t	—
2302 30	De trigo:
2302 30 10	De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso	44 €/t (100)	—
2302 30 90	Outros	89 €/t (100)	—
2302 40	De outros cereais:
2302 40 10	De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso	44 €/t (100)	—
2302 40 90	Outros	89 €/t (100)	—
2302 50 00	De leguminosas	5,1	—
2303	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets:
2303 10	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes:
	Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca:
2303 10 11	Superior a 40 %, em peso	320 €/t	—
2303 10 19	Inferior ou igual a 40 %, em peso	Isenção	—
2303 10 90	Outros	Isenção	—
2303 20	Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar:
2303 20 10	Polpas de beterraba	Isenção	—
2303 20 90	Outros	Isenção	—
2303 30 00	Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	Isenção	—
2304 00 00	Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja	Isenção	—
2305 00 00	Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim	Isenção	—
2306	Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto das posições 2304 e 2305:
2306 10 00	De sementes de algodão	Isenção	—
2306 20 00	De sementes de linhaça	Isenção	—
2306 30 00	De sementes de girassol	Isenção	—
	De sementes de nabo silvestre ou de colza:
2306 41 00	De sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico	Isenção	—
2306 49 00	Outros	Isenção	—
2306 50 00	De coco ou de copra	Isenção	—
2306 60 00	De nozes ou de amêndoas de palmiste	Isenção	—
2306 70 00	De gérmen de milho	Isenção	—
2306 90	Outros:
	Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira:
2306 90 11	De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 %	Isenção	—
2306 90 19	De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %	48 €/t	—
2306 90 90	Outros	Isenção	—
2307 00	Borras de vinho; tártaro em bruto:
	Borras de vinho:
2307 00 11	De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso	Isenção	—
2307 00 19	Outras	1,62 €/kg/tot. alc.	—
2307 00 90	Tártaro em bruto	Isenção	—
2308 00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições:
	Bagaço de uvas:
2308 00 11	De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso	Isenção	—
2308 00 19	Outros	1,62 €/kg/tot. alc.	—
2308 00 40	Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas	Isenção	—
2308 00 90	Outros	1,6	—
2309	Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
2309 10	Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho:
	Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos:
	Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:
	Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %:
2309 10 11	Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	Isenção	—
2309 10 13	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %	498 €/t	—
2309 10 15	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %	730 €/t	—
2309 10 19	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %	948 €/t	—
	De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %:
2309 10 31	Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	Isenção	—
2309 10 33	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %	530 €/t	—
2309 10 39	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	888 €/t	—
	De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %:
2309 10 51	Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	102 €/t	—
2309 10 53	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %	577 €/t	—
2309 10 59	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	730 €/t	—
2309 10 70	Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos	948 €/t	—
2309 10 90	Outros	9,6	—
2309 90	Outras:
2309 90 10	Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos	3,8	—
2309 90 20	Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente capítulo	Isenção	—
	Outras, incluídas as- pré-misturas:
	Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos:
	Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina:
	Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %:
2309 90 31	Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	23 €/t (100)	—
2309 90 33	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %	498 €/t	—
2309 90 35	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %	730 €/t	—
2309 90 39	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %	948 €/t	—
	De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %:
2309 90 41	Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	55 €/t (100)	—
2309 90 43	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %	530 €/t	—
2309 90 49	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	888 €/t	—
	De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %:
2309 90 51	Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	102 €/t (100)	—
2309 90 53	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %	577 €/t	—
2309 90 59	De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	730 €/t	—
2309 90 70	Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos	948 €/t	—
	Outras:
2309 90 91	Polpas de beterraba, melaçadas	12	—
	Outras:
2309 90 95	De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico	9,6	kg C5H14ClNO
2309 90 99	Outras	9,6	—

CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2401	Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco:
2401 10	Tabaco não destalado:
	Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured  (101):
2401 10 10	Tabaco flue cured do tipo Virginia	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
2401 10 20	Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
2401 10 30	Tabaco light air cured do tipo Maryland	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
	Tabaco fire cured:
2401 10 41	Do tipo Kentucky	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
2401 10 49	Outro	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
	Outro:
2401 10 50	Tabaco light air cured	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 10 60	Tabaco sun cured do tipo oriental	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 10 70	Tabaco dark air cured	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 10 80	Tabaco flue cured	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 10 90	Outro tabaco	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20	Tabaco total ou parcialmente destalado:
	Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured  (101):
2401 20 10	Tabaco flue cured do tipo Virginia	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
2401 20 20	Tabaco light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
2401 20 30	Tabaco light air cured do tipo Maryland	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
	Tabaco fire cured:
2401 20 41	Do tipo Kentucky	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
2401 20 49	Outro	18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net	—
	Outro:
2401 20 50	Tabaco light air cured	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20 60	Tabaco sun cured do tipo oriental	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20 70	Tabaco dark air cured	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20 80	Tabaco flue cured	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20 90	Outro tabaco	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 30 00	Desperdícios de tabaco	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2402	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos:
2402 10 00	Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco	26	1 000 p/st
2402 20	Cigarros contendo tabaco:
2402 20 10	Contendo cravo-da-índia	10	1 000 p/st
2402 20 90	Outros	57,6	1 000 p/st
2402 90 00	Outros	57,6	—
2403	Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco:
2403 10	Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção:
2403 10 10	Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g	74,9	—
2403 10 90	Outro	74,9	—
	Outros:
2403 91 00	Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»	16,6	—
2403 99	Outros:
2403 99 10	Tabaco para mascar e rapé	41,6	—
2403 99 90	Outros	16,6	—

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

1.

Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições. Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) O enxofre sublimado, precipitado e coloidal (posição 2802); b) As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33); e) As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803); f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103); g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (excepto elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001); h) Os gizes de bilhar (posição 9504); ij) Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição 9609).

3.	Qualquer produto susceptível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo, classifica-se na posição 2517.

4.

A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural, mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica e os pedaços de tijolo e blocos de betão partidos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2501 00	Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar:
2501 00 10	Água do mar e águas-mães de salinas	Isenção	—
	Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:
2501 00 31	Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (102)	Isenção	—
	Outros:
2501 00 51	Desnaturados (103) ou destinados a outros usos industriais (incluída a refinação), excepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (102)	1,7 €/1 000 kg/net	—
	Outros:
2501 00 91	Sal próprio para alimentação humana	2,6 €/1 000 kg/net	—
2501 00 99	Outros	2,6 €/1 000 kg/net	—
2502 00 00	Pirites de ferro não ustuladas	Isenção	—
2503 00	Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, precipitado e coloidal:
2503 00 10	Enxofre em bruto e enxofre não refinado	Isenção	—
2503 00 90	Outro	1,7	—
2504	Grafite natural:
2504 10 00	Em pó ou em escamas	Isenção	—
2504 90 00	Outra	Isenção	—
2505	Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, excepto areias metalíferas do Capítulo 26:
2505 10 00	Areias siliciosas e areias quartzosas	Isenção	—
2505 90 00	Outras areias	Isenção	—
2506	Quartzo (excepto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular:
2506 10 00	Quartzo	Isenção	—
	Quartzites:
2506 21 00	Em bruto ou desbastadas	Isenção	—
2506 29 00	Outras	Isenção	—
2507 00	Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados:
2507 00 20	Caulino	Isenção	—
2507 00 80	Outras argilas caulínicas	Isenção	—
2508	Outras argilas (excepto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas:
2508 10 00	Bentonite	Isenção	—
2508 20 00	Terras descorantes e terras de pisão (terras de fuller)	Isenção	—
2508 30 00	Argilas refractárias	Isenção	—
2508 40 00	Outras argilas	Isenção	—
2508 50 00	Andaluzite, cianite e silimanite	Isenção	—
2508 60 00	Mulita	Isenção	—
2508 70 00	Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas	Isenção	—
2509 00 00	Cré	Isenção	—
2510	Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado:
2510 10 00	Não moídos	Isenção	—
2510 20 00	Moídos	Isenção	—
2511	Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816:
2511 10 00	Sulfato de bário natural (baritina)	Isenção	—
2511 20 00	Carbonato de bário natural (witherite)	Isenção	—
2512 00 00	Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo: kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas	Isenção	—
2513	Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente:
	Pedra-pomes:
2513 11 00	Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada (cascalho de pedra-pomes ou bimskies)	Isenção	—
2513 19 00	Outra	Isenção	—
2513 20 00	Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	Isenção	—
2514 00 00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular	Isenção	—
2515	Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular:
	Mármores e travertinos:
2515 11 00	Em bruto ou desbastados	Isenção	—
2515 12	Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular:
2515 12 20	De espessura igual ou inferior a 4 cm	Isenção	—
2515 12 50	De espessura superior a 4 cm, mas igual ou inferior a 25 cm	Isenção	—
2515 12 90	Outros	Isenção	—
2515 20 00	Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	Isenção	—
2516	Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular:
	Granito:
2516 11 00	Em bruto ou desbastado	Isenção	—
2516 12	Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular:
2516 12 10	De espessura igual ou inferior a 25 cm	Isenção	—
2516 12 90	Outro	Isenção	—
	Arenito:
2516 21 00	Em bruto ou desbastado	Isenção	—
2516 22 00	Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular	Isenção	—
2516 90 00	Outras pedras de cantaria ou de construção	Isenção	—
2517	Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pó, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente:
2517 10	Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente:
2517 10 10	Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados	Isenção	—
2517 10 20	Dolomite e pedras calcárias, britadas	Isenção	—
2517 10 80	Outros	Isenção	—
2517 20 00	Macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição 2517 10	Isenção	—
2517 30 00	Tarmacadame	Isenção	—
	Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente:
2517 41 00	De mármore	Isenção	—
2517 49 00	Outros	Isenção	—
2518	Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite:
2518 10 00	Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada «crua»	Isenção	—
2518 20 00	Dolomite calcinada ou sinterizada	Isenção	—
2518 30 00	Aglomerado de dolomite	Isenção	—
2519	Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro:
2519 10 00	Carbonato de magnésio natural (magnesite)	Isenção	—
2519 90	Outros:
2519 90 10	Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado	1,7	—
2519 90 30	Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)	Isenção	—
2519 90 90	Outros	Isenção	—
2520	Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores:
2520 10 00	Gipsite; anidrite	Isenção	—
2520 20	Gesso:
2520 20 10	De construção	Isenção	—
2520 20 90	Outro	Isenção	—
2521 00 00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento	Isenção	—
2522	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825:
2522 10 00	Cal viva	1,7	—
2522 20 00	Cal apagada	1,7	—
2522 30 00	Cal hidráulica	1,7	—
2523	Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados «clinkers»), mesmo corados:
2523 10 00	Cimentos não pulverizados, denominados «clinkers»	1,7	—
	Cimentos Portland:
2523 21 00	Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	1,7	—
2523 29 00	Outros	1,7	—
2523 30 00	Cimentos aluminosos	1,7	—
2523 90	Outros cimentos hidráulicos:
2523 90 10	Cimentos de altos fornos	1,7	—
2523 90 80	Outros	1,7	—
2524 00 00	Amianto (asbesto)	Isenção	—
2525	Mica, incluída a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica:
2525 10 00	Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares	Isenção	—
2525 20 00	Mica em pó	Isenção	—
2525 30 00	Desperdícios de mica	Isenção	—
2526	Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco:
2526 10 00	Não triturados nem em pó	Isenção	—
2526 20 00	Triturados ou em pó	Isenção	—
2527
2528	Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), excepto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco:
2528 10 00	Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)	Isenção	—
2528 90 00	Outros	Isenção	—
2529	Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor:
2529 10 00	Feldspato	Isenção	—
	Espatoflúor:
2529 21 00	Contendo, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio	Isenção	—
2529 22 00	Contendo, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio	Isenção	—
2529 30 00	Leucite; nefelina e nefelina-sienite	Isenção	—
2530	Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições:
2530 10	Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas:
2530 10 10	Perlite	Isenção	—
2530 10 90	Vermiculite e clorites	Isenção	—
2530 20 00	Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)	Isenção	—
2530 90	Outras:
2530 90 20	Sepiolite	Isenção	—
2530 90 98	Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519); c) As borras provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por óleos deste tipo (posição 2710); d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31; e) As lãs de escória de altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806); f) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112); g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).

2.

Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se como «minérios», os minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.

A posição 2620 só inclui: a) As cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de compostos metálicos, excluindo as cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621); b) As cinzas e resíduos contendo arsénio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para a extracção do arsénio ou dos metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições

1.

Na acepção da subposição 2620 21, consideram-se «borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes contendo chumbo» as borras provenientes dos reservatórios de armazenagem de gasolina com chumbo e de compostos antidetonantes contendo chumbo (por exemplo, tetraetilo de chumbo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.	Classificam-se na subposição 2620 60 as cinzas e resíduos contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2601	Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites):
	Minérios de ferro e seus concentrados, excepto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites):
2601 11 00	Não aglomerados	Isenção	—
2601 12 00	Aglomerados	Isenção	—
2601 20 00	Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)	Isenção	—
2602 00 00	Minérios de manganés e seus concentrados, incluídos os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados de teor em manganés de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco	Isenção	—
2603 00 00	Minérios de cobre e seus concentrados	Isenção	—
2604 00 00	Minérios de níquel e seus concentrados	Isenção	—
2605 00 00	Minérios de cobalto e seus concentrados	Isenção	—
2606 00 00	Minérios de alumínio e seus concentrados	Isenção	—
2607 00 00	Minérios de chumbo e seus concentrados	Isenção	—
2608 00 00	Minérios de zinco e seus concentrados	Isenção	—
2609 00 00	Minérios de estanho e seus concentrados	Isenção	—
2610 00 00	Minérios de crómio e seus concentrados	Isenção	—
2611 00 00	Minérios de tungsténio e seus concentrados	Isenção	—
2612	Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados:
2612 10	Minérios de urânio e seus concentrados:
2612 10 10	Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom)	Isenção	—
2612 10 90	Outros	Isenção	—
2612 20	Minérios de tório e seus concentrados:
2612 20 10	Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom)	Isenção	—
2612 20 90	Outros	Isenção	—
2613	Minérios de molibdénio e seus concentrados:
2613 10 00	Ustulados	Isenção	—
2613 90 00	Outros	Isenção	—
2614 00	Minérios de titânio e seus concentrados:
2614 00 10	Ilmenite e seus concentrados	Isenção	—
2614 00 90	Outros	Isenção	—
2615	Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados:
2615 10 00	Minérios de zircónio e seus concentrados	Isenção	—
2615 90	Outros:
2615 90 10	Minérios de nióbio ou de tântalo, e seus concentrados	Isenção	—
2615 90 90	Minérios de vanádio e seus concentrados	Isenção	—
2616	Minérios de metais preciosos e seus concentrados:
2616 10 00	Minérios de prata e seus concentrados	Isenção	—
2616 90 00	Outros	Isenção	—
2617	Outros minérios e seus concentrados:
2617 10 00	Minérios de antimónio e seus concentrados	Isenção	—
2617 90 00	Outros	Isenção	—
2618 00 00	Escória de altos fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
2619 00	Escórias (excepto escória de altos fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço:
2619 00 20	Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganés	Isenção	—
2619 00 40	Escórias próprias para a extracção do óxido de titânio	Isenção	—
2619 00 80	Outros	Isenção	—
2620	Cinzas e resíduos (excepto provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço) contendo arsénio, metais ou compostos de metais:
	Contendo principalmente zinco:
2620 11 00	Mates de galvanização	Isenção	—
2620 19 00	Outros	Isenção	—
	Contendo principalmente chumbo:
2620 21 00	Borras de gasolina com chumbo e borras de compostos antidetonantes contendo chumbo	Isenção	—
2620 29 00	Outros	Isenção	—
2620 30 00	Contendo principalmente cobre	Isenção	—
2620 40 00	Contendo principalmente alumínio	Isenção	—
2620 60 00	Contendo arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para a fabricação dos seus compostos químicos	Isenção	—
	Outros:
2620 91 00	Contendo antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas	Isenção	—
2620 99	Outros:
2620 99 10	Contendo principalmente níquel	Isenção	—
2620 99 20	Contendo principalmente nióbio ou tântalo	Isenção	—
2620 99 40	Contendo principalmente estanho	Isenção	—
2620 99 60	Contendo principalmente titânio	Isenção	—
2620 99 95	Outros	Isenção	—
2621	Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais:
2621 10 00	Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais	Isenção	—
2621 90 00	Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classificam pela posição 2711; b) Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.

2.

A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos», empregada no texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção. Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a 300 oC e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.

Na acepção da posição 2710, consideram-se «resíduos de óleos» os resíduos contendo principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tal como se descrevem na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos abrangem nomeadamente: a) Os óleos impróprios para a sua utilização inicial (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores; b) As borras de fuelóleo provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos, constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (por exemplo, produtos químicos) utilizados na fabricação dos produtos primários; c) Os óleos que se apresentem sob a forma de emulsões na água ou de misturas com água, tais como os resultantes de transbordamentos de cisternas e de reservatórios, de lavagem de cisternas ou de reservatórios de armazenagem ou de utilização de óleos de corte para as operações de maquinagem.

Notas de subposições

1.	Na acepção da subposição 2701 11, considera-se como «antracite» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.

Na acepção da subposição 2701 12, considera-se como «hulha betuminosa» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg.

3.

Na acepção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como «benzol (benzeno)», «toluol (tolueno)», «xilol (xilenos)», «naftaleno» e «fenóis» os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, de tolueno, de xilenos, de naftaleno e de fenóis.

4.	Na acepção da subposição 2710 11, consideram-se como «óleos leves e preparações» os que destilem em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de 210 °C, segundo o método ASTM D 86.

Notas complementares (104)

1.

Para aplicação da posição 2710, consideram-se como: a) «Essências especiais» (subposições 2710 11 21 e 2710 11 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for igual ou inferior a 60 oC; b) «White-spirit» (subposição 2710 11 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 oC, segundo o método Abel-Pensky (105); c) «Óleos médios» (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 oC, e 65 % ou mais à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86; d) «Óleos pesados» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86, ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 oC, não se possa determinar por esse método; e) «Gasóleo» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 49), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 oC, segundo o método ASTM D 86; f) «Fuelóleos» (subposições 2710 19 51 a 2710 19 69), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V: — quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ASTM D 874, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ASTM D 939-54, — quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for superior ou igual a 10 oC, segundo o método ASTM D 97, — quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 oC, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 oC, segundo o método ASTM D 97. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2. Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V Cor C   0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5 5,5 6 6,5 7 7,5 ou mais Viscosidade V I 4 4 4 5,4 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650 II 7 7 7 7 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650 Por «viscosidade V», deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 oC, expressa em 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445. Por «cor diluída C» de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, tetracloreto de carbono até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ASTM D 1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto. A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 69 deve ser natural. Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea e), relativamente aos quais não seja possível determinar: — quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 oC, segundo o método ASTM D 86, — quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 oC, segundo o método ASTM D 445, — quer a cor diluída C, segundo o método ASTM D 1500. Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99.

2.	Para aplicação da posição 2712, considera-se como «vaselina em bruto» (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ASTM D 1500.

3.

Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem: a) Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ASTM D 721, se a viscosidade à temperatura de 100 oC, for inferior a 9 × 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445, ou b) Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100 oC, for igual ou superior a 9 × 10- 6 m2 s- 1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445.

4.

Por «tratamento definido», na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações: a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»; c) Cracking; d) Reforming; e) Extracção por meio de solventes selectivos; f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; ij) Isomerização; k) Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1266-59T); l) Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710; m) Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 oC, com a intervenção de um catalizador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo: hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; n) Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 69, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86. Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 oC, segundo o método ASTM D 86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 11 11 a 2710 11 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29, ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 61 a 2710 19 69 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes; o) Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99. p) Desolificação por cristalização fraccionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31. Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.

5.

As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos «destinados a outros usos» segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2701	Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha:
	Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
2701 11	Antracite:
2701 11 10	De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 10 %	Isenção	—
2701 11 90	Outra	Isenção	—
2701 12	Hulha betuminosa:
2701 12 10	Hulha de coque	Isenção	—
2701 12 90	Outra	Isenção	—
2701 19 00	Outras hulhas	Isenção	—
2701 20 00	Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	Isenção	—
2702	Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche:
2702 10 00	Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas	Isenção	—
2702 20 00	Linhites aglomeradas	Isenção	—
2703 00 00	Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada	Isenção	—
2704 00	Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta:
	Coques e semicoques, de hulha:
2704 00 11	Para fabricação de eléctrodos	Isenção	—
2704 00 19	Outros	Isenção	—
2704 00 30	Coques e semicoques, de linhite	Isenção	—
2704 00 90	Outros	Isenção	—
2705 00 00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos	Isenção	1 000 m3
2706 00 00	Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos	Isenção	—
2707	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos:
2707 10	Benzol (benzeno):
2707 10 10	Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis	3	—
2707 10 90	Destinados a outros usos (106)	Isenção	—
2707 20	Toluol (tolueno):
2707 20 10	Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis	3	—
2707 20 90	Destinados a outros usos (106)	Isenção	—
2707 30	Xilol (xilenos):
2707 30 10	Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis	3	—
2707 30 90	Destinados a outros usos (106)	Isenção	—
2707 40 00	Naftaleno	Isenção	—
2707 50	Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume (incluídas as perdas) a 250 °C segundo o método ASTM D 86:
2707 50 10	Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combustíveis	3	—
2707 50 90	Destinadas a outros usos (106)	Isenção	—
2707 60 00	Fenóis	1,2	—
	Outros:
2707 91 00	Óleos de creosoto	1,7	—
2707 99	Outros:
	Óleos brutos:
2707 99 11	Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C	1,7	—
2707 99 19	Outros	Isenção	—
2707 99 30	Óleos de topo sulfurados	Isenção	—
2707 99 50	Produtos básicos	1,7	—
2707 99 70	Antraceno	Isenção	—
	Outros:
2707 99 91	Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (106)	Isenção	—
2707 99 99	Outros	1,7	—
2708	Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais:
2708 10 00	Breu	Isenção	—
2708 20 00	Coque de breu	Isenção	—
2709 00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos:
2709 00 10	Condensados de gás natural	Isenção	—
2709 00 90	Outros	Isenção	—
2710	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos:
	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base, excepto os resíduos:
2710 11	Óleos leves e preparações:
2710 11 11	Destinados a sofrer um tratamento definido (106)	4,7 (108)	—
2710 11 15	Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 11 11 (106)	4,7 (108)  (107)	—
	Destinados a outros usos:
	Essências especiais:
2710 11 21	White spirit	4,7	—
2710 11 25	Outras	4,7	—
	Outros:
	Gasolinas para motor:
2710 11 31	Gasolinas de aviação	4,7	—
	Outras, de teor de chumbo:
	Não superior a 0,013 g por 1:
2710 11 41	Com índice de octanas (RON) inferior a 95	4,7	1 000 l (109)
2710 11 45	Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95 mas inferior a 98	4,7	1 000 l (109)
2710 11 49	Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98	4,7	1 000 l (109)
	Superior a 0,013 g por 1:
2710 11 51	Com índice de octanas (RON) inferior a 98	4,7	1 000 l (109)
2710 11 59	Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98	4,7	1 000 l (109)
2710 11 70	Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina	4,7	—
2710 11 90	Outros óleos leves	4,7	—
2710 19	Outros:
	Óleos médios:
2710 19 11	Destinados a sofrer um tratamento definido (106)	4,7 (108)	—
2710 19 15	Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (106)	4,7 (108)  (107)	—
	Destinados a outros usos:
	Querosene:
2710 19 21	Carboreactores (jet fuel)	4,7	—
2710 19 25	Outro	4,7	—
2710 19 29	Outros	4,7	—
	Óleos pesados:
	Gasóleo:
2710 19 31	Destinado a sofrer um tratamento definido (106)	3,5 (108)	—
2710 19 35	Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (106)	3,5 (108)  (107)	—
	Destinado a outros usos:
2710 19 41	De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05 %, em peso	3,5 (110)	—
2710 19 45	De teor de enxofre superior a 0,05 %, mas não superior a 0,2 %, em peso	3,5 (110)	—
2710 19 49	De teor de enxofre superior a 0,2 %, em peso	3,5	—
	Fuelóleos:
2710 19 51	Destinados a sofrer um tratamento definido (106)	3,5 (108)	—
2710 19 55	Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (106)	3,5 (108)  (107)	—
	Destinados a outros usos:
2710 19 61	De teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, em peso	3,5	—
2710 19 63	De teor de enxofre superior a 1 % mas não superior a 2 %, em peso	3,5	—
2710 19 65	De teor de enxofre superior a 2 % mas não superior a 2,8 %, em peso	3,5	—
2710 19 69	De teor de enxofre superior a 2,8 %, em peso	3,5	—
	Óleos lubrificantes e outros:
2710 19 71	Destinados a sofrer um tratamento definido (106)	3,7 (108)	—
2710 19 75	Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (106)	3,7 (108)  (107)	—
	Destinados a outros usos:
2710 19 81	Óleos para motores, compressores, turbinas	3,7	—
2710 19 83	Líquidos para transmissões hidráulicas	3,7	—
2710 19 85	Óleos brancos, líquido de parafina	3,7	—
2710 19 87	Óleos para engrenagens	3,7	—
2710 19 91	Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão	3,7	—
2710 19 93	Óleos para isolamento eléctrico	3,7	—
2710 19 99	Outros óleos lubrificantes e outros	3,7	—
	Resíduos de óleos:
2710 91 00	Contendo difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)	3,5	—
2710 99 00	Outros	3,5	—
2711	Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos:
	Liquefeitos:
2711 11 00	Gás natural	0,7 (108)	TJ
2711 12	Propano:
	Propano de pureza igual ou superior a 99 %:
2711 12 11	Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível	8	—
2711 12 19	Destinado a outros usos (106)	Isenção	—
	Outro:
2711 12 91	Destinado a sofrer um tratamento definido (106)	0,7 (108)	—
2711 12 93	Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (106)	0,7 (108)  (107)	—
	Destinado a outros usos:
2711 12 94	De pureza superior a 90 % mas inferior a 99 %	0,7	—
2711 12 97	Outros	0,7	—
2711 13	Butanos:
2711 13 10	Destinados a sofrer um tratamento definido (106)	0,7 (108)	—
2711 13 30	Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (106)	0,7 (108)  (107)	—
	Destinados a outros usos:
2711 13 91	De pureza superior a 90 % mas inferior a 95 %	0,7	—
2711 13 97	Outros	0,7	—
2711 14 00	Etileno, propileno, butileno e butadieno	0,7 (108)	—
2711 19 00	Outros	0,7 (108)	—
	No estado gasoso:
2711 21 00	Gás natural	0,7 (108)	TJ
2711 29 00	Outros	0,7 (108)	—
2712	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados:
2712 10	Vaselina:
2712 10 10	Bruta	0,7 (108)	—
2712 10 90	Outra	2,2	—
2712 20	Parafina contendo, em peso, menos de 0,75 % de óleo:
2712 20 10	Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560	Isenção	—
2712 20 90	Outra	2,2	—
2712 90	Outros:
	Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais):
2712 90 11	Brutas	0,7	—
2712 90 19	Outras	2,2	—
	Outros:
	Brutos:
2712 90 31	Destinados a sofrer um tratamento definido (106)	0,7 (108)	—
2712 90 33	Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (106)	0,7 (108)  (107)	—
2712 90 39	Destinados a outros usos	0,7	—
	Outros:
2712 90 91	Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono	Isenção	—
2712 90 99	Outros	2,2	—
2713	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
	Coque de petróleo:
2713 11 00	Não calcinado	Isenção	—
2713 12 00	Calcinado	Isenção	—
2713 20 00	Betume de petróleo	Isenção	—
2713 90	Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
2713 90 10	Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (106)	0,7 (111)	—
2713 90 90	Outros	0,7	—
2714	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas:
2714 10 00	Xistos e areias betuminosos	Isenção	—
2714 90 00	Outros	Isenção	—
2715 00 00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs)	Isenção	—
2716 00 00	Energia eléctrica	Isenção	1 000 kWh

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1.

a) Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.

Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se pela posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam: a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas: a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima; c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.

Além das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono: a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811); b) Os oxialogenetos de carbono (posição 2812); c) O dissulfureto de carbono (posição 2813); d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842); e) O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2851), excepto cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende: a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V; b) Os compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota 2 acima; c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31; d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207; e) A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV; h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 9001).

4.	Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.

5.	As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.

6.

A posição 2844 compreende apenas: a) O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; b) Os isótopos radioactivos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si; c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; d) As ligas, as dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioactividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g); e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares; f) Os produtos radioactivos residuais utilizáveis ou não. Na acepção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como «isótopos»: — os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico, — as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.	Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.

Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopés), para utilização em electrónica, incluem-se no presente Capítulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 3818.

Nota complementar

1.	Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.ELEMENTOS QUÍMICOS
2801	Flúor, cloro, bromo e iodo:
2801 10 00	Cloro	5,5	—
2801 20 00	Iodo	Isenção	—
2801 30	Flúor; bromo:
2801 30 10	Flúor	5	—
2801 30 90	Bromo	5,5	—
2802 00 00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal	4,6	—
2803 00	Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições):
2803 00 10	Negro de gás de petróleo	Isenção	—
2803 00 80	Outro	Isenção	—
2804	Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos:
2804 10 00	Hidrogénio	3,7	m3  (112)
	Gases raros:
2804 21 00	Árgon	5	m3  (112)
2804 29	Outros:
2804 29 10	Hélio	Isenção	m3  (112)
2804 29 90	Outros	5	m3  (112)
2804 30 00	Azoto (nitrogénio)	5,5	m3  (112)
2804 40 00	Oxigénio	5	m3  (112)
2804 50	Boro; telúrio:
2804 50 10	Boro	5,5	—
2804 50 90	Telúrio	2,1	—
	Silício:
2804 61 00	Contendo, em peso, pelo menos 99,99 % de silício	Isenção	—
2804 69 00	Outro	5,5	—
2804 70 00	Fósforo	5,5	—
2804 80 00	Arsénio	2,1	—
2804 90 00	Selénio	Isenção	—
2805	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio:
	Metais alcalinos ou alcalino-terrosos:
2805 11 00	Sódio	5	—
2805 12 00	Cálcio	5,5	—
2805 19	Outros:
2805 19 10	Estrôncio e bário	5,5	—
2805 19 90	Outros	4,1	—
2805 30	Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si:
2805 30 10	Misturados ou ligados entre si	5,5	—
2805 30 90	Outros	2,7	—
2805 40	Mercúrio:
2805 40 10	Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €	3	—
2805 40 90	Outro	Isenção	—
II.ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
2806	Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico:
2806 10 00	Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)	5,5	—
2806 20 00	Ácido clorossulfúrico	5,5	—
2807 00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante:
2807 00 10	Ácido sulfúrico	3	—
2807 00 90	Ácido sulfúrico fumante	3	—
2808 00 00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos	5,5	—
2809	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não:
2809 10 00	Pentóxido de difósforo	5,5	kg P2O5
2809 20 00	Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos	5,5	kg P2O5
2810 00	Óxidos de boro; ácidos bóricos:
2810 00 10	Trióxido de diboro	Isenção	—
2810 00 90	Outros	3,7	—
2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:
	Outros ácidos inorgânicos:
2811 11 00	Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)	5,5	—
2811 19	Outros:
2811 19 10	Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)	Isenção	—
2811 19 20	Cianeto de hidrogénio (ácido hidrocianico)	5,3	—
2811 19 80	Outros	5,3	—
	Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:
2811 21 00	Dióxido de carbono	5,5	—
2811 22 00	Dióxido de silício	4,6	—
2811 23 00	Dióxido de enxofre	5,5	—
2811 29	Outros:
2811 29 10	Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)	4,6	—
2811 29 30	Óxidos de azoto	5	—
2811 29 90	Outros	5,3	—
III.DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
2812	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos:
2812 10	Cloretos e oxicloretos:
	De fósforo:
2812 10 11	Oxitricloreto de fósforo (tricloreto de fosforilo)	5,5	—
2812 10 15	Tricloreto de fósforo	5,5	—
2812 10 16	Pentacloreto de fosforo	5,5	—
2812 10 18	Outros	5,5	—
	Outros:
2812 10 91	Dicloreto de dienxofre	5,5	—
2812 10 93	Dicloreto de enxofre	5,5	—
2812 10 94	Fosgeno (cloreto de carbonilo)	5,5	—
2812 10 95	Dicloreto de tionilo (cloreto de tionilo)	5,5	—
2812 10 99	Outros	5,5	—
2812 90 00	Outros	5,5	—
2813	Sulfuretos dos elementos não metálicos; trissulfureto de fósforo comercial:
2813 10 00	Dissulfureto de carbono	5,5	—
2813 90	Outros:
2813 90 10	Sulfuretos de fósforo, incluído o trissulfureto de fósforo comercial	5,3	—
2813 90 90	Outros	3,7	—
IV.BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS
2814	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia):
2814 10 00	Amoníaco anidro	5,5	—
2814 20 00	Amoníaco em solução aquosa (amónia)	5,5	—
2815	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio:
	Hidróxido de sódio (soda cáustica):
2815 11 00	Sólido	5,5	—
2815 12 00	Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	5,5	kg NaOH
2815 20	Hidróxido de potássio (potassa cáustica):
2815 20 10	Sólido	5,5	—
2815 20 90	Em solução aquosa (lixívia de potassa cáustica)	5,5	kg KOH
2815 30 00	Peróxidos de sódio ou de potássio	5,5	—
2816	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário:
2816 10 00	Hidróxido e peróxido de magnésio	4,1	—
2816 40 00	Óxidos, hidróxidos e peróxidos de estrôncio ou de bário	5,5	—
2817 00 00	Óxido de zinco; peróxido de zinco	5,5	—
2818	Corindo artificial, quimicamente definido ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio:
2818 10	Corindo artificial, quimicamente definido ou não:
2818 10 10	Branco, cor-de-rosa ou rubi, de teor em óxido de alumínio superior a 97,5 %, em peso	5,2	—
2818 10 90	Outro	5,2	—
2818 20 00	Óxido de alumínio excepto o corindo artificial	4	—
2818 30 00	Hidróxido de alumínio	5,5	—
2819	Óxidos e hidróxidos de crómio:
2819 10 00	Trióxido de crómio	5,5	—
2819 90	Outros:
2819 90 10	Dióxido de crómio	3,7	—
2819 90 90	Outros	5,5	—
2820	Óxidos de manganés:
2820 10 00	Dióxido de manganés	5,3	—
2820 90	Outros:
2820 90 10	Óxido de manganés, contendo, em peso, 77 % ou mais de manganés	Isenção	—
2820 90 90	Outros	5,5	—
2821	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3:
2821 10 00	Óxidos e hidróxidos de ferro	4,6	—
2821 20 00	Terras corantes	4,6	—
2822 00 00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais	4,6	—
2823 00 00	Óxidos de titânio	5,5	—
2824	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange):
2824 10 00	Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	5,5	—
2824 20 00	Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)	5,5	—
2824 90 00	Outros	5,5	—
2825	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais:
2825 10 00	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos	5,5	—
2825 20 00	Óxido e hidróxido de lítio	5,3	—
2825 30 00	Óxidos e hidróxidos de vanádio	5,5	—
2825 40 00	Óxidos e hidróxidos de níquel	Isenção	—
2825 50 00	Óxidos e hidróxidos de cobre	3,2	—
2825 60 00	Óxidos de germânio e dióxido de zircónio	5,5	—
2825 70 00	Óxidos e hidróxidos de molibdénio	5,3	—
2825 80 00	Óxidos de antimónio	5,5	—
2825 90	Outros:
	Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio:
2825 90 11	– – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais: — 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e — 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros	Isenção	—
2825 90 19	Outros	4,6	—
2825 90 20	Óxido e hidróxido de berílio	5,3	—
2825 90 30	Óxidos de estanho	5,5	—
2825 90 40	Óxidos e hidróxidos de tungsténio	4,6	—
2825 90 50	Óxidos de mercúrio	4,1	—
2825 90 60	Óxido de cádmio	Isenção	—
2825 90 80	Outros	5,5	—
V.SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor:
	Fluoretos:
2826 11 00	De amónio ou de sódio	5,5	—
2826 12 00	De alumínio	5,3	—
2826 19 00	Outros	5,3	—
2826 20 00	Fluorossilicatos de sódio ou de potássio	5,5	—
2826 30 00	Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)	5,5	—
2826 90	Outros:
2826 90 10	Hexafluorozirconato de dipotássio	5	—
2826 90 90	Outros	5,5	—
2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos:
2827 10 00	Cloreto de amónio	5,5	—
2827 20 00	Cloreto de cálcio	4,6	—
	Outros cloretos:
2827 31 00	De magnésio	4,6	—
2827 32 00	De alumínio	5,5	—
2827 33 00	De ferro	2,1	—
2827 34 00	De cobalto	5,5	—
2827 35 00	De níquel	5,5	—
2827 36 00	De zinco	5,5	—
2827 39	Outros:
2827 39 10	De estanho	4,1	—
2827 39 80	Outros	5,5	—
	Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827 41 00	De cobre	3,2	—
2827 49	Outros:
2827 49 10	De chumbo	3,2	—
2827 49 90	Outros	5,3	—
	Brometos e oxibrometos:
2827 51 00	Brometos de sódio ou de potássio	5,5	—
2827 59 00	Outros	5,5	—
2827 60 00	Iodetos e oxiiodetos	5,5	—
2828	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos:
2828 10 00	Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	5,5	—
2828 90 00	Outros	5,5	—
2829	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos:
	Cloratos:
2829 11 00	De sódio	5,5	—
2829 19 00	Outros	5,5	—
2829 90	Outros:
2829 90 10	Percloratos	4,8	—
2829 90 40	Bromatos de potássio ou de sódio	Isenção	—
2829 90 80	Outros	5,5	—
2830	Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não:
2830 10 00	Sulfuretos de sódio	5,5	—
2830 20 00	Sulfureto de zinco	5,5	—
2830 30 00	Sulfureto de cádmio	5,5	—
2830 90	Outros:
2830 90 11	Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro	4,6	—
2830 90 80	Outros	5,5	—
2831	Ditionites e sulfoxilatos:
2831 10 00	De sódio	5,5	—
2831 90 00	Outros	5,5	—
2832	Sulfitos; tiossulfatos:
2832 10 00	Sulfitos de sódio	5,5	—
2832 20 00	Outros sulfitos	5,5	—
2832 30 00	Tiossulfatos	5,5	—
2833	Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos):
	Sulfatos de sódio:
2833 11 00	Sulfato dissódico	5,5	—
2833 19 00	Outros	5,5	—
	Outros sulfatos:
2833 21 00	De magnésio	5,5	—
2833 22 00	De alumínio	5,5	—
2833 23 00	De crómio	5,5	—
2833 24 00	De níquel	5	—
2833 25 00	De cobre	3,2	—
2833 26 00	De zinco	5,5	—
2833 27 00	De bário	5,5	—
2833 29	Outros:
2833 29 10	De cádmio	5,5	—
2833 29 30	De cobalto, de titânio	5,3	—
2833 29 50	De ferro	5	—
2833 29 70	De mercúrio, de chumbo	4,6	—
2833 29 90	Outros	5	—
2833 30 00	Alúmenes	5,5	—
2833 40 00	Peroxossulfatos (persulfatos)	5,5	—
2834	Nitritos; nitratos:
2834 10 00	Nitritos	5,5	—
	Nitratos:
2834 21 00	De potássio	5,5	—
2834 29	Outros:
2834 29 20	De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo	5,5	—
2834 29 30	De cobre, de mercúrio	4,6	—
2834 29 80	Outros	3	—
2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não:
2835 10 00	Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)	5,5	—
	Fosfatos:
2835 22 00	De mono-ou dissódio	5,5	—
2835 23 00	De trissódio	5,5	—
2835 24 00	De potássio	5,5	—
2835 25	Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico):
2835 25 10	De teor em flúor inferior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado seco	5,5	—
2835 25 90	De teor em flúor igual ou superior a 0,005 % e inferior a 0,2 %, em peso do produto anidro no estado seco	5,5	—
2835 26	Outros fosfatos de cálcio:
2835 26 10	De teor em flúor inferior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado seco	5,5	—
2835 26 90	De teor em flúor igual ou superior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado seco	5,5	—
2835 29	Outros:
2835 29 10	De triamónio	5,3	—
2835 29 90	Outros	5,5	—
	Polifosfatos:
2835 31 00	Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	5,5	—
2835 39 00	Outros	5,5	—
2836	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial contendo carbamato de amónio:
2836 10 00	Carbonato de amónio comercial e outros carbonatos de amónio	5,5	—
2836 20 00	Carbonato dissódico	5,5	—
2836 30 00	Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	5,5	—
2836 40 00	Carbonatos de potássio	5,5	—
2836 50 00	Carbonato de cálcio	5	—
2836 60 00	Carbonato de bário	5,5	—
2836 70 00	Carbonatos de chumbo	5,5	—
	Outros:
2836 91 00	Carbonatos de lítio	5,5	—
2836 92 00	Carbonato de estrôncio	5,5	—
2836 99	Outros:
	Carbonatos:
2836 99 11	De magnésio, de cobre	3,7	—
2836 99 18	Outros	5,5	—
2836 99 90	Peroxocarbonatos (percarbonatos)	5,5	—
2837	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos:
	Cianetos e oxicianetos:
2837 11 00	De sódio	5,5	—
2837 19 00	Outros	5,5	—
2837 20 00	Cianetos complexos	5,5	—
2838 00 00	Fulminatos, cianatos e tiocianatos	5,5	—
2839	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais:
	De sódio:
2839 11 00	Metassilicatos	5	—
2839 19 00	Outros	5	—
2839 20 00	De potássio	5	—
2839 90 00	Outros	5	—
2840	Boratos; peroxoboratos (perboratos):
	Tetraborato dissódico (bórax refinado):
2840 11 00	Anidro	Isenção	—
2840 19	Outro:
2840 19 10	Tetraborato de dissódio pentaidratado	Isenção	—
2840 19 90	Outro	5,3	—
2840 20	Outros boratos:
2840 20 10	Boratos de sódio, anidros	Isenção	—
2840 20 90	Outros	5,3	—
2840 30 00	Peroxoboratos (perboratos)	5,5	—
2841	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos:
2841 10 00	Aluminatos	5,5	—
2841 20 00	Cromatos de zinco ou de chumbo	5,5	—
2841 30 00	Dicromato de sódio	5,5	—
2841 50 00	Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos	5,5	—
	Manganitos, manganatos e permanganatos:
2841 61 00	Permanganato de potássio	5,5	—
2841 69 00	Outros	5,5	—
2841 70 00	Molibdatos	5,5	—
2841 80 00	Tungstatos (volframatos)	5,5	—
2841 90	Outros:
2841 90 30	Zincatos, vanadatos	4,6	—
2841 90 80	Outros	5,5	—
2842	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não), excepto azidas:
2842 10 00	Silicatos duplos ou complexos, incluindo aluminossilicatos de constituição química definida ou não	5,5	—
2842 90	Outros:
2842 90 10	Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio	5,3	—
2842 90 90	Outros	5,5	—
VI.DIVERSOS
2843	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos:
2843 10	Metais preciosos no estado coloidal:
2843 10 10	Prata	5,3	—
2843 10 90	Outros	3,7	—
	Compostos de prata:
2843 21 00	Nitrato de prata	5,5	—
2843 29 00	Outros	5,5	—
2843 30 00	Compostos de ouro	3	g
2843 90	Outros compostos; amálgamas:
2843 90 10	Amálgamas	5,3	—
2843 90 90	Outros	3	g
2844	Elementos químicos radioactivos e isótopos radioactivos (incluídos os elementos químicos e isótopos cindíveis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos:
2844 10	Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural:
	Urânio natural:
2844 10 10	Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)	Isenção	kg U
2844 10 30	Trabalhado (Euratom)	Isenção	kg U
2844 10 50	Ferro-urânio	Isenção	kg U
2844 10 90	Outros (Euratom)	Isenção	kg U
2844 20	Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos:
	Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U 235 ou compostos destes produtos:
2844 20 25	Ferro-urânio	Isenção	gi F/S
2844 20 35	Outros (Euratom)	Isenção	gi F/S
	Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo plutónio ou compostos destes produtos:
	Misturas de urânio e de plutónio:
2844 20 51	Ferro-urânio	Isenção	gi F/S
2844 20 59	Outros (Euratom)	Isenção	gi F/S
2844 20 99	Outros	Isenção	gi F/S
2844 30	Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos:
	Urânio empobrecido em U 235; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235 ou compostos deste produto:
2844 30 11	Ceramais (cermets)	5,5	—
2844 30 19	Outros	2,9	—
	Tório; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo tório ou compostos deste produto:
2844 30 51	Ceramais (cermets)	5,5	—
	Outros:
2844 30 55	Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)	Isenção	—
	Trabalhado:
2844 30 61	Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)	Isenção	—
2844 30 69	Outros (Euratom)	1,5 (113)	—
	Compostos de urânio empobrecido em U 235, compostos de tório, mesmo misturados entre si:
2844 30 91	De urânio empobrecido em U 235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), com exclusão dos sais de tório	Isenção	—
2844 30 99	Outros	Isenção	—
2844 40	Elementos, isótopos e compostos, radioactivos, excepto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioactivos:
2844 40 10	Urânio contendo U 233 e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo U 233 ou compostos destes produtos	Isenção	—
	Outros:
2844 40 20	Isótopos radioactivos artificiais (Euratom)	Isenção	—
2844 40 30	Compostos de isótopos radioactivos artificiais (Euratom)	Isenção	—
2844 40 80	Outros	Isenção	—
2844 50 00	Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares ( )	Isenção	gi F/S
2845	Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não:
2845 10 00	Água pesada (óxido de deutério) ( )	5,5	—
2845 90	Outros:
2845 90 10	Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom)	5,5	—
2845 90 90	Outros	5,5	—
2846	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais:
2846 10 00	Compostos de cério	3,2	—
2846 90 00	Outros	3,2	—
2847 00 00	Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia	5,5	kg H2O2
2848 00 00	Fosforetos de constituição química definida ou não, excepto ferrofósforos	5,5	—
2849	Carbonetos de constituição química definida ou não:
2849 10 00	De cálcio	5,5	—
2849 20 00	De silício	5,5	—
2849 90	Outros:
2849 90 10	De boro	4,1	—
2849 90 30	De tungsténio	5,5	—
2849 90 50	De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio	5,5	—
2849 90 90	Outros	5,3	—
2850 00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, excepto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849:
2850 00 20	Hidretos, nitretos	4,6	—
2850 00 50	Azidas	5,5	—
2850 00 70	Silicietos	5,5	—
2850 00 90	Boretos	5,3	—
2851 00	Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos:
2851 00 10	Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza	2,7	—
2851 00 30	Ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido	4,1	—
2851 00 50	Cloreto de cianogénio	5,5	—
2851 00 80	Outros	5,5	—

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem: a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27); c) Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares e respectivos sais, da posição 2940 e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não; d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima; e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520; b) O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); c) O metano e o propano (posição 2711); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28; e) A ureia (posições 3102 ou 3105); f) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescente ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212); g) As enzimas (posição 3507); h) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606); ij) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824; k) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).

3.	Qualquer produto susceptível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.

Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados. Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como «funções azotadas (nitrogenadas)» na acepção da posição 2929. Para aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se como «funções oxigenadas» apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.

5.

a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácida dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos subcapítulos, classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica nesses subcapítulos; b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácida correspondentes; c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28: 1. o Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácida, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente. 2. o Os sais formados pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo; d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se pela mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905); e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.

Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo, directamente ligados ao carbono. As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.

As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos. As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.

Para aplicação da posição 2937: a) A denominação «hormonas» compreende os factores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas); b) A expressão «utilizados principalmente como hormonas» aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente devido à sua acção hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Nota de subposições

1.

No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada «Outros» na série de subposições que lhes digam respeito.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2901	Hidrocarbonetos acíclicos:
2901 10 00	Saturados	Isenção	—
	Não saturados:
2901 21 00	Etileno	Isenção	—
2901 22 00	Propeno (propileno)	Isenção	—
2901 23	Buteno (butileno) e seus isómeros:
2901 23 10	But-1-eno e but-2-eno	Isenção	—
2901 23 90	Outros	Isenção	—
2901 24	Buta-1,3-dieno e isopreno:
2901 24 10	Buta-1,3-dieno	Isenção	—
2901 24 90	Isopreno	Isenção	—
2901 29 00	Outros	Isenção	—
2902	Hidrocarbonetos cíclicos:
	Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:
2902 11 00	Cicloexano	Isenção	—
2902 19	Outros:
2902 19 10	Cicloterpénicos	Isenção	—
2902 19 80	Outros	Isenção	—
2902 20 00	Benzeno	Isenção	—
2902 30 00	Tolueno	Isenção	—
	Xilenos:
2902 41 00	o-Xileno	Isenção	—
2902 42 00	m-Xileno	Isenção	—
2902 43 00	p-Xileno	Isenção	—
2902 44 00	Mistura de isómeros do xileno	Isenção	—
2902 50 00	Estireno	Isenção	—
2902 60 00	Etilbenzeno	Isenção	—
2902 70 00	Cumeno	Isenção	—
2902 90	Outros:
2902 90 10	Naftaleno, antraceno	Isenção	—
2902 90 30	Bifenilo, terfenilos	Isenção	—
2902 90 90	Outros	Isenção	—
2903	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos:
	Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903 11 00	Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)	5,5	—
2903 12 00	Diclorometano (cloreto de metileno)	5,5	—
2903 13 00	Clorofórmio (triclorometano)	5,5	—
2903 14 00	Tetracloreto de carbono	5,5	—
2903 15 00	1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno)	5,5	—
2903 19	Outros:
2903 19 10	1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)	5,5	—
2903 19 80	Outros	5,5	—
	Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:
2903 21 00	Cloreto de vinilo (cloroetileno)	5,5	—
2903 22 00	Tricloroetileno	5,5	—
2903 23 00	Tetracloroetileno (percloroetileno)	5,5	—
2903 29 00	Outros	5,5	—
2903 30	Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:
	Brometos:
2903 30 33	Bromometano (brometo de metilo)	5,5	—
2903 30 35	Dibromometano	Isenção	—
2903 30 36	Outros	5,5	—
2903 30 80	Fluoretos e iodetos	5,5	—
	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogéneos diferentes:
2903 41 00	Triclorofluorometano	5,5	—
2903 42 00	Diclorodifluorometano	5,5	—
2903 43 00	Triclorotrifluoroetanos	5,5	—
2903 44	Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano:
2903 44 10	Diclorotetrafluoroetanos	5,5	—
2903 44 90	Cloropentafluoroetano	5,5	—
2903 45	Outros derivados peralogenados unicamente com flúor e cloro:
2903 45 10	Clorotrifluorometano	5,5	—
2903 45 15	Pentaclorofluoroetano	5,5	—
2903 45 20	Tetraclorodifluoroetanos	5,5	—
2903 45 25	Heptaclorofluoropropanos	5,5	—
2903 45 30	Hexaclorodifluoropropanos	5,5	—
2903 45 35	Pentaclorotrifluoropropanos	5,5	—
2903 45 40	Tetraclorotetrafluoropropanos	5,5	—
2903 45 45	Tricloropentafluoropropanos	5,5	—
2903 45 50	Diclorohexafluoropropanos	5,5	—
2903 45 55	Cloroheptafluoropropanos	5,5	—
2903 45 90	Outros	5,5	—
2903 46	Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos:
2903 46 10	Bromoclorodifluorometano	5,5	—
2903 46 20	Bromotrifluorometano	5,5	—
2903 46 90	Dibromotetrafluoroetanos	5,5	—
2903 47 00	Outros derivados peralogenados	5,5	—
2903 49	Outros:
	Halogenados unicamente com flúor e cloro:
2903 49 10	Do metano, etano ou propano	5,5	—
2903 49 20	Outros	5,5	—
	Halogenados unicamente com flúor e bromo:
2903 49 30	Do metano, etano ou propano	5,5	—
2903 49 40	Outros	5,5	—
2903 49 80	Outros	5,5	—
	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:
2903 51 00	1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano	5,5	—
2903 59	Outros:
2903 59 10	1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)cicloexano	Isenção	—
2903 59 30	Tetrabromociclooctanos	Isenção	—
2903 59 90	Outros	5,5	—
	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
2903 61 00	Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno	5,5	—
2903 62 00	Hexaclorobenzeno e DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis (p-clorofenil) etano]	5,5	—
2903 69	Outros:
2903 69 10	2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno	Isenção	—
2903 69 90	Outros	5,5	—
2904	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados:
2904 10 00	Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos	5,5	—
2904 20 00	Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados	5,5	—
2904 90	Outros:
2904 90 20	Derivados sulfoalogenados	5,5	—
2904 90 40	Tricloronitrometano (cloropicrina)	5,5	—
2904 90 85	Outros	5,5	—
II.ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Monoálcoois saturados:
2905 11 00	Metanol (álcool metílico)	5,5	—
2905 12 00	Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)	5,5	—
2905 13 00	Butan-1-ol (álcool n-butílico)	5,5	—
2905 14	Outros butanóis:
2905 14 10	2-Metilpropan-2-ol (álcool ter-butílico)	4,6	—
2905 14 90	Outros	5,5	—
2905 15 00	Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros	5,5	—
2905 16	Octanol (álcool octílico) e seus isómeros:
2905 16 10	2-Etilexan-1-ol	5,5	—
2905 16 20	Octano-2-ol	Isenção	—
2905 16 80	Outros	5,5	—
2905 17 00	Dodecan-1-ol (álcool laurílico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)	5,5	—
2905 19 00	Outros	5,5	—
	Monoálcoois não saturados:
2905 22	Álcoois terpénicos acíclicos:
2905 22 10	Geraniol, citronelol, linalol, rodinol e nerol	5,5	—
2905 22 90	Outros	5,5	—
2905 29	Outros:
2905 29 10	Álcool alílico	5,5	—
2905 29 90	Outros	5,5	—
	Dióis:
2905 31 00	Etilenoglicol (etanodiol)	5,5	—
2905 32 00	Propilenoglicol (propan-1,2-diol)	5,5	—
2905 39	Outros:
2905 39 10	2-Metilpentan-2,4-diol (hexilenoglicol)	5,5	—
2905 39 20	Butano-1,3-diol	Isenção	—
2905 39 30	2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol	Isenção	—
2905 39 80	Outros	5,5	—
	Outros poliálcoois:
2905 41 00	2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano)	5,5	—
2905 42 00	Pentaeritritol (pentaeritrite)	5,5	—
2905 43 00	Manitol	9,6 + 125,8 €/100 kg/net	—
2905 44	D-glucitol (sorbitol):
	Em solução aquosa:
2905 44 11	Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 16,1 €/100 kg/net	—
2905 44 19	Outro	9,6 + 37,8 €/100 kg/net (115)	—
	Outro:
2905 44 91	Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 23 €/100 kg/net	—
2905 44 99	Outro	9,6 + 53,7 €/100 kg/net (115)	—
2905 45 00	Glicerol	3,8	—
2905 49	Outros:
2905 49 10	Trióis; tetróis	5,5	—
2905 49 80	Outros	5,5	—
	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:
2905 51 00	Etclorvinol (DCI)	Isenção	—
2905 59	Outros:
2905 59 10	Dos monoálcoois	5,5	—
	Dos poliálcoois:
2905 59 91	2,2-Bis(bromometil)propanodiol	Isenção	—
2905 59 99	Outros	5,5	—
2906	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos:
2906 11 00	Mentol	5,5	—
2906 12 00	Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	5,5	—
2906 13	Esteróis e inositóis:
2906 13 10	Esteróis	5,5	—
2906 13 90	Inositóis	Isenção	—
2906 14 00	Terpineóis	5,5	—
2906 19 00	Outros	5,5	—
	Aromáticos:
2906 21 00	Álcool benzílico	5,5	—
2906 29 00	Outros	5,5	—
III.FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2907	Fenóis; fenóis-álcoois:
	Monofenóis:
2907 11 00	Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	3	—
2907 12 00	Cresóis e seus sais	2,1	—
2907 13 00	Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos	5,5	—
2907 14 00	Xilenóis e seus sais	2,1	—
2907 15	Naftóis e seus sais:
2907 15 10	1-Naftol	Isenção	—
2907 15 90	Outros	5,5	—
2907 19 00	Outros	5,5	—
	Polifenóis; fenóis-álcoois:
2907 21 00	Resorcinol e seus sais	5,5	—
2907 22 00	Hidroquinona (quinol) e seus sais	5,5	—
2907 23 00	4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	5,5	—
2907 29 00	Outros	5,5	—
2908	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois:
2908 10 00	Derivados apenas halogenados e seus sais	5,5	—
2908 20 00	Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2908 90 00	Outros	5,5	—
IV.ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909 11 00	Éter dietílico (óxido de dietilo)	5,5	—
2909 19 00	Outros	5,5	—
2909 20 00	Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5,5	—
2909 30	Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909 30 10	Éter difenílico (óxido de difenilo)	Isenção	—
	Derivados bromados:
2909 30 31	Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis (pentabromofenoxi) benzeno	Isenção	—
2909 30 35	1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (114)	Isenção	—
2909 30 38	Outros	5,5	—
2909 30 90	Outros	5,5	—
	Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909 41 00	2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)	5,5	—
2909 42 00	Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	5,5	—
2909 43 00	Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	5,5	—
2909 44 00	Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	5,5	—
2909 49	Outros:
	Acíclicos:
2909 49 11	2-(2-Cloroetoxi)etanol	Isenção	—
2909 49 19	Outros	5,5	—
2909 49 90	Cíclicos	5,5	—
2909 50	Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2909 50 10	Gaiacol, gaiacolsulfonatos de potássio	5,5	—
2909 50 90	Outros	5,5	—
2909 60 00	Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5,5	—
2910	Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2910 10 00	Oxirano (óxido de etileno)	5,5	—
2910 20 00	Metiloxirano (óxido de propileno)	5,5	—
2910 30 00	1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	5,5	—
2910 90 00	Outros	5,5	—
2911 00 00	Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5	—
V.COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
2912	Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído:
	Aldeídos acílicos não contendo outras funções oxigenadas:
2912 11 00	Metanal (formaldeído)	5,5	—
2912 12 00	Etanal (acetaldeído)	5,5	—
2912 13 00	Butanal (butiraldeído, isómero normal)	5,5	—
2912 19 00	Outros	5,5	—
	Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas:
2912 21 00	Benzaldeído (aldeído benzóico)	5,5	—
2912 29 00	Outros	5,5	—
2912 30 00	Aldeídos-álcoois	5,5	—
	Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigenadas:
2912 41 00	Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	5,5	—
2912 42 00	Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	5,5	—
2912 49 00	Outros	5,5	—
2912 50 00	Polímeros cíclicos dos aldeídos	5,5	—
2912 60 00	Paraformaldeído	5,5	—
2913 00 00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912	5,5	—
VI.COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
2914	Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas:
2914 11 00	Acetona	5,5	—
2914 12 00	Butanona (metiletilcetona)	5,5	—
2914 13 00	4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	5,5	—
2914 19	Outras:
2914 19 10	5-Metilhexano-2-ona	Isenção	—
2914 19 90	Outras	5,5	—
	Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas não contendo outras funções oxigenadas:
2914 21 00	Cânfora	5,5	—
2914 22 00	Cicloexanona e metilcicloexanonas	5,5	—
2914 23 00	Iononas e metiliononas	5,5	—
2914 29 00	Outras	5,5	—
	Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas:
2914 31 00	Fenilacetona (Fenilpropano-2-ona)	5,5	—
2914 39 00	Outras	5,5	—
2914 40	Cetonas-alcoóis e cetonas-aldeídos:
2914 40 10	4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)	5,5	—
2914 40 90	Outras	3	—
2914 50 00	Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas	5,5	—
	Quinonas:
2914 61 00	Antraquinona	5,5	—
2914 69	Outras:
2914 69 10	1,4-Naftoquinona	Isenção	—
2914 69 90	Outras	5,5	—
2914 70 00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5,5	—
VII.ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2915	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:
2915 11 00	Ácido fórmico	5,5	—
2915 12 00	Sais do ácido fórmico	5,5	—
2915 13 00	Ésteres do ácido fórmico	5,5	—
	Ácido acético e seus sais; anidrido acético:
2915 21 00	Ácido acético	5,5	—
2915 22 00	Acetato de sódio	5,5	—
2915 23 00	Acetatos de cobalto	5,5	—
2915 24 00	Anidrido acético	5,5	—
2915 29 00	Outros	5,5	—
	Ésteres do ácido acético:
2915 31 00	Acetato de etilo	5,5	—
2915 32 00	Acetato de vinilo	5,5	—
2915 33 00	Acetato de n-butilo	5,5	—
2915 34 00	Acetato de isobutilo	5,5	—
2915 35 00	Acetato de 2-etoxietilo	5,5	—
2915 39	Outros:
2915 39 10	Acetato de propilo, acetato de isopropilo	5,5	—
2915 39 30	Acetato de metilo, acetato de pentilo (amilo), acetato de isopentilo (isoamilo), acetatos de glicerol	5,5	—
2915 39 50	Acetato de p-tolilo, acetatos de fenilpropilo, acetato de benzilo, acetato de rodinilo, acetato de santalilo e acetatos de feniletan-1,2-diol	5,5	—
2915 39 90	Outros	5,5	—
2915 40 00	Ácidos mono-, di-ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 50 00	Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres	4,2	—
2915 60	Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres:
	Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres:
2915 60 11	Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno	Isenção	—
2915 60 19	Outros	5,5	—
2915 60 90	Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 70	Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres:
2915 70 15	Ácido palmítico	5,5	—
2915 70 20	Sais e ésteres do ácido palmítico	5,5	—
2915 70 25	Ácido esteárico	5,5	—
2915 70 30	Sais do ácido esteárico	5,5	—
2915 70 80	Ésteres do ácido esteárico	5,5	—
2915 90	Outros:
2915 90 10	Ácido láurico	5,5	—
2915 90 20	Cloroformiatos	5,5	—
2915 90 80	Outros	5,5	—
2916	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
2916 11 00	Ácido acrílico e seus sais	6,5	—
2916 12	Ésteres do ácido acrílico:
2916 12 10	Acrilato de metilo	6,5	—
2916 12 20	Acrilato de etilo	6,5	—
2916 12 90	Outros	6,5	—
2916 13 00	Ácido metacrílico e seus sais	6,5	—
2916 14	Ésteres do ácido metacrílico:
2916 14 10	Metacrilato de metilo	6,5	—
2916 14 90	Outros	6,5	—
2916 15 00	Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2916 19	Outros:
2916 19 10	Ácidos undecenóicos, seus sais e seus ésteres	5,9	—
2916 19 30	Ácido hexa-2,4-dienóico (ácido sórbico)	6,5	—
2916 19 40	Ácido crotónico	Isenção	—
2916 19 80	Outros	6,5	—
2916 20 00	Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados	6,5	—
	Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2916 31 00	Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2916 32	Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo:
2916 32 10	Peróxido de benzoílo	6,5	—
2916 32 90	Cloreto de benzoílo	6,5	—
2916 34 00	Ácido fenilacético e seus sais	Isenção	—
2916 35 00	Ésteres do ácido fenilacético	Isenção	—
2916 39 00	Outros	6,5	—
2917	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917 11 00	Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2917 12	Ácido adípico, seus sais e seus ésteres:
2917 12 10	Ácido adípico e seus sais	6,5	—
2917 12 90	Ésteres do ácido adípico	6,5	—
2917 13	Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres:
2917 13 10	Ácido sebácico	Isenção	—
2917 13 90	Outros	6	—
2917 14 00	Anidrido maleico	6,5	—
2917 19	Outros:
2917 19 10	Ácido malónico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2917 19 90	Outros	6,3	—
2917 20 00	Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados	6	—
	Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2917 31 00	Ortoftalatos de dibutilo	6,5	—
2917 32 00	Ortoftalatos de dioctilo	6,5	—
2917 33 00	Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo	6,5	—
2917 34 00	Outros ésteres do ácido ortoftálico	6,5	—
2917 35 00	Anidrido ftálico	6,5	—
2917 36 00	Ácido tereftálico e seus sais	6,5	—
2917 37 00	Tereftalato de dimetilo	6,5	—
2917 39	Outros:
	Derivados bromados:
2917 39 11	Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico	Isenção	—
2917 39 19	Outros	6,5	—
	Outros:
2917 39 30	Ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico	Isenção	—
2917 39 40	Dicloreto de isoftaloilo, contendo, em peso 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo	Isenção	—
2917 39 50	Ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico	Isenção	—
2917 39 60	Anidrido tetracloroftálico	Isenção	—
2917 39 70	3,5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio	Isenção	—
2917 39 80	Outros	6,5	—
2918	Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
	Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918 11 00	Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 12 00	Ácido tartárico	6,5	—
2918 13 00	Sais e ésteres do ácido tartárico	6,5	—
2918 14 00	Ácido cítrico	6,5	—
2918 15 00	Sais e ésteres do ácido cítrico	6,5	—
2918 16 00	Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 19	Outros:
2918 19 30	Ácido cólico, ácido 3 α,12 α-diidroxi-5 β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres	6,3	—
2918 19 40	Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico	Isenção	—
2918 19 80	Outros	6,5	—
	Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
2918 21 00	Ácido salicílico e seus sais	6,5	—
2918 22 00	Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 23	Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais:
2918 23 10	Salicilatos de metilo, de fenilo (salol)	6,5	—
2918 23 90	Outros	6,5	—
2918 29	Outros:
2918 29 10	Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 29 30	Ácido 4-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 29 80	Outros	6,5	—
2918 30 00	Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados	6,5	—
2918 90	Outros:
2918 90 10	Ácido 2,6-Dimetoxibenzóico	Isenção	—
2918 90 20	Dicamba (ISO)	Isenção	—
2918 90 30	Fenoxiacetato de sódio	Isenção	—
2918 90 90	Outros	6,5	—
VIII.ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2919 00	Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2919 00 10	Fosfatos de tributilo, fosfato de trifenilo, fosfatos de tritolilo, fosfatos de trixililo, fosfato de tris(2-cloroetilo)	6,5	—
2919 00 90	Outros	6,5	—
2920	Ésteres de outros ácidos inorgânicos de não-metais (excepto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:
2920 10 00	Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	6,5	—
2920 90	Outros:
2920 90 10	Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	6,5	—
2920 90 20	Fosfonato de dimetilo (fosfito de dimetilo)	6,5	—
2920 90 30	Fosfito de trimetilo (trimetoxifosfina)	6,5	—
2920 90 40	Fosfito de trietilo	6,5	—
2920 90 50	Fosfonato de dietilo (hidrogenofosfito de dietilo) (fosfito de dietilo)	6,5	—
2920 90 85	Outros produtos	6,5	—
IX.COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS
2921	Compostos de função amina:
	Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921 11	Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais:
2921 11 10	Mono-, di- ou trimetilamina	6,5	kg met.am.
2921 11 90	Sais	6,5	—
2921 12 00	Dietilamina e seus sais	5,7	—
2921 19	Outros:
2921 19 10	Trietilamina e seus sais	6,5	—
2921 19 30	Isopropilamina e seus sais	6,5	—
2921 19 40	1,1,3,3-Tetrametilbutilamina	Isenção	—
2921 19 80	Outros	6,5	—
	Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2921 21 00	Etilenodiamina e seus sais	6	—
2921 22 00	Hexametilenodiamina e seus sais	6,5	—
2921 29 00	Outros	6	—
2921 30	Monoaminas e poliaminas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos:
2921 30 10	Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais	6,3	—
2921 30 91	Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminocicloexano)	Isenção	—
2921 30 99	Outros	6,5	—
	Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921 41 00	Anilina e seus sais	6,5	—
2921 42	Derivados da anilina e seus sais:
2921 42 10	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, e seus sais	6,5	—
2921 42 90	Outros	6,5	—
2921 43 00	Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 44 00	Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 45 00	1-Naftilamina (α-naftilamina),2-naftilamina (β-naftilamina) e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 46 00	Anfetamina (DCI), benzfetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI), mefenorex (DCI) e fentermina (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2921 49	Outros:
2921 49 10	Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 49 80	Outros	6,5	—
	Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:
2921 51	o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos:
	o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos:
2921 51 11	– – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: — 1 % ou menos, em peso, de água, — 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e — 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina	Isenção	—
2921 51 19	Outros	6,5	—
2921 51 90	Outros	6,5	—
2921 59	Outros:
2921 59 10	m-Fenilenobis(metilamina)	Isenção	—
2921 59 20	2,2′-Dicloro-4,4′-metilenodianilina	Isenção	—
2921 59 30	4,4′-Bi-o-toluidina	Isenção	—
2921 59 40	1,8-Naftilenodiamina	Isenção	—
2921 59 90	Outros	6,5	—
2922	Compostos aminados de funções oxigenadas:
	Aminoálcoois, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:
2922 11 00	Monoetanolamina e seus sais	6,5	—
2922 12 00	Dietanolamina e seus sais	6,5	—
2922 13	Trietanolamina e seus sais:
2922 13 10	Trietanolamina	6,5	—
2922 13 90	Sais de trietanolamina	6,5	—
2922 14 00	Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	Isenção	—
2922 19	Outros:
2922 19 10	N-Etildietanolamina	6,5	—
2922 19 20	2,2′-Metiliminodietanol (N-metildietanolamina)	6,5	—
2922 19 80	Outros	6,5	—
	Aminonaftóis e outros aminofenóis, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:
2922 21 00	Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais	6,5	—
2922 22 00	Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais	6,5	—
2922 29 00	Outros	6,5	—
	Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, excepto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:
2922 31 00	Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2922 39 00	Outros	6,5	—
	Aminoácidos, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus ésteres; sais destes produtos:
2922 41 00	Lisina e seus ésteres; sais destes produtos	6,3	—
2922 42 00	Ácido glutâmico e seus sais	6,5	—
2922 43 00	Ácido antranílico e seus sais	6,5	—
2922 44 00	Tilidina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2922 49	Outros:
2922 49 10	Glicina	6,5	—
2922 49 20	ß-Alanino	Isenção	—
2922 49 95	Outros	6,5	—
2922 50 00	Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas	6,5	—
2923	Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não:
2923 10 00	Colina e seus sais	6,5	—
2923 20 00	Lecitinas e outros fosfoaminolípidos	5,7	—
2923 90 00	Outros	6,5	—
2924	Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico:
	Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924 11 00	Meprobamato (DCI)	Isenção	—
2924 19 00	Outros	6,5	—
	Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:
2924 21	Ureínas e seus derivados; sais destes produtos:
2924 21 10	Isoproturon (ISO)	6,5	—
2924 21 90	Outros	6,5	—
2924 23 00	Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	6,5	—
2924 24 00	Etinamato (DCI)	Isenção	—
2924 29	Outros:
2924 29 10	Lidocaína (DCI)	Isenção	—
2924 29 30	Paracetamol (DCI)	6,5	—
2924 29 95	Outros	6,5	—
2925	Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina:
	Imidas e seus derivados; sais destes produtos:
2925 11 00	Sacarina e seus sais	6,5	—
2925 12 00	Glutetimida (DCI)	Isenção	—
2925 19	Outros:
2925 19 10	3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-etilenodiftalimida	Isenção	—
2925 19 30	N,N′-Etilenobis (4,5-dibromohexahidro-3,6-metanoftalimida)	Isenção	—
2925 19 95	Outros	6,5	—
2925 20 00	Iminas e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2926	Compostos de função nitrilo:
2926 10 00	Acrilonitrilo	6,5	—
2926 20 00	1-Cianoguanidina (diciandiamida)	6,5	—
2926 30 00	Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)	6,5	—
2926 90	Outros:
2926 90 20	Isoftalonitrilo	6	—
2926 90 95	Outros	6,5	—
2927 00 00	Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos	6,5	—
2928 00	Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina:
2928 00 10	N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina	Isenção	—
2928 00 90	Outros	6,5	—
2929	Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas):
2929 10	Isocianatos:
2929 10 10	Diisocianatos de metilfenileno (diisocianatos de tolueno)	6,5	—
2929 10 90	Outros	6,5	—
2929 90 00	Outros	6,5	—
X.COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
2930	Tiocompostos orgânicos:
2930 10 00	Ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos)	6,5	—
2930 20 00	Tiocarbamatos e ditiocarbamatos	6,5	—
2930 30 00	Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama	6,5	—
2930 40	Metionina:
2930 40 10	Metionina (DCI)	Isenção	—
2930 40 90	Outros	6,5	—
2930 90	Outros:
2930 90 13	Cisteína e cistina	6,5	—
2930 90 16	Derivados de cisteína ou cistina	6,5	—
2930 90 20	Tiodiglicol (DCI) (2,2′-tiodietanol)	6,5	—
2930 90 30	Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico	Isenção	—
2930 90 40	Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo	Isenção	—
2930 90 50	Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina	Isenção	—
2930 90 70	Outros	6,5	—
2931 00	Outros compostos organo-inorgânicos:
2931 00 10	Metilfosfonato de dimetilo	6,5	—
2931 00 20	Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosfónico)	6,5	—
2931 00 30	Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosfónico)	6,5	—
2931 00 95	Outros	6,5	—
2932	Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio:
	Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:
2932 11 00	Tetraidrofurano	6,5	—
2932 12 00	2-Furaldeído (furfural)	6,5	—
2932 13 00	Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico	6,5	—
2932 19 00	Outros	6,5	—
	Lactonas:
2932 21 00	Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas	6,5	—
2932 29	Outras lactonas:
2932 29 10	Fenolftaleína	Isenção	—
2932 29 20	Ácido1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico	Isenção	—
2932 29 30	3′-Cloro-6′-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona	Isenção	—
2932 29 40	6′-(N-Etil-p-toluidino)-2′-metilspiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona	Isenção	—
2932 29 50	6-Docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo	Isenção	—
2932 29 80	Outros	6,5	—
	Outros:
2932 91 00	Isosafrole	6,5	—
2932 92 00	1-(1,3-benzodioxol-5-ilo)propan-2-ona	6,5	—
2932 93 00	Piperonal	6,5	—
2932 94 00	Safrole	6,5	—
2932 95 00	Tetraidrocanabinóis (todos os isómeros)	6,5	—
2932 99	Outros:
2932 99 50	Hepóxidos de quatro átomos no ciclo	6,5	—
2932 99 70	Outros acetais cíclicos e hemiacetais internos mesmo contendo outras funções oxigenadas e seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados	6,5	—
2932 99 85	Outros	6,5	—
2933	Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio):
	Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933 11	Fenazona (antipirina) e seus derivados:
2933 11 10	Propifenazona (DCI)	Isenção	—
2933 11 90	Outros	6,5	—
2933 19	Outros:
2933 19 10	Fenilbutazona (DCI)	Isenção	—
2933 19 90	Outros	6,5	—
	Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:
2933 21 00	Hidantoína e seus derivados	6,5	—
2933 29	Outros:
2933 29 10	Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM)	Isenção	—
2933 29 90	Outros	6,5	—
	Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933 31 00	Piridina e seus sais	5,3	—
2933 32 00	Piperidina e seus sais	6,5	—
2933 33 00	Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxina (DCI), difenoxilato (DCI), dipipanona (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos	6,5	—
2933 39	Outros:
2933 39 10	Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridostigmina (DCI)	Isenção	—
2933 39 20	2,3,5,6-Tetracloropiridina	Isenção	—
2933 39 25	Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico	Isenção	—
2933 39 35	3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio	Isenção	—
2933 39 40	3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo	Isenção	—
2933 39 45	3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina	Isenção	—
2933 39 50	Éster metílico de fluroxipir (ISO)	4	—
2933 39 55	4-Metilpiridina	Isenção	—
2933 39 99	Outros	6,5	—
	Compostos com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2933 41 00	Levorfanol (DCI) e seus sais	Isenção	—
2933 49	Outros:
2933 49 10	Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos	5,5	—
2933 49 30	Dextrometorfano (DCI) e seus sais	Isenção	—
2933 49 90	Outros	6,5	—
	Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:
2933 52 00	Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais	6,5	—
2933 53	Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos:
2933 53 10	Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais	Isenção	—
2933 53 90	Outros	6,5	—
2933 54 00	Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos	6,5	—
2933 55 00	Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2933 59	Outros:
2933 59 10	Diazinon (ISO)	Isenção	—
2933 59 20	1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)	Isenção	—
2933 59 95	Outros	6,5	—
	Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:
2933 61 00	Melamina	6,5	—
2933 69	Outros:
2933 69 10	Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina)	5,5	—
2933 69 20	Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina)	Isenção	—
2933 69 30	2,6-Di-terc-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol	Isenção	—
2933 69 80	Outros	6,5	—
	Lactamas:
2933 71 00	6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	6,5	—
2933 72 00	Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)	Isenção	—
2933 79 00	Outras lactamas	6,5	—
	Outros:
2933 91	Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clordiazepóxido (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), prazepam (DCI), pirovalerona (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos:
2933 91 10	Clordiazepóxido (DCI)	Isenção	—
2933 91 90	Outros	6,5	—
2933 99	Outros:
2933 99 10	Benzimidazol-2-tiol (mercaptobenzimidazol)	6,5	—
2933 99 20	Indol,3-metilindol (escatol),6-alil-6,7-diidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM)	5,5	—
2933 99 30	Monoazepinas	6,5	—
2933 99 40	Diazepinas	6,5	—
2933 99 50	2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol	Isenção	—
2933 99 90	Outros	6,5	—
2934	Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos:
2934 10 00	Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado	6,5	—
2934 20	Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2934 20 20	Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol) e seus sais	6,5	—
2934 20 80	Outros	6,5	—
2934 30	Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações:
2934 30 10	Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2934 30 90	Outros	6,5	—
	Outros:
2934 91 00	Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI) e sufentanilo (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2934 99	Outros:
2934 99 10	Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos	Isenção	—
2934 99 20	Furazolidona (DCI)	Isenção	—
2934 99 30	Ácido 7-aminocefalosporânico	Isenção	—
2934 99 40	Sais e ésteres de ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico	Isenção	—
2934 99 50	Brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio	Isenção	—
2934 99 90	Outros	6,5	—
2935 00	Sulfonamidas:
2935 00 10	3-{1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo}-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida	Isenção	—
2935 00 20	Metosulam (ISO)	Isenção	—
2935 00 90	Outros	6,5	—
XI.PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS
2936	Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções:
2936 10 00	Provitaminas, não misturadas	Isenção	—
	Vitaminas e seus derivados, não misturados:
2936 21 00	Vitaminas A e seus derivados	Isenção	—
2936 22 00	Vitamina B1 e seus derivados	Isenção	—
2936 23 00	Vitamina B2 e seus derivados	Isenção	—
2936 24 00	Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados	Isenção	—
2936 25 00	Vitamina B6 e seus derivados	Isenção	—
2936 26 00	Vitamina B12 e seus derivados	Isenção	—
2936 27 00	Vitamina C e seus derivados	Isenção	—
2936 28 00	Vitamina E e seus derivados	Isenção	—
2936 29	Outras vitaminas e seus derivados:
2936 29 10	Vitamina B9 e seus derivados	Isenção	—
2936 29 30	Vitamina H e seus derivados	Isenção	—
2936 29 90	Outros	Isenção	—
2936 90	Outras, incluídos os concentrados naturais:
	Concentrados naturais de vitaminas:
2936 90 11	Concentrados naturais de vitaminas A + D	Isenção	—
2936 90 19	Outros	Isenção	—
2936 90 90	Misturas, mesmo em quaisquer soluções	Isenção	—
2937	Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas:
	Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais:
2937 11 00	Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais	Isenção	g
2937 12 00	Insulina e seus sais	Isenção	g
2937 19 00	Outros	Isenção	g
	Hormonas esteróides, seus derivados e análogos estruturais:
2937 21 00	Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deídroidrocortisona)	Isenção	g
2937 22 00	Derivados halogenados das hormonas corticosteróides	Isenção	g
2937 23 00	Estrogéneos e progestogéneos	Isenção	g
2937 29 00	Outros	Isenção	g
	Hormonas da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais:
2937 31 00	Epinefrina	Isenção	g
2937 39 00	Outros	Isenção	g
2937 40 00	Derivados dos aminoácidos	Isenção	g
2937 50 00	Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais	Isenção	g
2937 90 00	Outros	Isenção	g
XII.HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
2938	Heterósidos, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados:
2938 10 00	Rutósido (rutina) e seus derivados	6,5	—
2938 90	Outros:
2938 90 10	Heterósidos das digitais	6	—
2938 90 30	Glicirrizina e glicirrizatos	5,7	—
2938 90 90	Outros	6,5	—
2939	Alcalóides vegetais, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados:
	Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:
2939 11 00	Concentrados de palha de papoila-dormideira; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), folcodina (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos	Isenção	—
2939 19 00	Outros	Isenção	—
	Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos:
2939 21 00	Quinina e seus sais	Isenção	—
2939 29 00	Outros	Isenção	—
2939 30 00	Cafeína e seus sais	Isenção	—
	Efedrinas e seus sais:
2939 41 00	Efedrina e seus sais	Isenção	—
2939 42 00	Pseudoefedrina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 43 00	Catina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 49 00	Outras	Isenção	—
	Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:
2939 51 00	Fenetilina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 59 00	Outras	Isenção	—
	Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:
2939 61 00	Ergometrina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 62 00	Ergotamina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 63 00	Ácido lissérgico e seus sais	Isenção	—
2939 69 00	Outros	Isenção	—
	Outros:
2939 91	Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos:
	Cocaína e seus sais:
2939 91 11	Cocaína em bruto	Isenção	g
2939 91 19	Outros	Isenção	g
2939 91 90	Outros	Isenção	—
2939 99 00	Outros	Isenção	—
XIII.OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
2940 00 00	Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 e 2939	6,5	—
2941	Antibióticos:
2941 10	Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produtos:
2941 10 10	Amoxicilina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2941 10 20	Ampicilina (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais	Isenção	—
2941 10 90	Outros	Isenção	—
2941 20	Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos:
2941 20 30	Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos	5,3	—
2941 20 80	Outros	Isenção	—
2941 30 00	Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2941 40 00	Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2941 50 00	Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2941 90 00	Outros	Isenção	—
2942 00 00	Outros compostos orgânicos	6,5	—

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, excepto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV); b) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520); c) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301); d) As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas; e) Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; f) As preparações à base de gesso para dentistas (posição 3407); g) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas (posição 3502).

2.	Na acepção da posição 3002, consideram-se «produtos imunológicos modificados» apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos.

3.

Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se: a) Produtos não misturados: 1) As soluções aquosas de produtos não misturados; 2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; 3) Os extractos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; b) Produtos misturados: 1) As soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal); 2) Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais; 3) Os sais e águas concentradas, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.

A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura: a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; b) As laminárias esterilizadas; c) Os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia; d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos; e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos; f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea; g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas; ij) As preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos; k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o seu uso inicial devido, por exemplo, ao facto de estarem fora de prazo de validade.

Nota complementar

1.

A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias activas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicianados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes: a) as doenças, afecções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues, b) a concentração da substância activa ou das substâncias activas que elas contêm, c) a posologia e d) o modo de administração. Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico na condições a), c) e d) mencionadas em cima. No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3001	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
3001 10	Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó:
3001 10 10	Em pó	Isenção	—
3001 10 90	Outros	Isenção	—
3001 20	Extractos de glândulas ou de outros orgãos ou das suas secreções:
3001 20 10	De origem humana	Isenção	—
3001 20 90	Outros	Isenção	—
3001 90	Outros:
3001 90 10	De origem humana	Isenção	—
	Outros:
3001 90 91	Heparina e seus sais	Isenção	—
3001 90 99	Outros	Isenção	—
3002	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:
3002 10	Anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica:
3002 10 10	Anti-soros	Isenção	—
	Outros:
3002 10 91	Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas	Isenção	—
	Outros:
3002 10 95	De origem humana	Isenção	—
3002 10 99	Outros	Isenção	—
3002 20 00	Vacinas para medicina humana	Isenção	—
3002 30 00	Vacinas para medicina veterinária	Isenção	—
3002 90	Outros:
3002 90 10	Sangue humano	Isenção	—
3002 90 30	Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico	Isenção	—
3002 90 50	Culturas de microrganismos	Isenção	—
3002 90 90	Outros	Isenção	—
3003	Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho:
3003 10 00	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados	Isenção	—
3003 20 00	Contendo outros antibióticos	Isenção	—
	Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos:
3003 31 00	Contendo insulina	Isenção	—
3003 39 00	Outros	Isenção	—
3003 40 00	Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos	Isenção	—
3003 90	Outros:
3003 90 10	Contendo iodo ou compostos de iodo	Isenção	—
3003 90 90	Outros	Isenção	—
3004	Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via subcutânea) ou acondicionados para venda a retalho:
3004 10	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados:
3004 10 10	Contendo, como produtos activos, unicamente penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico	Isenção	—
3004 10 90	Outros	Isenção	—
3004 20	Contendo outros antibióticos:
3004 20 10	Acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3004 20 90	Outros	Isenção	—
	Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos:
3004 31	Contendo insulina:
3004 31 10	Acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3004 31 90	Outros	Isenção	—
3004 32	Contendo hormonas corticosteróides, seus derivados e análogos estruturais:
3004 32 10	Acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3004 32 90	Outros	Isenção	—
3004 39	Outros:
3004 39 10	Acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3004 39 90	Outros	Isenção	—
3004 40	Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos:
3004 40 10	Acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3004 40 90	Outros	Isenção	—
3004 50	Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936:
3004 50 10	Acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3004 50 90	Outros	Isenção	—
3004 90	Outros:
	Acondicionados para venda a retalho:
3004 90 11	Contendo iodo ou compostos de iodo	Isenção	—
3004 90 19	Outros	Isenção	—
	Outros:
3004 90 91	Contendo iodo ou compostos de iodo	Isenção	—
3004 90 99	Outros	Isenção	—
3005	Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários:
3005 10 00	Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva	Isenção	—
3005 90	Outros:
3005 90 10	Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)	Isenção	—
	Outros:
	De matérias têxteis:
3005 90 31	Gazes e artigos de gaze	Isenção	—
	Outros:
3005 90 51	De falsos tecidos	Isenção	—
3005 90 55	Outros	Isenção	—
3005 90 99	Outros	Isenção	—
3006	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 do presente Capítulo:
3006 10	Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia:
3006 10 10	Categutes esterilizados	Isenção	—
3006 10 90	Outros	Isenção	—
3006 20 00	Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos	Isenção	—
3006 30 00	Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente	Isenção	—
3006 40 00	Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea	Isenção	—
3006 50 00	Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos	Isenção	—
3006 60	Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas:
	À base de hormonas ou de outros produtos da posição 2937:
3006 60 11	Acondicionadas para venda a retalho	Isenção	—
3006 60 19	Outras	Isenção	—
3006 60 90	À base de espermicidas	Isenção	—
3006 70 00	Preparações em forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo, nas operações cirúrgicas ou exames médicos ou para facilitar a aplicação de instrumentos	6,5 (116)	—
3006 80 00	Resíduos farmacêuticos	Isenção	—

CAPÍTULO 31

ADUBOS (FERTILIZANTES)

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) O sangue animal da posição 0511; b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2. A, 3. A, 4. A ou 5 abaixo; c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).

2.

A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105: A. Os produtos seguintes: 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A ureia, mesmo pura; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas A ou B acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; D. Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A. 2) ou A. 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.

A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105: A. Os produtos seguintes: 1) As escórias de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A ou B acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.

A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105: A. Os produtos seguintes: 1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); 2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima; 3) O sulfato de potássio, mesmo puro; 4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima.

5.	O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.

6.	Na acepção da posição 3105, a expressão «outros adubos (fertilizantes)» apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3101 00 00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal	Isenção	—
3102	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados:
3102 10	Ureia, mesmo em solução aquosa:
3102 10 10	Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso do produto anidro no estado seco	6,5	kg N
3102 10 90	Outra	6,5	kg N
	Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio:
3102 21 00	Sulfato de amónio	6,5	kg N
3102 29 00	Outros	6,5	kg N
3102 30	Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa:
3102 30 10	Em solução aquosa	6,5	kg N
3102 30 90	Outro	6,5	kg N
3102 40	Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante:
3102 40 10	De teor em azoto não superior a 28 %, em peso	6,5	kg N
3102 40 90	De teor em azoto superior a 28 %, em peso	6,5	kg N
3102 50	Nitrato de sódio:
3102 50 10	Nitrato de sódio natural (117)	Isenção	—
3102 50 90	Outro	6,5	kg N
3102 60 00	Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio	6,5	kg N
3102 70 00	Cianamida cálcica	6,5	kg N
3102 80 00	Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais	6,5	kg N
3102 90 00	Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições	6,5	kg N
3103	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados:
3103 10	Superfosfatos:
3103 10 10	De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso	4,8	kg P2O5
3103 10 90	Outros	4,8	kg P2O5
3103 20 00	Escórias de desfosforação	Isenção	kg P2O5
3103 90 00	Outros	Isenção	kg P2O5
3104	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos:
3104 10 00	Carnalite, silvinite e outros sais de potássio naturais, em bruto	Isenção	kg K2O
3104 20	Cloreto de potássio:
3104 20 10	De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso do produto anidro no estado seco	Isenção	kg K2O
3104 20 50	De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 % mas não superior a 62 %, em peso do produto anidro no estado seco	Isenção	kg K2O
3104 20 90	De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso do produto anidro no estado seco	Isenção	kg K2O
3104 30 00	Sulfato de potássio	Isenção	kg K2O
3104 90 00	Outros	Isenção	kg K2O
3105	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg:
3105 10 00	Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg	6,5	—
3105 20	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio:
3105 20 10	De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco	6,5	—
3105 20 90	Outros	6,5	—
3105 30 00	Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)	6,5	—
3105 40 00	Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)	6,5	—
	Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo:
3105 51 00	Contendo nitratos e fosfatos	6,5	—
3105 59 00	Outros	6,5	—
3105 60	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio:
3105 60 10	Superfosfatos potássicos	3,2	—
3105 60 90	Outros	3,2	—
3105 90	Outros:
3105 90 10	Nitrato de sódio potássico natural, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de potássio atingir 44 %), de teor global em azoto não superior a 16,30 %, em peso do produto no estado seco (117)	Isenção	—
	Outros:
3105 90 91	De teor em azoto superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco	6,5	—
3105 90 99	Outros	3,2	—

CAPÍTULO 32

EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212; b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504; c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715).

2.	As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 3204.

3.

Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.

4.	As soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.

5.	Na acepção do presente Capítulo, a expressão «matérias corantes» não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

6.

Na acepção da posição 3212, apenas se consideram «folhas para marcar a ferro» as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por: a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3201	Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados:
3201 10 00	Extracto de quebracho	Isenção	—
3201 20 00	Extracto de mimosa	6,5 (118)	—
3201 90	Outros:
3201 90 20	Extractos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro	5,8	—
3201 90 90	Outros	5,3 (119)	—
3202	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta:
3202 10 00	Produtos tanantes orgânicos sintéticos	5,3	—
3202 90 00	Outros	5,3	—
3203 00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extractos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal:
3203 00 10	Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias	Isenção	—
3203 00 90	Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias	2,5	—
3204	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida:
	Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:
3204 11 00	Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 12 00	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes para mordentes e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 13 00	Corantes básicos e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 14 00	Corantes directos e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 15 00	Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis no estado em que se apresentam como pigmentos) e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 16 00	Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 17 00	Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	6,5	—
3204 19 00	Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19	6,5	—
3204 20 00	Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes	6	—
3204 90 00	Outros	6,5	—
3205 00 00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes	6,5	—
3206	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida:
	Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:
3206 11 00	Contendo, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca	6	—
3206 19 00	Outros	6,5	—
3206 20 00	Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio	6,5	—
3206 30 00	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	6,5	—
	Outras matérias corantes e outras preparações:
3206 41 00	Azul ultramar e suas preparações	6,5	—
3206 42 00	Litópon, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco	6,5	—
3206 43 00	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	6,5	—
3206 49	Outras:
3206 49 10	Magnetite	4,9 (120)	—
3206 49 90	Outras	6,5	—
3206 50 00	Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos	5,3	—
3207	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos:
3207 10 00	Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes	6,5	—
3207 20	Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes:
3207 20 10	Engobos	5,3	—
3207 20 90	Outras	6,3	—
3207 30 00	Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes	5,3	—
3207 40	Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos:
3207 40 10	Vidro denominado «esmalte»	3,7	—
3207 40 20	Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros	Isenção	—
3207 40 30	Vidro em forma de pó ou de grânulos, contendo, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício	Isenção	—
3207 40 80	Outros	3,7	—
3208	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo:
3208 10	À base de poliésteres:
3208 10 10	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	6,5	—
3208 10 90	Outros	6,5	—
3208 20	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos:
3208 20 10	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	6,5	—
3208 20 90	Outros	6,5	—
3208 90	Outros:
	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo:
3208 90 11	Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(terc-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero	Isenção	—
3208 90 13	Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero	Isenção	—
3208 90 19	Outros	6,5	—
	Outros:
3208 90 91	À base de polímeros sintéticos	6,5	—
3208 90 99	À base de polímeros naturais modificados	6,5	—
3209	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso:
3209 10 00	À base de polímeros acrílicos ou vinílicos	6,5	—
3209 90 00	Outros	6,5	—
3210 00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados dos tipos utilizados para acabamento de couros:
3210 00 10	Tintas e vernizes a óleo	6,5	—
3210 00 90	Outros	6,5	—
3211 00 00	Secantes preparados	6,5	—
3212	Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho:
3212 10	Folhas para marcar a ferro:
3212 10 10	À base de metais comuns	6,5	—
3212 10 90	Outras	6,5	—
3212 90	Outros:
	Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas:
3212 90 31	À base de pó de alumínio	6,5	—
3212 90 38	Outros	6,5	—
3212 90 90	Tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho	6,5	—
3213	Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes:
3213 10 00	Cores em sortidos	6,5	—
3213 90 00	Outras	6,5	—
3214	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria:
3214 10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura:
3214 10 10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques	5	—
3214 10 90	Indutos utilizados em pintura	5	—
3214 90 00	Outros	5	—
3215	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido:
	Tintas de impressão:
3215 11 00	Pretas	6,5	—
3215 19 00	Outras	6,5	—
3215 90	Outras:
3215 90 10	Tintas de escrever ou de desenhar	6,5	—
3215 90 80	Outras	6,5	—

CAPÍTULO 33

ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posições 1301 ou 1302; b) Os sabões e outros produtos da posição 3401; c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2.	Para efeitos da posição 3302, a expressão «substâncias odoríferas» abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos destas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.

As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.

Consideram-se «produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas», na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos contendo parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3301	Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais:
	Óleos essenciais de citrinos:
3301 11	De bergamota:
3301 11 10	Não desterpenizados	7	—
3301 11 90	Desterpenizados	4,4	—
3301 12	De laranja:
3301 12 10	Não desterpenizados	7	—
3301 12 90	Desterpenizados	4,4	—
3301 13	De limão:
3301 13 10	Não desterpenizados	7	—
3301 13 90	Desterpenizados	4,4	—
3301 14	De lima:
3301 14 10	Não desterpenizados	7	—
3301 14 90	Desterpenizados	4,4	—
3301 19	Outros:
3301 19 10	Não desterpenizados	7	—
3301 19 90	Desterpenizados	4,4	—
	Óleos essenciais, excepto de citrinos:
3301 21	De gerânio:
3301 21 10	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 21 90	Desterpenizados	2,3	—
3301 22	De jasmim:
3301 22 10	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 22 90	Desterpenizados	2,3	—
3301 23	De alfazema ou de lavanda:
3301 23 10	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 23 90	Desterpenizados	2,9	—
3301 24	De hortelã-pimenta (Mentha piperita):
3301 24 10	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 24 90	Desterpenizados	2,9	—
3301 25	De outras mentas:
3301 25 10	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 25 90	Desterpenizados	2,9	—
3301 26	De vetiver:
3301 26 10	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 26 90	Desterpenizados	2,3	—
3301 29	Outros:
	De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang:
3301 29 11	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 29 31	Desterpenizados	2,9 (122)	—
	Outros:
3301 29 61	Não desterpenizados	Isenção	—
3301 29 91	Desterpenizados	2,9 (122)	—
3301 30 00	Resinóides	2	—
3301 90	Outros:
3301 90 10	Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais	2,3	—
	Oleorresinas de extracção:
3301 90 21	De alcaçuz e de lúpulo	3,2	—
3301 90 30	Outras	Isenção	—
3301 90 90	Outros	3	—
3302	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas:
3302 10	Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas:
	Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas:
	Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida:
3302 10 10	De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol	17,3 MIN 1 €/% vol/hl	—
	Outros:
3302 10 21	Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula	12,8	—
3302 10 29	Outras	9 + EA (121)	—
3302 10 40	Outras	Isenção	—
3302 10 90	Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares	Isenção	—
3302 90	Outras:
3302 90 10	Soluções alcoólicas	Isenção	—
3302 90 90	Outras	Isenção	—
3303 00	Perfumes e águas-de-colónia:
3303 00 10	Perfumes	Isenção	—
3303 00 90	Águas-de-colónia	Isenção	—
3304	Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros:
3304 10 00	Produtos de maquilhagem para os lábios	Isenção	—
3304 20 00	Produtos de maquilhagem para os olhos	Isenção	—
3304 30 00	Preparações para manicuros e pedicuros	Isenção	—
	Outros:
3304 91 00	Pós, incluídos os compactos	Isenção	—
3304 99 00	Outros	Isenção	—
3305	Preparações capilares:
3305 10 00	Champôs	Isenção	—
3305 20 00	Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos	Isenção	—
3305 30 00	Lacas para o cabelo	Isenção	—
3305 90	Outras:
3305 90 10	Loções capilares	Isenção	—
3305 90 90	Outras	Isenção	—
3306	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho:
3306 10 00	Dentífricos	Isenção	—
3306 20 00	Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental)	4	—
3306 90 00	Outras	Isenção	—
3307	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes:
3307 10 00	Preparações para barbear (antes, durante ou após)	6,5	—
3307 20 00	Desodorizantes corporais e antiperspirantes	6,5	—
3307 30 00	Sais perfumados e outras preparações para banhos	6,5	—
	Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas:
3307 41 00	Agarbate e outras preparações odoríferas que actuem por combustão	6,5	—
3307 49 00	Outras	6,5	—
3307 90 00	Outros	6,5	—

CAPÍTULO 34

SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517); b) Os compostos isolados de constituição química definida; c) Os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).

2.

Na acepção da posição 3401, o termo «sabões» apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de outras substâncias (por exemplo: desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.

Na acepção da posição 3402, os «agentes orgânicos de superfície» são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura: a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 × 10- 2 N/m (45 dines/cm) ou menos.

4.	A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos» usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.

Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «ceras artificiais e ceras preparadas», utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas: A. Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; C. Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a posição 3404 não compreende: a) Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3401	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
	Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401 11 00	De toucador (incluídos os de uso medicinal)	Isenção	—
3401 19 00	Outros	Isenção	—
3401 20	Sabões sob outras formas:
3401 20 10	Flocos, palhetas, grânulos ou pós	Isenção	—
3401 20 90	Outros	Isenção	—
3401 30 00	Produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão	4	—
3402	Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401:
	Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:
3402 11	Aniónicos:
3402 11 10	Solução aquosa contendo em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio	Isenção	—
3402 11 90	Outros	4	—
3402 12 00	Catiónicos	4	—
3402 13 00	Não iónicos	4	—
3402 19 00	Outros	4	—
3402 20	Preparações acondicionadas para venda a retalho:
3402 20 20	Preparações tensoactivas	4	—
3402 20 90	Preparações para lavagem e preparações para limpeza	4	—
3402 90	Outros:
3402 90 10	Preparações tensoactivas	4	—
3402 90 90	Preparações para lavagem e preparações para limpeza	4	—
3403	Preparações lubrificantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
	Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:
3403 11 00	Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias	4,6	—
3403 19	Outras:
3403 19 10	Contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base	6,5	—
	Outras:
3403 19 91	Preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos e veículos	4,6	—
3403 19 99	Outras	4,6	—
	Outras:
3403 91 00	Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias	4,6	—
3403 99	Outras:
3403 99 10	Preparações para lubrificação de máquinas, aparelhos e veículos	4,6	—
3403 99 90	Outras	4,6	—
3404	Ceras artificiais e ceras preparadas:
3404 10 00	De linhite modificada quimicamente	Isenção	—
3404 20 00	De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)	Isenção	—
3404 90	Outras:
3404 90 10	Ceras preparadas, incluídos os lacres	Isenção	—
3404 90 90	Outras	Isenção	—
3405	Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404:
3405 10 00	Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros	Isenção	—
3405 20 00	Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	Isenção	—
3405 30 00	Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho a metais	Isenção	—
3405 40 00	Pastas, pós e outras preparações para arear	Isenção	—
3405 90	Outros:
3405 90 10	Preparações para dar brilho a metais	Isenção	—
3405 90 90	Outros	Isenção	—
3406 00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes:
	Velas, pavios e círios:
3406 00 11	Simples, não perfumados	Isenção	—
3406 00 19	Outros	Isenção	—
3406 00 90	Outros	Isenção	—
3407 00 00	Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composições para dentistas à base de gesso	Isenção	—

CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As leveduras (posição 2102); b) As fraccões do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202); d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo 34; e) As proteínas endurecidas (posição 3913); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.	O termo «dextrina», empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.

Nota complementar

1.	Incluem-se designadamente na posição 3504 os concentrados de proteínas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3501	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína:
3501 10	Caseínas:
3501 10 10	Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (123)	Isenção	—
3501 10 50	Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (123)	3,2	—
3501 10 90	Outras	9	—
3501 90	Outros:
3501 90 10	Colas de caseína	8,3	—
3501 90 90	Outros	6,4	—
3502	Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:
	Ovalbumina:
3502 11	Seca:
3502 11 10	Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (124)	Isenção	—
3502 11 90	Outra	123,5 €/100 kg/net (125)	—
3502 19	Outra:
3502 19 10	Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (124)	Isenção	—
3502 19 90	Outra	16,7 €/100 kg/net (125)	—
3502 20	Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite:
3502 20 10	Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (124)	Isenção	—
	Outra:
3502 20 91	Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)	123,5 €/100 kg/net	—
3502 20 99	Outra	16,7 €/100 kg/net	—
3502 90	Outros:
	Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina:
3502 90 20	Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (124)	Isenção	—
3502 90 70	Outras	6,4	—
3502 90 90	Albuminatos e outros derivados das albuminas	7,7	—
3503 00	Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501:
3503 00 10	Gelatinas e seus derivados	7,7	—
3503 00 80	Outras	7,7	—
3504 00 00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio	3,4	—
3505	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
3505 10	Dextrina e outros amidos e féculas modificados:
3505 10 10	Dextrina	9 + 17,7 €/100 kg/net	—
	Outros amidos e féculas modificados:
3505 10 50	Amidos e féculas esterificados ou eterificados	7,7	—
3505 10 90	Outros	9 + 17,7 €/100 kg/net	—
3505 20	Colas:
3505 20 10	De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %	8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3505 20 30	De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %	8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3505 20 50	De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %	8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3505 20 90	De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %	8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg:
3506 10 00	Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg	6,5	—
	Outros:
3506 91 00	Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha	6,5	—
3506 99 00	Outros	6,5	—
3507	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições:
3507 10 00	Coalho e seus concentrados	6,3	—
3507 90	Outras:
3507 90 10	Lipoproteína lipase	Isenção	—
3507 90 20	Aspergilo alcalino protease	Isenção	—
3507 90 90	Outras	6,3	—

CAPÍTULO 36

PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.

Na acepção da posição 3606, consideram-se «artigos de matérias inflamáveis», exclusivamente: a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3; c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3601 00 00	Pólvoras propulsivas	5,7	—
3602 00 00	Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas	6,5	—
3603 00	Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos:
3603 00 10	Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes	6	—
3603 00 90	Outros	6,5	—
3604	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia:
3604 10 00	Fogos de artifício	6,5	—
3604 90 00	Outros	6,5	—
3605 00 00	Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604	6,5	—
3606	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo:
3606 10 00	Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	6,5	—
3606 90	Outros:
3606 90 10	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas	6	—
3606 90 90	Outros	6,5	—

CAPÍTULO 37

PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.	No presente Capítulo, o termo «fotográfico» qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, directa ou indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies fotossensíveis.

Notas complementares

1.	Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.

2.	Por filmes de actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3701	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
3701 10	Para raios X:
3701 10 10	Para uso médico, dentário ou veterinário	6,5	m2
3701 10 90	Outros	6,5	m2
3701 20 00	Filmes de revelação e cópia instantâneas	6,5	p/st
3701 30 00	Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm	6,5	m2
	Outros:
3701 91 00	Para fotografia a cores (policromos)	6,5	—
3701 99 00	Outros	6,5	—
3702	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados:
3702 10 00	Para raios X	6,5	m2
3702 20 00	Filmes de revelação e cópia instantâneas	6,5	p/st
	Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:
3702 31	Para fotografia a cores (policromos):
3702 31 10	De comprimento não superior a 30 m	6,5	p/st
	De comprimento superior a 30 m:
3702 31 91	– – – –  Negativos de películas a cores: — de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e — de comprimento igual ou superior a 100 m destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (126)	Isenção	m
3702 31 99	Outras	6,5	m
3702 32	Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata:
	De largura não superior a 35 mm:
3702 32 11	Microfilmes; filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 32 19	Outros	5,3	—
	De largura superior a 35 mm:
3702 32 31	Microfilmes	6,5	—
3702 32 51	Filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 32 90	Outros	6,5	—
3702 39 00	Outros	6,5	—
	Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:
3702 41 00	De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromos)	6,5	m2
3702 42 00	De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, excepto para fotografia a cores	6,5	m2
3702 43 00	De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m	6,5	m2
3702 44 00	De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm	6,5	m2
	Outros filmes, para fotografia a cores (policromos):
3702 51 00	De largura não superior a 16 mm e comprimento não superior a 14 m	5,3	p/st
3702 52 00	De largura não superior a 16 mm e comprimento superior a 14 m	5,3	—
3702 53 00	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos	5,3	p/st
3702 54	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, excepto para diapositivos:
3702 54 10	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 24 mm	5	p/st
3702 54 90	De largura superior a 24 mm, mas não superior a 35 mm	5	p/st
3702 55 00	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m	5,3	m
3702 56 00	De largura superior a 35 mm	6,5	—
	Outros:
3702 91	De largura não superior a 16 mm:
3702 91 20	Filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 91 80	Outros	5,3	—
3702 93	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m:
3702 93 10	Microfilmes; filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 93 90	Outros	5,3	p/st
3702 94	De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m:
3702 94 10	Microfilmes; filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 94 90	Outros	5,3	m
3702 95 00	De largura superior a 35 mm	6,5	—
3703	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados:
3703 10 00	Em rolos de largura superior a 610 mm	6,5	—
3703 20	Outros, para fotografia a cores (policromos):
3703 20 10	Para imagens obtidas a partir de filmes inversíveis	6,5	—
3703 20 90	Outros	6,5	—
3703 90	Outros:
3703 90 10	Sensibilizados aos sais de prata ou de platina	6,5	—
3703 90 90	Outros	6,5	—
3704 00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados:
3704 00 10	Chapas e filmes	Isenção	—
3704 00 90	Outros	6,5	—
3705	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto filmes cinematográficos:
3705 10 00	Para reprodução offset	5,3	—
3705 20 00	Microfilmes	3,2	—
3705 90 00	Outros	5,3	—
3706	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som:
3706 10	De largura igual ou superior a 35 mm:
3706 10 10	Contendo apenas gravação de som	Isenção	m
	Outros:
3706 10 91	Negativos; positivos intermédios de trabalho	Isenção	m
3706 10 99	Outros positivos	6,5 (127)	m
3706 90	Outros:
3706 90 10	Contendo apenas gravação de som	Isenção	m
	Outros:
3706 90 31	Negativos; positivos intermédios de trabalho	Isenção	m
	Outros positivos:
3706 90 51	Filmes de actualidades	Isenção	m
	Outros, de largura:
3706 90 91	Inferior a 10 mm	Isenção	m
3706 90 99	Igual ou superior a 10 mm	5,4 (128)	m
3707	Preparações químicas para usos fotográficos, excepto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização:
3707 10 00	Emulsões para a sensibilização de superfícies	6	—
3707 90	Outros:
	Reveladores e fixadores:
	Para fotografia a cor (policroma):
3707 90 11	Para filmes e chapas fotográficos	6	—
3707 90 19	Outros	6	—
3707 90 30	Outros	6	—
3707 90 90	Outros	6	—

CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes: 1) A grafite artificial (posição 3801); 2) Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813); 4) Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo; 5) Os produtos especificados na Nota 3 a) ou c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106); c) As cinzas e resíduos (incluindo as borras, excepto as borras de depuração) contendo metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições da Nota 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620); d) Os medicamentos (posições 3003 ou 3004); e) Os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados para a extracção de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalizadores constituídos de metais ou de ligas metálicas que se apresentem, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).

2.

A) Na acepção da posição 3822, considera-se «material de referência certificado» o que está acompanhado por um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que está apto para utilização em análise, aferição ou referência. B) Com excepção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 3822 que terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.

Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura: a) Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; b) Os óleos de fusel; o óleo de Dippel; c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; d) Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho; e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger).

4.

Na Nomenclatura, consideram-se «resíduos municipais» os resíduos de particulares, hotéis, restaurantes, hospitais, armazéns, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias e nos passeios, assim como os restos de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm geralmente um grande número de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro, metal, produtos alimentícios, móveis partidos e outros artigos deteriorados ou rejeitados. No entanto, a expressão «resíduos municipais» não abrange: a) As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, os resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metal e pilhas usadas, que seguem o seu próprio regime; b) Os resíduos industriais; c) Os resíduos farmacêuticos, tal como se definem na Nota 4 k) do Capítulo 30; d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.

Na acepção da posição 3825, consideram-se «borras de depuração» as provenientes das estações de tratamento das águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (Capítulo 31).

6.

Na acepção da posição 3825, a expressão «outros resíduos» abrange: a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de investigações médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, dentários ou veterinários que contêm frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem uma destruição especial (por exemplo: pensos, luvas e seringas, usados); b) Os resíduos de solventes orgânicos; c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes; d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas. Todavia, a expressão «outros resíduos» não abrange os resíduos que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).

Nota de subposições

1.	Na acepção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se «resíduos de solventes orgânicos» os que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios para seu uso inicial, quer se destinem ou não a recuperação dos solventes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3801	Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários:
3801 10 00	Grafite artificial	3,6	—
3801 20	Grafite coloidal ou semicoloidal:
3801 20 10	Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal	6,5	—
3801 20 90	Outra	4,1	—
3801 30 00	Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos	5,3	—
3801 90 00	Outras	3,7	—
3802	Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado:
3802 10 00	Carvões activados	3,2	—
3802 90 00	Outros	5,7	—
3803 00	Tall oil, mesmo refinado:
3803 00 10	Em bruto	Isenção	—
3803 00 90	Outro	4,1	—
3804 00	Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os linhossulfonatos, mas excluído o tall oil da posição 3803:
3804 00 10	Linhossulfitos	5	—
3804 00 90	Outras	5	—
3805	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal:
3805 10	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato:
3805 10 10	Essência de terebintina	4	—
3805 10 30	Essência de pinheiro	3,7	—
3805 10 90	Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato	3,2	—
3805 20 00	Óleo de pinho	3,7	—
3805 90 00	Outros	3,4	—
3806	Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas:
3806 10	Colofónias e ácidos resínicos:
3806 10 10	De gema (pez-louro)	5	—
3806 10 90	Outras	5	—
3806 20 00	Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, excepto os sais de aductos de colofónias	4,2	—
3806 30 00	Gomas-ésteres	6,5	—
3806 90 00	Outros	4,2	—
3807 00	Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal:
3807 00 10	Alcatrões vegetais	2,1	—
3807 00 90	Outros	4,6	—
3808	Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas:
3808 10	Insecticidas:
3808 10 10	À base de piretrinoides	6	—
3808 10 20	À base de hidrocarbonetos clorados	6	—
3808 10 30	À base de carbamatos	6	—
3808 10 40	À base de compostos organofosforados	6	—
3808 10 90	Outros	6	—
3808 20	Fungicidas:
	Inorgânicos:
3808 20 10	Preparações à base de compostos de cobre	4,6	—
3808 20 15	Outros	6	—
	Outros:
3808 20 30	À base de ditiocarbamatos	6	—
3808 20 40	À base de benzimidazoles	6	—
3808 20 50	À base de diazoles ou triazoles	6	—
3808 20 60	À base de diazinas ou morfolinas	6	—
3808 20 80	Outros	6	—
3808 30	Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas:
	Herbicidas:
3808 30 11	À base de fenoxifitohormonas	6	—
3808 30 13	À base de triazinas	6	—
3808 30 15	À base de amidas	6	—
3808 30 17	À base de carbamatos	6	—
3808 30 21	À base de derivados de dinitroanilinas	6	—
3808 30 23	À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas	6	—
3808 30 27	Outros	6	—
3808 30 30	Inibidores de germinação	6	—
3808 30 90	Reguladores de crescimento para plantas	6,5	—
3808 40	Desinfectantes:
3808 40 10	À base de sais de amónio quaternário	6	—
3808 40 20	À base de compostos halogenados	6	—
3808 40 90	Outros	6	—
3808 90	Outros:
3808 90 10	Rodenticidas	6	—
3808 90 90	Outros	6	—
3809	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições:
3809 10	À base de matérias amiláceas:
3809 10 10	De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %	8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8	—
3809 10 30	De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 %	8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8	—
3809 10 50	De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 %	8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8	—
3809 10 90	De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %	8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8	—
	Outros:
3809 91 00	Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes	6,3	—
3809 92 00	Dos tipos utilizados na indústria do papel ou em indústrias semelhantes	6,3	—
3809 93 00	Dos tipos utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes	6,3	—
3810	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar:
3810 10 00	Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias	6,5	—
3810 90	Outros:
3810 90 10	Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar	4,1	—
3810 90 90	Outros	5	—
3811	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
	Preparações antidetonantes:
3811 11	À base de compostos de chumbo:
3811 11 10	À base de tetraetilo de chumbo	6,5	—
3811 11 90	Outras	5,8	—
3811 19 00	Outras	5,8	—
	Aditivos para óleos lubrificantes:
3811 21 00	Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	5,3	—
3811 29 00	Outros	5,8	—
3811 90 00	Outros	5,8	—
3812	Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:
3812 10 00	Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»	6,3	—
3812 20	Plastificantes compostos para borracha ou plástico:
3812 20 10	Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo	Isenção	—
3812 20 90	Outros	6,5	—
3812 30	Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico:
3812 30 20	Preparações antioxidantes	6,5	—
3812 30 80	Outras	6,5	—
3813 00 00	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras	6,5	—
3814 00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes:
3814 00 10	À base de acetato de butilo	6,5	—
3814 00 90	Outros	6,5	—
3815	Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições:
	Catalisadores em suporte:
3815 11 00	Tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel	6,5	—
3815 12 00	Tendo como substância activa um metal precioso ou um composto de metal precioso	6,5	—
3815 19	Outros:
3815 19 10	– – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e contendo, em peso: — 20 % ou mais, mas não mais de 35 % de cobre, e — 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de bismuto, e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0	Isenção	—
3815 19 90	Outros	6,5	—
3815 90	Outros:
3815 90 10	Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol	Isenção	—
3815 90 90	Outros	6,5	—
3816 00 00	Cimentos, argamassas, betão (concreto) e composições semelhantes, refractários, excepto os produtos da posição 3801	2,7	—
3817 00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto das posições 2707 ou 2902:
3817 00 50	Alquilbenzeno linear	6,3	—
3817 00 80	Outras	6,3	—
3818 00	Elementos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopés), próprios para utilização em electrónica:
3818 00 10	Silício impurificado (dopé)	Isenção	—
3818 00 90	Outros	Isenção	—
3819 00 00	Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso	6,5	—
3820 00 00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação	6,5	—
3821 00 00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos	5	—
3822 00 00	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados	Isenção	—
3823	Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; alcoóis gordos industriais:
	Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:
3823 11 00	Ácido esteárico	5,1	—
3823 12 00	Ácido oleico	4,5	—
3823 13 00	Ácidos gordos do tall oil	2,9	—
3823 19	Outros:
3823 19 10	Ácidos gordos destilados	2,9	—
3823 19 30	Destilado de ácido gordo	2,9	—
3823 19 90	Outros	2,9	—
3823 70 00	Alcoóis gordos industriais	3,8	—
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições:
3824 10 00	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	6,5	—
3824 20 00	Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres	3,2	—
3824 30 00	Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	5,3	—
3824 40 00	Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betão (concreto)	6,5	—
3824 50	Argamassas e betão (concreto), não refractários:
3824 50 10	Betão (concreto) pronto a vazar	6,5	—
3824 50 90	Outro	6,5	—
3824 60	Sorbitol, excepto da subposição 2905 44:
	Em solução aquosa:
3824 60 11	Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 16,1 €/100 kg/net	—
3824 60 19	Outro	9,6 + 37,8 €/100 kg/net (130)	—
	Outro:
3824 60 91	Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 23 €/100 kg/net	—
3824 60 99	Outro	9,6 + 53,7 €/100 kg/net (130)	—
	Misturas contendo derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogéneos diferentes:
3824 71 00	Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro	6,5	—
3824 79 00	Outros	6,5	—
3824 90	Outros:
3824 90 10	Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais	5,7	—
3824 90 15	Permutadores de iões	6,5	—
3824 90 20	Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos	6	—
3824 90 25	Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto	5,1	—
3824 90 35	Preparações antiferrugem contendo aminas como elementos activos	6,5	—
3824 90 40	Solventes e diluentes, compósitos, inorgânicos, para vernizes e produtos semelhantes	6,5	—
	Outros:
3824 90 45	Preparações desincrustantes e similares	6,5	—
3824 90 50	Preparações para galvanoplastia	6,5	—
3824 90 55	Misturas de mono-, di-e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)	6,5	—
	Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos:
3824 90 61	Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (129)	Isenção	—
3824 90 62	Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine	Isenção	—
3824 90 64	Outros	6,5	—
3824 90 65	Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os referidos na subposição 3824 10 00)	6,5	—
3824 90 70	Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para protecção das construções	6,5	—
	Outros:
3824 90 75	Fatias de niobato de lítio, não dopadas	Isenção	—
3824 90 80	Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550	Isenção	—
3824 90 85	3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno	Isenção	—
3824 90 99	Outros	6,5	—
3825	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; resíduos municipais; borras de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 do presente Capítulo:
3825 10 00	Resíduos municipais	6,5	—
3825 20 00	Borras de depuração	6,5	—
3825 30 00	Resíduos clínicos	6,5	—
	Resíduos de solventes orgânicos:
3825 41 00	Halogenados	6,5	—
3825 49 00	Outros	6,5	—
3825 50 00	Resíduos de soluções decapantes para metais, líquidos hidráulicos, líquidos para travões e líquidos anticongelantes	6,5	—
	Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:
3825 61 00	Contendo principalmente solventes orgânicos	6,5	—
3825 69 00	Outros	6,5	—
3825 90	Outros:
3825 90 10	Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases	5	—
3825 90 90	Outros	6,5	—

SECÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1.

Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam: a) Em face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2.	Com excepção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se pelo Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39

PLÁSTICO E SUAS OBRAS

Notas

1.

Na Nomenclatura, consideram-se «plásticos» as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer. Na Nomenclatura, o termo «plástico» inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) As ceras das posições 2712 ou 3404; b) Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29); c) A heparina e seus sais (posição 3001); d) As soluções (excepto colódios) em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos dizeres das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212; e) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402; f) As gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição 3806); g) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822); h) A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras; ij) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202; k) As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46; l) Os revestimentos de parede da posição 4814; m) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); n) Os artigos da Secção XII (por exemplo: calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes); o) Nos artigos de bijutaria da posição 7117; p) Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico); q) As partes do material de transporte da Secção XVII; r) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo: elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho); s) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); t) Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo: instrumentos musicais e suas partes); u) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas); v) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto); w) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, botões, fechos de correr (fechos éclair), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3.

Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias: a) As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902); b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911); c) Os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; d) Os silicones (posição 3910); e) Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.

4.

Consideram-se «copolímeros» todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em bloco e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto. Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que se poderiam considerar para a sua classificação.

5.	Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reacção química, devem classificar-se pela posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6.

Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão «formas primárias» aplica-se unicamente às seguintes formas: a) Líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7.	A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).

8.

Na acepção da posição 3917, o termo «tubos» aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por exemplo: as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma Secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9.

Na acepção da posição 3918, a expressão «revestimentos de paredes ou de tectos, de plástico», aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.

Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos «chapas, folhas, películas, tiras e lâminas», aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.

A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II: a) Reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros; b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados; c) Calhas e seus acessórios; d) Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes; f) Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios; g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazéns; h) Motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.; ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção.

Notas de subposições

1.

No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes: a) Quando existir uma subposição «outros» na série de subposições em causa: 1. O prefixo «poli» precedendo o nome de um polímero específico no dizer de uma subposição (por exemplo: polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. 2. Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 devem classificar-se nestas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. 3. Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição «outros», desde que estes polímeros modificados quimicamente não sejam referidos mais especificamente noutra subposição. 4. Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados; b) Quando não existir subposição «outros» na mesma série: 1. Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados. 2. Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição respeitante ao polímero não modificado. As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2.	Na acepção da subposição 3920 43, o termo «plastificantes» abrange também os plastificantes secundários.

Nota complementar

1.

O capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confeccionadas: — de tecidos, incluídos os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou — de tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, desde que estes tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (nota 3, ponto c), do capítulo 56 e nota 2, ponto a), subalínea 5), do capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.FORMAS PRIMÁRIAS
3901	Polímeros de etileno, em formas primárias:
3901 10	Polietileno de densidade inferior a 0,94:
3901 10 10	Polietileno linear	6,5	—
3901 10 90	Outro	6,5	—
3901 20	Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94:
3901 20 10	– –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e contendo: — 50 mg/kg ou menos de alumínio, — 2 mg/kg ou menos de cálcio, — 2 mg/kg ou menos de crómio, — 2 mg/kg ou menos de ferro, — 2 mg/kg ou menos de níquel, — 2 mg/kg ou menos de titânio, e — 8 mg/kg ou menos de vanádio, destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (131)	Isenção	—
3901 20 90	Outros	6,5	—
3901 30 00	Copolímeros de etileno e acetato de vinilo	6,5	—
3901 90	Outros:
3901 90 10	Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico	Isenção	—
3901 90 20	Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo	Isenção	—
3901 90 90	Outros	6,5	—
3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias:
3902 10 00	Polipropileno	6,5	—
3902 20 00	Poliisobutileno	6,5	—
3902 30 00	Copolímeros de propileno	6,5	—
3902 90	Outros:
3902 90 10	Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo	Isenção	—
3902 90 20	Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno contendo, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno contendo, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo	Isenção	—
3902 90 90	Outros	6,5	—
3903	Polímeros de estireno, em formas primárias:
	Poliestireno:
3903 11 00	Expansível	6,5	—
3903 19 00	Outros	6,5	—
3903 20 00	Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN)	6,5	—
3903 30 00	Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)	6,5	—
3903 90	Outros:
3903 90 10	Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual ou superior a 175	Isenção	—
3903 90 20	Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente Capítulo, contendo, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo	Isenção	—
3903 90 90	Outros	6,5	—
3904	Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias:
3904 10 00	Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias	6,5	—
	Outro poli(cloreto de vinilo):
3904 21 00	Não plastificado	6,5	—
3904 22 00	Plastificado	6,5	—
3904 30 00	Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo	6,5	—
3904 40 00	Outros copolímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3904 50	Polímeros de cloreto de vinilideno:
3904 50 10	Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior a 20 micrómetros	Isenção	—
3904 50 90	Outros	6,5	—
	Polímeros fluorados:
3904 61 00	Politetrafluoroetileno	6,5	—
3904 69	Outros:
3904 69 10	Poli(fluoreto de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo	Isenção	—
3904 69 90	Outros	6,5	—
3904 90 00	Outros	6,5	—
3905	Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias:
	Poli(acetato de vinilo):
3905 12 00	Em dispersão aquosa	6,5	—
3905 19 00	Outros	6,5	—
	Copolímeros de acetato de vinilo:
3905 21 00	Em dispersão aquosa	6,5	—
3905 29 00	Outros	6,5	—
3905 30 00	Poli(álcool vinílico), mesmo contendo grupos de acetato não hidrolizados	6,5	—
	Outros:
3905 91 00	Copolímeros	6,5	—
3905 99	Outros:
3905 99 10	– – –  Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e contendo, em peso: — 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e — 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico	Isenção	—
3905 99 90	Outros	6,5	—
3906	Polímeros acrílicos, em formas primárias:
3906 10 00	Poli(metacrilato de metilo)	6,5	—
3906 90	Outros:
3906 90 10	Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]	Isenção	—
3906 90 20	Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 55 % ou mais de copolímero	Isenção	—
3906 90 30	Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo	Isenção	—
3906 90 40	Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)	Isenção	—
3906 90 50	Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (131)	Isenção	—
3906 90 60	Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica	5	—
3906 90 90	Outros	6,5	—
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias:
3907 10 00	Poliacetais	6,5	—
3907 20	Outros poliéteres:
	Poliéter-álcoois:
3907 20 11	Polietilenoglicóis	6,5	—
	Outros:
3907 20 21	Com um índice de hidroxila inferior ou igual a 100	6,5	—
3907 20 29	Outros	6,5	—
	Outros:
3907 20 91	Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno	Isenção	—
3907 20 99	Outros	6,5	—
3907 30 00	Resinas epóxidas	6,5	—
3907 40 00	Policarbonatos	6,5	—
3907 50 00	Resinas alquídicas	6,5	—
3907 60	Poli(tereftalato de etileno):
3907 60 20	Com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais	6,5	—
3907 60 80	Outro	6,5	—
	Outros poliésteres:
3907 91	Não saturados:
3907 91 10	Líquidos	6,5	—
3907 91 90	Outros	6,5	—
3907 99	Outros:
	Com um índice de hidroxila inferior ou igual a 100:
3907 99 11	Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)	Isenção	—
3907 99 19	Outros	6,5	—
	Outros:
3907 99 91	Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)	Isenção	—
3907 99 99	Outros	6,5	—
3908	Poliamidas em formas primárias:
3908 10 00	Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12	6,5	—
3908 90 00	Outras	6,5	—
3909	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias:
3909 10 00	Resinas ureicas; resinas de tioureia	6,5	—
3909 20 00	Resinas melamínicas	6,5	—
3909 30 00	Outras resinas amínicas	6,5	—
3909 40 00	Resinas fenólicas	6,5	—
3909 50	Poliuretanos:
3909 50 10	Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(terc-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 50 % ou mais de polímero	Isenção	—
3909 50 90	Outros	6,5	—
3910 00 00	Silicones em formas primárias	6,5	—
3911	Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias:
3911 10 00	Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos	6,5	—
3911 90	Outros:
	Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
3911 90 11	Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente Capítulo	3,5	—
3911 90 13	Poli(tio-1,4-fenileno)	Isenção	—
3911 90 19	Outros	6,5	—
	Outros:
3911 90 91	Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 50 % ou mais de polímero	Isenção	—
3911 90 93	Copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado	Isenção	—
3911 90 99	Outros	6,5	—
3912	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias:
	Acetatos de celulose:
3912 11 00	Não plastificados	6,5	—
3912 12 00	Plastificados	6,5	—
3912 20	Nitratos de celulose (incluídos os colódios):
	Não plastificados:
3912 20 11	Colódios e celóidina	6,5	—
3912 20 19	Outros	6	—
3912 20 90	Plastificados	6,5	—
	Éteres de celulose:
3912 31 00	Carboximetilcelulose e seus sais	6,5	—
3912 39	Outros:
3912 39 10	Etilcelulose	6,5	—
3912 39 20	Hidroxipropilcelulose	Isenção	—
3912 39 80	Outros	6,5	—
3912 90	Outros:
3912 90 10	Ésteres de celulose	6,4	—
3912 90 90	Outros	6,5	—
3913	Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modificados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias:
3913 10 00	Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	5	—
3913 90 00	Outros	6,5	—
3914 00 00	Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias	6,5	—
II.DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
3915	Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico:
3915 10 00	De polímeros de etileno	6,5	—
3915 20 00	De polímeros de estireno	6,5	—
3915 30 00	De polímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3915 90	De outros plásticos:
	De produtos de polimerização de adição:
3915 90 11	De polímeros de propileno	6,5	—
3915 90 18	Outros	6,5	—
3915 90 90	Outros	6,5	—
3916	Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos:
3916 10 00	De polímeros de etileno	6,5	—
3916 20	De polímeros de cloreto de vinilo:
3916 20 10	De poli(cloreto de vinilo)	6,5	—
3916 20 90	Outros	6,5	—
3916 90	De outros plásticos:
	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
3916 90 11	De poliésteres	6,5	—
3916 90 13	De poliamidas	6,5	—
3916 90 15	De resinas epóxidas	6,5	—
3916 90 19	Outros	6,5	—
	De produtos de polimerização de adição:
3916 90 51	De polímeros de propileno	6,5	—
3916 90 59	Outros	6,5	—
3916 90 90	Outros	6,5	—
3917	Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico:
3917 10	Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos:
3917 10 10	De proteínas endurecidas	5,3	—
3917 10 90	De plásticos celulósicos	6,5	—
	Tubos rígidos:
3917 21	De polímeros de etileno:
3917 21 10	Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo	6,5	—
	Outros:
3917 21 91	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 21 99	Outros	6,5	—
3917 22	De polímeros de propileno:
3917 22 10	Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo	6,5	—
	Outros:
3917 22 91	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 22 99	Outros	6,5	—
3917 23	De polímeros de cloreto de vinilo:
3917 23 10	Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo	6,5	—
	Outros:
3917 23 91	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 23 99	Outros	6,5	—
3917 29	De outros plásticos:
	Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo:
3917 29 12	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente	6,5	—
3917 29 15	De produtos de polimerização de adição	6,5	—
3917 29 19	Outros	6,5	—
	Outros:
3917 29 91	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 29 99	Outros	6,5	—
	Outros tubos:
3917 31	Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa:
3917 31 10	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 31 90	Outros	6,5	—
3917 32	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios:
	Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo:
3917 32 10	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente	6,5	—
	De produtos de polimerização de adição:
3917 32 31	De polímeros de etileno	6,5	—
3917 32 35	De polímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3917 32 39	Outros	6,5	—
3917 32 51	Outros	6,5	—
	Outros:
3917 32 91	Tripas artificiais	6,5	—
3917 32 99	Outros	6,5	—
3917 33	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios:
3917 33 10	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 33 90	Outros	6,5	—
3917 39	Outros:
	Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo:
3917 39 12	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente	6,5	—
3917 39 15	De produtos de polimerização de adição	6,5	—
3917 39 19	Outros	6,5	—
	Outros:
3917 39 91	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 39 99	Outros	6,5	—
3917 40	Acessórios:
3917 40 10	Destinados a aeronaves civis (132)	Isenção	—
3917 40 90	Outros	6,5	—
3918	Revestimentos de pavimentos, de plástico, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo:
3918 10	De polímeros de cloreto de vinilo:
3918 10 10	Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de poli(cloreto de vinilo)	6,5	m2
3918 10 90	Outros	6,5	m2
3918 90 00	De outros plásticos	6,5	m2
3919	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos:
3919 10	Em rolos de largura não superior a 20 cm:
	Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada:
3919 10 11	De poli(cloreto de vinilo) plastificado ou de polietileno	6,3	—
3919 10 13	De poli(cloreto de vinilo) não plastificado	6,3	—
3919 10 15	De polipropileno	6,3	—
3919 10 19	Outras	6,3	—
	Outras:
	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
3919 10 31	De poliésteres	6,5	—
3919 10 38	Outras	6,5	—
	De produtos de polimerização de adição:
3919 10 61	De poli(cloreto de vinilo) plastificado ou de polietileno	6,5	—
3919 10 69	Outras	6,5	—
3919 10 90	Outras	6,5	—
3919 90	Outras:
3919 90 10	Trabalhadas, excepto à superfície, ou recortadas de forma diferente da quadrada ou rectangular	6,5	—
	Outras:
	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
3919 90 31	De policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos ou outros poliésteres	6,5	—
3919 90 38	Outras	6,5	—
	De produtos de polimerização de adição:
3919 90 61	De poli(cloreto de vinilo) plastificado ou de polietileno	6,5	—
3919 90 69	Outras	6,5	—
3919 90 90	Outras	6,5	—
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte nem associadas a outras matérias:
3920 10	De polímeros de etileno:
	De espessura não superior a 0,125 mm:
	De polietileno de densidade:
	Inferior a 0,94:
3920 10 23	Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (131)	Isenção	—
	Outros:
	Não impressas:
3920 10 24	Folhas estiráveis	6,5	—
3920 10 26	Outros	6,5	—
3920 10 27	Impressas	6,5	—
3920 10 28	Igual ou superior a 0,94	6,5	—
3920 10 40	Outros	6,5	—
	De espessura superior a 0,125 mm:
3920 10 81	Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água	Isenção	—
3920 10 89	Outras	6,5	—
3920 20	De polímeros de propileno:
	De espessura não superior a 0,10 mm:
3920 20 21	De orientação biaxial	6,5	—
3920 20 29	Outras	6,5	—
	De espessura superior a 0,10 mm:
	Tiras de largura superior a 5 mm mas não superior a 20 mm, dos tipos utilizados para embalagem:
3920 20 71	Tiras decorativas	6,5	—
3920 20 79	Outras	6,5	—
3920 20 90	Outras	6,5	—
3920 30 00	De polímeros de estireno	6,5	—
	De polímeros de cloreto de vinilo:
3920 43	Contendo, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes:
3920 43 10	De espessura não superior a 1 mm	6,5	—
3920 43 90	De espessura superior a 1 mm	6,5	—
3920 49	Outras:
3920 49 10	De espessura não superior a 1 mm	6,5	—
3920 49 90	De espessura superior a 1 mm	6,5	—
	De polímeros acrílicos:
3920 51 00	De poli(metacrilato de metilo)	6,5	—
3920 59	Outras:
3920 59 10	Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros	Isenção	—
3920 59 90	Outras	6,5	—
	De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:
3920 61 00	De policarbonatos	6,5	—
3920 62	De poli(tereftalato de etileno):
	De espessura não superior a 0,35 mm:
3920 62 11	Películas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (131)	Isenção	—
3920 62 13	Folhas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (131)	Isenção	—
3920 62 19	Outros	6,5	—
3920 62 90	De espessura superior a 0,35 mm	6,5	—
3920 63 00	De poliésteres não saturados	6,5	—
3920 69 00	De outros poliésteres	6,5	—
	De celulose ou dos seus derivados químicos:
3920 71	De celulose regenerada:
3920 71 10	Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior a 0,75 mm	6,5	—
3920 71 90	Outras	6,5	—
3920 72 00	De fibra vulcanizada	5,7	—
3920 73	De acetato de celulose:
3920 73 10	Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia	6,3	—
3920 73 50	Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior a 0,75 mm	6,5	—
3920 73 90	Outras	6,5	—
3920 79 00	De outros derivados da celulose	6,5	—
	De outros plásticos:
3920 91 00	De poli(butiral de vinilo)	6,5	—
3920 92 00	De poliamidas	6,5	—
3920 93 00	De resinas amínicas	6,5	—
3920 94 00	De resinas fenólicas	6,5	—
3920 99	De outros plásticos:
	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
3920 99 21	Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente de matérias plásticas	Isenção	—
3920 99 28	Outras	6,5	—
	De produtos de polimerização de adição:
3920 99 51	Folhas de poli(fluoreto de vinilo)	Isenção	—
3920 99 53	Membranas «permutadoras de iões», de matéria plástica fluorada, destinadas a serem utilizadas em células de electrólise cloro-alcalina (131)	Isenção	—
3920 99 55	Folha de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestida, de espessura não superior a 1 mm e contendo, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico)	Isenção	—
3920 99 59	Outros	6,5	—
3920 99 90	Outras	6,5	—
3921	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico:
	Produtos alveolares:
3921 11 00	De polímeros de estireno	6,5	—
3921 12 00	De polímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3921 13	De poliuretanos:
3921 13 10	De espuma flexível	6,5	—
3921 13 90	Outras	6,5	—
3921 14 00	De celulose regenerada	6,5	—
3921 19 00	De outros plásticos	6,5	—
3921 90	Outras:
	De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente:
	De poliésteres:
3921 90 11	Folhas e chapas, onduladas	6,5	—
3921 90 19	Outras	6,5	—
3921 90 30	De resinas fenólicas	6,5	—
	De resinas amínicas:
	Estratificadas:
3921 90 41	Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces	6,5	—
3921 90 43	Outras	6,5	—
3921 90 49	Outras	6,5	—
3921 90 55	Outras	6,5	—
3921 90 60	De produtos de polimerização de adição	6,5	—
3921 90 90	Outras	6,5	—
3922	Banheiras, «chuveiros», pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico:
3922 10 00	Banheiras, «chuveiros», pias e lavatórios	6,5	—
3922 20 00	Assentos e tampas, de sanitários	6,5	—
3922 90 00	Outros	6,5	—
3923	Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico:
3923 10 00	Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes	6,5	—
	Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos:
3923 21 00	De polímeros de etileno	6,5	—
3923 29	De outros plásticos:
3923 29 10	De poli(cloreto de vinilo)	6,5	—
3923 29 90	Outros	6,5	—
3923 30	Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes:
3923 30 10	De capacidade não superior a 2 l	6,5	p/st
3923 30 90	De capacidade superior a 2 l	6,5	p/st
3923 40	Bobinas, carretéis e suportes semelhantes:
3923 40 10	Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras, filmes, etc., referidos nas posições 8523 e 8524	5,3	—
3923 40 90	Outros	6,5	—
3923 50	Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes:
3923 50 10	Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar	6,5	—
3923 50 90	Outros	6,5	—
3923 90	Outros:
3923 90 10	Redes extrusadas com forma tubular	6,5	—
3923 90 90	Outros	6,5	—
3924	Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico:
3924 10 00	Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	6,5	—
3924 90	Outros:
	De celulose regenerada:
3924 90 11	Esponjas	6,5	—
3924 90 19	Outros	6,5	—
3924 90 90	Outros	6,5	—
3925	Artefactos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições:
3925 10 00	Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	6,5	—
3925 20 00	Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	6,5	p/st (133)
3925 30 00	Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, e suas partes	6,5	—
3925 90	Outros:
3925 90 10	Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios	6,5	—
3925 90 20	Perfis e condutas de cabos para canalizações eléctricas	6,5	—
3925 90 80	Outros	6,5	—
3926	Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914:
3926 10 00	Artigos de escritório e artigos escolares	6,5	—
3926 20 00	Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes)	6,5	—
3926 30 00	Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	6,5	—
3926 40 00	Estatuetas e outros objectos de ornamentação	6,5	—
3926 90	Outras:
3926 90 10	Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (132)	Isenção	—
	Outras:
3926 90 50	«Cestos» e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos	6,5	—
	Outras:
3926 90 91	Fabricadas a partir de folhas	6,5	—
3926 90 99	Outras	6,5 (134)	—

CAPÍTULO 40

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação «borracha», abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); b) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; c) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65; d) As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção XVI; e) Os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96; f) Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas, mitenes e semelhantes de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.

3.	Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão «formas primárias» aplica-se apenas às seguintes formas: a) Líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

4.

Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação «borracha sintética» aplica-se: a) Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 b) 2.o e 3.o. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; b) Aos tioplásticos (TM); c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.

5.

a) As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a coagulação, de: 1. o) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); 2. o) Pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação; 3. o) Plastificantes ou diluentes (excepto óleos minerais no caso de borrachas distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea b) abaixo; b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto: 1. o) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; 2. o) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes; 3. o) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

6.	Na acepção da posição 4004, consideram-se «desperdícios, resíduos e aparas», os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

7.	Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da Secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008.

8.	A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

9.

Na acepção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se «chapas, folhas e tiras» apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). Na acepção da posição 4008, os termos «perfis» e «varetas» aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície.

Nota complementar

1.

O capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confeccionadas: — de tecidos, incluídos os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou — de tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, desde que estes tecidos, incluídos os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (nota 3, ponto c), do capítulo 56 e nota 4, último parágrafo, do capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4001	Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:
4001 10 00	Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	Isenção	—
	Borracha natural em outras formas:
4001 21 00	Folhas fumadas	Isenção	—
4001 22 00	Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	Isenção	—
4001 29 00	Outras	Isenção	—
4001 30 00	Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	Isenção	—
4002	Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:
	Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
4002 11 00	Látex	Isenção	—
4002 19 00	Outras	Isenção	—
4002 20 00	Borracha de butadieno (BR)	Isenção	—
	Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
4002 31 00	Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)	Isenção	—
4002 39 00	Outras	Isenção	—
	Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
4002 41 00	Látex	Isenção	—
4002 49 00	Outras	Isenção	—
	Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR):
4002 51 00	Látex	Isenção	—
4002 59 00	Outras	Isenção	—
4002 60 00	Borracha de isopreno (IR)	Isenção	—
4002 70 00	Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)	Isenção	—
4002 80 00	Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição	Isenção	—
	Outras:
4002 91 00	Látex	Isenção	—
4002 99	Outras:
4002 99 10	Produtos modificados por incorporação de plástico	2,9	—
4002 99 90	Outras	Isenção	—
4003 00 00	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras	Isenção	—
4004 00 00	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos	Isenção	—
4005	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras:
4005 10 00	Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica	Isenção	—
4005 20 00	Soluções; dispersões, excepto da subposição 4005 10	Isenção	—
	Outras:
4005 91 00	Chapas, folhas e tiras	Isenção	—
4005 99 00	Outras	Isenção	—
4006	Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perfis) e artigos [por exemplo: discos e anilhas (arruelas)] de borracha não vulcanizada:
4006 10 00	Perfis para recauchutagem	Isenção	—
4006 90 00	Outros	Isenção	—
4007 00 00	Fios e cordas, de borracha vulcanizada	3	—
4008	Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida:
	De borracha alveolar:
4008 11 00	Chapas, folhas e tiras	3	—
4008 19 00	Outros	2,9	—
	De borracha não alveolar:
4008 21	Chapas, folhas e tiras:
4008 21 10	Revestimentos para pavimentos e capachos	3	m2
4008 21 90	Outras	3	—
4008 29	Outros:
4008 29 10	Perfis, cortados nas dimensões próprias, destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4008 29 90	Outros	2,9	—
4009	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões):
	Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:
4009 11 00	Sem acessórios	3	—
4009 12	Com acessórios:
4009 12 10	Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4009 12 90	Outros	3	—
	Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
4009 21 00	Sem acessórios	3	—
4009 22	Com acessórios:
4009 22 10	Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4009 22 90	Outros	3	—
	Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
4009 31 00	Sem acessórios	3	—
4009 32	Com acessórios:
4009 32 10	Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4009 32 90	Outros	3	—
	Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
4009 41 00	Sem acessórios	3	—
4009 42	Com acessórios:
4009 42 10	Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4009 42 90	Outros	3	—
4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada:
	Correias transportadoras:
4010 11 00	Reforçadas apenas com metal	6,5	—
4010 12 00	Reforçadas apenas com matérias têxteis	6,5	—
4010 13 00	Reforçadas apenas com plástico	6,5	—
4010 19 00	Outras	6,5	—
	Correias de transmissão:
4010 31 00	Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	6,5	—
4010 32 00	Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	6,5	—
4010 33 00	Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	6,5	—
4010 34 00	Correias de transmissão sem fim, de Secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência exterior superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	6,5	—
4010 35 00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm	6,5	—
4010 36 00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência exterior superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm	6,5	—
4010 39 00	Outras	6,5	—
4011	Pneumáticos novos, de borracha:
4011 10 00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)	4,5	p/st
4011 20	Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões:
4011 20 10	Com índice de carga inferior ou igual a 121	4,5	p/st
4011 20 90	Com índice de carga superior a 121	4,5	p/st
4011 30	Dos tipos utilizados em aviões:
4011 30 10	Destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	p/st
4011 30 90	Outros	4,5	p/st
4011 40	Dos tipos utilizados em motocicletas:
4011 40 20	Para jantes de diâmetro inferior ou igual a 33 cm	4,5	p/st
4011 40 80	Outros	4,5	p/st
4011 50 00	Dos tipos utilizados em bicicletas	4	p/st
	Outros, com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes:
4011 61 00	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais	4	p/st
4011 62 00	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm	4	p/st
4011 63 00	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm	4	p/st
4011 69 00	Outros	4	p/st
	Outros:
4011 92 00	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e florestais	4	p/st
4011 93 00	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm	4	p/st
4011 94 00	Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil e de manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm	4	p/st
4011 99 00	Outros	4	p/st
4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha:
	Pneumáticos recauchutados:
4012 11 00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)	4,5	p/st
4012 12 00	Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões	4,5	p/st
4012 13	Dos tipos utilizados em aviões:
4012 13 10	Destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	p/st
4012 13 90	Outros	4,5	p/st
4012 19 00	Outros	4,5	p/st
4012 20	Pneumáticos usados:
4012 20 10	Destinados a aeronaves civis (135)	Isenção	p/st
4012 20 90	Outros	4,5	p/st
4012 90	Outros:
4012 90 20	Protectores maciços ou ocos (semimaciços)	2,5	—
4012 90 30	Bandas de rodagem para pneumáticos	2,5	—
4012 90 90	Flaps	4	—
4013	Câmaras-de-ar de borracha:
4013 10	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), autocarros ou camiões:
4013 10 10	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)	4	p/st
4013 10 90	Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões	4	p/st
4013 20 00	Dos tipos utilizados em bicicletas	4	p/st
4013 90 00	Outras	4	p/st
4014	Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida:
4014 10 00	Preservativos	Isenção	—
4014 90	Outros:
4014 90 10	Tetinas, mamadeiras e artigos similares para bebés	Isenção	—
4014 90 90	Outros	Isenção	—
4015	Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos:
	Luvas, mitenes e semelhantes:
4015 11 00	Para cirurgia	2	pa
4015 19	Outras:
4015 19 10	Para trabalhos domésticos	2,7	pa
4015 19 90	Outras	2,7	pa
4015 90 00	Outros	5	—
4016	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida:
4016 10	De borracha alveolar:
4016 10 10	Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4016 10 90	Outras	3,5	—
	Outras:
4016 91 00	Revestimentos para pavimentos e capachos	2,5	—
4016 92 00	Borrachas de apagar	2,5	—
4016 93	Juntas, gaxetas e semelhantes:
4016 93 10	Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (135)	Isenção	—
4016 93 90	Outras	2,5	—
4016 94 00	Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações	2,5	—
4016 95 00	Outros artigos infláveis	2,5	—
4016 99	Outras:
4016 99 10	Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (135)	Isenção	—
	Outras:
4016 99 30	Mangas de dilatação	2,5	—
	Outras:
	Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705:
4016 99 52	Peças de borracha-metal	2,5	—
4016 99 58	Outras	2,5	—
	Outros:
4016 99 82	Peças de borracha-metal	2,5	—
4016 99 88	Outras	2,5	—
4017 00	Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida:
4017 00 10	Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos	Isenção	—
4017 00 90	Obras de borracha endurecida	Isenção	—

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41

PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); b) As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); c) Couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã, Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito-montês ou de cão.

2.

A) As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a operações de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversíveis (posições 4101 a 4103, segundo o caso). B) Na acepção das posições 4104 a 4106, o termo «em crosta» abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou engraxados antes da secagem.

3.	Na Nomenclatura, a expressão «couro reconstituído» refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4101	Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, «piclados» ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos:
4101 20	Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, 10 kg quando salgados secos e 16 kg quando frescos, salgados húmidos ou conservados de outro modo:
4101 20 10	Frescos	Isenção	p/st
4101 20 30	Salgados húmidos	Isenção	p/st
4101 20 50	Secos ou salgados secos	Isenção	p/st
4101 20 90	Outros	Isenção	p/st
4101 50	Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg:
4101 50 10	Frescos	Isenção	p/st
4101 50 30	Salgados húmidos	Isenção	p/st
4101 50 50	Secos ou salgados secos	Isenção	p/st
4101 50 90	Outros	Isenção	p/st
4101 90 00	Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais	Isenção	—
4102	Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, «picladas» ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo:
4102 10	Com lã (não depiladas):
4102 10 10	De cordeiro	Isenção	p/st
4102 10 90	De outros ovinos	Isenção	p/st
	Depiladas ou sem lã:
4102 21 00	«Picladas»	Isenção	p/st
4102 29 00	Outras	Isenção	p/st
4103	Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, «piclados» ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pela Nota 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo:
4103 10	De caprinos:
4103 10 20	Frescos	Isenção	p/st
4103 10 50	Salgados ou secos	Isenção	p/st
4103 10 90	Outros	Isenção	p/st
4103 20 00	De répteis	Isenção	—
4103 30 00	De suínos	Isenção	—
4103 90 00	Outros	Isenção	—
4104	Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo:
	No estado húmido (incluindo wet-blue):
4104 11	Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor:
4104 11 10	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
	Outros:
	De bovinos (incluindo os búfalos):
4104 11 51	Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
4104 11 59	Outros	Isenção	p/st
4104 11 90	Outras	5,5	p/st
4104 19	Outros:
4104 19 10	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
	Outros:
	De bovinos (incluindo os búfalos):
4104 19 51	Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
4104 19 59	Outros	Isenção	p/st
4104 19 90	Outros	5,5	p/st
	No estado seco (em crosta):
4104 41	Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor:
	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):
4104 41 11	De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4104 41 19	Outros	6,5	p/st
	Outros:
	De bovinos (incluindo os búfalos):
4104 41 51	Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	6,5	p/st
4104 41 59	Outros	6,5	p/st
4104 41 90	Outros	5,5	p/st
4104 49	Outros:
	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):
4104 49 11	De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4104 49 19	Outros	6,5	p/st
	Outros:
	De bovinos (incluindo os búfalos):
4104 49 51	Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	6,5	p/st
4104 49 59	Outros	6,5	p/st
4104 49 90	Outros	5,5	p/st
4105	Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo:
4105 10	No estado húmido (incluindo wet-blue):
4105 10 10	Não divididas	2	—
4105 10 90	Divididas	2	—
4105 30	No estado seco (em crosta):
4105 30 10	De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
	Outras:
4105 30 91	Não divididas	2	p/st
4105 30 99	Divididas	2	p/st
4106	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo:
	De caprinos:
4106 21	No estado húmido (incluindo wet-blue):
4106 21 10	Não divididos	2	—
4106 21 90	Divididos	2	—
4106 22	No estado seco (em crosta):
4106 22 10	De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4106 22 90	Outros	2	p/st
	De suínos:
4106 31	No estado húmido (incluindo wet-blue):
4106 31 10	Não divididos	2	—
4106 31 90	Divididos	2	—
4106 32	No estado seco (em crosta):
4106 32 10	Não divididos	2	p/st
4106 32 90	Divididos	2	p/st
4106 40	De répteis:
4106 40 10	Com pré-curtimenta vegetal	Isenção	p/st
4106 40 90	Outros	2	p/st
	Outros:
4106 91 00	No estado húmido (incluindo wet-blue)	2	—
4106 92 00	No estado seco (em crosta)	2	p/st
4107	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114:
	Couros e peles inteiros:
4107 11	Plena flor, não divididos:
	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):
4107 11 11	Box-calf	6,5	m2
4107 11 19	Outros	6,5	m2
4107 11 90	Outros	6,5	m2
4107 12	Divididos, com o lado flor:
	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):
4107 12 11	Box-calf	6,5	m2
4107 12 19	Outros	6,5	m2
	Outros:
4107 12 91	De bovinos (incluindo os búfalos)	5,5	m2
4107 12 99	De equídeos	6,5	m2
4107 19	Outros:
4107 19 10	Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	6,5	m2
4107 19 90	Outros	6,5	m2
	Outros, incluindo as tiras:
4107 91	Plena flor, não divididos:
4107 91 10	Para solas	6,5	—
4107 91 90	Outros	6,5	m2
4107 92	Divididos, com o lado flor:
4107 92 10	De bovinos (incluindo os búfalos)	5,5	m2
4107 92 90	De equídeos	6,5	m2
4107 99	Outros:
4107 99 10	De bovinos (incluindo os búfalos)	6,5	m2
4107 99 90	De equídeos	6,5	m2
4108
4109
4110
4111
4112 00 00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114	3,5	m2
4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114:
4113 10 00	De caprinos	3,5	m2
4113 20 00	De suínos	2	m2
4113 30 00	De répteis	2	m2
4113 90 00	Outros	2	m2
4114	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados:
4114 10	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada):
4114 10 10	De ovinos	2,5	p/st
4114 10 90	De outros animais	2,5	p/st
4114 20 00	Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados	2,5	m2
4115	Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro:
4115 10 00	Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	2,5	—
4115 20 00	Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro	Isenção	—

CAPÍTULO 42

OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006); b) O vestuário e seus acessórios (excepto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso); c) Os artefactos confeccionados com rede, da posição 5608; d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os chicotes e outros artigos da posição 6602; g) Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117); h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo: freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV); ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, artigos de desporto); m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.

2.

A. Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 4202 não compreende: a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923); b) Os artefactos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602); B. Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, continuam a classificar-se nestas posições, mesmo que essas partes ultrapassem a condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

3.

Na acepção da posição 4203, a expressão «vestuário e seus acessórios» aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluídas as de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto de relógios (posição 9113).

Nota complementar

1.	Entende-se por «superfície exterior», na acepção posição 4202, a matéria visivel a olha nu da superfície externa do artefacto, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4201 00 00	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias	2,7	—
4202	Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel:
	Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes:
4202 11	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado:
4202 11 10	Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes	3	p/st
4202 11 90	Outros	3	—
4202 12	Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis:
	De folhas de plástico:
4202 12 11	Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes	9,7	p/st
4202 12 19	Outros	9,7	—
4202 12 50	De plástico moldado	5,2	—
	De outras matérias, incluída a fibra vulcanizada:
4202 12 91	Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes	3,7	p/st
4202 12 99	Outros	3,7	—
4202 19	Outros:
4202 19 10	De alumínio	5,7	—
4202 19 90	De outras matérias	3,7	—
	Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam pegas:
4202 21 00	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	3	p/st
4202 22	Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:
4202 22 10	De folhas de plástico	9,7	p/st
4202 22 90	De matérias têxteis	3,7	p/st
4202 29 00	Outras	3,7	p/st
	Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas:
4202 31 00	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado	3	—
4202 32	Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:
4202 32 10	De folhas de plástico	9,7	—
4202 32 90	De matérias têxteis	3,7	—
4202 39 00	Outros	3,7	—
	Outros:
4202 91	Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado:
4202 91 10	Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto	3	—
4202 91 80	Outros	3	—
4202 92	Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:
	De folhas de plástico:
4202 92 11	Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto	9,7	—
4202 92 15	Estojos para instrumentos musicais	6,7	—
4202 92 19	Outros	9,7	—
	De matérias têxteis:
4202 92 91	Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto	2,7	—
4202 92 98	Outros	2,7	—
4202 99 00	Outros	3,7	—
4203	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído:
4203 10 00	Vestuário	4	—
	Luvas, mitenes e semelhantes:
4203 21 00	Especialmente concebidas para a prática de desportos	9	pa
4203 29	Outras:
4203 29 10	De protecção para todos os ofícios	9	pa
	Outras:
4203 29 91	Para homens e rapazes	7	pa
4203 29 99	Outras	7	pa
4203 30 00	Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes	5	—
4203 40 00	Outros acessórios de vestuário	5	—
4204 00	Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos:
4204 00 10	Correias transportadoras ou de transmissão	2	—
4204 00 90	Outros	3	—
4205 00 00	Outras obras de couro natural ou reconstituído	2,5	—
4206	Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões:
4206 10 00	Cordas de tripa	1,7	—
4206 90 00	Outras	1,7	—

CAPÍTULO 43

PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS

Notas

1.	Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão «peles com pêlo», na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); b) Os couros e peles em bruto, não depilados do Capítulo 41 [Ver Nota 1 alínea c) daquele Capítulo]; c) As luvas, mitenes e semelhantes fabricadas cumulativamente com peles com pêlo, naturais ou artificais, e com couro (posição 4203); d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto).

3.	Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.

4.

Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5.	Na Nomenclatura, consideram-se «peles com pêlo artificiais» as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4301	Peles com pêlo em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103:
4301 10 00	De vison, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	Isenção	p/st
4301 30 00	De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	Isenção	p/st
4301 60 00	De raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas	Isenção	p/st
4301 70	De foca ou de otária, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas:
4301 70 10	De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)	Isenção	p/st
4301 70 90	Outras	Isenção	p/st
4301 80	De outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas:
4301 80 30	De marmota	Isenção	p/st
4301 80 50	De felídeos selvagens	Isenção	p/st
4301 80 80	Outras	Isenção	—
4301 90 00	Cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles	Isenção	—
4302	Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303:
	Peles com pêlo inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas):
4302 11 00	De vison	Isenção	p/st
4302 13 00	De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	Isenção	p/st
4302 19	Outras:
4302 19 10	De castor	Isenção	p/st
4302 19 20	De rato almiscarado	Isenção	p/st
4302 19 30	De raposa	Isenção	p/st
4302 19 35	De coelho ou de lebre	Isenção	p/st
	De foca ou de otária:
4302 19 41	De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)	2,2	p/st
4302 19 49	Outras	2,2	p/st
4302 19 50	De lontra marinha ou de nútria	2,2	p/st
4302 19 60	De marmota	2,2	p/st
4302 19 70	De felídeos selvagens	2,2	p/st
4302 19 80	De ovinos	2,2	p/st
4302 19 95	Outras	2,2	—
4302 20 00	Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	Isenção	—
4302 30	Peles com pêlo inteiras, e suas partes e aparas, reunidas (montadas):
4302 30 10	Peles denominadas «alongadas»	2,7	—
	Outras:
4302 30 21	De vison	2,2	p/st
4302 30 25	De coelho ou de lebre	2,2	p/st
4302 30 31	De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	2,2	p/st
4302 30 41	De rato almiscarado	2,2	p/st
4302 30 45	De raposa	2,2	p/st
	De foca ou de otária:
4302 30 51	De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)	2,2	p/st
4302 30 55	Outras	2,2	p/st
4302 30 61	De lontra marinha ou de nútria	2,2	p/st
4302 30 71	De felídeos selvagens	2,2	p/st
4302 30 95	Outras	2,2	—
4303	Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo:
4303 10	Vestuário e seus acessórios:
4303 10 10	De peles com pêlo de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)	3,7	—
4303 10 90	Outros	3,7	—
4303 90 00	Outros	3,7	—
4304 00 00	Peles com pêlo, artificiais, e suas obras	3,2	—

SECÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS;OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211); b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401); c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404); d) Os carvões activados (posição 3802); e) Os artefactos da posição 4202; f) As obras do Capítulo 46; g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo: guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição 6808; k) As bijutarias da posição 7117; l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo: peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo: caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes); n) As partes de armas (posição 9305); o) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603; r) Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo: objectos de arte).

2.

Na acepção do presente Capítulo, considera-se «madeira densificada» a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos.

3.	Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira «densificada», são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira.

4.

Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições.

5.	A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.	Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo «madeira», num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e a outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de subposições

1.

Na acepção das subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 24 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 13 a 4412 99, consideram-se «madeiras tropicais» os tipos de madeiras seguintes: Abura, Acaju d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba Imbuia, Ipé, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Amarelo, Pau Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.

Notas complementares

1.	Considera-se «farinha de madeira», na acepção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.

2.

Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como «madeiras tropicais», as madeiras tropicais seguintes: Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4401	Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes:
4401 10 00	Lenha em qualquer estado	Isenção	—
	Madeira em estilhas ou em partículas:
4401 21 00	De coníferas	Isenção	—
4401 22 00	De não coníferas	Isenção	—
4401 30	Serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes:
4401 30 10	Serradura	Isenção	—
4401 30 90	Outros	Isenção	—
4402 00 00	Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado	Isenção	—
4403	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:
4403 10 00	Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação	Isenção	m3
4403 20	Outras, de coníferas:
	De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.):
4403 20 11	Toros para serrar	Isenção	m3
4403 20 19	Outras	Isenção	m3
	De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.:
4403 20 31	Toros para serrar	Isenção	m3
4403 20 39	Outras	Isenção	m3
	Outras:
4403 20 91	Toros para serrar	Isenção	m3
4403 20 99	Outras	Isenção	m3
	Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo:
4403 41 00	Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	Isenção	m3
4403 49	Outras:
4403 49 10	Sapelli, Acaju d'Afrique e Iroko	Isenção	m3
4403 49 20	Okoumé	Isenção	m3
4403 49 40	Sipo	Isenção	m3
4403 49 95	Outras	Isenção	m3
	Outras:
4403 91	De carvalho (Quercus spp.):
4403 91 10	Toros para serrar	Isenção	m3
4403 91 90	Outras	Isenção	m3
4403 92	De faia (Fagus spp.):
4403 92 10	Toros para serrar	Isenção	m3
4403 92 90	Outras	Isenção	m3
4403 99	Outras:
4403 99 10	De choupo	Isenção	m3
4403 99 30	De eucalipto	Isenção	m3
	De bétula:
4403 99 51	Toros para serrar	Isenção	m3
4403 99 59	Outras	Isenção	m3
4403 99 95	Outras	Isenção	m3
4404	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes:
4404 10 00	De coníferas	Isenção	—
4404 20 00	De não coníferas	Isenção	—
4405 00 00	Lã de madeira; farinha de madeira	Isenção	—
4406	Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes:
4406 10 00	Não impregnados	Isenção	m3
4406 90 00	Outros	Isenção	m3
4407	Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm:
4407 10	De coníferas:
4407 10 15	Polida; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	Isenção	m3
	Outra:
	Aplainada:
4407 10 31	De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)	Isenção	m3
4407 10 33	De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.	Isenção	m3
4407 10 38	Outra	Isenção	m3
	Outra:
4407 10 91	De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)	Isenção	m3
4407 10 93	De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.	Isenção	m3
4407 10 98	Outra	Isenção	m3
	De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo:
4407 24	Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa:
4407 24 15	Polida; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	4,9 (138)	—
	Outra:
4407 24 30	Aplainada	4 (139)	m3
4407 24 90	Outra	Isenção	m3
4407 25	Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau:
4407 25 10	Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	4,9 (138)	—
	Outra:
4407 25 30	Aplainada	4 (139)	m3
4407 25 50	Polida	4,9 (138)	—
4407 25 90	Outra	Isenção	m3
4407 26	White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan:
4407 26 10	Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	4,9 (138)	—
	Outra:
4407 26 30	Aplainada	4 (139)	m3
4407 26 50	Polida	4,9 (138)	—
4407 26 90	Outra	Isenção	m3
4407 29	Outras:
4407 29 05	Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	4,9 (138)	—
	Outra:
	Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d'Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose:
	Aplainada:
4407 29 20	Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose	4,9 (139)	m3
4407 29 30	Outra	4 (139)	m3
4407 29 50	Polida	4,9 (138)	—
	Outra:
4407 29 61	Azobé	Isenção	m3
4407 29 69	Outra	Isenção	m3
	Outras:
4407 29 83	Aplainada	4 (139)	m3
4407 29 85	Polida	4,9 (138)	—
4407 29 95	Outras	Isenção	m3
	Outras:
4407 91	De carvalho (Quercus spp.):
4407 91 15	Polida; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	Isenção	—
	Outra:
	Aplainada:
4407 91 31	Tacos e frisos, não montados, para soalhos	Isenção	m2
4407 91 39	Outra	Isenção	m3
4407 91 90	Outra	Isenção	m3
4407 92 00	De faia (Fagus spp.)	Isenção	m3
4407 99	Outras:
4407 99 10	Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou polida	Isenção	—
	Outra:
4407 99 30	Aplainada	Isenção	m3
4407 99 50	Polida	2,5	—
	Outras:
4407 99 91	De choupo	Isenção	m3
4407 99 96	De madeiras tropicais	Isenção	m3
4407 99 97	Outras	Isenção	m3
4408	Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou compensados ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unidas longitudinalmente ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm:
4408 10	De coníferas:
4408 10 15	Aplainadas; polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas	3	—
	Outras:
4408 10 91	Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (136)	Isenção	—
	Outras:
4408 10 93	De espessura não superior a 1 mm	4	m3
4408 10 99	De espessura superior a 1 mm	4	m3
	De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo:
4408 31	Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau:
4408 31 11	Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas	4,9	—
	Outras:
4408 31 21	Aplainadas	4	m3
4408 31 25	Polidas	4,9	—
4408 31 30	Outras	6	m3
4408 39	Outras:
	White Lauan, Sipo, Limba, Okoumé, Obéché, Acaju d'Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose:
4408 39 15	Polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas	4,9	—
	Outras:
4408 39 21	Aplainadas	4	m3
	Outras:
4408 39 31	De espessura não superior a 1 mm	6	m3
4408 39 35	De espessura superior a 1 mm	6	m3
	Outras:
4408 39 55	Aplainadas; polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas	3	—
	Outras:
4408 39 70	Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (136)	Isenção	—
	Outras:
4408 39 85	De espessura não superior a 1 mm	4	m3
4408 39 95	De espessura superior a 1 mm	4	m3
4408 90	Outras:
4408 90 15	Aplainadas; polidas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou polidas	3	—
	Outras:
4408 90 35	Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (136)	Isenção	—
	Outras:
4408 90 85	De espessura não superior a 1 mm	4	m3
4408 90 95	De espessura superior a 1 mm	4	m3
4409	Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades:
4409 10	De coníferas:
4409 10 11	Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes	Isenção	m
4409 10 18	Outra	Isenção	—
4409 20	De não coníferas:
4409 20 11	Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes	Isenção	m
	Outra:
4409 20 91	Tacos e frisos, não montados, para soalhos	Isenção	m2
4409 20 98	Outra	Isenção	—
4410	Painéis de partículas e painéis semelhantes (por exemplo, painéis denominados «oriented strand board» e painéis denominados «waferboard»), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos:
	Painéis denominados «oriented strand board» e painéis denominados «waferboard», de madeira:
4410 21 00	Em bruto ou simplesmente polidos	7	m3
4410 29 00	Outros	7	m3
	Outros, de madeira:
4410 31 00	Em bruto ou simplesmente polidos	7	m3
4410 32 00	Recobertos à superfície com papel impregnado de melamina	7	m3
4410 33 00	Recobertos à superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico	7	m3
4410 39 00	Outros	7	m3
4410 90 00	Outros	7	m3
4411	Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos:
	Painéis de fibras, com densidade superior a 0,8 g/cm3:
4411 11	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície:
4411 11 10	Painéis de fibras de média densidade (MDF)	7	m2
4411 11 90	Outros	7	m2
4411 19	Outros:
4411 19 10	Painéis de fibras de média densidade (MDF)	7	m2
4411 19 90	Outros	7	m2
	Painéis de fibras, com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3:
4411 21	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície:
4411 21 10	Painéis de fibras de média densidade (MDF)	7	m2
4411 21 90	Outros	7	m2
4411 29	Outros:
4411 29 10	Painéis de fibras de média densidade (MDF)	7	m2
4411 29 90	Outros	7	m2
	Painéis de fibras, com densidade superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,5 g/cm3:
4411 31	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície:
4411 31 10	Painéis de fibras de média densidade (MDF)	7	m2
4411 31 90	Outros	7	m2
4411 39	Outros:
4411 39 10	Painéis de fibras de média densidade (MDF)	7	m2
4411 39 90	Outros	7	m2
	Outros:
4411 91 00	Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície	7	m2
4411 99 00	Outros	7	m2
4412	Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes:
	Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm:
4412 13	Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo:
4412 13 10	De Dark Red Meranti, Light Red Meranti, White Lauan, Sipo, Limba, Obéché, Okoumé, Acaju d'Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose	10	m3
4412 13 90	Outras	7	m3
4412 14 00	Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera	7	m3
4412 19 00	Outras	7 (137)	m3
	Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera:
4412 22	Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo:
4412 22 10	Contendo pelo menos um painel de partículas	6	m3
	Outras:
4412 22 91	Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada	10	m3
4412 22 99	Outras	10	m3
4412 23 00	Outras, contendo, pelo menos, um painel de partículas	6	m3
4412 29	Outras:
4412 29 20	Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada	10	m3
4412 29 80	Outras	10	m3
	Outras:
4412 92	Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo:
4412 92 10	Contendo pelo menos um painel de partículas	6	m3
	Outras:
4412 92 91	Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada	6	m3
4412 92 99	Outras	10 (137)	m3
4412 93 00	Outras, contendo, pelo menos, um painel de partículas	6	m3
4412 99	Outras:
4412 99 20	Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada	6	m3
4412 99 80	Outras	10 (137)	m3
4413 00 00	Madeira «densificada», em blocos, pranchas, lâminas ou perfis	Isenção	m3
4414 00	Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes:
4414 00 10	De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	5,1 (138)	—
4414 00 90	De outras madeiras	Isenção	—
4415	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira:
4415 10	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos:
4415 10 10	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes	4	—
4415 10 90	Carretéis para cabos	3	—
4415 20	Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga; taipais de paletes:
4415 20 20	Paletes simples; taipais de paletes	3	p/st
4415 20 90	Outros	4	—
4416 00 00	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, incluídas as aduelas	Isenção	—
4417 00 00	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira	Isenção	—
4418	Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira:
4418 10	Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
4418 10 10	De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	3	p/st (140)
4418 10 50	De coníferas	3	p/st (140)
4418 10 90	Outras	3	p/st (140)
4418 20	Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
4418 20 10	De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	6 (141)	p/st (142)
4418 20 50	De coníferas	Isenção	p/st (142)
4418 20 80	De outras madeiras	Isenção	p/st (142)
4418 30	Painéis para soalhos:
4418 30 10	Painéis tipo mosaicos, para soalhos	3	m2
	Outros:
4418 30 91	Compostos por várias camadas de madeira	Isenção	m2
4418 30 99	Outros	Isenção	m2
4418 40 00	Cofragens (armações) para betão (concreto)	Isenção	—
4418 50 00	Fasquias para telhados (shingles e shakes)	Isenção	—
4418 90	Outras:
4418 90 10	De madeira estratificada	Isenção	—
4418 90 90	Outras	Isenção	—
4419 00	Artefactos de madeira para mesa ou cozinha:
4419 00 10	De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	3 (143)	—
4419 00 90	De outras madeiras	Isenção	—
4420	Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94:
4420 10	Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira:
4420 10 11	De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do pensente Capítulo	6 (141)	—
4420 10 19	De outras madeiras	Isenção	—
4420 90	Outros:
4420 90 10	Madeira marchetada e madeira incrustada	4	m3
	Outros:
4420 90 91	De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	6 (141)	—
4420 90 99	Outros	Isenção	—
4421	Outras obras de madeira:
4421 10 00	Cabides para vestuário	Isenção	p/st
4421 90	Outras:
4421 90 91	De painéis de fibras	4	—
4421 90 98	Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 45

CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende: a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4501	Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada:
4501 10 00	Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	Isenção	—
4501 90 00	Outros	Isenção	—
4502 00 00	Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas)	Isenção	—
4503	Obras de cortiça natural:
4503 10	Rolhas:
4503 10 10	Cilíndricas	4,7	—
4503 10 90	Outras	4,7	—
4503 90 00	Outras	4,7	—
4504	Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras:
4504 10	Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos:
	Rolhas:
4504 10 11	Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural	4,7	—
4504 10 19	Outras	4,7	—
	Outras:
4504 10 91	Com aglutinantes	4,7	—
4504 10 99	Outras	4,7	—
4504 90	Outras:
4504 90 10	Juntas destinadas a aeronaves civis (144)	Isenção	—
	Outras:
4504 90 91	Rolhas	4,7	—
4504 90 99	Outras	4,7	—

CAPÍTULO 46

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

1.

No presente Capítulo, a expressão «matérias para entrançar» refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo: tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras de folhelho), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os revestimentos para parede da posição 4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607); c) O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; d) Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); e) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação).

3.

Na acepção da posição 4601, consideram-se «matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados», os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4601	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capachos e divisórias):
4601 20	Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais:
4601 20 10	Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 20 90	Outros	2,2	—
	Outros:
4601 91	De matérias vegetais:
4601 91 05	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	Isenção	—
	Outros:
4601 91 10	Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 91 90	Outros	2,2	—
4601 99	Outros:
4601 99 05	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	1,7	—
	Outros:
4601 99 10	Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	4,7	—
4601 99 90	Outros	2,7	—
4602	Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufa:
4602 10	De matérias vegetais:
4602 10 10	Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção	1,7	—
	Outras:
4602 10 91	Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma	3,7	—
4602 10 99	Outras	3,7	—
4602 90 00	Outras	4,7	—

SECÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

1.

Na acepção da posição 4702, consideram-se «pastas químicas de madeira», para dissolução, as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4701 00	Pastas mecânicas de madeira:
4701 00 10	Pastas termomecânicas de madeira	Isenção	kg 90 % sdt
4701 00 90	Outras	Isenção	kg 90 % sdt
4702 00 00	Pastas químicas de madeira, para dissolução	Isenção	kg 90 % sdt
4703	Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução:
	Cruas:
4703 11 00	De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4703 19 00	De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
	Semibranqueadas ou branqueadas:
4703 21 00	De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4703 29 00	De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4704	Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução:
	Cruas:
4704 11 00	De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4704 19 00	De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
	Semibranqueadas ou branqueadas:
4704 21 00	De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4704 29 00	De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4705 00 00	Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico	Isenção	kg 90 % sdt
4706	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas:
4706 10 00	Pastas de linters de algodão	Isenção	—
4706 20 00	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	Isenção	kg 90 % sdt
	Outras:
4706 91 00	Mecânicas	Isenção	kg 90 % sdt
4706 92 00	Químicas	Isenção	kg 90 % sdt
4706 93 00	Semiquímicas	Isenção	kg 90 % sdt
4707	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas):
4707 10 00	Papéis ou cartões kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados	Isenção	—
4707 20 00	Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	Isenção	—
4707 30	Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes):
4707 30 10	Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários	Isenção	—
4707 30 90	Outros	Isenção	—
4707 90	Outros, incluídos os desperdícios e aparas não seleccionados:
4707 90 10	Não seleccionados	Isenção	—
4707 90 90	Seleccionados	Isenção	—

CAPÍTULO 48

PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

1.	No presente Capítulo, e salvo disposições em contrário, o termo «papel» refere-se tanto ao cartão como ao papel, sem ter em conta a sua espessura ou peso por m2.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os artefactos do Capítulo 30; b) As folhas para marcar a ferro, da posição 3212; c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704; f) Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822); g) Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39); h) Os artefactos da posição 4202 (por exemplo: artigos de viagem); ij) Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); k) Os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI); l) Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65; m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo; n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção XV); o) Os artefactos da posição 9209; p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de desporto) ou do Capítulo 96 (por exemplo: botões).

3.

Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.

4.

Neste Capítulo, considera-se «papel de jornal» o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade medido pelo aparelho «Parker Print Surf» (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (microns), de peso por metro quadrado não inferior a 40 gramas nem superior a 65 gramas.

5.

Na acepção da posição 4802, considera-se «papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos», e «papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados» o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições: — Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150 gramas: a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e 1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou 2) Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de cinzas, e 1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou 2) Ser corado na massa; c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais; d) Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa.m2/g; e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa.m2/g; — Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado superior a 150 gramas: a) Ser corado na massa; b) Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais, e 1) Uma espessura não superior a 225 microns, ou 2) Uma espessura superior a 225 microns mas não superior a 508 microns e um teor em cinzas superior a 3 %; c) Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 microns e um teor em cinzas superior a 8 %. Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o cartão-filtro, o papel-feltro e o cartão-feltro.

6.	Neste Capítulo, consideram-se papel e «cartão kraft» o papel e o cartão, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7.

Salvo disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8.

Só se incluem nas posições 4801 e 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas: a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados.

9.

Na acepção da posição 4814, consideram-se «papel de parede e revestimentos de parede semelhantes»: a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos: 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superficie — por exemplo, com tontisses — mesmo revestido ou recoberto de plástico protector transparente; 2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.; 3) Revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 4) Recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos; c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição 4815.

10.	A posição 4820 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas.

11.	Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12.	Com exclusão dos artefactos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições

1.

Na acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se «papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner», o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115 gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado. Gramagem (g/m2) Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa) 115 393 125 417 200 637 300 824 400 961

2.

Na acepção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se «papel kraft para sacos de grande capacidade» o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado não inferior a 60 gramas nem superior a 115 gramas e que obedeçam a uma das seguintes condições: a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 KPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado: Gramagem (g/m2) Resistência mínima ao rasgamento (mN) Resistência mínima à ruptura por tracção (kN/m) sentido longitudinal sentido longitudinal e transversal sentido transversal sentido longitudinal e transversal 60 700 1 510 1,9 6 70 830 1 790 2,3 7,2 80 965 2 070 2,8 8,3 100 1 230 2 635 3,7 10,6 115 1 425 3 060 4,4 12,3

3.

Na acepção da subposição 4805 11 considera-se «papel semiquímico para canelar» o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 % em peso do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

4.

A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso por m2 igual ou superior a 130 g, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

5.

As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão, compostos exclusivamente ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel à superfície que é tingida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g.

6.

Na acepção da subposição 4805 30, considera-se «papel sulfito de embalagem» o papel acetinado, em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 KPa.m2/g.

7.

Na acepção da subposição 4810 22, considera-se «papel couché leve (LWC — light weight coated)» o papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado não superior a 72 gramas, em que o peso do revestimento não exceda 15 gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4801 00 00	Papel de jornal, em rolos ou em folhas:	Isenção	—
4802	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 e 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha):
4802 10 00	Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)	Isenção	—
4802 20 00	Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis	Isenção	—
4802 30 00	Papel próprio para fabricação de papel químico	Isenção	—
4802 40	Papel próprio para fabricação de papéis de parede:
4802 40 10	Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras	Isenção	—
4802 40 90	Outros	Isenção	—
	Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
4802 54 00	De peso por metro quadrado inferior a 40 g	Isenção	—
4802 55	De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g, em rolos:
4802 55 10	De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g e inferior a 60 g	Isenção	—
4802 55 20	De peso por metro quadrado igual ou superior a 60 g e inferior a 75 g	Isenção	—
4802 55 30	De peso por metro quadrado igual ou superior a 75 g e inferior a 80 g	Isenção	—
4802 55 90	De peso por metro quadrado igual ou superior a 80 g	Isenção	—
4802 56	De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobrado:
4802 56 10	Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A 4)	Isenção	—
4802 56 90	Outros	Isenção	—
4802 57 00	Outros, de peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g	Isenção	—
4802 58	De peso por metro quadrado superior a 150 g:
4802 58 10	Em rolos	Isenção	—
4802 58 90	Outros	Isenção	—
	Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4802 61	Em rolos:
4802 61 20	De peso por metro quadrado inferior a 72 g, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico	Isenção	—
4802 61 80	Outros	Isenção	—
4802 62 00	Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobrado	Isenção	—
4802 69 00	Outros	Isenção	—
4803 00	Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas:
4803 00 10	Pasta (ouate) de celulose	Isenção	—
	Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados «tecidos», de peso, por dobra:
4803 00 31	Não superior a 25 g/m2	Isenção	—
4803 00 39	Superior a 25 g/m2	Isenção	—
4803 00 90	Outros	Isenção	—
4804	Papel e cartão kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto das posições 4802 e 4803:
	Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner:
4804 11	Crus:
	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:
4804 11 11	De peso por metro quadrado inferior a 150 g	Isenção	—
4804 11 15	De peso por metro quadrado igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g	Isenção	—
4804 11 19	De peso por metro quadrado igual ou superior a 175 g	Isenção	—
4804 11 90	Outros	Isenção	—
4804 19	Outros:
	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:
	Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por metro quadrado:
4804 19 11	Inferior a 150 g	Isenção	—
4804 19 15	Igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g	Isenção	—
4804 19 19	Igual ou superior a 175 g	Isenção	—
	Outros, de peso por metro quadrado:
4804 19 31	Inferior a 150 g	Isenção	—
4804 19 38	Igual ou superior a 150 g	Isenção	—
4804 19 90	Outros	Isenção	—
	Papel kraft para sacos de grande capacidade:
4804 21	Crus:
4804 21 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 21 90	Outros	Isenção	—
4804 29	Outros:
4804 29 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 29 90	Outros	Isenção	—
	Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado não superior a 150 g:
4804 31	Crus:
	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:
4804 31 51	Utilizados como isolantes para usos electrotécnicos	Isenção	—
4804 31 58	Outros	Isenção	—
4804 31 80	Outros	Isenção	—
4804 39	Outros:
	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda:
4804 39 51	Branqueados uniformamente na massa	Isenção	—
4804 39 58	Outros	Isenção	—
4804 39 80	Outros	Isenção	—
	Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado superior a 150 g e inferior a 225 g:
4804 41	Crus:
4804 41 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
	Outros:
4804 41 91	Papel e cartão denominados saturating kraft	Isenção	—
4804 41 99	Outros	Isenção	—
4804 42	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico:
4804 42 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 42 90	Outros	Isenção	—
4804 49	Outros:
4804 49 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 49 90	Outros	Isenção	—
	Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g:
4804 51	Crus:
4804 51 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 51 90	Outros	Isenção	—
4804 52	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico:
4804 52 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 52 90	Outros	Isenção	—
4804 59	Outros:
4804 59 10	Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 59 90	Outros	Isenção	—
4805	Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamento, excepto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo:
	Papel para canelar:
4805 11 00	Papel semiquímico para canelar	Isenção	—
4805 12 00	Papel-palha para canelar	Isenção	—
4805 19	Outros:
4805 19 10	Wellenstoff	Isenção	—
4805 19 90	Outros	Isenção	—
	Testliner (fibras recicladas):
4805 24 00	De peso por metro quadrado não superior a 150 g	Isenção	—
4805 25 00	De peso por metro quadrado superior a 150 g	Isenção	—
4805 30	Papel sulfito para embalagem:
4805 30 10	De peso por metro quadrado inferior a 30 g	Isenção	—
4805 30 90	De peso por metro quadrado igual ou superior a 30 g	Isenção	—
4805 40 00	Papel-filtro e cartão-filtro	Isenção	—
4805 50 00	Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos	Isenção	—
	Outros:
4805 91 00	De peso por metro quadrado não superior a 150 g	Isenção	—
4805 92 00	De peso por metro quadrado superior a 150 g, mas inferior a 225 g	Isenção	—
4805 93	De peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g:
4805 93 20	À base de papéis reciclados	Isenção	—
4805 93 80	Outros	Isenção	—
4806	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas:
4806 10 00	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	Isenção	—
4806 20 00	Papel impermeável a gorduras	Isenção	—
4806 30 00	Papel vegetal	Isenção	—
4806 40	Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos:
4806 40 10	Papel cristal	Isenção	—
4806 40 90	Outros	Isenção	—
4807 00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas:
4807 00 30	À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de outros papéis	Isenção	—
4807 00 80	Outros	Isenção	—
4808	Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803:
4808 10 00	Papel e cartão canelados, mesmo perfurados	Isenção	—
4808 20 00	Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado	Isenção	—
4808 30 00	Outros papéis kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	Isenção	—
4808 90 00	Outros	Isenção	—
4809	Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis revestidos ou impregnados, para stencils ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas:
4809 10 00	Papel químico e semelhantes	Isenção	—
4809 20	Papel autocopiativo:
4809 20 10	Em rolos	Isenção	—
4809 20 90	Em folhas	Isenção	—
4809 90 00	Outros	Isenção	—
4810	Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões:
	Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras:
4810 13	Em rolos:
4810 13 20	Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por metro quadrado não superior a 150 g	Isenção	—
4810 13 80	Outros	Isenção	—
4810 14	Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobrado:
4810 14 20	Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por metro quadrado não superior a 150 g	Isenção	—
4810 14 80	Outros	Isenção	—
4810 19	Outros:
4810 19 10	Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por metro quadrado não superior a 150 g	Isenção	—
4810 19 90	Outros	Isenção	—
	Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4810 22	Papel couché leve (LWC - light weight coated):
4810 22 10	Em rolos, de largura superior a 15 cm ou em folhas, em que um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobrado	Isenção	—
4810 22 90	Outros	Isenção	—
4810 29	Outros:
4810 29 30	Em rolos	Isenção	—
4810 29 80	Outros	Isenção	—
	Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
4810 31 00	Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por metro quadrado não superior a 150 g	Isenção	—
4810 32	Branqueados uniformenente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por metro quadrado superior a 150 g:
4810 32 10	Couchés ou revestidos de caulino	Isenção	—
4810 32 90	Outros	Isenção	—
4810 39 00	Outros	Isenção	—
	Outros papéis e cartões:
4810 92	De camadas múltiplas:
4810 92 10	Em que cada camada seja branqueada	Isenção	—
4810 92 30	Em que apenas uma camada exterior seja branqueada	Isenção	—
4810 92 90	Outros	Isenção	—
4810 99	Outros:
4810 99 10	De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino	Isenção	—
4810 99 30	Recobertos com pó de mica	Isenção	—
4810 99 90	Outros	Isenção	—
4811	Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810:
4811 10 00	Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados	Isenção	—
	Papel e cartão gomados ou adesivos:
4811 41	Auto-adesivos:
4811 41 20	De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada	Isenção	—
4811 41 90	Outros	Isenção	—
4811 49 00	Outros	Isenção	—
	Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos):
4811 51 00	Branqueados, de peso por metro quadrado superior a 150 g	Isenção	—
4811 59 00	Outros	Isenção	—
4811 60 00	Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol	Isenção	—
4811 90 00	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose	Isenção	—
4812 00 00	Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel	Isenção	—
4813	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos:
4813 10 00	Em livros ou em tubos	Isenção	—
4813 20 00	Em rolos de largura não superior a 5 cm	Isenção	—
4813 90 00	Outro	Isenção	—
4814	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais:
4814 10 00	Papel denominado «Ingrain»	Isenção	—
4814 20 00	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	Isenção	—
4814 30 00	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas	Isenção	—
4814 90	Outros:
4814 90 10	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protector transparente	Isenção	—
4814 90 90	Outros	Isenção	—
4815 00 00	Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados	Isenção	m2
4816	Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas:
4816 10 00	Papel químico e semelhantes	Isenção	—
4816 20 00	Papel autocopiativo	Isenção	—
4816 30 00	Stencils completos	Isenção	—
4816 90 00	Outros	Isenção	—
4817	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência:
4817 10 00	Envelopes	Isenção	—
4817 20 00	Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência	Isenção	—
4817 30 00	Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência	Isenção	—
4818	Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos (absorventes) e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:
4818 10	Papel higiénico:
4818 10 10	De peso por metro quadrado, por dobra, não superior a 25 g	Isenção	—
4818 10 90	De peso por metro quadrado, por dobra, superior a 25 g	Isenção	—
4818 20	Lenços (incluídos os de maquilhagem) e toalhas de mão:
4818 20 10	Lenços (incluídos os de maquilhagem)	Isenção	—
	Toalhas de mão:
4818 20 91	Em rolos	Isenção	—
4818 20 99	Outras	Isenção	—
4818 30 00	Toalhas e guardanapos, de mesa	Isenção	—
4818 40	Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes:
	Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes:
4818 40 11	Pensos higiénicos	Isenção	—
4818 40 13	Tampões higiénicos	Isenção	—
4818 40 19	Outros	Isenção	—
4818 40 90	Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes	Isenção	—
4818 50 00	Vestuário e seus acessórios	Isenção	—
4818 90	Outros:
4818 90 10	Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
4818 90 90	Outros	Isenção	—
4819	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes:
4819 10 00	Caixas de papel ou cartão, canelados	Isenção	—
4819 20 00	Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados	Isenção	—
4819 30 00	Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm	Isenção	—
4819 40 00	Outros sacos; bolsas e cartuchos	Isenção	—
4819 50 00	Outras embalagens, incluídas as capas para discos	Isenção	—
4819 60 00	Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	Isenção	—
4820	Livros de registo e de contabilidade, blocos de Notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão:
4820 10	Livros de registo e de contabilidade, blocos de Notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes:
4820 10 10	Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos	Isenção	—
4820 10 30	Blocos de Notas, de papel para cartas e de apontamentos	Isenção	—
4820 10 50	Agendas	Isenção	—
4820 10 90	Outros	Isenção	—
4820 20 00	Cadernos	Isenção	—
4820 30 00	Classificadores, capas para encadernação (excepto capas para livros) e capas de processos	Isenção	—
4820 40	Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico:
4820 40 10	Formulários denominados «em contínuo»	Isenção	—
4820 40 90	Outros	Isenção	—
4820 50 00	Álbuns para amostras ou para colecções	Isenção	—
4820 90 00	Outros	Isenção	—
4821	Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não:
4821 10	Impressas:
4821 10 10	Auto-adesivas	Isenção	—
4821 10 90	Outras	Isenção	—
4821 90	Outras:
4821 90 10	Auto-adesivas	Isenção	—
4821 90 90	Outras	Isenção	—
4822	Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos:
4822 10 00	Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	Isenção	—
4822 90 00	Outros	Isenção	—
4823	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:
	Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos:
4823 12 00	Auto-adesivos	Isenção	—
4823 19 00	Outros	Isenção	—
4823 20 00	Papel-filtro e cartão-filtro	Isenção	—
4823 40 00	Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos	Isenção	—
4823 60	Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão:
4823 60 10	Bandejas, travessas e pratos	Isenção	—
4823 60 90	Outros	Isenção	—
4823 70	Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel:
4823 70 10	Embalagens alveolares para ovos	Isenção	—
4823 70 90	Outros	Isenção	—
4823 90	Outros:
4823 90 10	Juntas destinadas a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
4823 90 40	Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas	Isenção	—
4823 90 80	Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 49

LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023); c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95; d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (FDC — first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2.	Na acepção do Capítulo 49, o termo «impresso» significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia.

3.	Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.

4.

Também se incluem na posição 4901: a) As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.

5.

Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo: brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.

6.	Na acepção da posição 4903, consideram-se «álbuns ou livros de ilustrações para crianças» os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4901	Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas:
4901 10 00	Em folhas soltas, mesmo dobradas	Isenção	—
	Outros:
4901 91 00	Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	Isenção	—
4901 99 00	Outros	Isenção	—
4902	Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade:
4902 10 00	Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana	Isenção	—
4902 90	Outros:
4902 90 10	Que se publiquem uma vez por semana	Isenção	—
4902 90 30	Que se publiquem uma vez por mês	Isenção	—
4902 90 90	Outros	Isenção	—
4903 00 00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças	Isenção	—
4904 00 00	Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada	Isenção	—
4905	Obras cartográficas de qualquer espécie, incluídas as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos:
4905 10 00	Globos	Isenção	—
	Outros:
4905 91 00	Sob a forma de livros ou brochuras	Isenção	—
4905 99 00	Outros	Isenção	—
4906 00 00	Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos	Isenção	—
4907 00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes:
4907 00 10	Selos postais, fiscais e semelhantes	Isenção	—
4907 00 30	Papel-moeda	Isenção	—
4907 00 90	Outros	Isenção	—
4908	Decalcomanias de qualquer espécie:
4908 10 00	Decalcomanias vitrificáveis	Isenção	—
4908 90 00	Outras	Isenção	—
4909 00	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações:
4909 00 10	Cartões-postais impressos ou ilustrados	Isenção	—
4909 00 90	Outros	Isenção	—
4910 00 00	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar	Isenção	—
4911	Outros impressos, incluídas as estampas, gravuras e fotografias:
4911 10	Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes:
4911 10 10	Catálogos comerciais	Isenção	—
4911 10 90	Outros	Isenção	—
	Outros:
4911 91 00	Estampas, gravuras e fotografias	Isenção	—
4911 99 00	Outros	Isenção	—

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas

1.

A presente Secção não compreende: a) Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0503); b) O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14; d) O amianto (asbesto) da posição 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813; e) Os artefactos das posições 3005 ou 3006 (por exemplo: pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), em embalagens para venda a retalho da posição 3306; f) Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704; g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da Secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artificial) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46); h) Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39; ij) Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40; k) As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304; l) Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202; m) Os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose; n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do Capítulo 64; o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; p) Os artefactos do Capítulo 67; q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815; r) As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja fibra de vidro (Capítulo 70); s) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação); t) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas); u) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, conjuntos de costura de viagem, fechos de correr (fechos éclair), fitas impressoras para máquinas de escrever); v) Os artefactos do Capítulo 97.

2.

A. Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis. Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. B. Para aplicação desta regra: a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados; b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo; c) Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo; d) Quando um Capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil. C. As disposições da Nota 2. A e B aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3.

A. Ressalvadas as excepções previstas na Nota 3. B abaixo, na presente Secção entende-se por «cordéis, cordas e cabos» os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos): a) De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000 decitex; b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), com mais de 10 000 decitex; c) De cânhamo ou de linho: 1 o Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex; 2 o Não polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex; d) De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos; e) De outras fibras vegetais, com mais de 20 000 decitex; f) Reforçados com fios de metal. B. As disposições acima não se aplicam: a) Aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal; b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54; c) Ao pêlo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54; d) Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3. A. f) acima; e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados «de cadeia» (chaînette), da posição 5606.

4.

A Ressalvadas as excepções previstas na Nota 4 B abaixo, entende-se por fios «acondicionados para venda a retalho», nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem: a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de: 1 o 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2 o 125 g, quando se tratar de outros fios; b) Em bolas, novelos ou meadas com o peso máximo de: 1 o 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou 2 o 125 g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou 3 o 500 g, quando se tratar de outros fios; c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a: 1 o 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2 o 125 g, quando se tratar de outros fios. B. As disposições acima não se aplicam: a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão: 1 o Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e 2 o Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex; b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos: 1 o De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou 2 o De outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos finos), apresentados em meadas; c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos; d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados: 1 o Em meadas dobadas em cruz; ou 2 o Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo: em bobinas de torcedores, canelas, fusas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5.

Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se «linhas para costurar» os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições: a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo: bobinas, tubos), com peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte; b) Apresentam-se aprestados (acabados) com vista à sua utilização como linhas de costura; e c) Apresentarem torção final em «Z».

6.

Na presente Secção, consideram-se «fios de alta tenacidade» os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites: Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres 60 cN/tex Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres 53 cN/tex Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom viscose 27 cN/tex

7.

Na presente Secção consideram-se «confeccionados»: a) Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular; b) Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; c) Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós, obtidas a partir de fios do próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; d) Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; e) Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); f) Os artefactos de malha obtidos na forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

8.	Para aplicação dos Capítulos 50 a 60: a) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7 acima; b) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos 56 a 59.

9.	Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10.	Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11.	Na presente Secção, o termo «impregnados» compreende também recobertos por imersão.

12.	Na presente Secção, o termo «poliamidas» compreende também as aramidas.

13.

Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão «vestuário de matérias têxteis» compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.

Notas de subposições

1.

Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se: a) «Fios de elastómeros» Os fios de filamentos (incluídos os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo; b) «Fios crus» Os fios: 1 o Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2 o Sem cor bem definida (ditos fios pardacentos) fabricados a partir de trapos desfiados. Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio); c) «Fios branqueados» Os fios: 1 o Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou 2 o Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou 3 o Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados; d) «Fios coloridos (tintos ou estampados)» Os fios: 1 o Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas ou estampadas; ou 2 o Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou 3 o Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou 4 o Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54; e) «Tecidos crus» Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz; f) «Tecidos branqueados» Os tecidos: 1 o Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou 2 o Constituídos por fios branqueados; ou 3 o Constituídos por fios crus e fios branqueados; g) «Tecidos tintos» Os tecidos: 1 o Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou 2 o Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme; h) «Tecidos de fios de diversas cores» Os tecidos (excepto estampados): 1 o Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou 2 o Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou 3 o Constituídos por fios jaspeados ou misturados. (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração); ij) «Tecidos estampados» Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem e por batik). A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos. As definições das alíneas e) a ij) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha. k) «Ponto de tafetá» A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2.

A. Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias. B. Para aplicação desta regra: a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3; b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclées), não se levará em conta o tecido de base; c) No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, só se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50

SEDA

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5001 00 00	Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar	Isenção	—
5002 00 00	Seda crua (não fiada)	Isenção	—
5003	Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos):
5003 10 00	Não cardados nem penteados	Isenção	—
5003 90 00	Outros	Isenção	—
5004 00	Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho:
5004 00 10	Crus, decruados ou branqueados	4	—
5004 00 90	Outros	4	—
5005 00	Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho:
5005 00 10	Crus, decruados ou branqueados	2,9	—
5005 00 90	Outros	2,9	—
5006 00	Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença):
5006 00 10	Fios de seda	5	—
5006 00 90	Fios de desperdícios de seda; pêlo de Messina (crina de Florença)	2,9	—
5007	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda:
5007 10 00	Tecidos de bourrette	3	m2
5007 20	Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, excepto bourrette:
	Crepes:
5007 20 11	Crus, decruados ou branqueados	6,9	m2
5007 20 19	Outros	6,9	m2
	Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis):
5007 20 21	Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados	5,3	m2
	Outros:
5007 20 31	Em ponto de tafetá	7,5	m2
5007 20 39	Outros	7,5	m2
	Outros:
5007 20 41	Tecidos claros (abertos)	7,2	m2
	Outros:
5007 20 51	Crus, decruados ou branqueados	7,2	m2
5007 20 59	Tintos	7,2	m2
	De fios de diversas cores:
5007 20 61	De largura superior a 57 cm mas não superior a 75 cm	7,2	m2
5007 20 69	Outros	7,2	m2
5007 20 71	Estampados	7,2	m2
5007 90	Outros tecidos:
5007 90 10	Crus, decruados ou branqueados	6,9	m2
5007 90 30	Tintos	6,9	m2
5007 90 50	De fios de diversas cores	6,9	m2
5007 90 90	Estampados	6,9	m2

CAPÍTULO 51

LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

1.

Na Nomenclatura, consideram-se: a) «Lã», a fibra natural que cobre os ovinos; b) «Pêlos finos», os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado; c) «Pêlos grosseiros», os pêlos dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5101	Lã não cardada nem penteada:
	Lã suja, incluída a lã lavada a dorso:
5101 11 00	Lã de tosquia	Isenção	—
5101 19 00	Outra	Isenção	—
	Desengordurada, não carbonizada:
5101 21 00	Lã de tosquia	Isenção	—
5101 29 00	Outra	Isenção	—
5101 30 00	Carbonizada	Isenção	—
5102	Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados:
	Pêlos finos:
5102 11 00	De cabra de Caxemira	Isenção	—
5102 19	Outros:
5102 19 10	De coelho angorá	Isenção	—
5102 19 30	De alpaca, de lama, de vicunha	Isenção	—
5102 19 40	De camelo, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes	Isenção	—
5102 19 90	De coelhos (excepto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado	Isenção	—
5102 20 00	Pêlos grosseiros	Isenção	—
5103	Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos:
5103 10	Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos:
5103 10 10	Não carbonizados	Isenção	—
5103 10 90	Carbonizados	Isenção	—
5103 20	Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos:
5103 20 10	Desperdícios de fios	Isenção	—
	Outros:
5103 20 91	Não carbonizados	Isenção	—
5103 20 99	Carbonizados	Isenção	—
5103 30 00	Desperdícios de pêlos grosseiros	Isenção	—
5104 00 00	Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros	Isenção	—
5105	Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a «lã penteada a granel»):
5105 10 00	Lã cardada	2	—
	Lã penteada:
5105 21 00	«Lã penteada a granel»	2	—
5105 29 00	Outra	2	—
	Pêlos finos, cardados ou penteados:
5105 31 00	De cabra de Caxemira	2	—
5105 39	Outros:
5105 39 10	Cardados	2	—
5105 39 90	Penteados	2	—
5105 40 00	Pêlos grosseiros, cardados ou penteados	2	—
5106	Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho:
5106 10	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã:
5106 10 10	Crus	3,8	—
5106 10 90	Outros	3,8	—
5106 20	Contendo menos de 85 %, em peso, de lã:
5106 20 10	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos	4 (145)	—
	Outros:
5106 20 91	Crus	4	—
5106 20 99	Outros	4	—
5107	Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho:
5107 10	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã:
5107 10 10	Crus	3,8	—
5107 10 90	Outros	3,8	—
5107 20	Contendo menos de 85 %, em peso, de lã:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos:
5107 20 10	Crus	4	—
5107 20 30	Outros	4	—
	Outros:
	Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas:
5107 20 51	Crus	4	—
5107 20 59	Outros	4	—
	Combinados de outro modo:
5107 20 91	Crus	4	—
5107 20 99	Outros	4	—
5108	Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho:
5108 10	Cardados:
5108 10 10	Crus	3,2	—
5108 10 90	Outros	3,2	—
5108 20	Penteados:
5108 20 10	Crus	3,2	—
5108 20 90	Outros	3,2	—
5109	Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho:
5109 10	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos:
5109 10 10	Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não superior a 500 g	3,8	—
5109 10 90	Outros	5	—
5109 90	Outros:
5109 90 10	Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não superior a 500 g	5	—
5109 90 90	Outros	5	—
5110 00 00	Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho	3,5	—
5111	Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos:
5111 11 00	De peso não superior a 300 g/m2	8	m2
5111 19	Outros:
5111 19 10	De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2	8	m2
5111 19 90	De peso superior a 450 g/m2	8	m2
5111 20 00	Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	8	m2
5111 30	Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
5111 30 10	De peso não superior a 300 g/m2	8	m2
5111 30 30	De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2	8	m2
5111 30 90	De peso superior a 450 g/m2	8	m2
5111 90	Outros:
5111 90 10	Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50	7,2	m2
	Outros:
5111 90 91	De peso não superior a 300 g/m2	8	m2
5111 90 93	De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2	8	m2
5111 90 99	De peso superior a 450 g/m2	8	m2
5112	Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos:
5112 11 00	De peso não superior a 200 g/m2	8	m2
5112 19	Outros:
5112 19 10	De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2	8	m2
5112 19 90	De peso superior a 375 g/m2	8	m2
5112 20 00	Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	8	m2
5112 30	Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:
5112 30 10	De peso não superior a 200 g/m2	8	m2
5112 30 30	De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2	8	m2
5112 30 90	De peso superior a 375 g/m2	8	m2
5112 90	Outros:
5112 90 10	Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50	7,2	m2
	Outros:
5112 90 91	De peso não superior a 200 g/m2	8	m2
5112 90 93	De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2	8	m2
5112 90 99	De peso superior a 375 g/m2	8	m2
5113 00 00	Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina	5,3	m2

CAPÍTULO 52

ALGODÃO

Nota de subposições

1.

Na acepção das subposições 5209 42 e 5211 42, entende-se por «tecidos denominados denim» os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado, cuja relação de textura não seja superior a 4 compreendendo o sarjado quebrado (às vezes chamado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios da urdidura.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5201 00	Algodão não cardado nem penteado:
5201 00 10	Hidrófilo ou branqueado	Isenção	—
5201 00 90	Outro	Isenção	—
5202	Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e fiapos):
5202 10 00	Desperdícios de fios	Isenção	—
	Outros:
5202 91 00	Fiapos	Isenção	—
5202 99 00	Outros	Isenção	—
5203 00 00	Algodão cardado ou penteado	Isenção	—
5204	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho:
	Não acondicionadas para venda a retalho:
5204 11 00	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão	4	—
5204 19 00	Outras	4	—
5204 20 00	Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5205	Fios de algodão (excepto linhas para costurar), contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho:
	Fios simples, de fibras não penteadas:
5205 11 00	Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5205 12 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	4	—
5205 13 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	4	—
5205 14 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	4	—
5205 15	Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80):
5205 15 10	Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 120)	4,4	—
5205 15 90	Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	4	—
	Fios simples, de fibras penteadas:
5205 21 00	Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5205 22 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	4	—
5205 23 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	4	—
5205 24 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	4	—
5205 26 00	Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)	4	—
5205 27 00	Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)	4	—
5205 28 00	Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	4	—
	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
5205 31 00	Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5205 32 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5205 33 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5205 34 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5205 35 00	Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	4	—
	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5205 41 00	Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5205 42 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5205 43 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5205 44 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5205 46 00	Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)	4	—
5205 47 00	Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)	4	—
5205 48 00	Com menos de 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	4	—
5206	Fios de algodão (excepto linhas para costurar), contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho:
	Fios simples, de fibras não penteadas:
5206 11 00	Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5206 12 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	4	—
5206 13 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	4	—
5206 14 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	4	—
5206 15 00	Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80)	4	—
	Fios simples, de fibras penteadas:
5206 21 00	Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5206 22 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)	4	—
5206 23 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)	4	—
5206 24 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)	4	—
5206 25 00	Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80)	4	—
	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
5206 31 00	Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5206 32 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5206 33 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5206 34 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5206 35 00	Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	4	—
	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5206 41 00	Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5206 42 00	Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5206 43 00	Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5206 44 00	Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5206 45 00	Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	4	—
5207	Fios de algodão (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho:
5207 10 00	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão	5	—
5207 90 00	Outros	5	—
5208	Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2:
	Crus:
5208 11	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2:
5208 11 10	Gaze para pensos	8	m2
5208 11 90	Outros	8	m2
5208 12	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2:
	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura:
5208 12 16	Não superior a 165 cm	8	m2
5208 12 19	Superior a 165 cm	8	m2
	Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura:
5208 12 96	Não superior a 165 cm	8	m2
5208 12 99	Superior a 165 cm	8	m2
5208 13 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 19 00	Outros tecidos	8	m2
	Branqueados:
5208 21	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2:
5208 21 10	Gaze para pensos	8	m2
5208 21 90	Outros	8	m2
5208 22	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2:
	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura:
5208 22 16	Não superior a 165 cm	8	m2
5208 22 19	Superior a 165 cm	8	m2
	Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura:
5208 22 96	Não superior a 165 cm	8	m2
5208 22 99	Superior a 165 cm	8	m2
5208 23 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 29 00	Outros tecidos	8	m2
	Tintos:
5208 31 00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	8	m2
5208 32	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2:
	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura:
5208 32 16	Não superior a 165 cm	8	m2
5208 32 19	Superior a 165 cm	8	m2
	Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura:
5208 32 96	Não superior a 165 cm	8	m2
5208 32 99	Superior a 165 cm	8	m2
5208 33 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 39 00	Outros tecidos	8	m2
	De fios de diversas cores:
5208 41 00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	8	m2
5208 42 00	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2	8	m2
5208 43 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 49 00	Outros tecidos	8	m2
	Estampados:
5208 51 00	Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2	8	m2
5208 52	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2:
5208 52 10	Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2	8	m2
5208 52 90	Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2	8	m2
5208 53 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 59 00	Outros tecidos	8	m2
5209	Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2:
	Crus:
5209 11 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5209 12 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 19 00	Outros tecidos	8	m2
	Branqueados:
5209 21 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5209 22 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 29 00	Outros tecidos	8	m2
	Tintos:
5209 31 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5209 32 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 39 00	Outros tecidos	8	m2
	De fios de diversas cores:
5209 41 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5209 42 00	Tecidos denominados denim	8	m2
5209 43 00	Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 49 00	Outros tecidos	8	m2
	Estampados:
5209 51 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5209 52 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 59 00	Outros tecidos	8	m2
5210	Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2:
	Crus:
5210 11 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5210 12 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5210 19 00	Outros tecidos	8	m2
	Branqueados:
5210 21 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5210 22 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5210 29 00	Outros tecidos	8	m2
	Tintos:
5210 31 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5210 32 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5210 39 00	Outros tecidos	8	m2
	De fios de diversas cores:
5210 41 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5210 42 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5210 49 00	Outros tecidos	8	m2
	Estampados:
5210 51 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5210 52 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5210 59 00	Outros tecidos	8	m2
5211	Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2:
	Crus:
5211 11 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5211 12 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 19 00	Outros tecidos	8	m2
	Branqueados:
5211 21 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5211 22 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 29 00	Outros tecidos	8	m2
	Tintos:
5211 31 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5211 32 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 39 00	Outros tecidos	8	m2
	De fios de diversas cores:
5211 41 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5211 42 00	Tecidos denominados denim	8	m2
5211 43 00	Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 49	Outros tecidos:
5211 49 10	Tecidos Jacquard	8	m2
5211 49 90	Outros	8	m2
	Estampados:
5211 51 00	Em ponto de tafetá	8	m2
5211 52 00	Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 59 00	Outros tecidos	8	m2
5212	Outros tecidos de algodão:
	Com peso não superior a 200 g/m2:
5212 11	Crus:
5212 11 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 11 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 12	Branqueados:
5212 12 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 12 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 13	Tintos:
5212 13 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 13 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 14	De fios de diversas cores:
5212 14 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 14 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 15	Estampados:
5212 15 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 15 90	Combinados de outro modo	8	m2
	Com peso superior a 200 g/m2:
5212 21	Crus:
5212 21 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 21 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 22	Branqueados:
5212 22 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 22 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 23	Tintos:
5212 23 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 23 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 24	De fios de diversas cores:
5212 24 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 24 90	Combinados de outro modo	8	m2
5212 25	Estampados:
5212 25 10	Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 25 90	Combinados de outro modo	8	m2

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

Nota complementar

1.

A. Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308 20 90, são considerados como «acondicionados para venda a retalho», salvo as excepções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem: a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o suporte) de 200 g; b) Em meadas com o peso máximo de 125 g; c) Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g. B. As disposições contidas na letra A não se aplicam: a) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; b) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados: 1. Em meadas dobadas em cruz; 2. Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5301	Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos):
5301 10 00	Linho em bruto ou macerado	Isenção	—
	Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:
5301 21 00	Quebrado ou espadelado	Isenção	—
5301 29 00	Outro	Isenção	—
5301 30	Estopas e desperdícios de linho:
5301 30 10	Estopas	Isenção	—
5301 30 90	Desperdícios de linho	Isenção	—
5302	Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos):
5302 10 00	Cânhamo em bruto ou macerado	Isenção	—
5302 90 00	Outros	Isenção	—
5303	Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos):
5303 10 00	Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas	Isenção	—
5303 90 00	Outros	Isenção	—
5304	Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos):
5304 10 00	Sisal e outras fibras têxteis do género Agave, em bruto	Isenção	—
5304 90 00	Outros	Isenção	—
5305	Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos):
	De cairo (fibras de coco):
5305 11 00	Em bruto	Isenção	—
5305 19 00	Outros	Isenção	—
	De abacá:
5305 21 00	Em bruto	Isenção	—
5305 29 00	Outros	Isenção	—
5305 90 00	Outros	Isenção	—
5306	Fios de linho:
5306 10	Simples:
	Não acondicionados para venda a retalho:
5306 10 10	Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12)	4 (146)	—
5306 10 30	Com menos de 833,3 decitex mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12 mas não superior a 36)	4 (146)	—
5306 10 50	Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)	3,8	—
5306 10 90	Acondicionados para venda a retalho	5	—
5306 20	Retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5306 20 10	Não acondicionados para venda a retalho	4	—
5306 20 90	Acondicionados para venda a retalho	5	—
5307	Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303:
5307 10	Simples:
5307 10 10	Com 1 000 decitex ou menos (número métrico igual ou superior a 10)	Isenção	—
5307 10 90	Com mais de 1 000 decitex (número métrico inferior a 10)	Isenção	—
5307 20 00	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	Isenção	—
5308	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel:
5308 10 00	Fios de cairo (fios de fibras de coco)	Isenção	—
5308 20	Fios de cânhamo:
5308 20 10	Não acondicionados para venda a retalho	3	—
5308 20 90	Acondicionados para venda a retalho	4,9	—
5308 90	Outros:
	Fios de rami:
5308 90 12	Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36)	4	—
5308 90 19	Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)	3,8	—
5308 90 50	Fios de papel	4	—
5308 90 90	Outros	3,8	—
5309	Tecidos de linho:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de linho:
5309 11	Crus ou branqueados:
5309 11 10	Crus	8	m2
5309 11 90	Branqueados	8	m2
5309 19 00	Outros	8	m2
	Contendo menos de 85 %, em peso, de linho:
5309 21	Crus ou branqueados:
5309 21 10	Crus	8	m2
5309 21 90	Branqueados	8	m2
5309 29 00	Outros	8	m2
5310	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303:
5310 10	Crus:
5310 10 10	De largura não superior a 150 cm	4	m2
5310 10 90	De largura superior a 150 cm	4	m2
5310 90 00	Outros	4	m2
5311 00	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel:
5311 00 10	Tecidos de rami	8	m2
5311 00 90	Outros	5,8	m2

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS

Notas

1.

Na Nomenclatura, a expressão «fibras sintéticas ou artificiais» refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente: a) Por polimerização de monómeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos; b) Por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo: celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato. Consideram-se como «sintéticas» as fibras definidas na alínea a) e como «artificiais» as definidas na alínea b). Os termos «sintéticas» e «artificiais» aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão «matérias têxteis».

2.	As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5401	Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho:
5401 10	De filamentos sintéticos:
	Não acondicionados para venda a retalho:
	Fios com alma denominados core yarn:
5401 10 12	Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão	4	—
5401 10 14	Outras	4	—
	Outras:
5401 10 16	Fios texturizados	4	—
5401 10 18	Outras	4	—
5401 10 90	Outros	5	—
5401 20	De filamentos artificiais:
5401 20 10	Não acondicionadas para venda a retalho	4	—
5401 20 90	Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5402	Fios de filamentos sintéticos (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex:
5402 10	Fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas:
5402 10 10	De aramidas	4	—
5402 10 90	Outros	4	—
5402 20 00	Fios de alta tenacidade, de poliésteres	4	—
	Fios texturizados:
5402 31 00	De nylon ou de outras poliamidas, com 50 tex ou menos por fio simples	4	—
5402 32 00	De nylon ou de outras poliamidas, com mais de 50 tex por fio simples	4	—
5402 33 00	De poliésteres	4	—
5402 39	Outros:
5402 39 10	De polipropileno	4	—
5402 39 90	Outros	4	—
	Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
5402 41 00	De nylon ou de outras poliamidas	4	—
5402 42 00	De poliésteres, parcialmente orientados	4	—
5402 43 00	De poliésteres, outros	4	—
5402 49	Outros:
5402 49 10	De elastómeros	4	—
	Outros:
5402 49 91	De polipropileno	4	—
5402 49 99	Outros	4	—
	Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:
5402 51 00	De nylon ou de outras poliamidas	4	—
5402 52 00	De poliésteres	4	—
5402 59	Outros:
5402 59 10	De polipropileno	4	—
5402 59 90	Outros	4	—
	Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5402 61 00	De nylon ou de outras poliamidas	4	—
5402 62 00	De poliésteres	4	—
5402 69	Outros:
5402 69 10	De polipropileno	4	—
5402 69 90	Outros	4	—
5403	Fios de filamentos artificiais (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex:
5403 10 00	Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	4	—
5403 20 00	Fios texturizados	4	—
	Outros fios, simples:
5403 31 00	De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	4	—
5403 32 00	De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	4	—
5403 33 00	De acetato de celulose	4	—
5403 39 00	Outros	4	—
	Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
5403 41 00	De raiom viscose	4	—
5403 42 00	De acetato de celulose	4	—
5403 49 00	Outros	4	—
5404	Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da Secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm:
5404 10	Monofilamentos:
5404 10 10	De elastómeros	4	—
5404 10 90	Outros	4	—
5404 90	Outras:
	De polipropileno:
5404 90 11	Lâminas decorativas dos tipos utilizados para embalagens	4	—
5404 90 19	Outras	4	—
5404 90 90	Outras	4	—
5405 00 00	Monofilamentos artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da Secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artificial) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm	3,8	—
5406	Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho:
5406 10 00	Fios de filamentos sintéticos	5	—
5406 20 00	Fios de filamentos artificiais	5	—
5407	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404:
5407 10 00	Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres	8	m2
5407 20	Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes:
	De polietileno ou de polipropileno, de largura:
5407 20 11	De menos de 3 m	8	m2
5407 20 19	De 3 m ou mais	8	m2
5407 20 90	Outros	8	m2
5407 30 00	«Tecidos» mencionados na Nota 9 da Secção XI	8	m2
	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de nylon ou de outras poliamidas:
5407 41 00	Crus ou branqueados	8	m2
5407 42 00	Tintos	8	m2
5407 43 00	De fios de diversas cores	8	m2
5407 44 00	Estampados	8	m2
	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:
5407 51 00	Crus ou branqueados	8	m2
5407 52 00	Tintos	8	m2
5407 53 00	De fios de diversas cores	8	m2
5407 54 00	Estampados	8	m2
	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:
5407 61	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados:
5407 61 10	Crus ou branqueados	8	m2
5407 61 30	Tintos	8	m2
5407 61 50	De fios de diversas cores	8	m2
5407 61 90	Estampados	8	m2
5407 69	Outros:
5407 69 10	Crus ou branqueados	8	m2
5407 69 90	Outros	8	m2
	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:
5407 71 00	Crus ou branqueados	8	m2
5407 72 00	Tintos	8	m2
5407 73 00	De fios de diversas cores	8	m2
5407 74 00	Estampados	8	m2
	Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:
5407 81 00	Crus ou branqueados	8	m2
5407 82 00	Tintos	8	m2
5407 83 00	De fios de diversas cores	8	m2
5407 84 00	Estampados	8	m2
	Outros tecidos:
5407 91 00	Crus ou branqueados	8	m2
5407 92 00	Tintos	8	m2
5407 93 00	De fios de diversas cores	8	m2
5407 94 00	Estampados	8	m2
5408	Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405:
5408 10 00	Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom de viscose	8	m2
	Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:
5408 21 00	Crus ou branqueados	8	m2
5408 22	Tintos:
5408 22 10	De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim	8	m2
5408 22 90	Outros	8	m2
5408 23	De fios de diversas cores:
5408 23 10	Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm, até 140 cm exclusive, de peso superior a 250 g/m2	8	m2
5408 23 90	Outros	8	m2
5408 24 00	Estampados	8	m2
	Outros tecidos:
5408 31 00	Crus ou branqueados	8	m2
5408 32 00	Tintos	8	m2
5408 33 00	De fios de diversas cores	8	m2
5408 34 00	Estampados	8	m2

CAPÍTULO 55

FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS

Nota

1.

Na acepção das posições 5501 e 5502 consideram-se «cabos de filamentos sintéticos ou artificiais» os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, e que satisfaçam às seguintes condições: a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro; c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex; d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20 000 decitex. Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5501	Cabos de filamentos sintéticos:
5501 10 00	De nylon ou de outras poliamidas	4	—
5501 20 00	De poliésteres	4	—
5501 30 00	Acrílicos ou modacrílicos	4	—
5501 90	Outros:
5501 90 10	De polipropileno	4	—
5501 90 90	Outras	4	—
5502 00	Cabos de filamentos artificiais:
5502 00 10	De raiom viscose	4	—
5502 00 40	De acetato	4	—
5502 00 80	Outros	4	—
5503	Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação:
5503 10	De nylon ou de outras poliamidas:
5503 10 10	De aramidas	4	—
5503 10 90	Outras	4	—
5503 20 00	De poliésteres	4	—
5503 30 00	Acrílicas ou modacrílicas	4	—
5503 40 00	De polipropileno	4	—
5503 90	Outras:
5503 90 10	Clorofibras	4	—
5503 90 90	Outras	4	—
5504	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação:
5504 10 00	De raiom viscose	4	—
5504 90 00	Outras	4	—
5505	Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos):
5505 10	De fibras sintéticas:
5505 10 10	De nylon ou de outras poliamidas	4	—
5505 10 30	De poliésteres	4	—
5505 10 50	Acrílicas ou modacrílicas	4	—
5505 10 70	De polipropileno	4	—
5505 10 90	Outras	4	—
5505 20 00	De fibras artificiais	4	—
5506	Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação:
5506 10 00	De nylon ou de outras poliamidas	4	—
5506 20 00	De poliésteres	4	—
5506 30 00	Acrílicas ou modacrílicas	4	—
5506 90	Outras:
5506 90 10	Clorofibras	4	—
5506 90 90	Outras	4	—
5507 00 00	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação	4	—
5508	Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho:
5508 10	De fibras sintéticas descontínuas:
5508 10 10	Não acondicionadas para venda a retalho	4	—
5508 10 90	Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5508 20	De fibras artificiais descontínuas:
5508 20 10	Não acondicionadas para venda a retalho	4	—
5508 20 90	Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5509	Fios de fibras sintéticas descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas:
5509 11 00	Simples	4	—
5509 12 00	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5509 21 00	Simples	4	—
5509 22 00	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5509 31 00	Simples	4	—
5509 32 00	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	Outros fios, contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:
5509 41 00	Simples	4	—
5509 42 00	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:
5509 51 00	Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	4	—
5509 52 00	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	4	—
5509 53 00	Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5509 59 00	Outros	4	—
	Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5509 61 00	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	4	—
5509 62 00	Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5509 69 00	Outros	4	—
	Outros fios:
5509 91 00	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	4	—
5509 92 00	Combinados, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5509 99 00	Outros	4	—
5510	Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
5510 11 00	Simples	4	—
5510 12 00	Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
5510 20 00	Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos	4	—
5510 30 00	Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5510 90 00	Outros fios	4	—
5511	Fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho:
5511 10 00	De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas fibras	5	—
5511 20 00	De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras	5	—
5511 30 00	De fibras artificiais descontínuas	5	—
5512	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas fibras:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:
5512 11 00	Crus ou branqueados	8	m2
5512 19	Outros:
5512 19 10	Estampados	8	m2
5512 19 90	Outros	8	m2
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5512 21 00	Crus ou branqueados	8	m2
5512 29	Outros:
5512 29 10	Estampados	8	m2
5512 29 90	Outros	8	m2
	Outros:
5512 91 00	Crus ou branqueados	8	m2
5512 99	Outros:
5512 99 10	Estampados	8	m2
5512 99 90	Outros	8	m2
5513	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2:
	Crus ou branqueados:
5513 11	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá:
5513 11 20	De largura não superior a 165 cm	8	m2
5513 11 90	De largura superior a 165 cm	8	m2
5513 12 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5513 13 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5513 19 00	Outros tecidos	8	m2
	Tintos:
5513 21	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá:
5513 21 10	De largura não superior a 135 cm	8	m2
5513 21 30	De largura superior a 135 cm mas não superior a 165 cm	8	m2
5513 21 90	De largura superior a 165 cm	8	m2
5513 22 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5513 23 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5513 29 00	Outros tecidos	8	m2
	De fios de diversas cores:
5513 31 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5513 32 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5513 33 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5513 39 00	Outros tecidos	8	m2
	Estampados:
5513 41 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5513 42 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5513 43 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5513 49 00	Outros tecidos	8	m2
5514	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2:
	Crus ou branqueados:
5514 11 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 12 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 13 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 19 00	Outros tecidos	8	m2
	Tintos:
5514 21 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 22 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 23 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 29 00	Outros tecidos	8	m2
	De fios de diversas cores:
5514 31 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 32 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 33 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 39 00	Outros tecidos	8	m2
	Estampados:
5514 41 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 42 00	De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 43 00	Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 49 00	Outros tecidos	8	m2
5515	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas:
	De fibras descontínuas de poliéster:
5515 11	Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose:
5515 11 10	Crus ou branqueados	8	m2
5515 11 30	Estampados	8	m2
5515 11 90	Outros	8	m2
5515 12	Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
5515 12 10	Crus ou branqueados	8	m2
5515 12 30	Estampados	8	m2
5515 12 90	Outros	8	m2
5515 13	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos:
	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados:
5515 13 11	Crus ou branqueados	8	m2
5515 13 19	Outros	8	m2
	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados:
5515 13 91	Crus ou branqueados	8	m2
5515 13 99	Outros	8	m2
5515 19	Outros:
5515 19 10	Crus ou branqueados	8	m2
5515 19 30	Estampados	8	m2
5515 19 90	Outros	8	m2
	De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:
5515 21	Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
5515 21 10	Crus ou branqueados	8	m2
5515 21 30	Estampados	8	m2
5515 21 90	Outros	8	m2
5515 22	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos:
	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados:
5515 22 11	Crus ou branqueados	8	m2
5515 22 19	Outros	8	m2
	Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados:
5515 22 91	Crus ou branqueados	8	m2
5515 22 99	Outros	8	m2
5515 29 00	Outros	8	m2
	Outros tecidos:
5515 91	Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
5515 91 10	Crus ou branqueados	8	m2
5515 91 30	Estampados	8	m2
5515 91 90	Outros	8	m2
5515 92	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos:
5515 92 10	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados	8	m2
5515 92 90	Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados	8	m2
5515 99	Outros:
5515 99 10	Crus ou branqueados	8	m2
5515 99 30	Estampados	8	m2
5515 99 90	Outros	8	m2
5516	Tecidos de fibras artificiais descontínuas:
	Contendo pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas:
5516 11 00	Crus ou branqueados	8	m2
5516 12 00	Tintos	8	m2
5516 13 00	De fios de diversas cores	8	m2
5516 14 00	Estampados	8	m2
	Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:
5516 21 00	Crus ou branqueados	8	m2
5516 22 00	Tintos	8	m2
5516 23	De fios de diversas cores:
5516 23 10	Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões)	8	m2
5516 23 90	Outros	8	m2
5516 24 00	Estampados	8	m2
	Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos:
5516 31 00	Crus ou branqueados	8	m2
5516 32 00	Tintos	8	m2
5516 33 00	De fios de diversas cores	8	m2
5516 34 00	Estampados	8	m2
	Contendo menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:
5516 41 00	Crus ou branqueados	8	m2
5516 42 00	Tintos	8	m2
5516 43 00	De fios de diversas cores	8	m2
5516 44 00	Estampados	8	m2
	Outros:
5516 91 00	Crus ou branqueados	8	m2
5516 92 00	Tintos	8	m2
5516 93 00	De fios de diversas cores	8	m2
5516 94 00	Estampados	8	m2

CAPÍTULO 56

PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo: perfumes ou cosméticos do Capítulo 33, sabões ou detergentes da posição 3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte; b) Os produtos têxteis da posição 5811; c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805); d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV).

2.	O termo «feltro» abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

3.

As posições 5602 e 5603 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar). A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante. As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia: a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40); b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40); c) As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4.

A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5601	Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis:
5601 10	Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas (ouates):
5601 10 10	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	5	—
5601 10 90	De outras matérias têxteis	3,8	—
	Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates):
5601 21	De algodão:
5601 21 10	Hidrófilo	3,8	—
5601 21 90	Outro	3,8	—
5601 22	De fibras sintéticas ou artificiais:
5601 22 10	Rolos de diâmetro não superior a 8 mm	3,8	—
	Outros:
5601 22 91	De fibras sintéticas	4	—
5601 22 99	De fibras artificiais	4	—
5601 29 00	Outros	3,8	—
5601 30 00	Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis	3,2	—
5602	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
5602 10	Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés):
	Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:
	Feltros agulhados:
5602 10 11	De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303	6,7	—
5602 10 19	De outras matérias têxteis	6,7	—
	Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés):
5602 10 31	De lã ou pêlos finos	6,7	—
5602 10 35	De pêlos grosseiros	6,7	—
5602 10 39	De outras matérias têxteis	6,7	—
5602 10 90	Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados	6,7	—
	Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados:
5602 21 00	De lã ou de pêlos finos	6,7	—
5602 29 00	De outras matérias têxteis	6,7	—
5602 90 00	Outros	6,7	—
5603	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:
	De filamentos sintéticos ou artificiais:
5603 11	De peso não superior a 25 g/m2:
5603 11 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 11 90	Outros	4,3	—
5603 12	De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2:
5603 12 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 12 90	Outros	4,3	—
5603 13	De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2:
5603 13 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 13 90	Outros	4,3	—
5603 14	De peso superior a 150 g/m2:
5603 14 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 14 90	Outros	4,3	—
	Outros:
5603 91	De peso não superior a 25 g/m2:
5603 91 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 91 90	Outros	4,3	—
5603 92	De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2:
5603 92 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 92 90	Outros	4,3	—
5603 93	De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2:
5603 93 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 93 90	Outros	4,3	—
5603 94	De peso superior a 150 g/m2:
5603 94 10	Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 94 90	Outros	4,3	—
5604	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:
5604 10 00	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	4	—
5604 20 00	Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos	4	—
5604 90 00	Outros	4	—
5605 00 00	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal	4	—
5606 00	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chaînette):
5606 00 10	Fios denominados de «cadeia» (chaînette)	8	—
	Outros:
5606 00 91	Fios revestidos por enrolamento	5,3	—
5606 00 99	Outros	5,3	—
5607	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico:
5607 10 00	De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303	6	—
	De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave:
5607 21 00	Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	12	—
5607 29	Outros:
5607 29 10	Com mais de 100 000 decitex (10 g por metro)	12	—
5607 29 90	Com 100 000 decitex (10 g por metro) ou menos	12	—
	De polietileno ou de polipropileno:
5607 41 00	Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	8	—
5607 49	Outros:
	Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro):
5607 49 11	Entrançados	8	—
5607 49 19	Outros	8	—
5607 49 90	Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos	8	—
5607 50	De outras fibras sintéticas:
	De nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres:
	Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro):
5607 50 11	Entrançados	8	—
5607 50 19	Outros	8	—
5607 50 30	Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos	8	—
5607 50 90	De outras fibras sintéticas	8	—
5607 90	Outros:
5607 90 10	De abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras	6	—
5607 90 90	Outros	8	—
5608	Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis:
	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
5608 11	Redes confeccionadas para a pesca:
	De nylon ou de outras poliamidas:
5608 11 11	De cordéis, cordas ou cabos	8	—
5608 11 19	De fios	8	—
	Outras:
5608 11 91	De cordéis, cordas ou cabos	8	—
5608 11 99	De fios	8	—
5608 19	Outras:
	Redes confecionadas:
	De nylon ou de outras poliamidas:
5608 19 11	De cordéis, cordas ou cabos	8	—
5608 19 19	Outras	8	—
5608 19 30	Outras	8	—
5608 19 90	Outras	8	—
5608 90 00	Outras	8	—
5609 00 00	Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições	5,8	—

CAPÍTULO 57

TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1.

No presente Capítulo, entende-se por «tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis», qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.	O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes.

Nota complementar

1.	Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5701	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados:
5701 10	De lã ou de pêlos finos:
5701 10 10	Contendo, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda	8	m2
5701 10 90	Outros	8 MAX 2,8 €/m2	m2
5701 90	De outras matérias têxteis:
5701 90 10	De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados	8	m2
5701 90 90	De outras matérias têxteis	3,5	m2
5702	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e tapetes semelhantes tecidos à mão:
5702 10 00	Tapetes denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Karamanie» e tapetes semelhantes tecidos à mão	3	m2
5702 20 00	Revestimentos para pavimentos de cairo (fibras de coco)	4	m2
	Outros, aveludados, não confeccionados:
5702 31	De lã ou de pêlos finos:
5702 31 10	Tapetets Axminster	8	m2
5702 31 80	Outros	8	m2
5702 32	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
5702 32 10	Tapetets Axminster	8	m2
5702 32 90	Outros	8	m2
5702 39 00	De outras matérias têxteis	8	m2
	Outros, aveludados, confeccionados:
5702 41 00	De lã ou de pêlos finos	8	m2
5702 42 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8	m2
5702 49 00	De outras matérias têxteis	8	m2
	Outros, não aveludados, não confeccionados:
5702 51 00	De lã ou de pêlos finos	8	m2
5702 52	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
5702 52 10	De polipropileno	8	m2
5702 52 90	Outras	8	m2
5702 59 00	De outras matérias têxteis	8	m2
	Outros, não aveludados, confeccionados:
5702 91 00	De lã ou de pêlos finos	8	m2
5702 92	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
5702 92 10	De polipropileno	8	m2
5702 92 90	Outras	8	m2
5702 99 00	De outras matérias têxteis	8	m2
5703	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados:
5703 10 00	De lã ou de pêlos finos	8	m2
5703 20	De nylon ou de outras poliamidas:
	Estampados:
5703 20 11	«Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2	8	m2
5703 20 19	Outros	8	m2
	Outros:
5703 20 91	«Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2	8	m2
5703 20 99	Outros	8	m2
5703 30	De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais:
	De polipropileno:
5703 30 11	«Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2	8	m2
5703 30 19	Outros	8	m2
	Outros:
5703 30 81	«Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2	8	m2
5703 30 89	Outros	8	m2
5703 90	De outras matérias têxteis:
5703 90 10	«Ladrilhos» de superficie não superior a 0,3 m2	8	m2
5703 90 90	Outros	8	m2
5704	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados:
5704 10 00	«Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2	6,7	m2
5704 90 00	Outros	6,7	m2
5705 00	Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados:
5705 00 10	De lã ou de pêlos finos	8	m2
5705 00 30	De matérias têxteis sintéticas ou artificias	8	m2
5705 00 90	De outras matérias têxteis	8	m2

CAPÍTULO 58

TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas

1.	Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do Capítulo 59.

2.	A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície.

3.

Entende-se por «tecidos em ponto de gaze» na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4.	Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

5.

Consideram-se «fitas» na acepção da posição 5806: a) Os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm; c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas. As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

6.

O termo «bordados» da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

7.	Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5801	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos das posições 5802 ou 5806:
5801 10 00	De lã ou de pêlos finos	8	m2
	De algodão:
5801 21 00	Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	8	m2
5801 22 00	Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	8	m2
5801 23 00	Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	8	m2
5801 24 00	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés)	8	m2
5801 25 00	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	8	m2
5801 26 00	Tecidos de froco (chenille)	8	m2
	De fibras sintéticas ou artificiais:
5801 31 00	Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	8	m2
5801 32 00	Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	8	m2
5801 33 00	Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	8	m2
5801 34 00	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés)	8	m2
5801 35 00	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados	8	m2
5801 36 00	Tecidos de froco (chenille)	8	m2
5801 90	De outras matérias têxteis:
5801 90 10	De linho	8	m2
5801 90 90	Outros	8	m2
5802	«Tecidos turcos», excepto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posição 5703:
	«Tecidos turcos», de algodão:
5802 11 00	Crus	8	m2
5802 19 00	Outros	8	m2
5802 20 00	«Tecidos turcos», de outras matérias têxteis	8	m2
5802 30 00	Tecidos tufados	8	m2
5803	Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806:
5803 10 00	De algodão	5,8	m2
5803 90	De outras matérias têxteis:
5803 90 10	De seda ou de desperdícios de seda	7,2	m2
5803 90 40	De fibras sintéticas ou artificiais	8	m2
5803 90 90	Outros	8	m2
5804	Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, excepto os produtos das posições 6002 a 6006:
5804 10	Tules, filó e tecidos de malhas com nós:
	Simples:
5804 10 11	Tecidos de malhas com nós	6,5	—
5804 10 19	Outros	6,5	—
5804 10 90	Outros	8	—
	Rendas de fabricação mecânica:
5804 21	De fibras sintéticas ou artificiais:
5804 21 10	Com fusos mecânicos	8	—
5804 21 90	Outras	8	—
5804 29	De outras matérias têxteis:
5804 29 10	Com fusos mecânicos	8	—
5804 29 90	Outras	8	—
5804 30 00	Rendas de fabricação manual	8	—
5805 00 00	Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, «Aubusson», «Beauvais» e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas	5,6	—
5806	Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs):
5806 10 00	Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de «tecidos turcos»	6,3	—
5806 20 00	Outras fitas, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha	7,5	—
	Outras fitas:
5806 31 00	De algodão	7,5	—
5806 32	De fibras sintéticas ou artificiais:
5806 32 10	Com ourelas verdadeiras	7,5	—
5806 32 90	Outras	7,5	—
5806 39 00	De outras matérias têxteis	7,5	—
5806 40 00	Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)	6,2	—
5807	Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados:
5807 10	Tecidos:
5807 10 10	Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem	6,2	—
5807 10 90	Outros	6,2	—
5807 90	Outros:
5807 90 10	De feltro ou de falsos tecidos	6,3	—
5807 90 90	Outros	8	—
5808	Entrançados em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes:
5808 10 00	Entrançados em peça	5	—
5808 90 00	Outros	5,3	—
5809 00 00	Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições	5,6	—
5810	Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar:
5810 10	Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado:
5810 10 10	De valor superior a 35 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 10 90	Outros	8	—
	Outros bordados:
5810 91	De algodão:
5810 91 10	De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 91 90	Outros	7,2	—
5810 92	De fibras sintéticas ou artificiais:
5810 92 10	De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 92 90	Outros	7,2	—
5810 99	De outras matérias têxteis:
5810 99 10	De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 99 90	Outros	7,2	—
5811 00 00	Artefactos têxteis acolchoados (matelassês) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810	8	m2

CAPÍTULO 59

TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, a designação «tecidos», quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.

2.

A posição 5903 compreende: a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção: 1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; 2) Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39); 3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); 4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); 5) Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39); 6) Dos produtos têxteis da posição 5811; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.

3.

Na acepção da posição 5905, consideram-se «revestimentos para paredes, de matérias têxteis», os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem). Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).

4.

Consideram-se «tecidos com borracha», na acepção da posição 5906: a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: — de peso não superior a 1 500 g/m2, ou — de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604; c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.

5.

A posição 5907 não compreende: a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes); c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição; d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805); g) A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814); h) As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção XV).

6.

A posição 5910 não compreende: a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados; b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010);

7.

A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI: a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910): — os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares (weaving beans), — as gazes e telas para peneirar, — os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, — os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos, — os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos, — os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; b) Os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5901	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante:
5901 10 00	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes	6,5	m2
5901 90 00	Outros	6,5	m2
5902	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:
5902 10	De nylon ou de outras poliamidas:
5902 10 10	Impregnadas de borracha	5,6	m2
5902 10 90	Outras	8	m2
5902 20	De poliésteres:
5902 20 10	Impregnadas de borracha	5,6	m2
5902 20 90	Outras	8	m2
5902 90	Outras:
5902 90 10	Impregnadas de borracha	5,6	m2
5902 90 90	Outras	8	m2
5903	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902:
5903 10	Com poli(cloreto de vinilo):
5903 10 10	Impregnados	8	m2
5903 10 90	Revestidos, recobertos ou estratificados	8	m2
5903 20	Com poliuretano:
5903 20 10	Impregnados	8	m2
5903 20 90	Revestidos, recobertos ou estratificados	8	m2
5903 90	Outros:
5903 90 10	Impregnados	8	m2
	Revestidos, recobertos ou estratificados:
5903 90 91	Com derivados da celulose ou de outra matéria plástica, em que a matéria têxtil constitui o lado direito	8	m2
5903 90 99	Outros	8	m2
5904	Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados:
5904 10 00	Linóleos	5,3	m2
5904 90 00	Outros	5,3	m2
5905 00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:
5905 00 10	Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte	5,8	—
	Outros:
5905 00 30	De linho	8	—
5905 00 50	De juta	4	—
5905 00 70	De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
5905 00 90	Outros	6	—
5906	Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902:
5906 10 00	Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm	4,6	—
	Outros:
5906 91 00	De malha	6,5	—
5906 99	Outros:
5906 99 10	Mantas referidas na Nota 4 alínea c) do presente Capítulo	8	—
5906 99 90	Outros	5,6	—
5907 00	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes:
5907 00 10	Telas enceradas e outros tecidos recobertos de um revestimento à base de óleo	4,9	m2
5907 00 90	Outros	4,9	m2
5908 00 00	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados	5,6	—
5909 00	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias:
5909 00 10	De fibras sintéticas	6,5	—
5909 00 90	De outras matérias têxteis	6,5	—
5910 00 00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias	5,1	—
5911	Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo:
5911 10 00	Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares (weaving beams)	5,3	—
5911 20 00	Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas (147)	4,6	—
	Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento):
5911 31	De peso inferior a 650 g/m2:
	De seda, de fibras sintéticas ou artificiais:
5911 31 11	Tecidos, feltrados ou não, de fibras sintéticas dos tipos utilizados nas máquinas da indústria de papel	5,8	m2
5911 31 19	Outros	5,8	—
5911 31 90	De outras matérias têxteis	4,4	—
5911 32	De peso igual ou superior a 650 g/m2:
5911 32 10	De seda, de fibras sintéticas ou artificiais	5,8	—
5911 32 90	De outras matérias têxteis	4,4	—
5911 40 00	Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	6	—
5911 90	Outros:
5911 90 10	De feltro	6	—
5911 90 90	Outros	6	—

CAPÍTULO 60

TECIDOS DE MALHA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As rendas de croché da posição 5804; b) As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posição 5807; c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.

2.	Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes.

3.	Na Nomenclatura, o termo «malha» abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6001	Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de «felpa longa» ou «pêlo comprido») e tecidos de anéis, de malha:
6001 10 00	Tecidos denominados de «felpa longa» ou «pêlo comprido»	8	—
	Tecidos de anéis:
6001 21 00	De algodão	8	—
6001 22 00	De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
6001 29 00	De outras matérias têxteis	8	—
	Outros:
6001 91 00	De algodão	8	—
6001 92 00	De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
6001 99 00	De outras matérias têxteis	8	—
6002	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto da posição 6001:
6002 40 00	Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas não contendo fios de borracha	8	—
6002 90 00	Outros	6,5	—
6003	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, excepto das posições 6001 e 6002:
6003 10 00	De lã ou de pêlos finos	8	—
6003 20 00	De algodão	8	—
6003 30	De fibras sintéticas:
6003 30 10	Rendas Raschel	8	—
6003 30 90	Outros	8	—
6003 40 00	De fibras artificiais	8	—
6003 90 00	Outros	8	—
6004	Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto da posição 6001:
6004 10 00	Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas não contendo fios de borracha	8	—
6004 90 00	Outros	6,5	—
6005	Tecidos de malha-urdidura (incluídos os fabricados em teares para galões), excepto das posições 6001 a 6004:
6005 10 00	De lã ou de pêlos finos	8	—
	De algodão:
6005 21 00	Crus ou branqueados	8	—
6005 22 00	Tintos	8	—
6005 23 00	De fios de diversas cores	8	—
6005 24 00	Estampados	8	—
	De fibras sintéticas:
6005 31	Crus ou branqueados:
6005 31 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6005 31 50	Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas	8	—
6005 31 90	Outros	8	—
6005 32	Tintos:
6005 32 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6005 32 50	Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas	8	—
6005 32 90	Outros	8	—
6005 33	De fios de diversas cores:
6005 33 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6005 33 50	Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas	8	—
6005 33 90	Outros	8	—
6005 34	Estampados:
6005 34 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6005 34 50	Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas	8	—
6005 34 90	Outros	8	—
	De fibras artificiais:
6005 41 00	Crus ou branqueados	8	—
6005 42 00	Tintos	8	—
6005 43 00	De fios de diversas cores	8	—
6005 44 00	Estampados	8	—
6005 90 00	Outros	8	—
6006	Outros tecidos de malha:
6006 10 00	De lã ou de pêlos finos	8	—
	De algodão:
6006 21 00	Crus ou branqueados	8	—
6006 22 00	Tintos	8	—
6006 23 00	De fios de diversas cores	8	—
6006 24 00	Estampados	8	—
	De fibras sintéticas:
6006 31	Crus ou branqueados:
6006 31 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6006 31 90	Outros	8	—
6006 32	Tintos:
6006 32 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6006 32 90	Outros	8	—
6006 33	De fios de diversas cores:
6006 33 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6006 33 90	Outros	8	—
6006 34	Estampados:
6006 34 10	Para cortinados e cortinas	8	—
6006 34 90	Outros	8	—
	De fibras artificiais:
6006 41 00	Crus ou branqueados	8	—
6006 42 00	Tintos	8	—
6006 43 00	De fios de diversas cores	8	—
6006 44 00	Estampados	8	—
6006 90 00	Outros	8	—

CAPÍTULO 61

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas

1.	O presente Capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados.

2.	Este Capítulo não compreende: a) Os artefactos da posição 6212; b) Os artefactos usados da posição 6309; c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

3.

Na acepção das posições 6103 e 6104: a) Entende-se por «fatos» (ternos) e «fatos de saia-casaco» (tailleurs) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por: — um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), — uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um «fato» (terno) ou de um «fato de saia-casaco» (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura) de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs) como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo «fatos» (ternos) abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: — o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, — a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, — o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; b) Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: — uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de duas peças (twin-set), ou de um colete como segunda peça nos outros casos, — uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 6112.

4.

As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós rectrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.

5.	A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na base.

6.

Para a interpretação da posição 6111: a) A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.

7.

Na acepção da posição 6112, consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: a) Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por: — uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e — uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira. O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de «um conjunto de esqui» devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8.	O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6113 e em outras posições do presente Capítulo, excepto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113.

9.

O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10.	Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

Notas complementares

1.

Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota. Para este efeito: — o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado, — continua a ser considerado como componente de um «conjunto» o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós rectrácteis não serem aplicados, mas obtidos directamente na tricotagem. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

2.

Para aplicação da posição 6109 a expressão «camisolas interiores» compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluído o vestuário com alças. Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores.

3.

As posições 6111 ou 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem: As luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas, — de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou — de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e Nota 4 do último parágrafo do Capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6101	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103:
6101 10	De lã ou de pêlos finos:
6101 10 10	Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 10 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6101 20	De algodão:
6101 20 10	Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 20 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6101 30	De fibras sintéticas ou artificiais:
6101 30 10	Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 30 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6101 90	De outras matérias têxteis:
6101 90 10	Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 90 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6102	Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104:
6102 10	De lã ou de pêlos finos:
6102 10 10	Casacos compridos, capas e semelhantes	12	p/st
6102 10 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6102 20	De algodão:
6102 20 10	Casacos compridos, capas e semelhantes	12	p/st
6102 20 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6102 30	De fibras sintéticas ou artificiais:
6102 30 10	Casacos compridos, capas e semelhantes	12	p/st
6102 30 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6102 90	De outras matérias têxteis:
6102 90 10	Casacos compridos, capas e semelhantes	12	p/st
6102 90 90	Anoraques, blusões e semelhantes	12	p/st
6103	Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino:
	Fatos:
6103 11 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6103 12 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6103 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Conjuntos:
6103 21 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6103 22 00	De algodão	12	p/st
6103 23 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6103 29 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Casacos:
6103 31 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6103 32 00	De algodão	12	p/st
6103 33 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6103 39 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts):
6103 41 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6103 42 00	De algodão	12	p/st
6103 43 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6103 49 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6104	Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino:
	Fatos de saia-casaco:
6104 11 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6104 12 00	De algodão	12	p/st
6104 13 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6104 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Conjuntos:
6104 21 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6104 22 00	De algodão	12	p/st
6104 23 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6104 29 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Casacos:
6104 31 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6104 32 00	De algodão	12	p/st
6104 33 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6104 39 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Vestidos:
6104 41 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6104 42 00	De algodão	12	p/st
6104 43 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6104 44 00	De fibras artificiais	12	p/st
6104 49 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Saias e saias-calças:
6104 51 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6104 52 00	De algodão	12	p/st
6104 53 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6104 59 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts):
6104 61 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6104 62 00	De algodão	12	p/st
6104 63 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6104 69 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6105	Camisas de malha, de uso masculino:
6105 10 00	De algodão	12	p/st
6105 20	De fibras sintéticas ou artificiais:
6105 20 10	De fibras sintéticas	12	p/st
6105 20 90	De fibras artificiais	12	p/st
6105 90	De outras matérias têxteis:
6105 90 10	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6105 90 90	Outras	12	p/st
6106	Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino:
6106 10 00	De algodão	12	p/st
6106 20 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6106 90	De outras matérias têxteis:
6106 90 10	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6106 90 30	De seda ou de desperdícios de seda	12	p/st
6106 90 50	De linho ou de rami	12	p/st
6106 90 90	Outros	12	p/st
6107	Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino:
	Cuecas e ceroulas:
6107 11 00	De algodão	12	p/st
6107 12 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6107 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Camisas de noite e pijamas:
6107 21 00	De algodão	12	p/st
6107 22 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6107 29 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6107 91 00	De algodão	12	p/st
6107 92 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6107 99 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6108	Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino:
	Combinações e saiotes:
6108 11 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Calcinhas:
6108 21 00	De algodão	12	p/st
6108 22 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 29 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Camisas de noite e pijamas:
6108 31 00	De algodão	12	p/st
6108 32 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 39 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6108 91 00	De algodão	12	p/st
6108 92 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 99 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6109	T-shirts e camisolas interiores, de malha:
6109 10 00	De algodão	12	p/st
6109 90	De outras matérias têxteis:
6109 90 10	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6109 90 30	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6109 90 90	Outras	12	p/st
6110	Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha:
	De lã ou de pêlos finos:
6110 11	De lã:
6110 11 10	Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade	10,5	p/st
	Outros:
6110 11 30	De uso masculino	12	p/st
6110 11 90	De uso feminino	12	p/st
6110 12	De cabra de Caxemira:
6110 12 10	De uso masculino	12	p/st
6110 12 90	De uso feminino	12	p/st
6110 19	Outros:
6110 19 10	De uso masculino	12	p/st
6110 19 90	De uso feminino	12	p/st
6110 20	De algodão:
6110 20 10	Sous-pulls	12	p/st
	Outros:
6110 20 91	De uso masculino	12	p/st
6110 20 99	De uso feminino	12	p/st
6110 30	De fibras sintéticas ou artificiais:
6110 30 10	Sous-pulls	12	p/st
	Outros:
6110 30 91	De uso masculino	12	p/st
6110 30 99	De uso feminino	12	p/st
6110 90	De outras matérias têxteis:
6110 90 10	De linho ou de rami	12	p/st
6110 90 90	Outros	12	p/st
6111	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés:
6111 10	De lã ou de pêlos finos:
6111 10 10	Luvas	8,9	pa
6111 10 90	Outros	12	—
6111 20	De algodão:
6111 20 10	Luvas	8,9	pa
6111 20 90	Outros	12	—
6111 30	De fibras sintéticas:
6111 30 10	Luvas	8,9	pa
6111 30 90	Outros	12	—
6111 90 00	De outras matérias têxteis	12	—
6112	Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho, de malha:
	Fatos de treino para desporto:
6112 11 00	De algodão	12	p/st
6112 12 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6112 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6112 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui	12	—
	Malhôs, calções (shorts) e slips, de banho, de uso masculino:
6112 31	De fibras sintéticas:
6112 31 10	Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 31 90	Outros	12	p/st
6112 39	De outras matérias têxteis:
6112 39 10	Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 39 90	Outros	12	p/st
	Malhôs e biquinis de banho, de uso feminino:
6112 41	De fibras sintéticas:
6112 41 10	Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 41 90	Outros	12	p/st
6112 49	De outras matérias têxteis:
6112 49 10	Contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 49 90	Outros	12	p/st
6113 00	Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907:
6113 00 10	De tecidos de malha da posição 5906	8	—
6113 00 90	Outro	12	—
6114	Outro vestuário de malha:
6114 10 00	De lã ou de pêlos finos	12	—
6114 20 00	De algodão	12	—
6114 30 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	—
6114 90 00	De outras matérias têxteis	12	—
6115	Meias-calças; meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incluídas as meias para varizes, de malha:
	Meias-calças:
6115 11 00	De fibras sintéticas, com menos de 67 decitex, por fio simples	12	p/st
6115 12 00	De fibras sintéticas, com pelo menos 67 decitex, por fio simples	12	p/st
6115 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6115 20	Meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com menos de 67 decitex, por fio simples:
	De fibras sintéticas:
6115 20 11	Meias até ao joelho	12	pa
6115 20 19	Meias acima do joelho	12	pa
6115 20 90	De outras matérias têxteis	12	pa
	Outros:
6115 91 00	De lã ou de pêlos finos	12	pa
6115 92 00	De algodão	12	pa
6115 93	De fibras sintéticas:
6115 93 10	Meias para varizes	8	pa
6115 93 30	Meias até ao joelho (excepto meias para varizes)	12	pa
	Outros:
6115 93 91	Meias acima do joelho, para senhora	12	pa
6115 93 99	Outros	12	pa
6115 99 00	De outras matérias têxteis	12	pa
6116	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha:
6116 10	Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou de borracha:
6116 10 20	Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha	8	pa
6116 10 80	Outras	8,9	pa
	Outras:
6116 91 00	De lã ou de pêlos finos	8,9	pa
6116 92 00	De algodão	8,9	pa
6116 93 00	De fibras sintéticas	8,9	pa
6116 99 00	De outras matérias têxteis	8,9	pa
6117	Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha:
6117 10 00	Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	12	—
6117 20 00	Gravatas, laços e plastrões	12	—
6117 80	Outros acessórios:
6117 80 10	De malha elástica e de malha com borracha	8	—
6117 80 90	Outros	12	—
6117 90 00	Partes	12	—

CAPÍTULO 62

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA

Notas

1.	O presente Capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 6212.

2.	O presente Capítulo não compreende: a) Os artefactos usados, da posição 6309; b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

3.

Na acepção das posições 6203 e 6204: a) Entende-se por «fatos» (ternos) e «fatos de saia-casaco» (tailleurs), os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por: — um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), — uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um «fato» (terno) ou de um «fato de saia-casaco» (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida na costura), de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo «fatos» (ternos) abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: — o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, — a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, — o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; b) Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por: — uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça, — uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo «conjunto» não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posição 6211.

4.

Para interpretação da posição 6209: a) A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés» compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.

5.	O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições do presente Capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.

6.

Na acepção da posição 6211 consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: a) Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por: — uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e — uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira. O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de um «conjunto de esqui» devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

7.	São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213 os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214.

8.

O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9.	Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

Notas complementares

1.

Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

2.

As posições 6209 e 6216 compreendem: As luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas, — de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou — de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confeccionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (excepto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte. (Nota 2 a) 5) e Nota 4 do último parágrafo do Capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6201	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6203:
	Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:
6201 11 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6201 12	De algodão:
6201 12 10	De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 12 90	De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 13	De fibras sintéticas ou artificiais:
6201 13 10	De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 13 90	De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6201 91 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6201 92 00	De algodão	12	p/st
6201 93 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6201 99 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6202	Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6204:
	Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes:
6202 11 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6202 12	De algodão:
6202 12 10	De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 12 90	De peso superior a 1 kg por unidade	12	p/st
6202 13	De fibras sintéticas ou artificiais:
6202 13 10	De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 13 90	De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6202 91 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6202 92 00	De algodão	12	p/st
6202 93 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6202 99 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
6203	Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso masculino:
	Fatos:
6203 11 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6203 12 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6203 19	De outras matérias têxteis:
6203 19 10	De algodão	12	p/st
6203 19 30	De fibras artificiais	12	p/st
6203 19 90	Outros	12	p/st
	Conjuntos:
6203 21 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6203 22	De algodão:
6203 22 10	De trabalho	12	p/st
6203 22 80	Outros	12	p/st
6203 23	De fibras sintéticas:
6203 23 10	De trabalho	12	p/st
6203 23 80	Outros	12	p/st
6203 29	De outras matérias têxteis:
	De fibras artificiais:
6203 29 11	De trabalho	12	p/st
6203 29 18	Outros	12	p/st
6203 29 90	Outros	12	p/st
	Casacos:
6203 31 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6203 32	De algodão:
6203 32 10	De trabalho	12	p/st
6203 32 90	Outros	12	p/st
6203 33	De fibras sintéticas:
6203 33 10	De trabalho	12	p/st
6203 33 90	Outros	12	p/st
6203 39	De outras matérias têxteis:
	De fibras artificiais:
6203 39 11	De trabalho	12	p/st
6203 39 19	Outros	12	p/st
6203 39 90	Outro	12	p/st
	Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts):
6203 41	De lã ou de pêlos finos:
6203 41 10	Calças e calças curtas	12	p/st
6203 41 30	Jardineiras	12	p/st
6203 41 90	Outros	12	p/st
6203 42	De algodão:
	Calças e calças curtas:
6203 42 11	De trabalho	12	p/st
	Outras:
6203 42 31	De tecidos denominados denim	12	p/st
6203 42 33	De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	12	p/st
6203 42 35	Outras	12	p/st
	Jardineiras:
6203 42 51	De trabalho	12	p/st
6203 42 59	Outras	12	p/st
6203 42 90	Outros	12	p/st
6203 43	De fibras sintéticas:
	Calças e calças curtas:
6203 43 11	De trabalho	12	p/st
6203 43 19	Outras	12	p/st
	Jardineiras:
6203 43 31	De trabalho	12	p/st
6203 43 39	Outras	12	p/st
6203 43 90	Outros	12	p/st
6203 49	De outras matérias têxteis:
	De fibras artificiais:
	Calças e calças curtas:
6203 49 11	De trabalho	12	p/st
6203 49 19	Outras	12	p/st
	Jardineiras:
6203 49 31	De trabalho	12	p/st
6203 49 39	Outras	12	p/st
6203 49 50	Outros	12	p/st
6203 49 90	Outros	12	p/st
6204	Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino:
	Fatos de saia-casaco:
6204 11 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6204 12 00	De algodão	12	p/st
6204 13 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6204 19	De outras matérias têxteis:
6204 19 10	De fibras artificiais	12	p/st
6204 19 90	Outros	12	p/st
	Conjuntos:
6204 21 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6204 22	De algodão:
6204 22 10	De trabalho	12	p/st
6204 22 80	Outros	12	p/st
6204 23	De fibras sintéticas:
6204 23 10	De trabalho	12	p/st
6204 23 80	Outros	12	p/st
6204 29	De outras matérias têxteis:
	De fibras artificiais:
6204 29 11	De trabalho	12	p/st
6204 29 18	Outros	12	p/st
6204 29 90	Outros	12	p/st
	Casacos:
6204 31 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6204 32	De algodão:
6204 32 10	De trabalho	12	p/st
6204 32 90	Outros	12	p/st
6204 33	De fibras sintéticas:
6204 33 10	De trabalho	12	p/st
6204 33 90	Outros	12	p/st
6204 39	De outras matérias têxteis:
	De fibras artificiais:
6204 39 11	De trabalho	12	p/st
6204 39 19	Outros	12	p/st
6204 39 90	Outros	12	p/st
	Vestidos:
6204 41 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6204 42 00	De algodão	12	p/st
6204 43 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6204 44 00	De fibras artificiais	12	p/st
6204 49	De outras matérias têxteis:
6204 49 10	De seda ou de desperdícios de seda	12	p/st
6204 49 90	Outros	12	p/st
	Saias e saias-calças:
6204 51 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6204 52 00	De algodão	12	p/st
6204 53 00	De fibras sintéticas	12	p/st
6204 59	De outras matérias têxteis:
6204 59 10	De fibras artificiais	12	p/st
6204 59 90	Outras	12	p/st
	Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts):
6204 61	De lã ou de pêlos finos:
6204 61 10	Calças e calças curtas	12	p/st
6204 61 85	Outros	12	p/st
6204 62	De algodão:
	Calças e calças curtas:
6204 62 11	De trabalho	12	p/st
	Outras:
6204 62 31	De tecidos denominados denim	12	p/st
6204 62 33	De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	12	p/st
6204 62 39	Outras	12	p/st
	Jardineiras:
6204 62 51	De trabalho	12	p/st
6204 62 59	Outras	12	p/st
6204 62 90	Outros	12	p/st
6204 63	De fibras sintéticas:
	Calças e calças curtas:
6204 63 11	De trabalho	12	p/st
6204 63 18	Outras	12	p/st
	Jardineiras:
6204 63 31	De trabalho	12	p/st
6204 63 39	Outras	12	p/st
6204 63 90	Outros	12	p/st
6204 69	De outras matérias têxteis:
	De fibras artificiais:
	Calças e calças curtas:
6204 69 11	De trabalho	12	p/st
6204 69 18	Outras	12	p/st
	Jardineiras:
6204 69 31	De trabalho	12	p/st
6204 69 39	Outras	12	p/st
6204 69 50	Outros	12	p/st
6204 69 90	Outros	12	p/st
6205	Camisas de uso masculino:
6205 10 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6205 20 00	De algodão	12	p/st
6205 30 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6205 90	De outras matérias têxteis:
6205 90 10	De linho ou de rami	12	p/st
6205 90 90	Outras	12	p/st
6206	Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino:
6206 10 00	De seda ou de desperdícios de seda	12	p/st
6206 20 00	De lã ou de pêlos finos	12	p/st
6206 30 00	De algodão	12	p/st
6206 40 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6206 90	De outras matérias têxteis:
6206 90 10	De linho ou de rami	12	p/st
6206 90 90	Outros	12	p/st
6207	Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino:
	Cuecas e ceroulas:
6207 11 00	De algodão	12	p/st
6207 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Camisas de noite e pijamas:
6207 21 00	De algodão	12	p/st
6207 22 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6207 29 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6207 91 00	De algodão	12	—
6207 92 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	—
6207 99 00	De outras matérias têxteis	12	—
6208	Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino:
	Combinações e saiotes:
6208 11 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6208 19 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Camisas de noite e pijamas:
6208 21 00	De algodão	12	p/st
6208 22 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6208 29 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6208 91 00	De algodão	12	—
6208 92 00	De fibras sintéticas ou artificiais	12	—
6208 99 00	De outras matérias têxteis	12	—
6209	Vestuário e seus acessórios, para bebés:
6209 10 00	De lã ou de pêlos finos	10,5	—
6209 20 00	De algodão	10,5	—
6209 30 00	De fibras sintéticas	10,5	—
6209 90 00	De outras matérias têxteis	10,5	—
6210	Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907:
6210 10	Com as matérias das posições 5602 ou 5603:
6210 10 10	Com as matérias da posição 5602	12	—
6210 10 90	Com as matérias da posição 5603	12	—
6210 20 00	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19	12	p/st
6210 30 00	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19	12	p/st
6210 40 00	Outro vestuário de uso masculino	12	—
6210 50 00	Outro vestuário de uso feminino	12	—
6211	Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário:
	Malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho:
6211 11 00	De uso masculino	12	p/st
6211 12 00	De uso feminino	12	p/st
6211 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui	12	p/st
	Outro vestuário de uso masculino:
6211 31 00	De lã ou de pêlos finos	12	—
6211 32	De algodão:
6211 32 10	Vestuário de trabalho	12	—
	Fatos de treino para desporto, com forro:
6211 32 31	Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido	12	p/st
	Outros:
6211 32 41	Partes superiores	12	p/st
6211 32 42	Partes inferiores	12	p/st
6211 32 90	Outro	12	—
6211 33	De fibras sintéticas ou artificiais:
6211 33 10	Vestuário de trabalho	12	—
	Fatos de treino para desporto, com forro:
6211 33 31	Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido	12	p/st
	Outros:
6211 33 41	Partes superiores	12	p/st
6211 33 42	Partes inferiores	12	p/st
6211 33 90	Outro	12	—
6211 39 00	De outras matérias têxteis	12	—
	Outro vestuário de uso feminino:
6211 41 00	De lã ou de pêlos finos	12	—
6211 42	De algodão:
6211 42 10	Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho	12	—
	Fatos de treino para desporto, com forro:
6211 42 31	Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido	12	p/st
	Outros:
6211 42 41	Partes superiores	12	p/st
6211 42 42	Partes inferiores	12	p/st
6211 42 90	Outro	12	—
6211 43	De fibras sintéticas ou artificiais:
6211 43 10	Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho	12	—
	Fatos de treino para desporto, com forro:
6211 43 31	Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido	12	p/st
	Outros:
6211 43 41	Partes superiores	12	p/st
6211 43 42	Partes inferiores	12	p/st
6211 43 90	Outro	12	—
6211 49 00	De outras matérias têxteis	12	—
6212	Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha:
6212 10	Soutiens incluindo os de cós alto:
6212 10 10	Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, contendo um soutien ou um soutien de cós alto e umas calcinhas	6,5	p/st
6212 10 90	Outros	6,5	p/st
6212 20 00	Cintas e cintas-calças	6,5	p/st
6212 30 00	Cintas- soutiens	6,5	p/st
6212 90 00	Outros	6,5	—
6213	Lenços de assoar e de bolso:
6213 10 00	De seda ou de desperdícios de seda	10	p/st
6213 20 00	De algodão	10	p/st
6213 90 00	De outras matérias têxteis	10	p/st
6214	Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:
6214 10 00	De seda ou de desperdícios de seda	8	p/st
6214 20 00	De lã ou de pêlos finos	8	p/st
6214 30 00	De fibras sintéticas	8	p/st
6214 40 00	De fibras artificiais	8	p/st
6214 90	De outras matérias têxteis:
6214 90 10	De algodão	8	p/st
6214 90 90	Outros	8	p/st
6215	Gravatas, laços e plastrões:
6215 10 00	De seda ou de desperdícios de seda	6,3	p/st
6215 20 00	De fibras sintéticas ou artificiais	6,3	p/st
6215 90 00	De outras matérias têxteis	6,3	p/st
6216 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes	7,6	pa
6217	Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212:
6217 10 00	Acessórios	6,3	—
6217 90 00	Partes	12	—

CAPÍTULO 63

OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas

1.	O Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos confeccionados.

2.	O Subcapítulo I não compreende: a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62; b) Os artefactos usados da posição 6309.

3.

A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a seguir: a) Artefactos de matérias têxteis: — vestuário e seus acessórios, e suas partes, — cobertores e mantas, — roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, — artefactos para guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805; b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto. Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições: — apresentarem evidentes sinais de uso, e — apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS
6301	Cobertores e mantas:
6301 10 00	Cobertores e mantas eléctricos	6,9	p/st
6301 20	Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de lã ou de pêlos finos:
6301 20 10	De malha	12	p/st
6301 20 90	Outros	12	p/st
6301 30	Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de algodão:
6301 30 10	De malha	12	p/st
6301 30 90	Outros	7,5	p/st
6301 40	Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de fibras sintéticas:
6301 40 10	De malha	12	p/st
6301 40 90	Outros	12	p/st
6301 90	Outros cobertores e mantas:
6301 90 10	De malha	12	p/st
6301 90 90	Outros	12	p/st
6302	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha:
6302 10 00	Roupas de cama, de malha	12	—
	Outras roupas de cama, estampadas:
6302 21 00	De algodão	12	—
6302 22	De fibras sintéticas ou artificiais:
6302 22 10	De falsos tecidos	6,9	—
6302 22 90	Outras	12	—
6302 29	De outras matérias têxteis:
6302 29 10	De linho ou de rami	12	—
6302 29 90	Outras	12	—
	Outras roupas de cama:
6302 31 00	De algodão	12	—
6302 32	De fibras sintéticas ou artificiais:
6302 32 10	De falsos tecidos	6,9	—
6302 32 90	Outras	12	—
6302 39	De outras matérias têxteis:
6302 39 20	De linho ou de rami	12	—
6302 39 90	Outras	12	—
6302 40 00	Roupas de mesa, de malha	12	—
	Outras roupas de mesa:
6302 51 00	De algodão	12	—
6302 52 00	De linho	12	—
6302 53	De fibras sintéticas ou artificiais:
6302 53 10	De falsos tecidos	6,9	—
6302 53 90	Outras	12	—
6302 59 00	De outras matérias têxteis	12	—
6302 60 00	Roupas de toucador ou de cozinha, de «tecidos turcos» de algodão	12	—
	Outras:
6302 91 00	De algodão	12	—
6302 92 00	De linho	12	—
6302 93	De fibras sintéticas ou artificiais:
6302 93 10	De falsos tecidos	6,9	—
6302 93 90	Outras	12	—
6302 99 00	De outras matérias têxteis	12	—
6303	Cortinados, cortinas e estores; sanefas e reposteiros:
	De malha:
6303 11 00	De algodão	12	m2
6303 12 00	De fibras sintéticas	12	m2
6303 19 00	De outras matérias têxteis	12	m2
	Outros:
6303 91 00	De algodão	12	m2
6303 92	De fibras sintéticas:
6303 92 10	De falsos tecidos	6,9	m2
6303 92 90	Outros	12	m2
6303 99	De outras matérias têxteis:
6303 99 10	De falsos tecidos	6,9	m2
6303 99 90	Outros	12	m2
6304	Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posição 9404:
	Colchas:
6304 11 00	De malha	12	p/st
6304 19	Outras:
6304 19 10	De algodão	12	p/st
6304 19 30	De linho ou de rami	12	p/st
6304 19 90	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6304 91 00	De malha	12	—
6304 92 00	Outros, excepto de malha, de algodão	12	—
6304 93 00	Outros, excepto de malha, de fibras sintéticas	12	—
6304 99 00	Outros, excepto de malha, de outras matérias têxteis	12	—
6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem:
6305 10	De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303:
6305 10 10	Usados	2	—
6305 10 90	Outros	4	—
6305 20 00	De algodão	7,2	—
	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
6305 32	Recipientes (containers) flexíveis para substâncias a granel:
	Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno:
6305 32 11	De malha	12	—
	Outros:
6305 32 81	De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g	7,2	—
6305 32 89	De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g	7,2	—
6305 32 90	Outros	7,2	—
6305 33	Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno:
6305 33 10	De malha	12	—
	Outros:
6305 33 91	De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g	7,2	—
6305 33 99	De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g	7,2	—
6305 39 00	Outros	7,2	—
6305 90 00	De outras matérias têxteis	6,2	—
6306	Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento:
	Encerados e estores de exterior:
6306 11 00	De algodão	12	—
6306 12 00	De fibras sintéticas	12	—
6306 19 00	De outras matérias têxteis	12	—
	Tendas:
6306 21 00	De algodão	12	—
6306 22 00	De fibras sintéticas	12	—
6306 29 00	De outras matérias têxteis	12	—
	Velas:
6306 31 00	De fibras sintéticas	12	—
6306 39 00	De outras matérias têxteis	12	—
	Colchões pneumáticos:
6306 41 00	De algodão	12	p/st
6306 49 00	De outras matérias têxteis	12	p/st
	Outros:
6306 91 00	De algodão	12	—
6306 99 00	De outras matérias têxteis	12	—
6307	Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário:
6307 10	Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes:
6307 10 10	De malha	12	—
6307 10 30	De falsos tecidos	6,9	—
6307 10 90	Outros	7,7	—
6307 20 00	Cintos e coletes salva-vidas	6,3	—
6307 90	Outros:
6307 90 10	De malha	12	—
	Outros:
6307 90 91	De feltro	6,3	—
6307 90 99	Outros	6,3	—
II.SORTIDOS
6308 00 00	Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho	12	—
III.ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
6309 00 00	Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados	5,3	—
6310	Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados:
6310 10	Escolhidos:
6310 10 10	De lã, de pêlos finos ou grosseiros	Isenção	—
6310 10 30	De linho ou de algodão	Isenção	—
6310 10 90	De outras matérias têxteis	Isenção	—
6310 90 00	Outros	Isenção	—

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva); b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI); c) O calçado usado da posição 6309; d) Os artefactos de amianto (asbesto) (posição 6812); e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021); f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).

2.	Não se consideram como «partes», na acepção da posição 6406, as cavilhas, protectores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).

3.

Na acepção do presente Capítulo: a) Os termos «borracha» e «plástico» compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) A expressão «couro natural» refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.

4.

Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo: a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições

1.

Na acepção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se «calçado para desporto» exclusivamente: a) O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem, esqui, surf de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas complementares

1.

Na acepção da Nota 4 a), consideram-se «reforços» todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro. Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, devem-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.

2.	Na acepção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as características usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6401	Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos:
6401 10	Calçado com biqueira protectora de metal:
6401 10 10	Com parte superior de borracha	17	pa
6401 10 90	Com parte superior de plástico	17	pa
	Outro calçado:
6401 91 00	Cobrindo o joelho	17	pa
6401 92	Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho:
6401 92 10	Com parte superior de borracha	17	pa
6401 92 90	Com parte superior de plástico	17	pa
6401 99 00	Outro	17	pa
6402	Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico:
	Calçado para desporto:
6402 12	Calçado para esqui e para surf de neve:
6402 12 10	Calçado para esqui	17	pa
6402 12 90	Calçado para surf de neve	17	pa
6402 19 00	Outro	17	pa
6402 20 00	Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes	17	pa
6402 30 00	Outro calçado com biqueira protectora de metal	17	pa
	Outro calçado:
6402 91 00	Cobrindo o tornozelo	17	pa
6402 99	Outro:
6402 99 10	Com parte superior de borracha	17	pa
	Com parte superior de plástico:
	Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:
6402 99 31	Em que a maior altura do salto, incluída a sola, é superior a 3 cm	17	pa
6402 99 39	Outro	17	pa
6402 99 50	Pantufas e outro calçado de interior	17	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6402 99 91	Inferior a 24 cm	17	pa
	De 24 cm ou mais:
6402 99 93	Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	17	pa
	Outro:
6402 99 96	Para homem	17	pa
6402 99 98	Para senhora	17	pa
6403	Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural:
	Calçado para desporto:
6403 12 00	Calçado para esqui e para surf de neve	8	pa
6403 19 00	Outro	8	pa
6403 20 00	Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande	8	pa
6403 30 00	Calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueira protectora de metal	8	pa
6403 40 00	Outro calçado, com biqueira protectora de metal	8	pa
	Outro calçado, com sola exterior de couro natural:
6403 51	Cobrindo o tornozelo:
	Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 51 11	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 51 15	Para homem	8	pa
6403 51 19	Para senhora	8	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 51 91	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 51 95	Para homem	8	pa
6403 51 99	Para senhora	8	pa
6403 59	Outro:
	Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:
6403 59 11	Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm	5	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 59 31	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 59 35	Para homem	8	pa
6403 59 39	Para senhora	8	pa
6403 59 50	Pantufas e outro calçado de interior	8	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 59 91	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 59 95	Para homem	8	pa
6403 59 99	Para senhora	8	pa
	Outro calçado:
6403 91	Cobrindo o tornozelo:
	Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 91 11	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 91 13	Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	Outro:
6403 91 16	Para homem	8	pa
6403 91 18	Para senhora	8	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 91 91	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 91 93	Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	Outro:
6403 91 96	Para homem	8	pa
6403 91 98	Para senhora	5	pa
6403 99	Outro:
	Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:
6403 99 11	Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm	8	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 99 31	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 99 33	Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	Outro:
6403 99 36	Para homem	8	pa
6403 99 38	Para senhora	5	pa
6403 99 50	Pantufas e outro calçado de interior	8	pa
	Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 99 91	Inferior a 24 cm	8	pa
	De 24 cm ou mais:
6403 99 93	Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	Outro:
6403 99 96	Para homem	8	pa
6403 99 98	Para senhora	7	pa
6404	Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis:
	Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:
6404 11 00	Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes	17	pa
6404 19	Outro:
6404 19 10	Pantufas e outro calçado de interior	17	pa
6404 19 90	Outro	17	pa
6404 20	Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído:
6404 20 10	Pantufas e outro calçado de interior	17	pa
6404 20 90	Outro	17	pa
6405	Outro calçado:
6405 10 00	Com parte superior de couro natural ou reconstituído	3,5	pa
6405 20	Com parte superior de matérias têxteis:
6405 20 10	Com sola exterior de madeira ou cortiça	3,5	pa
	Com sola exterior de outras matérias:
6405 20 91	Pantufas e outro calçado de interior	4	pa
6405 20 99	Outro	4	pa
6405 90	Outro:
6405 90 10	Com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído	17	pa
6405 90 90	Com sola exterior de outras matérias	4	pa
6406	Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes:
6406 10	Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas:
	De couro natural:
6406 10 11	Partes superiores	3	—
6406 10 19	Componentes de partes superiores	3	—
6406 10 90	De outras matérias	3	—
6406 20	Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico:
6406 20 10	De borracha	3	—
6406 20 90	De plástico	3	—
	Outras:
6406 91 00	De madeira	3	—
6406 99	De outras matérias:
6406 99 10	Polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes	3	—
6406 99 30	Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior	3	pa
6406 99 50	Palmilhas e outros acessórios amovíveis	3	—
6406 99 60	Solas exteriores de couro natural ou reconstituído	3	—
6406 99 80	Outras	3	—

CAPÍTULO 65

CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 6309; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição 6812); c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.	A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6501 00 00	Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus	2,7	p/st
6502 00 00	Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições	Isenção	p/st
6503 00	Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos:
6503 00 10	De feltro de pêlos ou de lã e pêlos	5,7	p/st
6503 00 90	Outros	2,7	p/st
6504 00 00	Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos	Isenção	p/st
6505	Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas:
6505 10 00	Coifas e redes, para o cabelo	2,7	—
6505 90	Outros:
6505 90 10	Boinas, bonés, gorras, fez, gorros e semelhantes	2,7	p/st
6505 90 30	Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala	2,7	p/st
6505 90 90	Outros	2,7	—
6506	Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos:
6506 10	Capacetes e artefactos de uso semelhante, de protecção:
6506 10 10	De plástico	2,7	p/st
6506 10 80	De outras matérias	2,7	p/st
	Outros:
6506 91 00	De borracha ou de plástico	2,7	p/st
6506 92 00	De peles com pêlo, naturais	2,7	p/st
6506 99 00	De outras matérias	2,7	p/st
6507 00 00	Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhante	2,7	—

CAPÍTULO 66

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, E SUAS PARTES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende: a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2.

A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 6601 ou 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6601	Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes):
6601 10 00	Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes	4,7	p/st
	Outros:
6601 91 00	De haste ou cabo telescópico	4,7	p/st
6601 99	Outros:
	Com cobertura de tecidos de matérias têxteis:
6601 99 11	De fibras sintéticas ou artificiais	4,7	p/st
6601 99 19	De outras matérias têxteis	4,7	p/st
6601 99 90	Outros	4,7	p/st
6602 00 00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes	2,7	—
6603	Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602:
6603 10 00	Punhos, cabos e castões	2,7	—
6603 20 00	Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	5,2	—
6603 90 00	Outros	5	—

CAPÍTULO 67

PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 5911); b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI); c) O calçado (Capítulo 64); d) Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65); e) Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95); f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2.

A posição 6701 não compreende: a) Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ouestofamento; c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefactos confeccionados da posição 6702.

3.

A posição 6702 não compreende: a) Os artefactos de vidro (Capítulo 70); b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6701 00 00	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, excepto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados	2,7	—
6702	Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais:
6702 10 00	De plástico	4,7	—
6702 90 00	De outras matérias	4,7	—
6703 00 00	Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes	1,7	—
6704	Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições:
	De matérias têxteis sintéticas:
6704 11 00	Perucas completas	2,2	—
6704 19 00	Outros	2,2	—
6704 20 00	De cabelo	2,2	—
6704 90 00	De outras matérias	2,2	—

SECÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos do Capítulo 25; b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo: os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados); c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo: os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); d) Os artefactos do Capítulo 71; e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; f) As pedras litográficas da posição 8442; g) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018); ij) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (por exemplo, os botões), da posição 9609 (por exemplo, os lápis de ardósia) ou da posição 9610 (por exemplo, as ardósias para escrita e desenho); n) Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte).

2.	Na acepção da posição 6802, a expressão «pedras de cantaria ou de construção trabalhadas» aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo: quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6801 00 00	Pedras para calcetar, meios-fios e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (excepto a ardósia)	Isenção	—
6802	Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente:
6802 10 00	Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	Isenção	—
	Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:
6802 21 00	Mármore, travertino e alabastro	1,7	—
6802 22 00	Outras pedras calcárias	1,7	—
6802 23 00	Granito	1,7	—
6802 29 00	Outras pedras	1,7	—
	Outras:
6802 91	Mármore, travertino e alabastro:
6802 91 10	Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido	1,7	—
6802 91 90	Outros	1,7	—
6802 92	Outras pedras calcárias:
6802 92 10	Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas	1,7	—
6802 92 90	Outras	1,7	—
6802 93	Granito:
6802 93 10	Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg	Isenção	—
6802 93 90	Outro	1,7	—
6802 99	Outras pedras:
6802 99 10	Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg	Isenção	—
6802 99 90	Outras	1,7	—
6803 00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada:
6803 00 10	Ardósia para telhados ou para fachadas	1,7	—
6803 00 90	Outras	1,7	—
6804	Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, rectificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias:
6804 10 00	Mós para moer ou desfibrar	Isenção	—
	Outras mós e artefactos semelhantes:
6804 21 00	De diamante natural ou sintético, aglomerado	1,7	—
6804 22	De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica:
	De abrasivos artificiais, com aglomerante:
	De resinas sintéticas ou artificiais:
6804 22 12	Não reforçados	Isenção	—
6804 22 18	Reforçados	Isenção	—
6804 22 30	De cerâmica ou de silicatos	Isenção	—
6804 22 50	De outras matérias	Isenção	—
6804 22 90	Outros	Isenção	—
6804 23 00	De pedras naturais	Isenção	—
6804 30 00	Pedras para amolar ou para polir, manualmente	Isenção	—
6805	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo:
6805 10 00	Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	1,7	—
6805 20 00	Aplicados apenas sobre papel ou cartão	1,7	—
6805 30	Aplicados sobre outras matérias:
6805 30 10	Aplicados sobre tecidos de matérias têxteis combinados com papel ou cartão	1,7	—
6805 30 20	Aplicados sobre fibra vulcanizada	1,7	—
6805 30 80	Outros	1,7	—
6806	Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69:
6806 10 00	Lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou em rolos	Isenção	—
6806 20	Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si:
6806 20 10	Argilas expandidas	Isenção	—
6806 20 90	Outros	Isenção	—
6806 90 00	Outros	Isenção	—
6807	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez):
6807 10	Em rolos:
6807 10 10	Artigos de revestimento	Isenção	m2
6807 10 90	Outros	Isenção	—
6807 90 00	Outras	Isenção	—
6808 00 00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura (serragem) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais	1,7	—
6809	Obras de gesso ou de composições à base de gesso:
	Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados:
6809 11 00	Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	1,7	m2
6809 19 00	Outros	1,7	m2
6809 90 00	Outras obras	1,7	—
6810	Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas:
	Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes:
6810 11	Blocos e tijolos para a construção:
6810 11 10	De betão (concreto) leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.)	1,7	—
6810 11 90	Outros	1,7	—
6810 19	Outros:
6810 19 10	Telhas	1,7	—
	Ladrilhos:
6810 19 31	De betão (concreto)	1,7	m2
6810 19 39	Outros	1,7	m2
6810 19 90	Outros	1,7	—
	Outras obras:
6810 91	Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil:
6810 91 10	Elementos para pavimentos	1,7	—
6810 91 90	Outros	1,7	—
6810 99 00	Outras	1,7	—
6811	Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes:
6811 10 00	Chapas onduladas	1,7	—
6811 20	Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes:
6811 20 11	Ardósias para revestimento de telhados ou fachadas, cujas dimensões não ultrapassem 40 cm × 60 cm	1,7	m2
6811 20 80	Outros	1,7	—
6811 30 00	Tubos, condutas e seus acessórios	1,7	—
6811 90 00	Outras obras	1,7	—
6812	Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813:
6812 50 00	Vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante	3,7	—
6812 60 00	Papéis, cartões e feltros	3,7	—
6812 70 00	Folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	3,7	—
6812 90	Outros:
6812 90 10	Destinados a aeronaves civis (148)	Isenção	—
	Outros:
6812 90 30	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	1,7	—
6812 90 80	Outros	3,7	—
6813	Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias:
6813 10	Guarnições para travões (freios):
6813 10 10	À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves civis (148)	Isenção	—
6813 10 90	Outras	2,7	—
6813 90	Outras:
6813 90 10	À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves civis (148)	Isenção	—
6813 90 90	Outras	2,7	—
6814	Mica trabalhada e suas obras, incluída a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias:
6814 10 00	Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	1,7	—
6814 90 00	Outras	1,7	—
6815	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as fibras de carbono, as obras destas matérias e de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições:
6815 10	Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não eléctricos:
6815 10 10	Fibras de carbono e obras de fibras de carbono	Isenção	—
6815 10 90	Outras	Isenção	—
6815 20 00	Obras de turfa	Isenção	—
	Outras obras:
6815 91 00	Contendo magnesite, dolomite ou cromite	Isenção	—
6815 99	Outras:
6815 99 10	De matérias refractárias, aglomeradas por um aglutinante químico	Isenção	—
6815 99 90	Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

1.	O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 2844; b) Os artefactos da posição 6804; c) Os artefactos do Capítulo 71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias; d) Os ceramais (cermets) da posição 8113; e) Os artefactos do Capítulo 82; f) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021); h) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); ij) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); k) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); l) Os artefactos da posição 9606 (por exemplo, botões) ou da posição 9614 (por exemplo, cachimbos); m) Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS
6901 00 00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes	2	—
6902	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refractários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes:
6902 10 00	Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3	2	—
6902 20	Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos:
6902 20 10	Contendo, em peso,93 % ou mais de sílica (SiO2)	2	—
	Outros:
6902 20 91	Contendo, em peso, mais de 7 % mas menos de 45 % de alumina (Al2O3)	2	—
6902 20 99	Outros	2	—
6902 90 00	Outros	2	—
6903	Outros produtos cerâmicos refractários (por exemplo: retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes:
6903 10 00	Contendo, em peso, mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos	5	—
6903 20	Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2):
6903 20 10	Contendo, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3)	5	—
6903 20 90	Contendo, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3)	5	—
6903 90	Outros:
6903 90 10	Contendo, em peso, mais de 25 % mas não mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos	5	—
6903 90 90	Outros	5	—
II.OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
6904	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica:
6904 10 00	Tijolos para construção	2	p/st
6904 90 00	Outros	2	—
6905	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção:
6905 10 00	Telhas	Isenção	p/st
6905 90 00	Outros	Isenção	—
6906 00 00	Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica	Isenção	—
6907	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte:
6907 10 00	Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm	5	m2
6907 90	Outros:
6907 90 10	Ladrilhos duplos do tipo «Spaltplatten»	5	m2
	Outros:
6907 90 91	De grés	5	m2
6907 90 93	De faiança ou de barro fino	5	m2
6907 90 99	Outros	5	m2
6908	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte:
6908 10	Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm:
6908 10 10	De barro comum	7	m2
6908 10 90	Outros	7	m2
6908 90	Outros:
	De barro comum:
6908 90 11	Ladrilhos duplos do tipo «Spaltplatten»	6	m2
	Outros, cuja maior espessura seja:
6908 90 21	Não superior a 15 mm	5	m2
6908 90 29	Superior a 15 mm	5	m2
	Outros:
6908 90 31	Ladrilhos duplos do tipo «Spaltplatten»	5	m2
	Outros:
6908 90 51	Cuja superfície não ultrapasse 90 cm2	7	m2
	Outros:
6908 90 91	De grés	5	m2
6908 90 93	De faiança ou de barro fino	5	m2
6908 90 99	Outros	5	m2
6909	Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica:
	Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
6909 11 00	De porcelana	5	—
6909 12 00	Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs	5	—
6909 19 00	Outros	5	—
6909 90 00	Outros	5	—
6910	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica:
6910 10 00	De porcelana	7	—
6910 90 00	Outros	7	—
6911	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana:
6911 10 00	Artigos para serviço de mesa ou de cozinha	12	—
6911 90 00	Outros	12	—
6912 00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, excepto de porcelana:
6912 00 10	De barro comum	5	—
6912 00 30	De grés	5,5	—
6912 00 50	De faiança ou de barro fino	9	—
6912 00 90	Outros	7	—
6913	Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de cerâmica:
6913 10 00	De porcelana	6	—
6913 90	Outros:
6913 90 10	De barro comum	3,5	—
	Outros:
6913 90 91	De grés	6	—
6913 90 93	De faiança ou de barro fino	6	—
6913 90 99	Outros	6	—
6914	Outras obras de cerâmica:
6914 10 00	De porcelana	5	—
6914 90	Outras:
6914 90 10	De barro comum	3	—
6914 90 90	Outros	3	—

CAPÍTULO 70

VIDRO E SUAS OBRAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo: composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); b) Os artigos do Capítulo 71 (por exemplo, bijutarias); c) Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; d) As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; e) Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405; f) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95; g) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96.

2.

Na acepção das posições 7003, 7004 e 7005: a) Não se consideram «trabalhados» os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; b) O recorte em qualquer forma não afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas; c) Consideram-se «camadas absorventes, reflectoras ou não», as camadas metálicas ou de compostos químicos (por exemplo, óxidos metálicos), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez ou que impeçam a superfície do vidro de reflectir a luz.

3.	Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de artefactos.

4.

Na acepção da posição 7019, considera-se «lã de vidro»: a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.

5.	Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidas consideram-se «vidro».

Nota de subposições

1.	Na acepção das subposições 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressão «cristal de chumbo» só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7001 00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas:
7001 00 10	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e residuos de vidro	Isenção	—
	Vidro em blocos ou massas:
7001 00 91	Vidro de óptica	3	—
7001 00 99	Outro	Isenção	—
7002	Vidro em esferas (excepto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado:
7002 10 00	Esferas	3	—
7002 20	Barras ou varetas:
7002 20 10	De vidro de óptica	3	—
7002 20 90	Outras	3	—
	Tubos:
7002 31 00	De quartzo ou de outras sílicas fundidos	3	—
7002 32 00	De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10– 6 por Kelvin, entre 0.o C e 300.o C	3	—
7002 39 00	Outros	3	—
7003	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho:
	Chapas e folhas, não armadas:
7003 12	Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reflectora ou não:
7003 12 10	De vidro de óptica	3	m2
	Outras:
7003 12 91	Com camada não reflectora	3	m2
7003 12 99	Outras	3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br	m2
7003 19	Outras:
7003 19 10	De vidro de óptica	3	m2
7003 19 90	Outras	3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br	m2
7003 20 00	Chapas e folhas, armadas	3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7003 30 00	Perfis	3	—
7004	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho:
7004 20	Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reflectora ou não:
7004 20 10	Vidro de óptica	3	m2
	Outras:
7004 20 91	Com camada não reflectora	3	m2
7004 20 99	Outras	4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7004 90	Outro vidro:
7004 90 10	Vidro de óptica	3	m2
7004 90 70	Vidros denominados «de horticultura»	4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
	Outros, de espessura:
7004 90 92	Não superior a 2,5 mm	4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7004 90 98	Superior a 2,5 mm	4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7005	Vidro «flotado» e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho:
7005 10	Vidro não armado, de camada absorvente, reflectora ou não:
7005 10 05	Com camada não reflectora	3	m2
	Outro, de espessura:
7005 10 25	Não superior a 3,5 mm	2	m2
7005 10 30	Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm	2	m2
7005 10 80	Superior a 4,5 mm	2	m2
	Outro vidro, não armado:
7005 21	Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado:
7005 21 25	De espessura não superior a 3,5 mm	2	m2
7005 21 30	De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm	2	m2
7005 21 80	De espessura superior a 4,5 mm	2	m2
7005 29	Outro:
7005 29 25	De espessura não superior a 3,5 mm	2	m2
7005 29 35	De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm	2	m2
7005 29 80	De espessura superior a 4,5 mm	2	m2
7005 30 00	Vidro armado	2	m2
7006 00	Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias:
7006 00 10	Vidro de óptica	3	—
7006 00 90	Outro	3	—
7007	Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados de folhas contracoladas:
	Vidros temperados:
7007 11	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos:
7007 11 10	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores	3	—
7007 11 90	Outros	3	—
7007 19	Outros:
7007 19 10	Esmaltados	3	m2
7007 19 20	Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora	3	m2
7007 19 80	Outros	3	m2
	Vidros formados de folhas contracoladas:
7007 21	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos:
7007 21 10	Pára-brisas, não emoldurados, destinados a aeronaves civis (149)	Isenção	—
	Outros:
7007 21 91	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores	3	—
7007 21 99	Outros	3	—
7007 29 00	Outros	3	m2
7008 00	Vidros isolantes de paredes múltiplas:
7008 00 20	Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora	3	m2
	Outros:
7008 00 81	Formados por duas chapas de vidro seladas a toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de um gás ou de vácuo	3	m2
7008 00 89	Outros	3	m2
7009	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores:
7009 10 00	Espelhos retrovisores para veículos	4	p/st
	Outros:
7009 91 00	Não emoldurados	4	—
7009 92 00	Emoldurados	4	—
7010	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro:
7010 10 00	Ampolas	3	p/st
7010 20 00	Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante	5	—
7010 90	Outros:
7010 90 10	Boiões para esterilizar	5	p/st
	Outros:
7010 90 21	Obtidos a partir de um tubo de vidro	5	p/st
	Outros, de capacidade nominal:
7010 90 31	De 2,5 l ou mais	5	p/st
	De menos de 2,5 l:
	Para géneros alimentícios e bebidas:
	Garrafas e frascos:
	De vidro não corado, de capacidade nominal:
7010 90 41	De 1 l ou mais	5	p/st
7010 90 43	Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l	5	p/st
7010 90 45	Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l	5	p/st
7010 90 47	Inferior a 0,15 l	5	p/st
	De vidro corado, de capacidade nominal:
7010 90 51	De 1 l ou mais	5	p/st
7010 90 53	Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l	5	p/st
7010 90 55	Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l	5	p/st
7010 90 57	Inferior a 0,15 l	5	p/st
	Outros, de capacidade nominal:
7010 90 61	De 0,25 l ou mais	5	p/st
7010 90 67	Inferior a 0,25 l	5	p/st
	Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal:
7010 90 71	Superior a 0,055 l	5	p/st
7010 90 79	Não superior a 0,055 l	5	p/st
	Para outros produtos:
7010 90 91	De vidro não corado	5	p/st
7010 90 99	De vidro corado	5	p/st
7011	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes:
7011 10 00	Para iluminação eléctrica	4	—
7011 20 00	Para tubos catódicos	4	—
7011 90 00	Outros	4	—
7012 00	Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo:
7012 00 10	Não acabadas	3	—
7012 00 90	Acabadas	6	—
7013	Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018:
7013 10 00	Objectos de vitrocerâmica	11	p/st
	Copos, excepto de vitrocerâmica:
7013 21	De cristal de chumbo:
	De colha manual:
7013 21 11	Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 21 19	Outros	11	p/st
	De colha mecânica:
7013 21 91	Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 21 99	Outros	11	p/st
7013 29	Outros:
7013 29 10	De vidro temperado	11	p/st
	Outros:
	De colha manual:
7013 29 51	Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 29 59	Outros	11	p/st
	De colha mecânica:
7013 29 91	Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 29 99	Outros	11	p/st
	Objectos para serviço de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de vitrocerâmica:
7013 31	De cristal de chumbo:
7013 31 10	De colha manual	11	p/st
7013 31 90	De colha mecânica	11	p/st
7013 32 00	De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10– 6 por Kelvin, entre 0 oC e 300 oC	11	p/st
7013 39	Outros:
7013 39 10	De vidro temperado	11	p/st
	De outro vidro:
7013 39 91	De colha manual	11	p/st
7013 39 99	De colha mecânica	11	p/st
	Outros objectos:
7013 91	De cristal de chumbo:
7013 91 10	De colha manual	11	p/st
7013 91 90	De colha mecânica	11	p/st
7013 99 00	Outros	11	p/st
7014 00 00	Artefactos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente	3	—
7015	Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros:
7015 10 00	Vidros para lentes correctivas	3	—
7015 90 00	Outros	3	—
7016	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para a construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes:
7016 10 00	Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	8	—
7016 90	Outros:
7016 90 10	Vitrais de vidro	3	m2
7016 90 80	Outros	3 MIN 1,2 €/100 kg/br	—
7017	Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados:
7017 10 00	De quartzo ou de outras sílicas, fundidos	3	—
7017 20 00	De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10– 6 por Kelvin, entre 0 oC e 300 oC	3	—
7017 90 00	Outros	3	—
7018	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro, e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro, trabalhados a maçarico, excepto de bijutaria; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm:
7018 10	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro:
	Contas de vidro:
7018 10 11	Lapidadas e polidas mecanicamente	Isenção	—
7018 10 19	Outras	7	—
7018 10 30	Imitações de pérolas naturais ou cultivadas	Isenção	—
	Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas:
7018 10 51	Lapidadas e polidas mecanicamente	Isenção	—
7018 10 59	Outras	3	—
7018 10 90	Outros	3 (150)	—
7018 20 00	Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm	3	—
7018 90	Outros:
7018 90 10	Olhos de vidro; vidrilhos	3	—
7018 90 90	Outros	6	—
7019	Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos):
	Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não:
7019 11 00	Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm	7	—
7019 12 00	Mechas ligeiramente torcidas (rovings)	7	—
7019 19	Outros:
7019 19 10	De filamentos	7	—
7019 19 90	De fibras descontínuas	7	—
	Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos:
7019 31 00	Esteiras (mats)	7	—
7019 32 00	Véus	5	—
7019 39 00	Outros	5	—
7019 40 00	Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)	7	—
	Outros tecidos:
7019 51 00	De largura não superior a 30 cm	7	—
7019 52 00	De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos com 136 tex ou menos por fio simples	7	—
7019 59 00	Outros	7	—
7019 90	Outras:
7019 90 10	Fibras não têxteis a granel ou em flocos	7	—
7019 90 30	Produtos para isolamento térmico de tubagens e semelhantes (bourrelets e coquilles)	7	—
	Outras:
7019 90 91	De fibras têxteis	7	—
7019 90 99	Outras	7	—
7020 00	Outras obras de vidro:
7020 00 05	Tubos e suportes de quartzo para reactores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação com vista à produção de materiais semicondutores	Isenção	—
	Outros:
7020 00 10	De quartzo ou de outras sílicas fundidos	3	—
7020 00 30	De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 oC e 300 oC	3	—
7020 00 80	Outras	3	—

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

CAPÍTULO 71

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS

Notas

1.

Ressalvado o disposto na Nota 1 a) da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo todos os artefactos, compostos total ou parcialmente: a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.

2.

a) As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo: iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a Nota 1 b) anterior não se aplica a esses artigos (151). b) Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3.

O presente Capítulo não compreende: a) As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30; c) Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos); d) Os catalisadores em suporte (posição 3815); e) Os artefactos das posições 4202 e 4203 citados na Nota 2 B do Capítulo 42; f) Os artefactos das posições 4303 e 4304; g) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); h) O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65; ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66; k) Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); l) Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais); m) As armas e suas partes (Capítulo 93); n) Os artefactos mencionadas na Nota 2 do Capítulo 95; o) Os artefactos classificados no Capítulo 96, de acordo com a Nota 4 desse Capítulo; p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.

a) Consideram-se «metais preciosos» a prata, o ouro e a platina; b) O termo «platina» compreende a platina, o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio; c) As expressões «pedras preciosas ou semipreciosas» e «pedras sintéticas ou reconstituídas» não compreendem as substâncias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96.

5.

Na acepção do presente Capítulo, consideram-se «ligas de metais preciosos» (incluindas as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira: a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga contendo, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6.

Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão «metal precioso» não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7.

Na Nomenclatura, consideram-se «metais folheados ou chapeados de metais preciosos» os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.

8.	Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9.

Na acepção da posição 7113 consideram-se «artefactos de joalharia»: a) Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo: anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); b) Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo: cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários). Consideram-se também «artefactos de joalharia», os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.	Na acepção da posição 7114 consideram-se «artefactos de ourivesaria» os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11.

Na acepção da posição 7117 consideram-se «bijutarias» os artefactos da mesma natureza dos definidos na Nota 9 a) (excepto botões e outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições

1.	Na acepção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos «pós» e «em pó» compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

2.	Não obstante as disposições da Nota 4 b) do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo «platina» não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.

3.	Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
7101	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte:
7101 10 00	Pérolas naturais	Isenção	g
	Pérolas cultivadas:
7101 21 00	Em bruto	Isenção	g
7101 22 00	Trabalhadas	Isenção	g
7102	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados:
7102 10 00	Não seleccionados	Isenção	c/k
	Industriais:
7102 21 00	Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	Isenção	c/k
7102 29 00	Outros	Isenção	c/k
	Não industriais:
7102 31 00	Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	Isenção	c/k
7102 39 00	Outros	Isenção	c/k
7103	Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte:
7103 10 00	Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	Isenção	—
	Trabalhadas de outro modo:
7103 91 00	Rubis, safiras e esmeraldas	Isenção	g
7103 99 00	Outras	Isenção	g
7104	Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte:
7104 10 00	Quartzo piezoeléctrico	Isenção	g
7104 20 00	Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	Isenção	g
7104 90 00	Outras	Isenção	g
7105	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas:
7105 10 00	De diamantes	Isenção	g
7105 90 00	Outros	Isenção	g
II.METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
7106	Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó:
7106 10 00	Pó	Isenção	g
	Outras:
7106 91	Em formas brutas:
7106 91 10	Titulando 999 ‰ ou mais	Isenção	g
7106 91 90	Titulando menos de 999 ‰	Isenção	g
7106 92	Em formas semimanufacturadas:
7106 92 20	Titulando 750 ‰ ou mais	Isenção	g
7106 92 80	Titulando menos 750 ‰	Isenção	g
7107 00 00	Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas	Isenção	—
7108	Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó:
	Para usos não monetários:
7108 11 00	Pó	Isenção	g
7108 12 00	Em outras formas brutas	Isenção	g
7108 13	Em outras formas semimanufacturadas:
7108 13 10	Barras, fios e perfis, de Secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluido o suporte, exceda 0,15 mm	Isenção	g
7108 13 80	Outros	Isenção	g
7108 20 00	Para uso monetário	Isenção	g
7109 00 00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas	Isenção	—
7110	Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó:
	Platina:
7110 11 00	Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 19	Outras:
7110 19 10	Barras, fios e perfis, de Secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluido o suporte, exceda 0,15 mm	Isenção	g
7110 19 80	Outras	Isenção	g
	Paládio:
7110 21 00	Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 29 00	Outras	Isenção	g
	Ródio:
7110 31 00	Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 39 00	Outras	Isenção	g
	Irídio, ósmio e ruténio:
7110 41 00	Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 49 00	Outras	Isenção	g
7111 00 00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas	Isenção	—
7112	Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos:
7112 30 00	Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, excepto cinzas de ourivesaria	Isenção	—
	Outros:
7112 91 00	De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, excepto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos	Isenção	—
7112 92 00	De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, excepto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos	Isenção	—
7112 99 00	Outros	Isenção	—
III.ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
7113	Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos:
	De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos:
7113 11 00	De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	2,5	g
7113 19 00	De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	2,5	g
7113 20 00	De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	4	—
7114	Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos:
	De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos:
7114 11 00	De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos	2	g
7114 19 00	De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos	2	g
7114 20 00	De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	2	—
7115	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos:
7115 10 00	Telas ou grades catalisadoras, de platina	Isenção	—
7115 90	Outras:
7115 90 10	De metais preciosos	3	—
7115 90 90	De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos	3	—
7116	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas:
7116 10 00	De pérolas naturais ou cultivadas	Isenção	g
7116 20	De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:
	Exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas:
7116 20 11	Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios	Isenção	g
7116 20 19	Outras	2,5	g
7116 20 90	Outras	2,5	g
7117	Bijutarias:
	De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados:
7117 11 00	Botões de punho e outros botões	4	—
7117 19	Outras:
7117 19 10	Contendo partes de vidro	4	—
	Não contendo partes de vidro:
7117 19 91	Douradas, prateadas ou platinadas	4	—
7117 19 99	Outras	4	—
7117 90 00	Outras	4	—
7118	Moedas:
7118 10	Moedas sem curso legal, excepto de ouro:
7118 10 10	De prata	Isenção	g
7118 10 90	Outras	Isenção	—
7118 90 00	Outras	Isenção	g

SECÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas

1.

A presente secção não compreende: a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606); c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; d) As armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 6603; e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo: ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); f) Os artefactos da secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico); g) As vias férreas montadas (posição 8608) e outros artefactos da secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); h) Os instrumentos e aparelhos da secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria; ij) Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefactos da secção XIX (armas e munições); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas); n) Os artefactos do Capítulo 97 (por exemplo: objectos de arte).

2.

Na Nomenclatura, consideram-se «partes e acessórios de uso geral»: a) Os artefactos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto molas de relojoaria (posição 9114); c) Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306. Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos. Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.

Na Nomenclatura consideram-se «metais comuns»: o ferro fundido, o ferro e o aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganês, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio.

4.

Na Nomenclatura, o termo ceramais («cermets») significa um produto contendo uma combinação heterogénea microscópica de um componente metálico e de um componente cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

5.

Regra das ligas (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74): a) As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; b) As ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos; c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.	Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente às ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

7.

Regra dos artefactos compostos: Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. Para aplicação desta regra, consideram-se: a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal; b) As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por força da Nota 5 precedente; c) Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum.

8.

Na presente secção consideram-se: a) Desperdícios, resíduos e sucata: os desperdícios, resíduos e sucata provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos; b) Pó: o produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 % em peso.

CAPÍTULO 72

FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

1.

Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se: a) Ferro fundido bruto: as ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções: — 10 % ou menos de crómio, — 6 % ou menos de manganês, — 3 % ou menos de fósforo, — 8 % ou menos de silício, — 10 % ou menos, no total, de outros elementos. b) Ferro spiegel (especular): as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a); c) Ferro-ligas: as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produto de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes: — mais de 10 % de crómio, — mais de 30 % de manganês, — mais de 3 % de fósforo, — mais de 8 % de silício, — mais de 10 %, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %. d) Aço: as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à excepção de certos tipos de aço produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, o aço ao crómio pode apresentar maior proporção de carbono. e) Aço inoxidável: as ligas de aço contendo, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos. f) Outras ligas de aço: o aço que não satisfaça à definição de aço inoxidável e que contenha, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas: — 0,3 % ou mais de alumínio, — 0,0008 % ou mais de boro, — 0,3 % ou mais de crómio, — 0,3 % ou mais de cobalto, — 0,4 % ou mais de cobre, — 0,4 % ou mais de chumbo, — 1,65 % ou mais de manganês, — 0,08 % ou mais de molibdénio, — 0,3 % ou mais de níquel, — 0,06 % ou mais de nióbio, — 0,6 % ou mais de silício, — 0,05 % ou mais de titânio, — 0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio), — 0,1 % ou mais de vanádio, — 0,05 % ou mais de zircónio, — 0,1 % ou mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualmente considerados. g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes: os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas. h) Granalha: os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso. ij) Produtos semimanufacturados: os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluídos os esboços de perfis. Estes produtos não se apresentam em rolos. k) Produtos laminados planos: os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam à definição da Nota 1 ij) anterior: — em rolos de espiras sobrepostas, ou — não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm. Os produtos que apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da laminagem (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou rectangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. l) Fio-máquina: os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)]. m) Barras: os produtos que não satisfaçam qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à de fios, e cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois, rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem: — apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)], — ter sido submetidos a torção após a laminagem. n) Perfis: os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à de fios. O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302. o) Fios: os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos. p) Barras ocas para perfuração: as barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304.

2.	Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3.	Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Ligas de ferro fundido bruto: o ferro fundido bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas: — mais de 0,2 % de crómio, — mais de 0,3 % de cobre, — mais de 0,3 % de níquel, — mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio. b) Aço não ligado para tornear: o aço não ligado que contenha, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas: — 0,08 % ou mais de enxofre, — 0,1 % ou mais de chumbo, — mais de 0,05 % de selénio, — mais de 0,01 % de telúrio, — mais de 0,05 % de bismuto. c) Aço ao silício, denominado magnético: o aço que contenha, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo de silício e 0,08 % no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço. d) Aço de corte rápido: as ligas de aço que contenham, misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto destes elementos, 0,6 % ou mais de carbono, e 3 % a 6 % de crómio. e) Aço silício-manganês: as ligas de aço que contenham, em peso: — não mais de 0,7 %, de carbono, — de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganês, e — de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2.

A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra: Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se, respectivamente, ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota. Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão «outros elementos» devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso.

Nota complementar

1.

Consideram-se como: — produtos laminados planos denominados «magnéticos» na acepção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla: — inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros, — inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros, — inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive, — «folha-de-flandres» na acepção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. — «aços para ferramentas» na acepção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham em peso uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos: — menos de 0,6 % de carbono a 0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio ou 4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); — 0,8 % ou mais de carbono a 0,05 % ou mais de vanádio; — mais 1,2 % de carbono a 11 % ou mais de crómio mas inferior ou igual a 15 %; — 0,16 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 % a 3,8 % ou mais de níquel mas não superior a 4,3 % a 1,1 % ou mais de crómio mas não superior a 1,5 % a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %; — 0,3 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 % a 1,4 % ou mais de crómio mas não superior a 2,1 % a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 % a menos de 1,2 % de níquel; — 0,3 % ou mais de carbono a menos de 5,2 % de crómio a 0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); — 0,5 % ou mais de carbono mas não superior a 0,6 % a 1,25 % ou mais de níquel mas não superior a 1,8 % a 0,5 % ou mais de crómio mas não superior a 1,2 % a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
I.PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
7201	Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias:
7201 10	Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo:
	Contendo, em peso, 0,4 % ou mais de manganés:
7201 10 11	Contendo, em peso, 1 % ou menos de silício	1,7	—
7201 10 19	Contendo, em peso, mais de 1 % de silício	1,7	—
7201 10 30	Contendo, em peso, de 0,1 %, inclusive a 0,4 %, exclusive de manganés	1,7	—
7201 10 90	Contendo, em peso, menos de 0,1 % de manganés	Isenção	—
7201 20 00	Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5 % de fósforo	2,2	—
7201 50	Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular):
7201 50 10	Ligas de ferro fundido bruto contendo, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio	Isenção	—
7201 50 90	Outro	1,7	—
7202	Ferro-ligas:
	Ferro-manganês:
7202 11	Contendo, em peso, mais de 2 % de carbono:
7202 11 20	De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganés, superior a 65 %	2,7	—
7202 11 80	Outro	2,7	—
7202 19 00	Outras	2,7	—
	Ferro-silício:
7202 21 00	Contendo, em peso, mais de 55 % de silício	5,7 (152)	—
7202 29	Outras:
7202 29 10	Contendo, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio	5,7 (152)	—
7202 29 90	Outras	5,7 (152)	—
7202 30 00	Ferro-silício-manganês	3,7	—
	Ferro-crómio:
7202 41	Contendo, em peso, mais de 4 % de carbono:
7202 41 10	Contendo, em peso, mais de 4 % mas não mais de 6 % de carbono	4	—
7202 41 90	Contendo, em peso, mais de 6 % de carbono	4	—
7202 49	Outras:
7202 49 10	Contendo, em peso, 0,05 % ou menos de carbono	7	—
7202 49 50	Contendo, em peso, mais de 0,05 % mas não mais de 0,5 % de carbono	7	—
7202 49 90	Contendo, em peso, mais de 0,5 % mas não mais de 4 % de carbono	7	—
7202 50 00	Ferro-silício-crómio	2,7	—
7202 60 00	Ferro-níquel	Isenção	—
7202 70 00	Ferro-molibdénio	2,7	—
7202 80 00	Ferro-tungsténio e ferro-silício-tungsténio	Isenção	—
	Outras:
7202 91 00	Ferro-titânio e ferro-silício-titânio	2,7	—
7202 92 00	Ferro-vanádio	2,7	—
7202 93 00	Ferro-nióbio	Isenção	—
7202 99	Outras:
7202 99 10	Ferro-fósforo	Isenção	—
7202 99 30	Ferro-silício-magnésio	2,7	—
7202 99 80	Outras	2,7	—
7203	Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes:
7203 10 00	Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro	Isenção	—
7203 90 00	Outros	Isenção	—
7204	Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:
7204 10 00	Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido	Isenção	—
	Desperdícios, resíduos e sucata de ligas de aço:
7204 21	De aço inoxidável:
7204 21 10	Contendo, em peso, 8 % ou mais de níquel	Isenção	—
7204 21 90	Outros	Isenção	—
7204 29 00	Outros	Isenção	—
7204 30 00	Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço, estanhados	Isenção	—
	Outros desperdícios, resíduos e sucata:
7204 41	Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos:
7204 41 10	Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha	Isenção	—
	Desperdícios da estampagem ou do corte:
7204 41 91	Em fardos	Isenção	—
7204 41 99	Outros	Isenção	—
7204 49	Outros:
7204 49 10	Reduzidos a pedaços	Isenção	—
	Outros:
7204 49 30	Em fardos	Isenção	—
7204 49 90	Outros	Isenção	—
7204 50 00	Desperdícios em lingotes	Isenção	—
7205	Granalha e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço:
7205 10 00	Granalha	Isenção	—
	Pó:
7205 21 00	De ligas de aço	Isenção	—
7205 29 00	Outro	Isenção	—
II.FERRO E AÇO NÃO LIGADO
7206	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, excepto o ferro da posição 7203:
7206 10 00	Lingotes	Isenção	—
7206 90 00	Outros	Isenção	—
7207	Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado:
	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7207 11	De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura:
	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo:
7207 11 11	De aços para tornear	Isenção	—
	Outros:
7207 11 14	De espessura inferior ou igual a 130 mm	Isenção	—
7207 11 16	De espessura superior a 130 mm	Isenção	—
7207 11 90	Forjados	Isenção	—
7207 12	Outros, de secção transversal rectangular:
7207 12 10	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 12 90	Forjados	Isenção	—
7207 19	Outros:
	De secção transversal circular ou poligonal:
7207 19 12	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 19 19	Forjados	Isenção	—
7207 19 80	Outros	Isenção	—
7207 20	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono:
	De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura:
	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo:
7207 20 11	De aços para tornear	Isenção	—
	Outros, contendo em peso:
7207 20 15	0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7207 20 17	0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7207 20 19	Forjados	Isenção	—
	Outros, de secção transversal rectangular:
7207 20 32	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 20 39	Forjados	Isenção	—
	De secção transversal circular ou poligonal:
7207 20 52	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 20 59	Forjados	Isenção	—
7207 20 80	Outros	Isenção	—
7208	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
7208 10 00	Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	Isenção	—
	Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:
7208 25 00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7208 26 00	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7208 27 00	De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
	Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:
7208 36 00	De espessura superior a 10 mm	Isenção	—
7208 37 00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	Isenção	—
7208 38 00	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7208 39 00	De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
7208 40 00	Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	Isenção	—
	Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:
7208 51	De espessura superior a 10 mm:
7208 51 20	De espessura superior a 15 mm	Isenção	—
	De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura:
7208 51 91	De 2 050 mm ou mais	Isenção	—
7208 51 98	Inferior a 2 050 mm	Isenção	—
7208 52	De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm:
7208 52 10	Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm	Isenção	—
	Outros, de largura:
7208 52 91	De 2 050 mm ou mais	Isenção	—
7208 52 99	Inferior a 2 050 mm	Isenção	—
7208 53	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm:
7208 53 10	Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm:	Isenção	—
7208 53 90	Outros	Isenção	—
7208 54 00	De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
7208 90 00	Outros	Isenção	—
7209	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
	Em rolos, simplesmente laminados a frio:
7209 15 00	De espessura igual ou superior a 3 mm	Isenção	—
7209 16	De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm:
7209 16 10	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
7209 16 90	Outros	Isenção	—
7209 17	De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm:
7209 17 10	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
7209 17 90	Outros	Isenção	—
7209 18	De espessura inferior a 0,5 mm:
7209 18 10	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
	Outros:
7209 18 91	De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm	Isenção	—
7209 18 99	De espessura inferior a 0,35 mm	Isenção	—
	Não enrolados, simplesmente laminados a frio:
7209 25 00	De espessura igual ou superior a 3 mm	Isenção	—
7209 26	De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm:
7209 26 10	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
7209 26 90	Outros	Isenção	—
7209 27	De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm:
7209 27 10	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
7209 27 90	Outros	Isenção	—
7209 28	De espessura inferior a 0,5 mm:
7209 28 10	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
7209 28 90	Outros	Isenção	—
7209 90 00	Outros	Isenção	—
7210	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos:
	Estanhados:
7210 11 00	De espessura igual ou superior a 0,5 mm	Isenção	—
7210 12	De espessura inferior a 0,5 mm:
7210 12 20	Folha-de-flandres	Isenção	—
7210 12 80	Outros	Isenção	—
7210 20 00	Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma líga de chumbo-estanho	Isenção	—
7210 30 00	Galvanizados electroliticamente	Isenção	—
	Galvanizados por outro processo:
7210 41 00	Ondulados	Isenção	—
7210 49 00	Outros	Isenção	—
7210 50 00	Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio	Isenção	—
	Revestidos de alumínio:
7210 61 00	Revestidos de ligas de alumínio e de zinco	Isenção	—
7210 69 00	Outros	Isenção	—
7210 70	Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
7210 70 10	Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados	Isenção	—
7210 70 80	Outros	Isenção	—
7210 90	Outros:
7210 90 30	Folheados ou chapeados	Isenção	—
7210 90 40	Estanhados e impressos	Isenção	—
7210 90 80	Outros	Isenção	—
7211	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos:
	Simplesmente laminados a quente:
7211 13 00	Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	Isenção	—
7211 14 00	Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7211 19 00	Outros	Isenção	—
	Simplesmente laminados a frio:
7211 23	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7211 23 20	Denominados «magnéticos»	Isenção	—
	Outros:
7211 23 30	De espessura igual ou superior a 0,35 mm	Isenção	—
7211 23 80	De espessura inferior a 0,35 mm	Isenção	—
7211 29 00	Outros	Isenção	—
7211 90 00	Outros	Isenção	—
7212	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos:
7212 10	Estanhados:
7212 10 10	Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície	Isenção	—
7212 10 90	Outros	Isenção	—
7212 20 00	Galvanizados electroliticamente	Isenção	—
7212 30 00	Galvanizados por outro processo	Isenção	—
7212 40	Pintados, envernizados ou revestidos de plástico:
7212 40 20	Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados	Isenção	—
7212 40 80	Outros	Isenção	—
7212 50	Revestidos de outras matérias:
7212 50 20	Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio	Isenção	—
7212 50 30	Cromados ou niquelados	Isenção	—
7212 50 40	Revestidos de cobre	Isenção	—
	Revestidos de alumínio:
7212 50 61	Revestidos de ligas de alumínio e de zinco	Isenção	—
7212 50 69	Outros	Isenção	—
7212 50 90	Outros	Isenção	—
7212 60 00	Folheados ou chapeados	Isenção	—
7213	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado:
7213 10 00	Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	Isenção	—
7213 20 00	Outros, de aço para tornear	Isenção	—
	Outros:
7213 91	De secção circular de diâmetro inferior a 14 mm:
7213 91 10	Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto)	Isenção	—
7213 91 20	Dos tipos utilizados para o reforço de pneumáticos	Isenção	—
	Outros:
7213 91 41	Contendo, em peso, 0,06 % ou menos de carbono	Isenção	—
7213 91 49	Contendo, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7213 91 70	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono	Isenção	—
7213 91 90	Contendo, em peso, mais de 0,75 % de carbono	Isenção	—
7213 99	Outros:
7213 99 10	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7213 99 90	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	Isenção	—
7214	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem:
7214 10 00	Forjadas	Isenção	—
7214 20 00	Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	Isenção	—
7214 30 00	Outras, de aço para tornear	Isenção	—
	Outras:
7214 91	De secção transversal rectangular:
7214 91 10	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7214 91 90	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	Isenção	—
7214 99	Outras:
	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7214 99 10	Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto)	Isenção	—
	Outras, de secção circular de diâmetro:
7214 99 31	Igual ou superior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 39	Inferior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 50	Outras	Isenção	—
	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono:
	De secção circular, de diâmetro:
7214 99 71	Igual ou superior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 79	Inferior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 95	Outras	Isenção	—
7215	Outras barras de ferro ou aço não ligado:
7215 10 00	De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	Isenção	—
7215 50	Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio:
	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7215 50 11	De secção rectangular	Isenção	—
7215 50 19	Outras	Isenção	—
7215 50 80	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	Isenção	—
7215 90 00	Outras	Isenção	—
7216	Perfis de ferro ou aço não ligado:
7216 10 00	Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm	Isenção	—
	Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:
7216 21 00	Perfis em L	Isenção	—
7216 22 00	Perfis em T	Isenção	—
	Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
7216 31	Perfis em U:
7216 31 10	De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm	Isenção	—
7216 31 90	De altura superior a 220 mm	Isenção	—
7216 32	Perfis em I:
	De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm:
7216 32 11	De abas de faces paralelas	Isenção	—
7216 32 19	Outros	Isenção	—
	De altura superior a 220 mm:
7216 32 91	De abas de faces paralelas	Isenção	—
7216 32 99	Outros	Isenção	—
7216 33	Perfis em H:
7216 33 10	De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm	Isenção	—
7216 33 90	De altura superior a 180 mm	Isenção	—
7216 40	Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:
7216 40 10	Perfis em L	Isenção	—
7216 40 90	Perfis em T	Isenção	—
7216 50	Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente:
7216 50 10	De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm	Isenção	—
	Outros:
7216 50 91	Barras com rebordo	Isenção	—
7216 50 99	Outros	Isenção	—
	Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:
7216 61	Obtidos a partir de produtos laminados planos:
7216 61 10	Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto	Isenção	—
7216 61 90	Outros	Isenção	—
7216 69 00	Outros	Isenção	—
	Outros:
7216 91	Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos:
7216 91 10	Chapas com nervuras	Isenção	—
7216 91 80	Outros	Isenção	—
7216 99 00	Outros	Isenção	—
7217	Fios de ferro ou aço não ligado:
7217 10	Não revestidos, mesmo polidos:
	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7217 10 10	Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm	Isenção	—
	Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm:
7217 10 31	Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	Isenção	—
7217 10 39	Outros	Isenção	—
7217 10 50	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 10 90	Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7217 20	Galvanizados:
	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7217 20 10	Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm	Isenção	—
7217 20 30	Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm	Isenção	—
7217 20 50	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 20 90	Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7217 30	Revestidos de outros metais comuns:
	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono:
7217 30 41	Revestidos de cobre	Isenção	—
7217 30 49	Outros	Isenção	—
7217 30 50	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 30 90	Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7217 90	Outros:
7217 90 20	Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7217 90 50	Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 90 90	Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
III.AÇO INOXIDÁVEL
7218	Aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados de aço inoxidável:
7218 10 00	Lingotes e outras formas primárias	Isenção	—
	Outros:
7218 91	De secção transversal rectangular:
7218 91 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7218 91 80	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7218 99	Outros:
	De secção transversal quadrada:
7218 99 11	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7218 99 19	Forjados	Isenção	—
	Outros:
7218 99 20	Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7218 99 80	Forjados	Isenção	—
7219	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm:
	Simplesmente laminados a quente, em rolos:
7219 11 00	De espessura superior a 10 mm	Isenção	—
7219 12	De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm:
7219 12 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 12 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 13	De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm:
7219 13 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 13 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 14	De espessura inferior a 3 mm:
7219 14 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 14 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	Simplesmente laminados a quente, não enrolados:
7219 21	De espessura superior a 10 mm:
7219 21 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 21 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 22	De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm:
7219 22 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 22 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 23 00	De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7219 24 00	De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
	Simplesmente laminados a frio:
7219 31 00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7219 32	De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm:
7219 32 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 32 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 33	De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm:
7219 33 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 33 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 34	De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm:
7219 34 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 34 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 35	De espessura inferior a 0,5 mm:
7219 35 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 35 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 90 00	Outros	Isenção	—
7220	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm:
	Simplesmente laminados a quente:
7220 11 00	De espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7220 12 00	De espessura inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7220 20	Simplesmente laminados a frio:
	De espessura de 3 mm ou mais, contendo em peso:
7220 20 21	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7220 20 29	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, contendo em peso:
7220 20 41	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7220 20 49	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	De espessura não superior a 0,35 mm, contendo em peso:
7220 20 81	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7220 20 89	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7220 90 00	Outros	Isenção	—
7221 00	Fio-máquina de aço inoxidável:
7221 00 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7221 00 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222	Barras e perfis de aço inoxidável:
	Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
7222 11	De secção circular:
	De diâmetro de 80 mm ou mais, contendo em peso:
7222 11 11	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 11 19	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	De diâmetro inferior a 80 mm, contendo em peso:
7222 11 81	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 11 89	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 19	Outras:
7222 19 10	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 19 90	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 20	Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio:
	De secção circular:
	De diâmetro de 80 mm ou mais, contendo em peso:
7222 20 11	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 19	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, contendo em peso:
7222 20 21	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 29	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	De diâmetro inferior a 25 mm, contendo em peso:
7222 20 31	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 39	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	Outras, contendo em peso:
7222 20 81	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 89	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 30	Outras barras:
	Forjadas, contendo em peso:
7222 30 51	2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 30 91	Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 30 97	Outras	Isenção	—
7222 40	Perfis:
7222 40 10	Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	Isenção	—
7222 40 50	Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio	Isenção	—
7222 40 90	Outros	Isenção	—
7223 00	Fios de aço inoxidável:
	Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel:
7223 00 11	Contendo, em peso, 28 % ou mais mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais mas não mais de 22 % de crómio	Isenção	—
7223 00 19	Outros	Isenção	—
	Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel:
7223 00 91	Contendo, em peso, 13 % ou mais mas não mais de 25 % de crómio e 3,5 % ou mais mas não mais de 6 % de alumínio	Isenção	—
7223 00 99	Outros	Isenção	—
IV.OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
7224	Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de aço:
7224 10	Lingotes e outras formas primárias:
7224 10 10	De aços para ferramentas	Isenção	—
7224 10 90	Outras	Isenção	—
7224 90	Outros:
7224 90 02	De aços para ferramentas	Isenção	—
	Outros:
	De secção transversal quadrada ou rectangular:
	Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo:
	Com largura inferior a duas vezes a espessura:
7224 90 03	De aços de corte rápido	Isenção	—
7224 90 05	Contendo, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Íota 1 f) do presente Capítulo	Isenção	—
7224 90 07	Outros	Isenção	—
7224 90 14	Outros	Isenção	—
7224 90 18	Forjados	Isenção	—
	Outros:
	Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo:
7224 90 31	Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
7224 90 38	Outros	Isenção	—
7224 90 90	Forjados	Isenção	—
7225	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm:
	De aço ao silício, denominado «magnético»:
7225 11 00	De grãos orientados	Isenção	—
7225 19	Outros:
7225 19 10	Laminados a quente	Isenção	—
7225 19 90	Laminados a frio	Isenção	—
7225 20 00	De aço de corte rápido	Isenção	—
7225 30	Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos:
7225 30 10	De aços para ferramentas	Isenção	—
7225 30 90	Outros	Isenção	—
7225 40	Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados:
7225 40 12	De aços para ferramentas	Isenção	—
	Outros:
7225 40 40	De espessura superior a 10 mm	Isenção	—
7225 40 60	De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm	Isenção	—
7225 40 90	De espessura inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7225 50 00	Outros, simplesmente laminados a frio	Isenção	—
	Outros:
7225 91 00	Galvanizados electroliticamente	Isenção	—
7225 92 00	Galvanizados por outro processo	Isenção	—
7225 99 00	Outros	Isenção	—
7226	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm:
	De aço ao silício, denominado «magnético»:
7226 11 00	De grãos orientados	Isenção	—
7226 19	Outros:
7226 19 10	Simplesmente laminados a quente	Isenção	—
7226 19 80	Outros	Isenção	—
7226 20 00	De aço de corte rápido	Isenção	—
	Outros:
7226 91	Simplesmente laminados a quente:
7226 91 20	De aços para ferramentas	Isenção	—
	Outros:
7226 91 91	De espessura de 4,75 mm ou mais	Isenção	—
7226 91 99	De espessura inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7226 92 00	Simplesmente laminados a frio	Isenção	—
7226 93 00	Galvanizados electroliticamente	Isenção	—
7226 94 00	Galvanizados por outro processo	Isenção	—
7226 99 00	Outros	Isenção	—
7227	Fio-máquina de outras ligas de aço:
7227 10 00	De aço de corte rápido	Isenção	—
7227 20 00	De aço silício-manganês	Isenção	—
7227 90	Outros:
7227 90 10	Contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Íota 1 f) do presente Capítulo	Isenção	—
7227 90 50	Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
7227 90 95	Outros	Isenção	—
7228	Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado:
7228 10	Barras de aço de corte rápido:
7228 10 20	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas	Isenção	—
7228 10 50	Forjadas	Isenção	—
7228 10 90	Outras	Isenção	—
7228 20	Barras de aço silício-manganês:
7228 20 10	De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces	Isenção	—
	Outras:
7228 20 91	Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas	Isenção	—
7228 20 99	Outras	Isenção	—
7228 30	Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
7228 30 20	De aços para ferramentas	Isenção	—
	Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio:
7228 30 41	De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais	Isenção	—
7228 30 49	Outras	Isenção	—
	Outras:
	De secção circular, de diâmetro:
7228 30 61	De 80 mm ou mais	Isenção	—
7228 30 69	Inferior a 80 mm	Isenção	—
7228 30 70	De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces	Isenção	—
7228 30 89	Outras	Isenção	—
7228 40	Outras barras, simplesmente forjadas:
7228 40 10	De aços para ferramentas	Isenção	—
7228 40 90	Outras	Isenção	—
7228 50	Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio:
7228 50 20	De aços para ferramentas	Isenção	—
7228 50 40	Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
	Outras:
	De secção circular, de diâmetro:
7228 50 61	De 80 mm ou mais	Isenção	—
7228 50 69	Inferior a 80 mm	Isenção	—
7228 50 80	Outras	Isenção	—
7228 60	Outras barras:
7228 60 20	De aços para ferramentas	Isenção	—
7228 60 80	Outras	Isenção	—
7228 70	Perfis:
7228 70 10	Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	Isenção	—
7228 70 90	Outros	Isenção	—
7228 80 00	Barras ocas para perfuração	Isenção	—
7229	Fios de outras ligas de aço:
7229 10 00	De aço de corte rápido	Isenção	—
7229 20 00	De aço silício-manganês	Isenção	—
7229 90	Outros:
7229 90 50	Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
7229 90 90	Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

1.	Neste Capítulo, consideram-se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química do aço, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.	Para os fins do presente Capítulo, consideram-se «fios» os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7301	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço:
7301 10 00	Estacas-pranchas	Isenção	—
7301 20 00	Perfis	Isenção	—
7302	Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris:
7302 10	Carris:
7302 10 10	Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso	Isenção	—
	Outros:
	Novos:
	Carris do tipo vignole:
7302 10 21	De peso por metro igual ou superior a 46 kg	Isenção	—
7302 10 23	De peso por metro igual ou superior a 27 kg mas inferior a 46 kg	Isenção	—
7302 10 29	De peso por metro inferior a 27 kg	Isenção	—
7302 10 40	Carris de gola	Isenção	—
7302 10 50	Outros	Isenção	—
7302 10 90	Usados	Isenção	—
7302 30 00	Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	2,7	—
7302 40 00	Eclissas e placas de apoio ou assentamento	Isenção	—
7302 90 00	Outros	Isenção	—
7303 00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido:
7303 00 10	Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão	3,2	—
7303 00 90	Outros	3,2	—
7304	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:
7304 10	Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos:
7304 10 10	De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 10 30	De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 10 90	De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
	Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás:
7304 21 00	Hastes de perfuração	Isenção	—
7304 29	Outros:
7304 29 11	De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 29 19	De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
	Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
7304 31	Estirados ou laminados, a frio:
7304 31 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7304 31 91	De precisão	Isenção	—
7304 31 99	Outros	Isenção	—
7304 39	Outros:
7304 39 10	Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede	Isenção	—
	Outros:
7304 39 20	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7304 39 30	De diâmetro exterior superior a 421 mm e de espessura de parede superior 10,5 mm	Isenção	—
	Outros:
	Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»:
7304 39 51	Galvanizados	Isenção	—
7304 39 59	Outros	Isenção	—
	Outros, de diâmetro exterior:
7304 39 91	Não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 39 93	Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 39 99	Superior a 406,4 mm	Isenção	—
	Outros, de secção circular, de aço inoxidável:
7304 41	Estirados ou laminados, a frio:
7304 41 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
7304 41 90	Outros	Isenção	—
7304 49	Outros:
7304 49 10	Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede	Isenção	—
	Outros:
7304 49 30	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7304 49 91	De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 49 99	De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
	Outros, de secção circular, de outras ligas de aço:
7304 51	Estirados ou laminados, a frio:
	Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento:
7304 51 12	Não superior a 0,5 m	Isenção	—
7304 51 18	Superior a 0,5 m	Isenção	—
	Outros:
7304 51 30	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7304 51 91	De precisão	Isenção	—
7304 51 99	Outros	Isenção	—
7304 59	Outros:
7304 59 10	Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede	Isenção	—
	Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento:
7304 59 32	Não superior a 0,5 m	Isenção	—
7304 59 38	Superior a 0,5 m	Isenção	—
	Outros:
7304 59 50	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7304 59 91	De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 59 93	De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 59 99	De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 90	Outros:
7304 90 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
7304 90 90	Outros	Isenção	—
7305	Outros tubos (por exemplo: soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço:
	Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
7305 11 00	Soldados longitudinalmente por arco imerso	Isenção	—
7305 12 00	Outros, soldados longitudinalmente	Isenção	—
7305 19 00	Outros	Isenção	—
7305 20 00	Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás	Isenção	—
	Outros, soldados:
7305 31 00	Soldados longitudinalmente	Isenção	—
7305 39 00	Outros	Isenção	—
7305 90 00	Outros	Isenção	—
7306	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço:
7306 10	Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos:
	Soldados longitudinalmente, de diâmetro exterior:
7306 10 11	Não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7306 10 19	Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7306 10 90	Soldados helicoidalmente	Isenção	—
7306 20 00	Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás	Isenção	—
7306 30	Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
7306 30 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
	De precisão, de espessura de parede:
7306 30 21	Não superior a 2 mm	Isenção	—
7306 30 29	Superior a 2 mm	Isenção	—
	Outros:
	Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»:
7306 30 51	Galvanizados	Isenção	—
7306 30 59	Outros	Isenção	—
	Outros, de diâmetro exterior:
	Não superior a 168,3 mm:
7306 30 71	Galvanizados	Isenção	—
7306 30 78	Outros	Isenção	—
7306 30 90	Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7306 40	Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável:
7306 40 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7306 40 91	Estirados ou laminados, a frio	Isenção	—
7306 40 99	Outros	Isenção	—
7306 50	Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço:
7306 50 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7306 50 91	De precisão	Isenção	—
7306 50 99	Outros	Isenção	—
7306 60	Outros, soldados, de secção não circular:
7306 60 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
	De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede:
	Não superior a 2 mm:
7306 60 32	De aço inoxidável	Isenção	—
7306 60 34	Outros	Isenção	—
	Superior a 2 mm:
7306 60 36	De aço inoxidável	Isenção	—
7306 60 38	Outros	Isenção	—
	De outras secções:
7306 60 91	De aço inoxidável	Isenção	—
7306 60 99	Outros	Isenção	—
7306 90 00	Outros	Isenção	—
7307	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço:
	Moldados:
7307 11	De ferro fundido não maleável:
7307 11 10	Para tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão	3,7	—
7307 11 90	Outros	3,7	—
7307 19	Outros:
7307 19 10	De ferro fundido maleável	3,7	—
7307 19 90	Outros	3,7	—
	Outros, de aço inoxidável:
7307 21 00	Flanges	3,7	—
7307 22	Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados:
7307 22 10	Mangas (luvas)	Isenção	—
7307 22 90	Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 23	Acessórios para soldar topo a topo:
7307 23 10	Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 23 90	Outros	3,7	—
7307 29	Outros:
7307 29 10	Roscados	3,7	—
7307 29 30	Para soldar	3,7	—
7307 29 90	Outros	3,7	—
	Outros:
7307 91 00	Flanges	3,7	—
7307 92	Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados:
7307 92 10	Mangas (luvas)	Isenção	—
7307 92 90	Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 93	Acessórios para soldar topo a topo:
	Em que o maior diâmetro exterior não exceda 609,6 mm:
7307 93 11	Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 93 19	Outros	3,7	—
	Em que o maior diâmetro exterior exceda 609,6 mm:
7307 93 91	Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 93 99	Outros	3,7	—
7307 99	Outros:
7307 99 10	Roscados	3,7	—
7307 99 30	Para soldar	3,7	—
7307 99 90	Outros	3,7	—
7308	Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções:
7308 10 00	Pontes e elementos de pontes	Isenção	—
7308 20 00	Torres e pórticos	Isenção	—
7308 30 00	Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	Isenção	p/st (153)
7308 40	Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos:
7308 40 10	Material para trabalhos de segurança em minas	Isenção	—
7308 40 90	Outros	Isenção	—
7308 90	Outros:
7308 90 10	Diques, válvulas, comportas, desembarcadouros, docas fixas e outras construções marítimas ou fluviais	Isenção	—
	Outros:
	Principal ou unicamente em chapa:
7308 90 51	Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante	Isenção	—
7308 90 59	Outros	Isenção	—
7308 90 99	Outros	Isenção	—
7309 00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:
7309 00 10	Para matérias gasosas (excepto gases comprimidos ou liquefeitos)	2,2	—
	Para matérias líquidas:
7309 00 30	Com revestimento interior ou calorífugo	2,2	—
	Outros, de capacidade:
7309 00 51	Superior a 100 000 l	2,2	—
7309 00 59	Não superior a 100 000 l	2,2	—
7309 00 90	Para matérias sólidas	2,2	—
7310	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:
7310 10 00	De capacidade igual ou superior a 50 l	2,7	—
	De capacidade inferior a 50 l:
7310 21	Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação:
7310 21 11	Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios	2,7	—
7310 21 19	Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas	2,7	—
	Outras, de espessura de parede:
7310 21 91	Inferior a 0,5 mm	2,7	—
7310 21 99	Igual ou superior a 0,5 mm	2,7	—
7310 29	Outros:
7310 29 10	De espessura de parede inferior a 0,5 mm	2,7	—
7310 29 90	De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm	2,7	—
7311 00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço:
7311 00 10	Sem soldadura	2,7	—
	Outros, de capacidade:
7311 00 91	Inferior a 1 000 l	2,7	—
7311 00 99	Igual ou superior a 1 000 l	2,7	—
7312	Cordas, cabos, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos eléctricos:
7312 10	Cordas e cabos:
7312 10 10	Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
	Outros:
7312 10 30	De aços inoxidáveis	Isenção	—
	Outros, cuja maior dimensão do corte transversal:
	Não exceda 3 mm:
7312 10 51	Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão)	Isenção	—
7312 10 59	Outras	Isenção	—
	Exceda 3 mm:
	Cordas:
7312 10 71	Não revestidas	Isenção	—
	Revestidas:
7312 10 75	Galvanizadas	Isenção	—
7312 10 79	Outras	Isenção	—
	Cabos, incluídos os cabos fechados:
	Não revestidos ou simplesmente galvanizados, cuja maior dimensão do corte transversal seja:
7312 10 82	Superior a 3 mm mas não superior a 12 mm	Isenção	—
7312 10 84	Superior a 12 mm mas não superior a 24 mm	Isenção	—
7312 10 86	Superior a 24 mm mas não superior a 48 mm	Isenção	—
7312 10 88	Superior a 48 mm	Isenção	—
7312 10 99	Outros	Isenção	—
7312 90	Outros:
7312 90 10	Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves civis	Isenção	—
7312 90 90	Outros	Isenção	—
7313 00 00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas	Isenção	—
7314	Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço:
	Telas metálicas tecidas:
7314 12 00	Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável	Isenção	—
7314 13 00	Outras telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas	Isenção	—
7314 14 00	Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável	Isenção	—
7314 19 00	Outras	Isenção	—
7314 20	Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície:
7314 20 10	De fios com nervuras	Isenção	—
7314 20 90	Outras	Isenção	—
	Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção:
7314 31 00	Galvanizadas	Isenção	—
7314 39 00	Outras	Isenção	—
	Outras telas metálicas, grades e redes:
7314 41	Galvanizadas:
7314 41 10	De malhas hexagonais	Isenção	—
7314 41 90	Outras	Isenção	—
7314 42	Revestidas de plástico:
7314 42 10	De malhas hexagonais	Isenção	—
7314 42 90	Outras	Isenção	—
7314 49 00	Outras	Isenção	—
7314 50 00	Chapas e tiras, distendidas	Isenção	—
7315	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:
	Correntes de elos articulados e suas partes:
7315 11	Correntes de rolos:
7315 11 10	Dos tipos utilizados para ciclos e motocicletas	2,7	—
7315 11 90	Outras	2,7	—
7315 12 00	Outras correntes	2,7	—
7315 19 00	Partes	2,7	—
7315 20 00	Correntes antiderrapantes	2,7	—
	Outras correntes e cadeias:
7315 81 00	Correntes de elos com suporte	2,7	—
7315 82	Outras correntes, de elos soldados:
7315 82 10	Em que a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva não exceda 16 mm	2,7	—
7315 82 90	Em que a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva exceda 16 mm	2,7	—
7315 89 00	Outras	2,7	—
7315 90 00	Outras partes	2,7	—
7316 00 00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
7317 00	Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, excepto cobre:
7317 00 10	Percevejos	Isenção	—
	Outros:
	De trefilaria:
7317 00 20	Pontas em bandas ou em rolos	Isenção	—
7317 00 40	Pontas de aço contendo, en peso, 0,5 % ou mais, de carbono, temperadas	Isenção	—
	Outros:
7317 00 61	Galvanizados	Isenção	—
7317 00 69	Outros	Isenção	—
7317 00 90	Outros	Isenção	—
7318	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço:
	Artefactos roscados:
7318 11 00	Tira-fundos	3,7	—
7318 12	Outros parafusos para madeira:
7318 12 10	De aço inoxidável	3,7	—
7318 12 90	Outros	3,7	—
7318 13 00	Ganchos e pitões ou armelas	3,7	—
7318 14	Parafusos perfurantes:
7318 14 10	De aço inoxidável	3,7	—
	Outros:
7318 14 91	Parafusos para chapas	3,7	—
7318 14 99	Outros	3,7	—
7318 15	Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas:
7318 15 10	Parafusos, cortados na massa, de espessura de haste não superior a 6 mm	3,7	—
	Outros:
7318 15 20	Para fixação de elementos de vias férreas	3,7	—
	Outros:
	Sem cabeça:
7318 15 30	De aço inoxidável	3,7	—
	De outros aços, de resistência à tracção:
7318 15 41	De menos de 800 MPa	3,7	—
7318 15 49	De 800 MPa ou mais	3,7	—
	Com cabeça:
	Fendida ou com fenda cruciforme:
7318 15 51	De aço inoxidável	3,7	—
7318 15 59	Outros	3,7	—
	De sextavado interior:
7318 15 61	De aço inoxidável	3,7	—
7318 15 69	Outros	3,7	—
	Sextavado:
7318 15 70	De aço inoxidável	3,7	—
	De outros aços, de resistência a tracção:
7318 15 81	De menos de 800 MPa	3,7	—
7318 15 89	De 800 MPa ou mais	3,7	—
7318 15 90	Outros	3,7	—
7318 16	Porcas:
7318 16 10	Cortadas na massa, de diâmetro de orifício não superior a 6 mm	3,7	—
	Outras:
7318 16 30	De aço inoxidável	3,7	—
	Outras:
7318 16 50	De segurança	3,7	—
	Outras, de diâmetro interior:
7318 16 91	Não superior a 12 mm	3,7	—
7318 16 99	Superior a 12 mm	3,7	—
7318 19 00	Outros	3,7	—
	Artefactos não roscados:
7318 21 00	Anilhas ou arruelas de pressão e outras anilhas ou arruelas de segurança	3,7	—
7318 22 00	Outras anilhas ou arruelas	3,7	—
7318 23 00	Rebites	3,7	—
7318 24 00	Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	3,7	—
7318 29 00	Outros	3,7	—
7319	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições:
7319 10 00	Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar	2,7	—
7319 20 00	Alfinetes de segurança	2,7	—
7319 30 00	Outros alfinetes	2,7	—
7319 90 00	Outros	2,7	—
7320	Molas e folhas de molas, de ferro ou aço:
7320 10	Molas de folhas e suas folhas:
	Moldadas a quente:
7320 10 11	Molas parabólicas e suas folhas	2,7	—
7320 10 19	Outras	2,7	—
7320 10 90	Outras	2,7	—
7320 20	Molas helicoidais:
7320 20 20	Moldadas a quente	2,7	—
	Outras:
7320 20 81	Molas de compressão, excepto molas em voluta	2,7	—
7320 20 85	Molas de tracção	2,7	—
7320 20 89	Outras	2,7	—
7320 90	Outras:
7320 90 10	Molas espirais planas	2,7	—
7320 90 30	Molas em forma de disco	2,7	—
7320 90 90	Outras	2,7	—
7321	Aquecedores (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:
	Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:
7321 11	A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis:
7321 11 10	Com forno, incluídos os fornos separados	2,7	p/st
7321 11 90	Outros	2,7	p/st
7321 12 00	A combustíveis líquidos	2,7	p/st
7321 13 00	A combustíveis sólidos	2,7	p/st
	Outros aparelhos:
7321 81	A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis:
7321 81 10	Com evacuação dos gases queimados	2,7	p/st
7321 81 90	Outros	2,7	p/st
7321 82	A combustíveis líquidos:
7321 82 10	Com evacuação dos gases queimados	2,7	p/st
7321 82 90	Outros	2,7	p/st
7321 83 00	A combustíveis sólidos	2,7	p/st
7321 90 00	Partes	2,7	—
7322	Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não eléctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:
	Radiadores e suas partes:
7322 11 00	De ferro fundido	3,2	—
7322 19 00	Outros	3,2	—
7322 90	Outros:
7322 90 10	Geradores e distribuidores de ar quente, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (154)	Isenção	—
7322 90 90	Outros	3,2	—
7323	Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço:
7323 10 00	Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes	3,2	—
	Outros:
7323 91 00	De ferro fundido, não esmaltados	3,2	—
7323 92 00	De ferro fundido, esmaltados	3,2	—
7323 93	De aço inoxidável:
7323 93 10	Artefactos para serviço de mesa	3,2	—
7323 93 90	Outros	3,2	—
7323 94	De ferro ou aço, esmaltados:
7323 94 10	Artefactos para serviço de mesa	3,2	—
7323 94 90	Outros	3,2	—
7323 99	Outros:
7323 99 10	Artefactos para serviço de mesa	3,2	—
	Outros:
7323 99 91	Pintados ou envernizados	3,2	—
7323 99 99	Outros	3,2	—
7324	Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:
7324 10	Pias e lavatórios, de aço inoxidável:
7324 10 10	Destinados a aeronaves civis (154)	Isenção	—
7324 10 90	Outros	2,7	—
	Banheiras:
7324 21 00	De ferro fundido, mesmo esmaltadas	3,2	p/st
7324 29 00	Outras	3,2	p/st
7324 90	Outros, incluídas as partes:
7324 90 10	Artefactos de higiene, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (154)	Isenção	—
7324 90 90	Outros	3,2	—
7325	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço:
7325 10	De ferro fundido, não maleável:
7325 10 50	Tampas para caixas ou poços de visita	1,7	p/st
	Outros:
7325 10 92	Artefactos para canalizações	1,7	—
7325 10 99	Outros	1,7	—
	Outras:
7325 91 00	Esferas e artefactos semelhantes para moinhos	2,7	—
7325 99	Outras:
7325 99 10	De ferro fundido, maleável	2,7	—
7325 99 90	Outras	2,7	—
7326	Outras obras de ferro ou aço:
	Simplesmente forjadas ou estampadas:
7326 11 00	Esferas e artefactos semelhantes para moinhos	2,7	—
7326 19	Outras:
7326 19 10	Forjadas	2,7	—
7326 19 90	Outras	2,7	—
7326 20	Obras de fio de ferro ou aço:
7326 20 10	Destinadas a aeronaves civis (154)	Isenção	—
	Outras:
7326 20 30	Jaulas e gaiolas	2,7	—
7326 20 50	Cestos	2,7	—
7326 20 90	Outras	2,7	—
7326 90	Outras:
7326 90 10	Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do rosto e semelhantes, de algibeira	2,7	—
7326 90 30	Escadas de mão e escadotes	2,7	—
7326 90 40	Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias	2,7	—
7326 90 50	Carretéis para cabos, tubos, etc	2,7	—
7326 90 60	Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção	2,7	—
7326 90 70	«Cestos» em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a água à entrada dos esgotos	2,7	—
	Outras obras de ferro ou aço:
7326 90 91	Forjadas	2,7	—
7326 90 93	Estampadas	2,7	—
7326 90 95	Sinterizadas	2,7	—
7326 90 98	Outras	2,7	—

CAPÍTULO 74

COBRE E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Cobre afinado: o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Ag Prata 0,25 As Arsénico 0,5 Cd Cádmio 1,3 Cr Crómio 1,4 Mg Magnésio 0,8 Pb Chumbo 1,5 S Enxofre 0,7 Sn Estanho 0,8 Te Telúrio 0,8 Zn Zinco 1 Zr Zircónio 0,3 Outros elementos (155), cada um 0,3 b) Ligas de cobre: as matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou 2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. c) Ligas-mães de cobre: as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848. d) Barras: os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 7403, as barras para obtenção de fios (wire bars) e os biletes apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação, por exemplo, em fio-máquina ou em tubos. e) Perfis: os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. f) Fios: os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de Secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Todavia, para interpretação da posição 7414 só se consideram fios os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. g) Chapas, tiras e folhas: os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. h) Tubos: os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Ligas à base de cobre-zinco (latão): qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos: — o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, — o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)], — o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)]. b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze): qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso. c) Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort): qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-zinco (latão)]. d) Ligas à base de cobre-níquel: qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7401	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre):
7401 10 00	Mates de cobre	Isenção	—
7401 20 00	Cobre de cementação (precipitado de cobre)	Isenção	—
7402 00 00	Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica	Isenção	—
7403	Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:
	Cobre afinado:
7403 11 00	Cátodos e seus elementos	Isenção	—
7403 12 00	Barras para obtenção de fios (wire bars)	Isenção	—
7403 13 00	Biletes	Isenção	—
7403 19 00	Outros	Isenção	—
	Ligas de cobre:
7403 21 00	À base de cobre-zinco (latão)	Isenção	—
7403 22 00	À base de cobre-estanho (bronze)	Isenção	—
7403 23 00	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)	Isenção	—
7403 29 00	Outras ligas de cobre (excepto ligas-mães da posição 7405)	Isenção	—
7404 00	Desperdícios, resíduos e sucata de cobre:
7404 00 10	De cobre afinado	Isenção	—
	De ligas de cobre:
7404 00 91	À base de cobre-zinco (latão)	Isenção	—
7404 00 99	Outros	Isenção	—
7405 00 00	Ligas-mães de cobre	Isenção	—
7406	Pó e escamas, de cobre:
7406 10 00	Pó de estrutura não lamelar	Isenção	—
7406 20 00	Pó de estrutura lamelar; escamas	Isenção	—
7407	Barras e perfis de cobre:
7407 10 00	De cobre afinado	4,8	—
	De ligas de cobre:
7407 21	À base de cobre-zinco (latão):
7407 21 10	Barras	4,8	—
7407 21 90	Perfis	4,8	—
7407 22	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
7407 22 10	A base de cobre-níquel (cuproníquel)	4,8	—
7407 22 90	À base de cobre-níquel-zinco (maillechort)	4,8	—
7407 29 00	Outros	4,8	—
7408	Fios de cobre:
	De cobre afinado:
7408 11 00	Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm	4,8	—
7408 19	Outros:
7408 19 10	Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm	4,8	—
7408 19 90	Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm	4,8	—
	De ligas de cobre:
7408 21 00	À base de cobre-zinco (latão)	4,8	—
7408 22 00	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)	4,8	—
7408 29 00	Outros	4,8	—
7409	Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm:
	De cobre afinado:
7409 11 00	Em rolos	4,8	—
7409 19 00	Outras	4,8	—
	De ligas à base de cobre-zinco (latão):
7409 21 00	Em rolos	4,8	—
7409 29 00	Outras	4,8	—
	De ligas à base de cobre-estanho (bronze):
7409 31 00	Em rolos	4,8	—
7409 39 00	Outras	4,8	—
7409 40	De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort):
7409 40 10	À base de cobre-níquel (cuproníquel)	4,8	—
7409 40 90	À base de cobre-níquel-zinco (maillechort)	4,8	—
7409 90 00	De outras ligas de cobre	4,8	—
7410	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluído o suporte):
	Sem suporte:
7410 11 00	De cobre afinado	5,2	—
7410 12 00	De ligas de cobre	5,2	—
	Com suporte:
7410 21 00	De cobre afinado	5,2	—
7410 22 00	De ligas de cobre	5,2	—
7411	Tubos de cobre:
7411 10	De cobre afinado:
	Rectos, de espessura de parede:
7411 10 11	Superior a 0,6 mm	4,8	—
7411 10 19	Não superior 0,6 mm	4,8	—
7411 10 90	Outros	4,8	—
	De ligas de cobre:
7411 21	À base de cobre-zinco (latão):
7411 21 10	Rectos	4,8	—
7411 21 90	Outros	4,8	—
7411 22 00	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)	4,8	—
7411 29 00	Outros	4,8	—
7412	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de cobre:
7412 10 00	De cobre afinado	5,2	—
7412 20 00	De ligas de cobre	5,2	—
7413 00	Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de cobre, não isolados para usos eléctricos:
7413 00 10	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (156)	Isenção	—
	Outros:
7413 00 91	De cobre afinado	5,2	—
7413 00 99	De ligas de cobre	5,2	—
7414	Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre:
7414 20 00	Telas metálicas	4,3	—
7414 90 00	Outras	4,3	—
7415	Pontas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de cobre:
7415 10 00	Pontas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes	4	—
	Outros artefactos, não roscados:
7415 21 00	Anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão)	3	—
7415 29 00	Outros	3	—
	Outros artefactos, roscados:
7415 33 00	Parafusos; pinos ou pernos e porcas	3	—
7415 39 00	Outros	3	—
7416 00 00	Molas de cobre	4	—
7417 00 00	Aparelhos não eléctricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre	4	—
7418	Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre:
	Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes:
7418 11 00	Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	3	—
7418 19 00	Outros	3	—
7418 20 00	Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes	3	—
7419	Outras obras de cobre:
7419 10 00	Correntes, cadeias e suas partes	3	—
	Outras:
7419 91 00	Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro trabalho	3	—
7419 99 00	Outras	3	—

CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. b) Perfis: os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. c) Fios: os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. e) Tubos: os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Notas de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Níquel não ligado: o metal contendo, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que: 1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e 2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte: Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Fe Ferro 0,5 O Oxigénio 0,4 Outros elementos, cada um 0,3 b) Ligas de níquel: as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso, 2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou 3) O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.	Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7501	Mates de níquel, «sinters» de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel:
7501 10 00	Mates de níquel	Isenção	—
7501 20 00	«Sinters» de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	Isenção	—
7502	Níquel em formas brutas:
7502 10 00	Níquel não ligado	Isenção	—
7502 20 00	Ligas de níquel	Isenção	—
7503 00	Desperdícios, resíduos e sucata, de níquel:
7503 00 10	De níquel não ligado	Isenção	—
7503 00 90	De ligas de níquel	Isenção	—
7504 00 00	Pó e escamas, de níquel	Isenção	—
7505	Barras, perfis e fios, de níquel:
	Barras e perfis:
7505 11 00	De níquel não ligado	Isenção	—
7505 12 00	De ligas de níquel	2,9	—
	Fios:
7505 21 00	De níquel não ligado	Isenção	—
7505 22 00	De ligas de níquel	2,9	—
7506	Chapas, tiras e folhas, de níquel:
7506 10 00	De níquel não ligado	Isenção	—
7506 20 00	De ligas de níquel	3,3	—
7507	Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de níquel:
	Tubos:
7507 11 00	De níquel não ligado	Isenção	—
7507 12 00	De ligas de níquel	Isenção	—
7507 20 00	Acessórios para tubos	2,5	—
7508	Outras obras de níquel:
7508 10 00	Telas metálicas e grades, de fios de níquel	Isenção	—
7508 90 00	Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 76

ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. b) Perfis: os produtos laminados, extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. c) Fios: os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. e) Tubos: os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Notas de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Alumínio não ligado: o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: Outros elementos Elemento Teor limite (%) em peso Fe + Si (total de ferro e silício) 1 Outros elementos (157), cada um 0,1 (158) b) Ligas de alumínio: as matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2.	Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7601	Alumínio em formas brutas:
7601 10 00	Alumínio não ligado	6	—
7601 20	Ligas de alumínio:
7601 20 10	Primário	6	—
	Secundário:
7601 20 91	Em lingotes ou em estado líquido	6	—
7601 20 99	Outros	6	—
7602 00	Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio:
	Desperdícios:
7602 00 11	Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte)	Isenção	—
7602 00 19	Outros (incluídos os refugos de fabricação)	Isenção	—
7602 00 90	Resíduos e sucata	Isenção	—
7603	Pó e escamas, de alumínio:
7603 10 00	Pó de estrutura não lamelar	5	—
7603 20 00	Pó de estrutura lamelar; escamas	5	—
7604	Barras e perfis, de alumínio:
7604 10	De alumínio não ligado:
7604 10 10	Barras	7,5	—
7604 10 90	Perfis	7,5	—
	De ligas de alumínio:
7604 21 00	Perfis ocos	7,5	—
7604 29	Outros:
7604 29 10	Barras	7,5	—
7604 29 90	Perfis	7,5	—
7605	Fios de alumínio:
	De alumínio não ligado:
7605 11 00	Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm	7,5	—
7605 19 00	Outros	7,5	—
	De ligas de alumínio:
7605 21 00	Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm	7,5	—
7605 29 00	Outros	7,5	—
7606	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm:
	De forma quadrada ou rectangular:
7606 11	De alumínio não ligado:
7606 11 10	Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico	7,5	—
	Outras, de espessura:
7606 11 91	Inferior a 3 mm	7,5	—
7606 11 93	De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm	7,5	—
7606 11 99	De 6 mm ou mais	7,5	—
7606 12	De ligas de alumínio:
7606 12 10	Tiras para estores venezianos	7,5	—
	Outras:
7606 12 50	Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico	7,5	—
	Outras, de espessura:
7606 12 91	Inferior a 3 mm	7,5	—
7606 12 93	De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm	7,5	—
7606 12 99	De 6 mm ou mais	7,5	—
	Outras:
7606 91 00	De alumínio não ligado	7,5	—
7606 92 00	De ligas de alumínio	7,5	—
7607	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte):
	Sem suporte:
7607 11	Simplesmente laminadas:
7607 11 10	De espessura inferior a 0,021 mm	7,5	—
7607 11 90	De espessura de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm	7,5	—
7607 19	Outras:
7607 19 10	De espessura inferior a 0,021 mm	7,5	—
	De espessura de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm:
7607 19 91	Auto-adesivas	7,5	—
7607 19 99	Outras	7,5	—
7607 20	Com suporte:
7607 20 10	De espessura (excluído o suporte) inferior a 0,021 mm	10	—
	De espessura (excluído o suporte) de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm:
7607 20 91	Auto-adesivas	7,5	—
7607 20 99	Outras	7,5	—
7608	Tubos de alumínio:
7608 10	De alumínio não ligado:
7608 10 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (159)	Isenção	—
7608 10 90	Outros	7,5	—
7608 20	De ligas de alumínio:
7608 20 10	Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (159)	Isenção	—
	Outros:
7608 20 30	Soldados	7,5	—
	Outros:
7608 20 91	Simplesmente extrudidos a quente	7,5	—
7608 20 99	Outros	7,5	—
7609 00 00	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de alumínio	7	—
7610	Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções:
7610 10 00	Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	6	p/st (160)
7610 90	Outros:
7610 90 10	Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilonos	7	—
7610 90 90	Outros	6	—
7611 00 00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo	6	—
7612	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:
7612 10 00	Recipientes tubulares, flexíveis	6	—
7612 90	Outros:
7612 90 10	Recipientes tubulares, rígidos	6	—
7612 90 20	Recipientes dos tipos utilizados para aerossóis	6	p/st
	Outros, de capacidade:
7612 90 91	De 50 l ou mais	6	—
7612 90 98	Inferior a 50 l	6	—
7613 00 00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio	6	—
7614	Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos:
7614 10 00	Com alma de aço	6	—
7614 90 00	Outros	6	—
7615	Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio:
	Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes:
7615 11 00	Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes	6	—
7615 19	Outros:
7615 19 10	Vazados ou moldados	6	—
7615 19 90	Outros	6	—
7615 20 00	Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes	6	—
7616	Outras obras de alumínio:
7616 10 00	Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas e artefactos semelhantes	6	—
	Outras:
7616 91 00	Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio	6	—
7616 99	Outras:
7616 99 10	Vazadas ou moldadas	6	—
7616 99 90	Outras	6	—

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectângular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. b) Perfis: os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. c) Fios: os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. e) Tubos: os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

1.

Neste Capítulo considera-se «chumbo afinado»: o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Ag Prata 0,02 As Arsénico 0,005 Bi Bismuto 0,05 Ca Cálcio 0,002 Cd Cádmio 0,002 Cu Cobre 0,08 Fe Ferro 0,002 S Enxofre 0,002 Sb Antimónio 0,005 Sn Estanho 0,005 Zn Zinco 0,002 Outros (por exemplo, Te — Telúrio), cada um 0,001

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7801	Chumbo em formas brutas:
7801 10 00	Chumbo afinado	2,5	—
	Outros:
7801 91 00	Contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso	2,5 (161)	—
7801 99	Outros:
7801 99 10	Contendo, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (162)	Isenção	—
	Outros:
7801 99 91	Ligas de chumbo	2,5	—
7801 99 99	Outros	2,5	—
7802 00 00	Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo	Isenção	—
7803 00 00	Barras, perfis e fios, de chumbo	5	—
7804	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pó e escamas, de chumbo:
	Chapas, folhas e tiras:
7804 11 00	Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte)	5	—
7804 19 00	Outras	5	—
7804 20 00	Pó e escamas	Isenção	—
7805 00 00	Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de chumbo	5	—
7806 00	Outras obras de chumbo:
7806 00 10	Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom)	Isenção	—
7806 00 90	Outras	5	—

CAPÍTULO 79

ZINCO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. b) Perfis: os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. c) Fios: os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectângular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições. e) Tubos: os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Zinco não ligado: o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco. b) Ligas de zinco: as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. c) Poeiras de zinco: as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7901	Zinco em formas brutas:
	Zinco não ligado:
7901 11 00	Contendo, em peso, 99,99 % ou mais de zinco	2,5	—
7901 12	Contendo, em peso, menos de 99,99 % de zinco:
7901 12 10	Contendo, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco	2,5	—
7901 12 30	Contendo, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco	2,5	—
7901 12 90	Contendo, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco	2,5	—
7901 20 00	Ligas de zinco	2,5	—
7902 00 00	Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco	Isenção	—
7903	Poeiras, pó e escamas, de zinco:
7903 10 00	Poeiras de zinco	2,5	—
7903 90 00	Outros	2,5	—
7904 00 00	Barras, perfis e fios, de zinco	5	—
7905 00 00	Chapas, folhas e tiras, de zinco	5	—
7906 00 00	Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de zinco	5	—
7907 00 00	Outras obras de zinco	5	—

CAPÍTULO 80

ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte de largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. b) Perfis: os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. c) Fios: os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições 8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo: ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. e) Tubos: os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas (anéis).

Nota de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Estanho não ligado: o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte: Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Bi Bismuto 0,1 Cu Cobre 0,4 b) Ligas de estanho: as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8001	Estanho em formas brutas:
8001 10 00	Estanho não ligado	Isenção	—
8001 20 00	Ligas de estanho	Isenção	—
8002 00 00	Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho	Isenção	—
8003 00 00	Barras, perfis e fios, de estanho	Isenção	—
8004 00 00	Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior a 0,2 mm	Isenção	—
8005 00 00	Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte); pó e escamas, de estanho	Isenção	—
8006 00 00	Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de estanho	Isenção	—
8007 00 00	Outras obras de estanho	Isenção	—

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de subposições

1.	A Nota 1 do Capítulo 74, que define «barras, perfis, fios, chapas, tiras e folhas», aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8101	Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8101 10 00	Pó	5	—
	Outros:
8101 94 00	Tungsténio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização	5	—
8101 95 00	Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	6	—
8101 96 00	Fios	6	—
8101 97 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8101 99 00	Outros	7	—
8102	Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8102 10 00	Pó	4	—
	Outros:
8102 94 00	Molibdénio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização	3	—
8102 95 00	Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	5	—
8102 96 00	Fios	8	—
8102 97 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8102 99 00	Outros	7	—
8103	Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8103 20 00	Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; pó	Isenção	—
8103 30 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8103 90	Outros:
8103 90 10	Barras (excepto as barras simplesmente obtidas por sinterização), perfis, fios, chapas, folhas e tiras	3	—
8103 90 90	Outros	4	—
8104	Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
	Magnésio em formas brutas:
8104 11 00	Contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio	5,3	—
8104 19 00	Outros	4	—
8104 20 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8104 30 00	Resíduos de torno e grânulos, calibrados; pó	4	—
8104 90 00	Outros	4	—
8105	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8105 20 00	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pó	Isenção	—
8105 30 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8105 90 00	Outros	3	—
8106 00	Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8106 00 10	Bismuto em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó	Isenção	—
8106 00 90	Outros	2	—
8107	Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8107 20 00	Cádmio em formas brutas; pó	3	—
8107 30 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8107 90 00	Outros	4	—
8108	Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8108 20 00	Titânio em formas brutas; pó	5	—
8108 30 00	Desperdícios, resíduos e sucata	5	—
8108 90	Outros:
8108 90 10	Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (163)	Isenção	—
	Outros:
8108 90 30	Barras, perfis e fios	7	—
8108 90 50	Chapas, folhas e tiras	7	—
8108 90 70	Tubos	7	—
8108 90 90	Outros	7	—
8109	Zircónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8109 20 00	Zircónio em formas brutas; pó	5	—
8109 30 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8109 90 00	Outros	9	—
8110	Antimónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8110 10 00	Antimónio em formas brutas; pó	7	—
8110 20 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8110 90 00	Outros	7	—
8111 00	Manganés e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
	Manganés em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó:
8111 00 11	Manganés em formas brutas; pó	Isenção	—
8111 00 19	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8111 00 90	Outros	5	—
8112	Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
	Berílio:
8112 12 00	Em formas brutas; pó	Isenção	—
8112 13 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8112 19 00	Outros	3	—
	Crómio:
8112 21	Em formas brutas; pó:
8112 21 10	Ligas de crómio contendo, em peso, mais de 10 % de níquel	Isenção	—
8112 21 90	Outros	3	—
8112 22 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8112 29 00	Outros	5	—
8112 30	Germânio:
8112 30 20	Em formas brutas; pó	4,5	—
8112 30 40	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8112 30 90	Outros	7	—
8112 40	Vanádio:
8112 40 10	Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó	Isenção	—
8112 40 90	Outros	3	—
	Tálio:
8112 51 00	Em formas brutas; pó	1,5	—
8112 52 00	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8112 59 00	Outros	3	—
	Outros:
8112 92	Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó:
8112 92 10	Háfnio (céltio)	3	—
	Nióbio (colômbio), rénio:
8112 92 31	Em formas brutas; pó	3	—
8112 92 39	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
	Gálio, índio:
8112 92 50	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
	Outros:
8112 92 81	Índio	2	—
8112 92 89	Gálio	1,5	—
8112 99	Outros:
8112 99 10	Háfnio (céltio)	7	—
8112 99 30	Nióbio (colômbio) e rénio	9	—
8112 99 80	Gálio, índio	3	—
8113 00	Ceramais (cermets) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata:
8113 00 20	Em formas brutas	4	—
8113 00 40	Desperdícios, resíduos e sucata	Isenção	—
8113 00 90	Outros	5	—

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

1.

Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante: a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.

As partes de metais comuns dos artefactos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste Capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente secção. Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição 8510).

3.	Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição 8215, classificam-se nesta última.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8201	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes de gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura ou silvicultura:
8201 10 00	Pás	1,7	p/st
8201 20 00	Forcados e forquilhas	1,7	p/st
8201 30 00	Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	1,7	—
8201 40 00	Machados, podões e ferramentas semelhantes de gume	1,7	—
8201 50 00	Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves domésticas) manipuladas com uma das mãos	1,7	p/st
8201 60 00	Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	1,7	—
8201 90 00	Outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura e silvicultura	1,7	—
8202	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar):
8202 10 00	Serras manuais	1,7	—
8202 20 00	Folhas para serras de fita	1,7	—
	Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras):
8202 31 00	Com parte operante de aço	2,7	—
8202 39 00	Outras, incluídas as partes	2,7	—
8202 40 00	Correntes cortantes de serras	1,7	—
	Outras folhas de serras:
8202 91 00	Folhas de serras rectilíneas, para trabalhar metais	2,7	—
8202 99	Outras:
	Com parte operante de aço:
8202 99 11	Para trabalhar metais	2,7	—
8202 99 19	Para trabalhar outras matérias	2,7	—
8202 99 90	Com parte operante de outras matérias	2,7	—
8203	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais:
8203 10 00	Limas, grosas e ferramentas semelhantes	1,7	—
8203 20	Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes:
8203 20 10	Pinças e alicates, para depilar	1,7	—
8203 20 90	Outros	1,7	—
8203 30 00	Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	1,7	—
8203 40 00	Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	1,7	—
8204	Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos:
	Chaves de porcas, manuais:
8204 11 00	De abertura fixa	1,7	—
8204 12 00	De abertura variável	1,7	—
8204 20 00	Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	1,7	—
8205	Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) não especificadas nem compreendidas em outras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, excepto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal:
8205 10 00	Ferramentas de furar ou de roscar	1,7	—
8205 20 00	Martelos e marretas	3,7	—
8205 30 00	Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	3,7	—
8205 40 00	Chaves de fenda	3,7	—
	Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros):
8205 51 00	De uso doméstico	3,7	—
8205 59	Outras:
8205 59 10	Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores	3,7	—
8205 59 30	Ferramentas (pistolas), para rebitar, para fixar buchas, cavilhas, etc., funcionando por meio de cartuchos detonantes	2,7	—
8205 59 90	Outras	2,7	—
8205 60 00	Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes	2,7	—
8205 70 00	Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	3,7	—
8205 80 00	Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	2,7	—
8205 90 00	Sortidos constituídos de artefactos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores	3,7	—
8206 00 00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho	3,7	—
8207	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem:
	Ferramentas de perfuração ou de sondagem:
8207 13 00	Com parte operante de ceramais (cermets)	2,7	—
8207 19	Outras, incluídas as partes:
8207 19 10	Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
8207 19 90	Outras	2,7	—
8207 20	Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais:
8207 20 10	Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
8207 20 90	Com parte operante de outras matérias	2,7	—
8207 30	Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar:
8207 30 10	Para maquinagem de metais	2,7	—
8207 30 90	Outras	2,7	—
8207 40	Ferramentas de roscar, interior ou exteriormente:
	Para maquinagem de metais:
8207 40 10	Ferramentas de roscar interiormente	2,7	—
8207 40 30	Ferramentas de roscar exteriormente	2,7	—
8207 40 90	Outras	2,7	—
8207 50	Ferramentas de furar:
8207 50 10	Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
	Com parte operante de outras matérias:
8207 50 30	Brocas para alvenaria	2,7	—
	Outras:
	Para maquinagem de metais, com parte operante:
8207 50 50	De ceramais (cermets)	2,7	—
8207 50 60	De aços de corte rápido	2,7	—
8207 50 70	De outras matérias	2,7	—
8207 50 90	Outras	2,7	—
8207 60	Ferramentas de escarear ou de mandrilar:
8207 60 10	Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
	Com parte operante de outras matérias:
	Ferramentas de brocar:
8207 60 30	Para maquinagem de metais	2,7	—
8207 60 50	Outros	2,7	—
	Ferramentas de brochar:
8207 60 70	Para maquinagem de metais	2,7	—
8207 60 90	Outras	2,7	—
8207 70	Ferramentas de fresar:
	Para maquinagem, de metais com parte operante:
8207 70 10	De ceramais (cermets)	2,7	—
	De outras matérias:
8207 70 31	Fresas com cabo	2,7	—
8207 70 35	Fresas-mãe	2,7	—
8207 70 38	Outras	2,7	—
8207 70 90	Outras	2,7	—
8207 80	Ferramentas de tornear:
	Para maquinagem de metais, com parte operante:
8207 80 11	De ceramais (cermets)	2,7	—
8207 80 19	De outras matérias	2,7	—
8207 80 90	Outras	2,7	—
8207 90	Outras ferramentas intercambiáveis:
8207 90 10	Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
	Com parte operante de outras matérias:
8207 90 30	Lâminas de chaves de fenda	2,7	—
8207 90 50	Ferramentas de talhar engrenagens	2,7	—
	Outras, com parte operante:
	De ceramais (cermets):
8207 90 71	Para maquinagem de metais	2,7	—
8207 90 78	Outras	2,7	—
	De outras matérias:
8207 90 91	Para maquinagem de metais	2,7	—
8207 90 99	Outras	2,7	—
8208	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos:
8208 10 00	Para trabalhar metais	1,7	—
8208 20 00	Para trabalhar madeira	1,7	—
8208 30	Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares:
8208 30 10	Facas circulares	1,7	—
8208 30 90	Outras	1,7	—
8208 40 00	Para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura	1,7	—
8208 90 00	Outras	1,7	—
8209 00	Plaquetas, varetas, pontas e objectos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets):
8209 00 20	Plaquetas amovíveis	2,7	—
8209 00 80	Outros	2,7	—
8210 00 00	Aparelhos mecânicos de accionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas	2,7	—
8211	Facas (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas:
8211 10 00	Sortidos	8,5	—
	Outras:
8211 91	Facas de mesa, de lâmina fixa:
8211 91 30	Facas de mesa com cabo e lâmina de aço inoxidável	8,5	—
8211 91 80	Outras	8,5	—
8211 92 00	Outras facas de lâmina fixa	8,5	—
8211 93 00	Facas, excepto de lâmina fixa, incluídas as podadeiras de lâmina móvel	8,5	—
8211 94 00	Lâminas	6,7	—
8211 95 00	Cabos de metais comuns	2,7	—
8212	Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras):
8212 10	Navalhas e aparelhos de barbear:
8212 10 10	Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis	2,7	p/st
8212 10 90	Outros	2,7	p/st
8212 20 00	Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras	2,7	1 000 p/st
8212 90 00	Outras partes	2,7	—
8213 00 00	Tesouras e suas lâminas	4,2	—
8214	Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas):
8214 10 00	Corta-papéis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis), e suas lâminas	2,7	—
8214 20 00	Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)	2,7	—
8214 90 00	Outros	2,7	—
8215	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes:
8215 10	Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado:
8215 10 20	Contendo exclusivamente objectos prateados, dourados ou platinados	4,7	—
	Outros:
8215 10 30	De aço inoxidável	8,5	—
8215 10 80	Outros	4,7	—
8215 20	Outros sortidos:
8215 20 10	De aço inoxidável	8,5	—
8215 20 90	Outros	4,7	—
	Outros:
8215 91 00	Prateados, dourados ou platinados	4,7	—
8215 99	Outros:
8215 99 10	De aço inoxidável	8,5	—
8215 99 90	Outros	4,7	—

CAPÍTULO 83

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

1.

Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.

Na acepção da posição 8302, consideram-se «rodízios» os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8301	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns:
8301 10 00	Cadeados	2,7	—
8301 20 00	Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	2,7	—
8301 30 00	Fechaduras dos tipos utilizados em móveis	2,7	—
8301 40	Outras fechaduras; ferrolhos:
	Fechaduras dos tipos utilizados para portas de edifícios:
8301 40 11	Fechaduras de cilindro (canhão)	2,7	—
8301 40 19	Outras	2,7	—
8301 40 90	Outras fechaduras; ferrolhos	2,7	—
8301 50 00	Fechos e armações com fecho, com fechadura	2,7	—
8301 60 00	Partes	2,7	—
8301 70 00	Chaves apresentadas isoladamente	2,7	—
8302	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns:
8302 10	Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras):
8302 10 10	Destinadas a aeronaves civis (164)	Isenção	—
8302 10 90	Outras	2,7	—
8302 20	Rodízios:
8302 20 10	Destinados a aeronaves civis (164)	Isenção	—
8302 20 90	Outros	2,7	—
8302 30 00	Outras guarnições, ferragens e artefactos semelhantes para veículos automóveis	2,7	—
	Outras guarnições, ferragens e artefactos semelhantes:
8302 41 00	Para construções	2,7	—
8302 42	Outros, para móveis:
8302 42 10	Destinados à aeronaves civis (164)	Isenção	—
8302 42 90	Outros	2,7	—
8302 49	Outros:
8302 49 10	Destinados a aeronaves civis (164)	Isenção	—
8302 49 90	Outros	2,7	—
8302 50 00	Pateras, porta-chapéus, cabides e artefactos semelhantes	2,7	—
8302 60	Fechos automáticos para portas:
8302 60 10	Destinados a aeronaves civis (164)	Isenção	—
8302 60 90	Outros	2,7	—
8303 00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns:
8303 00 10	Cofres-fortes	2,7	p/st
8303 00 30	Portas blindadas e compartimentos para casas-fortes	2,7	—
8303 00 90	Cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes	2,7	—
8304 00 00	Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefactos semelhantes de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 9403	2,7	—
8305	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objectos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo: para escritório, para atapetar, para embalar), de metais comuns:
8305 10 00	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	2,7	—
8305 20 00	Grampos apresentados em barretas	2,7	—
8305 90 00	Outros, incluídas as partes	2,7	—
8306	Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não eléctricos, de metais comuns; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns:
8306 10 00	Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes	Isenção	—
	Estatuetas e outros objectos de ornamentação:
8306 21 00	Prateados, dourados ou platinados	Isenção	—
8306 29	Outros:
8306 29 10	De cobre	Isenção	—
8306 29 90	De outros metais comuns	Isenção	—
8306 30 00	Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	2,7	—
8307	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios:
8307 10	De ferro ou aço:
8307 10 10	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (164)	Isenção	—
8307 10 90	Outros	2,7	—
8307 90	De outros metais comuns:
8307 90 10	Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (164)	Isenção	—
8307 90 90	Outros	2,7	—
8308	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns:
8308 10 00	Grampos, colchetes e ilhós	2,7	—
8308 20 00	Rebites tubulares ou de haste fendida	2,7	—
8308 90 00	Outros, incluídas as partes	2,7	—
8309	Rolhas (incluídas as cápsulas de coroa, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras), tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns:
8309 10 00	Cápsulas de coroa	2,7	—
8309 90	Outros:
8309 90 10	Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm	3,7	—
8309 90 90	Outros	2,7	—
8310 00 00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posição 9405	2,7	—
8311	Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura (soldagem) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção:
8311 10	Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns:
8311 10 10	Eléctrodos para soldadura (soldagem), com alma de ferro ou aço, revestidos de matérias refractárias	2,7	—
8311 10 90	Outros	2,7	—
8311 20 00	Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	2,7	—
8311 30 00	Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	2,7	—
8311 90 00	Outros, incluídas as partes	2,7	—

SECÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

A presente Secção não compreende: a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) Os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4204) ou de peles com pêlo (posição 4303); c) As canelas, os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo: Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); d) Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo: Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV); e) As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911); f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); g) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); h) As hastes de perfuração (posição 7304); ij) As telas e correias sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV); k) Os artefactos dos Capítulos 82 e 83; l) Os artefactos da Secção XVII; m) Os artefactos do Capítulo 90; n) Os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91); o) As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo: Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); p) Os artefactos do Capítulo 95; q) As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em carretéis ou cartuchos, (regime da matéria constitutiva ou posição 9612, caso estejam com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir).

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes: a) As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (excepto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517; c) As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível, nas posições 8485 ou 8548.

3.

Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.

4.

Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.

5.	Para aplicação destas Notas, a denominação «máquinas», compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.

Notas complementares

1.

As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.

2.

O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.

3.	A pedido do declarante, e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral 2 alínea a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.

CAPÍTULO 84

REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES

Notas

1.

Este Capítulo não compreende: a) As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68; b) As máquinas, aparelhos ou instrumentos (por exemplo, bombas) de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69); c) As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020); d) Os artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81); e) Os aparelhos electromecânicos de uso doméstico da posição 8509; os aparelhos fotográficos digitais da posição 8525; f) As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).

2.

Salvo o disposto na Nota 3 da Secção XVI, as máquinas e aparelhos susceptíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424. Todavia, a posição 8419 não compreende: a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436); b) Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437); c) Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438); d) As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451); e) Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório. A posição 8422 não compreende: a) As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452); b) As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472. A posição 8424 não compreende: as máquinas de impressão de jacto de tinta (posições 8443 ou 8471).

3.	As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, susceptíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456.

4.

A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de operações de maquinagem (usinagem), a saber, alternadamente: a) Troca automática de ferramentas, a partir de um depósito segundo um programa de maquinagem (usinagem) [centros de maquinagem (usinagem)]; b) Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (usinagem) (máquinas de estações múltiplas).

5.

A. Consideram-se «máquinas automáticas para processamento de dados», na acepção da posição 8471: a) As máquinas digitais capazes de: 1) Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou de tais programas; 2) Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; 3) Executar operações aritméticas definidas pelo operador; e 4) Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento; b) As máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos: órgãos analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação; c) As máquinas híbridas, compreendendo uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos digitais. B. As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas. Ressalvadas as disposições do ponto E abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições: a) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de processamento de dados; b) Ser conectável à unidade central de processamento, seja directamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; e c) Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma — códigos ou sinais — utilizáveis pelo sistema. C. As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471. D. As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos que preencham as condições referidas nas alíneas b) e c) do ponto B acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471. E. As máquinas que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, incorporando uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.

6.	A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm. As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima, classificam-se na posição 7326.

7.

Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479. A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo: as máquinas para paralelizar, torcer ou entrançar fios), de qualquer matéria.

8.	Para aplicação da posição 8470, a expressão «de bolso» aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.

Notas de subposições

1.

Na acepção da subposição 8471 49, consideram-se «sistemas» as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades obedeçam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5. B do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um écran de visualização ou uma impressora).

2.	A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.

Notas complementares

1.	Só se consideram como «motores para aviação» das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.

2.

A posição 8471 70 51 inclui igualmente os leitores de CD-ROM que constituem unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistem em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-AUDIO e de CD-FOTO e que estão equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8401	Reactores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reactores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos:
8401 10 00	Reactores nucleares ( Euratom )	5,7	—
8401 20 00	Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes ( Euratom )	3,7	—
8401 30 00	Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados ( Euratom )	3,7	gi F/S
8401 40 00	Partes de reactores nucleares ( Euratom )	3,7	—
8402	Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»:
	Caldeiras de vapor:
8402 11 00	Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora	2,7	—
8402 12 00	Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora	2,7	—
8402 19	Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas:
8402 19 10	Caldeiras de tubos de fumo	2,7	—
8402 19 90	Outras	2,7	—
8402 20 00	Caldeiras denominadas «de água sobreaquecida»	2,7	—
8402 90 00	Partes	2,7	—
8403	Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402:
8403 10	Caldeiras:
8403 10 10	De ferro fundido	2,7	—
8403 10 90	Outras	2,7	—
8403 90	Partes:
8403 90 10	De ferro fundido	2,7	—
8403 90 90	Outras	2,7	—
8404	Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo: economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor:
8404 10 00	Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403	2,7	—
8404 20 00	Condensadores para máquinas a vapor	2,7	—
8404 90 00	Partes	2,7	—
8405	Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores:
8405 10 00	Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores	1,7	—
8405 90 00	Partes	1,7	—
8406	Turbinas a vapor:
8406 10 00	Turbinas para propulsão de embarcações	2,7	—
	Outras turbinas:
8406 81	De potência superior a 40 MW:
8406 81 10	Turbinas a vapor de água para accionamento de geradores eléctricos	2,7	—
8406 81 90	Outras	2,7	—
8406 82	De potência não superior a 40 MW:
	Turbinas a vapor de água para accionamento de geradores eléctricos, de potência:
8406 82 11	Não superior a 10 MW	2,7	—
8406 82 19	Superior a 10 MW	2,7	—
8406 82 90	Outras	2,7	—
8406 90	Partes:
8406 90 10	Aletas, pás e rotores	2,7	—
8406 90 90	Outros	2,7	—
8407	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão):
8407 10	Motores para aviação:
8407 10 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8407 10 90	Outros	1,7 (167)	p/st
	Motores para propulsão de embarcações:
8407 21	Do tipo fora-de-borda:
8407 21 10	De cilindrada não superior a 325 cm3	6,2	p/st
	De cilindrada superior a 325 cm3:
8407 21 91	De potência não superior a 30 kW	4,2	p/st
8407 21 99	De potência superior a 30 kW	4,2	p/st
8407 29	Outros:
8407 29 20	De potência não superior a 200 kW	4,2	p/st
8407 29 80	De potência superior a 200 kW	4,2	p/st
	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:
8407 31 00	De cilindrada não superior a 50 cm3	2,7	p/st
8407 32	De cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3:
8407 32 10	De cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 125 cm3	2,7	p/st
8407 32 90	De cilindrada superior a 125 cm3 mas não superior a 250 cm3	2,7	p/st
8407 33	De cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 1 000 cm3:
8407 33 10	Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis das posições 8703, 8704 e 8705	2,7	p/st
8407 33 90	Outros	2,7	p/st
8407 34	De cilindrada superior a 1 000 cm3:
8407 34 10	Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (165)	2,7	p/st
	Outros:
8407 34 30	Usados	4,2	p/st
	Novos, de cilindrada:
8407 34 91	Não superior a 1 500 cm3	4,2	p/st
8407 34 99	Superior a 1 500 cm3	4,2	p/st
8407 90	Outros motores:
8407 90 10	De cilindrada não superior a 250 cm3	2,7	p/st
	De cilindrada superior a 250 cm3:
8407 90 50	Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (165)	2,7	p/st
	Outros:
8407 90 80	De potência não superior a 10 kW	4,2	p/st
8407 90 90	De potência superior a 10 kW	4,2	p/st
8408	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):
8408 10	Motores para propulsão de embarcações:
	Usados:
8408 10 11	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 19	Outros	2,7	p/st
	Novos, de potência:
	Não superior a 15 kW:
8408 10 22	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 24	Outros	2,7	p/st
	Superior a 15 kW mas não superior a 50 kW:
8408 10 26	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 28	Outros	2,7	p/st
	Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW:
8408 10 31	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 39	Outros	2,7	p/st
	Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW:
8408 10 41	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 49	Outros	2,7	p/st
	Superior a 200 kW mas não superior a 300 kW:
8408 10 51	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 59	Outros	2,7	p/st
	Superior a 300 kW mas não superior a 500 kW:
8408 10 61	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 69	Outros	2,7	p/st
	Superior a 500 kW mas não superior a 1 000 kW:
8408 10 71	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 79	Outros	2,7	p/st
	Superior a 1 000 kW mas não superior a 5 000 kW:
8408 10 81	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 89	Outros	2,7	p/st
	Superior a 5 000 kW:
8408 10 91	Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (165)	Isenção	p/st
8408 10 99	Outros	2,7	p/st
8408 20	Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:
8408 20 10	Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (165)	2,7	p/st
	Outros:
	Para tractores agrícolas e florestais de rodas, de potência:
8408 20 31	Não superior a 50 kW	4,2	p/st
8408 20 35	Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW	4,2	p/st
8408 20 37	Superior a 100 kW	4,2	p/st
	Para outros veículos do Capítulo 87, de potência:
8408 20 51	Não superior a 50 kW	4,2	p/st
8408 20 55	Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW	4,2	p/st
8408 20 57	Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW	4,2	p/st
8408 20 99	Superior a 200 kW	4,2	p/st
8408 90	Outros motores:
8408 90 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outros:
8408 90 21	De propulsão, para veículos ferroviários	4,2	p/st
	Outros:
8408 90 29	Usados	4,2	p/st
	Novos, de potência:
8408 90 31	Não superior a 15 kW	4,2	p/st
8408 90 33	Superior a 15 kW mas não superior a 30 kW	4,2	p/st
8408 90 36	Superior a 30 kW mas não superior a 50 kW	4,2	p/st
8408 90 37	Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW	4,2	p/st
8408 90 51	Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW	4,2	p/st
8408 90 55	Superior a 200 kW mas não superior a 300 kW	4,2	p/st
8408 90 57	Superior a 300 kW mas não superior a 500 kW	4,2	p/st
8408 90 71	Superior a 500 kW mas não superior a 1 000 kW	4,2	p/st
8408 90 75	Superior a 1 000 kW mas não superior a 5 000 kW	4,2	p/st
8408 90 99	Superior a 5 000 kW	4,2	p/st
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408:
8409 10	De motores para aviação:
8409 10 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8409 10 90	Outras	1,7 (167)	—
	Outras:
8409 91 00	Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão de ignição por faísca	2,7	—
8409 99 00	Outras	2,7	—
8410	Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores:
	Turbinas e rodas hidráulicas:
8410 11 00	De potência não superior a 1 000 kW	4,5	—
8410 12 00	De potência superior a 1 000 (kW mas não superior a 10 000 (kW	4,5	—
8410 13 00	De potência superior a 10 000 kW	4,5	—
8410 90	Partes, incluídos os reguladores:
8410 90 10	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	4,5	—
8410 90 90	Outros	4,5	—
8411	Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás:
	Turborreactores:
8411 11	De impulso não superior a 25 kN:
8411 11 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8411 11 90	Outros	3,2 (167)	p/st
8411 12	De impulso superior a 25 kN:
	Destinados a aeronaves civis (166):
8411 12 11	De impulso superior a 25 kN mas não superior a 44 kN	Isenção	p/st
8411 12 13	De impulso superior a 44 kN mas não superior a 132 kN	Isenção	p/st
8411 12 19	De impulso superior a 132 kN	Isenção	p/st
8411 12 90	Outros	2,7 (167)	p/st
	Turbopropulsores:
8411 21	De potência não superior a 1 100 kW:
8411 21 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8411 21 90	Outros	3,6 (167)	p/st
8411 22	De potência superior a 1 100 kW:
	Destinados a aeronaves civis (166):
8411 22 11	De potência superior a 1 100 kW mas não superior a 3 730 kW	Isenção	p/st
8411 22 19	De potência superior a 3 730 kW	Isenção	p/st
8411 22 90	Outros	2,7 (167)	p/st
	Outras turbinas a gás:
8411 81	De potência não superior a 5 000 kW:
8411 81 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8411 81 90	Outras	4,1	p/st
8411 82	De potência superior a 5 000 kW:
8411 82 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8411 82 91	De potência superior a 5 000 kW mas não superior a 20 000 kW	4,1	p/st
8411 82 93	De potência superior a 20 000 kW mas não superior a 50 000 kW	4,1	p/st
8411 82 99	De potência superior a 50 000 kW	4,1	p/st
	Partes:
8411 91	De turborreactores ou de turbopropulsores:
8411 91 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8411 91 90	Outras	2,7 (167)	—
8411 99	Outras:
8411 99 10	De turbinas a gás destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8411 99 90	Outras	4,1	—
8412	Outros motores e máquinas motrizes:
8412 10	Propulsores a reacção, excluídos os turborreactores:
8412 10 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8412 10 90	Outros	2,2 (167)	p/st
	Motores hidráulicos:
8412 21	De movimento rectilíneo (cilindros):
8412 21 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8412 21 91	Sistemas hidráulicos	2,7	—
8412 21 99	Outros	2,7	—
8412 29	Outros:
8412 29 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8412 29 50	Sistemas hidráulicos	4,2	—
	Outros:
8412 29 91	Motores óleo-hidráulicos	4,2	—
8412 29 99	Outros	4,2	—
	Motores pneumáticos:
8412 31	De movimento rectilíneo (cilindros):
8412 31 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8412 31 90	Outros	4,2	—
8412 39	Outros:
8412 39 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8412 39 90	Outros	4,2	—
8412 80	Outros:
8412 80 10	Máquinas a vapor de água ou a outros vapores	2,7	—
	Outros:
8412 80 91	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8412 80 99	Outros	4,2	—
8412 90	Partes:
8412 90 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outras:
8412 90 30	De propulsores a reacção, excluídos os turborreactores	1,7 (167)	—
8412 90 50	De motores hidráulicos	2,7	—
8412 90 90	Outras	2,7	—
8413	Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos:
	Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:
8413 11 00	Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens	1,7	p/st
8413 19	Outras:
8413 19 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8413 19 90	Outras	1,7	p/st
8413 20	Bombas manuais, excepto das subposições 8413 11 ou 8413 19:
8413 20 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8413 20 90	Outras	1,7	p/st
8413 30	Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão:
8413 30 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8413 30 91	Bombas de injecção	1,7	p/st
8413 30 99	Outras	1,7	p/st
8413 40 00	Bombas para betão (concreto)	1,7	p/st
8413 50	Outras bombas volumétricas alternativas:
8413 50 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8413 50 30	Agregados hidráulicos	1,7	—
8413 50 50	Bombas doseadoras	1,7	p/st
	Outras:
	Bombas de êmbolo:
8413 50 71	Bombas óleo-hidraúlicas	1,7	p/st
8413 50 79	Outras	1,7	p/st
8413 50 90	Outras	1,7	p/st
8413 60	Outras bombas volumétricas rotativas:
8413 60 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8413 60 30	Agregados hidráulicos	1,7	—
	Outras:
	Bombas de engrenagens:
8413 60 41	Bombas óleo-hidráulicas	1,7	p/st
8413 60 49	Outras	1,7	p/st
	Bombas de palhetas:
8413 60 51	Bombas óleo-hidráulicas	1,7	p/st
8413 60 59	Outras	1,7	p/st
8413 60 60	Bombas de parafuso helicoidal	1,7	p/st
8413 60 90	Outras	1,7	p/st
8413 70	Outras bombas centrífugas:
8413 70 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
	Bombas submersíveis:
8413 70 21	Monocelulares	1,7	p/st
8413 70 29	Multicelulares	1,7	p/st
8413 70 30	Circuladores de aquecimento central e de água quente	1,7	p/st
	Outras, com tubagem de compressão de diâmetro:
8413 70 40	Não superior a 15 mm	1,7	p/st
	Superior a 15 mm:
8413 70 50	Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral	1,7	p/st
	Bombas de roda radial:
	Monocelulares:
	De fluxo simples:
8413 70 61	Monobloco	1,7	p/st
8413 70 69	Outras	1,7	p/st
8413 70 70	De vários fluxos	1,7	p/st
8413 70 80	Multicelulares	1,7	p/st
	Outras bombas centrífugas:
8413 70 91	Monocelulares	1,7	p/st
8413 70 99	Multicelulares	1,7	p/st
	Outras bombas; elevadores de líquidos:
8413 81	Bombas:
8413 81 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8413 81 90	Outras	1,7	p/st
8413 82 00	Elevadores de líquidos	1,7	p/st
	Partes:
8413 91	De bombas:
8413 91 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8413 91 90	Outras	1,7	—
8413 92 00	De elevadores de líquidos	1,7	—
8414	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes:
8414 10	Bombas de vácuo:
8414 10 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8414 10 20	Destinadas à produção de semicondutores (165)	1,7 (168)	p/st
	Outras:
8414 10 30	Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots	1,7	p/st
	Outras:
8414 10 50	Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção	1,7	p/st
8414 10 80	Outras	1,7	p/st
8414 20	Bombas de ar, de mão ou de pé:
8414 20 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8414 20 91	Bombas manuais para ciclos	1,7	p/st
8414 20 99	Outras	2,2	p/st
8414 30	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos:
8414 30 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outros:
8414 30 30	De potência não superior a 0,4 kW	2,2	p/st
	De potência superior a 0,4 kW:
8414 30 91	Herméticos ou semi-herméticos	2,2	p/st
8414 30 99	Outros	2,2	p/st
8414 40	Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis:
8414 40 10	De débito por minuto não superior a 2 m3	2,2	p/st
8414 40 90	De débito por minuto superior a 2 m3	2,2	p/st
	Ventiladores:
8414 51	Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de tecto ou de janela, com motor eléctrico incorporado de potência não superior a 125 W:
8414 51 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8414 51 90	Outros	3,2	p/st
8414 59	Outros:
8414 59 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outros:
8414 59 30	Axiais	2,3	p/st
8414 59 50	Centrífugos	2,3	p/st
8414 59 90	Outros	2,3	p/st
8414 60 00	Exaustores (coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm	2,7	p/st
8414 80	Outros:
8414 80 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outros:
	Turbocompressores:
8414 80 21	Monocelulares	2,2	p/st
8414 80 29	Multicelulares	2,2	p/st
	Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão:
	Não superior a 15 bar, de débito por hora:
8414 80 31	Não superior a 60 m3	2,2	p/st
8414 80 39	Superior a 60 m3	2,2	p/st
	Superior a 15 bar, de débito por hora:
8414 80 41	Não superior a 120 m3	2,2	p/st
8414 80 49	Superior a 120 m3	2,2	p/st
	Compressores volumétricos rotativos:
8414 80 60	De um único veio	2,2	p/st
	De vários veios:
8414 80 71	De parafuso	2,2	p/st
8414 80 79	Outros	2,2	p/st
8414 80 90	Outros	2,2	p/st
8414 90	Partes:
8414 90 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8414 90 90	Outras	2,2	—
8415	Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluíndo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente:
8415 10	Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo «split-system» (sistemas com elementos separados):
8415 10 10	Formando um corpo único	2,2	—
8415 10 90	Sistemas com elementos separados («split-system»)	2,7	—
8415 20 00	Do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis	2,7	—
	Outros:
8415 81	Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis):
8415 81 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8415 81 90	Outros	2,7	—
8415 82	Outros, com dispositivo de refrigeração:
8415 82 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8415 82 80	Outros	2,7	—
8415 83	Sem dispositivo de refrigeração:
8415 83 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8415 83 90	Outros	2,7	—
8415 90	Partes:
8415 90 10	De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81, 8415 82 ou 8415 83, destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8415 90 90	Outras	2,7	—
8416	Queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes:
8416 10	Queimadores de combustíveis líquidos:
8416 10 10	Com dispositivo de controlo automático montado	1,7	p/st
8416 10 90	Outros	1,7	p/st
8416 20	Outros queimadores, incluídos os mistos:
8416 20 10	Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo	1,7	p/st
8416 20 90	Outros	1,7	—
8416 30 00	Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes	1,7	—
8416 90 00	Partes	1,7	—
8417	Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não eléctricos:
8417 10 00	Fornos para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais	1,7	—
8417 20	Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos:
8417 20 10	Fornos de túnel	1,7	—
8417 20 90	Outros	1,7	—
8417 80	Outros:
8417 80 10	Fornos para incineração de lixo	1,7	—
8417 80 20	Fornos de túnel e de muflas para cozimento de produtos cerâmicos	1,7	—
8417 80 80	Outros	1,7	—
8417 90 00	Partes	1,7	—
8418	Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415:
8418 10	Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas:
8418 10 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outras:
8418 10 91	De capacidade superior a 340 l	1,9	p/st
8418 10 99	Outras	1,9	p/st
	Refrigeradores de tipo doméstico:
8418 21	De compressão:
8418 21 10	De capacidade superior a 340 l	1,5	p/st
	Outros:
8418 21 51	Modelo mesa	2,5	p/st
8418 21 59	De encastrar	1,9	p/st
	Outros, de capacidade:
8418 21 91	Não superior a 250 l	2,5	p/st
8418 21 99	Superior a 250 l mas não superior a 340 l	1,9	p/st
8418 22 00	De absorção, eléctricos	2,2	p/st
8418 29 00	Outros	2,2	p/st
8418 30	Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 l:
8418 30 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8418 30 91	De capacidade não superior a 400 l	2,2	p/st
8418 30 99	De capacidade superior a 400 l mas não superior a 800 l	2,2	p/st
8418 40	Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l:
8418 40 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8418 40 91	De capacidade não superior a 250 l	2,2	p/st
8418 40 99	De capacidade superior a 250 l mas não superior a 900 l	2,2	p/st
8418 50	Outros congeladores (freezers) e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio:
	Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado):
8418 50 11	Para produtos congelados	2,2	p/st
8418 50 19	Outros	2,2	p/st
	Outros móveis frigoríficos:
8418 50 91	Congeladores (freezers), excepto das subposições 8418 30 e 8418 40	2,2	p/st
8418 50 99	Outros	2,2	p/st
	Outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio; bombas de calor:
8418 61	Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um permutador de calor:
8418 61 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8418 61 90	Outros	2,2	—
8418 69	Outros:
8418 69 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8418 69 91	Bombas de calor, de absorção	2,2	—
8418 69 99	Outros	2,2	—
	Partes:
8418 91 00	Móveis ou gabinetes concebidos para receber um equipamento para a produção de frio	2,2	—
8418 99	Outras:
8418 99 10	Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos de tipo doméstico	2,2	—
8418 99 90	Outras	2,2	—
8419	Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:
	Aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:
8419 11 00	De aquecimento instantâneo, a gás	2,6	—
8419 19 00	Outros	2,6	—
8419 20 00	Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório	Isenção	—
	Secadores:
8419 31 00	Para produtos agrícolas	1,7	—
8419 32 00	Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	1,7	—
8419 39	Outros:
8419 39 10	Para obras de cerâmica	1,7	—
8419 39 90	Outros	1,7	—
8419 40 00	Aparelhos de destilação ou de rectificação	1,7	—
8419 50	Permutadores de calor:
8419 50 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8419 50 90	Outros	1,7	—
8419 60 00	Aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases	1,7	—
	Outros aparelhos e dispositivos:
8419 81	Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
8419 81 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8419 81 91	Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes	2,7	—
8419 81 99	Outros	1,7	—
8419 89	Outros:
8419 89 10	Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede	1,7	—
8419 89 15	Aparelhos e dispositivos de aquecimento rápido de discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8419 89 20	Aparelhos e dispositivos de deposição química de vapor em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8419 89 25	Aparelhos e dispositivos de deposição física de vapor por feixe electrónico ou por evaporação em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8419 89 27	Aparelhos e dispositivos de deposição química de vapor em substratos de painéis de cristais líquidos	2,4 (168)	—
8419 89 30	Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo	2,4	—
8419 89 98	Outros	2,4	—
8419 90	Partes:
8419 90 10	De permutadores de calor destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8419 90 25	De esterilizadores da subposição 8419 20 00 e de aparelhos e dispositivos das subposições 8419 89 15, 8419 89 20 ou 8419 89 25	Isenção	—
8419 90 50	Para aparelhos e dispositivos da subposição 8419 89 27	1,7 (168)	—
8419 90 80	Outras	1,7	—
8420	Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros:
8420 10	Calandras e laminadores:
8420 10 10	Dos tipos utilizados na indústria têxtil	1,7	—
8420 10 30	Dos tipos utilizados na indústria do papel	1,7	—
8420 10 50	Dos tipos utilizados na indústria da borracha ou do plástico	1,7	—
8420 10 90	Outros	1,7	—
	Partes:
8420 91	Cilindros:
8420 91 10	De ferro fundido	1,7	—
8420 91 80	Outros	2,2	—
8420 99 00	Outras	2,2	—
8421	Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:
	Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos:
8421 11 00	Desnatadeiras	2,2	—
8421 12 00	Secadores de roupa	2,7	p/st
8421 19	Outros:
8421 19 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8421 19 91	Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios	1,5	—
8421 19 94	Centrifugadores do tipo utilizado na fabricação de discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8421 19 99	Outros	Isenção	—
	Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:
8421 21	Para filtrar ou depurar água:
8421 21 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8421 21 90	Outros	1,7	—
8421 22 00	Para filtrar ou depurar bebidas, excepto água	1,7	—
8421 23	Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão:
8421 23 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8421 23 90	Outros	1,7	—
8421 29	Outros:
8421 29 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8421 29 90	Outros	1,7	—
	Aparelhos para filtrar ou depurar gases:
8421 31	Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão:
8421 31 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8421 31 90	Outros	1,7	—
8421 39	Outros:
8421 39 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8421 39 30	Aparelhos para filtrar ou depurar o ar	1,7	—
	Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases:
8421 39 51	Por processo húmido	1,7	—
8421 39 71	Por processo catalítico	1,7	—
8421 39 98	Outros	1,7	—
	Partes:
8421 91	De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos:
8421 91 10	De aparelhos da subposição 8421 19 94	Isenção	—
8421 91 30	De centrifugadoras destinadas a revestir substratos de painéis de cristais líquidos com resinas fotosensíveis da subposição 8421 19 99	1,7 (168)	—
8421 91 90	Outros	1,7	—
8421 99 00	Outras	1,7	—
8422	Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas:
	Máquinas de lavar louça:
8422 11 00	Do tipo doméstico	2,7	p/st
8422 19 00	Outras	1,7	p/st
8422 20 00	Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes	1,7	—
8422 30 00	Máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas	1,7	—
8422 40 00	Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil)	1,7	—
8422 90	Partes:
8422 90 10	De máquinas de lavar louça	1,7	—
8422 90 90	Outras	1,7	—
8423	Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças:
8423 10	Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebés; balanças de uso doméstico:
8423 10 10	Balanças de uso doméstico	1,7	p/st
8423 10 90	Outras	1,7	p/st
8423 20 00	Básculas de pesagem contínua em transportadores	1,7	p/st
8423 30 00	Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras	1,7	p/st
	Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:
8423 81	De capacidade não superior a 30 kg:
8423 81 10	Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluídos os seleccionadores por peso	1,7	p/st
8423 81 30	Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados	1,7	p/st
8423 81 50	Balanças comerciais	1,7	p/st
8423 81 90	Outros	1,7	p/st
8423 82	De capacidade superior a 30 kg mas não superior a 5 000 kg:
8423 82 10	Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluídos os seleccionadores por peso	1,7	p/st
8423 82 90	Outros	1,7	p/st
8423 89 00	Outros	1,7	p/st
8423 90 00	Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem	1,7	—
8424	Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes:
8424 10	Extintores, mesmo carregados:
8424 10 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8424 10 91	De peso não superior a 21 kg	1,7	—
8424 10 99	Outros	1,7	—
8424 20 00	Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	1,7	—
8424 30	Máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes:
	Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado:
8424 30 01	Equipados com dispositivo de aquecimento	1,7	p/st
	Outros, de potência de motor:
8424 30 05	Não superior a 7,5 kW	1,7	p/st
8424 30 09	Superior a 7,5 kW	1,7	p/st
	Outras máquinas e aparelhos:
8424 30 10	De ar comprimido	1,7	—
8424 30 90	Outros	1,7	—
	Outros aparelhos:
8424 81	Para agricultura ou horticultura:
8424 81 10	Aparelhos de rega	1,7	—
	Outros:
8424 81 30	Aparelhos portáteis	1,7	p/st
	Outros:
8424 81 91	Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por tractor	1,7	p/st
8424 81 99	Outros	1,7	p/st
8424 89	Outros:
8424 89 20	Pulverizadores para gravação, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8424 89 30	Máquinas de rebarbar para limpeza dos condutores metálicos das cápsulas de semicondutores antes do processo de electrodeposição	Isenção	—
8424 89 95	Outros	1,7	—
8424 90	Partes:
8424 90 10	De aparelhos da subposição 8424 89 20	Isenção	—
8424 90 30	De aparelhos da subposição 8424 89 30	1,7 (168)	—
8424 90 90	Outros	1,7	—
8425	Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos:
	Talhas, cadernais e moitões:
8425 11	De motor eléctrico:
8425 11 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8425 11 90	Outros	Isenção	p/st
8425 19	Outros:
8425 19 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outros:
8425 19 91	Accionados à mão, de corrente	Isenção	p/st
8425 19 99	Outros	Isenção	p/st
8425 20 00	Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo	Isenção	p/st
	Outros guinchos; cabrestantes:
8425 31	De motor eléctrico:
8425 31 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8425 31 90	Outros	Isenção	p/st
8425 39	Outros:
8425 39 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outros:
8425 39 91	De motor de ignição por faísca ou por compressão	Isenção	p/st
8425 39 99	Outros	Isenção	p/st
	Macacos:
8425 41 00	Elevadores fixos de veículos, para garagens	Isenção	p/st
8425 42	Outros macacos, hidráulicos:
8425 42 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8425 42 90	Outros	Isenção	p/st
8425 49	Outros:
8425 49 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8425 49 90	Outros	Isenção	p/st
8426	Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes:
	Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:
8426 11 00	Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos	Isenção	—
8426 12 00	Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos	Isenção	—
8426 19 00	Outros	Isenção	—
8426 20 00	Guindastes de torre	Isenção	—
8426 30 00	Guindastes de pórtico	Isenção	—
	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores:
8426 41 00	De pneumáticos	Isenção	—
8426 49 00	Outros	Isenção	—
	Outras máquinas e aparelhos:
8426 91	Próprios para serem montados em veículos rodoviários:
8426 91 10	Guindastes hidráulicos para carga e descarga dos veículos	Isenção	p/st
8426 91 90	Outros	Isenção	—
8426 99	Outros:
8426 99 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8426 99 90	Outros	Isenção	—
8427	Empilhadores; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação:
8427 10	Autopropulsores, de motor eléctrico:
8427 10 10	Elevando a uma altura de 1 m ou mais	4,5	p/st
8427 10 90	Outros	4,5	p/st
8427 20	Outros autopropulsores:
	Elevando a uma altura de 1 m ou mais:
8427 20 11	Empilhadores todo-terreno	4,5	p/st
8427 20 19	Outros	4,5	p/st
8427 20 90	Outros	4,5	p/st
8427 90 00	Outros	4	p/st
8428	Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo: elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos):
8428 10	Elevadores e monta-cargas:
8428 10 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8428 10 91	Eléctricos	Isenção	—
8428 10 99	Outros	Isenção	—
8428 20	Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos:
8428 20 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8428 20 30	Especialmente concebidos para trabalhos agrícolas	Isenção	—
	Outros:
8428 20 91	Para produtos a granel	Isenção	—
8428 20 99	Outros	Isenção	—
	Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, para mercadorias:
8428 31 00	Especialmente concebidos para uso subterrâneo	Isenção	—
8428 32 00	Outros, de balde	Isenção	—
8428 33	Outros, de tira ou correia:
8428 33 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8428 33 90	Outros	Isenção	—
8428 39	Outros:
8428 39 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8428 39 91	Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios	Isenção	—
8428 39 93	Máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de discos (wafers) semicondutores, cassetes e caixas de discos (wafers) semicondutores e outro material para dispositivos semicondutores	Isenção	—
8428 39 98	Outros	Isenção	—
8428 40 00	Escadas e tapetes, rolantes	Isenção	—
8428 50 00	Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários	Isenção	—
8428 60 00	Teleféricos (incluídas as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tracção para funiculares	Isenção	—
8428 90	Outras máquinas e aparelhos:
8428 90 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8428 90 30	Máquinas de laminadores: tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, bolas, barras ou de chapas	Isenção	—
	Outros:
	Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas:
8428 90 71	Concebidos para serem transportados por tractor agrícola	Isenção	—
8428 90 79	Outros	Isenção	—
	Outros:
8428 90 91	Pás e empilhadores mecânicos	Isenção	—
8428 90 98	Outros	Isenção	—
8429	Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:
	Bulldozers e angledozers:
8429 11 00	De lagartas	Isenção	p/st
8429 19 00	Outros	Isenção	p/st
8429 20 00	Niveladoras	Isenção	p/st
8429 30 00	Raspo-transportadoras (scrapers)	Isenção	p/st
8429 40	Compactadores e rolos ou cilindros compressores:
	Rolos ou cilindros compressores:
8429 40 10	Rolos ou cilindros de vibração	Isenção	p/st
8429 40 30	Outros	Isenção	p/st
8429 40 90	Compactadores	Isenção	p/st
	Pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras:
8429 51	Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal:
8429 51 10	Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo	Isenção	p/st
	Outras:
8429 51 91	Carregadoras de lagartas	Isenção	p/st
8429 51 99	Outras	Isenção	p/st
8429 52	Máquinas cuja superstrutura é capaz de efectuar uma rotação de 360.o:
8429 52 10	Escavadoras de lagartas	Isenção	p/st
8429 52 90	Outras	Isenção	p/st
8429 59 00	Outras	Isenção	p/st
8430	Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves:
8430 10 00	Bate-estacas e arranca-estacas	Isenção	p/st
8430 20 00	Limpa-neves	Isenção	p/st
	Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias:
8430 31 00	Autopropulsores	Isenção	—
8430 39 00	Outros	Isenção	—
	Outras máquinas de sondagem ou perfuração:
8430 41 00	Autopropulsoras	Isenção	—
8430 49 00	Outras	Isenção	—
8430 50 00	Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores	Isenção	—
	Outras máquinas e aparelhos, excepto autopropulsores:
8430 61 00	Máquinas de comprimir ou compactar	Isenção	p/st
8430 69 00	Outros	Isenção	—
8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430:
8431 10 00	Das máquinas e aparelhos da posição 8425	Isenção	—
8431 20 00	Das máquinas e aparelhos da posição 8427	4	—
	Das máquinas e aparelhos da posição 8428:
8431 31 00	De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes	Isenção	—
8431 39	Outras:
8431 39 10	De máquinas de laminadores da subposição 8428 90 30	Isenção	—
8431 39 90	Outras	Isenção	—
	Das máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430:
8431 41 00	Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes	Isenção	—
8431 42 00	Lâminas para bulldozers ou angledozers	Isenção	—
8431 43 00	Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração, das subposições 8430 41 ou 8430 49	Isenção	—
8431 49	Outras:
8431 49 20	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
8431 49 80	Outras	Isenção	—
8432	Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados ou para campos de desporto:
8432 10	Arados e charruas:
8432 10 10	De relhas	Isenção	p/st
8432 10 90	Outros	Isenção	p/st
	Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:
8432 21 00	Grades de discos	Isenção	p/st
8432 29	Outros:
8432 29 10	Escarificadores e cultivadores	Isenção	p/st
8432 29 30	Grades	Isenção	p/st
8432 29 50	Motocavadores	Isenção	p/st
8432 29 90	Outros	Isenção	p/st
8432 30	Semeadores, plantadores e transplantadores:
	Semeadores:
8432 30 11	De precisão, de comando central	Isenção	p/st
8432 30 19	Outros	Isenção	p/st
8432 30 90	Plantadores e transplantadores	Isenção	p/st
8432 40	Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes:
8432 40 10	De adubos ou fertilizantes minerais ou químicos	Isenção	p/st
8432 40 90	Outros	Isenção	p/st
8432 80 00	Outras máquinas e aparelhos	Isenção	—
8432 90 00	Partes	Isenção	—
8433	Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437:
	Cortadores de relva:
8433 11	Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal:
8433 11 10	Eléctricos	Isenção	p/st
	Outros:
	Autopropulsores:
8433 11 51	Equipados com assento	Isenção	p/st
8433 11 59	Outros	Isenção	p/st
8433 11 90	Outros	Isenção	p/st
8433 19	Outros:
	Com motor:
8433 19 10	Eléctrico	Isenção	p/st
	Outros:
	Autopropulsores:
8433 19 51	Equipados com assento	Isenção	p/st
8433 19 59	Outros	Isenção	p/st
8433 19 70	Outros	Isenção	p/st
8433 19 90	Sem motor	Isenção	p/st
8433 20	Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tractores:
8433 20 10	Motoceifeiras	Isenção	p/st
	Outras:
	Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por tractor:
8433 20 51	Cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal	Isenção	p/st
8433 20 59	Outras	Isenção	p/st
8433 20 90	Outras	Isenção	p/st
8433 30	Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno:
8433 30 10	Ancinhos mecânicos (ajuntadores, espalhadores e viradores de feno)	Isenção	p/st
8433 30 90	Outros	Isenção	p/st
8433 40	Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras — apanhadeiras:
8433 40 10	Enfardadeiras-apanhadeiras	Isenção	p/st
8433 40 90	Outras	Isenção	p/st
	Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:
8433 51 00	Ceifeiras-debulhadoras	Isenção	p/st
8433 52 00	Outras máquinas e aparelhos para debulha	Isenção	p/st
8433 53	Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos:
8433 53 10	Máquinas para colheita de batata	Isenção	p/st
8433 53 30	Máquinas para colheita e corte de beterraba	Isenção	p/st
8433 53 90	Outras	Isenção	p/st
8433 59	Outras:
	Apanhadoras-cortadoras:
8433 59 11	Autopropulsoras	Isenção	p/st
8433 59 19	Outras	Isenção	p/st
8433 59 30	Máquinas de vindimar	Isenção	p/st
8433 59 80	Outras	Isenção	p/st
8433 60 00	Máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas	Isenção	—
8433 90 00	Partes	Isenção	—
8434	Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios:
8434 10 00	Máquinas de ordenhar	Isenção	—
8434 20 00	Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios	Isenção	—
8434 90 00	Partes	Isenção	—
8435	Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes:
8435 10 00	Máquinas e aparelhos	1,7	—
8435 90 00	Partes	1,7	—
8436	Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura:
8436 10 00	Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	1,7	—
	Máquinas e aparelhos, para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadeiras:
8436 21 00	Chocadeiras e criadeiras	1,7	—
8436 29 00	Outros	1,7	—
8436 80	Outras máquinas e aparelhos:
8436 80 10	Para silvicultura	1,7	p/st
	Outras:
8436 80 91	Bebedouros automáticos	1,7	p/st
8436 80 99	Outras	1,7	—
	Partes:
8436 91 00	De máquinas e aparelhos para avicultura	1,7	—
8436 99 00	Outras	1,7	—
8437	Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto dos tipos utilizados em fazendas:
8437 10 00	Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos	1,7	p/st
8437 80 00	Outras máquinas e aparelhos	1,7	—
8437 90 00	Partes	1,7	—
8438	Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais:
8438 10	Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias:
8438 10 10	Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos	1,7	—
8438 10 90	Para fabricação de massas alimentícias	1,7	—
8438 20 00	Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate	1,7	—
8438 30 00	Máquinas e aparelhos para a indústria do açúcar	1,7	—
8438 40 00	Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	1,7	—
8438 50 00	Máquinas e aparelhos para preparação de carnes	1,7	—
8438 60 00	Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas	1,7	—
8438 80	Outras máquinas e aparelhos:
8438 80 10	Para tratamento e preparação de café ou de chá	1,7	—
	Outros:
8438 80 91	Para preparação ou fabricação de bebidas	1,7	—
8438 80 99	Outros	1,7	—
8438 90 00	Partes	1,7	—
8439	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão:
8439 10 00	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	1,7	—
8439 20 00	Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão	1,7	—
8439 30 00	Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão	1,7	—
	Partes:
8439 91	De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:
8439 91 10	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8439 91 90	Outras	1,7	—
8439 99	Outras:
8439 99 10	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8439 99 90	Outras	1,7	—
8440	Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos:
8440 10	Máquinas e aparelhos:
8440 10 10	Para dobrar	1,7	—
8440 10 20	Para reunir folhas	1,7	—
8440 10 30	Para costurar ou agrafar	1,7	—
8440 10 40	Para encadernar por colagem	1,7	—
8440 10 90	Outros	1,7	—
8440 90 00	Partes	1,7	—
8441	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos:
8441 10	Cortadeiras:
8441 10 10	Cortadeiras-bobinadoras	1,7	—
8441 10 20	Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal	1,7	—
8441 10 30	Aparadeiras de uma só lâmina	1,7	—
8441 10 40	Aparadeiras trilaterais	1,7	—
8441 10 80	Outras	1,7	—
8441 20 00	Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	1,7	—
8441 30 00	Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, excepto moldagem	1,7	—
8441 40 00	Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão	1,7	—
8441 80 00	Outras máquinas e aparelhos	1,7	—
8441 90	Partes:
8441 90 10	De cortadeiras	1,7	—
8441 90 90	Outras	1,7	—
8442	Máquinas, aparelhos e material (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipográficos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos):
8442 10 00	Máquinas de compor por processo fotográfico	1,7	p/st
8442 20	Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir:
8442 20 10	Máquinas de fundir e de compor (linotipos, monotipos, intertipos, etc.)	Isenção	p/st
8442 20 90	Outros	1,7	p/st
8442 30 00	Outras máquinas, aparelhos e material	1,7	—
8442 40 00	Partes destas máquinas, aparelhos e material	1,7	—
8442 50	Caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos):
	Com representação gráfica:
8442 50 21	Para impressão em relevo	1,7	—
8442 50 23	Para impressão plana	1,7	—
8442 50 29	Outros	1,7	—
8442 50 80	Outros	1,7	—
8443	Máquinas e aparelhos de impressão por meio de caracteres tipográficos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; máquinas de impressão de jacto de tinta, excepto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão:
	Máquinas e aparelhos de impressão por offset:
8443 11 00	Alimentados por bobinas	1,7	p/st
8443 12 00	Alimentados por folhas de formato não superior a 22 cm × 36 cm	1,7	p/st
8443 19	Outros:
	Alimentados por folhas:
8443 19 10	Usados	1,7	p/st
	Novos, por folhas de formato:
8443 19 31	Não superior a 52 cm × 74 cm	1,7	p/st
8443 19 35	Superior a 52 cm × 74 cm mas não superior a 74 cm × 107 cm	1,7	p/st
8443 19 39	Superior a 74 cm × 107 cm	1,7	p/st
8443 19 90	Outros	1,7	p/st
	Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos:
8443 21 00	Alimentados por bobinas	1,7	p/st
8443 29 00	Outros	1,7	p/st
8443 30 00	Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	1,7	p/st
8443 40 00	Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos	1,7	p/st
	Outras máquinas e aparelhos, de impressão:
8443 51 00	Máquinas de impressão de jacto de tinta	2,2	p/st
8443 59	Outros:
8443 59 20	De impressão de matérias têxteis	1,7	p/st
	Outros:
8443 59 40	Utilizados na produção de semicondutores (165)	1,7 (168)	p/st
8443 59 70	Outros	1,7	p/st
8443 60 00	Máquinas auxiliares	1,7	—
8443 90	Partes:
8443 90 05	Utilizadas na produção de semicondutores (165)	1,7 (168)	—
	Outras:
8443 90 10	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8443 90 80	Outras	1,7	—
8444 00	Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
8444 00 10	Máquinas para extrudar	1,7	p/st
8444 00 90	Outras	1,7	p/st
8445	Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447:
	Máquinas para preparação de matérias têxteis:
8445 11 00	Cardas	1,7	p/st
8445 12 00	Penteadeiras	1,7	p/st
8445 13 00	Bancos de fusos	1,7	p/st
8445 19 00	Outras	1,7	p/st
8445 20 00	Máquinas para fiação de matérias têxteis	1,7	p/st
8445 30	Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:
8445 30 10	Para dobragem de matérias têxteis	1,7	p/st
8445 30 90	Para torção de matérias têxteis	1,7	p/st
8445 40 00	Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis	1,7	p/st
8445 90 00	Outras	1,7	p/st
8446	Teares para tecidos:
8446 10 00	Para tecidos de largura não superior a 30 cm	1,7	p/st
	Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras:
8446 21 00	A motor	1,7	p/st
8446 29 00	Outros	1,7	p/st
8446 30 00	Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras	1,7	p/st
8447	Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture — tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes, e máquinas para inserir tufos:
	Teares circulares para malhas:
8447 11	Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm:
8447 11 10	Operando com agulhas articuladas	1,7	p/st
8447 11 90	Outros	1,7	p/st
8447 12	Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm:
8447 12 10	Operando com agulhas articuladas	1,7	p/st
8447 12 90	Outros	1,7	p/st
8447 20	Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture — tricotage):
8447 20 20	Teares de urdidura, incluídos os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture — tricotage)	1,7	p/st
8447 20 80	Outros	1,7	p/st
8447 90 00	Outros	1,7	p/st
8448	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares-maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos):
	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447:
8448 11 00	Teares-maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração	1,7	—
8448 19 00	Outros	1,7	—
8448 20 00	Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares	1,7	—
	Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
8448 31 00	Guarnições de cardas	1,7	—
8448 32 00	De máquinas para preparação de matérias têxteis, excepto as guarnições de cardas	1,7	—
8448 33	Fusos e suas aletas, anéis e cursores:
8448 33 10	Fusos e suas aletas	1,7	—
8448 33 90	Anéis e cursores	1,7	—
8448 39 00	Outros	1,7	—
	Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
8448 41 00	Lançadeiras	1,7	—
8448 42 00	Pentes, liços e quadros de liços	1,7	—
8448 49 00	Outros	1,7	—
	Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares:
8448 51	Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas:
8448 51 10	Platinas	1,7	—
8448 51 90	Outros	1,7	—
8448 59 00	Outros	1,7	—
8449 00 00	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluídas as máquinas e aparelhos, para a fabricação de chapéus de feltro; formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante	1,7	—
8450	Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem:
	Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:
8450 11	Máquinas inteiramente automáticas:
	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg:
8450 11 11	De carregar pela frente	3	p/st
8450 11 19	De carregar por cima	3	p/st
8450 11 90	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas não superior a 10 kg	2,6	p/st
8450 12 00	Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado	2,7	p/st
8450 19 00	Outras	2,7	p/st
8450 20 00	Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg	2,2	p/st
8450 90 00	Partes	2,7	—
8451	Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450), para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos:
8451 10 00	Máquinas para lavar a seco	2,2	—
	Máquinas de secar:
8451 21	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg:
8451 21 10	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg	2,2	—
8451 21 90	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas não superior a 10 kg	2,2	—
8451 29 00	Outras	2,2	—
8451 30	Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras:
	De aquecimento eléctrico, de potência:
8451 30 10	Não superior a 2 500 W	2,2	p/st
8451 30 30	Superior a 2 500 W	2,2	p/st
8451 30 80	Outras	2,2	p/st
8451 40 00	Máquinas para lavar, branquear ou tingir	2,2	—
8451 50 00	Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos	2,2	—
8451 80	Outras máquinas e aparelhos:
8451 80 10	Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo, etc.	2,2	—
8451 80 30	Máquinas para apresto ou acabamento	2,2	—
8451 80 80	Outras	2,2	—
8451 90 00	Partes	2,2	—
8452	Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
8452 10	Máquinas de costura de uso doméstico:
	Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor:
8452 10 11	Máquinas de costura de valor unitário (excepto armações, mesas ou móveis) superior a 65 €	5,7	p/st
8452 10 19	Outras	9,7	p/st
8452 10 90	Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura	3,7	p/st
	Outras máquinas de costura:
8452 21 00	Unidades automáticas	3,7	p/st
8452 29 00	Outras	3,7	p/st
8452 30	Agulhas para máquinas de costura:
8452 30 10	Com talão achatado num lado	2,7	1 000 p/st
8452 30 90	Outros	2,7	1 000 p/st
8452 40 00	Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes	2,7	—
8452 90 00	Outras partes de máquinas de costura	2,7	—
8453	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura:
8453 10 00	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles	1,7	—
8453 20 00	Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado	1,7	—
8453 80 00	Outras máquinas e aparelhos	1,7	—
8453 90 00	Partes	1,7	—
8454	Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição:
8454 10 00	Conversores	1,7	—
8454 20 00	Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição	1,7	—
8454 30	Máquinas de vazar (moldar):
8454 30 10	Máquinas de vazar sob pressão	1,7	—
8454 30 90	Outras	1,7	—
8454 90 00	Partes	1,7	—
8455	Laminadores de metais e seus cilindros:
8455 10 00	Laminadores de tubos	2,7	—
	Outros laminadores:
8455 21 00	Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio	2,7	—
8455 22 00	Laminadores a frio	2,7	—
8455 30	Cilindros de laminadores:
8455 30 10	De ferro fundido	2,7	—
	De aço forjado:
8455 30 31	Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio	2,7	—
8455 30 39	Cilindros de trabalho a frio	2,7	—
8455 30 90	De aço vazado ou moldado	2,7	—
8455 90 00	Outras partes	2,7	—
8456	Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por desbaste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electro-erosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma:
8456 10	Operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões:
8456 10 10	Do tipo utilizado na fabricação de discos (wafers) ou dispositivos semicondutores	Isenção	p/st
8456 10 90	Outras	4,5	p/st
8456 20 00	Operando por ultra-som	3,5	p/st
8456 30	Operando por electro-erosão:
	De comando numérico:
8456 30 11	Corte por fio	3,5	p/st
8456 30 19	Outras	3,5	p/st
8456 30 90	Outras	3,5	p/st
	Outras:
8456 91 00	Para a gravação a seco do traço em matérias semicondutoras	Isenção	p/st
8456 99	Outras:
8456 99 10	Fresadoras de feixe iónico focado para a produção ou reparação de máscaras e retículos para modelos em dispositivos semicondutores	Isenção	p/st
8456 99 30	Aparelhos para decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores	Isenção	p/st
8456 99 50	Dispositivos para a gravação a seco do traço em substratos de painéis de cristais líquidos	3,5 (168)	p/st
8456 99 80	Outras	3,5	p/st
8457	Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais:
8457 10	Centros de maquinagem:
8457 10 10	Horizontais	2,7	p/st
8457 10 90	Outros	2,7	p/st
8457 20 00	Máquinas de sistema monostático (single station)	2,7	p/st
8457 30	Máquinas de estações múltiplas:
8457 30 10	De comando numérico	2,7	p/st
8457 30 90	Outras	2,7	p/st
8458	Tornos (incluídos os centros de torneamento) para metais:
	Tornos horizontais:
8458 11	De comando numérico:
8458 11 20	Centros de torneamento	2,7	p/st
	Tornos automáticos:
8458 11 41	Mono-veio	2,7	p/st
8458 11 49	Multi-veio	2,7	p/st
8458 11 80	Outros	2,7	p/st
8458 19	Outros:
8458 19 20	Tornos paralelos	2,7	p/st
8458 19 40	Tornos automáticos	2,7	p/st
8458 19 80	Outros	2,7	p/st
	Outros tornos:
8458 91	De comando numérico:
8458 91 20	Centros de torneamento	2,7	p/st
8458 91 80	Outros	2,7	p/st
8458 99 00	Outros	2,7	p/st
8459	Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 8458:
8459 10 00	Unidades com cabeça deslizante	2,7	p/st
	Outras máquinas para furar:
8459 21 00	De comando numérico	2,7	p/st
8459 29 00	Outras	2,7	p/st
	Outras escareadoras-fresadoras:
8459 31 00	De comando numérico	1,7	p/st
8459 39 00	Outras	1,7	p/st
8459 40	Outras máquinas para escarear:
8459 40 10	De comando numérico	1,7	p/st
8459 40 90	Outras	1,7	p/st
	Máquinas para fresar, de consola:
8459 51 00	De comando numérico	2,7	p/st
8459 59 00	Outras	2,7	p/st
	Outras máquinas para fresar:
8459 61	De comando numérico:
8459 61 10	Máquinas para fresar ferramentas	2,7	p/st
8459 61 90	Outras	2,7	p/st
8459 69	Outras:
8459 69 10	Máquinas para fresar ferramentas	2,7	p/st
8459 69 90	Outras	2,7	p/st
8459 70 00	Outras máquinas para roscar, interior ou exteriormente	2,7	p/st
8460	Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou de acabar engrenagens da posição 8461:
	Máquinas para rectificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:
8460 11 00	De comando numérico	2,7	p/st
8460 19 00	Outras	2,7	p/st
	Outras máquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:
8460 21	De comando numérico:
	Para superfícies cilíndricas:
8460 21 11	Máquinas para rectificar interiores	2,7	p/st
8460 21 15	Máquinas para rectificar sem centro	2,7	p/st
8460 21 19	Outras	2,7	p/st
8460 21 90	Outras	2,7	p/st
8460 29	Outras:
	Para superfícies cilíndricas:
8460 29 11	Máquinas para rectificar interiores	2,7	p/st
8460 29 19	Outras	2,7	p/st
8460 29 90	Outras	2,7	p/st
	Máquinas para afiar:
8460 31 00	De comando numérico	1,7	p/st
8460 39 00	Outras	1,7	p/st
8460 40	Máquinas para brunir ou polir:
8460 40 10	De comando numérico	1,7	p/st
8460 40 90	Outras	1,7	p/st
8460 90	Outras:
8460 90 10	Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm	2,7	p/st
8460 90 90	Outras	1,7	p/st
8461	Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições:
8461 20 00	Plainas-limadoras e máquinas para escatelar	1,7	p/st
8461 30	Máquinas para mandrilar:
8461 30 10	De comando numérico	1,7	p/st
8461 30 90	Outras	1,7	p/st
8461 40	Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:
	Máquinas para cortar engrenagens:
	Para cortar engrenagens cilíndricas:
8461 40 11	De comando numérico	2,7	p/st
8461 40 19	Outras	2,7	p/st
	Para cortar outras engrenagens:
8461 40 31	De comando numérico	1,7	p/st
8461 40 39	Outras	1,7	p/st
	Máquinas para acabar engrenagens:
	Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm:
8461 40 71	De comando numérico	2,7	p/st
8461 40 79	Outras	2,7	p/st
8461 40 90	Outras	1,7	p/st
8461 50	Máquinas para serrar ou seccionar:
	Máquinas para serrar:
8461 50 11	De serra circular	1,7	p/st
8461 50 19	Outras	1,7	p/st
8461 50 90	Máquinas para seccionar	1,7	p/st
8461 90 00	Outras	2,7	p/st
8462	Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos não especificadas acima:
8462 10	Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes:
8462 10 10	De comando numérico	2,7	p/st
8462 10 90	Outras	1,7	p/st
	Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar:
8462 21	De comando numérico:
8462 21 05	Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores	Isenção	p/st
	Outras:
8462 21 10	Para trabalhar produtos planos	2,7	p/st
8462 21 80	Outras	2,7	p/st
8462 29	Outras:
8462 29 05	Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores	Isenção	p/st
	Outras:
8462 29 10	Para trabalhar produtos planos	1,7	p/st
	Outras:
8462 29 91	Hidráulicas	1,7	p/st
8462 29 98	Outras	1,7	p/st
	Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, excepto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
8462 31 00	De comando numérico	2,7	p/st
8462 39	Outras:
8462 39 10	Para trabalhar produtos planos	1,7	p/st
	Outras:
8462 39 91	Hidráulicas	1,7	p/st
8462 39 99	Outras	1,7	p/st
	Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
8462 41	De comando numérico:
8462 41 10	Para trabalhar produtos planos	2,7	p/st
8462 41 90	Outras	2,7	p/st
8462 49	Outras:
8462 49 10	Para trabalhar produtos planos	1,7	p/st
8462 49 90	Outras	1,7	p/st
	Outras:
8462 91	Prensas hidráulicas:
8462 91 10	Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, e prensas para enfardar sucata de ferro	2,7	p/st
	Outras:
8462 91 50	De comando numérico	2,7	p/st
8462 91 90	Outras	2,7	p/st
8462 99	Outras:
8462 99 10	Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, e prensas para enfardar sucata de ferro	2,7	p/st
	Outras:
8462 99 50	De comando numérico	2,7	p/st
8462 99 90	Outras	2,7	p/st
8463	Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets) que trabalhem sem eliminação de matéria:
8463 10	Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes:
8463 10 10	Bancas para estirar fios	2,7	p/st
8463 10 90	Outras	2,7	p/st
8463 20 00	Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem	2,7	p/st
8463 30 00	Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	2,7	p/st
8463 90 00	Outras	2,7	p/st
8464	Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro:
8464 10	Máquinas para serrar:
8464 10 10	Para cortar, lingotes monocristalinos em chapas ou discos (wafers) semicondutores em microchapas	Isenção	p/st
8464 10 90	Outras	2,2	p/st
8464 20	Máquinas para esmerilar ou polir:
8464 20 05	Para trabalhar discos (wafers) semicondutores	Isenção	p/st
	Para o trabalho do vidro:
8464 20 11	Dos vidros de óptica	2,2	p/st
8464 20 19	Outras	2,2	—
8464 20 20	Para trabalhar produtos cerâmicos	2,2	p/st
8464 20 95	Outras	2,2	—
8464 90	Outras:
8464 90 10	Para incisão ou estriagem de discos (wafers) semicondutores	Isenção	p/st
8464 90 20	Para trabalhar produtos cerâmicos	2,2	p/st
8464 90 80	Outras	2,2	—
8465	Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes:
8465 10	Máquinas-ferramentas capazes de efectuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:
8465 10 10	Com colocação manual da peça entre cada operação	2,7	p/st
8465 10 90	Sem colocação manual da peça entre cada operação	2,7	p/st
	Outras:
8465 91	Máquinas de serrar:
8465 91 10	Com serra de fita	2,7	p/st
8465 91 20	Com serra circular	2,7	p/st
8465 91 90	Outras	2,7	p/st
8465 92 00	Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar	2,7	p/st
8465 93 00	Máquinas para esmerilar, lixar ou polir	2,7	p/st
8465 94 00	Máquinas para arquear ou para reunir	2,7	p/st
8465 95 00	Máquinas para furar ou para escatelar	2,7	p/st
8465 96 00	Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar	2,7	p/st
8465 99	Outras:
8465 99 10	Tornos	2,7	p/st
8465 99 90	Outras	2,7	p/st
8466	Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, incluídos os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos:
8466 10	Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática:
	Porta-ferramentas:
8466 10 10	Mandris, pinças e suportes	1,2	—
	Outros:
8466 10 31	Para tornos	1,2	—
8466 10 39	Outros	1,2	—
8466 10 90	Fieiras de abertura automática	1,2	—
8466 20	Porta-peças:
8466 20 10	Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard	1,2	—
	Outros:
8466 20 91	Para tornos	1,2	—
8466 20 99	Outros	1,2	—
8466 30 00	Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas	1,2	—
	Outros:
8466 91	Para máquinas da posição 8464:
8466 91 15	Para máquinas das subposições 8464 10 10, 8464 20 05 ou 8464 90 10	Isenção	—
	Outros:
8466 91 20	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,2	—
8466 91 95	Outros	1,2	—
8466 92	Para máquinas da posição 8465:
8466 92 20	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,2	—
8466 92 80	Outros	1,2	—
8466 93	Para máquinas das posições 8456 a 8461:
8466 93 15	Para máquinas e aparelhos das subposições 8456 10 10, 8456 91 00, 8456 99 10 ou 8456 99 30	Isenção	—
8466 93 17	Para aparelhos da subposição 8456 99 50	1,2 (168)	—
8466 93 95	Outros	1,2	—
8466 94	Para máquinas das posições 8462 ou 8463:
8466 94 10	Para máquinas das subposições 8462 21 05 ou 8462 29 05	Isenção	—
8466 94 90	Outros	1,2	—
8467	Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (eléctrico ou não eléctrico) incorporado, de uso manual:
	Pneumáticas:
8467 11	Rotativas (mesmo com sistema de percussão):
8467 11 10	Para o trabalho dos metais	1,7	—
8467 11 90	Outras	1,7	—
8467 19 00	Outras	1,7	—
	Com motor eléctrico incorporado:
8467 21	Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas:
8467 21 10	Funcionando sem fonte externa de energia	2,7	p/st
	Outras:
8467 21 91	Electropneumáticas	2,7	p/st
8467 21 99	Outras	2,7	p/st
8467 22	Serras:
8467 22 10	Serras de corrente	2,7	p/st
8467 22 30	Serras circulares	2,7	p/st
8467 22 90	Outras	2,7	p/st
8467 29	Outras:
8467 29 10	Do tipo utilizado para trabalho de matérias têxteis	2,7	—
	Outras:
8467 29 30	Funcionando sem fonte externa de energia	2,7	p/st
	Outras:
	Desbastadoras e lixadoras:
8467 29 51	Rebarbadoras de ângulo	2,7	p/st
8467 29 53	Lixadoras de cinta	2,7	p/st
8467 29 59	Outras	2,7	p/st
8467 29 70	Plainas	2,7	p/st
8467 29 80	Tesouras para aparar sebes, tesouras de relva e para cortar erva	2,7	p/st
8467 29 90	Outras	2,7	p/st
	Outras ferramentas:
8467 81 00	Serras de corrente	1,7	p/st
8467 89 00	Outras	1,7	—
	Partes:
8467 91 00	De serras de corrente	1,7	—
8467 92 00	De ferramentas pneumáticas	1,7	—
8467 99 00	Outras	1,7	—
8468	Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, excepto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás para têmpera superficial:
8468 10 00	Maçaricos de uso manual	2,2	—
8468 20 00	Outras máquinas e aparelhos a gás	2,2	—
8468 80 00	Outras máquinas e aparelhos	2,2	—
8468 90 00	Partes	2,2	—
8469	Máquinas de escrever, excepto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de textos:
	Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos:
8469 11 00	Máquinas de tratamento de textos	Isenção	p/st
8469 12 00	Máquinas de escrever automáticas	2,3	p/st
8469 20 00	Outras máquinas de escrever, eléctricas	2,3	p/st
8469 30 00	Outras máquinas de escrever, não eléctricas	2,5	p/st
8470	Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras:
8470 10 00	Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações	Isenção	p/st
	Outras máquinas de calcular, electrónicas:
8470 21 00	Com dispositivo impressor incorporado	Isenção	p/st
8470 29 00	Outras	Isenção	p/st
8470 30 00	Outras máquinas de calcular	Isenção	p/st
8470 40 00	Máquinas de contabilidade	Isenção	p/st
8470 50 00	Caixas registadoras	Isenção	p/st
8470 90 00	Outras	Isenção	p/st
8471	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições:
8471 10	Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas:
8471 10 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8471 10 90	Outras	Isenção	p/st
8471 30 00	Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo, pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (tela)	Isenção	p/st
	Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados:
8471 41	Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída:
8471 41 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8471 41 90	Outras	Isenção	p/st
8471 49	Outras, apresentadas sob a forma de sistemas:
8471 49 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8471 49 90	Outras	Isenção	p/st
8471 50	Unidades de processamento digitais, excepto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de memória, de entrada e de saída:
8471 50 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
8471 50 90	Outras	Isenção	p/st
8471 60	Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória:
8471 60 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8471 60 40	Impressoras	Isenção	p/st
8471 60 50	Teclados	Isenção	p/st
8471 60 90	Outras	Isenção	p/st
8471 70	Unidades de memória:
8471 70 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	p/st
	Outras:
8471 70 40	Unidades de memória centrais	Isenção	p/st
	Outras:
	Unidades de memória, de discos:
8471 70 51	Ópticas, incluídas as magneto-ópticas	Isenção	p/st
	Outras:
8471 70 53	Unidades de memória, de discos rígidos	Isenção	p/st
8471 70 59	Outras	Isenção	p/st
8471 70 60	Unidades de memória, de bandas	Isenção	p/st
8471 70 90	Outras	Isenção	p/st
8471 80 00	Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados	Isenção	p/st
8471 90 00	Outras	Isenção	p/st
8472	Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográficos ou a stencil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores]:
8472 10 00	Duplicadores	2	p/st
8472 20 00	Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços	2,3	p/st
8472 30 00	Máquinas para seleccionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos	2,2	p/st
8472 90	Outros:
8472 90 10	Máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas	2,2	p/st
8472 90 30	Máquinas automáticas de pagamento	Isenção	p/st
8472 90 80	Outros	2,2	—
8473	Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472:
8473 10	Partes e acessórios das máquinas da posição 8469:
	Conjuntos electrónicos:
8473 10 11	Das máquinas da subposição 8469 11 00	Isenção	—
8473 10 19	Outros	3	—
8473 10 90	Outros	Isenção	—
	Partes e acessórios das máquinas da posição 8470:
8473 21	Das calculadoras electrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29:
8473 21 10	Conjuntos electrónicos	Isenção	—
8473 21 90	Outros	Isenção	—
8473 29	Outros:
8473 29 10	Conjuntos electrónicos	Isenção	—
8473 29 90	Outros	Isenção	—
8473 30	Partes e acessórios das máquinas da posição 8471:
8473 30 10	Conjuntos electrónicos	Isenção	—
8473 30 90	Outros	Isenção	—
8473 40	Partes e acessórios das máquinas da posição 8472:
	Conjuntos electrónicos:
8473 40 11	Das máquinas da subposição 8472 90 30	Isenção	—
8473 40 19	Outros	3	—
8473 40 90	Outros	Isenção	—
8473 50	Partes e acessórios que podem ser utilizados indiferentemente com as máquinas e aparelhos de duas ou mais das posições 8469 a 8472:
8473 50 10	Conjuntos electrónicos	Isenção	—
8473 50 90	Outros	Isenção	—
8474	Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição:
8474 10 00	Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar ou lavar	Isenção	—
8474 20	Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar:
8474 20 10	Para substâncias minerais dos tipos utilizados na indústria cerâmica	Isenção	—
8474 20 90	Outros	Isenção	—
	Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
8474 31 00	Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	Isenção	—
8474 32 00	Máquinas para misturar minerais com betume	Isenção	—
8474 39	Outros:
8474 39 10	Máquinas e aparelhos, para misturar ou amassar substâncias minerais dos tipos utilizados na indústria cerâmica	Isenção	—
8474 39 90	Outros	Isenção	—
8474 80	Outras máquinas e aparelhos:
8474 80 10	Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas	Isenção	—
8474 80 90	Outros	Isenção	—
8474 90	Partes:
8474 90 10	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
8474 90 90	Outras	Isenção	—
8475	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:
8475 10 00	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro	1,7	—
	Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras:
8475 21 00	Máquinas para fabricação de fibras ópticas e dos seus esboços	1,7	—
8475 29 00	Outras	1,7	—
8475 90 00	Partes	1,7	—
8476	Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluídas as máquinas de trocar dinheiro:
	Máquinas automáticas de venda de bebidas:
8476 21 00	Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	1,7	p/st
8476 29 00	Outras	1,7	p/st
	Outras máquinas:
8476 81 00	Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	1,7	p/st
8476 89 00	Outras	1,7	p/st
8476 90 00	Partes	1,7	—
8477	Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo:
8477 10	Máquinas de moldar por injecção:
8477 10 10	Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores	Isenção	—
8477 10 90	Outras	1,7	—
8477 20 00	Extrusoras	1,7	—
8477 30 00	Máquinas de moldar por insuflação	1,7	—
8477 40 00	Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar	1,7	—
	Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma:
8477 51 00	Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar	1,7	—
8477 59	Outros:
8477 59 05	Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores	Isenção	—
	Outros:
8477 59 10	Prensas	1,7	—
8477 59 80	Outros	1,7	—
8477 80	Outras máquinas e aparelhos:
	Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares:
8477 80 11	Máquinas para transformação de resinas reactivas	1,7	—
8477 80 19	Outros	1,7	—
	Outros:
8477 80 91	Máquinas para fragmentar	1,7	—
8477 80 93	Misturadores, malaxadores e agitadores	1,7	—
8477 80 95	Máquinas de cortar e máquinas de fender	1,7	—
8477 80 99	Outros	1,7	—
8477 90	Partes:
8477 90 05	Para máquinas das subposições 8477 10 10 e 8477 59 05	Isenção	—
	Outras:
8477 90 10	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8477 90 80	Outras	1,7	—
8478	Máquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo:
8478 10 00	Máquinas e aparelhos	1,7	—
8478 90 00	Partes	1,7	—
8479	Máquinas e aparelhos mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo:
8479 10 00	Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes	Isenção	—
8479 20 00	Máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais	1,7	—
8479 30	Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça:
8479 30 10	Prensas	1,7	—
8479 30 90	Outros	1,7	—
8479 40 00	Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	1,7	p/st
8479 50 00	Robots industriais não especificados nem compreendidos em outras posições	1,7	—
8479 60 00	Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar	1,7	—
	Outras máquinas e aparelhos:
8479 81 00	Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos eléctricos	1,7	—
8479 82 00	Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar	1,7	—
8479 89	Outros:
8479 89 10	Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas a aeronaves civis: acumuladores hidropneumáticos; accionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não eléctricos; motores de arranque não eléctricos; motores de arranque pneumáticos para turborreactores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não eléctricos; reguladores de hélices não eléctricos (166)	Isenção	—
	Outros:
8479 89 30	Sustentação móvel hidráulica para minas	1,7	—
8479 89 60	Sistemas denominados de «lubrificação centralizada»	1,7	—
8479 89 65	Aparelhos para crescimento ou extracção de monocristais em pérola	Isenção	—
8479 89 70	Aparelhos para deposição epitaxial em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8479 89 73	Aparelhos para remoção com humidificação, revelação, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores ou de substratos de visores planos	Isenção	—
8479 89 77	Aparelhos de fixação de micropastilhas e máquinas soldadoras automáticas de fita para a montagem de dispositivos de semicondutores	Isenção	—
8479 89 79	Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores	Isenção	—
8479 89 91	Máquinas e aparelhos para esmaltar e decorar produtos cerâmicos	1,7	—
8479 89 98	Outros	1,7	—
8479 90	Partes:
8479 90 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outras:
8479 90 50	De máquinas das subposições 8479 89 65, 8479 89 70, 8479 89 73, 8479 89 77 ou 8479 89 79	Isenção	—
	Outras:
8479 90 92	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8479 90 97	Outras	1,7	—
8480	Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico:
8480 10 00	Caixas de fundição	1,7	—
8480 20 00	Placas de fundo para moldes	1,7	—
8480 30	Modelos para moldes:
8480 30 10	De madeira	1,7	—
8480 30 90	Outros	2,7	—
	Moldes para metais ou carbonetos metálicos:
8480 41 00	Para moldagem por injecção ou por compressão	1,7	—
8480 49 00	Outros	1,7	—
8480 50 00	Moldes para vidro	1,7	—
8480 60	Moldes para matérias minerais:
8480 60 10	Para moldagem por compressão	1,7	—
8480 60 90	Outros	1,7	—
	Moldes para borracha ou plástico:
8480 71	Para moldagem por injecção ou por compressão:
8480 71 10	Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores	Isenção	—
8480 71 90	Outros	1,7	—
8480 79 00	Outros	1,7	—
8481	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes:
8481 10	Válvulas redutoras de pressão:
8481 10 05	Combinadas com filtros ou lubrificadores	2,2	—
	Outras:
8481 10 19	De ferro fundido ou de aço	2,2	—
8481 10 99	Outras	2,2	—
8481 20	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas:
8481 20 10	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas	2,2	—
8481 20 90	Válvulas para transmissões pneumáticas	2,2	—
8481 30	Válvulas de retenção:
8481 30 91	De ferro fundido ou de aço	2,2	—
8481 30 99	Outras	2,2	—
8481 40	Válvulas de segurança ou de alívio:
8481 40 10	De ferro fundido ou de aço	2,2	—
8481 40 90	Outras	2,2	—
8481 80	Outros dispositivos:
	Torneiras e válvulas, sanitárias:
8481 80 11	Misturadoras	2,2	—
8481 80 19	Outras	2,2	—
	Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central:
8481 80 31	Torneiras termostáticas	2,2	—
8481 80 39	Outras	2,2	—
8481 80 40	Válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar	2,2	—
	Outros:
	Válvulas de regulação:
8481 80 51	De temperatura	2,2	—
8481 80 59	Outras	2,2	—
	Outras:
	Torneiras e válvulas de passagem directa:
8481 80 61	De ferro fundido	2,2	—
8481 80 63	De aço	2,2	—
8481 80 69	Outras	2,2	—
	Torneiras de válvula:
8481 80 71	De ferro fundido	2,2	—
8481 80 73	De aço	2,2	—
8481 80 79	Outras	2,2	—
8481 80 81	Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico	2,2	—
8481 80 85	Torneiras de borboleta	2,2	—
8481 80 87	Torneiras de membrana	2,2	—
8481 80 99	Outras	2,2	—
8481 90 00	Partes	2,2	—
8482	Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas:
8482 10	Rolamentos de esferas:
8482 10 10	Cujo maior diâmetro exterior não exceda 30 mm	8	—
8482 10 90	Outros	8	—
8482 20 00	Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos	8	—
8482 30 00	Rolamentos de roletes em forma de tonel	8	—
8482 40 00	Rolamentos de agulhas	8	—
8482 50 00	Rolamentos de roletes cilíndricos	8	—
8482 80 00	Outros, incluídos os rolamentos combinados	8	—
	Partes:
8482 91	Esferas, roletes e agulhas:
8482 91 10	Roletes cónicos	8	—
8482 91 90	Outros	8	—
8482 99 00	Outras	8	—
8483	Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação:
8483 10	Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas:
8483 10 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
	Manivelas e cambotas (virabrequins):
8483 10 41	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	4	—
8483 10 51	De aço forjado	4	—
8483 10 57	Outras	4	—
8483 10 60	Veios (árvores) articulados	4	—
8483 10 80	Outros	4	—
8483 20	Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados:
8483 20 10	Do tipo utilizado em veículos aéreos e veículos espaciais	6	—
8483 20 90	Outros	6	—
8483 30	Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; bronzes:
8483 30 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
	Chumaceiras (mancais):
8483 30 31	Para rolamentos de qualquer tipo	5,7	—
8483 30 39	Outras	3,4	—
8483 30 90	Bronzes	3,4	—
8483 40	Engrenagens e rodas de fricção, excepto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários:
8483 40 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
	Engrenagens:
8483 40 82	Cilíndricas	3,7	—
8483 40 83	Cónicas e cilíndro-cónicas	3,7	—
8483 40 84	De parafuso sem fim	3,7	—
8483 40 85	Outros	3,7	—
8483 40 92	Eixos de esferas ou de roletes	3,7	—
	Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade:
8483 40 94	Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade	3,7	—
8483 40 96	Outros	3,7	—
8483 40 98	Outros	3,7	—
8483 50	Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais:
8483 50 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8483 50 91	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8483 50 99	Outros	2,7	—
8483 60	Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação:
8483 60 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outros:
8483 60 91	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8483 60 99	Outros	2,7	—
8483 90	Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes:
8483 90 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
	Outras:
8483 90 30	Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo	5,7	—
	Outras:
8483 90 92	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8483 90 98	Outras	2,7	—
8484	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas:
8484 10	Juntas metaloplásticas:
8484 10 10	Destinadas a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8484 10 90	Outras	1,7	—
8484 20 00	Juntas de vedação mecânicas	1,7	—
8484 90	Outros:
8484 90 10	Destinados a aeronaves civis (166)	Isenção	—
8484 90 90	Outros	1,7	—
8485	Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas:
8485 10	Hélices para embarcações e suas pás:
8485 10 10	De bronze	1,7	p/st
8485 10 90	Outras	1,7	p/st
8485 90	Outras:
8485 90 10	De ferro fundido não maleável	1,7	—
8485 90 30	De ferro fundido maleável	1,7	—
	De ferro ou de aço:
8485 90 51	De aço fundido moldado	1,7	—
8485 90 53	De ferro ou aço, forjado	1,7	—
8485 90 55	De ferro ou aço, estampado	1,7	—
8485 90 59	Outras	1,7	—
8485 90 80	Outras	1,7	—

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

Este Capítulo não compreende: a) Os cobertores, travesseiros, abafos para os pés e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário, calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos electricamente; b) As obras de vidro da posição 7011; c) Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo 94.

2.	Os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições. Todavia, os rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.

3.

A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico: a) Os aspiradores de pó, incluídos os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas, enceradoras de pavimentos, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; b) Os outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluídos os ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras eléctricas (posição 8467) e os aparelhos electrotérmicos (posição 8516).

4.

Consideram-se «circuitos impressos», na acepção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados «de camada», elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo: inductâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (por exemplo, elementos semicondutores). A expressão «circuitos impressos» não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou inductâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.

5.

Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se: A) «Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes», os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico; B) Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos: a) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado dopé), formando um todo indissociável; b) Os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (fina ou expessa) e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; c) Os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si. Para os artefactos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura susceptível de os incluir, nomeadamente, em razão da sua função.

6.	Os discos, fitas e outros suportes das posições 8523 ou 8524 continuam classificados nestas posições, quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam. Esta Nota não se aplica a estes suportes quando se apresentem com outros artigos distintos dos aparelhos a que se destinam.

7.	Na acepção da posição 8548, consideram-se «pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis» aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam susceptíveis de serem recarregados.

Notas de subposições

1.	As subposições 8519 92 e 8527 12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-fitas) e de radio-cassetes (rádio toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.

2.	Na acepção da subposiçao 8542 10, a expressão «cartões inteligentes» é aplicável aos cartões que comportam incrustados na massa um circuito integrado electrónico (microprocessador) de qualquer tipo, sob forma de microplaquetas (chips), e munidos ou não de uma pista magnética.

Notas complementares

1.	As subposições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser, compreendidos nas subposições 8519 99 12 ou 8519 99 18.

2.	A Nota de subposição 1 aplica-se, mutatis mutandis, às subposições 8520 32 30 e 8520 33 30.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8501	Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos:
8501 10	Motores de potência não superior a 37,5 W:
8501 10 10	Motores síncronos de potência não superior a 18 W	4,7	p/st
	Outros:
8501 10 91	Motores universais	2,7	p/st
8501 10 93	Motores de corrente alternada	2,7	p/st
8501 10 99	Motores de corrente contínua	2,7	p/st
8501 20	Motores universais de potência superior a 37,5 W:
8501 20 10	De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8501 20 90	Outros	2,7	p/st
	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:
8501 31	De potência não superior a 750 W:
8501 31 10	Motores de potência superior a 735 W, geradores, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8501 31 90	Outros	2,7	p/st
8501 32	De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW:
8501 32 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8501 32 91	De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW	2,7	p/st
8501 32 99	De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 75 kW	2,7	p/st
8501 33	De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW:
8501 33 10	Motores de potência não superior a 150 kW, geradores, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8501 33 90	Outros	2,7	p/st
8501 34	De potência superior a 375 kW:
8501 34 10	Geradores destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8501 34 50	Motores de tracção	2,7	p/st
	Outros de potência:
8501 34 91	Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW	2,7	p/st
8501 34 99	Superior a 750 kW	2,7	p/st
8501 40	Outros motores de corrente alternada, monofásicos:
8501 40 10	De potência superior a 735 W mas não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8501 40 91	De potência não superior a 750 W	2,7	p/st
8501 40 99	De potência superior a 750 W	2,7	p/st
	Outros motores de corrente alternada, polifásicos:
8501 51	De potência não superior a 750 W:
8501 51 10	De potência superior a 735 W, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8501 51 90	Outros	2,7	p/st
8501 52	De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW:
8501 52 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8501 52 91	De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW	2,7	p/st
8501 52 93	De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 37 kW	2,7	p/st
8501 52 99	De potência superior a 37 kW mas não superior a 75 kW	2,7	p/st
8501 53	De potência superior a 75 kW:
8501 53 10	De potência não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8501 53 50	Motores de tracção	2,7	p/st
	Outros, de potência:
8501 53 92	Superior a 75 kW mas não superior a 375 kW	2,7	p/st
8501 53 94	Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW	2,7	p/st
8501 53 99	Superior a 750 kW	2,7	p/st
	Geradores de corrente alternada (alternadores):
8501 61	De potência não superior a 75 kVA:
8501 61 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8501 61 91	De potência não superior a 7,5 kVA	2,7	p/st
8501 61 99	De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA	2,7	p/st
8501 62	De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA:
8501 62 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8501 62 90	Outros	2,7	p/st
8501 63	De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA:
8501 63 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8501 63 90	Outros	2,7	p/st
8501 64 00	De potência superior a 750 kVA	2,7	p/st
8502	Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos:
	Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou semi diesel):
8502 11	De potência não superior a 75 kVA:
8502 11 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8502 11 91	De potência não superior a 7,5 kVA	2,7	p/st
8502 11 99	De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA	2,7	p/st
8502 12	De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA:
8502 12 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8502 12 90	Outros	2,7	p/st
8502 13	De potência superior a 375 kVA:
8502 13 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8502 13 91	De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA	2,7	p/st
8502 13 93	De potência superior a 750 kVA mas não superior a 2 000 kVA	2,7	p/st
8502 13 98	De potência superior a 2 000 kVA	2,7	p/st
8502 20	Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão):
8502 20 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8502 20 91	De potência não superior a 7,5 kVA	2,7	p/st
8502 20 92	De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 375 kVA	2,7	p/st
8502 20 94	De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA	2,7	p/st
8502 20 98	De potência superior a 750 kVA	2,7	p/st
	Outros grupos electrogéneos:
8502 31	De energia eólica:
8502 31 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8502 31 90	Outros	2,7	p/st
8502 39	Outros:
8502 39 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8502 39 91	Turbogeradores	2,7	p/st
8502 39 99	Outros	2,7	p/st
8502 40	Conversores rotativos eléctricos:
8502 40 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8502 40 90	Outros	2,7	p/st
8503 00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502:
8503 00 10	Aros antimagnéticos	2,7	—
	Outras:
8503 00 91	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8503 00 99	Outras	2,7	—
8504	Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (por exemplo, rectificadores), bobinas de reactância e de auto-indução:
8504 10	Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga:
8504 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8504 10 91	Bobinas de reactância, incluídas as de condensador acoplado	3,7	p/st
8504 10 99	Outros	3,7	p/st
	Transformadores de dieléctrico líquido:
8504 21 00	De potência não superior a 650 kVA	3,7	p/st
8504 22	De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10 000 kVA:
8504 22 10	De potência superior a 650 kVA mas não superior a 1 600 kVA	3,7	p/st
8504 22 90	De potência superior a 1 600 kVA mas não superior a 10 000 kVA	3,7	p/st
8504 23 00	De potência superior a 10 000 kVA	3,7	p/st
	Outros transformadores:
8504 31	De potência não superior a 1 kVA:
8504 31 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
	Transformadores de medida:
8504 31 31	Para medir tensões	3,7	p/st
8504 31 39	Outros	3,7	p/st
8504 31 90	Outros	3,7	p/st
8504 32	De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA:
8504 32 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8504 32 30	Transformadores de medida	3,7	p/st
8504 32 90	Outros	3,7	p/st
8504 33	De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA:
8504 33 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8504 33 90	Outros	3,7	p/st
8504 34 00	De potência superior a 500 kVA	3,7	p/st
8504 40	Conversores estáticos:
8504 40 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8504 40 20	Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades	Isenção	p/st
	Outros:
8504 40 50	Rectificadores de semicondutores policristalinos	3,3	p/st
	Outros:
8504 40 93	Carregadores de acumuladores	3,3	p/st
	Outros:
8504 40 94	Rectificadores	3,3	—
	Inversores:
8504 40 96	De potência não superior a 7,5 kVA	3,3	—
8504 40 97	De potência superior a 7,5 kVA	3,3	—
8504 40 99	Outros	3,3	—
8504 50	Outras bobinas de reactância e de auto-indução:
8504 50 10	Destinadas a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outras:
8504 50 30	Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunicações e nas unidades de alimentação eléctrica para máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades	Isenção	—
8504 50 80	Outras	3,7	—
8504 90	Partes:
	De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução:
8504 90 05	Conjuntos electrónicos para produtos da subposição 8504 50 30	Isenção	—
	Outras:
8504 90 11	Núcleos de ferrite	2,2	—
8504 90 18	Outras	2,2	—
	De conversores estáticos:
8504 90 91	Conjuntos electrónicos para produtos da subposição 8504 40 20	Isenção	—
8504 90 99	Outras	2,2	—
8505	Electroímanes; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), electromagnéticos; cabeças de elevação electromagnéticas:
	Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização:
8505 11 00	De metal	2,2	—
8505 19	Outros:
8505 19 10	Ímanes permanentes de ferrite aglomerada	2,2	—
8505 19 90	Outros	2,2	—
8505 20 00	Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), electromagnéticos	2,2	—
8505 30 00	Cabeças de elevação electromagnéticas	2,2	—
8505 90	Outros, incluídas as partes:
8505 90 10	Electroímanes	1,8	—
8505 90 30	Placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação	1,8	—
8505 90 90	Partes	1,8	—
8506	Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas:
8506 10	De bióxido de manganés:
	Alcalinas:
8506 10 11	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 10 15	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 10 19	Outras	4,7	p/st
	Outras:
8506 10 91	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 10 95	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 10 99	Outras	4,7	p/st
8506 30	De óxido de mercúrio:
8506 30 10	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 30 30	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 30 90	Outras	4,7	p/st
8506 40	De óxido de prata:
8506 40 10	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 40 30	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 40 90	Outras	4,7	p/st
8506 50	De lítio:
8506 50 10	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 50 30	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 50 90	Outras	4,7	p/st
8506 60	De ar-zinco:
8506 60 10	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 60 30	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 60 90	Outras	4,7	p/st
8506 80	Outras pilhas e baterias de pilhas:
8506 80 05	Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V	Isenção	p/st
	Outras:
8506 80 11	Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 80 15	Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 80 90	Outras	4,7	p/st
8506 90 00	Partes	4,7	—
8507	Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular:
8507 10	De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão:
8507 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
	De peso não superior a 5 kg:
8507 10 31	Funcionando com electrólito líquido	3,7	p/st
8507 10 39	Outros	3,7	p/st
	De peso superior a 5 kg:
8507 10 81	Funcionando com electrólito líquido	3,7	p/st
8507 10 89	Outros	3,7	p/st
8507 20	Outros acumuladores de chumbo:
8507 20 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
	Acumuladores de tracção:
8507 20 31	Funcionando com electrólito líquido	3,7	ce/el
8507 20 39	Outros	3,7	ce/el
	Outros:
8507 20 81	Funcionando com electrólito líquido	3,7	ce/el
8507 20 89	Outros	3,7	ce/el
8507 30	De níquel-cádmio:
8507 30 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8507 30 91	Hermeticamente fechados	2,6	p/st
	Outros:
8507 30 93	Acumuladores de tracção	2,6	ce/el
8507 30 98	Outros	2,6	ce/el
8507 40	De níquel-ferro:
8507 40 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8507 40 90	Outros	2,7	p/st
8507 80	Outros acumuladores:
8507 80 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8507 80 91	De níquel-hidreto	2,7	p/st
8507 80 94	De ião de lítio	2,7	p/st
8507 80 98	Outros	2,7	p/st
8507 90	Partes:
8507 90 10	Destinadas a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outras:
8507 90 91	Placas para acumuladores	2,7	—
8507 90 93	Separadores	2,7	—
8507 90 98	Outras	2,7	—
8508
8509	Aparelhos electromecânicos com motor eléctrico incorporado, de uso doméstico:
8509 10	Aspiradores de pó, incluindo os aspiradores de matérias secas e de matérias líquidas:
8509 10 10	Para tensão igual ou superior a 110 V	2,2	p/st
8509 10 90	Para tensão inferior a 110 V	2,2	p/st
8509 20 00	Enceradoras de pisos	2,2	p/st
8509 30 00	Trituradores de restos de cozinha	2,2	p/st
8509 40 00	Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas	2,2	p/st
8509 80 00	Outros aparelhos	2,2	—
8509 90	Partes:
8509 90 10	De aparelhos das subposições 8509 10 10, 8509 10 90 ou 8509 20 00	2,2	—
8509 90 90	Outras	2,2	—
8510	Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos ou máquinas de depilar, com motor eléctrico incorporado:
8510 10 00	Aparelhos ou máquinas de barbear	2,2	p/st
8510 20 00	Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	2,2	p/st
8510 30 00	Aparelhos ou máquinas de depilar	2,2	p/st
8510 90 00	Partes	2,2	—
8511	Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores:
8511 10	Velas de ignição:
8511 10 10	Destinadas a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8511 10 90	Outras	3,2	—
8511 20	Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos:
8511 20 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8511 20 90	Outros	3,2	—
8511 30	Distribuidores; bobinas de ignição:
8511 30 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8511 30 90	Outros	3,2	—
8511 40	Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores:
8511 40 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8511 40 90	Outros	3,2	—
8511 50	Outros geradores:
8511 50 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8511 50 90	Outros	3,2	—
8511 80	Outros aparelhos e dispositivos:
8511 80 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8511 80 90	Outros	3,2	—
8511 90 00	Partes	3,2	—
8512	Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis:
8512 10 00	Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas	2,7	—
8512 20 00	Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual	2,7	—
8512 30 00	Aparelhos de sinalização acústica	2,7	—
8512 40 00	Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores	2,7	—
8512 90 00	Partes	2,7	—
8513	Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos de iluminação da posição 8512:
8513 10 00	Lanternas	5,7	—
8513 90 00	Partes	5,7	—
8514	Fornos eléctricos industriais ou de laboratório, incluídos os que funcionam por indução ou por perdas dieléctricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas:
8514 10	Fornos de resistência (de aquecimento indirecto):
8514 10 05	Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
	Outros:
8514 10 10	Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos	2,2	—
8514 10 80	Outros	2,2	—
8514 20	Fornos funcionando por indução ou por perdas dieléctricas:
8514 20 05	Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
	Outros:
8514 20 10	Funcionando por indução	2,2	—
8514 20 80	Funcionando por perdas dieléctricas	2,2	—
8514 30	Outros fornos:
	De raios infravermelhos:
8514 30 11	Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8514 30 19	Outros	2,2	—
	Outros:
8514 30 91	Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8514 30 99	Outros	2,2	—
8514 40 00	Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas	2,2	—
8514 90	Partes:
8514 90 20	De máquinas das subposições 8514 10 05, 8514 20 05, 8514 30 11 ou 8514 30 91	Isenção	—
8514 90 80	Outras	2,2	—
8515	Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) eléctricos (incluídos os a gás aquecido electricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultra-som, a feixes de electrões, a impulsos magnéticos ou a jacto de plasma; máquinas e aparelhos eléctricos para projecção a quente de metais ou de ceramais (cermets):
	Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:
8515 11 00	Ferros e pistolas	2,7	—
8515 19 00	Outros	2,7	—
	Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:
8515 21 00	Inteira ou parcialmente automáticos	2,7	—
8515 29	Outros:
8515 29 10	Para soldadura a topo	2,7	—
8515 29 90	Outros	2,7	—
	Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jacto de plasma:
8515 31 00	Inteira ou parcialmente automáticos	2,7	—
8515 39	Outros:
	Manuais, de eléctrodos revestidos, compreendendo os respectivos dispositivos de soldadura, e:
8515 39 13	Um gerador ou um conversor rotativo ou um transformador	2,7	—
8515 39 18	Um conversor estático	2,7	—
8515 39 90	Outros	2,7	—
8515 80	Outras máquinas e aparelhos:
8515 80 05	Máquinas soldadoras de fios usadas na fabricação de dispositivos de semicondutores	Isenção	p/st
	Outros:
	Para tratamento de metais:
8515 80 11	Para soldadura	2,7	p/st
8515 80 19	Outros	2,7	p/st
	Outros:
8515 80 91	Para soldar plástico por resistência	2,7	p/st
8515 80 99	Outros	2,7	p/st
8515 90	Partes:
8515 90 10	Para máquinas da subposição 8515 80 05	Isenção	—
8515 90 90	Outras	2,7	—
8516	Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de passar; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos; resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545:
8516 10	Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão:
	Aquecedores eléctricos de água:
8516 10 11	Instantâneos	2,7	p/st
8516 10 19	Outros	2,7	p/st
8516 10 90	Aquecedores eléctricos de água, de imersão	2,7	p/st
	Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:
8516 21 00	Radiadores de acumulação	2,7	p/st
8516 29	Outros:
8516 29 10	Radiadores de circulacão de líquidos	2,7	p/st
8516 29 50	Radiadores de convecção	2,7	p/st
	Outros:
8516 29 91	De ventilador incorporado	2,7	p/st
8516 29 99	Outros	2,7	p/st
	Aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:
8516 31	Secadores de cabelo:
8516 31 10	Secadores de campânula	2,7	p/st
8516 31 90	Outros	2,7	p/st
8516 32 00	Outros aparelhos para arranjos do cabelo	2,7	—
8516 33 00	Aparelhos para secar as mãos	2,7	p/st
8516 40	Ferros eléctricos de passar:
8516 40 10	De vapor	2,7	p/st
8516 40 90	Outros	2,7	p/st
8516 50 00	Fornos de micro-ondas	5	p/st
8516 60	Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras:
8516 60 10	Fogões de cozinha	2,7	p/st
	Fogareiros (incluídas as chapas de cocção):
8516 60 51	De encastrar	2,7	p/st
8516 60 59	Outros	2,7	p/st
8516 60 70	Grelhas e assadeiras	2,7	p/st
8516 60 80	Fornos de encastrar	2,7	p/st
8516 60 90	Outros	2,7	p/st
	Outros aparelhos electrotérmicos:
8516 71 00	Aparelhos para preparação de café ou de chá	2,7	p/st
8516 72 00	Torradeiras de pão	2,7	p/st
8516 79	Outros:
8516 79 20	Fritadeiras	2,7	p/st
8516 79 70	Outros	2,7	p/st
8516 80	Resistências de aquecimento:
8516 80 10	Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação destinadas a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outras:
8516 80 91	Montadas sobre um suporte de matéria isolante	2,7	—
8516 80 99	Outras	2,7	—
8516 90 00	Partes	2,7	—
8517	Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia por fios, incluídos os aparelhos telefónicos por fio combinados com auscultadores sem fio e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones:
	Aparelhos telefónicos; videofones:
8517 11 00	Aparelhos telefónicos por fio combinados com auscultadores sem fio	Isenção	p/st
8517 19	Outros:
8517 19 10	Videofones	Isenção	p/st
8517 19 90	Outros	Isenção	—
	Aparelhos de telecópia e aparelhos de tele-impressão:
8517 21 00	Aparelhos de telecópia	Isenção	p/st
8517 22 00	Aparelhos de tele-impressão	Isenção	—
8517 30 00	Aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia	Isenção	—
8517 50	Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital:
8517 50 10	Para telecomunicação por corrente portadora	Isenção	—
8517 50 90	Outros	Isenção	—
8517 80	Outros aparelhos:
8517 80 10	Intercomunicadores	Isenção	—
8517 80 90	Outros	Isenção	—
8517 90	Partes:
	De aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora da subposição 8517 50 10:
8517 90 11	Conjuntos electrónicos	Isenção	—
8517 90 19	Outros	Isenção	—
	Outras:
8517 90 82	Conjuntos electrónicos	Isenção	—
8517 90 88	Outros	Isenção	—
8518	Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som:
8518 10	Microfones e seus suportes:
8518 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8518 10 20	Microfones com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 KHz, de diâmetro não superior a 10 mm e altura não superior à 3 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações	Isenção	—
8518 10 80	Outros	2,5	—
	Altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos:
8518 21	Altifalante único montado no seu receptáculo:
8518 21 10	Destinado a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8518 21 90	Outro	4,5	p/st
8518 22	Altifalantes múltiplos montados no mesmo receptáculo:
8518 22 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8518 22 90	Outros	4,5	p/st
8518 29	Outros:
8518 29 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8518 29 20	Alto-falantes com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 KHz, de diâmetro não superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações	Isenção	p/st
8518 29 80	Outros	3	p/st
8518 30	Auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes:
8518 30 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8518 30 20	Auscultadores para aparelhos telefónicos por fio	Isenção	—
8518 30 80	Outros	2	—
8518 40	Amplificadores eléctricos de audiofrequência:
8518 40 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8518 40 30	Utilizados em telefonia ou para medida	3	—
	Outros:
8518 40 91	De uma única via	4,5	p/st
8518 40 99	Outros	4,5	p/st
8518 50	Aparelhos eléctricos de amplificação de som:
8518 50 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8518 50 90	Outros	2	p/st
8518 90 00	Partes	2	—
8519	Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som:
8519 10 00	Electrofones comandados por moeda ou ficha	6	p/st
	Outros electrofones:
8519 21 00	Sem altifalante	2	p/st
8519 29 00	Outros	2	p/st
	Gira-discos:
8519 31 00	Com permutador automático de discos	2	p/st
8519 39 00	Outros	2	p/st
8519 40 00	Máquinas de ditar	5	p/st
	Outros aparelhos de reprodução de som:
8519 92 00	Leitores de cassetes de bolso	Isenção	p/st
8519 93	Outros leitores de cassetes:
	Do tipo utilizado nos veículos automóveis:
8519 93 31	De sistema de leitura analógico e digital	9	p/st
8519 93 39	Outros	2	p/st
	Outros:
8519 93 81	De sistema de leitura analógico e digital	9	p/st
8519 93 89	Outros	2	p/st
8519 99	Outros:
	De sistema de leitura por raio laser:
8519 99 12	Do tipo utilizado nos veículos automóveis, de discos de diâmetro não superior a 6,5 cm	9	p/st
8519 99 18	Outros	9,5	p/st
8519 99 90	Outros	4,5	p/st
8520	Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado:
8520 10 00	Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia	4	p/st
8520 20 00	Atendedores telefónicos	Isenção	p/st
	Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas:
8520 32	Digitais:
	De cassetes:
	Com amplificador e com um ou vários altifalantes, incorporados:
8520 32 11	Podendo funcionar sem fonte externa de energia	Isenção	p/st
8520 32 19	Outros	2	p/st
8520 32 30	Gravadores de bolso	Isenção	p/st
8520 32 50	Outros	2	p/st
	Outros:
8520 32 91	Utilizando bandas magnéticas em bobinas e permitindo a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a velocidades inferiores	2	p/st
8520 32 99	Outros	7	p/st
8520 33	Outros, de cassetes:
	Com amplificador e com um ou vários altifalantes, incorporados:
8520 33 11	Podendo funcionar sem fonte externa de energia	Isenção	p/st
8520 33 19	Outros	2	p/st
8520 33 30	Gravadores de bolso	Isenção	p/st
8520 33 90	Outros	2	p/st
8520 39	Outros:
8520 39 10	Utilizando bandas magnéticas em bobinas, e permitindo a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a velocidades inferiores	2	p/st
8520 39 90	Outros	7	p/st
8520 90	Outros:
8520 90 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8520 90 90	Outros	2	p/st
8521	Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos:
8521 10	De fita magnética:
8521 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8521 10 30	Utilizando fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitindo a gravação ou a reprodução a uma velocidade de passagem que não exceda 50 mm por segundo	14	p/st
8521 10 80	Outros	8	p/st
8521 90 00	Outros	14	p/st
8522	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521:
8522 10 00	Fonocaptores	4	—
8522 90	Outros:
8522 90 10	Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8520 90 e destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8522 90 30	Agulhas ou pontas; diamantes, safiras e outras pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas, montados ou não	Isenção	—
	Outros:
	Conjuntos electrónicos:
8522 90 51	De aparelhos da subposição 8520 20 00	Isenção	—
8522 90 59	Outros	4	—
8522 90 93	Conjuntos com um compartimento para cassetes, de espessura total não superior a 53 mm, do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para gravação e reprodução de som	Isenção	—
8522 90 98	Outros	4	—
8523	Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do Capítulo 37:
	Fitas magnéticas:
8523 11 00	De largura não superior a 4 mm	Isenção	p/st
8523 12 00	De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm	Isenção	p/st
8523 13 00	De largura superior a 6,5 mm	Isenção	p/st
8523 20	Discos magnéticos:
8523 20 10	Rígidos	Isenção	p/st
8523 20 90	Outros	Isenção	p/st
8523 30 00	Cartões magnéticos	3,5	p/st
8523 90 00	Outros	Isenção	—
8524	Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do Capítulo 37:
8524 10 00	Discos fonográficos	3,5	p/st
	Discos para sistemas de leitura por raio laser:
8524 31 00	Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem	Isenção	p/st
8524 32	Para reprodução apenas do som:
8524 32 10	De diâmetro não superior a 6,5 cm	3,5	p/st
8524 32 90	De diâmetro superior a 6,5 cm	3,5	p/st
8524 39	Outros:
8524 39 10	Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens registadas sob forma binária legível por máquina e que podem ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática de processamento de dados	Isenção	p/st
	Outros:
8524 39 20	Discos versáteis digitais (DVD)	3,5	p/st
8524 39 80	Outros	3,5	p/st
8524 40 00	Fitas magnéticas para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem	Isenção	p/st
	Outras fitas magnéticas:
8524 51 00	De largura não superior a 4 mm	3,5	p/st
8524 52 00	De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm	2,6	p/st
8524 53 00	De largura superior a 6,5 mm	3,5	p/st
8524 60 00	Cartões magnéticos	3,5	p/st
	Outros:
8524 91 00	Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem	Isenção	—
8524 99	Outros:
8524 99 10	Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens registadas sob forma binária legível por máquina e que podem ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática de processamento de dados	Isenção	—
8524 99 90	Outros	3,5	—
8525	Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders); aparelhos fotográficos digitais:
8525 10	Aparelhos emissores (transmissores):
8525 10 10	Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8525 10 50	Para radiotelefonia ou radiotelegrafia	Isenção	p/st
8525 10 80	Outros	3,6	p/st
8525 20	Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado:
8525 20 10	Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8525 20 91	Para radiotelefonia celular (telefones móveis)	Isenção	p/st
8525 20 99	Outros	Isenção	p/st
8525 30	Câmaras de televisão:
8525 30 10	Contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas	3	p/st
8525 30 90	Outros	4,9	p/st
8525 40	Câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders); aparelhos fotográficos digitais:
	Câmaras de vídeo de imagens fixas; aparelhos fotográficos digitais:
8525 40 11	Digitais	Isenção	p/st
8525 40 19	Outras	4,9	p/st
	Outras câmaras:
8525 40 91	Que permitem unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão	4,9	p/st
8525 40 99	Outros	14	p/st
8526	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando:
8526 10	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar):
8526 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8526 10 90	Outros	3,7	—
	Outros:
8526 91	Aparelhos de radionavegação:
	Destinados a aeronaves civis (169):
8526 91 11	Receptores de radionavegação	Isenção	p/st
8526 91 19	Outros	Isenção	—
8526 91 90	Outros	3,7	—
8526 92	Aparelhos de radiotelecomando:
8526 92 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8526 92 90	Outros	3,7	—
8527	Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio:
	Aparelhos receptores de radiodifusão susceptíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527 12	Rádios-leitores de cassetes, de bolso:
8527 12 10	De sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 12 90	Outros	10	p/st
8527 13	Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som:
8527 13 10	De sistema de leitura por raio laser	12	p/st
	Outros:
8527 13 91	De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 13 99	Outros	10	p/st
8527 19 00	Outros	Isenção	p/st
	Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527 21	Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som:
	Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias):
8527 21 20	De sistema de leitura por raio laser	14	p/st
	Outros:
8527 21 52	De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 21 59	Outros	10	p/st
	Outros:
8527 21 70	De sistema de leitura por raio laser	14	p/st
	Outros:
8527 21 92	De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 21 98	Outros	10	p/st
8527 29 00	Outros	12	p/st
	Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527 31	Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som:
	Com um ou mais altifalantes incorporados no mesmo receptáculo:
8527 31 11	De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 31 19	Outros	10	p/st
	Outros:
8527 31 91	De sistema de leitura por raio laser	12	p/st
	Outros:
8527 31 93	De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 31 98	Outros	10	p/st
8527 32	Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio:
8527 32 10	Rádios-despertadores	Isenção	p/st
8527 32 90	Outros	9	p/st
8527 39	Outros:
8527 39 20	Sem amplificador incorporado	9	p/st
8527 39 80	Com amplificador incorporado	9	p/st
8527 90	Outros aparelhos:
8527 90 10	Para radiotelefonia ou radiotelegrafia, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
	Outros:
8527 90 92	Receptores portáteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas	Isenção	p/st
8527 90 98	Outros	9,3	p/st
8528	Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projectores, de vídeo:
	Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:
8528 12	A cores:
8528 12 10	Teleprojectores	14	p/st
8528 12 20	Aparelhos incorporando um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução	14	p/st
	Outros:
	Com tubo-imagem incorporado:
	Com uma relação largura/altura do écran inferior a 1,5 e em que a diagonal do ecrã:
8528 12 52	Não exceda 42 cm	14	p/st
8528 12 54	Exceda 42 cm, mas não exceda 52 cm	14	p/st
8528 12 56	Exceda 52 cm, mas não exceda 72 cm	14	p/st
8528 12 58	Exceda 72 cm	14	p/st
	Outros:
	Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas e em que a diagonal do ecrã:
8528 12 62	Não exceda 75 cm	14	p/st
8528 12 66	Exceda 75 cm	14	p/st
8528 12 70	Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas	14	p/st
	Outros:
	Com ecrã:
8528 12 81	Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5	14	p/st
8528 12 89	Outros	14	p/st
	Sem ecrã:
	Receptores videofónicos de sinais (tuners):
8528 12 90	Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de processamento de dados	Isenção	p/st
8528 12 91	Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interactivo, capazes de receber sinais de televisão [descodificadores (set-top boxes) com uma função de comunicação]	Isenção	p/st
	Outros:
8528 12 94	Digitais, incluídos digitais/analógicos	14	p/st
8528 12 95	Outros	14	p/st
8528 12 98	Outros	14	p/st
8528 13 00	A preto e branco ou outros monocromos	2	p/st
	Monitores vídeo:
8528 21	A cores:
	Com tubos catódicos:
8528 21 14	Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5	14	p/st
	Outros:
8528 21 16	Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas	14	p/st
8528 21 18	Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas	14	p/st
8528 21 90	Outros	14	p/st
8528 22 00	A preto e branco ou outros monocromos	14	p/st
8528 30	Projectores de vídeo:
8528 30 05	Operando por meio de um ecrã plano (por exemplo, um dispositivo de cristais líquidos), que podem apresentar informação digital gerada por uma máquina automática de processamento de dados	Isenção	p/st
	Outros:
8528 30 20	A cores	14	p/st
8528 30 90	A preto e branco ou outros monocromos	2	p/st
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:
8529 10	Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos:
8529 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
	Antenas:
8529 10 15	Antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia	Isenção	—
8529 10 20	Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis	5	—
	Antenas exteriores para receptores de radiodifusão e de televisão:
8529 10 31	Para recepção por satélite	3,6	—
8529 10 39	Outras	3,6	—
8529 10 40	Antenas interiores para receptores de radiodifusão e de televisão, incluídas as de incorporar	4	—
8529 10 45	Outras	3,6	—
8529 10 70	Filtros e separadores de antenas	3,6	—
8529 10 90	Outros	3,6	—
8529 90	Outras:
8529 90 10	Conjuntos e subconjuntos constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos nas subposições 8526 10 10, 8526 91 11, 8526 91 19, 8526 92 10 e destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outras:
8529 90 40	Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 10 50, 8525 20 91, 8525 20 99, 8525 40 11 e 8527 90 92	Isenção	—
	Outras:
	Móveis e caixas:
8529 90 51	De madeira	2	—
8529 90 59	De outras matérias	3	—
8529 90 72	Conjuntos electrónicos	3	—
	Outras:
8529 90 81	De câmaras de televisão da subposição 8525 30 e de aparelhos das posições 8527 e 8528	5	—
8529 90 88	Outras	3	—
8530	Aparelhos eléctricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (excepto os da posição 8608):
8530 10 00	Aparelhos para vias férreas ou semelhantes	1,7	—
8530 80 00	Outros aparelhos	1,7	—
8530 90 00	Partes	1,7	—
8531	Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições 8512 ou 8530:
8531 10	Aparelhos eléctricos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes:
8531 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8531 10 20	Dos tipos utilizados para veículos automóveis	2,2	p/st
8531 10 30	Dos tipos utilizados para edifícios	2,2	p/st
8531 10 80	Outros	2,2	p/st
8531 20	Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED):
8531 20 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8531 20 30	Com díodos emissores de luz (LED)	Isenção	—
	Com dispositivos de cristais líquidos (LCD):
8531 20 50	Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz activa	Isenção	—
8531 20 80	Outros	Isenção	—
8531 80	Outros aparelhos:
8531 80 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8531 80 30	Dispositivos de visor/ecrã plano	Isenção	—
8531 80 80	Outros	2,2	—
8531 90	Partes:
8531 90 20	De aparelhos das subposições 8531 20 e 8531 80 30	Isenção	—
8531 90 80	Outros	2,2	—
8532	Condensadores eléctricos, fixos, variáveis ou ajustáveis:
8532 10 00	Condensadores fixos concebidos para linhas eléctricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reactiva igual ou superior a 0,5 Kvar (condensadores de potência)	Isenção	—
	Outros condensadores fixos:
8532 21 00	De tântalo	Isenção	—
8532 22 00	Electrolíticos de alumínio	Isenção	—
8532 23 00	Com dieléctrico de cerâmica, de uma só camada	Isenção	—
8532 24 00	Com dieléctrico de cerâmica, de camadas múltiplas	Isenção	—
8532 25 00	Com dieléctrico de papel ou de plástico	Isenção	—
8532 29 00	Outros	Isenção	—
8532 30 00	Condensadores variáveis ou ajustáveis	Isenção	—
8532 90 00	Partes	Isenção	—
8533	Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aquecimento:
8533 10 00	Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	Isenção	—
	Outras resistências fixas:
8533 21 00	Para potência não superior a 20 W	Isenção	—
8533 29 00	Outras	Isenção	—
	Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros):
8533 31 00	Para potência não superior a 20 W	Isenção	—
8533 39 00	Outras	Isenção	—
8533 40	Outras resistências variáveis (incluídos os reóstatos e os potenciómetros):
8533 40 10	Para potência não superior a 20 W	Isenção	—
8533 40 90	Outras	Isenção	—
8533 90 00	Partes	Isenção	—
8534 00	Circuitos impressos:
	Contendo unicamente elementos condutores e contactos:
8534 00 11	Circuitos de camadas múltiplas	Isenção	—
8534 00 19	Outros	Isenção	—
8534 00 90	Contendo outros elementos passivos	Isenção	—
8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1 000 V:
8535 10 00	Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	2,7	—
	Disjuntores:
8535 21 00	Para tensão inferior a 72,5 kV	2,7	—
8535 29 00	Outros	2,7	—
8535 30	Seccionadores e interruptores:
8535 30 10	Para tensão inferior a 72,5 kV	2,7	—
8535 30 90	Outros	2,7	—
8535 40 00	Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda	2,7	—
8535 90 00	Outros	2,7	—
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1 000 V:
8536 10	Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis:
8536 10 10	Para intensidade não superior a 10 A	2,3	—
8536 10 50	Para intensidade superior a 10 A mas não superior a 63 A	2,3	—
8536 10 90	Para intensidade superior a 63 A	2,3	—
8536 20	Disjuntores:
8536 20 10	Para intensidade não superior a 63 A	2,3	—
8536 20 90	Para intensidade superior a 63 A	2,3	—
8536 30	Outros aparelhos para protecção de circuitos eléctricos:
8536 30 10	Para intensidade não superior a 16 A	2,3	—
8536 30 30	Para intensidade superior a 16 A mas não superior a 125 A	2,3	—
8536 30 90	Para intensidade superior a 125 A	2,3	—
	Relés:
8536 41	Para tensão não superior a 60 V:
8536 41 10	Para intensidade não superior a 2 A	2,3	—
8536 41 90	Para intensidade superior a 2 A	2,3	—
8536 49 00	Outros	2,3	—
8536 50	Outros interruptores, seccionadores e comutadores:
8536 50 03	Interruptores electrónicos CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento óptico (interruptor CA de tiristor com isolamento)	Isenção	—
8536 50 05	Interruptores electrónicos, incluindo interruptores electrónicos com protecção térmica, formados por um transistor e um circuito integrado lógico [tecnologia pastilha-sobre-pastilha (chip-on-chip)]	Isenção	—
8536 50 07	Interruptores electromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A	Isenção	—
	Outros:
	Para tensão não superior a 60 V:
8536 50 11	De chamada ou de botão	2,3	—
8536 50 15	Rotativos	2,3	—
8536 50 19	Outros	2,3	—
8536 50 80	Outros	2,3	—
	Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente, machos e fêmeas:
8536 61	Suportes para lâmpadas:
8536 61 10	Suportes Edison	2,3	—
8536 61 90	Outros	2,3	—
8536 69	Outros:
8536 69 10	Para cabos coaxiais	Isenção	—
8536 69 30	Para circuitos impressos	Isenção	—
8536 69 90	Outros	2,3	—
8536 90	Outros aparelhos:
8536 90 01	Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas	2,3	—
8536 90 10	Conexões e elementos de contacto para fios e cabos	Isenção	—
8536 90 20	Estações de teste de discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8536 90 85	Outros	2,3	—
8537	Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como os aparelhos de comando numérico, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517:
8537 10	Para tensão não superior a 1 000 V:
8537 10 10	Armários de comando numérico incorporando uma máquina automática de processamento de dados	2,1	—
	Outros:
8537 10 91	Aparelhos de comando de memória programável	2,1	—
8537 10 99	Outros	2,1	—
8537 20	Para tensão superior a 1 000 V:
8537 20 91	Para tensão superior a 1 000 V mas não superior a 72,5 kV	2,1	—
8537 20 99	Para tensão superior a 72,5 kV	2,1	—
8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537:
8538 10 00	Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos	2,2	—
8538 90	Outras:
	Para estações de teste de discos (wafers) semicondutores da subposição 8536 90 20:
8538 90 11	Conjuntos electrónicos	3,2 (170)	—
8538 90 19	Outras	1,7 (170)	—
	Outras:
8538 90 91	Conjuntos electrónicos	3,2	—
8538 90 99	Outras	1,7	—
8539	Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
8539 10	Faróis e projectores, em unidades seladas:
8539 10 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	p/st
8539 10 90	Outros	2,7	p/st
	Outras lâmpadas e tubos de incandescência, excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539 21	Halogéneos, de tungsténio:
8539 21 30	Dos tipos utilizados para motociclos ou outros veículos automóveis	2,7	p/st
	Outros, de tensão:
8539 21 92	Superior a 100 V	2,7	p/st
8539 21 98	Não superior a 100 V	2,7	p/st
8539 22	Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V:
8539 22 10	De reflectores	2,7	p/st
8539 22 90	Outros	2,7	p/st
8539 29	Outros:
8539 29 30	Dos tipos utilizados para motociclos ou outros veículos automóveis	2,7	p/st
	Outros, de tensão:
8539 29 92	Superior a 100 V	2,7	p/st
8539 29 98	Não superior a 100 V	2,7	p/st
	Lâmpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta:
8539 31	Fluorescentes, de cátodo quente:
8539 31 10	Com dois casquilhos	2,7	p/st
8539 31 90	Outros	2,7	p/st
8539 32	Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico:
8539 32 10	De vapor de mercúrio	2,7	p/st
8539 32 50	De vapor de sódio	2,7	p/st
8539 32 90	De halogeneto metálico	2,7	p/st
8539 39 00	Outros	2,7	p/st
	Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
8539 41 00	Lâmpadas de arco	2,7	p/st
8539 49	Outros:
8539 49 10	De raios ultravioleta	2,7	p/st
8539 49 30	De raios infravermelhos	2,7	p/st
8539 90	Partes:
8539 90 10	Casquilhos	2,7	—
8539 90 90	Outras	2,7	—
8540	Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição 8539:
	Tubos catódicos para receptores de televisão, incluídos os tubos para monitores de vídeo:
8540 11	A cores:
	Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5 e em que a diagonal do ecrã:
8540 11 11	Não exceda 42 cm	14	p/st
8540 11 13	Exceda 42 cm mas não exceda 52 cm	14	p/st
8540 11 15	Exceda 52 cm mas não exceda 72 cm	14	p/st
8540 11 19	Exceda 72 cm	14	p/st
	Outros, em que a diagonal do ecrã:
8540 11 91	Não exceda 75 cm	14	p/st
8540 11 99	Exceda 75 cm	14	p/st
8540 12 00	A preto e branco ou outros monocromos	7,5	p/st
8540 20	Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo:
8540 20 10	Tubos para câmaras de televisão	2,7	p/st
8540 20 80	Outros	2,7	p/st
8540 40 00	Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com ecrã (tela) fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm	2,6	p/st
8540 50 00	Tubos de visualização de dados gráficos a preto e branco ou outros monocromos	2,6	p/st
8540 60 00	Outros tubos catódicos	2,6	p/st
	Tubos para micro-ondas (por exemplo: magnetrões, clistrões, guias de ondas progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade:
8540 71 00	Magnetrões	2,7	p/st
8540 72 00	Clistrões	2,7	p/st
8540 79 00	Outros	2,7	p/st
	Outras lâmpadas, tubos e válvulas:
8540 81 00	Tubos de recepção ou de amplificação	2,7	p/st
8540 89 00	Outros	2,7	p/st
	Partes:
8540 91 00	De tubos catódicos	2,7	—
8540 99 00	Outras	2,7	—
8541	Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos montados:
8541 10 00	Díodos, excepto fotodíodos e díodos emissores de luz	Isenção	—
	Transístores, excepto fototransístores:
8541 21 00	Com capacidade de dissipação inferior a 1 W	Isenção	—
8541 29 00	Outros	Isenção	—
8541 30 00	Tirístores, diacs e triacs, excepto os dispositivos fotossensíveis	Isenção	—
8541 40	Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz:
8541 40 10	Díodos emissores de luz, incluídos díodos laser	Isenção	—
8541 40 90	Outros	Isenção	—
8541 50 00	Outros dispositivos semicondutores	Isenção	—
8541 60 00	Cristais piezoeléctricos montados	Isenção	—
8541 90 00	Partes	Isenção	—
8542	Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos:
8542 10 00	Cartőes com um circuito integrado electrónico («cartões inteligentes»)	Isenção	—
	Circuitos integrados monolíticos:
8542 21	Digitais:
	Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS):
8542 21 01	Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas	Isenção	p/st
8542 21 05	Microchapas (chips)	Isenção	p/st
	Outros:
	Memórias:
	Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs):
8542 21 11	Cuja capacidade de memória não exceda 4 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 13	Cuja capacidade de memória exceda 4 Mbits, mas não exceda 16 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 15	Cuja capacidade de memória exceda 16 Mbits, mas não exceda 64 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 17	Cuja capacidade de memória exceda 64 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 20	Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluídas as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (Cache-RAMs)	Isenção	p/st
8542 21 25	Memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs)	Isenção	p/st
	Memórias exclusivamente de leitura, apagáveis, electricamente programáveis (E2PROMs), incluídos flash E2PROMs:
	Flash E2PROMs:
8542 21 31	Cuja capacidade de memória não exceda 4 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 33	Cuja capacidade de memória exceda 4 Mbits, mas não exceda 16 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 35	Cuja capacidade de memória exceda 16 Mbits, mas não exceda 32 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 37	Cuja capacidade de memória exceda 32 Mbits	Isenção	p/st
8542 21 39	Outras	Isenção	p/st
8542 21 41	Outras memórias	Isenção	—
8542 21 45	Microprocessadores	Isenção	p/st
8542 21 50	Microcontroladores e microcomputadores	Isenção	p/st
	Outros:
8542 21 61	Microperiféricos	Isenção	—
8542 21 69	Outros	Isenção	p/st
	Outros:
8542 21 71	Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas	Isenção	p/st
8542 21 73	Microchapas (chips)	Isenção	p/st
	Outros:
8542 21 81	Memórias	Isenção	p/st
8542 21 83	Microprocessadores	Isenção	p/st
8542 21 85	Microcontroladores e microcomputadores	Isenção	p/st
	Outros:
8542 21 91	Microperiféricos	Isenção	—
8542 21 99	Outros	Isenção	p/st
8542 29	Outros:
8542 29 10	Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas	Isenção	p/st
8542 29 20	Microchapas (chips)	Isenção	p/st
	Outros:
8542 29 30	Amplificadores	Isenção	—
8542 29 50	Reguladores de potência ou de tensão	Isenção	—
8542 29 60	Circuitos de controlo e de comando	Isenção	—
8542 29 70	Circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de controlo e de comando	Isenção	—
8542 29 90	Outros	Isenção	p/st
8542 60 00	Circuitos integrados híbridos	Isenção	—
8542 70 00	Microconjuntos electrónicos	Isenção	—
8542 90 00	Partes	Isenção	—
8543	Máquinas e aparelhos, eléctricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo:
	Aceleradores de partículas:
8543 11 00	Aparelhos de implantação iónica para impurificar (doper)	Isenção	—
8543 19 00	Outros	4	—
8543 20 00	Geradores de sinais	3,7	—
8543 30	Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrólise ou electroforese:
8543 30 20	Aparelhos para remoção com humidificação, revelação, decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores ou de substratos de visores planos	Isenção	—
8543 30 80	Outras	3,7	—
8543 40 00	Electrificador de cercas	3,7	—
	Outras máquinas e aparelhos:
8543 81 00	Cartões e etiquetas de accionamento por aproximação	Isenção	—
8543 89	Outros:
8543 89 10	Registadores de voo, sincronizadores e transdutores eléctricos, descongeladores e desembaciadores com resistência eléctrica destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
	Outros:
8543 89 15	Máquinas com funções de tradução ou de dicionário	Isenção	—
8543 89 20	Amplificadores de antenas	3,7	—
	Bancos e tectos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento:
	Funcionando com tubos fluorescentes de raios ultravioleta A:
8543 89 51	Cujo tubo de maior comprimento seja inferior ou igual a 100 cm	3,7	p/st
8543 89 55	Outros	3,7	p/st
8543 89 59	Outros	3,7	p/st
8543 89 65	Aparelhos de deposição física em discos (wafers) semicondutores	Isenção	—
8543 89 73	Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de semicondutores	Isenção	—
8543 89 75	Aparelhos de deposição física por aspersão em substratos de painéis de cristais líquidos (LCD)	3,7 (170)	—
8543 89 79	Conjuntos para máquinas automáticas de processamento de dados e suas unidades, vendidos a retalho, formados, no mínimo, por alto-falantes e/ou microfone e uma montagem em circuito impresso permitindo às máquinas automáticas de processamento de dados e suas unidades o tratamento de sinais audio (cartas de som)	Isenção	—
8543 89 95	Outras	3,7	—
8543 90	Partes:
8543 90 10	Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8543 90 20	Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de processamento de dados	Isenção	—
8543 90 30	De aparelhos das subposições 8543 11 00, 8543 30 20, 8543 89 65 ou 8543 89 73	Isenção	—
8543 90 40	De aparelhos da subposição 8543 89 75	3,7 (170)	—
8543 90 80	Outras	3,7	—
8544	Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão:
	Fios para bobinar:
8544 11	De cobre:
8544 11 10	Envernizados ou esmaltados	3,7	—
8544 11 90	Outros	3,7	—
8544 19	Outros:
8544 19 10	Envernizados ou esmaltados	3,7	—
8544 19 90	Outros	3,7	—
8544 20 00	Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais	3,7	—
8544 30	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos:
8544 30 10	Destinados a aeronaves civis (169)	Isenção	—
8544 30 90	Outros	3,7	—
	Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V:
8544 41	Munidos de peças de conexão:
8544 41 10	Dos tipos utilizados para telecomunicações	Isenção	—
8544 41 90	Outros	3,3	—
8544 49	Outros:
8544 49 20	Dos tipos utilizados para telecomunicações	Isenção	—
8544 49 80	Outros	3,7	—
	Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a 1 000 V:
8544 51	Munidos de peças de conexão:
8544 51 10	Dos tipos utilizados para telecomunicações	Isenção	—
8544 51 90	Outros	3,3	—
8544 59	Outros:
8544 59 10	Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm	3,7	—
	Outros:
8544 59 20	Para tensão de 1 000 V	3,7	—
8544 59 80	Para tensões superiores a 80 V mas inferiores a 1 000 V	3,7	—
8544 60	Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V:
8544 60 10	Com condutor de cobre	3,7	—
8544 60 90	Com outros condutores	3,7	—
8544 70 00	Cabos de fibras ópticas	Isenção	—
8545	Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos:
	Eléctrodos:
8545 11 00	Dos tipos utilizados em fornos	2,7	—
8545 19	Outros:
8545 19 10	Eléctrodos para instalações de electrólise	2,7	—
8545 19 90	Outros	2,7	—
8545 20 00	Escovas	2,7	—
8545 90	Outros:
8545 90 10	Resistências para aquecimento	1,7	—
8545 90 90	Outros	2,7	—
8546	Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos:
8546 10 00	De vidro	3,7	—
8546 20	De cerâmica:
8546 20 10	Sem partes metálicas	4,7	—
	Com partes metálicas:
8546 20 91	Para linhas aéreas de transporte de energia ou para linhas de tracção	4,7	—
8546 20 99	Outros	4,7	—
8546 90	Outros:
8546 90 10	De plástico	3,7	—
8546 90 90	Outros	3,7	—
8547	Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (por exemplo, suportes roscados) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente:
8547 10	Peças isolantes de cerâmica:
8547 10 10	Contendo, em peso, 80 % ou mais de óxidos metálicos	4,7	—
8547 10 90	Outras	4,7	—
8547 20 00	Peças isolantes de plástico	3,7	—
8547 90 00	Outras	3,7	—
8548	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo:
8548 10	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas; baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis:
8548 10 10	Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas, inservíveis	4,7	p/st
	Acumuladores eléctricos inservíveis:
8548 10 21	Acumuladores de chumbo	2,6	ce/el
8548 10 29	Outros	2,6	ce/el
	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos:
8548 10 91	Contendo chumbo	Isenção	—
8548 10 99	Outros	Isenção	—
8548 90	Outros:
8548 90 10	Memórias em formas de combinações múltiplas, como D-RAM empilhadas ou módulos	Isenção	—
8548 90 90	Outros	2,7	—

SECÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas

1.	A presente Secção não compreende os artefactos das posições 9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506).

2.

Não se consideram «partes» ou «acessórios», de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais: a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484) e outros artefactos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); c) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas); d) Os artefactos da posição 8306; e) As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição 8483; f) As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo 85); g) Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90; h) Os artefactos do Capítulo 91; ij) As armas (Capítulo 93); k) Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405; l) As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).

3.

Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos «partes e acessórios» não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefactos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.

4.

Na presente Secção: a) Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; b) Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; c) Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados igualmente como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

5.

Os veículos de almofada de ar classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem: a) No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens); b) No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; c) No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. As partes e acessórios de veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem. O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.

Notas complementares

1.

Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.

2.	A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral (2, alínea a), para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.

CAPÍTULO 86

VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias de direcção para aerotrens (posições 4406 ou 6810); b) Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302; c) Os aparelhos eléctricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 8530.

2.

A posição 8607 compreende, entre outros: a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; b) Os chassis, bogias e bissels; c) As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; d) Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; e) Os elementos de carroçaria.

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros: a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris; b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação eléctrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8601	Locomotivas e locotractores, de fonte externa de electricidade ou de acumuladores eléctricos:
8601 10 00	De fonte externa de electricidade	1,7	p/st
8601 20 00	De acumuladores eléctricos	1,7	p/st
8602	Outras locomotivas e locotractores; tênderes:
8602 10 00	Locomotivas diesel — eléctricas	1,7	—
8602 90 00	Outros	1,7	—
8603	Automotoras, mesmo para circulação urbana, excepto as da posição 8604:
8603 10 00	De fonte externa de electricidade	1,7	p/st
8603 90 00	Outras	1,7	p/st
8604 00 00	Veículos para inspecção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)	1,7	p/st
8605 00 00	Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 8604)	1,7	p/st
8606	Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas:
8606 10 00	Vagões-tanques e semelhantes	1,7	p/st
8606 20 00	Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, excepto os da subposição 8606 10	1,7	p/st
8606 30 00	Vagões de descarga automática, excepto os das subposições 8606 10 e 8606 20	1,7	p/st
	Outros:
8606 91	Cobertos e fechados:
8606 91 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioactividade (Euratom)	1,7	p/st
8606 91 90	Outros	1,7	p/st
8606 92 00	Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm	1,7	p/st
8606 99 00	Outros	1,7	p/st
8607	Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes:
	Bogias, bissels, eixos e rodas, e suas partes:
8607 11 00	Bogias e bissels, de tracção	1,7	—
8607 12 00	Outras bogias e bissels	1,7	—
8607 19	Outros, incluídas as partes:
	Eixos, montados ou não; rodas e suas partes:
8607 19 01	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8607 19 11	De aço estampado	2,7	—
8607 19 18	Outros	2,7	—
	Partes de bogias, bissels e semelhantes:
8607 19 91	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8607 19 99	Outras	1,7	—
	Travões (freios) e suas partes:
8607 21	Travões (freios) a ar comprimido e suas partes:
8607 21 10	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8607 21 90	Outros	1,7	—
8607 29	Outros:
8607 29 10	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8607 29 90	Outros	1,7	—
8607 30	Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes:
8607 30 01	Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8607 30 99	Outros	1,7	—
	Outras:
8607 91	De locomotivas ou de locotractores:
8607 91 10	Caixas de eixos (de lubrificação) e suas partes	3,7	—
	Outras:
8607 91 91	Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8607 91 99	Outras	1,7	—
8607 99	Outras:
8607 99 10	Caixas de eixos (de lubrificação) e suas partes	3,7	—
8607 99 30	Caixas e suas partes	1,7	—
8607 99 50	Chassis e suas partes	1,7	—
8607 99 90	Outras	1,7	—
8608 00	Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes:
8608 00 10	Material fixo e aparelhos para vias férreas	1,7	—
8608 00 30	Outros aparelhos	1,7	—
8608 00 90	Partes	1,7	—
8609 00	Contentores, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte:
8609 00 10	Contentores, providos de blindagem de protecção contra as radiações de chumbo, para transporte de matérias radioactivas (Euratom)	Isenção	p/st
8609 00 90	Outros	Isenção	p/st

CAPÍTULO 87

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas.

2.

Consideram-se «tractores», na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal. Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o tractor, quer estejam ou não montados neste.

3.	Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.

4.	A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9501.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8701	Tractores (excepto os da posição 8709):
8701 10 00	Motocultores	3	p/st
8701 20	Tractores rodoviários para semi-reboques:
8701 20 10	Novos	16	p/st
8701 20 90	Usados	16	p/st
8701 30	Tractores de lagartas:
8701 30 10	Veículos concebidos para a preparação e manutenção de pistas de neve	Isenção	p/st
8701 30 90	Outras	Isenção	p/st
8701 90	Outros:
	Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas:
	Novos, de potência de motor:
8701 90 11	Não superior a 18 kW	Isenção	p/st
8701 90 20	Superior a 18 kW mas não superior a 37 kW	Isenção	p/st
8701 90 25	Superior a 37 kW mas não superior a 59 kW	Isenção	p/st
8701 90 31	Superior a 59 kW mas não superior a 75 kW	Isenção	p/st
8701 90 35	Superior a 75 kW mas não superior a 90 kW	Isenção	p/st
8701 90 39	Superior a 90 kW	Isenção	p/st
8701 90 50	Usados	Isenção	p/st
8701 90 90	Outros	7	p/st
8702	Veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluíndo o condutor:
8702 10	Com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
	De cilindrada superior a 2 500 cm3:
8702 10 11	Novos	16	p/st
8702 10 19	Usados	16	p/st
	De cilindrada não superior a 2 500 cm3:
8702 10 91	Novos	10	p/st
8702 10 99	Usados	10	p/st
8702 90	Outros:
	De motor de pistão de ignição por faísca:
	De cilindrada superior a 2 800 cm3:
8702 90 11	Novos	16	p/st
8702 90 19	Usados	16	p/st
	De cilindrada não superior a 2 800 cm3:
8702 90 31	Novos	10	p/st
8702 90 39	Usados	10	p/st
8702 90 90	Outros	10	p/st
8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para o transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida:
8703 10	Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes:
8703 10 11	Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve, de motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou de motor de pistão de ignição por faísca	5	p/st
8703 10 18	Outros	10	p/st
	Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca:
8703 21	De cilindrada não superior a 1 000 cm3:
8703 21 10	Novos	10	p/st
8703 21 90	Usados	10	p/st
8703 22	De cilindrada superior a 1 000 cm3 mas não superior a 1 500 cm3:
8703 22 10	Novos	10	p/st
8703 22 90	Usados	10	p/st
8703 23	De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 3 000 cm3:
	Novos:
8703 23 11	Auto-caravanas	10	p/st
8703 23 19	Outros	10	p/st
8703 23 90	Usados	10	p/st
8703 24	De cilindrada superior a 3 000 cm3:
8703 24 10	Novos	10	p/st
8703 24 90	Usados	10	p/st
	Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel):
8703 31	De cilindrada não superior a 1 500 cm3:
8703 31 10	Novos	10	p/st
8703 31 90	Usados	10	p/st
8703 32	De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 2 500 cm3:
	Novos:
8703 32 11	Auto-caravanas	10	p/st
8703 32 19	Outros	10	p/st
8703 32 90	Usados	10	p/st
8703 33	De cilindrada superior a 2 500 cm3:
	Novos:
8703 33 11	Auto-caravanas	10	p/st
8703 33 19	Outros	10	p/st
8703 33 90	Usados	10	p/st
8703 90	Outros:
8703 90 10	Veículos de motores eléctricos	10	p/st
8703 90 90	Outros	10	p/st
8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias:
8704 10	Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias:
8704 10 10	De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca	Isenção	p/st
8704 10 90	Outros	Isenção	p/st
	Outros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8704 21	De peso bruto não superior a 5 toneladas:
8704 21 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	3,5	p/st
	Outros:
	De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3:
8704 21 31	Novos	22	p/st
8704 21 39	Usados	22	p/st
	De motor de cilindrada não superior a 2 500 cm3:
8704 21 91	Novos	10	p/st
8704 21 99	Usados	10	p/st
8704 22	De peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas:
8704 22 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	3,5	p/st
	Outros:
8704 22 91	Novos	22	p/st
8704 22 99	Usados	22	p/st
8704 23	De peso bruto superior a 20 toneladas:
8704 23 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	3,5	p/st
	Outros:
8704 23 91	Novos	22	p/st
8704 23 99	Usados	22	p/st
	Outros, com motor de pistão de ignição por faísca:
8704 31	De peso bruto não superior a 5 toneladas:
8704 31 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	3,5	p/st
	Outros:
	De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3:
8704 31 31	Novos	22	p/st
8704 31 39	Usados	22	p/st
	De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3:
8704 31 91	Novos	10	p/st
8704 31 99	Usados	10	p/st
8704 32	De peso bruto superior a 5 toneladas:
8704 32 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	3,5	p/st
	Outros:
8704 32 91	Novos	22	p/st
8704 32 99	Usados	22	p/st
8704 90 00	Outros	10	p/st
8705	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), excepto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias:
8705 10 00	Camiões-guindastes	3,7	p/st
8705 20 00	Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração	3,7	p/st
8705 30 00	Veículos de combate a incêndio	3,7	p/st
8705 40 00	Camiões-betoneiras	3,7	p/st
8705 90	Outros:
8705 90 10	Auto-socorros	3,7	p/st
8705 90 30	Autobombas para betão (concreto)	3,7	p/st
8705 90 90	Outros	3,7	p/st
8706 00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705:
	Chassis de tractores da posição 8701; chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada superior a 2 800 cm3:
8706 00 11	Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704	19	p/st
8706 00 19	Outros	6	p/st
	Outros:
8706 00 91	Para veículos automóveis da posição 8703	4,5	p/st
8706 00 99	Outros	10	p/st
8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas:
8707 10	Para os veículos da posição 8703:
8707 10 10	Destinadas à indústria de montagem	4,5	p/st
8707 10 90	Outras	4,5	p/st
8707 90	Outras:
8707 90 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705	4,5	p/st
8707 90 90	Outros	4,5	p/st
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705:
8708 10	Pára-choques e suas partes:
8708 10 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 10 90	Outros	4,5	—
	Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas):
8708 21	Cintos de segurança:
8708 21 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	p/st
8708 21 90	Outros	4,5	p/st
8708 29	Outros:
8708 29 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultures da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 29 90	Outros	4,5	—
	Travões e servo-freios, e suas partes:
8708 31	Guarnições de travões montadas:
8708 31 10	– – –  Destinadas à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
	Outros:
8708 31 91	Para travões de disco	4,5	—
8708 31 99	Outros	4,5	—
8708 39	Outros:
8708 39 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 39 90	Outros	4,5	—
8708 40	Caixas de velocidades:
8708 40 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 40 90	Outras	4,5	—
8708 50	Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão:
8708 50 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 50 90	Outros	4,5	—
8708 60	Eixos, excepto de transmissão, e suas partes:
8708 60 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
	Outros:
8708 60 91	De aço estampado	4,5	—
8708 60 99	Outros	4,5	—
8708 70	Rodas, suas partes e acessórios:
8708 70 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
	Outros:
8708 70 50	Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio	4,5	—
8708 70 91	Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço	3	—
8708 70 99	Outros	4,5	—
8708 80	Amortecedores de suspensão:
8708 80 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 80 90	Outros	4,5	—
	Outras partes e acessórios:
8708 91	Radiadores:
8708 91 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 91 90	Outros	4,5	—
8708 92	Silenciosos e tubos de escape:
8708 92 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 92 90	Outros	4,5	—
8708 93	Embraiagens e suas partes:
8708 93 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 93 90	Outras	4,5	—
8708 94	Volantes, barras e caixas, de direcção:
8708 94 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171)	3	—
8708 94 90	Outros	4,5	—
8708 99	Outros:
	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (171):
8708 99 11	Sacos de ar com sistema de enchimento (airbags)	3	p/st
8708 99 19	Outros	3	—
	Outros:
8708 99 30	Barras estabilizadoras	3,5	—
8708 99 50	Barras de torção	3,5	—
	Outros:
8708 99 92	De aço estampado	4,5	—
8708 99 98	Outros	3,5	—
8709	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes:
	Veículos:
8709 11	Eléctricos:
8709 11 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	2	p/st
8709 11 90	Outros	4	p/st
8709 19	Outros:
8709 19 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	2	p/st
8709 19 90	Outros	4	p/st
8709 90 00	Partes	3,5	—
8710 00 00	Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes	1,7	—
8711	Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:
8711 10 00	Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3	8	p/st
8711 20	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3:
8711 20 10	Motoretas (scooters)	8	p/st
	Outros, de cilindrada:
8711 20 91	Superior a 50 cm3 mas não superior a 80 cm3	8	p/st
8711 20 93	Superior a 80 cm3 mas não superior a 125 cm3	8	p/st
8711 20 98	Superior a 125 cm3 mas não superior a 250 cm3	8	p/st
8711 30	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 500 cm3:
8711 30 10	De cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 380 cm3	6	p/st
8711 30 90	De cilindrada superior a 380 cm3 mas não superior a 500 cm3	6	p/st
8711 40 00	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3 mas não superior a 800 cm3	6	p/st
8711 50 00	Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3	6	p/st
8711 90 00	Outros	6	p/st
8712 00	Bicicletas e outros ciclos (incluído os triciclos), sem motor:
8712 00 10	Sem rolamentos de esferas	15	p/st
	Outros:
8712 00 30	Bicicletas	15	p/st
8712 00 80	Outros	15	p/st
8713	Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão:
8713 10 00	Sem mecanismo de propulsão	Isenção	p/st
8713 90 00	Outros	Isenção	p/st
8714	Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713:
	De motocicletas (incluídos os ciclomotores):
8714 11 00	Selins	3,7	p/st
8714 19 00	Outros	3,7	—
8714 20 00	De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos	Isenção	—
	Outros:
8714 91	Quadros e garfos, e suas partes:
8714 91 10	Quadros	4,7	p/st
8714 91 30	Garfos	4,7	p/st
8714 91 90	Partes	4,7	—
8714 92	Aros e raios:
8714 92 10	Aros	4,7	p/st
8714 92 90	Raios	4,7	—
8714 93	Cubos, excepto de travões, e pinhões de rodas livres:
8714 93 10	Cubos	4,7	p/st
8714 93 90	Pinhões de rodas livres	4,7	—
8714 94	Travões, incluídos os cubos de travões, e suas partes:
8714 94 10	Cubos de travões	4,7	p/st
8714 94 30	Outros travões	4,7	—
8714 94 90	Partes	4,7	—
8714 95 00	Selins	4,7	—
8714 96	Pedais e pedaleiros, e suas partes:
8714 96 10	Pedais	4,7	pa
8714 96 30	Pedaleiros	4,7	—
8714 96 90	Partes	4,7	—
8714 99	Outros:
8714 99 10	Guiadores	4,7	p/st
8714 99 30	Porta-bagagens	4,7	p/st
8714 99 50	Dérailleurs	4,7	—
8714 99 90	Outros; partes	4,7	—
8715 00	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes:
8715 00 10	Carrinhos e veículos semelhantes	2,7	p/st
8715 00 90	Partes	2,7	—
8716	Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes:
8716 10	Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana:
8716 10 10	Caravanas desdobráveis e atrelados-tenda	2,7	p/st
	Outros, de peso:
8716 10 91	Não superior a 750 kg	2,7	p/st
8716 10 94	Superior a 750 kg mas não superior a 1 600 kg	2,7	p/st
8716 10 96	Superior a 1 600 kg mas não superior a 3 500 kg	2,7	p/st
8716 10 99	Superior a 3 500 kg	2,7	p/st
8716 20 00	Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	2,7	p/st
	Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias:
8716 31 00	Cisternas	2,7	p/st
8716 39	Outros:
8716 39 10	Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)	2,7	p/st
	Outros:
	Novos:
8716 39 30	Semi-reboques	2,7	p/st
	Outros:
8716 39 51	Com um eixo	2,7	p/st
8716 39 59	Outros	2,7	p/st
8716 39 80	Usados	2,7	p/st
8716 40 00	Outros reboques e semi-reboques	2,7	—
8716 80 00	Outros veículos	1,7	—
8716 90	Partes:
8716 90 10	Chassis	1,7	—
8716 90 30	Carroçarias	1,7	—
8716 90 50	Eixos	1,7	—
8716 90 90	Outras partes	1,7	—

CAPÍTULO 88

AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES

Nota de subposições

1.	Consideram-se «vazios», para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, com exclusão do peso do pessoal, do carburante e dos diversos equipamentos, excepto os fixados com carácter permanente.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8801	Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor:
8801 10	Planadores e asas voadoras:
8801 10 10	Civis (172)	Isenção	p/st
8801 10 90	Outros	3,7	p/st
8801 90	Outros:
8801 90 10	Civis (172)	Isenção	—
	Outros:
8801 90 91	Balões e dirigíveis	3,7	—
8801 90 99	Outros	2,7	p/st
8802	Outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais:
	Helicópteros:
8802 11	De peso não superior a 2 000 kg, vazios:
8802 11 10	Civis (172)	Isenção	p/st
8802 11 90	Outros	7,5	p/st
8802 12	De peso superior a 2 000 kg, vazios:
8802 12 10	Civis (172)	Isenção	p/st
8802 12 90	Outros	2,7	p/st
8802 20	Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000 kg, vazios:
8802 20 10	Civis (172)	Isenção	p/st
8802 20 90	Outros	7,7	p/st
8802 30	Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, vazios:
8802 30 10	Civis (172)	Isenção	p/st
8802 30 90	Outros	2,7	p/st
8802 40	Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000 kg, vazios:
8802 40 10	Civis (172)	Isenção	p/st
8802 40 90	Outros	2,7	p/st
8802 60	Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais:
8802 60 10	Veículos espaciais (incluídos os satélites)	4,2	p/st
8802 60 90	Veículos de lançamento e veículos suborbitais	4,2	p/st
8803	Partes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802:
8803 10	Hélices e rotores, e suas partes:
8803 10 10	Destinados a aeronaves civis (172)	Isenção	—
8803 10 90	Outros	2,7 (173)	—
8803 20	Trens de aterragem e suas partes:
8803 20 10	Destinados a aeronaves civis (172)	Isenção	—
8803 20 90	Outros	2,7 (173)	—
8803 30	Outras partes de aviões ou de helicópteros:
8803 30 10	Destinados a aeronaves civis (172)	Isenção	—
8803 30 90	Outros	2,7 (173)	—
8803 90	Outras:
8803 90 10	De papagaios	1,7	—
8803 90 20	De veículos espaciais (incluídos os satélites)	1,7	—
8803 90 30	De veículos de lançamento e veículos suborbitais	1,7	—
	Outras:
8803 90 91	Destinados a aeronaves civis (172)	Isenção	—
8803 90 98	Outras	2,7 (173)	—
8804 00 00	Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios	2,7	—
8805	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes:
8805 10	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes:
8805 10 10	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes	2,7	—
8805 10 90	Outros	1,7	—
	Aparelhos simuladores de voo em terra, e suas partes:
8805 21 00	Simuladores de combate aéreo, e suas partes	1,7	—
8805 29	Outros:
8805 29 10	Destinados a usos civis (172)	Isenção	—
8805 29 90	Outros	1,7	—

CAPÍTULO 89

EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

Nota

1.	As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.

Notas complementares

1.

Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 12, 8902 00 18, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.

2.	Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.

3.

Para aplicação da posição 8908, a expressão «embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar» compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que teham feito parte do equipamento normal das mesmas: — peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas, — artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8901	Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias:
8901 10	Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats:
8901 10 10	Para navegação marítima	Isenção	GT
8901 10 90	Outros	1,7	p/st
8901 20	Barcos-tanques:
8901 20 10	Para navegação marítima	Isenção	GT
8901 20 90	Outros	1,7	ct/l
8901 30	Barcos frigoríficos, excepto os da subposição 8901 20:
8901 30 10	Para navegação marítima	Isenção	GT
8901 30 90	Outros	1,7	ct/l
8901 90	Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias:
8901 90 10	Para navegação marítima	Isenção	GT
	Outras:
8901 90 91	Sem propulsão mecânica	1,7	ct/l
8901 90 99	De propulsão macânica	1,7	ct/l
8902 00	Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca:
	Para navegação marítima:
8902 00 12	De arqueação bruta superior a 250	Isenção	GT
8902 00 18	De arqueação bruta não superior a 250	Isenção	p/st
8902 00 90	Outros	1,7	p/st
8903	Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas:
8903 10	Barcos insufláveis:
8903 10 10	De peso unitário não superior a 100 kg	2,7	p/st
8903 10 90	Outros	1,7	p/st
	Outros:
8903 91	Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar:
8903 91 10	Para navegação marítima	Isenção	p/st
	Outros:
8903 91 92	De comprimento não superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 91 99	De comprimento superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 92	Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda:
8903 92 10	Para navegação marítima	Isenção	p/st
	Outros:
8903 92 91	De comprimento não superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 92 99	De comprimento superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 99	Outros:
8903 99 10	De peso unitário não superior a 100 kg	2,7	p/st
	Outros:
8903 99 91	De comprimento não superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 99 99	De comprimento superior a 7,5 m	1,7	p/st
8904 00	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações:
8904 00 10	Rebocadores	Isenção	—
	Barcos concebidos para empurrar outras embarcações:
8904 00 91	Para navegação marítima	Isenção	—
8904 00 99	Outros	1,7	—
8905	Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis:
8905 10	Dragas:
8905 10 10	Para navegação marítima	Isenção	p/st
8905 10 90	Outras	1,7	p/st
8905 20 00	Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis	Isenção	p/st
8905 90	Outros:
8905 90 10	Para navegação marítima	Isenção	p/st
8905 90 90	Outros	1,7	p/st
8906	Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos:
8906 10 00	Navios de guerra	Isenção	—
8906 90	Outros:
8906 90 10	Para navegação marítima	Isenção	p/st
	Outros:
8906 90 91	De peso unitário não superior a 100 kg	2,7	p/st
8906 90 99	Outros	1,7	p/st
8907	Outras estruturas flutuantes (por exemplo: balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes):
8907 10 00	Balsas insufláveis	2,7	—
8907 90 00	Outras	2,7	—
8908 00 00	Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (174)	Isenção	—

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

Este Capítulo não compreende: a) Os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de matérias têxteis (posição 5911); b) As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é unicamente função da elasticidade (por exemplo: cintas de gravidez, ligaduras toráxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou músculos) (Secção XI); c) Os produtos refractários da posição 6903; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909; d) Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71); e) Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (por exemplo, divisores ópticos), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posições 8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras (camcorders), assim como os aparelhos fotográficos digitais (posição 8525); os aparelhos de radiodetecção e radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas», da posição 8539; os cabos de fibras ópticas da posição 8544; ij) Os projectores da posição 9405; k) Os artigos do Capítulo 95; l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva; m) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923, Secção XV).

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras: a) As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (excepto os artefactos das posições 8485, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos; c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.

3.	As disposições da Nota 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.	A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013).

5.	As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controlo, susceptíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se por esta última posição.

6.

Na acepção da posição 9021, consideram-se como «artigos e aparelhos ortopédicos» os artigos e aparelhos utilizados: — quer para prevenir ou corrigir determinadas deformações corporais; — quer para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão. Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico bem como as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, sempre que sejam fabricados 1. por medida ou 2. em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.

A posição 9032 compreende unicamente: a) Os instrumentos e aparelhos para regulação do débito, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para controle automático da temperatura, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a controlar, e que têm por função levar este factor a um valor desejado e mantê-lo estabilizado de eventuais perturbações, através da medição contínua ou periódica do seu valor real; b) Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular, e que têm por função levar este factor a um valor desejado e mantê-lo estabilizado de eventuais perturbações, através da medição contínua ou periódica do seu valor real.

Nota complementar

1.

Consideram-se como «instrumentos e aparelhos electrónicos», na acepção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 13, 9027 80 17, 9030 39 30, 9030 89 92, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9001	Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente:
9001 10	Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas:
9001 10 10	Cabos condutores de imagens	2,9	—
9001 10 90	Outros	2,9	—
9001 20 00	Matérias polarizantes, em folhas ou em placas	2,9	—
9001 30 00	Lentes de contacto	2,9	p/st
9001 40	Lentes de vidro, para óculos:
9001 40 20	Não correctoras	2,9	p/st
	Correctoras:
	Totalmente trabalhadas nas duas faces:
9001 40 41	Unifocais	2,9	p/st
9001 40 49	Outras	2,9	p/st
9001 40 80	Outras	2,9	p/st
9001 50	Lentes de outras matérias, para óculos:
9001 50 20	Não correctoras	2,9	p/st
	Correctoras:
	Totalmente trabalhadas nas duas faces:
9001 50 41	Unifocais	2,9	p/st
9001 50 49	Outras	2,9	p/st
9001 50 80	Outras	2,9	p/st
9001 90	Outros:
9001 90 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9001 90 90	Outros	2,9	—
9002	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhado opticamente:
	Objectivas:
9002 11 00	Para aparelhos de tomada de vistas (câmaras), para projectores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução	6,7	p/st
9002 19 00	Outras	6,7	p/st
9002 20 00	Filtros	6,7	p/st
9002 90	Outros:
9002 90 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9002 90 90	Outros	6,7	—
9003	Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes:
	Armações:
9003 11 00	De plástico	2,2	p/st
9003 19	De outras matérias:
9003 19 10	De metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	2,2	p/st
9003 19 30	De metais comuns	2,2	p/st
9003 19 90	De outras matérias	2,2	p/st
9003 90 00	Partes	2,2	—
9004	Óculos para correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes:
9004 10	Óculos de sol:
9004 10 10	Com lentes trabalhadas opticamente	2,9	p/st
	Outros:
9004 10 91	Com lentes de plástico	2,9	p/st
9004 10 99	Outros	2,9	p/st
9004 90	Outros:
9004 90 10	Com lentes de plástico	2,9	—
9004 90 90	Outros	2,9	—
9005	Binóculos, lunetas, incluídas as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, excepto os aparelhos de radioastronomia:
9005 10 00	Binóculos	4,2	p/st
9005 80 00	Outros instrumentos	4,2	—
9005 90 00	Partes e acessórios (incluídas as armações)	4,2	—
9006	Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia, excepto as lâmpadas e tubos, de descarga da posição 8539:
9006 10	Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão:
9006 10 10	Aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos	Isenção	p/st
9006 10 90	Outros	4,2	p/st
9006 20 00	Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registo de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos	4,2	p/st
9006 30 00	Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial	4,2	p/st
9006 40 00	Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas	3,2	p/st
	Outros aparelhos fotográficos:
9006 51 00	Com visor de reflexão através da objectiva (reflex), para películas, em rolos de largura não superior a 35 mm	4,2	p/st
9006 52 00	Outros, para películas, em rolos de largura inferior a 35 mm	4,2	p/st
9006 53	Outros, para películas, em rolos de 35 mm de largura:
9006 53 10	Aparelhos fotográficos não reutilizáveis	4,2	p/st
9006 53 90	Outros	4,2	p/st
9006 59 00	Outros	4,2	p/st
	Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (flash) para fotografia:
9006 61 00	Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados «flashes electrónicos»)	3,2	p/st
9006 62 00	Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago (flash)	3,2	p/st
9006 69 00	Outros	3,2	p/st
	Partes e acessórios:
9006 91	De aparelhos fotográficos:
9006 91 10	De aparelhos da subposição 9006 10 10	Isenção	—
9006 91 90	Outros	3,7	—
9006 99 00	Outros	3,2	—
9007	Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados:
	Câmaras:
9007 11 00	Para filmes de largura inferior a 16 mm ou para filmes «duplo-8 mm»	3,7	p/st
9007 19 00	Outras	3,7	p/st
9007 20 00	Projectores	3,7	p/st
	Partes e acessórios:
9007 91 00	De câmaras	3,7	—
9007 92 00	De projectores	3,7	—
9008	Aparelhos de projecção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução:
9008 10 00	Projectores de diapositivos	3,7	p/st
9008 20 00	Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias	3,7	p/st
9008 30 00	Outros projectores de imagens fixas	3,7	p/st
9008 40 00	Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução	3,7	p/st
9008 90 00	Partes e acessórios	3,7	—
9009	Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocópia:
	Aparelhos de fotocópia, electrostáticos:
9009 11 00	De reprodução directa da imagem do original sobre a cópia (processo directo)	Isenção	p/st
9009 12 00	De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indirecto)	6	p/st
	Outros aparelhos de fotocópia:
9009 21 00	Por sistema óptico	Isenção	p/st
9009 22 00	Por contacto	3	p/st
9009 30 00	Aparelhos de termocópia	3	p/st
	Partes e acessórios:
9009 91 00	Dispositivos automáticos para entrada de documentos	Isenção	—
9009 92 00	Dispositivos para entrada de papel	Isenção	—
9009 93 00	Dispositivos de triagem	Isenção	—
9009 99 00	Outros	Isenção	—
9010	Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos (incluídos os aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projecção:
9010 10 00	Aparelhos e material para revelação automática de películas fotográficas, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de películas reveladas em rolos de papel fotográfico	2,7	—
	Aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre materiais semicondutores sensibilizados:
9010 41 00	Aparelhos para escrita directa em disco	Isenção	—
9010 42 00	Alinhadores passo a passo e com repetição	Isenção	—
9010 49 00	Outros	Isenção	—
9010 50	Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios:
9010 50 10	Aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre substratos de visore planos sensibilizados	Isenção	—
9010 50 90	Outros	2,7	—
9010 60 00	Ecrãs para projecção	2,7	—
9010 90	Partes e acessórios:
9010 90 10	De aparelhos das subposições 9010 41 00, 9010 42 00, 9010 49 00 ou 9010 50 10	Isenção	—
9010 90 90	Outros	2,7	—
9011	Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção:
9011 10	Microscópios estereoscópicos:
9011 10 10	Com equipamento especificamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos	Isenção	p/st
9011 10 90	Outros	6,7	p/st
9011 20	Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção:
9011 20 10	Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos	Isenção	p/st
9011 20 90	Outros	6,7	p/st
9011 80 00	Outros microscópios	6,7	p/st
9011 90	Partes e acessórios:
9011 90 10	De aparelhos das subposições 9011 10 10 ou 9011 20 10	Isenção	—
9011 90 90	Outros	6,7	—
9012	Microscópios, excepto ópticos; difractógrafos:
9012 10	Microscópios, excepto ópticos; difractógrafos:
9012 10 10	Microscópios de electrões, com equipamento especificamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos	Isenção	—
9012 10 90	Outros	3,7	—
9012 90	Partes e acessórios:
9012 90 10	De aparelhos da subposição 9012 10 10	Isenção	—
9012 90 90	Outros	3,7	—
9013	Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; lasers, excepto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo:
9013 10 00	Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI	4,7	—
9013 20 00	Lasers, excepto díodos laser	4,7	—
9013 80	Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos:
	Dispositivos de cristais líquidos:
9013 80 20	Dispositivos de cristais líquidos de matriz activa	Isenção	—
9013 80 30	Outros	Isenção	—
9013 80 90	Outros	4,7	—
9013 90	Partes e acessórios:
9013 90 10	De dispositivos de cristais líquidos (LCD)	Isenção	—
9013 90 90	Outros	4,7	—
9014	Bússolas, incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação:
9014 10	Bússolas, incluídas as agulhas de marear:
9014 10 10	Destinadas a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9014 10 90	Outras	2,7	—
9014 20	Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (excepto bússolas):
	Destinados a aeronaves civis (176):
9014 20 13	Centrais de inércia	Isenção	p/st
9014 20 18	Outros	Isenção	—
9014 20 90	Outros	3,7	—
9014 80 00	Outros aparelhos e instrumentos	3,7	—
9014 90	Partes e acessórios:
9014 90 10	De instrumentos ou aparelhos das subposições 9014 10 e 9014 20 destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9014 90 90	Outros	2,7	—
9015	Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros:
9015 10	Telémetros:
9015 10 10	Electrónicos	3,7	—
9015 10 90	Outros	2,7	—
9015 20	Teodolitos e taqueómetros:
9015 20 10	Electrónicos	3,7	—
9015 20 90	Outros	2,7	—
9015 30	Níveis:
9015 30 10	Electrónicos	3,7	—
9015 30 90	Outros	2,7	—
9015 40	Instrumentos e aparelhos de fotogrametria:
9015 40 10	Electrónicos	3,7	—
9015 40 90	Outros	2,7	—
9015 80	Outros instrumentos e aparelhos:
	Electrónicos:
9015 80 11	De meteorologia, de hidrologia e de geofísica	3,7	—
9015 80 19	Outros	3,7	—
	Outros:
9015 80 91	De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia	2,7	—
9015 80 93	De meteorologia, de hidrologia e de geofísica	2,7	—
9015 80 99	Outros	2,7	—
9015 90 00	Partes e acessórios	2,7	—
9016 00	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos:
9016 00 10	Balanças	3,7	p/st
9016 00 90	Partes e acessórios	3,7	—
9017	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo:
9017 10	Mesas e máquinas, de desenhar, mesmo automáticas:
9017 10 10	Traçadores	Isenção	p/st
9017 10 90	Outros	2,7	p/st
9017 20	Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo:
9017 20 05	Traçadores	Isenção	p/st
	Outros instrumentos de desenho:
9017 20 11	Estojos de desenho geométrico	2,7	p/st
9017 20 19	Outros	2,7	—
	Instrumentos de traçado:
9017 20 31	Aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos	Isenção	p/st
9017 20 39	Outros	2,7	p/st
9017 20 90	Instrumentos de cálculo	2,7	p/st
9017 30	Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes:
9017 30 10	Micrómetros e paquímetros	2,7	p/st
9017 30 90	Outros (excepto calibres sem dispositivos reguláveis da posição 9031)	2,7	p/st
9017 80	Outros instrumentos:
9017 80 10	Metros e réguas graduadas	2,7	—
9017 80 90	Outros	2,7	—
9017 90	Partes e acessórios:
9017 90 10	Para aparelhos da subposição 9017 20 31	Isenção	—
9017 90 90	Outros	2,7	—
9018	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:
	Aparelhos de electrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
9018 11 00	Electrocardiógrafos	Isenção	—
9018 12 00	Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sónica (scanners)	Isenção	—
9018 13 00	Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética	Isenção	—
9018 14 00	Aparelhos de cintilografia	Isenção	—
9018 19	Outros:
9018 19 10	Aparelhos de verificação simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos	Isenção	—
9018 19 90	Outros	Isenção	—
9018 20 00	Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos	Isenção	—
	Seringas, agulhas, catéteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
9018 31	Seringas, mesmo com agulhas:
9018 31 10	De plástico	Isenção	—
9018 31 90	Outras	Isenção	—
9018 32	Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas:
9018 32 10	Agulhas tubulares de metal	Isenção	—
9018 32 90	Agulhas para suturas	Isenção	—
9018 39 00	Outros	Isenção	—
	Outros instrumentos e aparelhos, para odontologia:
9018 41 00	Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	Isenção	—
9018 49	Outros:
9018 49 10	Brocas, discos, mós e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar	Isenção	—
9018 49 90	Outros	Isenção	—
9018 50	Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia:
9018 50 10	Não ópticos	Isenção	—
9018 50 90	Ópticos	Isenção	—
9018 90	Outros instrumentos e aparelhos:
9018 90 10	Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial	Isenção	—
9018 90 20	Endoscópios	Isenção	—
9018 90 30	Rins artificiais	Isenção	—
	Aparelhos de diatermia:
9018 90 41	De ultra-sons	Isenção	—
9018 90 49	Outros	Isenção	—
9018 90 50	Aparelhos de transfusão	Isenção	—
9018 90 60	Instrumentos e aparelhos de anestesia	Isenção	—
9018 90 70	Litotritores de ultra-sons	Isenção	—
9018 90 75	Aparelhos para estimulação neurológica	Isenção	—
9018 90 85	Outros	Isenção	—
9019	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória:
9019 10	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica:
9019 10 10	Vibromassajadores eléctricos	Isenção	—
9019 10 90	Outros	Isenção	—
9019 20 00	Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória	Isenção	—
9020 00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível:
9020 00 10	Aparelhos respiratórios e máscaras contra gases (excepto suas partes), destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9020 00 90	Outros	1,7	—
9021	Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fracturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo:
9021 10	Aparelhos de ortopedia ou para fracturas:
9021 10 10	Artigos e aparelhos ortopédicos	Isenção	—
9021 10 90	Artigos e aparelhos para fracturas	Isenção	—
	Artigos e aparelhos de prótese dentária:
9021 21	Dentes artificiais:
9021 21 10	De plástico	Isenção	100 p/st
9021 21 90	De outras matérias	Isenção	100 p/st
9021 29 00	Outros	Isenção	—
	Outros artigos e aparelhos de prótese:
9021 31 00	Próteses articulares	Isenção	—
9021 39	Outros:
9021 39 10	Próteses oculares	Isenção	—
9021 39 90	Outros	Isenção	—
9021 40 00	Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, excepto as partes e acessórios	Isenção	p/st
9021 50 00	Estimuladores cardíacos (marca-passos), excepto as partes e acessórios	Isenção	p/st
9021 90	Outros:
9021 90 10	Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos	Isenção	—
9021 90 90	Outros	Isenção	—
9022	Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento:
	Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022 12 00	Aparelhos de tomografia computadorizada	Isenção	p/st
9022 13 00	Outros, para odontologia	Isenção	p/st
9022 14 00	Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários	Isenção	p/st
9022 19 00	Para outros usos	Isenção	p/st
	Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022 21 00	Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários	Isenção	p/st
9022 29 00	Para outros usos	2,1	p/st
9022 30 00	Tubos de raios X	2,1	p/st
9022 90	Outros, incluídas as partes e acessórios:
9022 90 10	Telas de visualização radiológicas, incluídas as telas de visualização reforçadoras; tramas e grelhas antidifusoras	2,1	—
9022 90 90	Outros	2,1	—
9023 00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não susceptíveis de outros usos:
9023 00 10	Para o ensino da física, da química ou da técnica	1,4	—
9023 00 80	Outros	1,4 (175)	—
9024	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plástico):
9024 10	Máquinas e aparelhos para ensaios de metais:
9024 10 10	Electrónicos	3,2	—
	Outros:
9024 10 91	Universais e para ensaios de tracção	2,1	—
9024 10 93	Para ensaios de dureza	2,1	—
9024 10 99	Outros	2,1	—
9024 80	Outras máquinas e aparelhos:
9024 80 10	Electrónicos	3,2	—
	Outros:
9024 80 91	Para ensaios de têxteis, papéis e cartões	2,1	—
9024 80 99	Outros	2,1	—
9024 90 00	Partes e acessórios	2,1	—
9025	Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si:
	Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos:
9025 11	De líquido, de leitura directa:
9025 11 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9025 11 91	Médicos ou veterinários	Isenção	p/st
9025 11 99	Outros	2,8	p/st
9025 19	Outros:
9025 19 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9025 19 91	Electrónicos	3,2	p/st
9025 19 99	Outros	2,1	p/st
9025 80	Outros instrumentos:
9025 80 15	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9025 80 20	Barómetros não combinados com outros instrumentos	2,1	p/st
	Outros:
9025 80 91	Electrónicos	3,2	—
9025 80 99	Outros	2,1	—
9025 90	Partes e acessórios:
9025 90 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9025 90 90	Outros	3,2	—
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032:
9026 10	Para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos:
9026 10 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
	Electrónicos:
9026 10 51	Medidores de caudal	Isenção	p/st
9026 10 59	Outros	Isenção	p/st
	Outros:
9026 10 91	Medidores de caudal	Isenção	p/st
9026 10 99	Outros	Isenção	p/st
9026 20	Para medida ou controlo da pressão:
9026 20 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9026 20 30	Electrónicos	Isenção	p/st
	Outros:
9026 20 50	Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica	Isenção	p/st
9026 20 90	Outros	Isenção	p/st
9026 80	Outros instrumentos e aparelhos:
9026 80 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9026 80 91	Electrónicos	Isenção	—
9026 80 99	Outros	Isenção	—
9026 90	Partes e acessórios:
9026 90 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9026 90 90	Outros	Isenção	—
9027	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos:
9027 10	Analisadores de gases ou de fumos:
9027 10 10	Electrónicos	2,5	p/st
9027 10 90	Outros	2,5	p/st
9027 20 00	Cromatógrafos e aparelhos de electroforese	Isenção	—
9027 30 00	Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem as radiações ópticas (UV, visíveis, IV)	Isenção	—
9027 40 00	Indicadores de tempo de exposição	2,5	—
9027 50 00	Outros aparelhos e instrumentos que utilizem as radiações ópticas (UV, visíveis, IV)	Isenção	—
9027 80	Outros instrumentos e aparelhos:
	Electrónicos:
9027 80 11	pH metros, rH metros e outros aparelhos para medir a conductividade	Isenção	—
9027 80 13	Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou de substratos de painéis de cristais líquidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de discos (wafers) semicondutores ou de painéis de cristais líquidos	Isenção	—
9027 80 17	Outros	Isenção	—
	Outros:
9027 80 91	Viscosímetros, porosímetros e dilatómetros	Isenção	—
9027 80 93	Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou de substratos de painéis de cristais líquidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de discos (wafers) semicondutores ou de painéis de cristais líquidos	Isenção	—
9027 80 97	Outros	Isenção	—
9027 90	Micrótomos; partes e acessórios:
9027 90 10	Micrótomos	2,5	p/st
	Partes e acessórios:
9027 90 50	De aparelhos das subposições 9027 20 a 9027 80	Isenção	—
9027 90 80	De micrótomos ou de analisadores de gases ou de fumos	2,5	—
9028	Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição:
9028 10 00	Contadores de gases	2,1	p/st
9028 20 00	Contadores de líquidos	2,1	p/st
9028 30	Contadores de electricidade:
	Para corrente alterna:
9028 30 11	Monofásica	2,1	p/st
9028 30 19	Polifásica	2,1	p/st
9028 30 90	Outros	2,1	p/st
9028 90	Partes e acessórios:
9028 90 10	De contadores de electricidade	2,1	—
9028 90 90	Outros	2,1	—
9029	Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios:
9029 10	Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes:
9029 10 10	Contadores de voltas, eléctricos ou electrónicos, destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9029 10 90	Outros	1,9	—
9029 20	Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios:
	Indicadores de velocidade e tacómetros:
9029 20 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9029 20 31	Indicadores de velocidade para veículos terrestres	2,6	—
9029 20 39	Outros	2,6	—
9029 20 90	Estroboscópios	2,6	—
9029 90	Partes e acessórios:
9029 90 10	De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros, destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9029 90 90	Outros	2,2	—
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes:
9030 10	Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes:
9030 10 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9030 10 90	Outros	4,2	—
9030 20	Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos:
9030 20 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9030 20 90	Outros	4,2	—
	Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registador:
9030 31	Multímetros:
9030 31 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9030 31 90	Outros	4,2	—
9030 39	Outros:
9030 39 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9030 39 30	Electrónicos	4,2	—
	Outros:
9030 39 91	Voltímetros	2,1	—
9030 39 99	Outros	2,1	—
9030 40	Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para as técnicas da telecomunicação (por exemplo: «diafonómetros», medidores de ganho, «distorciómetros», «psofómetros»):
9030 40 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9030 40 90	Outros	Isenção	—
	Outros instrumentos e aparelhos:
9030 82 00	Para medida ou controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores	Isenção	—
9030 83	Outros, com dispositivo registador:
9030 83 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9030 83 90	Outros	Isenção	—
9030 89	Outros:
9030 89 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9030 89 92	Electrónicos	Isenção	—
9030 89 99	Outros	2,1	—
9030 90	Partes e acessórios:
9030 90 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9030 90 20	De aparelhos da subposição 9030 82 00	Isenção	—
9030 90 80	Outros	2,5	—
9031	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projectores de perfis:
9031 10 00	Máquinas de equilibrar peças mecânicas	2,8	—
9031 20 00	Bancos de ensaio	2,8	—
9031 30 00	Projectores de perfis	2,8	p/st
	Outros instrumentos e aparelhos ópticos:
9031 41 00	Para controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores	Isenção	—
9031 49 00	Outros	Isenção	—
9031 80	Outros instrumentos, aparelhos e máquinas:
9031 80 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
	Electrónicos:
	Para medida ou controlo de grandezas geométricas:
9031 80 32	Para controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores	2,8 (177)	—
9031 80 34	Outros	2,8	—
9031 80 39	Outros	4	—
	Outros:
9031 80 91	Para medida ou controlo de grandezas geométricas	2,8	—
9031 80 99	Outros	4	—
9031 90	Partes e acessórios:
9031 90 10	De instrumentos, aparelhos e máquinas da subposição 9031 80, destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9031 90 20	Para aparelhos da subposição 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos ópticos para medição da contaminação corpuscular à superfície em discos (wafers) semicondutores da subposição 9031 49 00	Isenção	—
9031 90 30	Para aparelhos da subposição 9031 80 32	2,8 (177)	—
9031 90 80	Outros	2,8	—
9032	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos:
9032 10	Termóstatos:
9032 10 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
	Outros:
9032 10 30	Electrónicos	2,8	p/st
	Outros:
9032 10 91	De dispositivo de disparo eléctrico	2,1	p/st
9032 10 99	Outros	2,1	p/st
9032 20	Manóstatos (pressóstatos):
9032 20 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9032 20 90	Outros	2,8	p/st
	Outros instrumentos e aparelhos:
9032 81	Hidráulicos ou pneumáticos:
9032 81 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9032 81 90	Outros	2,8	—
9032 89	Outros:
9032 89 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9032 89 90	Outros	2,8	—
9032 90	Partes e acessórios:
9032 90 10	Destinados a aeronaves civis (176)	Isenção	—
9032 90 90	Outros	2,8	—
9033 00 00	Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90	3,7	—

CAPÍTULO 91

ARTIGOS DE RELOJOARIA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva); b) As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso); c) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114; d) As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso); e) Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape; f) Os rolamentos de esferas (posição 8482); g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo 85).

2.

A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 9102.

3.

Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se «mecanismos de pequeno volume» para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4.	Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças susceptíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9101	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos:
	Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101 11 00	De mostrador exclusivamente mecânico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 12 00	De mostrador exclusivamente opto-electrónico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 19 00	Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
9101 21 00	De corda automática	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 29 00	Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	Outros:
9101 91 00	Funcionando electricamente	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 99 00	Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), excepto os da posição 9101:
	Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102 11 00	De mostrador exclusivamente mecânico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 12 00	De mostrador exclusivamente opto-electrónico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 19 00	Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado:
9102 21 00	De corda automática	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 29 00	Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	Outros:
9102 91 00	Funcionando electricamente	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 99 00	Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9103	Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume:
9103 10 00	Funcionando electricamente	4,7	p/st
9103 90 00	Outros	4,7	p/st
9104 00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, naves espaciais, embarcações ou para outros veículos:
9104 00 10	Destinados a aeronaves civis (178)	Isenção	p/st
9104 00 90	Outros	3,7	p/st
9105	Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume:
	Despertadores:
9105 11 00	Funcionando electricamente	4,7	p/st
9105 19 00	Outros	3,7	p/st
	Relógios de parede:
9105 21 00	Funcionando electricamente	4,7	p/st
9105 29 00	Outros	3,7	p/st
	Outros:
9105 91 00	Funcionando electricamente	4,7	p/st
9105 99	Outros:
9105 99 10	Relógios de mesa ou de lareira	3,7	p/st
9105 99 90	Outros	3,7	p/st
9106	Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo: relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas):
9106 10 00	Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas	4,7	p/st
9106 20 00	Parquímetros	4,7	p/st
9106 90	Outros:
9106 90 10	Contadores de minutos e segundos	4,7	p/st
9106 90 90	Outros	4,7	p/st
9107 00 00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono	4,7	p/st
9108	Mecanismo de pequeno volume para relógios, completos e montados:
	Funcionando electricamente:
9108 11 00	De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico	4,7	p/st
9108 12 00	De mostrador exclusivamente opto-electrónico	4,7	p/st
9108 19 00	Outros	4,7	p/st
9108 20 00	De corda automática	5 MIN 0,17 € p/st	p/st
9108 90 00	Outros	5 MIN 0,17 € p/st	p/st
9109	Mecanismos de relojoaria, completos e montados, excepto de pequeno volume:
	Funcionando electricamente:
9109 11 00	Para despertadores	4,7	p/st
9109 19	Outros:
9109 19 10	De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm, destinados a aeronaves civis (178)	Isenção	p/st
9109 19 90	Outros	4,7	p/st
9109 90	Outros:
9109 90 10	De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm, destinados a aeronaves civis (178)	Isenção	p/st
9109 90 90	Outros	4,7	p/st
9110	Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria:
	De pequeno volume:
9110 11	Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons):
9110 11 10	De balanceiro com espiral	5 MIN 0,17 € p/st	p/st
9110 11 90	Outros	4,7	p/st
9110 12 00	Mecanismos incompletos, montados	3,7	—
9110 19 00	Esboços	4,7	—
9110 90 00	Outros	3,7	—
9111	Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes:
9111 10 00	Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	p/st
9111 20 00	Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	p/st
9111 80 00	Outras caixas	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	p/st
9111 90 00	Partes	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	—
9112	Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes:
9112 20 00	Caixas	2,7	p/st
9112 90 00	Partes	2,7	—
9113	Pulseiras de relógios e suas partes:
9113 10	De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos:
9113 10 10	De metais preciosos	2,7	—
9113 10 90	De metais folheados ou chapeados de metais preciosos	3,7	—
9113 20 00	De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	6	—
9113 90	Outras:
9113 90 10	De couro natural, artificial ou reconstituído	6	—
9113 90 80	Outras	6	—
9114	Outras partes de artigos de relojoaria:
9114 10 00	Molas, incluídas as espirais	3,7	—
9114 20 00	Pedras	2,7	—
9114 30 00	Quadrantes	2,7	—
9114 40 00	Platinas e pontes	2,7	—
9114 90 00	Outras	2,7	—

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); b) Os microfones, amplificadores, altifalantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos eequipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90); c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503); d) As escovas e artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603); e) Os instrumentos e aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

2.

Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidadescompatíveis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos respectivos instrumentos. Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinam.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9201	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado:
9201 10	Pianos verticais:
9201 10 10	Novos	4	p/st
9201 10 90	Usados	4	p/st
9201 20 00	Pianos de cauda	4	p/st
9201 90 00	Outros	4	—
9202	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas):
9202 10	De cordas, tocados com o auxílio de um arco:
9202 10 10	Violinos	3,2	p/st
9202 10 90	Outros	3,2	p/st
9202 90	Outros:
9202 90 30	Guitarras	3,2	p/st
9202 90 80	Outros	3,2	p/st
9203 00 00	Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres	3,2	—
9204	Acordeões e instrumentos semelhantes; harmónicas de boca:
9204 10 00	Acordeões e instrumentos semelhantes	3,7	p/st
9204 20 00	Harmónicas de boca	3,7	p/st
9205	Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles):
9205 10 00	Instrumentos denominados «metais»	3,2	p/st
9205 90 00	Outros	3,2	—
9206 00 00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)	3,2	—
9207	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios eléctricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões):
9207 10	Instrumentos de teclado, excepto acordeões:
9207 10 10	Órgãos	3,2	p/st
9207 10 30	Pianos digitais	3,2	p/st
9207 10 50	Sintetizadores	3,2	p/st
9207 10 80	Outros	3,2	—
9207 90	Outros:
9207 90 10	Guitarras	3,7	p/st
9207 90 90	Outros	3,7	—
9208	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização:
9208 10 00	Caixas de música	2,7	—
9208 90 00	Outros	3,2	—
9209	Partes (por exemplo, mecanismos de caixas de música) e acessórios (por exemplo: cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos:
9209 10 00	Metrónomos e diapasões	3,2	—
9209 20 00	Mecanismos de caixas de música	1,7	—
9209 30 00	Cordas para instrumentos musicais	2,7	—
	Outros:
9209 91 00	Partes e acessórios de pianos	2,7	—
9209 92 00	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202	2,7	—
9209 93 00	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9203	2,7	—
9209 94 00	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207	2,7	—
9209 99	Outros:
9209 99 30	Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205	2,7	—
9209 99 70	Outros	2,7	—

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710); d) As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90); e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95); f) As armas e munições com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

2.	Na acepção da posição 9306, o termo «partes» não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9301	Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas e armas brancas:
	Peças de artilharia (por exemplo: canhões, obuses e morteiros):
9301 11 00	Autopropulsores	Isenção	—
9301 19 00	Outras	Isenção	—
9301 20 00	Tubos lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes	Isenção	—
9301 90 00	Outras	Isenção	—
9302 00 00	Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304	2,7	p/st
9303	Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo: espingardas e carabinas de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras):
9303 10 00	Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca	3,2	p/st
9303 20	Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso:
9303 20 10	De um cano liso	3,2	p/st
9303 20 95	Outras	3,2	p/st
9303 30 00	Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo	3,2	p/st
9303 90 00	Outros	3,2	p/st
9304 00 00	Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307	3,2	—
9305	Partes e acessórios, dos artigos das posições 9301 a 9304:
9305 10 00	De revólveres ou pistolas	3,2	—
	De espingardas ou carabinas da posição 9303:
9305 21 00	Canos lisos	2,7	p/st
9305 29 00	Outros	2,7	—
	Outros:
9305 91 00	De armas de guerra da posição 9301	Isenção	—
9305 99 00	Outras	2,7	—
9306	Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projécteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos:
9306 10 00	Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou para pistolas de êmbolo cativo para abater animais	2,7	1 000 p/st
	Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
9306 21 00	Cartuchos	2,7	1 000 p/st
9306 29	Outros:
9306 29 40	Invólucros	2,7	1 000 p/st
9306 29 70	Outros	2,7	—
9306 30	Outros cartuchos e suas partes:
9306 30 10	Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301	2,7	—
	Outros:
9306 30 30	Para armas de guerra	1,7	—
	Outros:
9306 30 91	Cartuchos de percussão central	2,7	1 000 p/st
9306 30 93	Cartuchos de percussão anelar	2,7	1 000 p/st
9306 30 98	Outros	2,7	—
9306 90	Outros:
9306 90 10	De guerra	1,7	—
9306 90 90	Outros	2,7	—
9307 00 00	Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas	1,7	—

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94

MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63; b) Os espelhos para apoiar no solo (por exemplo, psychés) (posição 7009); c) Os artigos do Capítulo 71; d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 de Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303; e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 8452; f) Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85; g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 a 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529); h) Os artefactos da posição 8714; ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018); k) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de aparelhos de relojoaria); l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505).

2.

Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo. Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros: a) Os armários, as estantes, as étagères e os móveis por elementos (em módulos); b) Os assentos e camas.

3.

a) Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. b) Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.

4.

Consideram-se «construções pré-fabricadas», na acepção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9401	Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes:
9401 10	Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos:
9401 10 10	Não recobertos de couro, destinados a aeronaves civis (179)	Isenção	—
9401 10 90	Outros	Isenção	—
9401 20 00	Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis	3,7	—
9401 30	Assentos giratórios de altura ajustável:
9401 30 10	Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins	Isenção	—
9401 30 90	Outros	Isenção	—
9401 40 00	Assentos (excepto para jardim ou para acampar) transformáveis em camas	Isenção	—
9401 50 00	Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes	5,6	—
	Outros assentos, com armação de madeira:
9401 61 00	Estofados	Isenção	—
9401 69 00	Outros	Isenção	—
	Outros assentos, com armação de metal:
9401 71 00	Estofados	Isenção	—
9401 79 00	Outros	Isenção	—
9401 80 00	Outros assentos	Isenção	—
9401 90	Partes:
9401 90 10	De assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos	1,7	—
	Outros:
9401 90 30	De madeira	2,7	—
9401 90 80	Outros	2,7	—
9402	Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes:
9402 10 00	Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes	Isenção	—
9402 90 00	Outros	Isenção	—
9403	Outros móveis e suas partes:
9403 10	Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios:
9403 10 10	Mesas de desenho (excepto as da posição 9017)	Isenção	—
	Outros, de altura:
	Não superior a 80 cm:
9403 10 51	Secretárias	Isenção	—
9403 10 59	Outros	Isenção	—
	Superior a 80 cm:
9403 10 91	Armários de portas, taipais ou abas	Isenção	—
9403 10 93	Armários de gavetas, classificadores e ficheiros	Isenção	—
9403 10 99	Outros	Isenção	—
9403 20	Outros móveis de metal:
9403 20 10	Destinados a aeronaves civis (179)	Isenção	—
	Outros:
9403 20 91	Camas	Isenção	—
9403 20 99	Outros	Isenção	—
9403 30	Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios:
	De altura não superior a 80 cm:
9403 30 11	Secretárias	Isenção	—
9403 30 19	Outros	Isenção	—
	De altura superior a 80 cm:
9403 30 91	Armários, classificadores e ficheiros	Isenção	—
9403 30 99	Outros	Isenção	—
9403 40	Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas:
9403 40 10	Elementos para cozinhas	2,7	—
9403 40 90	Outros	2,7	—
9403 50 00	Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir	Isenção	—
9403 60	Outros móveis de madeira:
9403 60 10	Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar	Isenção	—
9403 60 30	Móveis de madeira, do tipo utilizado em armazéns	Isenção	—
9403 60 90	Outros móveis de madeira	Isenção	—
9403 70	Móveis de plástico:
9403 70 10	Destinados a aeronaves civis (179)	Isenção	—
9403 70 90	Outros	Isenção	—
9403 80 00	Móveis de outras matérias, incluindo a cana, vime, bambu ou matérias semelhantes	5,6	—
9403 90	Partes:
9403 90 10	De metal	2,7	—
9403 90 30	De madeira	2,7	—
9403 90 90	De outras matérias	2,7	—
9404	Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos:
9404 10 00	Suportes elásticos para camas	3,7	—
	Colchões:
9404 21	De borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos:
9404 21 10	De borracha	3,7	—
9404 21 90	De plástico	3,7	—
9404 29	De outras matérias:
9404 29 10	De molas metálicas	3,7	—
9404 29 90	Outros	3,7	—
9404 30 00	Sacos de dormir	3,7	p/st
9404 90	Outros:
9404 90 10	Estofados com plumas ou penugem	3,7	—
9404 90 90	Outros	3,7	—
9405	Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições:
9405 10	Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública:
9405 10 10	De metais comuns ou de plástico, destinados a aeronaves civis (179)	Isenção	—
	Outros:
	De plástico:
9405 10 21	Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência	4,7	—
9405 10 29	Outros	4,7	—
9405 10 30	De matérias cerâmicas	4,7	—
9405 10 50	De vidro	3,7	—
	De outras matérias:
9405 10 91	Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência	2,7	—
9405 10 99	Outros	2,7	—
9405 20	Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, eléctricos:
	De plástico:
9405 20 11	Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência	4,7	—
9405 20 19	Outros	4,7	—
9405 20 30	De matérias cerâmicas	4,7	—
9405 20 50	De vidro	3,7	—
	De outras matérias:
9405 20 91	Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência	2,7	—
9405 20 99	Outros	2,7	—
9405 30 00	Guirlandas eléctricas dos tipos utilizados em árvores de Natal	3,7	—
9405 40	Outros aparelhos eléctricos de iluminação:
9405 40 10	Projectores	3,7	—
	Outros:
	De plástico:
9405 40 31	Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência	4,7	—
9405 40 35	Do tipo utilizado para tubos fluorescentes	4,7	—
9405 40 39	Outros	4,7	—
	De outras matérias:
9405 40 91	Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência	2,7	—
9405 40 95	Do tipo utilizado para tubos fluorescentes	2,7	—
9405 40 99	Outros	2,7	—
9405 50 00	Aparelhos não eléctricos de iluminação	2,7	—
9405 60	Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes:
9405 60 10	Tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de metais comuns ou plástico, destinadas a aeronaves civis (179)	Isenção	—
	Outros:
9405 60 91	De plástico	4,7	—
9405 60 99	De outras matérias	2,7	—
	Partes:
9405 91	De vidro:
	Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto projectores):
9405 91 11	Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, florões, pingentes e outras peças análogas para guarnecer lustres	5,7	—
9405 91 19	Outros (difusores, plafonniers, taças, copelas, quebra-luzes, globos, túlipas, etc.)	5,7	—
9405 91 90	Outros	3,7	—
9405 92	De plástico:
9405 92 10	Partes dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, destinadas a aeronaves civis (179)	Isenção	—
9405 92 90	Outras	4,7	—
9405 99	Outras:
9405 99 10	Partes dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, de metais comuns, destinadas a aeronaves civis (179)	Isenção	—
9405 99 90	Outras	2,7	—
9406 00	Construções pré-fabricadas:
9406 00 11	Residências móveis	2,7	—
	Outras:
9406 00 20	De madeira	2,7	—
	De ferro ou de aço:
9406 00 31	Estufas	2,7	—
9406 00 38	Outras	2,7	—
9406 00 80	De outras matérias	2,7	—

CAPÍTULO 95

BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As velas para as árvores de Natal da posição 3406; b) Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604; c) Os fios, monofilamentos, cordéis, «tripas» e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI; d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304; e) O vestuário para desporto e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62; f) As bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; g) O calçado (excepto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65; h) As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603); ij) Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros brinquedos, da posição 7018; k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); l) Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 8306; m) As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores eléctricos (posição 8501), os transformadores eléctricos (posição 8504) e os aparelhos de radiotelecomando (controlo remoto) (posição 8526); n) Os veículos para desporto da Secção XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição 8712); p) As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); q) Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004); r) Os chamarizes e apitos (posição 9208); s) As armas e outros artefactos do Capítulo 93; t) As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição 9405); u) As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva).

2.	Os artefactos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3.	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente Capítulo classificam-se como estes últimos.

4.	A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua concepção, forma ou matéria constitutiva, sejam reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo: brinquedos para animais de companhia (classificação segundo o seu próprio regime).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9501 00	Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crianças (por exemplo: triciclos, trotinetas, carros de pedais); carrinhos para bonecos:
9501 00 10	Carrinhos para bonecos	Isenção	—
9501 00 90	Outros	Isenção	—
9502	Bonecos representando exclusivamente a figura humana:
9502 10	Bonecos, mesmo vestidos:
9502 10 10	De plástico	4,7	—
9502 10 90	De outras matérias	4,7	—
	Partes e acessórios:
9502 91 00	Vestuário e seus acessórios, calçado e chapéus	Isenção	—
9502 99 00	Outros	Isenção	—
9503	Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo:
9503 10	Combóios eléctricos, incluídos os carris (trilhos), sinais e outros acessórios:
9503 10 10	Modelos reduzidos	Isenção	—
9503 10 90	Outros	Isenção	—
9503 20	Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos, para montagem, excepto os da subposição 9503 10:
9503 20 10	De plástico	Isenção	—
9503 20 90	De outras matérias	Isenção	—
9503 30	Outros conjuntos e brinquedos para construção:
9503 30 10	De madeira	Isenção	—
9503 30 30	De plástico	4,7	—
9503 30 90	De outras matérias	Isenção	—
	Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas:
9503 41 00	Com enchimento interior	4,7	—
9503 49	Outros:
9503 49 10	De madeira	Isenção	—
9503 49 30	De plástico	Isenção	—
9503 49 90	De outras matérias	Isenção	—
9503 50 00	Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	Isenção	—
9503 60	Quebra-cabeças (puzzles):
9503 60 10	De madeira	Isenção	—
9503 60 90	Outros	4,7	—
9503 70 00	Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	4,7	—
9503 80	Outros brinquedos e modelos, motorizados:
9503 80 10	De plástico	4,7	—
9503 80 90	De outras matérias	Isenção	—
9503 90	Outros:
9503 90 10	Armas de brinquedo	Isenção	—
	Outros:
	De plástico:
9503 90 32	Sem mecanismo	4,7	—
9503 90 34	Outros	4,7	—
9503 90 35	De borracha	Isenção	—
9503 90 37	De matérias têxteis	Isenção	—
	De metal:
9503 90 51	Modelos em miniatura obtidos por moldagem	4,7	—
9503 90 55	Outros	Isenção	—
9503 90 99	De outras matérias	Isenção	—
9504	Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (por exemplo, boliche):
9504 10 00	Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão	Isenção	—
9504 20	Bilhares e seus acessórios:
9504 20 10	Bilhares	Isenção	—
9504 20 90	Outros	Isenção	—
9504 30	Outros jogos accionados por moeda, Nota (papel-moeda), ficha ou artigos semelhantes, excepto os jogos de paulitos automáticos (por exemplo, boliche):
9504 30 10	Jogos com ecrã	Isenção	p/st
	Outros jogos:
9504 30 30	Flippers	Isenção	p/st
9504 30 50	Outros	Isenção	p/st
9504 30 90	Partes	Isenção	—
9504 40 00	Cartas de jogar	2,7	—
9504 90	Outros:
9504 90 10	Circuitos eléctricos de viaturas automóveis apresentando características de jogos de competição	Isenção	—
9504 90 90	Outros	Isenção	—
9505	Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos surpresa:
9505 10	Artigos para festas de Natal:
9505 10 10	De vidro	Isenção	—
9505 10 90	De outras matérias	2,7	—
9505 90 00	Outros	2,7	—
9506	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluído o ténis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluídas as infantis:
	Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:
9506 11	Esquis:
9506 11 10	Esquis de fundo	3,7	pa
	Esquis alpinos:
9506 11 21	Monoesquis e snowboards	3,7	p/st
9506 11 29	Outros	3,7	pa
9506 11 80	Outros esquis	3,7	pa
9506 12 00	Fixadores para esquis	3,7	—
9506 19 00	Outros	2,7	—
	Esquis aquáticos, pranchas de surf, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos:
9506 21 00	Pranchas à vela	2,7	—
9506 29 00	Outros	2,7	—
	Tacos e outros equipamentos para golfe:
9506 31 00	Tacos completos	2,7	p/st
9506 32 00	Bolas	2,7	p/st
9506 39	Outros:
9506 39 10	Partes de tacos	2,7	—
9506 39 90	Outros	2,7	—
9506 40	Artigos e equipamentos para ténis de mesa:
9506 40 10	Raquetas, bolas e redes	2,7	—
9506 40 90	Outros	2,7	—
	Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas:
9506 51 00	Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas	4,7	—
9506 59 00	Outras	2,7	—
	Bolas, excepto de golfe ou de ténis de mesa:
9506 61 00	Bolas de ténis	2,7	—
9506 62	Insufláveis:
9506 62 10	De couro	2,7	—
9506 62 90	Outras	2,7	—
9506 69	Outras:
9506 69 10	Bolas de cricket ou de pólo	Isenção	—
9506 69 90	Outras	2,7	—
9506 70	Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçado:
9506 70 10	Patins para gelo	Isenção	pa
9506 70 30	Patins de rodas	2,7	pa
9506 70 90	Partes e acessórios	2,7	—
	Outros:
9506 91	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo:
9506 91 10	Aparelhos para exercícios com sistemas moduláveis de esforço	2,7	—
9506 91 90	Outros	2,7	—
9506 99	Outros:
9506 99 10	Artigos de cricket ou de pólo, excepto bolas	Isenção	—
9506 99 90	Outros	2,7	—
9507	Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça:
9507 10 00	Canas de pesca	3,7	—
9507 20	Anzóis, mesmo montados em terminais:
9507 20 10	Anzóis não montados	1,7	—
9507 20 90	Outros	3,7	—
9507 30 00	Carretos (molinetes) de pesca	3,7	—
9507 90 00	Outros	3,7	—
9508	Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e colecções de animais ambulantes; teatros ambulantes:
9508 10 00	Circos ambulantes e colecções de animais ambulantes	1,7	—
9508 90 00	Outros	1,7	—

CAPÍTULO 96

OBRAS DIVERSAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33); b) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas); c) As bijutarias (posição 7117); d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); e) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602; f) Os artefactos do Capítulo 90, por exemplo: armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92); ij) Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de colecção ou antiguidades).

2.

Consideram-se «matérias vegetais ou minerais de entalhar», na acepção da posição 9602: a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar; b) O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3.

Consideram-se «cabeças preparadas», na acepção da posição 9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4.

Os artefactos do presente Capítulo, excepto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefactos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9601	Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem):
9601 10 00	Marfim trabalhado e obras de marfim	2,7	—
9601 90	Outros:
9601 90 10	Coral natural ou reconstituído, trabalhado, e suas obras	Isenção	—
9601 90 90	Outros	Isenção	—
9602 00 00	Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida	2,2	—
9603	Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes:
9603 10 00	Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo	3,7	p/st
	Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos:
9603 21 00	Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras	3,7	p/st
9603 29	Outros:
9603 29 30	Escovas para cabelos	3,7	p/st
9603 29 80	Outros	3,7	—
9603 30	Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos:
9603 30 10	Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever	3,7	p/st
9603 30 90	Pincéis para aplicação de produtos cosméticos	3,7	p/st
9603 40	Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura:
9603 40 10	Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes	3,7	p/st
9603 40 90	Bonecas e rolos para pintura	3,7	p/st
9603 50 00	Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos	2,7	—
9603 90	Outros:
9603 90 10	Vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas	2,7	p/st
	Outros:
9603 90 91	Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para usos domésticos, incluídas as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais	3,7	—
9603 90 99	Outros	3,7	—
9604 00 00	Peneiras e crivos, manuais	3,7	—
9605 00 00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas	3,7	—
9606	Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões:
9606 10 00	Botões de pressão e suas partes	3,7	—
	Botões:
9606 21 00	De plástico, não recobertos de matérias têxteis	3,7	—
9606 22 00	De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	3,7	—
9606 29 00	Outros	3,7	—
9606 30 00	Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	2,7	—
9607	Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes:
	Fechos de correr (fechos éclair):
9607 11 00	Com grampos de metal comum	6,7	m
9607 19 00	Outros	7,7	m
9607 20	Partes:
9607 20 10	De metal comum (incluídas as tiras providas de grampos de metal comum)	6,7	—
9607 20 90	Outras	7,7	—
9608	Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609:
9608 10	Canetas esferográficas:
9608 10 10	De tinta líquida	3,7	p/st
	Outras:
9608 10 30	Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	3,7	p/st
	Outras:
9608 10 91	Com carga substituível	3,7	p/st
9608 10 99	Outras	3,7	p/st
9608 20 00	Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas	3,7	p/st
	Canetas de tinta permanente e outras canetas:
9608 31 00	Para desenhar com tinta-da-china	3,7	p/st
9608 39	Outras:
9608 39 10	Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos	3,7	p/st
9608 39 90	Outras	3,7	p/st
9608 40 00	Lapiseiras	3,7	p/st
9608 50 00	Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes	3,7	—
9608 60	Cargas com ponta, para canetas esferográficas:
9608 60 10	De tinta líquida	2,7	p/st
9608 60 90	Outras	2,7	p/st
	Outros:
9608 91 00	Aparos (penas) e suas pontas	2,7	—
9608 99	Outros:
9608 99 20	De metal	2,7	—
9608 99 80	Outros	2,7	—
9609	Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate:
9609 10	Lápis:
9609 10 10	Com mina de grafite	2,7	—
9609 10 90	Outros	2,7	—
9609 20 00	Minas para lápis ou para lapiseiras	2,7	—
9609 90	Outros:
9609 90 10	Pastéis e carvões	2,7	—
9609 90 90	Outros	1,7	—
9610 00 00	Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados	2,7	—
9611 00 00	Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão, manuais contendo tais dispositivos	2,7	—
9612	Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa:
9612 10	Fitas impressoras:
9612 10 10	De plástico	2,7	—
9612 10 20	De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas	Isenção	—
9612 10 80	Outras	2,7	—
9612 20 00	Almofadas de carimbo	2,7	—
9613	Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios:
9613 10 00	Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis	2,7	p/st
9613 20	Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis:
9613 20 10	Com sistema de ignição eléctrico	2,7	p/st
9613 20 90	Com outros sistemas de ignição	2,7	p/st
9613 80 00	Outros isqueiros e acendedores	2,7	—
9613 90 00	Partes	2,7	—
9614	Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e boquilhas, e suas partes:
9614 20	Cachimbos e seus fornilhos:
9614 20 20	Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz	Isenção	—
9614 20 80	Outros	2,7	p/st
9614 90 00	Outros	2,7	—
9615	Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças (Pince-Guiches), onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes:
	Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes:
9615 11 00	De borracha endurecida ou de plástico	2,7	—
9615 19 00	Outros	2,7	—
9615 90 00	Outros	2,7	—
9616	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador:
9616 10	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações:
9616 10 10	Vaporisadores de toucador	2,7	—
9616 10 90	Armações e cabeças de armações	2,7	—
9616 20 00	Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	2,7	—
9617 00	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro):
	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de capacidade:
9617 00 11	Não superior a 0,75 l	6,7	—
9617 00 19	Superior a 0,75 l	6,7	—
9617 00 90	Partes (excepto ampolas de vidro)	6,7	—
9618 00 00	Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas para vitrinas e mostruários	1,7	—

SECÇÃO XXI

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

CAPÍTULO 97

OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os selos postais, selos fiscais, postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907; b) As telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706; c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).

2.

Consideram-se «gravuras, estampas e litografias, originais», na acepção da posição 9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

3.	Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

4.

a) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo. b) Os artigos susceptíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.

5.

As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9701	Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, excepto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes:
9701 10 00	Quadros, pinturas e desenhos	Isenção	—
9701 90 00	Outros	Isenção	—
9702 00 00	Gravuras, estampas e litografias, originais	Isenção	—
9703 00 00	Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias	Isenção	—
9704 00 00	Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F. D. C.-First Day Cover), postais selados e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, excepto os da posição 4907	Isenção	—
9705 00 00	Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático	Isenção	—
9706 00 00	Antiguidades com mais de 100 anos	Isenção	—

CAPÍTULO 98

CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CE) N.o 840/96 DA COMISSÃO

Nota

Os Regulamentos (CE) n.o 1901/2000 (180) e (CE) n.o 1917/2000 (181) da Comissão, de 7 de setembro de 2000, prevêem a possibilidade de aplicar um procedimento simplificado de declaração de registo das exportações e das chegadas ou expedições de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo e intra-comunitário da Comunidade. Para recorrer a este procedimento simplificado, os devedores de informações estatísticas devem, previamente, ter recebido a autorização necessária da parte do serviço competente mencionado no quadro seguinte.

Estado-Membro	Nome e endereço do serviço competente
Bélgica	Institut des comptes nationaux p/a Banque nationale de Belgique Boulevard de Berlaimont 14 B-1000 Bruxelles Instituut voor de Nationale Rekeningen p/a Nationale Bank van België de Berlaimontlaan 14 B-1000 Brussel
República Checa	Český statistický úřad Na padesátém 81 100 82 Praha 10
Dinamarca	Skatteministeriet Told-og Skattestyrelsen Østbanegade 123 DK-2100 København Ø
Alemanha	Statistisches Bundesamt Gruppe IV A-Koordinierung der Unternehmensstatistiken, Unternehmensregister, Klassifikationen D-65180 Wiesbaden
Estónia	Maksu- ja Tolliamet Narva mnt 9j 15176, Tallinn Statistikaamet Väliskaubandusstatistika talitus Endla 15 15174, Tallinn
Grécia	Εθνική Στατιστική Υπηρεσία της Ελλάδας (ΕΣΥΕ) Οδός Λυκούργου 14-16 GR-101 66 Αθήνα
Espanha	Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales Avda. Llano Castellano, 17 E-28071 Madrid
França	Direction générale des douanes et droits indirects Département des statistiques et des études économiques 8, rue de la Tour-des-Dames F-75436 Paris Cedex 09
Itália	Agenzia delle Dogane Area gestione tributi e rapporti con gli utenti Ufficio per la Tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli Via Mario Carucci, 71 I-00143 Roma
Irlanda	Central Statistics Office Ardee Rd. Rathmines Dublin 6, Ireland Office of the Revenue Commissioners Dublin Castle Dublin 2, Ireland
Chipre	Τμήμα Τελωνείων Υπουργείο Οικονομικών Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρηγόρη Αυξεντίου 1096, Λευκωσία Κύπρος Υπηρεσία Φόρου Προστιθέμενης Αξίας Τμήμα Τελωνείων Υπουργείο Οικονομικών Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρ. Αυξεντίου 1471, Λευκωσία Κύπρος
Letόnia	Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde, Lāčplēša ielā 1, Rīga, LV-1301, Latvija Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta Galvenā muitas pārvalde, Kr. Valdemāra ielā 1a, Rīga, LV-1841, Latvija
Lituânia	Muitines departamentas prie Lietuvos Respublikos finansu ministerijos A. Jakšto str. 1/25 LT-01105 Vilnius Lithuania
Luxemburgo	Service Central de la Statistique et des Études Économiques Centre administratif Pierre Werner 13, rue Erasme L-1468 Luxembourg-Kirchberg
Hungria	Központi Statisztikai Hivatal Külkereskedelem-statisztikai Foosztály 1024 Budapest, Petrezselyem u. 7-9.
Malta	Uffiċċju Nazzjonali ta' I-Istatistika Lascaris. II-Belt. CMR 02 Malta
Países Baixos	De inspecteur in wiens ambtsgebied belanghebbende woont of is gevestigd
Áustria	Hauptzollamt jener Finanzlandesdirektion, in deren Bereich der Antragsteller seinen Wohnsitz oder Sitz hat ou Österreichisches Statistisches Zentralamt, Hintere Zollamtsstraße 2b, A-1033 Wien
Polónia	—
Portugal	Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira Rua da Alfândega, 5, r/c P-1149-006 Lisboa
Eslovénia	Ministrstvo za finance Carinska uprava Republike Slovenije Generalni carinski urad Šmartinska 55 SI-1523 Ljubljana (za izvoz blaga) Statistični urad Republike Slovenije Vožarski pot 12 SI-1000 Ljubljana (za odpreme in prejeme blaga)
Eslováquia	Štatistický úrad SR Odbor štatistiky zahraničného obchodu Miletičova 3 824 67 Bratislava 26 Colné riaditel'stvo SR Mierová 23 815 11 Bratislava
Finlândia	Tullihallitus PL 512 FIN-00101 Helsinki Tullstyrelsen PB 512 FIN-00101 Helsingfors
Suécia	Tullverket Huvudkontoret Box 12854 S-11298 Stockholm Statistiska centralbyrån Box 24300 S-10451 Stockholm
Reino Unido	Head of Tariff and Statistical Office HM Customs and Excise Information Management Division 5th floor, North Central Alexander House 21 Victoria Avenue Southend-on-Sea SS99 1AA United Kingdom

Código NC	Designação das mercadorias
(1)	(2)
	Componentes de conjuntos industriais:
98806300 a 98896310	— Classificáveis pelo Capítulo 63
98806800 a 98896815	— Classificáveis pelo Capítulo 68
98806900 a 98896914	— Classificáveis pelo Capítulo 69
98807000 a 98897020	— Classificáveis pelo Capítulo 70
98807200 a 98897229	— Classificáveis pelo Capítulo 72
98807300 a 98897326	— Classificáveis pelo Capítulo 73
98807600 a 98897616	— Classificáveis pelo Capítulo 76
98808200 a 98898215	— Classificáveis pelo Capítulo 82
98808400 a 98898445	— Classificáveis pelo Capítulo 84
98808500 a 98898584	— Classificáveis pelo Capítulo 85
98808600 a 98898609	— Classificáveis pelo Capítulo 86
98808700 a 98898716	— Classificáveis pelo Capítulo 87
98809000 a 98899033	— Classificáveis pelo Capítulo 90
98809400 a 98899406	— Classificáveis pelo Capítulo 94
98809900 a 98899900	— Não classificados nos Capítulos a que pertencem

TERCEIRA PARTE

ANEXOS

SECÇÃO I

ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA

ANEXO 1

ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)

Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola («EA») e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos («AD S/Z») ou o direito adicional sobre a farinha («AD F/M») será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:

—	matérias gordas provenientes do leite,

—	proteínas do leite,

—	sacarose/açúcar invertido/isoglicose,

—	amido-fécula/glicose.

A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado. O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2.

Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos («AD S/Z») (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção «AD S/Z», os direitos adicionais sobre a farinha («AD F/M») (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção «AD F/M».

Quadro 1

Código adicional (segundo a composição)

Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)	Proteínas do leite (% em peso) (184)	Amido-fécula/glicose (% em peso) (182)
		≥ 0 < 5					≥ 5 < 25					≥ 25 < 50				≥ 50 < 75			≥ 75
		Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (183)
		≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30 < 50	≥ 50 < 70	≥ 70	≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30 < 50	≥ 50 < 70	≥ 70	≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30 < 50	≥ 50	≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30	≥ 0 < 5	≥ 5
≥ 0 < 1,5	≥ 0 < 2,5	7000	7001	7002	7003	7004	7005	7006	7007	7008	7009	7010	7011	7012	7013	7015	7016	7017	7758	7759
	≥ 2,5 < 6	7020	7021	7022	7023	7024	7025	7026	7027	7028	7029	7030	7031	7032	7033	7035	7036	7037	7768	7769
	≥ 6 < 18	7040	7041	7042	7043	7044	7045	7046	7047	7048	7049	7050	7051	7052	7053	7055	7056	7057	7778	7779
	≥ 18 < 30	7060	7061	7062	7063	7064	7065	7066	7067	7068	7069	7070	7071	7072	7073	7075	7076	7077	7788	7789
	≥ 30 < 60	7080	7081	7082	7083	7084	7085	7086	7087	7088	×	7090	7091	7092	×	7095	7096	×	×	×
	≥ 60	7800	7801	7802	×	×	7805	7806	7807	×	×	7810	7811	×	×	×	×	×	×	×
≥ 1,5 < 3	≥ 0 < 2,5	7100	7101	7102	7103	7104	7105	7106	7107	7108	7109	7110	7111	7112	7113	7115	7116	7117	7798	7799
	≥ 2,5 < 6	7120	7121	7122	7123	7124	7125	7126	7127	7128	7129	7130	7131	7132	7133	7135	7136	7137	7808	7809
	≥ 6 < 18	7140	7141	7142	7143	7144	7145	7146	7147	7148	7149	7150	7151	7152	7153	7155	7156	7157	7818	7819
	≥ 18 < 30	7160	7161	7162	7163	7164	7165	7166	7167	7168	7169	7170	7171	7172	7173	7175	7176	7177	7828	7829
	≥ 30 < 60	7180	7181	7182	7183	×	7185	7186	7187	7188	×	7190	7191	7192	×	7195	7196	×	×	×
	≥ 60	7820	7821	7822	×	×	7825	7826	7827	×	×	7830	7831	×	×	×	×	×	×	×
≥ 3 < 6	≥ 0 < 2,5	7840	7841	7842	7843	7844	7845	7846	7847	7848	7849	7850	7851	7852	7853	7855	7856	7857	7858	7859
	≥ 2,5 < 12	7200	7201	7202	7203	7204	7205	7206	7207	7208	7209	7210	7211	7212	7213	7215	7216	7217	7220	7221
	≥ 12	7260	7261	7262	7263	7264	7265	7266	7267	7268	7269	7270	7271	7272	7273	7275	7276	×	7838	×
≥ 6 < 9	≥ 0 < 4	7860	7861	7862	7863	7864	7865	7866	7867	7868	7869	7870	7871	7872	7873	7875	7876	7877	7878	7879
	≥ 4 < 15	7300	7301	7302	7303	7304	7305	7306	7307	7308	7309	7310	7311	7312	7313	7315	7316	7317	7320	7321
	≥ 15	7360	7361	7362	7363	7364	7365	7366	7367	7368	7369	7370	7371	7372	7373	7375	7376	×	7378	×
≥ 9 < 12	≥ 0 < 6	7900	7901	7902	7903	7904	7905	7906	7907	7908	7909	7910	7911	7912	7913	7915	7916	7917	7918	7919
	≥ 6 < 18	7400	7401	7402	7403	7404	7405	7406	7407	7408	7409	7410	7411	7412	7413	7415	7416	7417	7420	7421
	≥ 18	7460	7461	7462	7463	7464	7465	7466	7467	7468	×	7470	7471	7472	×	7475	7476	×	×	×
≥ 12 < 18	≥ 0 < 6	7940	7941	7942	7943	7944	7945	7946	7947	7948	7949	7950	7951	7952	7953	7955	7956	7957	7958	7959
	≥ 6 < 18	7500	7501	7502	7503	7504	7505	7506	7507	7508	7509	7510	7511	7512	7513	7515	7516	7517	7520	7521
	≥ 18	7560	7561	7562	7563	7564	7565	7566	7567	7568	×	7570	7571	7572	×	7575	7576	×	×	×
≥ 18 < 26	≥ 0 < 6	7960	7961	7962	7963	7964	7965	7966	7967	7968	7969	7970	7971	7972	7973	7975	7976	7977	7978	7979
	≥ 6	7600	7601	7602	7603	7604	7605	7606	7607	7608	7609	7610	7611	7612	7613	7615	7616	×	7620	×
≥ 26 < 40	≥ 0 < 6	7980	7981	7982	7983	7984	7985	7986	7987	7988	×	7990	7991	7992	×	7995	7996	×	×	×
	≥ 6	7700	7701	7702	7703	×	7705	7706	7707	7708	×	7710	7711	7712	×	7715	7716	×	×	×
≥ 40 < 55		7720	7721	7722	7723	×	7725	7726	7727	7728	×	7730	7731	7732	×	7735	7736	×	×	×
≥ 55 < 70		7740	7741	7742	×	×	7745	7746	7747	×	×	7750	7751	×	×	×	×	×	×	×
≥ 70 < 85		7760	7761	7762	×	×	7765	7766	×	×	×	7770	7771	×	×	×	×	×	×	×
≥ 85		7780	7781	×	×	×	7785	7786	×	×	×	×	×	×	×	×	×	×	×	×

Quadro 2

Código	Elemento agrícola	AD S/Z	AD F/M
1	2	3	4
7000	0	0	0
7001	10,06	10,06
7002	18,87	18,87
7003	27,25	27,25
7004	38,99	38,99
7005	4,16		4,16
7006	14,22	10,06	4,16
7007	23,03	18,87	4,16
7008	31,41	27,25	4,16
7009	43,15	38,99	4,16
7010	8,88		8,88
7011	18,95	10,06	8,88
7012	27,75	18,87	8,88
7013	36,14	27,25	8,88
7015	13,99		13,99
7016	24,05	10,06	13,99
7017	32,85	18,87	13,99
7020	16,63
7021	26,69	10,06
7022	35,50	18,87
7023	40,56	27,25
7024	52,30	38,99
7025	20,79		4,16
7026	30,85	10,06	4,16
7027	39,66	18,87	4,16
7028	44,72	27,25	4,16
7029	56,46	38,99	4,16
7030	25,51		8,88
7031	35,58	10,06	8,88
7032	44,38	18,87	8,88
7033	49,44	27,25	8,88
7035	27,29		13,99
7036	37,35	10,06	13,99
7037	46,16	18,87	13,99
7040	49,90
7041	59,96	10,06
7042	68,76	18,87
7043	67,17	27,25
7044	78,91	38,99
7045	54,05		4,16
7046	64,12	10,06	4,16
7047	72,92	18,87	4,16
7048	71,33	27,25	4,16
7049	83,07	38,99	4,16
7050	58,78		8,88
7051	68,84	10,06	8,88
7052	77,65	18,87	8,88
7053	76,05	27,25	8,88
7055	53,90		13,99
7056	63,96	10,06	13,99
7057	72,77	18,87	13,99
7060	89,10
7061	99,16	10,06
7062	107,97	18,87
7063	93,53	27,25
7064	110,27	38,99
7065	93,26		4,16
7066	103,32	10,06	4,16
7067	112,13	18,87	4,16
7068	102,69	27,25	4,16
7069	114,43	38,99	4,16
7070	97,98		8,88
7071	108,05	10,06	8,88
7072	116,85	18,87	8,88
7073	107,42	27,25	8,88
7075	85,27		13,99
7076	95,33	10,06	13,99
7077	104,13	18,87	13,99
7080	173,45
7081	183,51	10,06
7082	192,32	18,87
7083	166,01	27,25
7084	177,75	38,99
7085	177,61		4,16
7086	187,67	10,06	4,16
7087	196,47	18,87	4,16
7088	170,17	27,25	4,16
7090	182,33		8,88
7091	192,39	10,06	8,88
7092	201,20	18,87	8,88
7095	152,74		13,99
7096	162,81	10,06	13,99
7100	5,69
7101	15,75	10,06
7102	24,55	18,87
7103	32,94	27,25
7104	44,68	38,99
7105	9,84		4,16
7106	19,91	10,06	4,16
7107	28,71	18,87	4,16
7108	37,10	27,25	4,16
7109	48,84	38,99	4,16
7110	14,57		8,88
7111	24,63	10,06	8,88
7112	33,44	18,87	8,88
7113	41,82	27,25	8,88
7115	19,67		13,99
7116	29,73	10,06	13,99
7117	38,54	18,87	13,99
7120	22,32
7121	32,38	10,06
7122	41,19	18,87
7123	46,25	27,25
7124	57,99	38,99
7125	26,48		4,16
7126	36,54	10,06	4,16
7127	45,34	18,87	4,16
7128	50,40	27,25	4,16
7129	62,14	38,99	4,16
7130	31,20		8,88
7131	41,26	10,06	8,88
7132	50,07	18,87	8,88
7133	55,13	27,25	8,88
7135	32,98		13,99
7136	43,04	10,06	13,99
7137	51,85	18,87	13,99
7140	55,58
7141	65,65	10,06
7142	74,45	18,87
7143	72,86	27,25
7144	84,60	38,99
7145	59,74		4,16
7146	69,80	10,06	4,16
7147	78,61	18,87	4,16
7148	77,01	27,25	4,16
7149	88,75	38,99	4,16
7150	64,47		8,88
7151	74,53	10,06	8,88
7152	88,33	18,87	8,88
7153	81,74	27,25	8,88
7155	59,59		13,99
7156	69,65	10,06	13,99
7157	78,46	18,87	13,99
7160	94,79
7161	104,85	10,06
7162	113,65	18,87
7163	104,22	27,25
7164	115,96	38,99
7165	98,94		4,16
7166	109,10	10,06	4,16
7167	117,81	18,87	4,16
7168	108,38	27,25	4,16
7169	120,12	38,99	4,16
7170	103,67		8,88
7171	113,73	10,06	8,88
7172	122,54	18,87	8,88
7173	113,10	27,25	8,88
7175	90,95		13,99
7176	101,01	10,06	13,99
7177	109,82	18,87	13,99
7180	179,13
7181	189,20	10,06
7182	198,00	18,87
7183	171,70	27,25
7185	183,29		4,16
7186	193,36	10,06	4,16
7187	202,16	18,87	4,16
7188	175,86	27,25	4,16
7190	188,02		8,88
7191	198,08	10,06	8,88
7192	206,89	18,87	8,88
7195	158,43		13,99
7196	168,49	10,06	13,99
7200	37,49
7201	47,55	10,06
7202	56,36	18,87
7203	64,74	27,25
7204	76,48	38,99
7205	41,65		4,16
7206	51,71	10,06	4,16
7207	60,52	18,87	4,16
7208	68,90	27,25	4,16
7209	80,64	38,99	4,16
7210	46,37		8,88
7211	56,44	10,06	8,88
7212	65,24	18,87	8,88
7213	73,63	27,25	8,88
7215	51,48		13,99
7216	61,54	10,06	13,99
7217	70,34	18,87	13,99
7220	56,58		19,09
7221	66,64	10,06	19,09
7260	78,85
7261	88,91	10,06
7262	97,72	18,87
7263	106,11	27,25
7264	117,85	38,99
7265	83,01		4,16
7266	93,07	10,06	4,16
7267	101,88	18,87	4,16
7268	110,26	27,25	4,16
7269	122,00	38,99	4,16
7270	87,73		8,88
7271	97,80	10,06	8,88
7272	106,60	18,87	8,88
7273	114,99	27,25	8,88
7275	92,84		13,99
7276	102,90	10,06	13,99
7300	51,24
7301	61,30	10,06
7302	70,11	18,87
7303	78,50	27,25
7304	90,24	38,99
7305	55,40		4,16
7306	65,46	10,06	4,16
7307	74,27	18,87	4,16
7308	82,65	27,25	4,16
7309	94,39	38,99	4,16
7310	60,12		8,88
7311	70,19	10,06	8,88
7312	78,99	18,87	8,88
7313	87,38	27,25	8,88
7315	65,23		13,99
7316	75,29	10,06	13,99
7317	84,10	18,87	13,99
7320	70,33		19,09
7321	80,39	10,06	19,09
7360	86,43
7361	96,50	10,06
7362	105,30	18,87
7363	113,69	27,25
7364	125,43	38,99
7365	90,59		4,16
7366	100,66	10,06	4,16
7367	109,46	18,87	4,16
7368	117,85	27,25	4,16
7369	129,59	38,99	4,16
7370	95,32		8,88
7371	105,38	10,06	8,88
7372	114,18	18,87	8,88
7373	122,57	27,25	8,88
7375	100,42		13,99
7376	110,48	10,06	13,99
7378	105,52		19,09
7400	64,64
7401	74,70	10,06
7402	83,51	18,87
7403	91,89	27,25
7404	103,63	38,99
7405	68,80		4,16
7406	78,86	10,06	4,16
7407	87,66	18,87	4,16
7408	96,05	27,25	4,16
7409	107,79	38,99	4,16
7410	73,52		8,88
7411	83,58	10,06	8,88
7412	92,39	18,87	8,88
7413	100,78	27,25	8,88
7415	78,62		13,99
7416	88,69	10,06	13,99
7417	97,49	27,25	13,99
7420	83,73		19,09
7421	93,79	10,06	19,09
7460	93,07
7461	103,13	10,06
7462	111,93	18,87
7463	120,32	27,25
7464	132,06	38,99
7465	97,22		4,16
7466	107,29	10,06	4,16
7467	116,09	18,87	4,16
7468	124,48	27,25	4,16
7470	101,95		8,88
7471	112,01	10,06	8,88
7472	120,82	18,87	8,88
7475	107,05		13,99
7476	117,11	10,06	13,99
7500	76,83
7501	86,90	10,06
7502	95,70	18,87
7503	104,09	27,25
7504	115,83	38,99
7505	80,99		4,16
7506	91,05	10,06	4,16
7507	99,88	18,87	4,16
7508	108,24	27,25	4,16
7509	119,98	38,99	4,16
7510	85,72		8,88
7511	95,78	10,06	8,88
7512	104,58	18,87	8,88
7513	112,97	27,25	8,88
7515	90,82		13,99
7516	100,88	10,06	13,99
7517	109,69	18,87	13,99
7520	95,92		19,09
7521	105,98	10,06	19,09
7560	99,69
7561	109,75	10,06
7562	118,56	18,87
7563	126,94	27,25
7564	138,68	38,99
7565	103,85		4,16
7566	113,91	10,06	4,16
7567	122,71	18,87	4,16
7568	131,10	27,25	4,16
7570	108,57		8,88
7571	118,63	10,06	8,88
7572	127,44	18,87	8,88
7575	113,67		13,99
7576	123,74	10,06	13,99
7600	102,49
7601	112,56	10,06
7602	121,36	18,87
7603	129,75	27,25
7604	141,49	38,99
7605	106,65		4,16
7606	116,71	10,06	4,16
7607	125,52	18,87	4,16
7608	133,90	27,25	4,16
7609	145,64	38,99	4,16
7610	111,38		8,88
7611	121,44	10,06	8,88
7612	130,24	18,87	8,88
7613	138,63	27,25	8,88
7615	116,48		13,99
7616	126,54	10,06	13,99
7620	121,58
7700	121,42
7701	131,48	10,06
7702	140,29	18,87
7703	148,67	27,25
7705	125,58		4,16
7706	135,64	10,06	4,16
7707	144,44	18,87	4,16
7708	152,83	27,25	4,16
7710	130,30		8,88
7711	140,36	10,06	8,88
7712	149,17	18,87	8,88
7715	135,40		13,99
7716	145,47	10,06	13,99
7720	119,42
7721	129,49	10,06
7722	138,29	18,87
7723	146,68	27,25
7725	123,58		4,16
7726	133,64	10,06	4,16
7727	142,45	18,87	4,16
7728	150,83	27,25	4,16
7730	128,31		8,88
7731	138,37	10,06	8,88
7732	147,17	18,87	8,88
7735	133,41		13,99
7736	143,47	10,06	13,99
7740	153,54
7741	163,61	10,06
7742	172,41	18,87
7745	157,70		4,16
7746	167,77	10,06	4,16
7747	176,57	18,87	4,16
7750	162,43		8,88
7751	172,49	10,06	8,88
7758	19,09		19,09
7759	29,15	10,06	19,09
7760	187,67
7761	197,73	10,06
7762	206,53	18,87
7765	191,82		4,16
7766	201,89	10,06	4,16
7768	32,39		19,09
7769	42,46	10,06	19,09
7770	196,55		8,88
7771	206,61	10,06	8,88
7778	59,00		19,09
7779	69,07	10,06	19,09
7780	221,79
7781	231,85	10,06
7785	225,94		4,16
7786	236,01	10,06	4,16
7788	90,37		19,09
7789	100,43	10,06	19,09
7798	24,78		19,09
7799	34,84	10,06	19,09
7800	247,10
7801	257,17	10,06
7802	265,97	18,87
7805	251,26		4,16
7806	261,32	10,06	4,16
7807	270,13	18,87	4,16
7808	38,08		19,09
7809	48,14	10,06	19,09
7810	255,99		8,88
7811	266,05	10,06	8,88
7818	64,69		19,09
7819	74,75	10,06	19,09
7820	252,79
7821	262,85	10,06
7822	271,66	18,87
7825	256,95		4,16
7826	267,01	10,06	4,16
7827	275,82	18,87	4,16
7828	96,06		19,09
7829	106,12	10,06	19,09
7830	261,67		8,88
7831	271,74	10,06	8,88
7838	97,94		19,09
7840	11,37
7841	21,44	10,06
7842	30,24	18,87
7843	38,63	27,25
7844	50,37	38,99
7845	15,53		4,16
7846	25,59	10,06	4,16
7847	34,40	18,87	4,16
7848	42,78	27,25	4,16
7849	54,52	38,99	4,16
7850	20,26		8,88
7851	30,32	10,06	8,88
7852	39,12	18,87	8,88
7853	47,51	27,25	8,88
7855	25,36		13,99
7856	35,42	10,06	13,99
7857	44,23	18,87	13,99
7858	30,46		19,09
7859	40,52	10,06	19,09
7860	18,96
7861	29,02	10,06
7862	37,82	18,87
7863	46,21	27,25
7864	57,95	38,99
7865	23,11		4,16
7866	33,18	10,06	4,16
7867	41,98	18,87	4,16
7868	50,37	27,25	4,16
7869	62,11	38,99	4,16
7870	27,84		8,88
7871	37,90	10,06	8,88
7872	46,71	18,87	8,88
7873	55,09	27,25	8,88
7875	32,94		13,99
7876	43,00	10,06	13,99
7877	51,81	18,87	13,99
7878	38,04		19,09
7879	48,11	10,06	19,09
7900	26,54
7901	36,60	10,06
7902	45,41	18,87
7903	53,79	27,25
7904	65,53	38,99
7905	30,70		4,16
7906	40,76	10,06	4,16
7907	49,56	18,87	4,16
7908	57,95	27,25	4,16
7909	69,69	38,99	4,16
7910	35,42		8,88
7911	45,48	10,06	8,88
7912	54,29	18,87	8,88
7913	62,67	27,25	8,88
7915	40,52		13,99
7916	50,59	10,06	13,99
7917	59,39	18,87	13,99
7918	45,63		19,09
7919	55,69	10,06	19,09
7940	37,91
7941	47,98	10,06
7942	56,78	18,87
7943	65,17	27,25
7944	76,91	38,99
7945	42,07		4,16
7946	52,13	10,06	4,16
7947	60,94	18,87	4,16
7948	69,32	27,25	4,16
7949	81,06	38,99	4,16
7950	46,79		8,88
7951	56,86	10,06	8,88
7952	65,66	18,87	8,88
7953	74,05	27,25	8,88
7955	51,90		13,99
7956	61,96	10,06	13,99
7957	70,77	27,25	13,99
7958	57,00		19,09
7959	67,06	10,06	19,09
7960	54,97
7961	65,04	10,06
7962	73,84	18,87
7963	82,23	27,25
7964	93,97	38,99
7965	59,13		4,16
7966	69,19	10,06	4,16
7967	78,00	18,87	4,16
7968	86,38	27,25	4,16
7969	98,12	38,99	4,16
7970	63,86		8,88
7971	73,92	10,06	8,88
7972	82,72	18,87	8,88
7973	91,11	27,25	8,88
7975	68,96		13,99
7976	79,02	10,06	13,99
7977	87,83	18,87	13,99
7978	74,06		19,09
7979	84,12	10,06	19,09
7980	85,30
7981	95,37	10,06
7982	104,17	18,87
7983	112,56	27,25
7984	124,30	38,99
7985	89,46		4,16
7986	99,52	10,06	4,16
7987	108,33	18,87	4,16
7988	116,71	27,25	4,16
7990	94,19		8,88
7991	104,25	10,06	8,88
7992	113,05	18,87	8,88
7995	99,29		13,99
7996	109,35	10,06	13,99

ANEXO 2

PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (185)

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)
(1)	(2)
0702 00 00	Tomates, frescos ou refrigerados:
	De 1 de Janeiro a 31 de Março:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 84,6 € ou mais
	De 82,9 € ou mais mas inferior a 84,6 €
	De 81,2 € ou mais mas inferior a 82,9 €
	De 79,5 € ou mais mas inferior a 81,2 €
	De 77,8 € ou mais mas inferior a 79,5 €
	Inferior a 77,8 €
	De 1 de Abril a 30 de Abril:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 112,6 € ou mais
	De 110,3 € ou mais mas inferior a 112,6 €
	De 108,1 € ou mais mas inferior a 110,3 €
	De 105,8 € ou mais mas inferior a 108,1 €
	De 103,6 € ou mais mas inferior a 105,8 €
	Inferior a 103,6 €
	De 1 de Maio a 14 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 72,6 € ou mais
	De 71,1 € ou mais mas inferior a 72,6 €
	De 69,7 € ou mais mas inferior a 71,1 €
	De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,7 €
	De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 €
	Inferior a 66,8 €
	De 15 de Maio a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 72,6 € ou mais
	De 71,1 € ou mais mas inferior a 72,6 €
	De 69,7 € ou mais mas inferior a 71,1 €
	De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,7 €
	De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 €
	Inferior a 66,8 €
	De 1 de Junho a 30 de Setembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 52,6 € ou mais
	De 51,5 € ou mais mas inferior a 52,6 €
	De 50,5 € ou mais mas inferior a 51,5 €
	De 49,4 € ou mais mas inferior a 50,5 €
	De 48,4 € ou mais mas inferior a 49,4 €
	Inferior a 48,4 €
	De 1 de Outubro a 31 de Outubro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 62,6 € ou mais
	De 61,3 € ou mais mas inferior a 62,6 €
	De 60,1 € ou mais mas inferior a 61,3 €
	De 58,8 € ou mais mas inferior a 60,1 €
	De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 €
	Inferior a 57,6 €
	De 1 de Novembro a 20 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 62,6 € ou mais
	De 61,3 € ou mais mas inferior a 62,6 €
	De 60,1 € ou mais mas inferior a 61,3 €
	De 58,8 € ou mais mas inferior a 60,1 €
	De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 €
	Inferior a 57,6 €
	De 21 de Dezembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 67,6 € ou mais
	De 66,2 € ou mais mas inferior a 67,6 €
	De 64,9 € ou mais mas inferior a 66,2 €
	De 63,5 € ou mais mas inferior a 64,9 €
	De 62,2 € ou mais mas inferior a 63,5 €
	Inferior a 62,2 €
0707 00	Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados:
0707 00 05	Pepinos:
	De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 67,5 € ou mais
	De 66,2 € ou mais mas inferior a 67,5 €
	De 64,8 € ou mais mas inferior a 66,2 €
	De 63,5 € ou mais mas inferior a 64,8 €
	De 62,1 € ou mais mas inferior a 63,5 €
	Inferior a 62,1 €
	De 1 de Março a 30 de Abril:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 110,5 € ou mais
	De 108,3 € ou mais mas inferior a 110,5 €
	De 106,1 € ou mais mas inferior a 108,3 €
	De 103,9 € ou mais mas inferior a 106,1 €
	De 101,7 € ou mais mas inferior a 103,9 €
	Inferior a 101,7 €
	De 1 de Maio a 15 de Maio:
	Destinados a transformação (186):
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 48,1 € ou mais
	De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 €
	De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 €
	De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 €
	De 35 € (187) ou mais mas inferior a 44,3 €
	De 34,3 € (187) ou mais mas inferior a 35 € (187)
	De 33,6 € (187) ou mais mas inferior a 34,3 € (187)
	De 32,9 € (187) ou mais mas inferior a 33,6 € (187)
	De 32,2 € (187) ou mais mas inferior a 32,9 € (187)
	Inferior a 32,2 € (187)
	Outros:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 48,1 € ou mais
	De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 €
	De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 €
	De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 €
	Inferior a 44,3 €
	De 16 de Maio a 30 de Setembro:
	Destinados a transformação (186):
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 48,1 € ou mais
	De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 €
	De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 €
	De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 €
	De 35 € (187) ou mais mas inferior a 44,3 €
	De 34,3 € (187) ou mais mas inferior a 35 € (187)
	De 33,6 € (187) ou mais mas inferior a 34,3 € (187)
	De 32,9 € (187) ou mais mas inferior a 33,6 € (187)
	De 32,2 € (187) ou mais mas inferior a 32,9 € (187)
	Inferior a 32,2 € (187)
	Outros:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 48,1 € ou mais
	De 47,1 € ou mais mas inferior a 48,1 €
	De 46,2 € ou mais mas inferior a 47,1 €
	De 45,2 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,3 € ou mais mas inferior a 45,2 €
	Inferior a 44,3 €
	De 1 de Outubro a 31 de Outubro:
	Destinados a transformação (186):
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 68,3 € ou mais
	De 66,9 € ou mais mas inferior a 68,3 €
	De 65,6 € ou mais mas inferior a 66,9 €
	De 64,2 € ou mais mas inferior a 65,6 €
	De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,2 €
	De 35 € (187) ou mais mas inferior a 62,8 €
	De 34,3 € (187) ou mais mas inferior a 35 € (187)
	De 33,6 € (187) ou mais mas inferior a 34,3 € (187)
	De 32,9 € (187) ou mais mas inferior a 33,6 € (187)
	De 32,2 € (187) ou mais mas inferior a 32,9 € (187)
	Inferior a 32,2 € (187)
	Outros:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 68,3 € ou mais
	De 66,9 € ou mais mas inferior a 68,3 €
	De 65,6 € ou mais mas inferior a 66,9 €
	De 64,2 € ou mais mas inferior a 65,6 €
	De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,2 €
	Inferior a 62,8 €
	De 1 de Novembro a 10 de Novembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 68,3 € ou mais
	De 66,9 € ou mais mas inferior a 68,3 €
	De 65,6 € ou mais mas inferior a 66,9 €
	De 64,2 € ou mais mas inferior a 65,6 €
	De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,2 €
	Inferior a 62,8 €
	De 11 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 60,5 € ou mais
	De 59,3 € ou mais mas inferior a 60,5 €
	De 58,1 € ou mais mas inferior a 59,3 €
	De 56,9 € ou mais mas inferior a 58,1 €
	De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,9 €
	Inferior a 55,7 €
0709	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados:
0709 10 00	Alcachofras:
	De 1 de Janeiro a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 82,6 € ou mais
	De 80,9 € ou mais mas inferior a 82,6 €
	De 79,3 € ou mais mas inferior a 80,9 €
	De 77,6 € ou mais mas inferior a 79,3 €
	De 76 € ou mais mas inferior a 77,6 €
	Inferior a 76 €
	De 1 de Junho a 30 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 65,4 € ou mais
	De 64,1 € ou mais mas inferior a 65,4 €
	De 62,8 € ou mais mas inferior a 64,1 €
	De 61,5 € ou mais mas inferior a 62,8 €
	De 60,2 € ou mais mas inferior a 61,5 €
	Inferior a 60,2 €
	De 1 de Julho a 31 de Outubro
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 94,3 € ou mais
	De 92,4 € ou mais mas inferior a 94,3 €
	De 90,5 € ou mais mas inferior a 92,4 €
	De 88,6 € ou mais mas inferior a 90,5 €
	De 86,8 € ou mais mas inferior a 88,6 €
	Inferior a 86,8 €
0709 90	Outros:
0709 90 70	Aboborinhas:
	De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 48,8 € ou mais
	De 47,8 € ou mais mas inferior a 48,8 €
	De 46,8 € ou mais mas inferior a 47,8 €
	De 45,9 € ou mais mas inferior a 46,8 €
	De 44,9 € ou mais mas inferior a 45,9 €
	Inferior a 44,9 €
	De 1 de Fevereiro a 31 de Março:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 41,3 € ou mais
	De 40,5 € ou mais mas inferior a 41,3 €
	De 39,6 € ou mais mas inferior a 40,5 €
	De 38,8 € ou mais mas inferior a 39,6 €
	De 38 € ou mais mas inferior a 38,8 €
	Inferior a 38 €
	De 1 de Abril a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 69,2 € ou mais
	De 67,8 € ou mais mas inferior a 69,2 €
	De 66,4 € ou mais mas inferior a 67,8 €
	De 65 € ou mais mas inferior a 66,4 €
	De 63,7 € ou mais mas inferior a 65 €
	Inferior a 63,7 €
	De 1 de Junho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 41,3 € ou mais
	De 40,5 € ou mais mas inferior a 41,3 €
	De 39,6 € ou mais mas inferior a 40,5 €
	De 38,8 € ou mais mas inferior a 39,6 €
	De 38 € ou mais mas inferior a 38,8 €
	Inferior a 38 €
	De 1 de Agosto a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 48,8 € ou mais
	De 47,8 € ou mais mas inferior a 48,8 €
	De 46,8 € ou mais mas inferior a 47,8 €
	De 45,9 € ou mais mas inferior a 46,8 €
	De 44,9 € ou mais mas inferior a 45,9 €
	Inferior a 44,9 €
0805	Citrinos, frescos ou secos:
0805 10	Laranjas:
0805 10 20	Laranjas doces, frescas:
	De 1 de Janeiro a 31 de Março:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 35,4 € ou mais
	De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 €
	De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 €
	De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 €
	De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 €
	Inferior a 32,6 €
	De 1 de Abril a 30 de Abril:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 35,4 € ou mais
	De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 €
	De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 €
	De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 €
	De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 €
	Inferior a 32,6 €
	De 1 de Maio a 15 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 35,4 € ou mais
	De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 €
	De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 €
	De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 €
	De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 €
	Inferior a 32,6 €
	De 16 de Maio a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 35,4 € ou mais
	De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 €
	De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 €
	De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 €
	De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 €
	Inferior a 32,6 €
	De 1 de Junho a 15 de Outubro
	De 16 de Outubro a 30 de Novembro
	De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 35,4 € ou mais
	De 34,7 € ou mais mas inferior a 35,4 €
	De 34 € ou mais mas inferior a 34,7 €
	De 33,3 € ou mais mas inferior a 34 €
	De 32,6 € ou mais mas inferior a 33,3 €
	Inferior a 32,6 €
0805 20	Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes:
0805 20 10	Clementinas:
	De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 64,9 € ou mais
	De 63,6 € ou mais mas inferior a 64,9 €
	De 62,3 € ou mais mas inferior a 63,6 €
	De 61 € ou mais mas inferior a 62,3 €
	De 59,7 € ou mais mas inferior a 61 €
	Inferior a 59,7 €
	De 1 de Março a 31 de Outubro
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 64,9 € ou mais
	De 63,6 € ou mais mas inferior a 64,9 €
	De 62,3 € ou mais mas inferior a 63,6 €
	De 61 € ou mais mas inferior a 62,3 €
	De 59,7 € ou mais mas inferior a 61 €
	Inferior a 59,7 €
0805 20 30	Monreales e satsumas:
	De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
	De 1 de Março a 31 de Outubro
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
0805 20 50	Mandarinas e wilkings:
	De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
	De 1 de Março a 31 de Outubro
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
0805 20 70	Tangerinas:
	De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
	De 1 de Março a 31 de Outubro
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
0805 20 90	Outros:
	De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
	De 1 de Março a 31 de Outubro
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 28,6 € ou mais
	De 28 € ou mais mas inferior a 28,6 €
	De 27,5 € ou mais mas inferior a 28 €
	De 26,9 € ou mais mas inferior a 27,5 €
	De 26,3 € ou mais mas inferior a 26,9 €
	Inferior a 26,3 €
0805 50	Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia):
0805 50 10	Limões (Citrus limon, Citrus limonum):
	De 1 de Janeiro a 30 de Abril:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 46,2 € ou mais
	De 45,3 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,4 € ou mais mas inferior a 45,3 €
	De 43,4 € ou mais mas inferior a 44,4 €
	De 42,5 € ou mais mas inferior a 43,4 €
	Inferior a 42,5 €
	De 1 de Maio a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 46,2 € ou mais
	De 45,3 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,4 € ou mais mas inferior a 45,3 €
	De 43,4 € ou mais mas inferior a 44,4 €
	De 42,5 € ou mais mas inferior a 43,4 €
	De 41,6 € ou mais mas inferior a 42,5 €
	De 40,7 € ou mais mas inferior a 41,6 €
	De 39,7 € ou mais mas inferior a 40,7 €
	De 38,8 € ou mais mas inferior a 39,7 €
	Inferior a 38,8 €
	De 1 de Junho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 55,8 € ou mais
	De 54,7 € ou mais mas inferior a 55,8 €
	De 53,6 € ou mais mas inferior a 54,7 €
	De 52,5 € ou mais mas inferior a 53,6 €
	De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,5 €
	De 50,2 € ou mais mas inferior a 51,3 €
	De 49,1 € ou mais mas inferior a 50,2 €
	De 48 € ou mais mas inferior a 49,1 €
	De 46,9 € ou mais mas inferior a 48 €
	Inferior a 46,9 €
	De 1 de Agosto a 15 de Agosto:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 55,8 € ou mais
	De 54,7 € ou mais mas inferior a 55,8 €
	De 53,6 € ou mais mas inferior a 54,7 €
	De 52,5 € ou mais mas inferior a 53,6 €
	De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,5 €
	De 50,2 € ou mais mas inferior a 51,3 €
	De 49,1 € ou mais mas inferior a 50,2 €
	De 48 € ou mais mas inferior a 49,1 €
	Inferior a 48 €
	De 16 de Agosto a 31 de Outubro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 55,8 € ou mais
	De 54,7 € ou mais mas inferior a 55,8 €
	De 53,6 € ou mais mas inferior a 54,7 €
	De 52,5 € ou mais mas inferior a 53,6 €
	De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,5 €
	Inferior a 51,3 €
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 46,2 € ou mais
	De 45,3 € ou mais mas inferior a 46,2 €
	De 44,4 € ou mais mas inferior a 45,3 €
	De 43,4 € ou mais mas inferior a 44,4 €
	De 42,5 € ou mais mas inferior a 43,4 €
	Inferior a 42,5 €
0806	Uvas frescas ou secas:
0806 10	Frescas:
0806 10 10	De mesa:
	De 1 de Janeiro a 14 de Julho:
	Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de Janeiro a 31 de Janeiro (199)
	Outras
	De 15 de Julho a 20 de Julho
	De 21 de Julho a 31 de Outubro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 54,6 € ou mais
	De 53,5 € ou mais mas inferior a 54,6 €
	De 52,4 € ou mais mas inferior a 53,5 €
	De 51,3 € ou mais mas inferior a 52,4 €
	De 50,2 € ou mais mas inferior a 51,3 €
	Inferior a 50,2 €
	De 1 de Novembro a 20 de Novembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 47,6 € ou mais
	De 46,6 € ou mais mas inferior a 47,6 €
	De 45,7 € ou mais mas inferior a 46,6 €
	De 44,7 € ou mais mas inferior a 45,7 €
	De 43,8 € ou mais mas inferior a 44,7 €
	Inferior a 43,8 €
	De 21 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de Dezembro a 31 de Dezembro (199)
	Outras
0808	Maçãs, peras e marmelos, frescos:
0808 10	Maçãs:
0808 10 10	Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro
0808 10 80	Outras:
	De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 56,8 € ou mais
	De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,8 €
	De 54,5 € ou mais mas inferior a 55,7 €
	De 53,4 € ou mais mas inferior a 54,5 €
	De 52,3 € ou mais mas inferior a 53,4 €
	Inferior a 52,3 €
	De 15 de Fevereiro a 31 de Março:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 56,8 € ou mais
	De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,8 €
	De 54,5 € ou mais mas inferior a 55,7 €
	De 53,4 € ou mais mas inferior a 54,5 €
	De 52,3 € ou mais mas inferior a 53,4 €
	De 51,1 € ou mais mas inferior a 52,3 €
	De 50 € ou mais mas inferior a 51,1 €
	Inferior a 50 €
	De 1 de Abril a 30 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 56,8 € ou mais
	De 55,7 € ou mais mas inferior a 56,8 €
	De 54,5 € ou mais mas inferior a 55,7 €
	De 53,4 € ou mais mas inferior a 54,5 €
	De 52,3 € ou mais mas inferior a 53,4 €
	De 51,1 € ou mais mas inferior a 52,3 €
	De 50 € ou mais mas inferior a 51,1 €
	De 48,8 € ou mais mas inferior a 50 €
	Inferior a 48,8 €
	De 1 de Julho a 15 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 45,7 € ou mais
	De 44,8 € ou mais mas inferior a 45,7 €
	De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,8 €
	De 43 € ou mais mas inferior a 43,9 €
	De 42 € ou mais mas inferior a 43 €
	De 41,1 € ou mais mas inferior a 42 €
	De 40,2 € ou mais mas inferior a 41,1 €
	De 39,3 € ou mais mas inferior a 40,2 €
	Inferior a 39,3 €
	De 16 de Julho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 45,7 € ou mais
	De 44,8 € ou mais mas inferior a 45,7 €
	De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,8 €
	De 43 € ou mais mas inferior a 43,9 €
	De 42 € ou mais mas inferior a 43 €
	Inferior a 42 €
	De 1 de Agosto a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 45,7 € ou mais
	De 44,8 € ou mais mas inferior a 45,7 €
	De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,8 €
	De 43 € ou mais mas inferior a 43,9 €
	De 42 € ou mais mas inferior a 43 €
	Inferior a 42 €
0808 20	Peras e marmelos:
	Peras:
0808 20 10	Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro
0808 20 50	Outras:
	De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 51 € ou mais
	De 50 € ou mais mas inferior a 51 €
	De 49 € ou mais mas inferior a 50 €
	De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 €
	De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 €
	Inferior a 46,9 €
	De 1 de Fevereiro a 31 de Março:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 51 € ou mais
	De 50 € ou mais mas inferior a 51 €
	De 49 € ou mais mas inferior a 50 €
	De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 €
	De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 €
	Inferior a 46,9 €
	De 1 de Abril a 30 de Abril:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 51 € ou mais
	De 50 € ou mais mas inferior a 51 €
	De 49 € ou mais mas inferior a 50 €
	De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 €
	De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 €
	De 45,9 € ou mais mas inferior a 46,9 €
	De 44,9 € ou mais mas inferior a 45,9 €
	De 43,9 € ou mais mas inferior a 44,9 €
	Inferior a 43,9 €
	De 1 de Maio a 30 de Junho
	De 1 de Julho a 15 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 46,5 € ou mais
	De 45,6 € ou mais mas inferior a 46,5 €
	De 44,6 € ou mais mas inferior a 45,6 €
	De 43,7 € ou mais mas inferior a 44,6 €
	De 42,8 € ou mais mas inferior a 43,7 €
	De 41,9 € ou mais mas inferior a 42,8 €
	De 40,9 € ou mais mas inferior a 41,9 €
	De 40 € ou mais mas inferior a 40,9 €
	Inferior a 40 €
	De 16 de Julho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 46,5 € ou mais
	De 45,6 € ou mais mas inferior a 46,5 €
	De 44,6 € ou mais mas inferior a 45,6 €
	De 43,7 € ou mais mas inferior a 44,6 €
	De 42,8 € ou mais mas inferior a 43,7 €
	Inferior a 42,8 €
	De 1 de Agosto a 31 de Outubro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 38,8 € ou mais
	De 38 € ou mais mas inferior a 38,8 €
	De 37,2 € ou mais mas inferior a 38 €
	De 36,5 € ou mais mas inferior a 37,2 €
	De 35,7 € ou mais mas inferior a 36,5 €
	Inferior a 35,7 €
	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 51 € ou mais
	De 50 € ou mais mas inferior a 51 €
	De 49 € ou mais mas inferior a 50 €
	De 47,9 € ou mais mas inferior a 49 €
	De 46,9 € ou mais mas inferior a 47,9 €
	Inferior a 46,9 €
0809	Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos:
0809 10 00	Damascos:
	De 1 de Janeiro a 31 de Maio
	De 1 de Junho a 20 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 107,1 € ou mais
	De 105 € ou mais mas inferior a 107,1 €
	De 102,8 € ou mais mas inferior a 105 €
	De 100,7 € ou mais mas inferior a 102,8 €
	De 98,5 € ou mais mas inferior a 100,7 €
	Inferior a 98,5 €
	De 21 de Junho a 30 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 87,3 € ou mais
	De 85,6 € ou mais mas inferior a 87,3 €
	De 83,8 € ou mais mas inferior a 85,6 €
	De 82,1 € ou mais mas inferior a 83,8 €
	De 80,3 € ou mais mas inferior a 82,1 €
	Inferior a 80,3 €
	De 1 de Julho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 77,1 € ou mais
	De 75,6 € ou mais mas inferior a 77,1 €
	De 74 € ou mais mas inferior a 75,6 €
	De 72,5 € ou mais mas inferior a 74 €
	De 70,9 € ou mais mas inferior a 72,5 €
	Inferior a 70,9 €
	De 1 de Agosto a 31 de Dezembro
0809 20	Cerejas:
0809 20 05	Ginjas (Prunus cerasus):
	De 1 de Janeiro a 30 de Abril
	De 1 de Maio a 20 de Maio
	De 21 de Maio a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 149,4 € ou mais
	De 146,4 € ou mais mas inferior a 149,4 €
	De 143,4 € ou mais mas inferior a 146,4 €
	De 140,4 € ou mais mas inferior a 143,4 €
	De 137,4 € ou mais mas inferior a 140,4 €
	De 50,7 € (187) ou mais mas inferior a 137,4 €
	De 49,7 € (187) ou mais mas inferior a 50,7 € (187)
	De 48,7 € (187) ou mais mas inferior a 49,7 € (187)
	De 47,7 € (187) ou mais mas inferior a 48,7 € (187)
	De 46,6 € (187) ou mais mas inferior a 47,7 € (187)
	Inferior a 46,6 € (187)
	De 1 de Junho a 15 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 125,4 € ou mais
	De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 €
	De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 €
	De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 €
	De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 €
	De 50,7 € (187) ou mais mas inferior a 115,4 €
	De 49,7 € (187) ou mais mas inferior a 50,7 € (187)
	De 48,7 € (187) ou mais mas inferior a 49,7 € (187)
	De 47,7 € (187) ou mais mas inferior a 48,7 € (187)
	De 46,6 € (187) ou mais mas inferior a 47,7 € (187)
	Inferior a 46,6 € (187)
	De 16 de Julho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 125,4 € ou mais
	De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 €
	De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 €
	De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 €
	De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 €
	De 45,9 € (187) ou mais mas inferior a 115,4 €
	De 45 € (187) ou mais mas inferior a 45,9 € (187)
	De 44,1 € (187) ou mais mas inferior a 45 € (187)
	De 43,1 € (187) ou mais mas inferior a 44,1 € (187)
	De 42,2 € (187) ou mais mas inferior a 43,1 € (187)
	Inferior a 42,2 € (187)
	De 1 de Agosto a 10 de Agosto:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 91,6 € ou mais
	De 89,8 € ou mais mas inferior a 91,6 €
	De 87,9 € ou mais mas inferior a 89,8 €
	De 86,1 € ou mais mas inferior a 87,9 €
	De 84,1 € ou mais mas inferior a 86,1 €
	De 45,9 € (187) ou mais mas inferior a 84,1 €
	De 45 € (187) ou mais mas inferior a 45,9 € (187)
	De 44,1 € (187) ou mais mas inferior a 45 € (187)
	De 43,1 € (187) ou mais mas inferior a 44,1 € (187)
	De 42,2 € (187) ou mais mas inferior a 43,1 € (187)
	Inferior a 42,2 € (187)
	De 11 de Agosto a 31 de Dezembro
0809 20 95	Outras:
	De 1 de Janeiro a 30 de Abril
	De 1 de Maio a 20 de Maio
	De 21 de Maio a 31 de Maio:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 149,4 € ou mais
	De 146,4 € ou mais mas inferior a 149,4 €
	De 143,4 € ou mais mas inferior a 146,4 €
	De 140,4 € ou mais mas inferior a 143,4 €
	De 137,4 € ou mais mas inferior a 140,4 €
	Inferior a 137,4 €
	De 1 de Junho a 15 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 125,4 € ou mais
	De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 €
	De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 €
	De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 €
	De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 €
	Inferior a 115,4 €
	De 16 de Junho a 15 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 125,4 € ou mais
	De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 €
	De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 €
	De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 €
	De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 €
	Inferior a 115,4 €
	De 16 de Julho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 125,4 € ou mais
	De 122,9 € ou mais mas inferior a 125,4 €
	De 120,4 € ou mais mas inferior a 122,9 €
	De 117,9 € ou mais mas inferior a 120,4 €
	De 115,4 € ou mais mas inferior a 117,9 €
	Inferior a 115,4 €
	De 1 de Agosto a 10 de Agosto:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 91,6 € ou mais
	De 89,8 € ou mais mas inferior a 91,6 €
	De 87,9 € ou mais mas inferior a 89,8 €
	De 86,1 € ou mais mas inferior a 87,9 €
	De 84,1 € ou mais mas inferior a 86,1 €
	Inferior a 84,1 €
	De 11 de Agosto a 31 de Dezembro
0809 30	Pêssegos, incluídas as nectarinas:
0809 30 10	Nectarinas:
	De 1 de Janeiro a 10 de Junho
	De 11 de Junho a 20 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 88,3 € ou mais
	De 86,5 € ou mais mas inferior a 88,3 €
	De 84,8 € ou mais mas inferior a 86,5 €
	De 83 € ou mais mas inferior a 84,8 €
	De 81,2 € ou mais mas inferior a 83 €
	Inferior a 81,2 €
	De 21 de Junho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 77,6 € ou mais
	De 76 € ou mais mas inferior a 77,6 €
	De 74,5 € ou mais mas inferior a 76 €
	De 72,9 € ou mais mas inferior a 74,5 €
	De 71,4 € ou mais mas inferior a 72,9 €
	Inferior a 71,4 €
	De 1 de Agosto a 30 de Setembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 60 € ou mais
	De 58,8 € ou mais mas inferior a 60 €
	De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 €
	De 56,4 € ou mais mas inferior a 57,6 €
	De 55,2 € ou mais mas inferior a 56,4 €
	Inferior a 55,2 €
	De 1 de Outubro a 31 de Dezembro
0809 30 90	Outras:
	De 1 de Janeiro a 10 de Junho
	De 11 de Junho a 20 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 88,3 € ou mais
	De 86,5 € ou mais mas inferior a 88,3 €
	De 84,8 € ou mais mas inferior a 86,5 €
	De 83 € ou mais mas inferior a 84,8 €
	De 81,2 € ou mais mas inferior a 83 €
	Inferior a 81,2 €
	De 21 de Junho a 31 de Julho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 77,6 € ou mais
	De 76 € ou mais mas inferior a 77,6 €
	De 74,5 € ou mais mas inferior a 76 €
	De 72,9 € ou mais mas inferior a 74,5 €
	De 71,4 € ou mais mas inferior a 72,9 €
	Inferior a 71,4 €
	De 1 de Agosto a 30 de Setembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 60 € ou mais
	De 58,8 € ou mais mas inferior a 60 €
	De 57,6 € ou mais mas inferior a 58,8 €
	De 56,4 € ou mais mas inferior a 57,6 €
	De 55,2 € ou mais mas inferior a 56,4 €
	Inferior a 55,2 €
	De 1 de Outubro a 31 de Dezembro
0809 40	Ameixas e abrunhos:
0809 40 05	Ameixas:
	De 1 de Janeiro a 10 de Junho
	De 11 de Junho a 30 de Junho:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 69,6 € ou mais
	De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,6 €
	De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 €
	De 65,4 € ou mais mas inferior a 66,8 €
	De 64 € ou mais mas inferior a 65,4 €
	Inferior a 64 €
	De 1 de Julho a 30 de Setembro:
	Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido:
	De 69,6 € ou mais
	De 68,2 € ou mais mas inferior a 69,6 €
	De 66,8 € ou mais mas inferior a 68,2 €
	De 65,4 € ou mais mas inferior a 66,8 €
	De 64 € ou mais mas inferior a 65,4 €
	Inferior a 64 €
	De 1 de Outubro a 31 de Dezembro
2009	Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes:
	Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas):
2009 61	Com valor Brix não superior a 30:
2009 61 10	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 42,5 € ou mais
	De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 €
	De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 €
	De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 €
	De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 €
	Inferior a 39,1 €
2009 69	Outros:
	Com valor Brix superior a 67:
2009 69 19	Outros:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 212,4 € ou mais
	De 208,2 € ou mais mas inferior a 212,4 €
	De 203,9 € ou mais mas inferior a 208,2 €
	De 199,7 € ou mais mas inferior a 203,9 €
	De 195,4 € ou mais mas inferior a 199,7 €
	Inferior a 195,4 €
	Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67:
	De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
2009 69 51	Concentrado:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 209,4 € ou mais
	De 205,2 € ou mais mas inferior a 209,4 €
	De 201 € ou mais mas inferior a 205,2 €
	De 196,8 € ou mais mas inferior a 201 €
	De 192,6 € ou mais mas inferior a 196,8 €
	Inferior a 192,6 €
2009 69 59	Outro:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 42,5 € ou mais
	De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 €
	De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 €
	De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 €
	De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 €
	Inferior a 39,1 €
2204	Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009:
2204 30	Outros mostos de uvas:
	Outros:
	De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20.oC e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos:
2204 30 92	Concentrados:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 209,4 € ou mais
	De 205,2 € ou mais mas inferior a 209,4 €
	De 201 € ou mais mas inferior a 205,2 €
	De 196,8 € ou mais mas inferior a 201 €
	De 192,6 € ou mais mas inferior a 196,8 €
	Inferior a 192,6 €
2204 30 94	Outros:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 42,5 € ou mais
	De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 €
	De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 €
	De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 €
	De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 €
	Inferior a 39,1 €
	Outros:
2204 30 96	Concentrados:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 212,4 € ou mais
	De 208,2 € ou mais mas inferior a 212,4 €
	De 203,9 € ou mais mas inferior a 208,2 €
	De 199,7 € ou mais mas inferior a 203,9 €
	De 195,4 € ou mais mas inferior a 199,7 €
	Inferior a 195,4 €
2204 30 98	Outros:
	Com um preço de entrada por hl:
	De 42,5 € ou mais
	De 41,7 € ou mais mas inferior a 42,5 €
	De 40,8 € ou mais mas inferior a 41,7 €
	De 40 € ou mais mas inferior a 40,8 €
	De 39,1 € ou mais mas inferior a 40 €
	Inferior a 39,1 €

SECÇÃO II

LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOS

ANEXO 3

LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS

Código NC	CAS RN	Denominação
2818 30 00	1330-44-5	algeldrato
2833 22 00	61115-28-4	alusulfo
2842 10 00	71205-22-6	almasilato
	12408-47-8	simaldrato
2842 90 90	66827-12-1	almagato
	0-00-0	almagodrato
	41342-54-5	carbaldrato
	12304-65-3	hidrotalcita
	74978-16-8	magaldrato
	60239-66-9	sulfato de almadrato
2843 30 00	34031-32-8	auranofina
	12244-57-4	auriotiomalato de sódio
	16925-51-2	aurotioglicanida
	10210-36-3	aurotiosulfato sódico
2843 90 90	41575-94-4	carboplatino
	15663-27-1	cisplatina
	96392-96-0	dexormaplatino
	111523-41-2	enloplatino
	74790-08-2	espiroplatino
	62928-11-4	iproplatino
	135558-11-1	lobaplatino
	103775-75-3	miboplatino
	95734-82-0	nedaplatino
	62816-98-2	ormaplatino
	61825-94-3	oxaliplatino
	110172-45-7	sebriplatino
	111490-36-9	zeniplatino
2844 40 20	14932-42-4	xenon (133 Xe)
2844 40 30	8016-07-7	ácido etiodado (131 I)
	74855-17-7	ácido iocanlídico (123 I)
	54510-20-2	ácido iodocetilico (123 I)
	121281-41-2	bicisato de tecnécio (99m Tc)
	13115-03-2	cianocobalamina (57 Co)
	18195-32-9	cianocobalamina (58 Co)
	13422-53-2	cianocobalamina (60 Co)
	41183-64-6	citrato de gálio (67 Ga)
	15690-63-8	cloreto de césio (131 Cs)
	10375-56-1	clormerodrina (197 Hg)
	10039-53-9	cromato sódico (51 Cr)
	0-00-0	fibrinogeno (125 I)
	105851-17-0	fludeoxiglucose (18 F)
	92812-82-3	fluorodopa (18 F)
	8027-28-9	fosfato sódico (32 P)
	142481-95-6	furifosmina de tecnécio (99m Tc)
	77679-27-7	iobenguano (131 I)
	24359-64-6	iodeto sódico (125 I)
	7790-26-3	iodeto sódico (131 I)
	42220-21-3	iodocolesterol (131 I)
	881-17-4	iodohipurato sódico (131 I)
	75917-92-9	iofetamina (123 I)
	155798-07-5	ioflupano (123 I)
	113716-48-6	ioloprida (123 I)
	127396-36-5	iomazenil (123 I)
	17033-82-8	iometina (125 I)
	17033-83-9	iometina (131 I)
	136794-86-0	iometopano (123 I)
	17692-74-9	iotalamato sódico (125 I)
	15845-98-4	iotalamato sódico (131 I)
	54182-63-7	macrosalbo (131 I)
	54277-47-3	macrosalbo (99m Tc)
	5579-94-2	merisoprol (197 Hg)
	94153-50-1	mespiperona (11 C)
	15251-14-6	rosa bengala sódica (131 I)
	154427-83-5	samário (153 Sm) lexidronam
	1187-56-0	selenometionina (75 Se)
	9048-49-1	seroalbumina humana iodata (125 I)
	9048-49-1	seroalbumina humana iodata (131 I)
	54063-42-2	soluto injectável de citrato férrico (59 Fe)
	178959-14-3	tecnécio (99m Tc) apcitida
	165942-79-0	tecnécio (99m Tc) nofetumomab merpentano
	157476-76-1	tecnécio (99m Tc) pintumomab
	109581-73-9	tecnécio (99m Tc) sestamibi
	106417-28-1	tecnécio (99m Tc) siboroxima
	104716-22-5	tecnécio (99m Tc) teboroxima
	54182-60-4	tolpovidona (131 I)
2844 40 80	10043-49-9	ouro (198 Au) coloidal
2845 90 10	35523-45-6	fludalanina
	122431-96-3	zilascorb (2 H)
2845 90 90	103831-41-0	borocaptato (10 B) sódico
2846 90 00	113662-23-0	ácido gadobenico
	80529-93-7	ácido gadopentetico
	72573-82-1	ácido gadoterico
	135326-11-3	ácido gadoxético
	138721-73-0	esprodiamida
	138071-82-6	gadobutrol
	131410-48-5	gadodiamida
	117827-80-2	gadopenamida
	120066-54-8	gadoteridol
	131069-91-5	gadoversetamida
2902 19 80	75-19-4	ciclopropano
2902 90 90	75078-91-0	temaroteno
2903 44 10	76-14-2	criofluorano
2903 47 00	423-55-2	perflubron
2903 49 30	124-72-1	teflurano
2903 49 80	151-67-7	halotano
2903 59 90	1715-40-8	bromocicleno
	306-94-5	perflunafeno
2903 62 00	50-29-3	clofenotano
2903 69 90	479-68-5	broparestrol
	34106-48-4	cloreto de feniodio
	56917-29-4	fluretofeno
	53-19-0	mitotano
2904 10 00	5560-69-0	dibunato de etilo
	14992-59-7	dibunato de sódio
	99287-30-6	egualeno
	6223-35-4	gualenato sódico
2904 90 20	124-88-9	dimetiodal sódico
	126-31-8	metiodal sódico
2905 29 90	77-75-8	metilpentinol
2905 39 80	55-98-1	bussulfane
	35449-36-6	gemcadiol
	64218-02-6	plaunotol
2905 49 80	7518-35-6	manosulfano
	299-75-2	treosulfano
2905 51 00	113-18-8	etclorvinol
2905 59 10	57-15-8	clorobutanol
	24403-04-1	debropol
2905 59 99	52-51-7	bronopol
	2209-86-1	loprodiol
	488-41-5	mitobronitol
	10318-26-0	mitolactol
2906 11 00	15356-70-4	racementol
2906 19 00	19793-20-5	bolandiol
	112828-00-9	calcipotriol
	29474-12-2	cimepanol
	67-96-9	dihidrotaquisterol
	23089-26-1	levomenol
	131918-61-1	paricalcitol
	134404-52-7	seocalcitol
	57333-96-7	tacalcitol
2906 29 00	104561-36-6	doretinel
	79-93-6	fenaglicodol
	583-03-9	fenipentol
	15687-18-0	fenpentadiol
	56430-99-0	flumecinol
	13980-94-4	metaglicodol
	14088-71-2	proclonol
2907 19 00	1300-94-3	amilmetacresol
	5591-47-9	ciclomenol
	2078-54-8	propofol
	13741-18-9	xibornol
2907 29 00	85-95-0	benzestrol
	84-17-3	dienestrol
	56-53-1	dietilestilbestrol
	10457-66-6	geroquinol
	5635-50-7	hexestrol
	27686-84-6	masoprocol
	130-73-4	metestrol
2908 10 00	6915-57-7	bibrocatol
	15686-33-6	biclotimol
	34633-34-6	bifluranol
	10572-34-6	cicliomenol
	37693-01-9	clofoctol
	145-94-8	clorindanol
	59-50-7	clorocresol
	120-32-1	clorofeno
	88-04-0	cloroxilenol
	97-23-4	diclorofene
	133-53-9	dicloroxilenol
	127035-60-3	enofelast
	70-30-4	hexaclorofeno
	65634-39-1	pentafluranol
	64396-09-4	terfluranol
2908 20 00	4444-23-9	ácido persílico
	57775-26-5	ácido sultosílico
	78480-14-5	dicresuleno
	20123-80-2	dobesilato cálcico
2908 90 00	10331-57-4	niclofolano
	39224-48-1	nitroclofeno
2909 19 00	57041-67-5	desflurano
	13838-16-9	enflurano
	333-36-8	flurotilo
	406-90-6	fluroxeno
	26675-46-7	isoflurano
	76-38-0	metoxiflurano
	679-90-3	roflurano
	28523-86-6	sevoflurano
2909 20 00	56689-41-9	aliflurano
2909 30 90	569-57-3	clorotrianiseno
	55837-16-6	entsufon
	80844-07-1	etofenprox
	777-11-7	haloprogina
2909 49 19	544-62-7	batilol
	2216-77-5	dibuprol
	13021-53-9	terbuprol
2909 49 90	104-29-0	clorfenesine
	3102-00-9	febuprol
	3671-05-4	fenocinol
	27318-86-1	floverina
	63834-83-3	guaietolina
	93-14-1	guaifenesina
	131875-08-6	lexacalcitol
	59-47-2	mefenesine
	26159-36-4	naproxol
2909 50 10	1321-14-8	sulfoguayacol
2909 50 90	2174-64-3	flamenol
	150-76-5	mequinol
	103-16-2	monobenzona
	3380-34-5	triclosano
2910 90 00	60-57-1	dieldrine
	1954-28-5	etoglucido
2911 00 00	3563-58-4	cloralodol
	78-12-6	petricloral
	6055-48-7	toloxiclorinol
2912 19 00	111-30-8	glutaral
2914 19 90	6809-52-5	teprenona
2914 29 00	2226-11-1	bornelona
2914 39 00	82-66-6	difenadiona
	83-12-5	fenindiona
	55845-78-8	xenipentona
2914 40 90	14107-37-0	alfadolona
	23930-19-0	alfaxalona
	85969-07-9	budotitano
	465-53-2	ciclopregnol
	50673-97-7	colestolona
	21208-26-4	dimepregneno
	128-20-1	eltanolona
	35100-44-8	endrisona
	38398-32-2	ganaxolona
	20098-14-0	idramantona
	565-99-1	renanolona
	2673-23-6	xenigloxal
2914 50 00	117-37-3	anisindiona
	70356-09-1	avobenzona
	75464-11-8	butantrona
	579-23-7	ciclovalona
	114-43-2	desaspidina
	131-53-3	dioxibenzona
	480-22-8	ditranol
	52479-85-3	exifona
	2295-58-1	floprópiona
	27762-78-3	ketoxal
	18493-30-6	metocalcona
	1641-17-4	mexenona
	42924-53-8	nabumetona
	7114-11-6	naftonona
	1843-05-6	octabenzona
	131-57-7	oxibenzona
	70-70-2	paroxiprópiona
	112018-00-5	tebufelona
2914 69 90	88426-33-9	buparvaquona
	117-10-2	dantron
	80809-81-0	docebenona
	58186-27-9	idebenona
	863-61-6	menatetrenona
	14561-42-3	menoctona
	4042-30-2	parvaquona
	319-89-1	tetroquinona
	303-98-0	ubidecarenona
2914 70 00	56219-57-9	arildona
	95233-18-4	atovacuona
	1146-98-1	bromindiona
	3030-53-3	clofenóxido
	1146-99-2	clorindiona
	1879-77-2	doxibetasol
	6723-40-6	fluindarol
	957-56-2	fluindiona
	15687-21-5	flumedroxona
	16469-74-2	hidromadinona
	1470-35-5	isobromindiona
	130-37-0	menadiona-bissulfito de sódio
	116313-94-1	nitecapona
	49561-92-4	nivimedona
	4065-45-6	sulisobenzona
	134308-13-7	tolcapona
2915 39 30	102-76-1	triacetine
2915 39 90	514-50-1	acebrocol
	80595-73-9	acefluranol
	99107-52-5	bunaprolast
	2624-43-3	ciclofenilo
	5984-83-8	fenabuteno
	91431-42-4	lonapaleno
2915 70 20	555-44-2	tripalmitina
2915 90 80	124-07-2	ácido octanóico
	99-66-1	ácido valproíco
	7008-02-8	iodetrilo
	77372-61-3	valproato pivoxil
	76584-70-8	valproato semisódico
2916 15 00	26266-58-0	trioleato de sorbitano
2916 19 80	506-26-3	ácido gamolenico
	6217-54-5	doconexento
	51-77-4	gefarnato
	10417-94-4	icosapento
	83689-23-0	molfarnato
2916 20 00	25229-42-9	ácido cicrotoíco
	75867-00-4	fenflutrina
	26002-80-2	fenotrina
	69915-62-4	loxanast
	52645-53-1	permetrina
2916 39 00	1085-91-2	ácido nafcaproíco
	964-82-9	ácido xenihexenico
	55837-18-8	butibufeno
	36950-96-6	cicloprofeno
	34148-01-1	clidanaco
	51146-56-6	dexibuprofeno
	33159-27-2	ecabet
	51543-39-6	esflurbiprofeno
	5728-52-9	felbinaco
	36616-52-1	fencloraco
	15301-67-4	feneritrol
	7698-97-7	fenestrel
	17692-38-5	fluprofeno
	5104-49-4	flurbiprofeno
	24645-20-3	hexaprofeno
	1553-60-2	ibufenaque
	99-79-6	iofendilato
	57144-56-6	isoprofeno
	37529-08-1	mexoprofeno
	91587-01-8	pelretina
	28168-10-7	tetriprofeno
	71109-09-6	vedaprofeno
	84392-17-6	xenalipina
	959-10-4	xenbucina
2917 13 90	123-99-9	ácido azelaico
2917 19 90	577-11-7	docusato sódico
	53-10-1	hidroxidiona succinato sódico
2917 34 00	131-67-9	ftalofino
2918 11 00	15145-14-9	ciclactato
2918 16 00	1317-30-2	glucaldrato potássico
2918 19 80	26976-72-7	ácido aceburico
	17692-20-5	ácido ciclobutoíco
	57808-63-6	ácido cicloxílico
	474-25-9	ácido quenodeoxicólico
	7007-81-0	ácido tretocanico
	128-13-2	ácido ursodeoxicólico
	456-59-7	ciclandelato
	512-16-3	ciclobutirol
	68635-50-7	deloxolona
	5977-10-6	fencibutirol
	34150-62-4	ferriclato cálcico sódico
	17140-60-2	glucoeptonato de cálcio
	7009-49-6	hexaciclonato sódico
	31221-85-9	ibuverina
	93105-81-8	lodelaben
	503-49-1	meglutol
	81093-37-0	pravastatina
	5793-88-4	sacarato de cálcio
2918 22 00	55482-89-8	guacetisal
	64496-66-8	salafibrato
2918 23 90	118-56-9	homosalato
	552-94-3	salsalato
	58703-77-8	sulprosal
2918 29 80	153-43-5	ácido clorindanico
	490-79-9	ácido gentisico
	83-40-9	ácido hidroxitoluico
	96-84-4	ácido iofenoíco
	1884-24-8	cinarina
	22494-42-4	diflunisal
	486-79-3	dipirocetilo
	7009-60-1	feniodol sódico
	22494-27-5	flufenisal
	4955-90-2	gentisato sódico
	15534-92-6	terbuficina
	322-79-2	triflusal
2918 30 00	32808-51-8	ácido bucloxico
	81-23-2	ácido dehidrocólico
	145-41-5	dehidrocolato de sódio
	22161-81-5	dexketoprofeno
	36330-85-5	fenbufeno
	519-95-9	florantirona
	892-01-3	hexaciprona
	58182-63-1	itanoxona
	22071-15-4	ketoprofeno
	41387-02-4	lexofenaco
	68767-14-6	loxoprofeno
	3562-99-0	menbutona
	63472-04-8	metbufeno
	69956-77-0	pelubiprofeno
	2522-81-8	pibecarbo
	112665-43-7	seratrodast
2918 90 90	2260-08-4	acetiromato
	5711-40-0	ácido bromebrico
	4138-96-9	ácido canrenoíco
	35703-32-3	ácido cinametico
	882-09-7	ácido clofibrico
	7706-67-4	ácido dimecrotico
	58-54-8	ácido etacrínico
	17243-33-3	ácido fepentólico
	68170-97-8	ácido palmoxirico
	51-26-3	ácido tiropropico
	55079-83-9	acitretina
	106685-40-9	adapaleno
	22131-79-9	alcofenac
	5129-14-6	anisacrilo
	117819-25-7	baqueprofeno
	84386-11-8	baxitozina
	55937-99-0	beclobrato
	2181-04-6	canrenoato de potássio
	5697-56-3	carbenoxolona
	52247-86-6	cicloxolona
	66984-59-6	cinfenoaco
	104-28-9	cinoxato
	31581-02-9	cinoxolona
	52214-84-3	ciprofibrato
	30299-08-2	clinofibrato
	22494-47-9	clobuzarit
	637-07-0	clofibrato
	39087-48-4	clofibrato cálcico
	24818-79-9	clofibrato de alumínio
	14613-30-0	clofibrato magnésico
	88431-47-4	clomoxir
	13739-02-1	diacereina
	61887-16-9	dulofibrato
	471-53-4	enoxolona
	124083-20-1	etomoxir
	54350-48-0	etretinato
	26281-69-6	exiprobeno
	34645-84-6	fenclofenaco
	54419-31-7	fenirofibrato
	554-24-5	fenobutiodil
	49562-28-9	fenofibrato
	31879-05-7	fenoprofeno
	25812-30-0	gemfibrozilo
	12214-50-5	glucaspaldrato sódico
	57296-63-6	indacrinona
	2217-44-9	iodoftaleina sódica
	96609-16-4	lifibrol
	41791-49-5	lonaprofeno
	74168-08-4	losmiprofeno
	579-94-2	menglitato
	517-18-0	metalenestril
	40596-69-8	metopreno
	3771-19-5	nafenopina
	22204-53-1	naproxene
	68548-99-2	oxindanaco
	76676-34-1	oxprenoato potássico
	14929-11-4	simfibrato
	55902-94-8	sitofibrato
	64506-49-6	sofalcona
	56488-59-6	terbufibrol
	51-24-1	tiratricol
	41826-92-0	trepibutona
	84290-27-7	tucaresol
	77858-21-0	velaresol
2919 00 90	83-86-3	ácido fitico
	28841-62-5	atrinositol
	21466-07-9	bromofenofos
	470-90-6	clofenvinfos
	62-73-7	diclorvos
	65708-37-4	flufosal
	522-40-7	fosfestrol
	6064-83-1	fosfosal
	306-52-5	triclofos
	17196-88-2	vincofos
2920 10 00	2104-96-3	bromofos
	299-84-3	fenclofos
2920 90 10	88426-32-8	ácido ursulcólico
	5634-37-7	cloretato
	126-92-1	etasulfato de sódio
	1612-30-2	sulfato sódico de menadiol
	139-88-8	tetradecilsulfato sódico
2920 90 85	2612-33-1	clonitrato
	15825-70-4	hexanitrato de manitol
	1607-17-6	pentrinitrol
	2921-92-8	propatilnitrato
	7297-25-8	tetranitrato de eritritilo
	78-11-5	tetranitrato de pentaeritritilo
2921 12 00	2624-44-4	etamsilato
2921 19 80	3735-65-7	butinamina
	51-75-2	clormetina
	36505-83-6	dectafluro
	124-28-7	dimantina
	61822-36-4	diprobutina
	3151-59-5	hetaflur
	13946-02-6	iproheptina
	503-01-5	isometepteno
	502-59-0	octamilamina
	543-82-8	octodrina
	338-83-0	perfluamina
	107-35-7	taurina
	555-77-1	triclormetina
	123-82-0	tuaminoeptano
2921 29 00	9011-04-5	brometo de hexadimetrina
	112-24-3	trientina
2921 30 99	768-94-5	amantadina
	102-45-4	ciclopentamina
	3570-07-8	dimecamina
	6192-97-8	levopropilhexedrina
	60-40-2	mecamilamina
	19982-08-2	memantina
	3595-11-7	propilexedrina
	13392-28-4	rimantadina
	79594-24-4	somantadina
2921 45 00	494-03-1	clornafazina
	79617-96-2	sertralina
	52795-02-5	tametralina
2921 46 00	300-62-9	amfetamina
	156-08-1	benzfetamina
	51-64-9	dexamfetamina
	457-87-4	etilamfetamina
	1209-98-9	fencanfamine
	122-09-8	fentermina
	7262-75-1	lefetamina
	156-34-3	levamfetamina
	17243-57-1	mefenorex
2921 49 80	4255-23-6	alfetamina
	150-59-4	alverina
	15686-27-8	amfepentorex
	50-48-6	amitriptilina
	17243-39-9	benzoctamina
	101828-21-1	butenafina
	19992-80-4	butixirato
	35941-65-2	butriptilina
	303-53-7	ciclobenzaprina
	15301-54-9	cipenamina
	13364-32-4	clobenzorex
	461-78-9	clorfentermina
	10389-73-8	clortermina
	13977-33-8	demelverina
	3239-44-9	dexfenfluramina
	102-05-6	dibemetina
	5966-41-6	diisopromina
	5581-40-8	dimefadano
	17279-39-9	dimetamfetamina
	57653-27-7	droprenilamina
	2201-15-2	eticiclidina
	341-00-4	etifelmina
	93-88-9	femprometamina
	13042-18-7	fendilina
	458-24-2	fenfluramina
	35764-73-9	fluotraceno
	7273-99-6	gamfexina
	54063-48-8	heptaverina
	140850-73-3	igmesina
	86939-10-8	indatralina
	7395-90-6	indrilina
	27466-27-9	intriptilina
	37577-24-5	levofenfluramina
	5118-30-9	litraceno
	10262-69-8	maprotilina
	100-92-5	mefentermina
	5118-29-6	melitraceno
	119386-96-8	mofegilina
	65472-88-0	naftifina
	72-69-5	nortriptilina
	47166-67-6	octriptilina
	5580-32-5	ortetamina
	555-57-7	pargilina
	434-43-5	pentorex
	14334-40-8	pramiverina
	390-64-7	prenilamina
	438-60-8	protriptilina
	136236-51-6	rasagilina
	14611-51-9	selegilina
	106650-56-0	sibutramina
	78628-80-5	terbinafina
	15793-40-5	terodilina
	5632-44-0	tolpropamina
	155-09-9	tranilcipromina
	58757-61-2	trimexilina
2921 59 90	77518-07-1	amiflamina
	37640-71-4	aprindina
	3572-43-8	bromexina
	3590-16-7	feclemina
2922 11 00	2272-11-9	oleato de monoetanolamina
2922 14 00	469-62-5	dextropropoxifeno
2922 19 80	509-74-0	acetilmetadol
	82168-26-1	adafenoxato
	101479-70-3	adaprolol
	64-95-9	adifenina
	17199-58-5	alfacetilmetadol
	17199-54-1	alfametadol
	52742-40-2	alimadol
	124316-02-5	alprafenona
	13655-52-2	alprenolol
	18683-91-5	ambroxol
	54063-24-0	amifloverina
	54063-25-1	amiterol
	3563-01-7	aprofeno
	87129-71-3	arnolol
	35607-20-6	avridina
	302-40-9	benactizina
	22487-42-9	benaprizina
	2179-37-5	benciclano
	23602-78-0	benfluorex
	18965-97-4	berlafenona
	17199-59-6	betacetilmetadol
	17199-55-2	betametadol
	63659-18-7	betaxolol
	90293-01-9	bifemelano
	66722-44-9	bisoprolol
	20448-86-6	bornaprina
	66451-06-7	bornaprolol
	118-23-0	bromazina
	604-74-0	bufenadrina
	27591-01-1	bunolol
	14556-46-8	bupranolol
	18109-80-3	butamirato
	14007-64-8	butetamato
	7433-10-5	butidrina
	55769-65-8	butobendina
	64552-17-6	butofilolol
	77-22-5	caramifeno
	112922-55-1	cericlamina
	1092-46-2	cetocaina
	512-15-2	ciclopentolato
	63659-12-1	cicloprolol
	69429-84-1	cilobamina
	1679-75-0	cinamaverina
	90-86-8	cinamedrina
	39099-98-4	cinamolol
	54141-87-6	cinfenina
	15585-86-1	ciprodenato
	71827-56-0	clemeprol
	37148-27-9	clenbuterol
	14860-49-2	clobutinol
	791-35-5	clofedanol
	5632-52-0	clofenciclano
	511-46-6	clofenetamina
	911-45-5	clomifeno
	39563-28-5	cloranolol
	77-38-3	clorfenoxamina
	17780-72-2	clorgilina
	3811-25-4	clorprenalina
	96389-68-3	crisnatol
	119356-77-3	dapoxetina
	60812-35-3	decominol
	3579-62-2	denaverina
	120444-71-5	deramciclano
	23573-66-2	detanosal
5051-22-9	dexpropranolol
47419-52-3	dexproxibuteno
15687-08-8	dextrofemina
77-19-0	dicicloverina
3686-78-0	dietifeno
80387-96-8	difemerina
58-73-1	difenidramina
14587-50-9	difeterol
545-90-4	dimefeptanol
509-78-4	dimenoxadol
53657-16-2	dimepranol
81447-80-5	diprafenona
58473-73-7	drobulina
1679-76-1	drofenina
82413-20-5	droloxifeno
64552-16-5	ecipramidil
102-60-3	edetol
25314-87-8	elucaina
3565-72-8	embramina
15690-57-0	enclomifeno
85320-67-8	ericolol
103598-03-4	esmolol
65429-87-0	espirendolol
90-54-0	etafenona
74-55-5	etambutol
54063-36-4	etolorex
1157-87-5	etoloxamina
55837-19-9	exaprolol
123618-00-8	fedotozina
34616-39-2	fenalcomina
92-12-6	feniltoloxamina
59-96-1	fenoxibenzamina
63075-47-8	fepradinol
82101-10-8	flerobuterol
15221-81-5	fludorex
50366-32-0	flunamina
54910-89-3	fluoxetina
84057-96-5	flusoxolol
299-61-6	ganglefeno
36199-78-7	guafecainol
15687-23-7	guaiactamina
69756-53-2	halofantrina
50583-06-7	halonamina
372-66-7	heptaminol
15599-37-8	hexapradol
532-77-4	hexilcaina
54-03-5	hexobendina
27581-02-8	idropranolol
13425-98-4	improsulfano
16112-96-2	indanorex
60607-68-3	indenolol
52403-19-7	iproxamina
7488-92-8	ketocainol
7617-74-5	laurixamina
34433-66-4	levacetilmetadol
93221-48-8	levobetaxolol
47141-42-4	levobunolol
77164-20-6	levomoprolol
2338-37-6	levopropoxifeno
76496-68-9	levoprotilina
82186-77-4	lumefantrina
56341-08-3	mabuterol
576-68-1	manomustina
51-68-3	meclofenoxato
5668-06-4	mecloxamina
524-99-2	medrilamina
6284-40-8	meglumina
23891-60-3	mepramidil
495-70-5	meprilcaina
22664-55-7	metipranolol
37350-58-6	metoprolol
31828-71-4	mexiletina
13877-99-1	minepentato
129612-87-9	miproxifeno
15518-87-3	miralacto
7712-50-7	mirtecaina
5741-22-0	moprolol
53076-26-9	moxaprindina
3572-74-5	moxastina
54-32-0	moxisilito
42200-33-9	nadolol
42050-23-7	nafetolol
1234-71-5	namoxirato
53716-48-6	nexeridina
7413-36-7	nifenalol
53179-07-0	nisoxetina
1477-39-0	noracimetadol
6818-37-7	olaflur
83-98-7	orfenadrina
56433-44-4	oxaprotilina
468-61-1	oxeladine
5633-20-5	oxibutinina
6452-71-7	oxprenolol
77599-17-8	panomifeno
94-23-5	paretoxicaina
13479-13-5	pargeverina
47082-97-3	pargolol
38363-40-5	penbutolol
77-23-6	pentoxiverina
57526-81-5	prenalterol
65236-29-5	prenoverina
302-33-0	proadifeno
27325-36-6	procinolol
54-80-8	pronetalol
54063-53-5	propafenona
493-76-5	propanocaina
525-66-6	propranolol
14089-84-0	proxibuteno
22232-57-1	racefemina
96743-96-3	ramciclano
4148-16-7	ritrosulfano
53716-44-2	rociverina
15639-50-6	safingol
125926-17-2	sarpogrelato
126924-38-7	seproxetina
56481-43-7	setazindol
68567-30-6	solpecainol
6535-03-1	stevaladilo
10540-29-1	tamoxifeno
173324-94-2	temiverina
27591-97-5	tilorona
15301-96-9	tiromedano
5634-42-4	tocamfilo
15301-93-6	tofenacina
2933-94-0	toliprolol
83015-26-3	tomoxetina
89778-26-7	toremifeno
13445-63-1	tosilato de itramina
90845-56-0	trecadrina
58313-74-9	treptilamina
39133-31-8	trimebutina
78-41-1	triparanol
7077-34-1	trolnitrato
77-86-1	trometamol
41570-61-0	tulobuterol
83480-29-9	voglibose
3572-52-9	xenisalato
81584-06-7	xibenolol
1600-19-7	xiloxemina
19179-78-3	xipranolol
68876-74-4	zocainona
15690-55-8	zuclomifeno
2922 29 00	112891-97-1	alentemol
	5585-64-8	aminoxitrifeno
	493-75-4	bialamicol
	64638-07-9	brolamfetamina
	53648-55-8	dezocina
	34368-04-2	dobutamina
	51-61-6	dopamina
	86197-47-9	dopexamina
	370-14-9	foledrina
	103878-96-2	fosopamina
	18840-47-6	gepefrina
	1518-86-1	hidroxianfetamina
	66195-31-1	ibopamina
	61661-06-1	levdobutamina
	39951-65-0	lometralina
	93-30-1	metoxifenamina
	17692-54-5	mitoclomina
	65415-42-1	oxabrexina
	1199-18-4	óxidopamina
	15599-45-8	simetina
	124937-51-5	tolterodina
	15686-23-4	trimoxamina
	3735-45-3	vetrabutina
2922 31 00	90-84-6	anfepramona
	76-99-3	metadona
	467-85-6	normetadona
2922 39 00	34911-55-2	amfebutamona
	6740-88-1	cetamina
	34662-67-4	cotriptilina
	92629-87-3	dexnafenodona
	53394-92-6	drinideno
	466-40-0	isometadona
	125-58-6	levometadona
	15351-09-4	metamfepramona
	92615-20-8	nafenodona
2922 44 00	20380-58-9	tilidina
2922 49 95	89796-99-6	aceclofenaco
	60-32-2	ácido aminocaproíco
	56-84-8	ácido aspartico
	4295-55-0	ácido clofenamico
	60-00-4	ácido edetico
	23049-93-6	ácido enfenamico
	530-78-9	ácido flulenamico
	96-83-3	ácido iopanoíco
	644-62-2	ácido meclofenamico
	61-68-7	ácido mefenamico
	67-43-6	ácido pentetico
	13710-19-5	ácido tolfenamico
	1197-18-8	ácido tranexamico
	56-41-7	alanina
	60719-82-6	alaproclato
	39718-89-3	alminoprofeno
	57574-09-1	amineptina
	553-65-1	amoxecaina
	15250-13-2	araprofeno
	75219-46-4	atrimustina
	1134-47-0	baclofeno
	94-09-7	benzocaina
	149-16-6	butacaina
	54-30-8	camilofina
	55986-43-1	cetaben
	34675-84-8	cetraxato
	305-03-3	clorambucil
	13930-34-2	clormecaina
	133-16-4	cloroprocaina
	6582-31-6	dapabutano
	32447-90-8	dextilidina
	15307-86-5	diclofenaco
	62-33-9	edetato de cálcio e sódio
	36499-65-7	edetato dicobaltico
	67037-37-0	eflornitina
	30544-47-9	etofenamato
	7424-00-2	fenclonina
	63-91-2	fenilalanina
	15708-41-5	feredetato sódico
	60142-96-3	gabapentina
	94-14-4	isobutamben
	73-32-5	isoleucina
	61-90-5	leucina
	92-23-9	leucinocaina
	136-44-7	lisadimato
	63329-53-3	lobenzarit
	148-82-3	melfalano
	1088-80-8	metamelfalano
	70-26-8	ornitina
	21245-01-2	padimato
	12111-24-9	pentetato cálcico trisódico
	57775-28-7	prefenamato
	148553-50-8	pregabalina
	59-46-1	procaina
	94-12-2	risocaina
	531-76-0	sarcolisina
	29098-15-5	terofenamato
	94-24-6	tetracaina
	67330-25-0	ufenamato
	72-18-4	valina
	60643-86-9	vigabatrina
	59209-97-1	zafuleptina
2922 50 00	67-42-5	ácido egtazico
	1174-11-4	ácido xenazoíco
	99-45-6	adrenalona
	124478-60-0	aglepristona
	78756-61-3	alifedrina
	50588-47-1	amafolona
	119-29-9	ambucaina
	64862-96-0	ametantrona
	51579-82-9	amfenaco
	128470-16-6	arbutamina
	3703-79-5	bametane
	3818-62-0	betoxicaina
	59170-23-9	bevantolol
	30392-40-6	bitolterol
	91714-94-2	bromfenaco
	447-41-6	bufemina
	22103-14-6	bufeniodo
	2922-20-5	butaxamina
	66734-12-1	butopamina
	63269-31-8	ciramadol
	109525-44-2	cliropamina
	18866-78-9	colterol
	829-74-3	corbadrina
	83200-09-3	dembrexina
	71771-90-9	denopamina
	3506-31-8	deterenol
	5714-08-9	detrotironina
	407-41-0	dexfosfoserina
	90237-04-0	dexsecoverina
	137-53-1	dextrotiroxina sódica
	22950-29-4	dimetofrina
	497-75-6	dioxetedrina
	10329-60-9	dioxifedrina
	52365-63-6	dipivefrina
	54592-27-7	divabuterol
	23651-95-8	dróxidopa
	141993-70-6	eldacimiba
	93047-39-3	etanterol
	709-55-7	etilefrina
	17365-01-4	etiroxato
	133-11-9	fenamisal
	59-42-7	fenilefrina
	13392-18-2	fenoterol
	72973-11-6	forfenimexa
	3215-70-1	hexoprenalina
	487-53-6	hidroxiprocaina
	490-98-2	hidroxitetracaina
	53034-85-8	ibuterol
	530-08-5	isoetarina
	7683-59-2	isoprenalina
	395-28-8	isoxsuprina
	51-31-0	levisoprenalina
	59-92-7	levodopa
	34391-04-3	levosalbutamol
	97747-88-1	lilopristona
	3625-06-7	mebeverina
	32359-34-5	medifoxamina
	134865-33-1	meluadrina
	89-57-6	mesalazina
	3571-71-9	metaterol
	555-30-6	metildopa
	1212-03-9	metiprenalina
	672-87-7	metirosina
	390-28-3	metoxamina
62571-87-3	minaxolona
65271-80-9	mitoxantrona
93047-40-6	naminterol
60734-87-4	nisbuterol
646-02-6	nitrato de aminoetilo
15686-81-4	norbudrina
536-21-0	norfenefrina
96346-61-1	onapristona
586-06-1	orciprenalina
32462-30-9	oxfenicina
99-43-4	oxibuprocaina
15687-41-9	oxifedrina
85750-39-6	pivalato de etilefrina
67577-23-5	pivenfrina
86-43-1	propoxicaina
499-67-2	proximetacaino
620-30-4	racemetirosina
97825-25-7	ractopamina
92071-51-7	rotraxato
58882-17-0	roxadimato
18559-94-9	salbutamol
18910-65-1	salmefamol
89365-50-4	salmeterol
57558-44-8	secoverina
56-45-1	serina
23031-25-6	terbutalina
60-18-4	tirosina
75626-99-2	tobuterol
27203-92-5	tramadol
93413-69-5	venlafaxina
2923 10 00	28319-77-9	alfoscerato de colina
	1336-80-7	ferrocolinato
	507-30-2	gluconato de colina
	28038-04-2	salcolex
	2016-36-6	salicilato de colina
2923 20 00	63-89-8	palmitato de colfosceril
2923 90 00	7168-18-5	ansonato de clorfenoctio
	58158-77-3	brometo de amantanio
	306-53-6	brometo de azametónio
	15585-70-3	brometo de bibenzónio
	57-09-0	brometo de cetrimónio
	29546-59-6	brometo de ciclónio
	541-22-0	brometo de decametónio
	2401-56-1	brometo de deditónio
	2001-81-2	brometo de dipónio
	15687-13-5	brometo de dodeclónio
	538-71-6	brometo de domifene
	3614-30-0	brometo de emeprónio
	317-52-2	brometo de hexaflurónio
	55-97-0	brometo de hexametónio
	1794-75-8	brometo de laurcétio
	3166-62-9	brometo de metilbenacticio
	50-10-2	brometo de oxifenónio
	17088-72-1	brometo de penoctónio
	541-20-8	brometo de pentametónio
	3690-61-7	brometo de prodecónio
	1119-97-7	brometo de tetradónio
	71-91-0	brometo de tetraetilamónio
	51-83-2	carbacol
	461-06-3	carnitina
	2218-68-0	cloral betaína
	60-31-1	cloreto de acetilcolina
	121-54-0	cloreto de benzetónio
	139-07-1	cloreto de benzododecinio
	19379-90-9	cloreto de benzoxónio
	13254-33-6	cloreto de carprónio
	122-18-9	cloreto de cetalcónio
	58703-78-9	cloreto de cetexónio
	116-38-1	cloreto de edrofónio
	7008-13-1	cloreto de halopenio
	19486-61-4	cloreto de lauralcónio
	62-51-1	cloreto de metacolina
	25155-18-4	cloreto de metilbenzetónio
	139-08-2	cloreto de miristalcónio
	15687-40-8	cloreto de octafónio
	7174-23-4	cloreto de oxidipentónio
	42879-47-0	cloreto de pranolio
	71-27-2	cloreto de suxametónio
	54063-57-9	cloreto de suxetónio
	79-90-3	cloreto de triclobisónio
	70641-51-9	edelfosina
	3006-10-8	etilsulfato de mecetrónio
	68379-03-3	fosfato de clofilio
	3818-50-6	hidroxinaftoato de befenio
	77257-42-2	iodeto de estilónio
	7681-78-9	iodeto de mebezónio
	2424-71-7	iodeto de metocinio
	123-47-7	iodeto de prolónio
	125-99-5	iodeto de tridihexetilo
	4304-01-2	iodeto de truxicurio
	541-15-1	levocarnitina
	4858-60-0	metilsulfato de mefenidramio
	552-92-1	metilsulfato de tolocónio
	58066-85-6	miltefosina
	55077-30-0	napadisilato de aclatónio
	7002-65-5	oxibetaina
	7009-91-8	perclorato de nitricolina
	61-75-6	tosilato de bretilio
	30716-01-9	tosilato de emilio
	391-70-8	tosilato de troxónio
65-29-2	trietiodeto de galamina
2924 11 00	57-53-4	meprobamato
2924 19 00	77337-76-9	acamprosato
	77-66-7	acecarbromal
	3342-61-8	aceglumato de deanol
	2490-97-3	aceglutamida
	99-15-0	acetileucina
	131-48-6	ácido aceneuramico
	57-08-9	ácido acexamico
	4910-46-7	ácido espaglumico
	18679-90-8	ácido hopantenico
	3106-85-2	ácido isospaglumico
	1675-66-7	adelmidrol
	39825-23-5	bisorcico
	4213-51-8	bromacrilida
	306-41-2	brometo de hexcarbacolina
	496-67-3	bromisoval
	32838-26-9	butoctamida
	128326-81-8	caldiamida
	5579-13-5	capurida
	541-79-7	carbocloral
	77-65-6	carbromal
	78-44-4	carisoprodol
	154-93-8	carmustina
	35301-24-7	cedefingol
	633-47-6	cropropamida
	6168-76-9	crotetamida
	116-52-9	dicloralureia
	95-04-5	ectilureia
	60784-46-5	elmustina
	78-28-4	emilcamato
	56488-60-9	glutaurina
	466-14-8	ibrotamida
	146919-78-0	iodeto de opratónio
	56-85-9	levoglutamida
	64-55-1	mebutamato
	1954-79-6	mecloralureia
	76990-56-2	milacemida
	73105-03-0	neptamustina
	25269-04-9	nisobamato
	544-31-0	palmidrol
	32954-43-1	pendecamaina
	5667-70-9	pentabamato
	26305-03-3	pepstatina
	78512-63-7	pimelautida
	69542-93-4	pivagabina
	138531-07-4	sinapultida
	78088-46-7	tabilautida
	4268-36-4	tibamato
	62304-98-7	timalfasina
	132787-19-0	tradecamida
	51-79-6	uretano
	512-48-1	valdetamida
	52061-73-1	valdipromida
	4171-13-5	valnoctamida
	2430-27-5	valpromida
	129009-83-2	versetamida
2924 21 90	34866-47-2	carbuterol
	56980-93-9	celiprolol
	51213-99-1	clanfenur
	159910-86-8	droxinavir
	87721-62-8	flestolol
	369-77-7	halocarbane
	13010-47-4	lomustina
	71475-35-9	lozilurea
	103055-07-8	lufenuron
	75949-61-0	pafenolol
	74738-24-2	recainam
	13909-09-6	semustina
	57460-41-0	talinolol
	101-20-2	triclorocarbane
2924 24 00	126-52-3	etinamato
2924 29 10	137-58-6	lidocaina
2924 29 95	37517-30-9	acebutolol
	32795-44-1	acecainida
	556-08-1	acedobeno
	118-57-0	acetaminosalol
	129-63-5	acetrizoato de sódio
	86216-41-3	ácido broxitalamico
	21434-91-3	ácido capobenico
	6170-69-0	ácido clamidoxico
	27736-80-7	ácido fenaftico
	3115-05-7	ácido iobenzamico
	10397-75-8	ácido iocarmico
	16034-77-8	ácido iocetamico
	31127-82-9	ácido iodoxamico
	2618-25-9	ácido ioglicamico
	49755-67-1	ácido ioglicico
	22730-86-5	ácido iolixanico
	25827-76-3	ácido iomeglamico
	1456-52-6	ácido ioprocemico
	37723-78-7	ácido ioprónico
	5591-33-3	ácido iosefamico
	51876-99-4	ácido ioserico
	37863-70-0	ácido iosumetico
	2276-90-6	ácido iotalamico
	60019-19-4	ácido iotetrico
	26887-04-7	ácido iotranico
	16024-67-2	ácido iotrizoíco
	51022-74-3	ácido iotroxico
	96191-65-0	ácido ioxabrólico
	59017-64-0	ácido ioxaglico
	28179-44-4	ácido ioxitalamico
	19863-06-0	ácido ioxotrizoíco
	31598-07-9	ácido iozomico
	3011-89-0	aclomida
	18699-02-0	actarit
	54785-02-3	adamexina
	606-17-7	adipiodona
	2901-75-9	afalanina
	138112-76-2	agomelatina
	26750-81-2	alibendol
	5486-77-1	aloclamida
	88321-09-9	aloxistatina
	519-88-0	ambucetamida
	787-93-9	ameltolida
	737-31-5	amidotrizoato de sódio
	5591-49-1	anilamato
	87071-16-7	arclofenina
	22839-47-0	aspartamo
	29122-68-7	atenolol
	16231-75-7	atolida
	65617-86-9	avizafona
	81732-65-2	bambuterol
	102670-46-2	batanoprida
	501-68-8	beclamida
	5003-48-5	benorilato
	15686-76-7	bensalan
	37106-97-1	bentiromida
	528-96-1	benzamidosalicilato cálcico
	148-07-2	benzmaleceno
	3734-33-6	benzoato de denatónio
	3440-28-6	betamipron
	41859-67-0	bezafibrato
	70976-76-0	bifepramida
	67579-24-2	bromadolina
	332-69-4	bromamida
56-94-0	brometo de demecário
114-80-7	brometo de neostigmina
26095-59-0	brometo de otilónio
4093-35-0	bromoprida
41113-86-4	bromoxanida
40912-73-0	brosotamida
54340-61-3	brovanexina
1083-57-4	bucetine
575-74-6	buclosamida
32421-46-8	bunaftina
1233-53-0	bunamiodilo
4663-83-6	buramato
3785-21-5	butanilicaina
66292-52-2	butilfenina
123122-54-3	candoxatrilato
123122-55-4	candoxatrilo
63-25-2	carbarilo
5749-67-7	carbasalato cálcico
15687-16-8	carbifeno
3567-38-2	carfimato
5714-09-0	cartrizoato de etilo
98815-38-4	casokefamida
34919-98-7	cetamolol
735-52-4	cetofenicol
5779-54-4	ciclarbamato
7199-29-3	ciheptamida
64379-93-7	cinflumida
58473-74-8	cinromida
5588-21-6	cintramida
75616-03-4	ciprazafona
10423-37-7	citenamida
30544-61-7	clanobutina
3576-64-5	clefamida
3207-50-9	clinolamida
14437-41-3	clioxanida
18966-32-0	clocanfamida
5626-25-5	clodacaina
1223-36-5	clofexamida
26717-47-5	clofibrida
15301-50-5	cloponona
15687-05-5	cloracetadol
97-27-8	clorbetamida
115-79-7	cloreto de ambenónio
1042-42-8	cloreto de carcainio
100-95-8	cloreto de metalcónio
14261-75-7	clorforex
54063-35-3	cloruro de dofamio
65569-29-1	cloxaceprida
30531-86-3	colfenamato
14008-60-7	cresotamida
483-63-6	crotamitone
14817-09-5	decimemida
891-60-1	declopramida
83435-66-9	delapril
119817-90-2	dexloxiglumida
2623-33-8	diacetamato
28197-69-5	diacetolol
36141-82-9	diamfenetida
552-25-0	diampromida
87-12-7	dibromsalano
24353-45-5	dibusadol
15585-88-3	dicarfeno
17243-49-1	diclometida
134-62-3	dietiltoluamida
101-71-3	difenano
75659-07-3	dilevalol
579-38-4	diloxanida
60-46-8	dimevamida
58338-59-3	dinalina
71119-12-5	dinazafona
148-01-6	dinitolmida
129-57-7	diprotrizoato sódico
65717-97-7	disofenina
5579-08-8	docetrizoato de propilo
39907-68-1	dopamantina
75616-02-3	dulozafona
104775-36-2	ecabapida
71027-13-9	eclanamina
15687-14-6	embutramida
2521-01-9	enciprato
4582-18-7	endomida
10087-89-5	enpromato
94-35-9	estiramato
304-84-7	etamivane
938-73-8	etenzamida
62992-61-4	étersalato
36637-18-0	etidocaina
63245-28-3	etifenina
25287-60-9	etofamida
15302-15-5	etosalamida
53370-90-4	exalamida
25451-15-4	felbamato
673-31-4	femprobamato
63-98-9	fenacemida
62-44-2	fenacetine
4665-04-7	fenacetinol
306-20-7	fenaclon
4551-59-1	fenalamida
90-49-3	feneturida
54063-40-0	fenoxedil
65646-68-6	fenretinida
5107-49-3	flualamida
847-20-1	flubanilato
40256-99-3	flucetorex
30533-89-2	flurantel
4776-06-1	flusalano
13311-84-7	flutamida
15302-18-8	formetorex
73573-87-2	formoterol
19368-18-4	ftaxilida
106719-74-8	galtifenina
26718-25-2	halofenato
358-52-1	hexapropimato
6961-46-2	idrocilamida
74517-78-5	indecainida
136949-58-1	iobitridol
440-58-4	iodamida
81045-33-2	iodecimol
71-81-8	iodeto de isopropamida
92339-11-2	iodixanol
141660-63-1	iofratol
63941-73-1	ioglucol
63941-74-2	ioglucomida
56562-79-9	ioglunida
66108-95-0	iohexol
78649-41-9	iomeprol
62883-00-5	iopamidol
89797-00-2	iopentol
73334-07-3	iopromida
97702-82-4	iosarcol
79211-10-2	iosimida
79211-34-0	iotrisida
79770-24-4	iotrolano
87771-40-2	ioversol
107793-72-6	ioxilano
122898-67-3	itoprida
36894-69-6	labetalol
175385-62-3	lasinavir
59160-29-1	lidofenina
24353-88-6	lorbamato
97964-56-2	lorglumida
59179-95-2	lorzafona
147362-57-0	lovirida
107097-80-3	loxiglumida
82821-47-4	mabuprofeno
78266-06-5	mebrofenina
1227-61-8	mefexamida
54870-28-9	meglitinida
14417-88-0	melinamida
2577-72-2	metabromsalano
621-42-1	metacetanol
532-03-6	metocarbamol
364-62-5	metoclopramida
7225-61-8	metrizoato sódico
42794-76-3	midodrina
92623-85-3	milnaciprano
29619-86-1	moctamida
56281-36-8	motretinida
1505-95-9	naftipramida
105816-04-4	nateglinida
78281-72-8	nepafenaco
50-65-7	niclosamida
2444-46-4	nonivamida
13912-77-1	octacaina
58493-49-5	olvanilo
526-18-1	osalmida
70009-66-4	oxalinast
126-93-2	oxanamida
70541-17-2	oxazafona
126-27-2	oxetaceina
2277-92-1	oxiclozanida
50-19-1	oxifenamato
29541-85-3	oxitriptilina
59110-35-9	pamatolol
1693-37-4	parapropamol
30653-83-9	parsalmida
5579-05-5	paxamato
5579-06-6	pentalamida
172820-23-4	pexiganano
6673-35-4	practolol
721-50-6	prilocaina
51-06-9	procainamida
13931-64-1	procimato
62666-20-0	progabida
6620-60-6	proglumida
66532-85-2	propacetamol
1421-14-3	propanidide
730-07-4	propetamida
17692-45-4	quatacaina
22662-39-1	rafoxanida
128298-28-2	remacemida
20788-07-2	resorantel
150812-12-7	retigabina
123441-03-2	rivastigmina
90895-85-5	ronactolol
487-48-9	salacetamida
36093-47-7	salantel
46803-81-0	saletamida
587-49-5	salfluverina
65-45-2	salicilamida
6376-26-7	salverina
57227-17-5	sevopramida
129-46-4	suramina sódica
94497-51-5	tamibaroteno
5560-78-1	teclozano
51012-32-9	tiaprida
7246-21-1	tiropanoato de sódio
55837-29-1	tiropramida
41708-72-9	tocainida
38103-61-6	tolamolol
3686-58-6	tolicaina
97964-54-0	tomoglumida
53902-12-8	tranilast
87-10-5	tribromsalane
6340-87-0	triclacetamol
76812-98-1	trigevolol
616-68-2	trimecaina
138-56-7	trimetobenzamida
53783-83-8	tromantadina
38647-79-9	urefibrato
2925 12 00	77-21-4	glutetimida
2925 19 95	2897-83-8	alonimida
	51411-04-2	alrestatina
	1673-06-9	amfotalida
	125-84-8	aminoglutetimida
	69408-81-7	amonafida
	64-65-3	bemegrida
	144849-63-8	bisnafida
	22855-57-8	brosuximida
	15518-76-0	ciproximida
	162706-37-8	elinafida
	77-67-8	etossuximida
	1156-05-4	fenglutarimida
	60-45-7	fenimida
	86-34-0	fensuximida
	77-41-8	mesuximida
	129688-50-2	minalrestat
	10403-51-7	mitindomida
	54824-17-8	mitonafida
	6319-06-8	noreximida
	14166-26-8	taglutimida
	50-35-1	talidomida
	21925-88-2	tesicam
	35423-09-7	tesimida
	7696-12-0	tetrametrina
2925 20 00	22573-93-9	alexidina
	5581-35-1	amfecloral
	3459-96-9	amicarbalida
	49745-00-8	amidantel
	33089-61-1	amitraz
	137159-92-3	aptiganel
	74-79-3	arginina
	81907-78-0	batebulast
	78718-52-2	benexato
	55-73-2	betanidina
	85125-49-1	biclodil
	692-13-7	buformina
	3748-77-4	bunamidina
	59721-28-7	camostat
	22790-84-7	carbantel
	55-56-1	clorexidina
	537-21-3	clorproguanil
	6903-79-3	creatinolfosfato
	496-00-4	dibromopropamidina
	45086-03-1	etoformina
	101-93-9	fenacaina
	114-86-3	fenformine
	80018-06-0	fengabina
	15339-50-1	ferrotrenina
	39492-01-8	gabexato
	55926-23-3	guanclofina
	29110-47-2	guanfacina
	3658-25-1	guanoctina
	13050-83-4	guanoxifeno
	104317-84-2	gusperimus
	3811-75-4	hexamidina
	495-99-8	hidroxiestilbamidina
	1221-56-3	iodopato sódico
	140-59-0	isetionato de estilbamidina
	135-43-3	lauroguadina
	66871-56-5	lidamidina
	46464-11-3	meobentina
	657-24-9	metformine
	459-86-9	mitoguazona
	146978-48-5	moxilubant
	81525-10-2	nafamostat
	76631-45-3	napactadina
	886-08-8	norletimol
	5879-67-4	oletimol
	100-33-4	pentamidina
	500-92-5	proguanil
	104-32-5	propamidina
	1729-61-9	renitolina
	17035-90-4	targinina
	4210-97-3	tiformina
	85465-82-3	timotrinano
	86914-11-6	tolgabida
	6443-40-9	tosilato de xilamidina
	160677-67-8	tresperimus
	149820-74-6	xemilofibano
2926 30 00	15686-61-0	fenproporex
2926 90 95	123548-56-1	acreozast
	65899-72-1	alozafona
	17590-01-1	amfetaminilo
	83200-10-6	anipamilo
	137109-71-8	balazipona
	1069-55-2	bucrilato
	34915-68-9	bunitrolol
	54239-37-1	cimaterol
	21702-93-2	cloguanamilo
	57808-65-8	closantel
	85247-76-3	dagapamilo
	92302-55-1	devapamilo
	38321-02-7	dexverapamilo
	78370-13-5	emopamilo
	6606-65-1	enbucrilato
	130929-57-6	entacapona
	86880-51-5	epanolol
	15599-27-6	etaminilo
	5232-99-5	etocrileno
	23023-91-8	flucrilato
	16662-47-8	galopamilo
	1113-10-6	guancidina
	77-51-0	isoaminila
	147076-36-6	laflunimus
	101238-51-1	levemopamilo
	53882-12-5	lodoxamida
	137-05-3	mecrilato
	136033-49-3	nexopamilo
	1689-89-0	nitroxinilo
	6701-17-3	ocrilato
	6197-30-4	octocrileno
	65655-59-6	pacrinolol
	58503-83-6	penirolol
	85247-77-4	ronipamilo
	111753-73-2	satigrel
	52-53-9	verapamilo
2927 00 00	80573-04-2	balsalazida
	502-98-7	clorazodina
	536-71-0	diminazeno
	94-10-0	etoxazeno
	80573-03-1	ipsalazida
2928 00 90	546-88-3	ácido acetoidroxamico
	5854-93-3	alanosina
	34297-34-2	anidoxima
	15256-58-3	beloxamida
	7654-03-7	benmoxina
	322-35-0	benserazida
	38274-54-3	benurestato
	4267-81-6	bolazina
	555-65-7	brocresina
	2438-72-4	bufexamac
	3583-64-0	bumadizona
	53078-44-7	caproxamina
	81424-67-1	caracemida
	3240-20-8	carbenzida
	28860-95-9	carbidopa
	25394-78-9	cetoxima
	140-87-4	ciacetacida
	3788-16-7	cimemoxina
	54739-19-4	clovoxamina
	58832-68-1	cloximato
	70-51-9	deferoxamina
	24701-51-7	demexiptilina
	511-41-1	difoxazida
	85750-38-5	erocainida
	78372-27-7	estirocainida
	105613-48-7	exametazima
	90581-63-8	falintolol
	51-71-8	fenelzina
	103-03-7	fenicarbazida
	55-52-7	feniprazina
	141579-54-6	fenleuton
	3818-37-9	fenoxipropazina
	141184-34-1	filaminast
	54739-18-3	fluvoxamina
	14816-18-3	foxima
	5051-62-7	guanabenzo
	5001-32-1	guanocloro
	7473-70-3	guanoxabenzo
	127-07-1	hidroxicarbamida
	53648-05-8	ibuproxam
	127420-24-0	idrapril
	3544-35-2	iproclozida
	60070-14-6	mariptilina
	65-64-5	mebanazina
	54063-51-3	nadoxolol
	46263-35-8	nafomina
	15687-37-3	naftazona
	57925-64-1	naprodoxima
	3362-45-6	noxiptilina
	4684-87-1	octamoxina
	671-16-9	procarbazina
	25875-51-8	robenidina
	20228-27-7	ruvazona
	5579-27-1	simtrazeno
	95268-62-5	upenazima
	56187-89-4	ximoprofeno
2929 90 00	4317-14-0	amitriptilinóxido
	52658-53-4	benfosformina
	52758-02-8	benzaprinóxido
	15350-99-9	camsilato de amoxidramina
	139-05-9	ciclamato de sódio
	97642-74-5	clomifenóxido
	299-86-5	crufomato
	3733-81-1	defosfamida
	70788-28-2	flurofamida
	1491-41-4	naftalofos
	4075-88-1	oxifentorex
	70788-29-3	tolfamida
2930 20 00	148-18-5	ditiocarbo sódico
	3735-90-8	fencarbamida
	50838-36-3	tolciclato
	27877-51-6	tolindato
2930 30 00	97-77-8	disulfirame
	95-05-6	sulfirame
	137-26-8	tiram
2930 40 10	63-68-3	metionina
2930 90 13	52-90-4	cisteína
2930 90 16	616-91-1	acetilcisteína
	42293-72-1	bencisteina
	65002-17-7	bucilamina
	638-23-3	carbocisteina
	82009-34-5	cilastatina
	89163-44-0	cinaproxeno
	86042-50-4	cistinexina
	18725-37-6	dacisteina
	13189-98-5	fudosteina
	2485-62-3	mecisteína
	52-67-5	penicilamina
	5287-46-7	prenisteina
	89767-59-9	salmisteina
	87573-01-1	salnacedina
2930 90 70	77-46-3	acedapsona
	127-60-6	acediasulfona sódica
	89987-06-4	ácido tiludrónico
	63547-13-7	adrafinilo
	144-75-2	aldesulfona sódica
	109-57-9	aliltioureia
	123955-10-2	almokalant
	5965-40-2	alocupreida sódica
	85754-59-2	ambamustina
	539-21-9	ambazona
	3569-77-5	amidapsona
	20537-88-6	amifostina
	26328-53-0	amoscanato
	305-97-5	antiolimina
	106854-46-0	argimesna
	103725-47-9	betiatida
	90357-06-5	bicalutamida
	79467-22-4	bipenamol
	97-18-7	bitional
	6385-58-6	bitionolato sódico
	844-26-8	bitionolóxido
	4044-65-9	bitoscanato
	23233-88-7	brotianida
	108-02-1	captamina
	486-17-9	captodiame
	786-19-6	carbofenotion
	159138-80-4	cariporida
	473-32-5	chaulmosulfona
	1166-34-3	cinanserina
	87556-66-9	cloticasona
	4938-00-5	danosteina
	80-08-0	dapsona
	112573-72-5	dexecadotrilo
	5964-62-5	diatimosulfona
	59-52-9	dimercaprol
	16208-51-8	dimesna
	5835-72-3	diprofeno
	82599-22-2	ditiomustina
	584-69-0	ditofal
	502-55-6	dixantogene
	74639-40-0	docarpamina
	112573-73-6	ecadotrilo
	87719-32-2	etaroteno
	1234-30-6	etocarlida
	58306-30-2	febantel
	97-24-5	fenticlor
	113593-34-3	flosatidil
	2924-67-6	fluoresona
	90566-53-3	fluticasona
	2507-91-7	gloxazona
	554-18-7	glucosulfona
	83519-04-4	ilmofosina
	66608-32-0	imcarbofos
	513-10-0	iodeto de ecotiopato
	3569-59-3	iodeto de hexasónio
	3569-58-2	iodeto de oxisónio
	10433-71-3	iodeto de tiametónio
	23205-04-1	iosulamida
	71767-13-0	iotasul
	88041-40-1	lemidosul
	127304-28-3	linaroteno
	790-69-2	loflucarbano
	60-23-1	mercaptamina
	20223-84-1	mercaptomerina
66516-09-4	mertiatida
19767-45-4	mesna
926-93-2	metalibura
66960-34-7	metquefamida
68693-11-8	modafinilo
122575-28-4	naglivano
88255-01-0	netobimina
19881-18-6	nitroscanato
15599-39-0	noxitioline
35727-72-1	ontianilo
137109-78-5	orazipona
27450-21-1	osmadizona
27025-41-8	oxiglutationa
114568-26-2	patamostat
81045-50-3	pivopril
107023-41-6	pobilukast
23288-49-5	probucol
81110-73-8	racecadotrilo
34914-39-1	ritiometano
54657-98-6	serfibrato
133-65-3	solassulfona
121-55-1	subatiazona
304-55-2	succimero
5934-14-5	succissulfona
66264-77-5	sulfinalol
42461-79-0	sulfonterol
67-68-5	sulfóxido de dimetilo
38194-50-2	sulindaco
54063-56-8	suloctidil
25827-12-7	suloxifeno
69217-67-0	sumacetamol
105687-93-2	sumaroteno
85053-46-9	suricainida
3383-96-8	temefos
14433-82-0	tiacetarsamida sódica
6964-20-1	tiadenol
55837-28-0	tiafibrato
500-89-0	tiambutosina
129731-11-9	tibegliseno
13402-51-2	tibenzato
82-99-5	tifenamilo
53993-67-2	tiflorex
5964-24-9	timerfonato sódico
104-06-3	tioacetazona
910-86-1	tiocarlida
10489-23-3	tioctilato
54-64-8	tiomersal
1953-02-2	tiopronina
39516-21-7	tiopropamina
15686-78-9	tiosalano
26481-51-6	tiprenolol
70895-45-3	tipropidil
38452-29-8	tolmesóxido
2398-96-1	tolnaftato
82964-04-3	tolrestat
94055-76-2	tosilato de suplatast
7009-79-2	xentiorato
22012-72-2	zilantel
2931 00 95	97-44-9	acetarsol
	66376-36-1	ácido alendrónico
	98-50-0	ácido arsanílico
	51395-42-7	ácido butedrónico
	10596-23-3	ácido clodrónico
	2809-21-4	ácido etidrónico
	2398-95-0	ácido foscólico
	13237-70-2	ácido fosmenico
	114084-78-5	ácido ibandrónico
	124351-85-5	ácido incadrónico
	1984-15-2	ácido medrónico
	79778-41-9	ácido neridrónico
	63132-39-8	ácido olpadrónico
	15468-10-7	ácido oxidrónico
	40391-99-9	ácido pamidrónico
	51321-79-0	ácido sparfosico
	75018-71-2	ácido tauroselcólico
	60668-24-8	alafosfalina
	103486-79-9	belfosdil
	8017-88-7	borato de fenilmercurico
	17316-67-5	butafosfano
	126-22-7	butonato
	121-59-5	carbarsona
	19028-28-5	cloreto de toliodio
	62-37-3	clormerodina
	65606-61-3	diciferron
	455-83-4	diclorofenarsina
	3639-19-8	difetarsona
	68959-20-6	disicuónio cloreto
	5959-10-4	estibosamina
	73514-87-1	fosarilato
	63585-09-1	foscarnet sódico
	16543-10-5	fosenazida
	54870-27-8	fosfoneto sódico
	92118-27-9	fotemustina
	116-49-4	glicobiarsol
	14235-86-0	hidrargafeno
	525-30-4	mercuderamida
	498-73-7	mercurobutol
	492-18-2	mersalilo
	52-68-6	metrifonato
	76541-72-5	mifobato
	457-60-3	neoarsfenamina
	98-72-6	nitarsona
	306-12-7	oxofenarsina
	0-00-0	propagermânio
	33204-76-1	quadrosilano
	0-00-0	repagermânio
	121-19-7	roxarsona
	618-82-6	sulfarsefenamina
	535-51-3	sulfoxilato de fenarsona
	127502-06-1	tetrofosmina
	554-72-3	tiparsamida
	2430-46-8	tolboxano
	57808-64-7	toldimfos
	132236-18-1	zifrosilona
2932 19 00	72420-38-3	acifrano
	75748-50-4	ancarolol
	28434-01-7	bioresmetrina
	53684-49-4	bufetolol
	64743-08-4	diclofurima
	6673-97-8	espiroxasona
	735-64-8	fenamifurilo
	3776-93-0	furfenorex
	4662-17-3	furidarona
	142996-66-5	furomina
	549-40-6	furostilbestrol
	15686-77-8	fursalano
	3690-58-2	iodeto de fubrogónio
	541-64-0	iodeto de furtretónio
	31329-57-4	naftidrofurilo
	405-22-1	nidroxizona
	3270-71-1	nifuraldezona
	19561-70-7	nifuratrona
	5580-25-6	nifuretazona
	5579-95-3	nifurmerona
	965-52-6	nifuroxazida
	6236-05-1	nifuroxima
	5579-89-5	nifursemizona
	16915-70-1	nifursol
	67-28-7	nihidrazona
	84845-75-0	niperotidina
	64743-09-5	nitrafudam
	59-87-0	nitrofural
	60653-25-0	orpanoxina
	66357-35-5	ranitidina
	93064-63-2	venritidina
	3563-92-6	zilofuramina
2932 29 10	77-09-8	fenolftaleina
2932 29 80	642-83-1	aceglatona
	152-72-7	acenocumarol
	476-66-4	ácido elagico
	67696-82-6	acrihelina
	65776-67-2	afurolol
	76-65-3	amolanona
	548-00-5	biscumacetato de etilo
	58409-59-9	bucumolol
	465-39-4	bufogenina
	804-10-4	carbocromeno
	35838-63-2	clocumarol
	60986-89-2	clofuraco
	68206-94-0	cloricromeno
	56-72-4	cumafos
	4366-18-1	cumetarol
	132100-55-1	dalvastatina
	1233-70-1	diarbarona
	66-76-2	dicumarol
	2908-75-0	esculamina
	52-01-7	espironolactona
	91406-11-0	esuprona
	435-97-2	fenprocumon
	87810-56-8	fostriecina
	67268-43-3	giparmeno
	32449-92-6	glucurolactona
	321-55-1	haloxon
	3447-95-8	hemisuccinato de benfurodil
	90-33-5	himecromona
	81478-25-3	lomevactona
	112856-44-7	losigamona
	75330-75-5	lovastatina
	52814-39-8	metesculetol
	73573-88-3	mevastatina
	75992-53-9	moxadoleno
	113507-06-5	moxidectina
	96829-58-2	orlistat
	15301-80-1	oxamarina
	57-57-8	propiolactona
	79902-63-9	simvastatina
	29334-07-4	sulmarina
	42422-68-4	taleranol
	66898-60-0	talosalato
	75139-06-9	tetronasina
	3902-71-4	trioxisaleno
	3258-51-3	valofano
	477-32-7	visnadina
	81-81-2	warfarine
	15301-97-0	xilocumarol
	26538-44-3	zeranol
2932 99 50	114977-28-5	docetaxelo
	33069-62-4	paclitaxel
2932 99 70	56180-94-0	acarbose
	25161-41-5	acevaltrato
	18467-77-1	ácido diprogúlico
	61136-12-7	almurtida
	123072-45-7	aprosulato sódico
	71963-77-4	artemetero
	88495-63-0	artesunato
	85443-48-7	bencianol
	58546-54-6	besigomsina
	55102-44-8	bofumustina
	34753-46-3	ciheptolano
	18296-45-2	didrovaltrato
	3567-40-6	dioxamato
	61869-07-6	domiodol
	122312-55-4	dosmalfato
	98383-18-7	ecomustina
	90733-40-7	edifolona
	47254-05-7	espiroxepina
	1344-34-9	estibamina glucosido
	49763-96-4	estiripentol
	135038-57-2	fasidotril
	29041-71-2	frutose ferrico
	105618-02-8	galamustina
	12569-38-9	glubionato de cálcio
	3416-24-8	glucosamina
	61914-43-0	glucuronamida
	40580-59-4	guanadrel
	451-77-4	homarilamina
	541-66-2	iodeto de oxapropanio
	116818-99-6	isalsteina
	56290-94-9	medroxalol
	31112-62-6	metrizamida
	1508-45-8	mitopodozida
	74817-61-1	murabutida
	53983-00-9	nibroxano
	22693-65-8	olmidina
	5684-90-2	pentricloral
	53341-49-4	ponfibrato
	470-43-9	promoxolano
	136-70-9	protocilol
	58994-96-0	ranimustina
	78113-36-7	romurtida
	66112-59-2	temurtida
	51497-09-7	tenamfetamina
	97240-79-4	topiramato
	30910-27-1	treloxinato
2932 99 85	96566-25-5	ablukast
	16110-51-3	ácido cromoglicico
	37470-13-6	ácido flavodico
	23580-33-8	ácido furacrínico
	33459-27-7	ácido xanoxico
	2455-84-7	ambenoxano
	58805-38-2	ambicromilo
	4439-67-2	amikellina
	1951-25-3	amiodarona
	79130-64-6	ansoxetina
	123407-36-3	artefleno
	63968-64-9	artemisinina
	39552-01-7	befunolol
	81703-42-6	bendacalol
	1477-19-6	benzarona
	3562-84-3	benzbromarona
	68-90-6	benziodarona
	13157-90-9	benzquercina
	72619-34-2	bermoprofeno
	132017-01-7	bervastatina
	53-46-3	brometo de metantelinio
	50-34-0	brometo de propantelina
	78371-66-1	bucromarona
	54340-62-4	bufuralol
	4442-60-8	butamoxano
	55165-22-5	butocrolol
	56689-43-1	canbisol
	521-35-7	cannabinol
	154-23-4	cianidanol
	3607-18-9	cidoxepina
	59729-33-8	citalopram
	3611-72-1	cloridarol
	66575-29-9	colforsina
	4940-39-0	cromocarbo
	110816-79-0	cromoglicato lisetil
	1165-48-6	dimeflina
	6538-22-3	dimeprozano
	87-33-2	dinitrato de isossorbida
	80743-08-4	dioxadilol
	78-34-2	dioxation
	61-74-5	domoxina
	55286-56-1	doxaminol
	1668-19-5	doxepine
	1972-08-3	dronabinol
	149494-37-1	ebalzotano
	119-41-5	efloxato
	72492-12-7	espizofurona
	15686-63-2	etabenzarona
	16509-23-2	etomoxano
	77416-65-0	exepanol
	34887-52-0	fenisorex
	15686-60-9	flavamina
	79619-31-1	flavodilol
	71316-84-2	fluradolina
	67700-30-5	furaprofeno
	58012-63-8	furcloprofeno
	38873-55-1	furobufeno
	56983-13-2	furofenaco
	19889-45-3	guabenxan
	81674-79-5	guaimesal
	2165-19-7	guanoxano
	35212-22-7	ipriflavona
	37855-80-4	iprocrolol
	151581-24-7	iralukast
57009-15-1	isocromilo
652-67-5	isosorbida
55453-87-7	isoxepaco
82-02-0	kelina
480-17-1	leucocianidol
65350-86-9	meciadanol
26225-59-2	mecinarona
4386-35-0	meraleina sódica
129-16-8	merbromine
85-90-5	metilcromona
87626-55-9	mitoflaxona
16051-77-7	mononitrato de isosorbida
51022-71-0	nabilona
74912-19-9	naboctato
52934-83-5	nanafrocina
99200-09-6	nebivolol
81486-22-8	nipradilol
113806-05-6	olopatadina
55689-65-1	oxepinaco
26020-55-3	oxetorona
87549-36-8	parcetasal
4730-07-8	pentamoxano
67102-87-8	pentomona
42408-79-7	pirandamina
68298-00-0	pirnabina
60400-92-2	proxicromilo
128232-14-4	raxofelast
169758-66-1	robalzotano
22888-70-6	silibinina
33889-69-9	silicristina
29782-68-1	silidianina
474-58-8	sitoglusido
58761-87-8	sudexanox
7182-51-6	talopram
37456-21-6	terbucromilo
77005-28-8	texacromilo
97483-17-5	tifuraco
76301-19-4	timefurona
40691-50-7	tixanox
50465-39-9	tocofibrato
23915-73-3	trebenzomina
18296-44-1	valtrato
139110-80-8	zanamivir
2933 11 10	479-92-5	propifenazona
2933 11 90	58-15-1	aminofenazona
	55837-24-6	bisfenazona
	747-30-8	ciclamato de aminofenazona
	1046-17-9	dibupirona
	22881-35-2	famprofazona
	60-80-0	fenazona
	7077-30-7	iodeto de butopiramónio
	68-89-3	metamizole sódico
	3615-24-5	ramifenazona
2933 19 10	50-33-9	fenilbutazona
2933 19 90	105-20-4	betazole
	50270-32-1	bufezolaco
	142155-43-9	cizolirtina
	60104-29-2	clofezona
	81528-80-5	dalbraminol
	70181-03-2	dazoprida
	20170-20-1	difenamizole
	23111-34-4	feclobuzona
	30748-29-9	feprazona
	80410-36-2	fezolamina
	7554-65-6	fomepizole
	115436-73-2	ipazilida
	50270-33-2	isofezolaco
	853-34-9	kebuzona
	53808-88-1	lonazolaco
	119322-27-9	meribendano
	7125-67-9	metoquizina
	2210-63-1	mofebutazona
	55294-15-0	muzolimina
	59040-30-1	nafazatrom
	129-20-4	oxifenbutazona
	71002-09-0	pirazolaco
	4023-00-1	praxadina
	34427-79-7	proxifezona
	57-96-5	sulfinpirazona
	27470-51-5	suxibuzona
	103475-41-8	tepoxalina
	13221-27-7	tribuzona
	32710-91-1	trifezolaco
2933 21 00	1317-25-5	alcloxa
	5579-81-7	aldioxa
	40828-44-2	clazolimina
	5588-20-5	clodantoina
	56605-16-4	espiromustina
	86-35-1	etotoina
	57-41-0	fenitoina
	93390-81-9	fosfenitoina
	89391-50-4	imirestat
	50-12-4	mefenitoina
	63612-50-0	nilutamida
2933 29 10	50-60-2	fentolamina
2933 29 90	91017-58-2	abunidazole
	130120-57-9	acetato de prezatida de cobre
	118072-93-8	ácido zoledrónico
	830-89-7	albutoina
	63824-12-4	aliconazole
	33178-86-8	alinidina
	4474-91-3	angiotensina II
	53-73-6	angiotensinamida
	91-75-8	antazolina
	66711-21-5	apraclonidina
	60173-73-1	arfalasina
	104054-27-5	atipamezole
	40077-57-4	aviptadil
	40828-45-3	azolimina
	31478-45-2	bamnidazole
	57647-79-7	benclonidina
	63927-95-7	bentemazole
	22994-85-0	benznidazole
	60628-96-8	bifonazole
	78186-34-2	bisantreno
	96153-56-9	bisfentidina
	59803-98-4	brimonidina
	108894-40-2	brolaconazole
	64872-76-0	butoconazole
	105920-77-2	camonagrel
	177563-40-5	carafibano
	22232-54-8	carbimazole
	42116-76-7	carnidazole
	53267-01-9	cibenzolina
	120635-74-7	cilansetron
	104902-08-1	cilutazolina
	51481-61-9	cimetidina
	59939-16-1	cirazolina
	38083-17-9	climbazole
	17692-28-3	clonazolina
	4205-90-7	clonidina
	53597-28-7	cloreto de fludazónio
	54143-54-3	cloreto de sepazónio
	23593-75-1	clotrimazole
	77175-51-0	croconazole
	4342-03-4	dacarbazina
	76894-77-4	dazmegrel
	78218-09-4	dazoxibeno
	70161-09-0	democonazole
	73931-96-1	denzimol
	122830-14-2	deriglidole
	76631-46-4	detomidina
	81447-79-2	dexlofexidina
	113775-47-6	dexmedetomidina
	551-92-8	dimetridazole
	6043-01-2	domazolina
	3254-93-1	doxenitoina
	128326-82-9	eberconazole
	27220-47-9	econazole
	99500-54-6	efetozole
	158682-68-9	elisartano
	113082-98-7	enalquireno
	73790-28-0	enilconazole
	77671-31-9	enoximona
	30529-16-9	estirimazole
	22668-01-5	etanidazole
	69539-53-3	etintidina
	33125-97-2	etomidato
	15037-44-2	etonam
501-62-2	fenamazolina
73445-46-2	fenflumizole
41473-09-0	fenmetozole
57653-26-6	fenobam
4846-91-7	fenoxazolina
72479-26-6	fenticonazole
59729-37-2	fexinidazole
36740-73-5	flumizole
4548-15-6	flunidazole
84962-75-4	flutomidato
28125-87-3	flutonidina
119006-77-8	flutrimazole
5786-71-0	fosfocreatinina
116684-92-5	galdansetron
110883-46-0	giracodazole
25859-76-1	glibutimina
71-00-1	histidina
95668-38-5	idralfidina
84243-58-3	imazodano
89371-37-9	imidapril
89371-44-8	imidaprilato
27885-92-3	imidocarbo
7303-78-8	imidolina
55273-05-7	impromidina
40507-78-6	indanazolina
85392-79-6	indanidina
14885-29-1	ipronidazole
138402-11-6	irbesartano
115574-30-6	irtemazole
110605-64-6	isaglidole
27523-40-6	isoconazole
116795-97-2	ledazerol
81447-78-1	levlofexidina
145858-51-1	liarozole
107429-63-0	lintoprida
65571-68-8	lofemizole
31036-80-3	lofexidina
60628-98-0	lombazole
114798-26-4	losartano
86347-14-0	medetomidina
58261-91-9	mefenidil
14058-90-3	metazamida
5696-06-0	metetoina
34839-70-8	metiamida
5377-20-8	metomidato
38349-38-1	metrafazolina
443-48-1	metronidazole
22916-47-8	miconazole
23757-42-8	midaflur
80614-27-3	midazogrel
83184-43-4	mifentidina
20406-60-4	mipimazole
13551-87-6	misonidazole
125472-02-8	mivazerol
97901-21-8	nafagrel
835-31-4	nafazolina
64212-22-2	nafimidona
91524-14-0	napamezole
130759-56-7	nemazolina
173997-05-2	nepicastat
130726-68-0	neticonazole
17230-89-6	nimazona
21721-92-6	nitrefazole
54533-85-6	nizofenona
89838-96-0	octimibato
137460-88-9	odalprofeno
74512-12-2	omoconazole
116002-70-1	ondansetrona
66778-37-8	orconazole
16773-42-5	ornidazole
64211-45-6	oxiconazole
1491-59-4	oximetazolina
82571-53-7	ozagrel
76448-31-2	propenidazole
7036-58-0	propoxato
126222-34-2	remikireno
89781-55-5	rolafagrel
65896-16-4	romifidina
7681-76-7	ronidazole
36364-49-5	salicilato de imidazole
3366-95-8	secnidazole
103926-64-3	sepimostat
79313-75-0	sopromidina
61318-90-9	sulconazole
51022-76-5	sulnidazole
1082-56-0	tefazolina
1077-93-6	ternidazole
84-22-0	tetrizolina
60-56-0	tiamazole
62894-89-7	tiflamizole
62882-99-9	tinazolina
19387-91-8	tinidazole
59-98-3	tolazolina
4201-22-3	tolonidina
1082-57-1	tramazolina
56-28-0	triclodazol
84203-09-8	trifenagrel
62087-96-1	triletida
56097-80-4	valconazole
526-36-3	xilometazolina
51940-78-4	zetidolina
90697-56-6	zimidoben
71097-23-9	zoficonazole
2933 33 00	71195-58-9	alfentanilo
	144-14-9	anileridina
	15301-48-1	bezitramida
	1812-30-2	bromazepam
	28782-42-5	difenoxina
	915-30-0	difenoxilato
	467-83-4	dipipanona
	77-10-1	fenciclidina
	562-26-5	fenoperidina
	437-38-7	fentanilo
	469-79-4	ketobemidona
	113-45-1	metilfenidato
	359-83-1	pentazocina
	57-42-1	petidina
	467-60-7	pipradrol
	302-41-0	piritramida
	15686-91-6	propiram
	64-39-1	trimeperidina
2933 39 10	101-26-8	brometo de piridostigmina
	54-92-2	iproniazide
2933 39 99	827-61-2	aceclidina
	807-31-8	aceperona
	4394-00-7	ácido niflumico
	4394-05-2	ácido nixílico
	2398-81-4	ácido oxiniacico
	75755-07-6	ácido piridrónico
	105462-24-6	ácido risedrónico
	37087-94-8	ácido tibrico
	13410-86-1	aconiazida
	87848-99-5	acrivastina
	66564-15-6	aleprida
	468-51-9	alfameprodina
	77-20-3	alfaprodina
	25384-17-2	alilprodina
	154541-72-7	alinastina
	93277-96-4	altapizona
	83991-25-7	ambasilida
	1580-71-8	amiperona
	88150-42-9	amlodipino
	15378-99-1	anazocina
	98330-05-3	anpirtolina
	86780-90-7	aranidipino
	106669-71-0	arpromidina
	68844-77-9	astemizole
	115-46-8	azaciclonol
	3964-81-6	azatadina
	123524-52-7	azelnidipino
	4945-47-5	bamipina
	104713-75-9	barnidipino
	2062-84-2	bemperidol
	105979-17-7	benidipino
	2156-27-6	benproperina
	24671-26-9	benrixato
	53-89-4	benzepiperilona
	3691-78-9	benzetidina
	119391-55-8	benzetimida
	16571-59-8	benzindopirina
	16852-81-6	benzoclidina
	125602-71-3	bepotastina
	126825-36-3	bertosamilo
	155418-06-7	besilato de nolpitantio
	119257-34-0	besipirdina
	5638-76-6	betahistina
	468-50-8	betameprodina
	468-59-7	betaprodina
	116078-65-0	bidisomida
	479-81-2	bietamiverina
	69047-39-8	binifibrato
	514-65-8	biperideno
	159997-94-1	biricodar
	603-50-9	bisacodilo
	89194-77-4	bisaramilo
	13456-08-1	bitipazona
	171655-91-7	brasofensina
	71990-00-6	bremazocina
	101345-71-5	brifentanilo
	71195-56-7	brocleprida
	587-46-2	brometo de benzpirinio
	85166-20-7	brometo de ciclotropio
	3485-62-9	brometo de clidinio
	27115-86-2	brometo de dacurónio
	15876-67-2	brometo de distigmina
	29125-56-2	brometo de droclidinio
	125-60-0	brometo de fenpiverinio
76-90-4	brometo de mepenzolato
15500-66-0	brometo de pancurónio
5634-41-3	brometo de parapenzolato
125-51-9	brometo de pipenzolato
35620-67-8	brometo de pirdónio
64755-06-2	brometo de quinuclio
156137-99-4	brometo de rapacurónio
56-97-3	brometo de trimedoxima
50700-72-6	brometo de vecurónio
86-22-6	bromfeniramina
10457-90-6	bromperidol
33144-79-5	broperamole
57982-78-2	budipino
22632-06-0	bupicomida
2180-92-9	bupivacaina
55285-35-3	butanixino
55837-14-4	butaverina
93821-75-1	butinazocina
55837-15-5	butopiprina
15302-05-3	butoxilato
79449-98-2	cabastina
4876-45-3	camfotamida
70724-25-3	carbazerano
486-16-8	carbinoxamina
90729-42-3	carebastina
59708-52-0	carfentanilo
98323-83-2	carmoxirole
7528-13-4	carperidina
20977-50-8	carperona
5942-95-0	carpipramina
107266-08-0	carvotrolina
145599-86-6	cerivastatina
75985-31-8	ciamexon
3572-80-3	ciclazocina
47128-12-1	cicliramina
139-62-8	ciclometicaina
53449-58-4	ciclonicato
77-39-4	cicrimina
132203-70-4	cilnidipino
66564-14-5	cinitaprida
14796-24-8	cinpereno
129-03-3	ciproeptadina
4904-00-1	ciprolidol
81098-60-4	cisaprida
55905-53-8	cleboprida
166432-28-6	clevidipino
15302-10-0	clibucaina
47739-98-0	clocapramina
10457-91-7	clofluperol
21829-22-1	clonixerilo
17737-65-4	clonixino
3703-76-2	cloperastina
2971-90-6	clopidol
53179-12-7	clopimozida
123-03-5	cloreto de cetilpiridínio
74517-42-3	cloreto de ditercalinio
6272-74-8	cloreto de lapirio
2748-88-1	cloreto de miripirio
114-90-9	cloreto de obidoxima
132-22-9	clorfenamina
61764-61-2	cloroperona
59-32-5	cloropiramina
57653-29-9	cogazocina
7007-96-7	crotoniazida
120958-90-9	dalcotidina
31232-26-5	danitraceno
47029-84-5	dazadrol
63388-37-4	declenperona
30652-11-0	deferiprona
99518-29-3	derpanicato
132-21-8	dexbromfeniramina
25523-97-1	dexclorfeniramina
21888-98-2	dexetimida
24358-84-7	dexivacaina
120054-86-6	dexniguldipino
27112-37-4	diamocaina
586-60-7	diclonina
17737-68-7	diclonixino
13862-07-2	difemetorex
972-02-1	difenidol
147-20-6	difenilpiralina
47806-92-8	difenoximida
561-77-3	dihexiverina
37398-31-5	dilmefona
5636-83-9	dimetindeno
300-37-8	diodona
101-08-6	diperodon
117-30-6	dipiproverina
3696-28-4	dipiritiona
68284-69-5	disobutamida
3737-09-5	disopiramida
99499-40-8	disuprazole
103336-05-6	ditequireno
57808-66-9	domperidona
120014-06-4	donepezilo
21228-13-7	dorastina
469-21-6	doxilamina
34703-49-6	dropempina
548-73-2	droperidol
78421-12-2	droxicainida
15599-26-5	droxipropina
90729-43-4	ebastina
119431-25-3	eliprodil
80879-63-6	emiglitato
37612-13-8	encainida
93181-85-2	endixaprina
67765-04-2	enefexina
60662-18-2	eniclobrato
66364-73-6	enpirolina
64840-90-0	eperisona
132829-83-5	espatropato
749-02-0	espiperona
510-74-7	espiramida
144-45-6	espirgetina
357-66-4	espirileno
137795-35-8	espiroglumida
536-33-4	etionamida
31637-97-5	etofibrato
469-82-9	etoxeridina
100-91-4	eucatropina
86189-69-7	felodipino
59859-58-4	femoxetina
129-83-9	fenampromida
127-35-5	fenazocina
94-78-0	fenazopiridina
469-80-7	feneridina
553-69-5	feniramidol
86-21-5	feniramina
69365-65-7	fenoctimina
55837-26-8	fenperato
77-01-0	fenpipramida
3540-95-2	fenpiprano
53415-46-6	fepitrizol
138708-32-4	ferpifosato sódico
54063-45-5	fetoxilato
83799-24-0	fexofenadina
21221-18-1	flazalona
54143-55-4	flecainida
86811-58-7	fluazuron
75444-64-3	flumeridona
38677-85-9	flunixino
53179-10-5	fluperamida
56995-20-1	flupirtina
21686-10-2	flupranona
54965-22-9	fluspiperona
1841-19-6	fluspirileno
118248-91-2	fodipir
145216-43-9	forasartano
5598-52-7	fospirato
149-17-7	ftivazida
1539-39-5	gapicomina
106686-40-2	gapromidina
54063-47-7	gemazocina
107266-06-8	gevotrolina
132553-86-7	glemanserina
852-42-6	guaiapato
1463-28-1	guanaclina
59831-65-1	halopemida
52-86-8	haloperidol
7237-81-2	hepronicato
1096-72-6	hepzidina
3626-67-3	hexadilina
468-56-4	hidroxipetidina
57653-28-8	ibazocina
79449-99-3	icospiramida
100927-13-7	idaverina
23210-56-2	ifenprodil
66208-11-5	ifoxetina
63758-79-2	indalpina
3569-26-4	indopina
26844-12-2	indoramina
155415-08-0	inogatrano
382-82-1	iodeto de dicolinio
3425-97-6	iodeto de dimecolónio
3784-99-4	iodeto de estilbazio
94-63-3	iodeto de paralidoxima
3562-55-8	iodeto de piprocurário
35515-77-6	iodeto de truxipicurio
5579-92-0	iopidol
5579-93-1	iopidona
22150-28-3	ipragratina
89667-40-3	isbogrel
54-85-3	isoniaside
57021-61-1	isonixino
121750-57-0	itamelina
36292-69-0	ketazocina
103890-78-4	lacidipino
144412-49-7	lamifibano
73278-54-3	lamtidina
170566-84-4	lanepitant
103577-45-3	lansoprazole
76956-02-0	lavoltidina
103878-84-8	lazabemida
125729-29-5	lemildipino
24678-13-5	lenperona
5005-72-1	leptaclina
100427-26-7	lercanidipino
79516-68-0	levocabastina
24558-01-8	levofacetoperano
22204-91-7	lifibrato
159776-68-8	linetastina
88678-31-3	liranaftato
145414-12-6	lirexaprida
86811-09-8	litoxetina
93181-81-8	lodaxaprina
61380-40-3	lofentanilo
53179-11-6	loperamida
106900-12-3	loperamida óxido
79794-75-5	loratadina
59729-31-6	lorcainida
171049-14-2	lotrafibano
128075-79-6	lufironilo
155319-91-8	mangafodipir
14745-50-7	meletimida
3575-80-2	melperona
91-84-9	mepiramina
6968-72-5	mepiroxol
22801-44-1	mepivacaina
62658-88-2	mesudipino
13447-95-5	metaniazida
4394-04-1	metanixino
1707-15-9	metazida
3734-52-9	metazocina
5205-82-3	metilsulfato de bevónio
62-97-5	metilsulfato de difemanila
30817-43-7	metilsulfato de fenclexónio
7681-80-3	metilsulfato de pentapiperio
29342-02-7	metipirox
54-36-4	metirapona
114-91-0	metiridina
7009-82-7	metossulfato de trimetidinio
89613-77-4	mezacoprida
39537-99-0	micinicato
66529-17-7	midaglizole
4575-34-2	mifadol
72432-03-2	miglitol
141725-10-2	milacainida
139886-32-1	milamelina
59831-64-0	milenperona
75437-14-8	milverina
70260-53-6	mindodilol
52157-83-2	mindoperona
2856-74-8	modalina
81329-71-7	modecainida
122957-06-6	modipafant
1050-79-9	moperona
89419-40-9	mosapramina
58239-89-7	moxazocina
124858-35-1	nadifloxacino
504-03-0	nanofina
22443-11-4	nepinalona
51-12-7	nialamida
3099-52-3	nicametato
150443-71-3	nicanartina
79455-30-4	nicaraven
55985-32-5	nicardipino
5868-05-3	niceritrol
13912-80-6	nicoboxil
10571-59-2	nicoclonato
31980-29-7	nicofibrato
80614-21-7	nicogrelato
27959-26-8	nicomol
65141-46-0	nicorandil
555-90-8	nicotiazona
6556-11-2	nicotinato de inositol
29876-14-0	nicotredol
5657-61-4	nicoxamato
36504-64-0	nictindole
21829-25-4	nifedipino
2139-47-1	nifenazona
113165-32-5	niguldipino
22609-73-0	niludipino
75530-68-6	nilvadipino
66085-59-4	nimodipino
16426-83-8	niometacina
15387-10-7	niprofazona
59-26-7	niquetamida
63675-72-9	nisoldipino
39562-70-4	nitrendipino
60324-59-6	nomelidina
561-48-8	norpipanona
96487-37-5	nuvenzepina
101343-69-5	ocfentanilo
71138-71-1	octapinol
71251-02-0	octenidina
87784-12-1	ofornina
115972-78-6	olradipino
73590-58-6	omeprazole
2779-55-7	opiniazida
160492-56-8	osanetant
100158-38-1	otenzepad
4354-45-4	oxiclipina
5322-53-2	oxiperomida
13958-40-2	oxiramida
27302-90-5	oxisurano
546-32-7	oxofeneridina
96515-73-0	palonidipino
121650-80-4	pancoprida
13752-33-5	panidazole
96922-80-4	pantenicato
102625-70-7	pantoprazole
80349-58-2	panuramina
7162-37-0	paridocaina
2066-89-9	pasiniazida
50432-78-5	pemerida
79-55-0	pempidina
26864-56-2	penfluridol
7009-54-3	pentapiperida
96513-83-6	pentisomida
4960-10-5	perastina
92268-40-1	perfomedil
6621-47-2	perhexilina
157716-52-4	perifosina
82227-39-2	pibaxizina
103922-33-4	pibutidina
57548-79-5	picafibrato
79201-85-7	picenadol
144035-83-6	piclamilast
51832-87-2	picobenzida
17692-43-2	picodralazina
36175-05-0	picofosfato sódico
3731-52-0	picolamina
586-98-1	piconol
21755-66-8	picoperina
78090-11-6	picoprazole
10040-45-6	picosulfato sódico
64063-57-6	picotrina
130641-36-0	picumeterol
15686-87-0	pifenato
31224-92-7	pifoxima
60576-13-8	piketoprofeno
534-84-9	pimeclona
79992-71-5	pimetacina
3565-03-5	pimetina
578-89-2	pimetremida
13495-09-5	piminodina
70132-50-2	pimonidazole
2062-78-4	pimozida
60560-33-0	pinacidil
28240-18-8	pinolcaina
1893-33-0	pipamperona
82-98-4	piperidolato
2531-04-6	piperilona
136-82-3	piperocaina
4546-39-8	pipetanato
18841-58-2	pipoctanona
55837-21-3	pipoxizina
68797-29-5	pipradimadol
55313-67-2	pipramadol
38677-81-5	pirbuterol
1882-26-4	piricarbato
87-21-8	piridocaina
24340-35-0	piridoxilato
55285-45-5	pirifibrato
55432-15-0	pirinidazole
1740-22-3	pirinolina
33605-94-6	pirisudanol
1098-97-1	piritinol
13463-41-7	piritiona zincica
68252-19-7	pirmenol
50650-76-5	piroctona
124436-59-5	pirodavir
84490-12-0	piroximona
54110-25-7	pirozadil
103923-27-9	pirtenidina
15301-88-9	pitamina
54063-52-4	pitofenona
39123-11-0	pituxato
99522-79-9	pranidipino
85966-89-8	preclamol
55837-22-4	pribecaina
95374-52-0	prideperona
511-45-5	pridinol
1219-35-8	primaperona
78997-40-7	prisotinol
31314-38-2	prodipino
561-76-2	properidina
587-61-1	propiliodona
3811-53-8	propinetidina
3781-28-0	propiperona
3670-68-6	propipocaina
60569-19-9	propiverina
14222-60-7	protionamida
71276-43-2	quadazocina
10447-39-9	quifenadina
31721-17-2	quinupramina
117976-89-3	rabeprazole
132875-61-7	remifentanilo
112727-80-7	renzaprida
135062-02-1	repaglinida
149926-91-0	revatropato
110140-89-1	ridogrel
104153-37-9	rilopirox
32953-89-2	rimiterol
71653-63-9	riodipino
96449-05-7	rispenzepina
78092-65-6	ristianol
162401-32-3	roflumilast
121840-95-7	rogletimida
42597-57-9	ronifibrato
56079-81-3	ropitoina
84057-95-4	ropivacaina
5560-77-0	rotoxamina
78273-80-0	roxatidina
112192-04-8	roxindole
2804-00-4	roxoperona
158876-82-5	rupatadina
159912-53-5	sabcomelina
134377-69-8	safironilo
495-84-1	salinazida
143257-97-0	sameridina
115911-28-9	sampirtina
142001-63-6	saredutant
110347-85-8	selfotel
57734-69-7	sequifenadina
106516-24-9	sertindole
122955-18-4	sibopirdina
172927-65-0	sibrafibano
140944-31-6	silperisona
6184-06-1	sorbinicato
80343-63-1	sufotidina
47662-15-7	suxemerido
147025-53-4	talsaclidina
59429-50-4	tamitinol
7008-17-5	tartrato de hidroxipiridina
90961-53-8	tedisamil
77342-26-8	tefenperato
108687-08-7	teludipino
72808-81-2	tepirindole
149979-74-8	terbogrel
50679-08-8	terfenadina
31932-09-9	ticarbodina
154413-61-3	ticolubant
57648-21-2	timiperona
57237-97-5	timoprazole
77502-27-3	tolpadol
728-88-1	tolperisona
97-57-4	tolpronina
71461-18-2	tonazocina
88296-62-2	transcainida
86365-92-6	trazoloprida
120656-74-8	trefentanilo
144-11-6	triexifenidilo
13422-16-7	triflocina
749-13-3	trifluperidol
5789-72-0	trimetamida
91-81-6	tripelenamina
486-12-4	triprolidina
1508-75-4	tropicamida
149488-17-5	trovirdina
30751-05-4	troxipida
73590-85-9	ufiprazole
72005-58-4	vadocaina
132373-81-0	vamicamida
93-47-0	verazida
15686-68-7	volazocina
135354-02-8	xaliprodeno
83059-56-7	zabicipril
90103-92-7	zabiciprilato
90182-92-6	zacoprida
56775-88-3	zimeldina
56383-05-2	zindotrina
2933 41 00	77-07-6	levorfanol
2933 49 10	17230-85-2	anquinato
	127294-70-6	balofloxacino
	5486-03-3	buquinolato
	141725-88-4	cetefloxacino
	85-79-0	cincocaina
	132-60-5	cincofene
	19485-08-6	ciproquinato
	105956-97-6	clinafloxacino
	110013-21-3	merafloxacino
	151096-09-2	moxifloxacino
	485-34-7	neocincofeno
	13997-19-8	nequinato
	485-89-2	oxicincofene
	154612-39-2	palinavir
	143383-65-7	premafloxacino
	1698-95-9	proquinolato
	40034-42-2	rosoxacino
	127779-20-8	saquinavir
	127254-12-0	sitafloxacino
	143224-34-4	telinavir
2933 49 30	125-71-3	dextrometorfane
2933 49 90	90402-40-7	abanoquilo
	42465-20-3	acequinolina
	146-37-2	acetato de laurolinio
	15301-40-3	actinoquinol
	10023-54-8	aminoquinol
	3811-56-1	aminoquinurida
	13425-92-8	amiquinsina
	86-42-0	amodiaquina
	550-81-2	amopiroquina
	2768-90-3	azul de quinaldina
	86-75-9	benzoxiquina
	64228-81-5	besilato de atracurio
	96946-42-8	besilato de cisatracúrio
	108437-28-1	binfloxacino
	22407-74-5	bisobrina
	96187-53-0	brequinar
	15599-52-7	broquinaldol
	3684-46-6	broxaldina
	521-74-4	broxiquinolina
	42408-82-2	butorphanol
	15686-38-1	carbazocina
	54063-29-5	cicarperona
	59889-36-0	ciprefadol
	2545-39-3	clamoxiquina
	4298-15-1	cletoquina
	55150-67-9	climiqualina
	130-26-7	clioquinol
	54340-63-5	clofeverina
	7270-12-4	cloquinato
	522-51-0	cloreto de decalinio
	106819-53-8	cloreto de doxacurio
	4310-89-8	cloreto de hedaquinio
	106861-44-3	cloreto de mivacurio
	548-84-5	cloreto de pirvinio
	54-05-7	cloroquina
	72-80-0	clorquinaldol
	130-16-5	cloxiquina
	13007-93-7	cuproxolina
	1131-64-2	debrisoquina
	18507-89-6	decoquinato
	125-73-5	dextrorfane
	67165-56-4	diclofensina
	83-73-8	diiodohidroxiquinolina
	36309-01-0	dimemorfano
	147-27-3	dimoxilina
	77086-21-6	dizocilpina
	14009-24-6	drotaverina
	3176-03-2	drotebanol
	143664-11-3	elacridar
	37517-33-2	esproquina
	486-47-5	etaverina
	18429-78-2	famotina
	468-07-5	fenomorfane
	23779-99-9	floctafenina
	83863-79-0	florifenina
	76568-02-0	flosequinano
	3820-67-5	glafenina
	154-73-4	guanisoquina
	118-42-3	hidroxicloroquina
	55299-11-1	iquindamina
	91524-15-1	irloxacino
	56717-18-1	isotiquimida
	90828-99-2	itrocainida
	72714-75-1	ivoqualina
79798-39-3	ketorfanol
10351-50-5	leniquinsina
152-02-3	levalorfane
10061-32-2	levofenacilmorfane
125-70-2	levometorfane
23910-07-8	mebiquina
53230-10-7	mefloquina
18429-69-1	memotina
3253-60-9	metilsulfato de laudexio
2154-02-1	metofolina
103775-10-6	moexipril
103775-14-0	moexiprilato
158966-92-8	montelukast
10539-19-2	moxaverina
159989-64-7	nelfinavir
64039-88-9	nicafenina
76252-06-7	nicainoprol
2545-24-6	niceverina
4008-48-4	nitroxolina
24526-64-5	nomifensina
1531-12-0	norlevorfanol
549-68-8	octaverina
21738-42-1	oxamniquina
635-05-2	pamaquina
574-77-6	papaverolina
86-78-2	pentaquina
77472-98-1	pipequalina
90-34-6	primaquina
136668-42-3	quiflapon
139314-01-5	quilostigmina
86024-64-8	quinacainol
85441-61-8	quinapril
85441-60-7	quinaprilato
19056-26-9	quindecamina
5714-76-1	quinetalato
525-61-1	quinocida
86-80-6	quinosocaina
13757-97-6	quinprenalina
1776-83-6	quintiofos
510-53-2	racemetorfane
297-90-5	racemorfane
61563-18-6	soquinolol
74129-03-6	tebuquina
113079-82-6	terbequinilo
7175-09-9	tilbroquinol
5541-67-3	tiliquinol
53400-67-2	tiquinamida
40692-37-3	tisoquona
1748-43-2	tosilato de tretinio
30418-38-3	tretoquinol
79201-80-2	veradolina
120443-16-5	verlukast
72714-74-0	viqualina
2933 53 10	57-44-3	barbital
	144-02-5	barbital sódico
	50-06-6	fenobarbital
	57-30-7	fenobartital sódico
2933 53 90	52-43-7	alobarbital
	57-43-2	amobarbital
	77-26-9	butalbital
	52-31-3	ciclobartital
	115-38-8	metilfenobarbital
	76-74-4	pentobarbital
	125-40-6	secbutabarbital
	76-73-3	secobarbital
	2430-49-1	vinilbital
2933 54 00	77-02-1	aprobarbital
	4388-82-3	barbexaclona
	744-80-9	benzobarbital
	561-86-4	bralobarbital
	841-73-6	bucolome
	960-05-4	carbubarbo
	15687-09-9	difebarbamato
	27511-99-5	éterobarbo
	13246-02-1	febarbamato
	357-67-5	fetarbital
	509-86-4	heptabarbe
	56-29-1	hexobarbital
	50-11-3	metarbital
	467-43-6	metitural
	151-83-7	metoexital
	561-83-1	nealbarbital
	2409-26-9	prazitona
	143-82-8	probarbital sódico
	2537-29-3	proxibarbal
	115-44-6	talbutal
	76-23-3	tetrabarbital
	467-36-7	tialbarbital
	467-38-9	tiotetrabarbital
	125-42-8	vinbarbital
2933 55 00	61197-73-7	loprazolam
	340-57-8	mecloqualona
	72-44-6	metaqualona
	34758-83-3	zipeprol
2933 59 10	333-41-5	dimpilato
2933 59 95	136470-78-5	abacavir
	55485-20-6	acaprazina
	299-89-8	acetiamina
	59277-89-3	aciclovir
	54063-23-9	ácido cinepazico
	65-86-1	ácido orotico
	51940-44-4	ácido pipemidico
	50892-23-4	ácido pirinixico
	19562-30-2	ácido piromidico
	101197-99-3	acitemato
	96914-39-5	actisomida
	127266-56-2	adatanserina
	106941-25-7	adefovir
	56066-19-4	aditereno
	56066-63-8	aditoprima
	56287-74-2	afloqualona
	315-30-0	alopurinol
	27076-46-6	alpertina
	76330-71-7	altanserina
	86393-37-5	amifloxacino
	642-44-4	aminometradina
	58602-66-7	aminopterina sódica
	550-28-7	amisometradina
	36590-19-9	amocarzina
	75558-90-6	amperozida
	5587-93-9	ampirimina
	121-25-5	amprolio
	68475-42-3	anagrelida
	442-03-5	anisopirol
	55300-29-3	antrafenina
	71576-40-4	aptazapina
	86627-15-8	aronixilo
	55779-18-5	arprinocida
	136816-75-6	atevirdina
	89303-63-9	atiprosina
	135637-46-6	atizoram
	2856-81-7	azabuperona
	62973-76-6	azanidazole
	1649-18-9	azaperona
	448-34-0	azaprocina
	5234-86-6	azaquinzole
	446-86-6	azatioprina
	102280-35-3	baquiloprima
	95634-82-5	batelapina
	156862-51-0	belaperidona
	52395-99-0	belarizina
	92210-43-0	bemarinona
	88133-11-3	bemitradina
	59752-23-7	benderizina
	22457-89-2	benfotiamina
	299-88-7	bentiamina
	17692-23-8	bentipimina
	108210-73-7	bifeprofeno
	86662-54-6	binizolast
	41510-23-0	biriperona
	2667-89-2	bisbentiamina
	132810-10-7	blonanserina
	55837-17-7	brindoxima
	56518-41-3	brodimoprima
	52212-02-9	brometo de pipecurónio
	14222-46-9	brometo de piritídio
	553-08-2	bromuro de tonzónio
	56741-95-8	bropirimina
	51481-62-0	bucainida
86304-28-1	buciclovir
82-95-1	buclizina
62052-97-5	bumepidil
80755-51-7	bunazosina
59184-78-0	buquinerano
76536-74-8	buquiterina
36505-84-7	buspirona
510-90-7	butalital sódico
87051-46-5	butanserina
68741-18-4	buterizina
61422-45-5	carmofur
125363-87-3	carsatrina
83881-51-0	cetirizina
53131-74-1	ciapilome
37751-39-6	ciclazindol
82-92-8	ciclizina
113852-37-2	cidofovir
80109-27-9	ciladopa
54063-30-8	ciltoprazina
298-57-7	cinarizina
23887-41-4	cinepazet
23887-46-9	cinepazida
51493-19-7	cinprazole
23887-47-0	cinpropazida
82117-51-9	cinuperona
85721-33-1	ciprofloxacino
33453-23-5	ciproquazona
298-55-5	clocinizina
60763-49-7	clofibrato de cinarizina
4052-13-5	cloperidona
522-18-9	clorbenzoxamina
82-93-9	clorciclizina
86641-76-1	cloreto de dibrospídio
23476-83-7	cloreto de prospídio
25509-07-3	cloroqualona
5786-21-0	clozapina
4015-32-1	cuazodina
112398-08-0	danofloxacino
72822-12-9	dapiprazole
3733-63-9	decloxizina
117827-81-3	delfaprazina
84408-37-7	desciclovir
24584-09-6	dexrazoxano
5355-16-8	diaveridina
90-89-1	dietilcarbamazina
98106-17-3	difloxacino
5522-39-4	difluanazina
7008-00-6	dimetolizina
58-32-2	dipiridamole
36518-02-2	diprocualona
90808-12-1	divaplona
64019-03-0	doqualast
120770-34-5	draflazina
17692-31-8	dropropizina
80576-83-6	edatrexato
12002-30-1	edetato de piperazina e cálcio
150756-35-7	efletirizina
110629-41-9	elbanizina
95520-81-3	elziverina
110690-43-2	emitefur
107361-33-1	enazadrem
68576-86-3	enciprazina
59989-18-3	eniluracilo
74011-58-8	enoxacino
31729-24-5	enpiprazole
93106-60-6	enrofloxacino
18694-40-1	epirizole
73090-70-7	epiroprima
10402-90-1	eprazinona
32665-36-4	eprozinol
98123-83-2	epsiprantel
64204-55-3	esaprazole
110871-86-8	esparfloxacino
7432-25-9	etacualona
17692-34-1	etodroxizina
52942-31-1	etoperidona
104227-87-4	famciclovir
164150-99-6	fandofloxacino
7077-33-0	febuverina
54063-38-6	fenaperona
54063-39-7	fenetradil
3607-24-7	feniripol
75184-94-0	fenprinast
79660-72-3	fleroxacino
167933-07-5	flibanserina
82190-92-9	flotrenizina
1480-19-9	fluanisona
54340-64-6	fluciprazina
2022-85-7	flucitosina
37554-40-8	flucuazona
52468-60-7	flunarizina
51-21-8	fluorouracilo
67121-76-0	fluperlapina
76716-60-4	fluprazina
40507-23-1	fluproquazona
86696-88-0	frabuprofeno
82410-32-0	ganciclovir
160738-57-8	gatifloxacino
83928-76-1	gepirona
119914-60-2	grepafloxacino
55837-20-2	halofuginona
141-94-6	hexetidina
68-88-2	hidroxizina
21560-59-8	hoquizilo
108674-88-0	idenast
119687-33-1	iganidipino
75689-93-9	imanixilo
7008-18-6	iminofenimida
41340-39-0	impacarzina
150378-17-9	indinavir
141549-75-9	indisetron
5984-97-4	iodotiouracilo
69017-89-6	ipexidina
55477-19-5	iprozilamina
96478-43-2	irindalona
4214-72-6	isaxonina
74050-98-9	ketanserina
52196-22-2	ketotrexato
143257-98-1	lerisetron
132449-46-8	lesopitron
130018-77-8	levocetirizina
99291-25-5	levodropropizina
80433-71-2	levofolinato cálcico
3416-26-0	lidoflazina
119514-66-8	lifarizina
94192-59-3	lixazinona
127759-89-1	lobucavir
98207-12-6	lobuprofeno
86627-50-1	lodinixilo
98079-51-7	lomefloxacino
101477-55-8	lomerizina
106400-81-1	lometrexol
104719-71-3	lorcinadol
108785-69-9	lorpiprazole
72141-57-2	losulazina
80428-29-1	mafoprazina
120092-68-4	manidipino
140945-32-0	mapinastina
134208-17-6	mazapertina
569-65-3	meclozina
1243-33-0	mefeclorazina
87611-28-7	melquinast
20326-12-9	mepiprazole
50-44-2	mercaptopurina
115-63-9	metilsulfato de hexociclio
28610-84-6	metilsulfato de rimazólio
56-04-2	metiltiouracil
68902-57-8	metioprima
59-05-2	metotrexato
54188-38-4	metralindole
81043-56-3	metrenperona
50335-55-2	mezilamina
24219-97-4	mianserina
24360-55-2	milipertina
38304-91-5	minoxidil
79467-23-5	mioflazina
61337-67-5	mirtazapina
108612-45-9	mizolastina
65329-79-5	mobenzoxamina
56693-13-1	mociprazina
13665-88-8	mopidamol
23790-08-1	moxipraquina
75438-57-2	moxonidina
5061-22-3	nafiverina
57149-07-2	naftopidil
83366-66-9	nefazodona
109713-79-3	neldazosina
27367-90-4	niaprazina
130636-43-0	nifekalant
60662-19-3	nilprazole
42471-28-3	nimustina
56739-21-0	nitraquazona
147149-76-6	nolatrexed
5626-36-8	nonapirimina
70458-96-7	norfloxacino
100587-52-8	norfloxacino succinilo
76600-30-1	nosantina
96604-21-6	ocinaplon
152939-42-9	opanixilo
315-72-0	opipramol
60104-30-5	orazamida
113617-63-3	orbifloxacino
6981-18-6	ormetoprima
36531-26-7	oxantel
60607-34-3	oxatomida
125-53-1	oxifenciclimina
153-87-7	oxipertina
2465-59-0	oxipurinol
70458-92-3	pefloxacino
2208-51-7	pelanserina
133432-71-0	peldesina
94386-65-9	pelrinona
137281-23-3	pemetrexed
69372-19-6	pemirolast
39809-25-1	penciclovir
96164-19-1	peraclopona
67254-81-3	peradoxima
72444-62-3	perafensina
35265-50-0	peraquinsina
1977-11-3	perlapina
10001-13-5	pexantel
39640-15-8	piberalina
55837-13-3	piclopastina
5636-92-0	picloxidina
27315-91-9	pipebuzona
299-48-9	piperamida
54-91-1	pipobromano
2608-24-4	piposulfano
15534-05-1	pipratecol
21560-58-7	piquizilo
75444-65-4	pirenperona
28797-61-7	pirenzepina
69479-26-1	pirepolol
58-14-0	pirimetamina
5221-49-8	pirimitato
65089-17-0	pirinixilo
1897-89-8	piriqualona
72732-56-0	piritrexima
60762-57-4	pirlindole
55149-05-8	pirolato
39186-49-7	pirolazamida
65950-99-4	pirquinozol
55268-74-1	praziquantel
67227-55-8	primidolol
111786-07-3	prinoxodano
57132-53-3	proglumetacina
51-52-5	propiltiouracil
22760-18-5	proquazona
42061-52-9	pumitepa
70018-51-8	quazinona
15793-38-1	quinazosina
97466-90-5	quinelorano
77197-48-9	quinezamida
4774-24-7	quipazina
95635-55-5	ranolazina
21416-87-5	razoxano
85673-87-6	revenast
133718-29-3	revizinona
8063-28-3	ribaminol
79781-95-6	rilapina
75859-04-0	rimcazole
37750-83-7	rimoprogina
148504-51-2	ripisartano
108436-80-2	rociclovir
76696-97-4	rofelodina
1866-43-9	rolodina
3601-19-2	ropizina
115762-17-9	ruzadolano
62989-33-7	sapropterina
98105-99-8	sarafloxacino
87729-89-3	seganserina
115313-22-9	serazapina
131635-06-8	sifaprazina
154-82-5	simetrida
130800-90-7	sipatrigina
98631-95-9	sobuzoxano
3286-46-2	sulbutiamina
85418-85-5	sunagrel
148408-65-5	sunepitron
118420-47-6	tagorizina
66093-35-4	talmetoprima
128229-52-7	tamolarizina
87760-53-0	tandospirona
88579-39-9	tasuldina
80680-06-4	tefludazina
108319-06-8	temafloxacina
86181-42-2	temelastina
56693-15-3	terciprazina
14728-33-7	teroxaleno
53808-87-0	tetroxoprima
78299-53-3	tiacrilast
5581-52-2	tiamiprina
154-42-7	tioguanina
71-73-8	tiopental sódio
52618-67-4	tioperidona
110101-66-1	tirilazad
5334-23-6	tisopurina
41964-07-2	tolimidona
70312-00-4	tolnapersina
20326-13-0	tolpiprazole
91-85-0	tonzilamina
54063-58-0	toprilidina
15421-84-8	trapidil
26070-23-5	trazitilina
19794-93-5	trazodona
123205-52-7	trelnarizina
82190-93-0	trenizina
79855-88-2	trequinsina
396-01-0	triamtereno
5714-82-9	triclofenol piperazina
35795-16-5	trimazosina
5011-34-7	trimetazidina
738-70-5	trimetoprime
52128-35-5	trimetrexato
107736-98-1	umespirona
66-75-1	uramustina
34661-75-1	urapidil
124832-26-4	valaciclovir
175865-60-8	valganciclovir
81523-49-1	vaneprima
67469-69-6	vanoxerina
116308-55-5	vatanidipina
79644-90-9	vebufloxacino
66172-75-6	verofilina
26242-33-1	vintiamol
137234-62-9	voriconazol
151319-34-5	zaleplon
114298-18-9	zalospirona
37762-06-4	zaprinast
112733-06-9	zenarestat
78208-13-6	zolenzepina
4004-94-8	zolertina
2933 69 20	100-97-0	metenamina
2933 69 80	27469-53-0	almitrina
	645-05-6	altretamina
	537-17-7	amanozina
	63119-27-7	anitrazafeno
	15585-71-4	brometenamina
	66215-27-8	ciromazina
	101831-36-1	clazurilo
	3378-93-6	clociguanilo
	500-42-5	clorazanilo
	101831-37-2	diclazurilo
	92257-40-4	dizatrifona
	609-78-9	embonato de cicloguanil
	15599-44-7	espirazina
	57381-26-7	irsogladina
	84057-84-1	lamotrigina
	103337-74-2	letrazurilo
	13957-36-3	meladrazina
	128470-15-5	melarsomina
	68289-14-5	metrazifona
	5580-22-3	oxonazina
	98410-36-7	palatrigina
	87-90-1	sincloseno
	108258-89-5	sulazurilo
	35319-70-1	tiazurilo
	69004-03-1	toltrazurilo
	51-18-3	tretamina
	2244-21-5	trocloseno potássio
2933 72 00	22316-47-8	clobazam
	125-64-4	metiprilon
2933 79 00	21766-53-0	ácido iolidónico
	98-79-3	ácido pidólico
	100510-33-6	adibendano
	88124-26-9	adosopina
	122852-42-0	alosetron
	22136-26-1	amedalina
	134-37-2	amfenidona
	60719-84-8	amrinona
	72432-10-1	aniracetam
	129722-12-9	aripiprazole
	86541-75-5	benazepril
	86541-78-8	benazeprilato
	65008-93-7	bometolol
	104051-20-9	brefonalol
	51781-06-7	carteolol
	113957-09-8	cebaracetam
	17650-98-5	ceruletida
	29342-05-0	ciclopirox
	109859-78-1	cilobradina
	68550-75-4	cilostamida
	73963-72-1	cilostazol
	54063-34-2	cofisatina
	120551-59-9	crilvastatina
	67199-66-0	daniquidona
	84629-61-8	darenzepina
	53086-13-8	dexindoprofeno
	41729-52-6	dezaguanina
	126100-97-8	dimiracetam
	84901-45-1	doliracetam
	67793-71-9	draquinolol
	59776-90-8	dupracetam
	69-25-0	eledoisina
	156001-18-2	embusartano
	88124-27-0	etazepina
	467-90-3	etipicona
	33996-58-6	etiracetam
	21590-92-1	etomidolina
	129300-27-2	fabesetron
	77862-92-1	falipamilo
	17692-37-4	fantridona
	110958-19-5	fasoracetam
	1980-49-0	felipirina
	2261-94-1	flucarbrilo
	148396-36-5	fradafibano
	74436-00-3	geclosporina
	134143-28-5	glaspimod
	67542-41-0	imuracetam
	63610-08-2	indobufeno
	100643-96-7	indolidano
	31842-01-0	indoprofeno
	155974-00-8	ivabradina
	59227-89-3	laurocapram
	149503-79-7	lefradafibano
	102767-28-2	levetiracetam
	97878-35-8	libenzapril
	73725-85-6	lidanserina
	105431-72-9	linopirdina
	143943-73-1	lirequinilo
	128486-54-4	lurosetron
	88296-61-1	medorinona
	1910-68-5	metisazona
	78415-72-2	milrinona
	102791-47-9	nanterinona
	116041-13-5	nebracetam
77191-36-7	nefiracetam
128326-80-7	nicoracetam
50516-43-3	nofecainida
63958-90-7	nonatimulina
106730-54-5	olprinona
21590-91-0	omidolina
163250-90-6	orbofibano
135548-15-1	oxeclosporina
125-13-3	oxifenisatina
62613-82-5	oxiracetam
133737-32-3	pagoclona
135729-56-5	palonosetron
138506-45-3	pidobenzona
114485-92-6	pidolacetamol
7491-74-9	piracetam
82209-39-0	piraxelato
53179-13-8	pirfenidona
77-04-3	piritildiona
108310-20-9	pirodomast
68497-62-1	pramiracetam
125-33-7	primidona
72332-33-3	procaterol
101193-40-2	quinotolast
78466-98-5	razobazam
111911-87-6	rebamipida
61413-54-5	rolipram
18356-28-0	rolziracetam
91374-21-9	ropinirole
84088-42-6	roquinimex
102669-89-6	saterinona
81377-02-8	seglitida
103997-59-7	selprazina
54935-03-4	sulisatina
145733-36-4	tasosartano
35115-60-7	teprotida
85136-71-6	tilisolol
143343-83-3	toborinona
22365-40-8	triflubazam
26070-78-0	ubisindina
81840-15-5	vesnarinona
85175-67-3	zatebradina
78466-70-3	zomebazam
43200-80-2	zopiclona
2933 91 10	58-25-3	clordiazepóxido
2933 91 90	28981-97-7	alprazolam
	36104-80-0	camazepam
	1622-61-3	clonazepame
	2894-67-9	delorazepam
	439-14-5	diazepam
	29975-16-4	estazolam
	3900-31-0	fludiazepam
	1622-62-4	flunitrazepam
	17617-23-1	flurazepame
	23092-17-3	halazepame
	29177-84-2	loflazepato de etilo
	846-49-1	lorazepam
	848-75-9	lormetazepam
	22232-71-9	mazindol
	2898-12-6	medazepame
	59467-70-8	midazolam
	2011-67-8	nimetazepam
	146-22-5	nitrazepame
	1088-11-5	nordazepam
	604-75-1	oxazepam
	52463-83-9	pinazepam
	3563-49-3	pirovalerona
	2955-38-6	prazepame
	846-50-4	temazepam
	10379-14-3	tetrazepam
	28911-01-5	triazolam
2933 99 20	82-88-2	fenindamina
2933 99 30	60575-32-8	amezepina
	53716-46-4	anilopam
	58581-89-8	azelastina
	58503-82-5	azipramina
	298-46-4	carbamazepina
	66834-24-0	cianopramina
	33545-56-1	ciclopramina
	303-54-8	depramina
	1232-85-5	elantrina
	6196-08-3	elanzepina
	47206-15-5	enprazepina
	80012-43-7	epinastina
	72522-13-5	eptazocina
	96645-87-3	erizepina
	77-15-6	etoeptazina
	67227-56-9	fenoldopam
	135381-77-0	flezelastina
	6829-98-7	imipraminóxido
	796-29-2	ketimipramina
	23047-25-8	lofepramina
	54340-58-8	meptazinol
	21730-16-5	metapramina
	509-84-2	metetoheptazina
	469-78-3	metheptazina
	15351-05-0	metiodeto de buzepida
	27432-00-4	mezepina
	69624-60-8	nelezaprina
	28721-07-5	oxcarbazepina
	83471-41-4	pincainida
	73-07-4	prazepina
	3426-08-2	prozapina
	64294-95-7	setastina
	83275-56-3	tiracizina
	56030-50-3	trepipam
	739-71-9	trimipramina
	68318-20-7	verilopam
	117827-79-9	zilpaterol
2933 99 40	37115-32-5	adinazolam
	37669-57-1	arfendazam
	26304-61-0	azepindole
	84379-13-5	bretazenil
	59009-93-7	carburazepam
	65400-85-3	carfluzepato de etilo
	88768-40-5	cilazapril
	90139-06-3	cilazaprilato
	75696-02-5	cinolazepam
	15687-07-7	ciprazepam
	10171-69-4	clazolam
	59467-77-5	climazolam
	1159-93-9	clobenzepam
	57109-90-7	clorazepato de dipotássio
	75991-50-3	dazepinilo
	963-39-3	demoxepam
	103420-77-5	devazepida
	4498-32-2	dibenzepine
	23980-14-5	dirazepato de etilo
	40762-15-0	doxefazepam
	52042-01-0	elfazepam
	87233-61-2	emedastina
	34482-99-0	fletazepam
	78755-81-4	flumazenilo
	52391-89-6	flutemazepam
	25967-29-7	flutoprazepam
	35322-07-7	fosazepam
	82230-53-3	girisopam
	848-53-3	homoclorciclizina
	35142-68-8	homopipramol
	57916-70-8	iclazepam
	54663-47-7	iodeto de tibezónio
	87646-83-1	lodazecar
	29176-29-2	lofendazam
	42863-81-0	lopirazepam
	58662-84-3	meclonazepam
	28781-64-8	menitrazepam
	65517-27-3	metaclazepam
	29442-58-8	motrazepam
	102771-12-0	nerisopam
	129618-40-2	nevirapina
	5571-84-6	nitrazepato potássico
	10379-11-0	nortetrazepam
	55299-10-0	pivoxazepam
	150408-73-4	pranazepida
	57435-86-6	premazepam
	52829-30-8	proflazepam
	10321-12-7	propizepina
	36735-22-5	quazepam
	26308-28-1	ripazepam
	78771-13-8	sarmazenil
	98374-54-0	siltenzepina
	2898-13-7	sulazepam
	83166-17-0	tampramina
	141374-81-4	tarazepida
	137332-54-8	tivirapina
	22345-47-7	tofisopam
	86273-92-9	tolufazepam
	51037-88-8	tuclazepam
	28546-58-9	uldazepam
	64098-32-4	zapizolam
	31352-82-6	zolazepam
2933 99 90	111841-85-1	abecarnilo
	137882-98-5	abitesartano
	53164-05-9	acemetacina
	3551-18-6	acetriptina
	15180-02-6	ácido amfonelico
	487-79-6	ácido kaínico
	127657-42-5	ácido minodrónico
	389-08-2	ácido nalidixico
	51037-30-0	acipimox
	114607-46-4	acitazanolast
	79152-85-5	acodazole
	47487-22-9	acridorex
	7527-91-5	acrisorcina
	78459-19-5	adimolol
	86696-87-9	aganodina
	74258-86-9	alacepril
	157182-32-6	alatrofloxacina
	54965-21-8	albendazole
	59338-93-1	alizaprida
	119610-26-3	aloracetam
	82626-01-5	alpidem
	93479-96-0	alteconazole
	23271-63-8	amicibona
	2609-46-3	amilorida
	31386-24-0	amindocato
	90-45-9	aminoacridina
	69635-63-8	amipizona
	71675-85-9	amisulprida
	24622-72-8	amixetrina
	16870-37-4	amogastrina
	5214-29-9	ampizina
	87344-06-7	amtolmetina guacilo
	120511-73-1	anastrozol
	132640-22-3	andolast
	66635-85-6	anirolaco
	19281-29-9	aptocaina
	153205-46-0	asimadolina
	77400-65-8	asocainol
	123018-47-3	atiprimod
	134523-00-5	atorvastatina
	76530-44-4	azamulina
	13539-59-8	azapropazona
	64118-86-1	azimexon
	1830-32-6	azintamida
	87034-87-5	bamaluzole
	135779-82-7	bamaquimast
	35135-01-4	benafentrina
	16506-27-7	bendamustina
	20187-55-7	bendazaco
	621-72-7	bendazol
	363-13-3	benhepazona
	61864-30-0	benolizima
	642-72-8	benzidamina
	1980-45-6	benzodepa
	39544-74-6	benzotripto
	63-12-7	benzquinamida
	64706-54-3	bepridil
	71195-57-8	bicifadina
	54063-27-3	biclofibrato
	130641-38-2	bindarit
	60662-16-0	binedalina
	32195-33-8	bisbendazole
	128270-60-0	bivalirudina
	129655-21-6	bizelesina
62658-63-3	bopindolol
4774-53-2	botiacrina
10355-14-3	boxidina
89622-90-2	brinazarona
1050-48-2	brometo de benzilónio
13696-15-6	brometo de benzopirrónio
15599-22-1	brometo de ciclopirrónio
51047-24-6	brometo de dimetipirio
49564-56-9	brometo de fazadinio
596-51-0	brometo de glicopirrónio
3734-12-1	brometo de hexopirrónio
40759-33-9	brometo de nolinio
1239-45-8	brometo de omidio
561-43-3	brometo de oxipirrónio
17243-65-1	brometo de pirralcónio
4630-95-9	brometo de prifinio
130-81-4	brometo de quindónio
53808-86-9	brometo de ritropirrónio
71119-11-4	bucindolol
316-15-4	bucricaina
36798-79-5	budralazina
55837-25-7	buflomedil
54867-56-0	bufrolina
30103-44-7	bumecaina
3896-11-5	bumetrizole
36121-13-8	burodilina
51152-91-1	butaclamol
968-63-8	butinolina
62228-20-0	butoprozina
64241-34-5	cadralazina
132722-73-7	calteridol
54063-28-4	camiverina
139481-59-7	candesartano
62571-86-2	captopril
57775-29-8	carazolol
6804-07-5	carbadox
69-81-8	carbazocrome
24279-91-2	carboquona
51460-26-5	carbzocrome sulfonato sódico
38081-67-3	carmantadina
23465-76-1	caroverina
39731-05-0	carpindolol
53716-49-7	carprofeno
34966-41-1	cartazolato
72956-09-3	carvedilol
121104-96-9	celgosivir
159776-69-9	cemadotina
111223-26-8	ceronapril
7007-92-3	cetohexazina
65884-46-0	ciadox
32211-97-5	ciclindole
31431-43-3	ciclobendazole
20168-99-4	cinmetacina
28598-08-5	cinoctramida
2056-56-6	cinopentazona
64557-97-7	cinoquidox
35452-73-4	ciprafamida
15686-51-8	clemastina
442-52-4	clemizole
27050-41-5	clenpirina
4755-59-3	clodazon
2030-63-9	clofazimina
5310-55-4	clomacrano
25803-14-9	clometacina
303-49-1	clomipramina
3861-76-5	clonitazeno
42779-82-8	clopiraco
5220-68-8	cloquinozina
69-27-2	cloreto de clorisondamina
108894-41-3	cloreto de famiraprinio
34301-55-8	cloreto de isometamídio
3818-88-0	cloreto de triciclamol
3689-76-7	clormidazole
47135-88-6	closiramina
28069-65-0	cuprimixina
22136-27-2	daledalina
71680-63-2	dametralast
153438-49-4	dapitant
75522-73-5	dazidamina
76002-75-0	dazoquinast
34024-41-4	deboxamet
16401-80-2	delmetacina
140661-97-8	deltibant
42438-73-3	denpidazona
51987-65-6	desglugastrina
50-47-5	dessipramina
52340-25-7	dexclamol
60719-87-1	deximafeno
91077-32-6	dezinamida
57998-68-2	diaziquona
17411-19-7	dicarbina
21626-89-1	diftalona
484-23-1	dihidralazina
35898-87-4	dilazep
4757-55-5	dimetacrina
115956-12-2	dolasetron
95355-10-5	domipizona
79700-61-1	dopropidil
90104-48-6	doreptida
76953-65-6	dramedilol
27314-77-8	drazidox
63667-16-3	dribendazole
2440-22-4	drometrizole
25771-23-7	duometacina
162301-05-5	ecenofloxacino
105806-65-3	efegatrano
70977-46-7	eflumast
143322-58-1	eletriptano
62568-57-4	emideltida
75847-73-3	enalapril
76420-72-9	enalaprilato
39715-02-1	endralazina
80883-55-2	enviradeno
66304-03-8	epicainida
83200-08-2	eproxindina
101246-68-8	eptastigmina
79286-77-4	esafloxacino
97110-59-3	esilato de trazio
39862-58-3	estrinolina
68788-56-7	etaceprida
442-16-0	etacridina
51022-77-6	etazolato
84226-12-0	eticloprida
911-65-9	etonitazeno
54063-37-5	etoprindole
2235-90-7	etriptamina
102676-47-1	fadrozole
84-12-8	fanquinona
114432-13-2	fantofarona
5467-78-7	fenamole
43210-67-9	fenbendazole
53597-27-6	fendosal
15301-68-5	fenharmano
54063-41-1	fepromida
54063-46-6	fexicaina
53966-34-0	floxacrina
31430-15-6	flubendazole
40594-09-0	flucindole
86386-73-4	fluconazole
42835-25-6	flumequina
70801-02-4	flutrolina
93957-54-1	fluvastatina
76263-13-3	fluzinamida
98048-97-6	fosinopril
95399-71-6	fosinoprilat
114517-02-1	fosquidona
79700-63-3	fronepidil
158747-02-5	frovatriptano
153436-22-7	gavestinel
109623-97-4	gedocarnilo
52443-21-7	glucametacina
120081-14-3	goralatida
59252-59-4	guanazodina
55-65-2	guanetidina
5980-31-4	hexedina
3614-47-9	hidracarbazina
86-54-4	hidralazina
7008-14-2	hidroxindasato
7008-15-3	hidroxindasol
493-80-1	histapirrodina
91618-36-9	ibafloxacino
50847-11-5	ibudilast
116057-75-1	idoxifeno
142880-36-2	ilomastat
60719-86-0	imafeno
59643-91-3	imexon
50-49-7	imipramina
99011-02-6	imiquimod
88578-07-8	imoxiterol
99323-21-4	inaperisona
31386-25-1	indocato
80876-01-3	indolapril
53-86-1	indometacine
69907-17-1	indopanolol
73758-06-2	indorenato
5034-76-4	indoxole
436-40-8	inprocuona
125974-72-3	intoplicina
15992-13-9	intrazole
54278-85-2	iodeto de candocurónio
30033-10-4	iodeto de estercurónio
3478-15-7	iodeto de etipirio
1018-34-4	iodeto de trepirio
62732-44-9	ipidacrina
7248-21-7	iprazocrome
5560-72-5	iprindole
64779-98-2	irolaprida
55902-02-8	isamfazona
116861-00-8	isamoltano
86315-52-8	isomazole
56463-68-4	isoprazona
74103-06-3	ketorolaco
157476-77-2	lagatida
116287-14-0	lanperisona
5633-16-9	leiopirrole
104340-86-5	leminoprazole
112809-51-5	letrozol
71048-87-8	levonantradol
141505-33-1	levosimendano
153504-81-5	licostinel
105102-20-3	liroldina
76547-98-3	lisinopril
6306-71-4	lobendazole
50264-69-2	lonidamina
117857-45-1	loreclezole
69175-77-5	losindole
88303-60-0	losoxantrona
66535-86-2	lotrifeno
52304-85-5	lotucaina
90509-02-7	luxabendazole
31431-39-7	mebendazole
524-81-2	mebidroline
15574-49-9	mecarbinato
300-22-1	medazomida
159776-70-2	melagatrano
26921-72-2	melizamo
83-89-6	mepacrina
23694-81-7	mepindolol
16915-79-0	mequidox
54063-49-9	metamfazona
30578-37-1	metilsulfato de amezinio
545-80-2	metilsulfato de poldina
53862-80-9	metilsulfato de roxolónio
15687-33-9	metindizato
1661-29-6	meturedepa
116644-53-2	mibefradil
496-38-8	midamalina
3277-59-6	mimbano
136122-46-8	mipitrobano
55843-86-2	miroprofeno
145375-43-5	mitiglinida
91753-07-0	mitoquidona
85622-95-3	mitozolomida
122332-18-7	mivobulina
27737-38-8	mixidina
4757-49-7	monometacrina
85856-54-8	moveltipril
1845-11-0	nafoxidina
65511-41-3	nantradol
70696-66-1	napirimus
73865-18-6	nardeterol
55248-23-2	nebidrazina
103844-77-5	necopidem
93664-94-9	nemonaprida
156601-79-5	nepaprazole
86140-10-5	neraminol
130610-93-4	niravolina
4533-39-5	nitracrina
10448-84-7	nitromifeno
15997-76-9	nonaperona
114856-44-9	oberadilol
59767-12-3	octastina
3147-75-9	octrizole
23696-28-8	olaquindox
108391-88-4	orbutopril
33996-33-7	oxaceprol
56611-65-5	oxagrelato
27035-30-9	oxametacina
99258-56-7	oxamisole
35578-20-2	oxarbazole
17259-75-5	oxdralazina
53716-50-0	oxfendazole
20559-55-1	oxibendazole
54029-12-8	óxido de albendazole
64057-48-3	oxifungina
4350-09-8	oxitriptano
14255-87-9	parbendazole
61484-38-6	pareptida
103238-56-8	parodilol
65222-35-7	pazeliptina
5534-95-2	pentagastrina
54-95-5	pentetrazol
62087-72-3	pentigetida
82924-03-6	pentopril
82834-16-0	perindopril
95153-31-4	perindoprilato
62510-56-9	picilorex
64000-73-3	pildralazina
88069-67-4	pilsicainida
74150-27-9	pimobendano
54824-20-3	pinafida
13523-86-9	pindolol
78541-97-6	piquindona
98-96-4	pirazinamida
85691-74-3	pirmagrel
7009-69-0	pirofendano
62625-18-7	piroglirida
16378-21-5	piroheptina
7009-68-9	piroxamina
91441-23-5	piroxantrona
31793-07-4	pirprofeno
2210-77-7	pirrocaina
15686-97-2	pirrolifeno
144702-17-0	pomisartano
72702-95-5	ponalrestat
17716-89-1	pranosal
5370-41-2	pridefina
77639-66-8	prinomida
59010-44-5	prizidilol
77-37-2	prociclidina
23249-97-0	procodazole
3734-17-6	prodilidina
77-14-5	proeptazina
428-37-5	profadol
92-62-6	proflavina
147-85-3	prolina
493-92-5	prolintano
158364-59-1	pumaprazole
15301-89-0	quilifolina
87056-78-8	quinagolida
2423-66-7	quindoxina
85760-74-3	quinpirole
84225-95-6	racloprida
87333-19-5	ramipril
87269-97-4	ramiprilato
132036-88-5	ramosetron
80125-14-0	remoxiprida
83395-21-5	ridazolol
99593-25-6	rilmazafona
79282-39-6	rilozarona
144034-80-0	rizatriptano
38821-80-6	rodocaina
10078-46-3	roletamida
66608-04-6	rolgamidina
2201-39-0	roliciclidina
2829-19-8	roliciprina
106308-44-5	rufinamida
103844-86-6	saripidem
57645-05-3	sermetacina
57262-94-9	setiptilina
99591-83-0	siguazodano
131741-08-7	simendano
25126-32-3	sincalida
73384-60-8	sulmazole
53583-79-2	sultoprida
98116-53-1	sulukast
110623-33-1	suritozole
104675-35-6	suronacrina
34061-33-1	taclamina
321-64-2	tacrina
16188-61-7	talastina
115308-98-0	talimustina
17243-68-4	taloximina
169312-27-0	talviralina
52-62-0	tartarato de pentolónio
94948-59-1	tasonermina
87936-75-2	tazadoleno
82989-25-1	tazanolast
144701-48-4	telmisartano
91441-48-4	teloxantrona
34499-96-2	temodox
85622-93-1	temozolomida
58-46-8	tetrabenazina
95104-27-1	tetrazolast
17289-49-5	tetridamina
107489-37-2	timoctonano
52-24-4	tiotepa
27314-97-2	tirapazamina
14679-73-3	todralazina
40173-75-9	tofetridina
26171-23-3	tolmetina
50454-68-7	tolnidamina
6187-50-4	tolquinzole
88107-10-2	tomelukast
76145-76-1	tomoxiprole
3612-98-4	tosilato de troxipirrolio
108138-46-1	tosufloxacino
41094-88-6	tracazolato
87679-37-6	trandolapril
87679-71-8	trandolaprilato
104485-01-0	trapencaina
55242-77-8	triafungina
6503-95-3	triampizina
68-76-8	triaziquona
96258-13-8	tribendilol
68786-66-3	triclabendazole
7009-76-9	triclazato
63619-84-1	trioxifeno
35710-57-7	trizoxima
14368-24-2	trocimina
147059-72-1	trovafloxacino
97546-74-2	troxolamida
302-49-8	uredepa
137862-53-4	valsartano
112964-98-4	velnacrina
21363-18-8	viminol
70704-03-9	vinconato
106498-99-1	vintoperol
129731-10-8	vorozole
50528-97-7	xilobam
50264-78-3	xinidamina
101975-10-4	zardaverina
62851-43-8	zidometacina
86111-26-4	zindoxifeno
81872-10-8	zofenopril
75176-37-3	zofenoprilato
1222-57-7	zolimidina
82626-48-0	zolpidem
33369-31-2	zomepiraco
2934 10 00	17969-20-9	ácido fenclozico
	30709-69-4	ácido tizoprólico
	105292-70-4	alonacico
	82114-19-0	amflutizole
	490-55-1	amifenazol
	140-40-9	aminitrozol
	96-50-4	aminotiazol
	25422-75-7	antazonita
	68377-92-4	arotinolol
	153242-02-5	aseripida
	104777-03-9	asobamast
	13471-78-8	beclotiamina
	61990-92-9	benpenolisina
	17969-45-8	brofezilo
	26097-80-3	cambendazole
	149079-51-6	cartasteína
	74772-77-3	ciglitazona
	128312-51-6	cinalukast
	533-45-9	clometiazole
	6469-36-9	cloprotiazole
	141200-24-0	darglitazona
	51287-57-1	denotivir
	77519-25-6	dexetozolina
	109229-58-5	englitazona
	74604-76-5	enoxamast
	82159-09-9	epalrestat
	73-09-6	etozolina
	76824-35-6	famotidina
	79069-94-6	fanetizole
	18046-21-4	fentiazaco
	15387-18-5	fezationa
	500-08-3	forminitrazole
	136468-36-5	foropafant
	103181-72-2	guaisteina
	138511-81-6	icodulina
	21817-73-2	iodeto de bidimazio
	24840-59-3	iodeto de pretamazio
	70529-35-0	itazigrel
	53943-88-7	letosteina
	27826-45-5	libecilida
	136381-85-6	lintitript
	71119-10-3	lotifazole
	71125-38-7	meloxicam
	119637-67-1	moguisteina
	84233-61-4	nesosteina
	54657-96-4	nifuralida
	3570-75-0	nifurtiazole
	61-57-4	niridazole
	55981-09-4	nitazoxanida
	962-02-7	nitrodano
	76963-41-2	nizatidina
	56784-39-5	ozolinona
	101001-34-7	pamicogrel
	29952-13-4	peratizole
	121808-62-6	pidotimod
	111025-46-8	pioglitazona
	17243-64-0	piprozolina
	13409-53-5	podilfeno
	93738-40-0	ralitolina
	80830-42-8	rentiapril
	155213-67-5	ritonavir
	122320-73-4	rosiglitazona
	136433-51-7	tazofelona
	39832-48-9	tazolol
54147-28-3	tebatizole
122946-43-4	telmesteina
3810-35-3	tenonitrozole
148-79-8	tiabendazole
60084-10-8	tiazofurina
473-30-3	tiazosulfona
30097-06-4	tidiacico
71079-19-1	timegadina
100417-09-2	timirdina
64179-54-0	timofibrato
444-27-9	timonacic
69014-14-8	tiotidina
74531-88-7	tioxamast
105523-37-3	tiprotimod
97322-87-7	troglitazona
91257-14-6	tuvatidina
85604-00-8	zaltidina
138742-43-5	zanquireno
553-13-9	zolamina
56355-17-0	zoliprofeno
2934 20 80	95-27-2	dimazole
	70590-58-8	etrabamina
	100035-75-4	evandamina
	75889-62-2	fostedil
	26130-02-9	frentizole
	15599-36-7	haletazole
	514-73-8	iodeto de ditiazanina
	95847-70-4	ipsapirona
	144665-07-6	lubeluzol
	77528-67-7	manozodil
	150915-41-6	perospirona
	104632-26-0	pramipexole
	95847-87-3	revospirona
	1744-22-5	riluzole
	104153-38-0	sabeluzole
	49785-74-2	supidimida
	79071-15-1	tazasubrato
	85702-89-2	tazeprofeno
	32527-55-2	tiaramida
	61570-90-9	tioxidazole
	146939-27-7	ziprasidona
	110703-94-1	zopolrestat
2934 30 10	1420-55-9	tietilperazina
	50-52-2	tioridazina
2934 30 90	61-00-7	acepromazina
	13461-01-3	aceprometazina
	2751-68-0	acetofenazina
	13993-65-2	ácido metiazínico
	13799-03-6	ácido protizínico
	84-96-8	alimemazina
	58-37-7	aminopromazina
	135003-30-4	apadolina
	49864-70-2	azaclorzina
	54063-26-2	azaftozina
	145-54-0	brometo de propiromazina
	653-03-2	butaperazina
	2622-30-2	carfenazina
	3546-03-0	ciamemazina
	17692-26-1	ciclofenazina
	800-22-6	cloracizina
	61-73-4	cloreto de metiltioninio
	84-01-5	clorproetazina
	50-53-3	clorpromazina
	518-61-6	dacemazina
	60-91-3	dietasina
	15302-12-2	dimelazina
	477-93-0	dimetoxanato
	62030-88-0	duoperona
	24527-27-3	espiclomazina
	523-54-6	etimemazina
	522-24-7	fenetazina
	92-84-2	fenotiazina
	37561-27-6	fenoverina
	30223-48-4	fluacizina
	69-23-8	flufenazina
	47682-41-7	flupimazina
	7220-56-6	flutiazina
	33414-30-1	ftormetazina
	33414-36-7	ftorpropazina
	28532-90-3	furomazina
	3833-99-6	homofenazina
	7224-08-0	imiclopazina
	101396-42-3	iodeto de mequitamio
	60-99-1	levomepromazina
	1759-09-7	levometiomeprazina
	29216-28-2	mequitazina
	5588-33-0	mesoridazina
	1982-37-2	metedilazina
	58-34-4	metilsulfato de tiazinamio
	7009-43-0	metiomeprazina
	388-51-2	metofenazato
	14008-44-7	metopimazina
	61-01-8	metopromazina
	31883-05-3	moracizina
	16498-21-8	oxaflumazina
	14759-04-7	oxiridazina
	3689-50-7	oxomemazina
	84-08-2	paratiazina
	60-89-9	pecazina
	58-39-9	perfenazina
	2622-26-6	periciazina
	13093-88-4	perimetazina
	84-04-8	pipamazina
	3819-00-9	piperacetazina
	58-38-8	proclorperazina
	522-00-9	profenamina
	58-40-2	promazina
	60-87-7	prometazina
362-29-8	própiomazina
23492-69-5	sopitazina
14759-06-9	sulforidazina
84-06-0	tiopropazato
2622-37-9	trifluomeprazina
117-89-5	trifluoperazina
146-54-3	triflupromazina
2934 91 00	2207-50-3	aminorex
	57801-81-7	brotizolam
	33671-46-4	clotiazepam
	24166-13-0	cloxazolam
	357-56-2	dextromoramida
	59128-97-1	haloxazolam
	27223-35-4	ketazolam
	34262-84-5	mesocarbo
	24143-17-7	oxazolam
	2152-34-3	pemolina
	634-03-7	fendimetrazina
	134-49-6	fenemetrazina
	56030-54-7	sufentanilo
2934 99 10	113-59-7	clorprotixeno
	86-12-4	tenalidina
2934 99 20	67-45-8	furazolidona
2934 99 90	2627-69-2	acadesina
	10072-48-7	acefurtiamina
	33665-90-6	acesulfamo
	1219-77-8	ácido bensuldazico
	58001-44-8	ácido clavulanico
	13445-12-0	ácido iobutoíco
	51934-76-0	ácido iomorínico
	14698-29-4	ácido oxolínico
	36505-82-5	ácido prodólico
	135459-90-4	ácido ranelico
	33005-95-7	ácido tiaprofenico
	40180-04-9	ácido tienílico
	42228-92-2	acivicina
	39633-62-0	aclantato
	748-44-7	acoxatrina
	17176-17-9	ademetionina
	110314-48-2	adozelesina
	151356-08-0	afovirseno
	81403-80-7	alfuzosina
	84145-89-1	almoxatona
	138298-79-0	alnespirona
	152317-89-0	alniditano
	526-35-2	alometadiona
	25526-93-6	alovudina
	121029-11-6	altocualina
	111393-84-1	amitivir
	68302-57-8	amlexanoxo
	122384-88-7	amlintida
	22661-76-3	amoproxano
	78613-35-1	amorolfina
	14028-44-5	amoxapina
	99464-64-9	ampiroxicam
	95896-08-5	anaritida
	77658-97-0	anaxirona
	31698-14-3	ancitabina
	15301-45-8	antafenita
	5029-05-0	antienita
	105219-56-5	apafanto
	92569-65-8	aprikalim
	9004-04-0	aprotinina
	19885-51-9	aranotina
	119-96-0	arestinol
	23964-58-1	articaina
	153420-96-3	atibeprona
	108912-17-0	atliprofeno
	90779-69-4	atosibano
	154355-76-7	atreleutona
	85076-06-8	axamozida
	320-67-2	azacitidina
	60207-31-0	azaconazole
	143393-27-5	azalanstat
	72822-56-1	azaloxano
	37855-92-8	azanator
	2169-64-4	azaribina
	123040-69-7	azasetron
	125-45-1	azatepa
	36067-73-9	azepexole
	149908-53-2	azimilida
	64748-79-4	azumoleno
	99156-66-8	barmastina
	79784-22-8	barucainida
	130370-60-4	batimastat
	105685-11-8	batoprazina
	94011-82-2	bazinaprina
15351-04-9	becantona
130782-54-6	beciparcilo
112893-26-2	becliconazole
100927-14-8	befiperida
134564-82-2	befloxatona
41717-30-0	befuralina
135928-30-2	beloxepina
112018-01-6	bemoradano
16759-59-4	benoxafos
51234-28-7	benoxaprofeno
29462-18-8	bentazepam
114776-28-2	bepafanto
10189-94-3	bepiastina
105567-83-7	berefrina
150490-85-0	berupipam
153507-46-1	bibapcitida
117545-11-6	bimakalim
102908-59-8	binospirona
17692-24-9	bisoxatina
69304-47-8	brivudina
72481-99-3	brocrinato
63638-91-5	brofaromina
21440-97-1	brofoxina
5579-85-1	bromclorenona
26058-50-4	brometo de dotefónio
7247-57-6	brometo de heterónio
17692-63-6	brometo de oxitefónio
53251-94-8	brometo de pinaverio
119302-91-9	brometo de rocurónio
35035-05-3	brometo de timepídio
54376-91-9	brometo de tipetropio
71731-58-3	brometo de tiquizio
4047-34-1	brometo de trantelinio
76596-57-1	broxaterol
59-14-3	broxuridina
362-74-3	bucladesina
22131-35-7	butalamina
54400-59-8	butamisole
467-86-7	butirato de dioxafetilo
127214-23-7	camiglibose
68-91-7	cansilato de trimetafano
154361-50-9	capecitabina
66203-00-7	carocainida
18464-39-6	caroxazona
89213-87-6	carperitida
68020-77-9	carprazidil
2037-95-8	carsalam
119813-10-4	carzelesina
14176-10-4	cetiedil
107233-08-9	cevimelina
55694-98-9	ciclafrina
14461-91-7	ciclazodona
89943-82-8	cicletanina
15301-52-7	ciclexanona
50-18-0	ciclofosfamida
66564-16-7	ciclosidomina
58765-21-2	ciclotizolam
633-90-9	cifostodina
73815-11-9	cimoxatona
62380-23-8	cinecromeno
69118-25-8	cinepaxadil
477-80-5	cinofuradiona
28657-80-9	cinoxacino
88053-05-8	cinoxopazida
143631-62-3	ciprokireno
104456-79-3	cisconazole
147-94-4	citarabina
65509-66-2	citatepina
21512-15-2	citenazona
987-78-0	citicolina
1195-16-0	citiolona
4291-63-8	cladribina
16562-98-4	clantifeno
96125-53-0	clentiazem
163252-36-6	clevudina
33588-20-4	clidafidina
51022-75-4	cliprofeno
14796-28-2	clodanoleno
71923-34-7	clodoxopona
3876-10-6	clominorex
982-24-1	clopentixol
113665-84-2	clopidogrel
60085-78-1	clopipazano
494-14-4	clordimorina
34959-30-3	cloreto de azaspirio
5118-17-2	cloreto de furazólio
77-12-3	cloreto de pentacinio
5578-73-4	cloreto de sanguinário
38070-41-6	cloreto de tiodónio
80-77-3	clormezanona
148-65-2	cloropirileno
13448-22-1	clorotepina
132-89-8	clortenoxazina
95-25-0	clorzoxazona
4304-40-9	closilato de tenio
2058-52-8	clotiapina
1856-34-4	clotioxona
4177-58-6	clotixamida
15311-77-0	cloxipendilo
94470-67-4	cromakalima
53736-51-9	cromitrilo
113759-50-5	cronidipino
37681-00-8	cumazolina
118976-38-8	dabelotina
125372-33-0	dacopafanto
112362-50-2	dalfopristina
1469-07-4	damotepina
7261-97-4	dantroleno
133099-04-4	darifenacina
72803-02-2	darodipino
137500-42-6	darsidomina
61477-97-2	dazolicina
2353-33-5	decitabina
79874-76-3	delmopinol
106972-33-2	deniprida
1767-88-0	desmetilmoramida
14769-74-5	dexamisole
143249-88-1	dexefaroxano
4741-41-7	dexoxadrol
114030-44-3	dexpemedolac
364-98-7	diazóxido
5571-97-1	diclormezanona
69655-05-6	didanosina
702-54-5	dietadiona
86-14-6	dietiltiambuteno
5617-26-5	difencloxazina
42399-41-7	diltiazem
695-53-4	dimetadiona
524-84-5	dimetiltiambuteno
6495-46-1	dioxadrol
52042-24-7	diproxadol
87495-31-6	disoxarilo
18471-20-0	ditazole
106707-51-1	dobuprida
59831-63-9	doconazole
99248-32-5	donetidina
113-53-1	dossulepine
84625-59-2	dotarizina
309-29-5	doxapram
74191-85-8	doxazosina
3094-09-5	doxifluridina
62904-71-6	doxpicomina
35067-47-1	droxacino
90101-16-9	droxicam
116539-59-4	duloxetina
60940-34-3	ebseleno
77695-52-4	ecastolol
80263-73-6	eclazolast
15176-29-1	edoxudina
89197-32-0	efaroxano
154598-52-4	efavirenz
111011-63-3	efonidipino
119413-55-7	elgodipino
103946-15-2	elnadipino
115464-77-2	elopiprazol
72895-88-6	eltenaco
98224-03-4	eltoprazina
129729-66-4	emakalim
38957-41-4	emorfazona
124378-77-4	enadolina
59798-73-1	enilospirona
55726-47-1	enocitabina
59755-82-7	enolicam
155773-59-4	ensaculina
165800-04-4	eperezolida
60136-25-6	epervudina
5696-17-3	epipropidina
87940-60-1	eprobemida
133040-01-4	eprosartano
101335-99-3	eprovafeno
148031-34-9	eptifibatida
0-00-0	erbulozole
84611-23-4	erdosteina
90243-97-3	espiclamina
87151-85-7	espiradolina
83647-97-6	espirapril
83602-05-5	espiraprilato
41992-23-8	espirogermânio
1054-88-2	espiroxatrina
3056-17-5	estavudina
72324-18-6	estepronina
3064-61-7	estibocaptato sódico
16781-39-8	etasulina
64420-40-2	etibendazole
21715-46-8	etifoxina
441-61-2	etilmetiltiambuteno
7716-60-1	etisazole
40054-69-1	etizolam
41340-25-4	etodolaco
17692-35-2	etofuradina
82140-22-5	etolotifeno
28189-85-7	etoxadrol
127625-29-0	fananserina
106100-65-6	fasiplona
65886-71-7	fazarabina
23271-74-1	fedrilato
1008-65-7	fenadiazole
467-84-5	fenandoxona
4378-36-3	fenbutrazato
115-55-9	fenitilona
5588-29-4	fenmetramida
15302-16-6	fenozolona
21820-82-6	fenpipalona
5053-06-5	fenspirida
22293-47-6	feprosidnina
69123-90-6	fiacitabina
69123-98-4	fialuridina
136087-85-9	fidarestat
78168-92-0	filenadol
34161-24-5	fipexida
15301-69-6	flavoxato
98205-89-1	flesinoxano
77590-96-6	flordipino
53731-36-5	floredil
50-91-9	floxuridina
21679-14-1	fludarabina
71923-29-0	fludoxopona
7125-73-7	flumetramida
30914-89-7	flumexadol
61325-80-2	flumezapina
720-76-3	fluminorex
66934-18-7	flunoxaprofeno
105182-45-4	fluparoxano
2709-56-0	flupentixol
27060-91-9	flutazolam
10202-40-1	flutizenol
52867-77-3	fluzoperina
15687-22-6	folescutol
18053-31-1	fominobeno
144245-52-3	fomivirseno
17692-39-6	fomocaina
22514-23-4	fopirtolina
61-19-8	fosfato de adenosina
37132-72-2	fotretamina
141790-23-0	fozivudina tidoxilo
60248-23-9	fuprazole
556-12-7	furalazina
139-91-3	furaltadona
1239-29-8	furazabol
85666-24-6	furegrelato
2385-81-1	furetidina
6281-26-1	furmetoxadona
138661-03-7	furnidipina
56119-96-1	furodazole
804-30-8	fursultiamina
7761-75-3	furtereno
64603-91-4	gaboxadol
68134-81-6	gaciclidina
124012-42-6	galocitabina
95058-81-4	gemcitabina
122254-45-9	glenvastatina
80763-86-6	glunicato
3105-97-3	hicantona
611-53-0	ibacitabina
130308-48-4	icatibanto
145508-78-7	icopezilo
79944-58-4	idazoxano
54-42-2	idoxuridina
143443-90-7	ifetrobano
3778-73-2	ifosfamida
119719-11-8	ilatreotida
82857-82-7	ilepcimida
137214-72-3	iliparcilo
135202-79-8	ilonidap
133454-47-4	iloperidona
81167-16-0	imiloxano
114686-12-3	imitrodast
318-23-0	imolamina
60929-23-9	indeloxazina
39178-37-5	inicarona
58-63-9	inosina
133107-64-9	insulina lispro
86434-57-3	iodeto de beperídio
6577-41-9	iodeto de oxapio
144-12-7	iodeto de tiemónio
104454-71-9	ipenoxazona
83656-38-6	ipramidil
105118-13-6	iprotiazem
57067-46-6	isamoxole
59-63-2	isocarboxazide
107320-86-5	isomolpano
482-15-5	isotipendilo
75949-60-9	isoxaprolol
34552-84-6	isoxicam
75695-93-1	isradipino
117279-73-9	israpafant
84625-61-6	itraconazole
53003-81-9	ivarimod
65277-42-1	ketoconazole
34580-13-7	ketotifeno
118288-08-7	lafutidina
134678-17-4	lamivudina
133242-30-5	landiolol
101530-10-3	lanoconazole
108736-35-2	lanreotida
113457-05-9	ledoxantrona
75706-12-6	leflunomida
138068-37-8	lepirudina
26513-90-6	letimida
14769-73-4	levamisole
339-72-0	levcicloserina
94535-50-9	levcromakalim
100986-85-4	levofloxacino
3795-88-8	levofuraltadona
5666-11-5	levomoramida
78994-23-7	levormeloxifeno
116476-16-5	levosemotiadil
4792-18-1	levoxadrol
128620-82-6	limazocico
165800-03-3	linezolida
75358-37-1	linoglirida
33876-97-0	linsidomina
110143-10-7	lodenosina
72444-63-4	lodiperona
70374-39-9	lornoxicam
70384-91-7	lortalamina
1977-10-2	loxapina
121288-39-9	loxoribina
479-50-5	lucantona
76743-10-7	lucartamida
85118-42-9	lufuradom
83903-06-4	lupitidina
88859-04-5	mafosfamida
35846-53-8	maitansina
59937-28-9	malotilato
115550-35-1	marbofloxacino
65509-24-2	maroxepina
42024-98-6	mazaticol
164178-54-5	mazokalim
53-31-6	medibazina
70-07-5	mefenoxalona
13355-00-5	melarsonilo potássico
494-79-1	melarsoprol
83784-21-8	menabitano
17854-59-0	mepixanox
4295-63-0	meprotixol
29053-27-8	meseclazona
135-58-0	mesulfene
493-78-7	metafenileno
91-80-5	metapirileno
721-19-7	metastiridona
1665-48-1	metaxalona
5800-19-1	metiapina
7219-91-2	metilbrometo de tihexinol
42110-58-7	metioxato
20229-30-5	metitepina
4969-02-2	metixeno
17692-22-7	metizolina
103980-45-6	metostilenol
22013-23-6	metoxepina
23707-33-7	metrifudil
31868-18-5	mexazolam
94149-41-4	midesteina
148564-47-0	milfasartano
37065-29-5	miloxacino
25905-77-5	minaprina
85118-44-1	minocromilo
117523-47-4	mirfentanilo
7696-00-6	mitotenamina
50924-49-7	mizoribina
15518-84-0	mobecarbo
71320-77-9	moclobemida
125533-88-2	mofaroteno
78967-07-4	mofezolaco
54063-50-2	mofloverina
29936-79-6	mofoxima
5581-46-4	molinazona
7416-34-4	molindona
94746-78-8	molracetam
25717-80-0	molsidomina
132019-54-6	monatepilo
75841-82-6	mopidralazina
19395-58-5	moquizona
20574-50-9	morantel
6536-18-1	morazona
31848-01-8	morclofona
469-81-8	morferidina
41152-17-4	morforex
952-54-5	morinamida
65847-85-0	morniflumato
35843-07-3	morocromeno
3731-59-7	moroxidina
3780-72-1	morsuximida
112885-41-3	mosaprida
90697-57-7	motapizona
17692-56-7	moxicumona
82239-52-9	moxiraprina
52279-59-1	moxnidazole
66203-94-9	murocainida
58019-65-1	nabazenil
66556-74-9	nabitano
53-84-9	nadida
84145-90-4	nafoxadol
28820-28-2	naftoxato
101506-83-6	namiroteno
148152-63-0	napitano
22292-91-7	naranol
120819-70-7	naroparcilo
88058-88-2	naxagolida
69049-73-6	nedocromilo
86636-93-3	neflumozida
13669-70-0	nefopam
99453-84-6	neltenexina
121032-29-9	nelzarabina
183747-35-5	nepadutant
99803-72-2	nerbacadol
90326-85-5	nesapidil
84558-93-0	netivudina
4397-91-5	nicofurato
95058-70-1	nictiazem
555-84-0	nifuradeno
4936-47-4	nifuratel
5036-03-3	nifurdazilo
3363-58-4	nifurfolina
15179-96-1	nifurimida
26350-39-0	nifurizona
18857-59-5	nifurmazole
57474-29-0	nifuroquina
24632-47-1	nifurpipona
13411-16-0	nifurpirinol
1614-20-6	nifurprazina
5055-20-9	nifurquinazol
23256-30-6	nifurtimox
1088-92-2	nifurtoinol
1900-13-6	nifurvidina
39978-42-2	nifurzida
50435-25-1	nimidano
6506-37-2	nimorazole
6363-02-6	nitramisole
67-20-9	nitrofurantoine
110588-56-2	noberastina
31430-18-9	nocodazole
16985-03-8	nonabina
75963-52-9	nuclomedona
36471-39-3	nuclotixeno
57726-65-5	nufenoxole
129029-23-8	ocaperidona
78410-57-8	ociltida
56391-55-0	octazamida
131796-63-9	odapipam
83380-47-6	ofloxacino
132539-06-1	olanzapina
39567-20-9	olpimedona
64224-21-1	oltipraz
167305-00-2	omapatrilato
176894-09-0	omiloxetino
60175-95-3	omonasteína
147432-77-7	ontazolast
78994-24-8	ormeloxifeno
16509-11-8	otimerato sódico
16485-05-5	oxadimedina
26629-87-8	oxaflozano
56969-22-3	oxapadol
21256-18-8	oxaprozina
27591-42-0	oxazidiona
25392-50-1	oxazorona
5585-93-3	oxipendilo
72830-39-8	oxmetidina
90729-41-2	oxodipino
959-14-8	oxolamina
124423-84-3	panadiplon
139225-22-2	panamesina
115-67-3	parametadiona
26513-79-1	paraxazona
61400-59-7	parconazole
61869-08-7	paroxetina
103255-66-9	pazinaclona
127045-41-4	pazufloxacino
114716-16-4	pemedolaco
138661-02-6	pentetreotida
81382-51-6	pentiapina
55694-83-2	pentizidona
53910-25-1	pentostatina
57083-89-3	peraloprida
62435-42-1	perfosfamida
2055-44-9	perisoxal
76732-75-7	picartamida
72467-44-8	piclonidina
39577-19-0	picumast
56208-01-6	pifarnina
27199-40-2	pifexole
54341-02-5	piflutixol
314-03-4	pimetixeno
38955-22-5	pinadolina
14008-66-3	pinoxepina
2167-85-3	pipazetato
59-39-2	piperoxano
24886-52-0	pipofezina
23744-24-3	pipoxolano
40680-87-3	piprofurol
15686-83-6	pirantel
30868-30-5	pirazofurina
1043-21-6	pirenoxina
3605-01-4	piribedil
7035-04-3	piridarona
36322-90-4	piroxicam
132722-74-8	pirsidomina
59840-71-0	pitenodil
15574-96-6	pizotifeno
63394-05-8	plafibrida
153168-05-9	pleconarilo
151126-32-8	pramlintida
140-65-8	pramocaina
103177-37-3	pranlukast
52549-17-4	pranoprofeno
92623-83-1	pravadolina
19216-56-9	prazosina
47543-65-7	prenoxdiazina
30840-27-8	pretiadil
69425-13-4	prifelona
70833-07-7	prifurolina
34740-13-1	profexalona
3615-74-5	promolato
33743-96-3	proroxano
58416-00-5	protiofato
303-69-5	protipendilo
2622-24-4	protixeno
5696-09-3	proxazole
69815-38-9	proxorfano
179474-81-8	prucaloprida
123447-62-1	prulifloxacino
86048-40-0	quazolast
111974-69-7	quetiapina
54340-59-9	quincarbato
62265-68-3	quinfamida
545-59-5	racemoramida
84449-90-1	raloxifeno
112887-68-0	raltitrexed
84071-15-8	ramixotidina
30271-85-3	razinodil
71620-89-8	reboxetina
76053-16-2	reclazepam
73080-51-0	repirinast
36791-04-5	ribavirina
7724-76-7	riboprina
132014-21-2	rilmakalim
54187-04-1	rilmenidina
106266-06-2	risperidona
87051-43-2	ritanserina
91833-77-1	rocastina
132418-36-1	rocepafant
109543-76-2	romazarit
38373-83-0	romifenona
170902-47-3	roxifibano
101363-10-4	rufloxacino
126294-30-2	sagandipino
110588-57-3	saperconazole
121617-11-6	saviprazole
79262-46-7	savoxepina
145574-90-9	scopinast
29050-11-1	seclazona
116476-13-2	semotiadil
99592-32-2	sertaconazole
132418-35-0	setipafant
86487-64-1	setoperona
143248-63-9	sinitrodil
138778-28-6	siratiazem
53123-88-9	sirolimus
4448-96-8	solipertina
68367-52-2	sorbinilo
130403-08-6	soretolida
77181-69-2	sorivudina
95105-77-4	sornidipino
54340-66-8	subendazole
34042-85-8	sudoxicam
37753-10-9	sufosfamida
58095-31-1	sulbenox
350-12-9	sulbentina
77590-92-2	suproclona
40828-46-4	suprofeno
53813-83-5	suriclona
104987-11-3	tacrolimus
101626-70-4	talipexole
67489-39-8	talmetacina
66898-62-2	talniflumato
21489-20-3	talsupram
42408-80-0	tandamina
106073-01-2	taniplona
19388-87-5	taurolidina
124066-33-7	taurosteina
38668-01-8	taurultam
118292-40-3	tazaroteno
79253-92-2	taziprinona
131987-54-7	tazomelina
55837-23-5	teflutixol
17902-23-7	tegafur
80880-90-6	telenzepina
111902-57-9	temocapril
110221-53-9	temocaprilato
120210-48-2	tenidap
82650-83-7	tenilapina
91-79-2	tenildiamina
893-01-6	tenilidona
62473-79-4	teniloxazina
86696-86-8	tenilsetam
21500-98-1	tenociclidina
95232-68-1	tenosal
129336-81-8	tenosiprol
59804-37-4	tenoxicam
63590-64-7	terazosina
67915-31-5	terconazole
147650-57-5	tererstigmina
86433-40-1	terflavoxato
132338-79-5	terikalant
25683-71-0	terizidona
119625-78-4	terlakireno
59653-74-6	teroxirona
34784-64-0	tertatolol
5036-02-2	tetramisole
115103-54-3	tiagabina
31428-61-2	tiamenidina
51527-19-6	tianafaco
66981-73-5	tianeptina
57010-31-8	tiapamilo
14785-50-3	tiapirinol
5845-26-1	tiazesima
63996-84-9	tibalosina
97852-72-7	tibenelast
15686-72-3	tibrofano
70-10-0	ticlatona
55142-85-3	ticlopidina
75458-65-0	tienocarbina
37967-98-9	tienopramina
90055-97-3	tienoxolol
39754-64-8	tifemoxona
81656-30-6	tifluadom
89875-86-5	tiflucarbina
14176-49-9	tiletamina
159098-79-0	tilnoprofeno arbamel
58433-11-7	tilomisole
42239-60-1	tilozepina
96306-34-2	timelotem
26839-75-8	timolol
50708-95-7	tinabinol
66788-41-8	tinofedrina
24237-54-5	tinoridina
22619-35-8	tioclomarol
65899-73-2	tioconazole
66969-81-1	tiodazosina
2240-21-3	tiofuradeno
61220-69-7	tiopinaco
87691-91-6	tiospirona
34976-39-1	tioxacino
40198-53-6	tioxaprofeno
4991-65-5	tioxolona
95588-08-2	tipentosina
5169-78-8	tipepidina
7489-66-9	tipindole
83153-39-3	tiprinast
35423-51-9	tisocromida
80680-05-3	tivanidazole
2949-95-3	tixadil
83573-53-9	tizabrina
51322-75-9	tizanidina
29218-27-7	toloxatona
655-05-0	tozalinona
103624-59-5	traboxopina
131094-16-1	trafermina
58712-69-9	traxanox
148998-94-1	trecovirseno
35943-35-2	triciribina
70-00-8	trifluridina
127-48-0	trimetadiona
635-41-6	trimetozina
35619-65-9	tritiozina
14504-73-5	tritocualina
47420-28-0	trixolano
22089-22-1	trofosfamida
27574-24-9	tropatepina
108001-60-1	troquidazole
84697-22-3	tubulozole
116289-53-3	tulopafant
118812-69-4	ularitida
109683-79-6	utibaprilat
109683-61-6	utibaprilo
64860-67-9	valperinol
17692-71-6	vanitiolida
103222-11-3	vapreotida
141575-50-0	vedaclidina
5536-17-4	vidarabina
46817-91-8	viloxazina
89651-00-3	voxergolida
81801-12-9	xamoterol
131986-45-3	xanomelina
14008-71-0	xantiol
7361-61-7	xilazina
52832-91-4	xinomilina
7481-89-2	zalcitabina
109826-26-8	zaldarida
89482-00-8	zaltoprofeno
127308-82-1	zamifenacina
28810-23-3	zepastina
107452-89-1	ziconotida
30516-87-1	zidovudina
111406-87-2	zileuton
84697-21-2	zinoconazole
145781-32-4	zolasartano
139264-17-8	zolmitriptano
52867-74-0	zoloperona
121929-20-2	zoniclezole
26615-21-4	zotepina
61-80-3	zoxazolamina
53772-83-1	zuclopentixol
2935 00 90	59-66-5	acetazolamida
	968-81-0	acetoexamida
	14376-16-0	ácido sulfaloxico
	3184-59-6	alipamida
	154323-57-6	almotriptano
	81982-32-3	alpiroprida
	5588-16-9	altizida
	3754-19-6	ambusida
	85320-68-9	amosulalol
	51264-14-3	amsacrina
	74863-84-6	argatrobano
	133267-19-3	artilida
	151140-96-4	avitriptano
	1150-20-5	azabon
	27589-33-9	azosemida
	1824-52-8	bemetizida
	73-48-3	bendroflumetiazida
	91-33-8	benzetiazida
	104-22-3	benzilsulfamida
	90992-25-9	besulpamida
	36148-38-6	besunida
	147536-97-8	bosentano
	138890-62-7	brinzolamida
	28395-03-1	bumetanida
	7007-88-7	butadiazamida
	2043-38-1	butizida
	339-43-5	carbutamida
	42583-55-1	carmetizida
	138-41-0	carzenida
	742-20-1	ciclopentiazida
	2259-96-3	ciclotiazida
	68475-40-1	ciproprida
	671-95-4	clofenamida
	636-54-4	clopamida
	2127-01-7	clorexolona
	58-94-6	clorotiazida
	94-20-2	clorpropamida
	60200-06-8	clorsulon
	77-36-1	clortalidona
	79094-20-5	daltrobano
	136817-59-9	delavirdina
	119905-05-4	delequamina
	3436-11-1	delfantrina
	30236-32-9	dexsotalol
	120-97-8	diclofenamida
	22736-85-2	diflumidona
	7456-24-8	dimetotiazina
	96-62-8	dinsedo
	671-88-5	dissulfamida
	723-42-2	ditolamida
	115256-11-6	dofetilida
	112966-96-8	domitrobano
	120279-96-1	dorzolamida
	141626-36-0	dronedarona
	100981-43-9	ebrotidina
	72301-79-2	enviroxima
	1764-85-8	epitizida
	125279-79-0	ersentilida
	498-78-2	estearilsulfamida
	1213-06-5	etebenecida
	1824-58-4	etiazida
	103745-39-7	fasudil
	20287-37-0	fenquizona
	80937-31-1	flosulida
56488-61-0	flubeprida
148-56-1	flumetiazida
485-24-5	ftalilsulfametizole
85-73-4	ftalilsulfatiazole
54-31-9	furosemida
52157-91-2	galosemida
51876-98-3	gliamilida
10238-21-8	glibenclamida
26944-48-9	glibornurida
535-65-9	glibutiazol
1492-02-0	glibuzole
36980-34-4	glicaramida
24455-58-1	glicetanilo
664-95-9	gliciclamida
21187-98-4	gliclazida
631-27-6	gliclopiramida
52994-25-9	glicondamida
3074-35-9	glidazamida
35273-88-2	gliflumida
451-71-8	glihexamida
93479-97-1	glimepirida
3459-20-9	glimidina sódica
1038-59-1	glioctamida
37598-94-0	glipalamida
1228-19-9	glipinamida
29094-61-9	glipizida
80-34-2	gliprotiazol
33342-05-1	gliquidona
52430-65-6	glisamurida
32797-92-5	glisentida
71010-45-2	glisindamida
3567-08-6	glisobuzole
24477-37-0	glisolamida
25046-79-1	glisoxepida
7007-76-3	glucosulfamida
80-13-7	halazona
1034-82-8	heptolamida
13957-38-5	hidrobentizida
58-93-5	hidroclorotiazida
159634-47-6	ibutamoreno
122647-31-8	ibutilida
135-09-1	idroflumetiazida
26807-65-8	indapamida
42792-26-7	isosulprida
23672-07-3	levosulpirida
139133-26-9	lexipafant
120824-08-0	linotrobano
68677-06-5	loraprida
515-57-1	maleilsulfatiazole
3568-00-1	mebutizida
138-39-6	mefanida
7195-27-9	mefrusida
1421-68-7	mesilato de amidefrina
122-89-4	mesulfamida
7541-30-2	mesuprina
565-33-3	metaexamida
554-57-4	metazolamida
138384-68-6	metesind
77989-60-7	metibrida
135-07-9	meticlotiazida
1084-65-7	meticrano
17560-51-9	metolazona
61477-95-0	monalazona disódica
154397-77-0	napsagatrano
121679-13-8	naratriptano
51803-78-2	nimesulida
473-42-7	nitrossulfatiazole
139133-27-0	nupafant
140695-21-2	osutidina
1580-83-2	paraflutizida
21132-59-2	pazóxido
1766-91-2	penflutizida
39860-99-6	pipotiazina
55837-27-9	piretanida
346-18-9	politiazida
57-66-9	probenecide
98-75-9	propazolamida
68556-59-2	prosulprida
73-49-4	quinetazona
64099-44-1	quisultazina
116649-85-5	ramatrobano
120688-08-6	risotilida
111974-60-8	ritolukast
22933-72-8	salazodina
2315-08-4	salazosulfadimidina
139-56-0	salazosulfamida
515-58-2	salazosulfatiazole
133276-80-9	samixogrel
129981-36-8	sampatrilato
146623-69-0	saprisartano
56302-13-7	satranidazole
101526-83-4	sematilida
123308-22-5	sezolamida
139755-83-2	sildenafilo
108894-39-9	sitalidona
127373-66-4	sivelestat
127-65-1	sodio tosilcloramida
3930-20-9	sotalol
13642-52-9	soterenol
116-43-8	succinilsulfatiazol
30279-49-3	suclofenida
2455-92-7	sulclamida
127-71-9	sulfabenzamida
127-77-5	sulfabenzo
547-44-4	sulfacarbamida
21662-79-3	sulfacecole
144-80-9	sulfacetamida
17784-12-2	sulfacitina
4015-18-3	sulfaclomida
54063-55-7	sulfaclorazole
80-32-0	sulfaclorpiridazina
102-65-8	sulfaclozina
485-41-6	sulfacrisoidina
128-12-1	sulfadiasulfona sódica
68-35-9	sulfadiazina
547-32-0	sulfadiazina sódica
115-68-4	sulfadicramida
122-11-2	sulfadimetoxina
57-68-1	sulfadimidina
2447-57-6	sulfadoxina
94-19-9	sulfaetidole
526-08-9	sulfafenazol
127-69-5	sulfafurazole
57-67-0	sulfaguanidina
27031-08-9	sulfaguanole
152-47-6	sulfaleno
65761-24-2	sulfamazona
127-79-7	sulfamerazina
127-58-2	sulfamerazina sódica
144-82-1	sulfametiazol
3772-76-7	sulfametomidina
723-46-6	sulfametoxazole
651-06-9	sulfametoxidiazina
80-35-3	sulfametoxipiridazina
32909-92-5	sulfametrole
1220-83-3	sulfamonometoxina
729-99-7	sulfamoxole
63-74-1	sulfanilamida
122-16-7	sulfanitrano
599-88-2	sulfaperina
852-19-7	sulfapirazole
144-83-2	sulfapiridina
116-42-7	sulfaproxilina
59-40-5	sulfaquinoxalina
599-79-1	sulfasalazina
1984-94-7	sulfasimazina
632-00-8	sulfasomizole
3563-14-2	sulfasuccinamida
72-14-0	sulfatiazol
515-49-1	sulfatioureia
1161-88-2	sulfatolamida
23256-23-7	sulfatroxazole
13369-07-8	sulfatrozole
515-64-0	sulfisomidina
90207-12-8	sulicrinat
57479-88-6	sulmeprida
121-64-2	sulocarbilato
110311-27-8	sulofenur
82666-62-4	sulosemida
72131-33-0	sulotrobano
15676-16-1	sulpirida
61-56-3	sultiame
73747-20-3	sulveraprida
103628-46-2	sumatriptano
32059-27-1	sumetizida
149556-49-0	susalimod
81428-04-8	taltrimida
106133-20-4	tamsulosina
85977-49-7	tauromustina
4267-05-4	teclotiazida
3688-85-5	tiamizida
69387-87-7	tinisulprida
3692-44-2	tiohexamida
316-81-4	tioproperazina
3313-26-6	tiotixeno
144494-65-5	tirofibano
56488-58-5	tizolemida
139308-65-9	tolafentrina
1156-19-0	tolazamida
64-77-7	tolbutamida
1027-87-8	tolpentamida
5588-38-5	tolpirramida
56211-40-6	torasemida
32295-18-4	tosifeno
87051-13-6	tosulur
133-67-5	triclormetiazida
24243-89-8	triflumidato
73803-48-2	tripamida
52406-01-6	uredofos
119-85-7	vanildisulfamida
66644-81-3	veraliprida
63198-97-0	viroxima
14293-44-8	xipamida
107753-78-6	zafirlukast
75820-08-5	zidapamida
37000-20-7	zinterol
72301-78-1	zinviroxima
68291-97-4	zonisamida
2936 10 00	41294-56-8	alfacalcidol
	137-76-8	cetotiamina
	6092-18-8	cicotiamina
	137-86-0	octotiamina
2936 21 00	4759-48-2	isotretinoina
	68-26-8	retinol
	302-79-4	tretinoina
2936 22 00	154-87-0	cocarboxilase
	532-40-1	monofosfotiamina
	59-58-5	prosultiamina
	59-43-8	tiamina
2936 23 00	83-88-5	riboflavina
2936 24 00	81-13-0	dexpantenol
	16485-10-2	pantenol
	137-08-6	pantotenato de cálcio
2936 25 00	65-23-6	piridoxina
2936 26 00	68-19-9	cianocobalamine
	13870-90-1	cobamamida
	13422-51-0	hidroxocobalamine
	13422-55-4	mecobalamina
2936 27 00	50-81-7	ácido ascórbico
	134-03-2	ascorbato de sódio
2936 28 00	61343-44-0	tocofenoxato
	9002-96-4	tocofersolano
	40516-48-1	tretinoina tocoferilo
2936 29 10	59-30-3	ácido fólico
	1492-18-8	folinato cálcico
2936 29 30	58-85-5	biotina
2936 29 90	59-67-6	ácido nicotínico
	19356-17-3	calcifediol
	32222-06-3	calcitriol
	67-97-0	colecalciferol
	5988-22-7	difosfato sódico de fitonadiol
	50-14-6	ergocalciferol
	83805-11-2	falecalcitriol
	84-80-0	fitomenadiona
	492-85-3	nicofolina
	98-92-0	nicotinamida
	55721-11-4	secalciferol
2937 11 00	96353-48-9	somagrebovo
	106282-98-8	somalapor
	123212-08-8	somatosalm
	82030-87-3	somatrem
	12629-01-5	somatropina
	126752-39-4	somavubovo
	119693-74-2	somenopor
	102744-97-8	sometribovo
	102733-72-2	sometripor
	129566-95-6	somfasepor
	89383-13-1	somidobovo
2937 12 00	11061-68-0	insulina, humana
2937 19 00	183552-38-7	abarelix
	34765-96-3	alsactida
	113-79-1	argipresina
	113-80-4	argiprestocina
	103451-84-9	avicatonina
	140703-49-7	avorelina
	182212-66-4	avotermina
	95729-65-0	azetirelina
	165101-51-9	becaplermina
	57982-77-1	buserelina
	9007-12-9	calcitonina
	26112-29-8	calcitonina, bovina
	57014-02-5	calcitonina, enguia
	100016-62-4	calcitonina, frango
	21215-62-3	calcitonina, humana
	11118-25-5	calcitonina, rato
	47931-85-1	calcitonina, salmões
	12321-44-7	calcitonina, suína
	37025-55-1	carbetocina
	33605-67-3	cargutocina
	157238-32-9	cetermina
	120287-85-6	cetrorelix
	22572-04-9	codactida
	177073-44-8	coriogonadotropina alfa
	9002-61-3	corionico gonadotrofina
	0-00-0	corticorelina
	9002-60-2	corticotropine
	113-78-0	demoxitocina
	57773-65-6	deslorelina
	16679-58-6	desmopresina
	89662-30-6	detirelix
	105953-59-1	dumorelina
	105250-86-0	ebiratida
	60731-46-6	elcatonina
	111212-85-2	ersofermina
	140703-51-1	examorelina
	56-59-7	felipresina
	38234-21-8	fertirelina
	9002-68-0	folitropina alfa
	150490-84-9	folitropina beta
	124904-93-4	ganirelix
	24870-04-0	giractida
	16941-32-5	glucagone
	33515-09-2	gonadorelina
	9002-70-4	gonadotrofina serica
	65807-02-5	goserelina
	76712-82-8	histrelina
	68859-20-1	insulina argina
	116094-23-6	insulina asparta
	9004-12-0	insulina dalanatada
	0-00-0	insulina defalano
	160337-95-1	insulina glargina
	9002-79-3	intermedina
	11000-17-2	inyetable de vasopresina
	170851-70-4	ipamorelina
	53714-56-0	leuprorelina
	50-57-7	lipressine
	66866-63-5	lutrelina
	152923-57-4	lutropina alfa
	68562-41-4	mecasermina
	90243-66-6	montirelina
	54017-73-1	murodermin
	77727-10-7	nacartocina
	76932-56-4	nafarelina
17692-62-5	norleusactida
83150-76-9	octreotida
3397-23-7	ornipresina
62305-86-6	orotirelina
50-56-6	oxitocine
78664-73-0	posatirelina
158861-67-7	pralmorelina
24305-27-9	protirelina
127932-90-5	ramorelix
146706-68-5	rismorelina
34273-10-4	saralasina
1393-25-5	secretina
12279-41-3	seractida
86168-78-7	sermorelina
83930-13-6	somatorelina
38916-34-6	somatostatina
144916-42-7	sonermina
103300-74-9	taltirelina
52232-67-4	teriparatida
14636-12-5	terlipresina
16960-16-0	tetracosactida
144743-92-0	teverelix
85466-18-8	timocartina
308079-72-3	timoestimulina
69558-55-0	timopentina
9002-71-5	tirotrofine
47931-80-6	tosactida
20282-58-0	tricosactida
57773-63-4	triptorelina
97048-13-0	urofolitropina
2937 21 00	53-06-5	cortisona
	50-23-7	hidrocortisona
	50-24-8	prednisolona
	53-03-2	prednisona
2937 22 00	83880-70-0	acefurato de dexametasona
	5534-05-4	acibutato de betametasona
	28971-58-6	acrocinonida
	67452-97-5	alclometasona
	3924-70-7	amcinafal
	7332-27-6	amcinafida
	51022-69-6	amcinonida
	123013-22-9	amelometasona
	4419-39-0	beclometasona
	378-44-9	betametasona
	19705-61-4	cicortonida
	58524-83-7	ciprocinonida
	25122-41-2	clobetasol
	54063-32-0	clobetasona
	4828-27-7	clocortolona
	5251-34-3	cloprednol
	52080-57-6	cloroprednisana
	35135-68-3	cormetasona
	595-52-8	descinolona
	382-67-2	desoximetasona
	50-02-2	dexametasona
	78467-68-2	dicibato de locicortolona
	7008-26-6	diclorisona
	2557-49-5	diflorasona
	2607-06-9	diflucortolona
	23674-86-4	difluprednato
	25092-07-3	dimesona
	2355-59-1	drocinonida
	103466-73-5	enbutato de icometasona
	3693-39-8	fluclorolona acetonida
	127-31-1	fludrocortisona
	1524-88-5	fludroxicortida
	2135-17-3	flumetasona
	60135-22-0	flumoxonida
	3385-03-3	flunisolida
	67-73-2	fluocinolona acetonida
	356-12-7	fluocinonida
	33124-50-4	fluocortina
	152-97-6	fluocortolona
	426-13-1	fluorometolona
	3841-11-0	fluperolona
	2193-87-5	fluprednideno
	53-34-9	fluprednisolona
	2825-60-7	formacortal
	3093-35-4	halcinonida
	24320-27-2	halocortolona
	50629-82-8	halometasona
	57781-15-4	halopredona
	5611-51-8	hexacetonida de triamcinolona
	338-95-4	isoflupredona
	106033-96-9	itrocinonida
	4732-48-3	meclorisona
	105102-22-5	mometasona
	59497-39-1	naflocort
	53-33-8	parametasona
	58497-00-0	procinonida
	74131-77-4	ticabesona
	87116-72-1	timobesona
	85197-77-9	tipredano
	21365-49-1	tralonida
	31002-79-6	triamcinolona benetonido
	4989-94-0	triamcinolona furetonido
	26849-57-0	triclonida
	124-94-7	triomcinolona
98651-66-2	ulobetasol
2937 23 00	139402-18-9	alestramustina
	432-60-0	alilesternol
	10448-96-1	almestrona
	850-52-2	altrenogest
	30781-27-2	amadinona
	2740-52-5	anagestona
	313-05-3	azacosterol
	50-50-0	benzoato de estradiol
	1253-28-7	caproato de gestonorona
	630-56-8	caproato de hidroxiprogesterona
	16915-71-2	cingestol
	54063-31-9	cismadinona
	20047-75-0	clogestona
	5367-84-0	clomegestona
	1961-77-9	clormadinona
	54063-33-1	cloxestradiol
	15262-77-8	delmadinona
	10116-22-0	demegestona
	54024-22-5	desogestrel
	152-62-5	didrogesterona
	65928-58-7	dienogest
	79-64-1	dimetisterona
	809-01-8	edogestrona
	547-81-9	epiestriol
	7004-98-0	epimestrol
	2363-58-8	epitiostanol
	80471-63-2	epostano
	50-28-2	estradiol
	2998-57-4	estramustina
	4140-20-9	estrapronicato
	5941-36-6	estrazinol
	10322-73-3	estrofurato
	53-16-7	estrona
	965-90-2	etilestrenol
	3124-93-4	etinerona
	57-63-6	etinilestradiol
	1231-93-2	etinodiol
	434-03-7	etisterona
	54048-10-1	etonogestrel
	337-03-1	flugestona
	566-48-3	formestano
	28014-46-2	fosfato de poliestradiol
	129453-61-8	fulvestrant
	19291-69-1	gestaclona
	14340-01-3	gestadienol
	60282-87-3	gestodeno
	16320-04-0	gestrinona
	3538-57-6	haloprogesterona
	68-96-2	hidroxiprogesterona
	797-63-7	levonorgestrel
	52-76-6	linestrenol
	977-79-7	medrogestona
	520-85-4	medroxiprogesterona
	3562-63-8	megestrol
	5633-18-1	melengestrol
	72-33-3	mestranol
	23163-42-0	metinodiol
	52279-58-0	metogest
	34816-55-2	moxestrol
	39791-20-3	nilestriol
	58691-88-6	nomegestrol
	68-23-5	noretinodrel
	68-22-4	noretisterona
	13563-60-5	norgesterona
35189-28-7	norgestimato
25092-41-5	norgestomet
6533-00-2	norgestrel
848-21-5	norgestrienona
6795-60-4	norvinisterona
13885-31-9	orestrato
105149-04-0	osaterona
3643-00-3	oxogestona
7001-56-1	pentagestrona
57-83-0	progesterona
23873-85-0	proligestona
34184-77-5	promegestona
39219-28-8	promestrieno
67-95-8	quigestrona
1169-79-5	quinestradol
152-43-2	quinestrol
10592-65-1	quingestanol
514-68-1	succinato de estriol
5630-53-5	tibolona
896-71-9	tigestol
5192-84-7	trengestona
74513-62-5	trimegestona
3571-53-7	undecilato de estradiol
979-32-8	valerato de estradiol
2937 29 00	154229-19-3	abiraterona
	74050-20-7	aceponato de hidrocortisona
	86401-95-8	aceponato de metilprednisolona
	52-39-1	aldosterona
	595-77-7	algestona
	83625-35-8	amebucort
	521-18-6	androstanolona
	96301-34-7	atamestano
	3570-10-3	benorterona
	1605-89-6	bolasterona
	846-48-0	boldenona
	16915-78-9	bolenol
	1491-81-2	bolmantalato
	51333-22-3	budesonida
	120815-74-9	butixocort
	17021-26-0	calusterona
	976-71-6	canrenona
	152-58-9	cartodoxona
	5874-98-6	cetolaurato de testosterona
	141845-82-1	ciclesonida
	89672-11-7	cioteronel
	1254-35-9	cipionato de oxabolona
	2098-66-0	ciproterona
	5591-27-5	clometerona
	1093-58-9	clostebol
	53608-96-1	cloxotestosterona
	50801-44-0	cortisuzol
	1110-40-3	cortivazol
	17230-88-5	danazol
	14484-47-0	deflazacort
	63014-96-0	delanterona
	20423-99-8	deprodona
	638-94-8	desonida
	64-85-7	desoxicortona
	41020-79-5	dicirenona
	66877-67-6	domoprednato
	67392-87-4	drospirenona
	58-19-5	drostanolona
	164656-23-9	dutasterida
	2320-86-7	enestebol
	107724-20-9	eplerenon
	119169-78-7	epristerida
	74220-07-8	espirorenona
	10418-03-8	estanozolol
	5060-55-9	esteglato de prednisolona
	5197-58-0	estenbolona
	107868-30-4	exemestano
	98319-26-7	finasterida
	19888-56-3	fluazacort
	76-43-7	fluoximesterona
	2454-11-7	formebolona
	76-47-1	hidrocortamato
	19120-01-5	hidroxistenozole
	17332-61-5	isoprednideno
	129260-79-3	loteprednol
	13085-08-0	mazipredona
	3625-07-8	mebolazina
	2668-66-8	medrisona
	21362-69-6	mepitiostano
	1247-42-3	meprednisona
	7483-09-2	mesabolona
	87952-98-5	mespirenona
	521-11-9	mestanolona
	1424-00-6	mesterolona
72-63-9	metandienona
521-10-8	metandriol
153-00-4	metenolona
83-43-2	metilprednisolona
58-18-4	metiltestosterona
965-93-5	metribolona
43169-54-6	mexrenoato potássico
3704-09-4	mibolerona
84371-65-3	mifepristona
105051-87-4	minamestano
434-22-0	nandrolona
65415-41-0	nicocortonida
51354-32-6	nisterima
24358-76-7	nivacortol
797-58-0	norboletona
13583-21-6	norclostebol
33122-60-0	nordinona
52-78-8	noretandrolona
53-39-4	oxandrolona
33765-68-3	oxendolona
145-12-0	oximesterona
434-07-1	oximetolona
18118-80-4	oxisopred
67-81-2	penmesterol
77016-85-4	plomestano
53-43-0	prasterona
5714-75-0	prednazato
6693-90-9	prednazolina
73771-04-7	prednicarbato
599-33-7	prednilideno
29069-24-7	prednimustina
5626-34-6	prednisolamato
145-13-1	pregnenolona
3638-82-2	propetandrol
49847-97-4	prorenoato potássico
2487-63-0	quinbolona
76675-97-3	resocortol
49697-38-3	rimexolona
144459-70-1	rofleponida
79243-67-7	rosterolona
60023-92-9	roxibolona
5055-42-5	silandrona
90350-40-6	suleptanato de metilprednisolona
968-93-4	testolactona
58-22-0	testosterona
2205-73-4	tiomesterona
61951-99-3	tixocortol
60607-35-4	topterona
91935-26-1	toripristona
10161-33-8	trenbolona
3764-87-2	trestolona
13647-35-3	trilostano
137099-09-3	turosterida
107000-34-0	zanoterona
2937 31 00	51-43-4	epinefrina
2937 39 00	51-41-2	norepinefrina
	329-65-7	racepinefrina
2937 40 00	55-03-8	levotiroxina sódica
	6893-02-3	liotironina
	3130-96-9	ratironina
	9010-34-8	tiroglobulina
2937 50 00	74176-31-1	alfaprostol
	745-65-3	alprostadil
	55028-70-1	arbaprostilo
	83997-19-7	ataprost
	88430-50-6	beraprost
	69648-38-0	butaprost
	35700-23-3	carboprost
	95722-07-9	cicaprost
	81845-44-5	ciprosteno
	88931-51-5	clinprost
	40665-92-7	cloprostenol
	62524-99-6	delprostenato
	33813-84-2	deprostilo
	90243-98-4	dimoxaprost
	551-11-1	dinoprost
	363-24-6	dinoprostona
	51953-95-8	doxaprost
	81026-63-3	enisoprost
	73121-56-9	enprostilo
	35121-78-9	epoprostenol
	90693-76-8	eptaloprost
	122946-42-3	espiriprostilo
	59619-81-7	etiprostona
	69381-94-8	fenprostaleno
	86348-98-3	flunoprost
	40666-16-8	fluprostenol
	62559-74-4	froxiprost
	64318-79-2	gemeprost
	73873-87-7	iloprost
	105674-77-9	lanproston
	130209-82-4	latanoprost
	88852-12-4	limaprost
	67110-79-6	luprostiol
	61263-35-2	meteneprost
	88980-20-5	mexiprostilo
	59122-46-2	misoprostol
	87269-59-8	naxaprosteno
	71097-83-1	nileprost
	79360-43-3	nocloprost
	70667-26-4	ornoprostilo
	69648-40-4	oxoprostol
	61557-12-8	penprosteno
	139403-31-9	pimilprost
	79672-88-1	piriprost
	54120-61-5	prostaleno
	110845-89-1	remiprostol
	77287-05-9	rioprostilo
	56695-65-9	rosaprostol
	60325-46-4	sulprostona
	108945-35-3	taprosteno
	71116-82-0	tiaprost
	80225-28-1	tilsuprost
	67040-53-3	tiprostanida
	69900-72-7	trimoprostilo
	120373-36-6	unoprostona
	85505-64-2	vapiprost
	73647-73-1	viprostol
2937 90 00	13074-00-5	azasteno
	83646-97-3	inocoterona
	104-14-3	octopamina
2938 10 00	520-27-4	diosmina
	30851-76-4	etoxazorutosido
	23869-24-1	monoxerutina
	153-18-4	rutosida
	7085-55-4	troxerutina
2938 90 10	1111-39-3	acetildizitoxina
	36983-69-4	actodigina
	17598-65-1	deslanosida
	71-63-6	digitoxina
	20830-75-5	digoxina
	1405-76-1	gitalina, amorfos
	3261-53-8	gitaloxina
	10176-39-3	gitoformato
	17575-22-3	lanatosida C
	30685-43-9	metildigoxina
	7242-04-8	pengitoxina
2938 90 90	14144-06-0	disoglusida
	33419-42-0	etoposido
	17226-75-4	kelosido
	18719-76-1	keracianina
	33396-37-1	meproscilarina
	131129-98-1	mipragosido
	150332-35-7	pamaquesida
	8063-80-7	polisaponina
	466-06-8	proscilaridina
	33156-28-4	ramnodigina
	100345-64-0	siagosido
	29767-20-2	teniposido
	99759-19-0	tiquesida
2939 11 00	52485-79-7	buprenorfina
	125-28-0	dihidrocodeina
	14521-96-1	etorfina
	509-67-1	folcodina
	125-29-1	hidrocodona
	466-99-9	hidromorfona
	639-48-5	nicomorfina
	76-42-6	oxicodona
	76-41-5	oximorfona
	466-90-0	tebacon
2939 19 00	25333-77-1	acetorfina
	23758-80-7	alletorfina
	4406-22-8	ciprenorfina
	7125-76-0	codoxima
	72060-05-0	conorfona
	427-00-9	desomorfina
	14357-78-9	diprenorfina
	69373-95-1	diproteverina
	2183-56-4	hidromorfinol
	16549-56-7	homprenorfina
	16008-36-9	metildesorfina
	509-56-8	metildihidromorfina
	143-52-2	metopone
	467-18-5	mirofina
	20594-83-6	nalbufina
	55096-26-9	nalmefeno
	16676-26-9	nalmexona
	62-67-9	nalorfina
	465-65-6	naloxona
	16590-41-3	naltrexona
	3688-66-2	nicocodina
	808-24-2	nicodicodina
	467-15-2	norcodeina
	466-97-7	normorfina
	128-62-1	noscapina
	42281-59-4	oxilorfano
	68616-83-1	pentamorfona
	88939-40-6	semorfona
	77287-89-9	xorfanol
2939 29 00	1301-42-4	euprocina
	84-55-9	viquidil
2939 41 00	90-81-3	racefedrina
2939 42 00	90-82-4	pseudoefedrina
2939 43 00	492-39-7	catina
2939 49 00	7681-79-0	etafedrina
	14838-15-4	fenilpropanolamina
	530-54-1	metoxifedrina
	26652-09-5	ritodrina
2939 51 00	3736-08-1	fenetilina
2939 59 00	70788-27-1	acefilina clofibrol
	18428-63-2	acefilina piperazina
	107767-55-5	albifilina
	317-34-0	aminofilina
	151581-23-6	apaxifilina
	136145-07-8	arofilina
	2016-63-9	bamifilina
	30924-31-3	cafaminol
	58166-83-9	cafedrina
	132210-43-6	cipamfilina
	54504-70-0	clofibrato de etofilina
	57076-71-8	denbufilina
	1703-48-6	dimabefilina
	523-87-5	dimenidrinato
	519-30-2	dimetazano
	17692-30-7	diniprofilina
	479-18-5	diprofilina
	69975-86-6	doxofilina
	41078-02-8	enprofilina
	98204-48-9	espirofilina
	98833-92-2	estacofilina
	314-35-2	etamifilina
	519-37-9	etofilina
	82190-91-8	flufilina
	85118-43-0	fluprofilina
	80288-49-9	furafilina
	5634-38-8	guaifilina
	90162-60-0	isbufilina
	90749-32-9	laprafilina
	100324-81-0	lisofilina
	10226-54-7	lomifilina
	15518-82-8	metescufilina
	80294-25-3	mexafilina
	116763-36-1	nestifilina
	437-74-1	nicotinato de xantinol
	6493-05-6	pentoxifilina
	110390-84-6	perbufilina
	10001-43-1	pimefilina
	606-90-6	piprinidrinato
	53403-97-7	piridofilina
	55242-55-2	propentofilina
	603-00-9	proxifilina
	54063-54-6	reproterol
	102144-78-5	tameridona
	79712-55-3	tazifilina
	17693-51-5	teoclato de prometazina
	13460-98-5	teodrenalina
	15766-94-6	teofilina efedrina
	4499-40-5	teofilinato de colina
	81792-35-0	teopranitol
	65184-10-3	teoprolol
	105102-21-4	torbafilina
	17243-70-8	triclofilina
	17243-56-0	visnafilina
	36921-54-7	xantifibrato
2939 61 00	60-79-7	ergometrina
2939 62 00	113-15-5	ergotamina
2939 69 00	3031-48-9	acetergamina
	121588-75-8	amesergida
	60019-20-7	brazergolina
	83455-48-5	bromergurida
	25614-03-3	bromocriptina
	81409-90-7	cabergolina
	74627-35-3	cianergolina
	59091-65-5	delergotrilo
	66759-48-6	desocriptina
	511-12-6	dihidroergotamina
	59032-40-5	disulergina
	87178-42-5	dosergosido
	88660-47-3	epicriptina
	64795-23-9	etisulergina
	36945-03-6	lergotrilo
	50-37-3	lisergida
	18016-80-3	lisurida
	81968-16-3	mergocriptina
	64795-35-3	mesulergina
	17692-51-2	metergolina
	22336-84-1	metergotamina
	113-42-8	metilergometrina
	361-37-5	metisergida
	27848-84-6	nicergolina
	66104-22-1	pergolida
	5793-04-4	propisergida
	77650-95-4	protergurida
	107052-56-2	romergolina
	108674-86-8	sergolexole
	37686-84-3	tergurida
	57935-49-6	tiomergina
	7125-71-5	toquizina
2939 91 90	537-46-2	metanfetamina
2939 99 00	58337-35-2	acetato de eliptinio
	522-87-2	ácido yoimbico
	7008-42-6	acronina
	4880-92-6	apovincamina
	428-07-9	atromepina
	40796-97-2	bemesetron
	86-13-5	benzatropina
	53-18-9	bietaserpina
	2589-47-1	bitartarato de praimalio
	53862-81-0	bitartrato de detajmio
	29025-14-7	brometo de butropio
	51598-60-8	brometo de cimetropio
	5868-06-4	brometo de fentónio
	63516-07-4	brometo de flutropio
	22254-24-6	brometo de ipratropio
	30286-75-0	brometo de oxitropio
	79467-19-9	brometo de sintropio
	139404-48-1	brometo de tiotropio
	143-92-0	brometo de tropenzilina
	511-55-7	brometo de xenitropio
	57475-17-9	brovincamina
	71031-15-7	catinona
	602-40-4	ciheptropina
	5627-46-3	clobenztropina
	15180-03-7	cloreto de alcurónio
	105118-14-7	cloreto de datelliptio
	33335-58-9	cloreto de dimetiltubocurarinio
	3784-89-2	cloreto de fenactropinio
	10405-02-4	cloreto de trospio
	57-94-3	cloreto de tubocurarina
	7008-24-4	cloroserpidina
	546-06-5	conessina
	486-56-6	cotinina
	1242-69-9	decitropina
	477-30-5	demecolcina
	604-51-3	deptropina
	131-01-1	desserpidina
	25573-43-7	eseridina
	90-39-1	esparteina
	524-83-4	etibenzatropina
	4914-30-1	feidrometiona
	357-70-0	galantamina
	17127-48-9	glaziovina
	109889-09-0	granisetron
	97682-44-5	irinotecano
	123258-84-4	itasetron
	90-69-7	lobelina
	47562-08-3	lorajmina
	149882-10-0	lurtotecano
	3735-85-1	mefeserpina
	88199-75-1	mesilato de sevitropio
	54-49-9	metaraminol
	80-49-9	metilbrometo de homatropina
	80-50-2	metilbrometo de octatropina
	113932-41-5	metilsulfato de tematropium
	52-88-0	metonitrato de atropina
	1178-28-5	metoserpato
	865-04-3	metoserpidina
	135905-89-4	mirisetron
	4438-22-6	óxido de atropina
	365-26-4	oxilofrina
	1028-33-7	pentifilina
	585-14-8	posquina
	7009-65-6	prampina
50-39-5	proteobromina
520-52-5	psilocibina
73573-42-9	rescimetol
24815-24-5	rescinamina
50-55-5	reserpina
72238-02-9	retelliptina
117086-68-7	ricasetron
5610-40-2	securinina
84-36-6	sirosingopina
15130-91-3	sultropónio
495-83-0	tigloidina
602-41-5	tiocolchicosido
123948-87-8	topotecan
64294-94-6	tropabazato
85181-40-4	tropanserina
76352-13-1	tropaprida
533-08-4	tropiglina
19410-02-7	tropirina
89565-68-4	tropisetron
15790-02-0	tropodifeno
865-21-4	vinblastina
4880-88-0	vinburnina
1617-90-9	vincamina
19877-89-5	vincanol
65285-58-7	vincantril
57-22-7	vincristina
74709-54-9	vindeburnol
53643-48-4	vindesina
68170-69-4	vinepidina
162652-95-1	vinflunina
54022-49-0	vinformida
123286-00-0	vinfosiltina
865-24-7	vinglicinato
81571-28-0	vinleucinol
23360-92-1	vinleurosina
83482-77-3	vinmegalato
71486-22-1	vinorelbina
42971-09-5	vinpocetina
57694-27-6	vinpolina
15228-71-4	vinrosidina
81600-06-8	vintriptol
67699-40-5	vinzolidina
123482-22-4	zatosetron
25775-90-0	zucapsaicina
2940 00 00	10016-20-3	alfadex
	56824-20-5	amiprilose
	7585-39-9	betadex
	29899-95-4	clobenosido
	15879-93-3	cloralose
	132682-98-5	glufosfamida
	96427-12-2	lactalfato
	585-86-4	lactitol
	4618-18-2	lactulose
	55902-93-7	mebenosido
	15351-13-0	nicofuranose
	33779-37-2	salprotosido
	133692-55-4	seprilose
	54182-58-0	sucralfato
	57680-56-5	sucrosofato
	10310-32-4	tribenosido
2941 10 10	26787-78-0	amoxiciline
2941 10 20	69-53-4	ampiciline
	6489-97-0	metampicilina
	33817-20-8	pivampicilina
2941 10 90	525-94-0	adicilina
	87-09-2	almecilina
	10004-67-8	amantocilina
	63469-19-2	apalcilina
	63358-49-6	aspoxicilina
	17243-38-8	azidocilina
	37091-66-0	azlocilina
	50972-17-3	bacampicilina
	751-84-8	benetamina penicilina
	1538-09-6	benzatina benzilpenicilina
	61-33-6	benzilpenicilina
	4697-36-3	carbenicilina
	27025-49-6	carfecilina
	35531-88-5	carindacilina
	3485-14-1	ciclacilina
	6011-39-8	clemizole-penicilina
	1926-49-4	clometocilina
	61-72-3	cloxacilina
	3116-76-5	dicloxacilina
	26774-90-3	epicilina
	1926-48-3	fenbenicilina
	7009-88-3	feniraciline
	87-08-1	fenoximetilpenicilina
	51154-48-4	fibracilina
	5250-39-5	flucloxacilina
	98048-07-8	fomidacilina
	78186-33-1	fumoxicilina
	54340-65-7	furbucilina
	66327-51-3	fuzlocilina
	3511-16-8	hetacilina
	4780-24-9	isopropicilina
	86273-18-9	lenampicilina
	3736-12-7	levopropicilina
	61-32-5	meticilina
	51481-65-3	mezlocilina
	147-52-4	nafcilina
	66-79-5	oxacilina
	53861-02-2	oxetacilina
	983-85-7	penamecilina
	147-55-7	peneticiline
	61477-96-1	piperacilina
	55975-92-3	pirbenicilina
	69414-41-1	piridicilina
	82509-56-6	piroxicilina
	15949-72-1	prazocilina
	551-27-9	propicilina
	1596-63-0	quinacilina
	55530-41-1	rotamicilina
	67337-44-4	sarmoxicilina
	40966-79-8	sarpicilina
	41744-40-5	sulbenicilina
	76497-13-7	sultamicilina
	22164-94-9	suncilina
	47747-56-8	talampicilina
	56211-43-9	tameticilina
	66148-78-5	temocilina
	34787-01-4	ticarcilina
	26552-51-2	tifencilina
	151287-22-8	tobicilina
2941 20 80	11011-72-6	bluensomicina
	57-92-1	estreptomicina
	4480-58-4	estreptoniazide
	94554-99-1	paldimicina
2941 30 00	5874-95-3	amiciclina
	15599-51-6	apiciclina
	1181-54-0	clomociclina
	57-62-5	clortetraciclina
	58298-92-3	colimeciclina
	987-02-0	demeciclina
	127-33-3	demeclociclina
	564-25-0	doxiciclina
	15590-00-8	etamociclina
	16545-11-2	guameciclina
	992-21-2	limeciclina
	2013-58-3	meclociclina
	31770-79-3	megluciclina
	914-00-1	metaciclina
	10118-90-8	minociclina
	5585-59-1	nitrociclina
	79-57-2	oxitetraciclina
	15301-82-3	pecociclina
	4599-60-4	penimepiciclina
	16259-34-0	penimociclina
	1110-80-1	pipaciclina
	751-97-3	rolitetraciclina
	808-26-4	sanciclina
	60-54-8	tetraciclina
2941 40 00	13838-08-9	azidamfenicol
	56-75-7	cloranfenicol
	76639-94-6	florfenicol
	31342-36-6	pantotenato de cloramfenicol composto
	847-25-6	racefenicol
	15318-45-3	tiamfenicol
2941 50 00	96128-89-1	acistrato de eritromicina
	527-75-3	beritromicina
	81103-11-9	claritromicina
	62013-04-1	diritromicina
	114-07-8	eritromicina
	84252-03-9	estinoprato de eritromicina
	82664-20-8	fluritromicina
	53066-26-5	lexitromicina
	80214-83-1	roxitromicina
2941 90 00	129639-79-8	abafungina
	65195-55-3	abamectina
	6990-06-3	ácido fusidico
	24280-93-1	ácido micofenólico
	57576-44-0	aclarubicina
	0-00-0	actagardina
	37305-75-2	actaplanina
	1402-81-9	ambomicina
	58857-02-6	ambruticina
	37517-28-5	amikacina
	110267-81-7	amrubicina
	1402-82-0	anfomicina
	1397-89-3	anfotericine B
	1402-84-2	antelmicina
	4803-27-4	antramicina
	37321-09-8	apramicina
	51025-85-5	arbekacina
	0-00-0	ardacin
	4117-65-1	aspartocina
	55779-06-1	astromicina
	11051-71-1	avilamicina
	37332-99-3	avoparcina
	54182-65-9	azalomicina
	115-02-6	azaserina
	83905-01-5	azitromicina
	7644-67-9	azotomicina
	78110-38-0	aztreonam
	1405-87-4	bacitracina
	50846-45-2	bacmecilinam
	11015-37-5	bambermicina
	127785-64-2	basifungina
	4696-76-8	becanamicina
	27661-27-4	benaxibina
	36889-15-3	betamicina
	120410-24-4	biapenem
	38129-37-2	bicozamicina
	11056-11-4	biniramicina
	11056-06-7	bleomicina
	26631-90-3	brobactam
	59733-86-7	butikacina
	12772-35-9	butirosina
	8052-16-2	cactinomicina
	1403-17-4	candicidina
	11003-38-6	capreomicina
	4564-87-8	carbomicina
	50935-04-1	carubicina
	87638-04-8	carumonam
	10206-21-0	cefacetrilo
	53994-73-3	cefaclor
	50370-12-2	cefadroxilo
	15686-71-2	cefalexina
	3577-01-3	cefaloglicina
	5575-21-3	cefalónio
	859-07-4	cefaloram
	50-59-9	cefaloridina
	153-61-7	cefalotine
	34444-01-4	cefamandole
	51627-20-4	cefaparole
	21593-23-7	cefapirina
	51627-14-6	cefatrizina
	58665-96-6	cefazaflur
	56187-47-4	cefazedona
	25953-19-9	cefazolina
	76610-84-9	cefbuperazona
41952-52-7	cefcanel
135889-00-8	cefcapeno
105239-91-6	cefclidina
80195-36-4	cefdaloxima
91832-40-5	cefdinir
104145-95-1	cefditoreno
57847-69-5	cefedrolor
103238-57-9	cefempidona
88040-23-7	cefepima
65052-63-3	cefetamet
117211-03-7	cefetecol
65307-12-2	cefetrizole
66474-36-0	cefivitrilo
79350-37-1	cefixima
116853-25-9	cefluprenam
65085-01-0	cefmenoxima
56796-20-4	cefmetazole
75481-73-1	cefminox
69739-16-8	cefodizima
61270-58-4	cefonicid
62893-19-0	cefoperazona
60925-61-3	ceforanida
122841-10-5	cefoselis
63527-52-6	cefotaxima
69712-56-7	cefotetano
61622-34-2	cefotiam
36920-48-6	cefoxazole
35607-66-0	cefoxitina
113359-04-9	cefozoprano
84880-03-5	cefpimizole
70797-11-4	cefpiramida
84957-29-9	cefpirome
80210-62-4	cefpodoxima
92665-29-7	cefprozilo
84957-30-2	cefquinome
38821-53-3	cefradina
52231-20-6	cefrotilo
51762-05-1	cefroxadina
62587-73-9	cefsulodina
54818-11-0	cefsumida
72558-82-8	ceftazidima
82547-58-8	cefteram
26973-24-0	ceftezole
97519-39-6	ceftibuteno
80370-57-6	ceftiofur
77360-52-2	ceftioleno
71048-88-9	ceftióxido
68401-81-0	ceftizoxima
135821-54-4	ceftizoxima alapivoxilo
73384-59-5	ceftriaxona
39685-31-9	cefuracetima
55268-75-2	cefuroxima
82219-78-1	cefuzonam
53228-00-5	cetociclina
66-81-9	cicloeximida
59865-13-3	ciclosporina
68-41-7	ciclosserina
79404-91-4	cilofungina
11056-12-5	cirolemicina
18323-44-9	clindamicina
107452-79-9	cloreto de cefmepídio
30387-39-4	colistimetato sódico
1066-17-7	colistina
4434-05-3	cumamicina
50-76-0	dactinomicina
97275-40-6	daloxato de cefcanel
103060-53-3	daptomicina
20830-81-3	daunorubicina
66211-92-5	detorubicina
34493-98-6	dibekacina
156131-91-8	dimadectina
14289-25-9	diproleandomicina
117704-25-3	doramectina
23214-92-8	doxorubicina
1403-47-0	duazomicina
56592-32-6	efrotomicina
97068-30-9	elsamitrucina
1391-41-9	endomicina
11115-82-5	enramicina
33103-22-9	enviomicina
56420-45-2	epirubicina
123997-26-2	eprinomectina
63521-85-7	esorubicina
1404-64-4	esparsomicina
1695-77-8	espectinomicina
8025-81-8	espiramicina
636-47-5	estalimicina
11033-34-4	estefimicina
1404-74-6	estreptovaricina
18883-66-4	estreptozocina
70639-48-4	etisomicina
106560-14-9	faropenem
480-49-9	filipina
99665-00-6	flomoxefo
37717-21-8	flurocitabina
23155-02-4	fosfomicina
66508-53-0	fosmidomicina
119-04-0	framicetina
23110-15-8	fumagilina
1393-87-9	fusafungina
114451-30-8	ganefromicina
1403-66-3	gentamicina
90850-05-8	gloximonam
1405-97-6	gramicidina
113-73-5	gramicidina S
126-07-8	griseofulvine
1394-02-1	hachimicina
1403-71-0	hamicina
11029-70-2	heliomicina
58957-92-9	idarubicina
64221-86-9	imipenem
58152-03-7	isepamicina
70288-86-7	ivermectina
16846-24-5	josamicina
11048-15-0	kalafungina
59-01-8	kanamicina
56283-74-0	laidlomicina
25999-31-9	lasalocido
64952-97-2	latamoxef
149951-16-6	lenapenem
70774-25-3	leurubicina
11014-70-3	levorina
10118-85-1	lidimicina
154-21-2	lincomicina
36441-41-5	lividomicina
76470-66-1	loracarbef
13058-67-8	lucimicine
84878-61-5	maduramicina
35775-82-7	maridomicina
32887-01-7	mecilinam
64314-52-9	medorubicina
28022-11-9	megalomicina
71628-96-1	menogarilo
11121-32-7	mepartricina
96036-03-2	meropenem
1407-05-2	metocidina
11006-76-1	micamicina
52093-21-7	micronomicina
35457-80-8	midecamicina
122173-74-4	mideplanina
31101-25-4	mirincamicina
73684-69-2	mirosamicina
11056-14-7	mitocarcina
1403-99-2	mitogilina
11043-99-5	mitomalcina
50-07-7	mitomicina
11056-15-8	mitospero
50935-71-2	mocimicina
17090-79-8	monensina
12650-69-0	mupirocina
55134-13-9	narasina
7681-93-8	natamicine
11048-13-8	nebramicina
102130-84-7	nemadectina
108852-90-0	nemorubicina
1404-04-2	neomicine
56391-56-1	netilmicina
1404-08-6	neutramicina
11056-16-9	nifungina
1400-61-9	nistatine
1404-15-5	nogalamicina
56377-79-8	nosiheptida
303-81-1	novobiocina
3922-90-5	oleandomicine
11006-70-5	olivomicina
159445-62-2	orientiparcina
11006-76-1	ostreogricina
90898-90-1	oximonam
87726-17-8	panipenem
7542-37-2	paromomicine
11096-49-4	partricina
59794-18-2	paulomicina
19504-77-9	pecilocina
1404-20-2	peliomicina
55870-64-9	pentisomicina
68247-85-8	peplomicina
72496-41-4	pirarubicina
108319-07-9	pirazmonam
79548-73-5	pirlimicina
1018-71-9	pirrolnitrina
32886-97-8	pivmecilinam
62107-94-2	plauracina
125-65-5	pleuromulina
18378-89-7	plicamicina
1404-26-8	polimixina B
801-52-5	porfiromicina
47917-41-9	primicina
11006-76-1	pristinamicina
66887-96-5	propikacina
53-79-2	puromicina
120138-50-3	quinupristina
1392-21-8	quitasamicina
76168-82-6	ramoplanina
11056-09-0	ranimicina
1404-48-4	relomicina
56689-42-0	repromicina
25546-65-0	ribostamicina
72559-06-9	rifabutina
129791-92-0	rifalazilo
94168-98-6	rifametano
113102-19-5	rifamexilo
6998-60-3	rifamicina
2750-76-7	rifamida
13292-46-1	rifampicine
61379-65-5	rifapentina
80621-81-4	rifaximina
1404-55-3	ristocetine
84845-57-8	ritipenem
96497-67-5	rodorubicina
74014-51-0	rokitamicina
35834-26-5	rosaramicina
3930-19-6	rufocromomicina
1404-59-7	rutamicina
53003-10-4	salinomicina
156769-21-0	sanfetrinem
23477-98-7	sedecamicina
113378-31-7	semduramicina
22733-60-4	sicanina
58944-73-3	sinefungina
32385-11-8	sisomicina
68373-14-8	sulbactam
1405-52-3	sulfomixina
120788-07-0	sulopenem
65057-90-1	talisomicina
89786-04-9	tazobactam
61036-62-2	teicoplanina
113167-61-6	terdecamicina
55297-95-5	tiamulina
102507-71-1	tigemonam
108050-54-0	tilmicosina
1401-69-0	tilosine
1404-88-2	tirotricine
32986-56-4	tobramicina
2751-09-9	troleandromicina
88669-04-9	trospectomicina
58970-76-6	ubenimex
101312-92-9	valnemulina
121584-18-7	valspodar
1404-90-6	vancomicina
32988-50-4	viomicina
11006-76-1	virginiamycina
1405-00-1	viridofulvina
54182-61-5	vistatolon
580-74-5	xantocilina
9014-02-2	zinostatina
54083-22-6	zorubicina
2942 00 00	16037-91-5	estibogluconato sódico
3001 20 10	135968-09-1	lenograstim
	134088-74-7	nartograstim
	123774-72-1	sargramostim
3001 20 90	83712-60-1	defibrotida
	121181-53-1	filgrastim
	121547-04-4	mirimostim
	99283-10-0	molgramostim
	127757-91-9	regramostim
3001 90 91	9005-49-6	heparina sódica
3001 90 99	120993-53-5	desirudina
	54182-59-1	sulglicotida
3002 10	9008-11-1	interferon alfa
	9008-11-1	interferon beta
	9008-11-1	interferon gama
	118390-30-0	interferon alfacon-1
3002 10 10	137487-62-8	alvircept sudotox
3002 10 91	143653-53-6	abciximab
	156227-98-4	afelimomab
	156586-92-4	altumomab
	9000-94-6	antitrombina III, humana
	154361-48-5	arcitumomab
	179045-86-4	basiliximab
	158318-63-9	bectumomab
	0-00-0	biciromab
	151763-64-3	capromab
	156586-90-2	cedelizumab
	182912-58-9	clenoliximab
	152923-56-3	daclizumab
	145832-33-3	detumomab
	0-00-0	dorlimomab aritox
	141410-98-2	edobacomab
	156586-89-9	edrecolomab
	142864-19-5	enlimomab
	169802-84-0	enlimomab pegole
	167816-91-3	faralimomab
	167747-20-8	felvizumab
	171656-50-1	igovomab
	126132-83-0	imciromab
	170277-31-3	infliximab
	152981-31-2	inolimomab
	174722-30-6	keliximab
	166089-32-3	lintuzumab
	127757-92-0	maslimomab
	0-00-0	muromonab-CD3
	150631-27-9	nacolomab tafenatox
	138661-01-5	nebacumab
	162774-06-3	nerelimomab
	159445-64-4	odulimomab
	147191-91-1	priliximab
	153101-26-9	regavirumab
	174722-31-7	rituximab
	144058-40-2	satumomab
	0-00-0	sevirumab
	167747-19-5	sulesomab
	117305-33-6	telimomab aritox
	180288-69-1	trastuzumab
	0-00-0	tuvirumab
	148189-70-2	votumumab
	141483-72-9	zolimomab aritox
3002 10 95	143090-92-0	anakinra
	143631-61-2	atexakina alfa
	148637-05-2	cilmostim
	161753-30-6	daniplestim
	142298-00-8	emoctakin
	154725-65-2	epoetina epsilon
	148363-16-0	epoetina ómega
	102786-61-8	eptacog alfa (activado)
	0-00-0	fibrina, humana
	142261-03-8	hemoglobina crosfumarilo
	154248-96-1	iroplact
	156679-34-4	lenercept
	137463-76-4	milodistim
	124146-64-1	mobenakina
	0-00-0	moroctocog alfa
	148641-02-5	muplestim
	166089-33-4	nagrestipen
	113478-33-4	nonacog alfa
	139076-62-3	octocog alfa
	145941-26-0	oprelvekina
	112721-39-8	pifonakina
	148883-56-1	tifacogina
3002 10 99	0-00-0	fibrina, bovina
	141752-91-2	pegaldesleukin
3002 90 90	0-00-0	tendamistat
3003 20 00	123760-07-6	zinostatina estimalamero
3003 31 00	8063-29-4	injecção de insulina bifásica
	8052-74-2	insulina isofana
	8049-62-5	suspensão de insulina zinco (amorfa)
	8049-62-5	suspensão de insulina zinco (composta)
	8049-62-5	suspensão de insulina zinco (cristallina)
3003 39 00	8049-55-6	corticotropina hidróxido de zinco
	0-00-0	plusonermina
3003 40 00	8069-64-5	meralurida
	60135-06-0	mercumatilina sódica
	8012-34-8	mercurofilina
3003 90 10	8002-90-2	quiniofon
3003 90 90	66813-51-2	alexitol sódico
	9014-67-9	aloxiprina
	0-00-0	fuladectina
	12182-48-8	glucalox
	8031-09-2	morruato sódico
	13051-01-9	salicilato de carbazocrome
	8026-10-6	solução de cloreto sódico composta
	8026-79-7	solução de lactato sódico composta
	12040-73-2	sucralox
	5779-59-9	triclofenato de alazanina
3004 31	9004-21-1	injecção de insulina zinco globina
	9004-17-5	injecção de insulina zinco protamina
	9004-10-8	injecção neutra de insulina
3203 00 10	547-17-1	palmitato de xantófilo
3204 12 00	3861-73-2	anazoleno sódico
	15722-48-2	olsalazina
3204 13 00	548-62-9	cloreto de metilrosanilínio
	92-31-9	cloreto de tolónio
	7232-51-1	embonato de pararrosanilina
3204 19 00	7235-40-7	betacaroteno
3204 90 00	1461-15-0	oftasceina
3402 12 00	8001-54-5	cloreto de benzalcónio
3402 13 00	104-31-4	benzonatato
	9004-95-9	cetomacrogol 1000
	9002-92-0	lauromacrogol 400
	57821-32-6	menfegol
	9016-45-9	nonoxinol
	9002-93-1	octoxinol
	9017-37-2	polisorbato 1
	9009-51-2	polisorbato 8
	9005-64-5	polisorbato 20
	9005-64-5	polisorbato 21
	9005-66-7	polisorbato 40
	9005-67-8	polisorbato 60
	9005-67-8	polisorbato 61
	9005-65-6	polisorbato 80
	9005-65-6	polisorbato 81
	9005-70-3	polisorbato 85
	154362-61-5	polisorbato 120
	9003-11-6	poloxaleno
	9003-11-6	poloxamero
3507 90 90	143003-46-7	alglucerase
	105857-23-6	alteplase
	9046-56-4	ancrodo
	81669-57-0	anistreplase
	9039-61-6	batroxobina
	9000-99-1	brinase
	9001-00-7	bromelainas
	9001-01-8	calidinogenase
	143831-71-4	dornase alfa
	120608-46-0	duteplase
	37340-82-2	estreptodornase
	9002-01-1	estreptoquinase
	9004-09-5	fibrinolisina (humana)
	37326-33-3	hialosidase
	9001-54-1	hialuronidase
	154248-97-2	imiglucerase
	149394-67-2	ledismase
	156616-23-8	monteplase
	99821-44-0	nasaruplase
	159445-63-3	nateplase
	51899-01-5	ocrase
	9016-01-7	orgoteína
	151912-42-4	pamiteplase
	130167-69-0	pegaspargase
	155773-57-2	pegorgoteína
	9001-74-5	penicilinase
	9074-07-1	promelase
	9001-09-6	quimopapaine
	9004-07-3	quimotripsine
	133652-38-7	reteplase
	9001-62-1	rizolipase
	99149-95-8	saruplase
	37312-62-2	serrapeptase
	63551-77-9	sfericase
	131081-40-8	silteplase
	110294-55-8	sudismase
	12211-28-8	sutilaínas
	9031-11-2	tilactase
	9002-04-4	trombina, bovina
	9039-53-6	urocinase
	99821-47-3	urokinase alfa
3808 40 10	505-86-2	cetrimida
3824 90 64	8063-24-9	cloreto de acriflavínio
	87806-31-3	porfimer sódico
3824 90 99	1338-41-6	estearato de sorbitano
	1338-39-2	laurato de sorbitano
	1338-43-8	oleato de sorbitano
	26266-57-9	palmitato de sorbitano
	107667-60-7	polaprezinc
	8007-43-0	sesquioleato de sorbitano
	26658-19-5	triestearato de sorbitano
3901 90 90	25053-27-4	apolato sódico
3902 90 90	71251-04-2	surfomero
3905 99 90	9003-39-8	crospovidona
	9003-39-8	povidona
3906 90 90	9003-97-8	policarbofila
3907 10 00	54531-52-1	polibenzarsol
3907 20	9005-71-4	polisorbato 65
3907 20 99	186638-10-8	pegmusirudina
3907 30 00	9003-23-0	polietadeno
3907 99	26009-03-0	ácido poliglicólico
3907 99 19	41706-81-4	poliglecaprona
3909 10 00	9011-05-6	polinoxilina
3909 40 00	101418-00-2	policresuleno
3911 90	75345-27-6	cloreto de polidrónio
3911 90 19	31512-74-0	cloreto de polixetónio
	95522-45-5	colestilano
3911 90 99	82230-03-3	carbetimero
	182815-43-6	colesevelam
	54063-44-4	ferropolimalero
	56959-18-3	glusoferron
	41385-14-2	leuciglúmero
	29535-27-1	maletamero
	90409-78-2	polifeprosano
	32289-58-0	polihexanida
	52757-95-6	sevelamero
3912 31 00	9000-11-7	croscarmelose
3912 39 80	0-00-0	celucloral
	9004-67-5	metilcelulose
3912 90 10	9004-36-8	celaburato
	9004-38-0	celacefato
3913 90 00	110042-95-0	acemanano
	9041-08-1	ardeparina sódica
	39464-87-4	betasizofirano
	0-00-0	certoparina sódica
	64440-87-5	cideferron
	9015-73-0	colextrano
	9041-08-1	dalteparina sódica
	83513-48-8	danaparoide sódico
	37209-31-7	detralfato
	9004-54-0	dextrano
	56087-11-7	dextranomero
	8063-26-1	dextriferrona
	9041-08-1	enoxaparina sódica
	57680-55-4	gleptoferron
	0-00-0	minolteparina sódica
	0-00-0	nadroparina cálcica
	0-00-0	parnaparina sódica
	0-00-0	pentosano polissulfato sódico
	53973-98-1	poligeenano
	9015-56-9	poligelina
	9012-76-4	poliglusam
	0-00-0	reviparina sódica
	9050-67-3	sizofirano
	57459-72-0	suleparoide sódico
	57821-29-1	sulodexida
	0-00-0	tinzaparina sódica
3914 00 00	50925-79-6	colestipol
	11041-12-6	colestiramina
	54182-62-6	polacrilina
	56227-39-5	sulfato de polidexida

ANEXO 4

LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE

ACETATO

ACETATO DE t-BUTILO

ACETATO DE terc-BUTILO

ACETATO DE BUTILO terciário

N-ACETILGLICINATO

ACETILSALICILATO

ACETONIDA

1-ACETOXIETIL

ACETURATO

ACISTRATO

ACOXILO

ADIPATO

ALIL

ALILBROMETO

ALILIODETO

ALUMINIO

AMINOSALICILATO

AMONIO

ANSONATO

ANTIPIRATO

ARGININA

ASCORBATO

AXETILO

BARBITURATO

BENZATINA

BENZENOSULFONATO

BENZIL

BENZILBROMETO

BENZILIODETO

BENZOACETATO

BENZOATO

BESILATO

BEZOMILO

BIQUINATO

BIS(FOSFATO)

BIS(HIDROGENOMALATO)

BIS(HIDROGENOMALEATO)

BIS(HIDROGENOMALONATO)

BISMUTO

BITARTRATO

BORATO

BROMETO

BROMHIDRATO

BUCICLATO

BUNAPSILATO

BUTEPRATO

BUTIL

t-BUTIL

terc-BUTIL

terciário-BUTIL

t-BUTILAMINA

terc-BUTILAMINA

terciário-BUTILAMINA

BUTILATO

BUTILBROMETO

BUTIRATO

CALCIO

CALCIO, DIHIDRATO

CANFORATO

CANFOSULFONATO

CANFO-10-SULFONATO

CANSILATO

CAPROATO

CARBAMATO

CARBESILATO

CARBONATO

CICLOHEXANOPROPIONATO

CICLOHEXILAMONIO

CICLOHEXILPROPIONATO

N-CICLOHEXILSULFAMATO

CICLOPENTANOPROPIONATO

CICLOTATO

CINAMATO

CIPIONATO

CITRATO

CITRATO FERROSO

CLORETO

CLORETO CÁLCICO

CLORETO DE FERRO

CLORHIDRATO

CLORHIDRATO, DIHIDRATO

CLORHIDRATO, HEMIHIDRATO

CLORHIDRATO, MONOHIDRATO

p-CLOROBENZENOSSULFONATO

8-CLOROTEOFILINATO

CLOSILATO

COLINA

CROBEFATO

CROMACATO

CROMESILATO

DAPROPATO

DEANILO

DECANOATO

DECIL

DIACETATO

DIAMONIO

DIBENZOATO

DIBROMHIDRATO

DIBUDINATO

DIBUNATO

DIBUTIRATO

DICICLOHEXILAMONIO

DICLORHIDRATO

DICOLINA

DIETANOLAMINA

DIETILAMINA

DIETILAMONIO

DIFOSFATO

DIFUMARATO

DIFUROATO

DIGOLILO

DIHIDRATO

DIHIDROGENOCITRATO

DIHIDROGENOFOSFATO

DIHIDROXIBENZOATO

DIMALATO

DIMALEATO

DIMALONATO

DIMESILATO

N,N-DIMETIL-beta-ALANINA

DINITRATO

DINITROBENZOATO

DIOLAMINA

DIOXIDO

DIPIVOXILO

DIPROPIONATO

DISODIO

DISULFATO

DISULFURETO

DIUNDECANOATO

DOCOSILO

DOFOSFATO

EDAMINA

EDISILATO

EMBONATO

ENANTATO

EPOLAMINA

ERBUMINA

ESILATO

ESTEAGLATO

ÉSTER BUTÍLICO

ESTER t-BUTILICO

ESTER terc-BUTÍ;LICO

ESTER BUTILICO terciário

ESTER ETILICO

ESTER METILICO

ESTER PROPILICO

ESTOLATO

ETABONATO

1,2-ETANODISULFONATO

ETANOLAMINA

ETANOSULFONATO

ETIL

ETILAMINA

ETILAMÓNIO

ETILENANTATO

ETILENODIAMINA

ETILHEXANOATO

ETILIODETO

ETILSUCCINATO

ETOBROMETO

FARNESILO

FENDIZOATO

FENILPROPIONATO

FLUORETO

FLUOROSULFONATO

FORMATO

FORMATO SÓDICO

FOSFATEX

FOSFATO

FOSFATO DE CLORHIDRATO

FOSFATO DE DICLORHIDRATO

FOSFATO DISÓDICO

FOSFATO SÓDICO

FOSFITO

FOSTEDATO

FTALATO

FUMARATO

FUROATO

FUSIDATO DE AMÓNIO

GLICOLATO

GLIOXILATO

GLUCARATO

GLUCEPTATO

GLUCOHEPTONATO

GLUCONATO

GLUCOSIDA

HEMIHIDRATO

HEMISULFATO

HEPTANOATO

HEXAACETATO

HEXAHIDRATO

HEXANOATO

HIBENZATO

HICLATO

HIDRATO

HIDROGENOEDISILATO

HIDROGENOFOSFATO DE TETRADECILO

HIDROGENOFOSFATO SÓDICO

HIDROGENOFUMARATO

HIDROGENOMALATO

HIDROGENOMALEATO

HIDROGENOMALONATO

HIDROGENOOXALATO

HIDROGENOSUCCINATO

HIDROGENOSULFATO

HIDROGENOSULFITO

HIDROGENOTARTRATO

HIDROXIBENZOATO

o-(4-HIDROXIBENZOÍL)BENZOATO

HIDROXIDO

2-HIDROXIETANOSULFONATO

HIDROXINAFTOATO

HIPURATO

IODETO

ISETIONATO

ISOBUTIRATO

ISOCAPROATO

ISOFTALATO

ISONICOTINATO

ISOPROPIL

ISOPROPIONATO

LACTATO

LACTOBIONATO

LAURATO

LAURIL

LAURILSULFATO

LAURILSULFATO, SAL DE SÓDIO

LEVULINATO

LISINATO

LITIO

MAGNÉSIO

MALATO

MALEATO

MALONATO

MANDELATO

MEGALATO

MEGLUMINA

MESILATO

METANOSULFONATO

METANOSULFONATO SÓDICO

METEMBONATO

4-METILBICICLO[2.2.2]OCT-2-ENO-1-CARBOXILATO

METILBROMETO

4,4'-METILENOBIS(3-HIDROXI-2-NAFTOATO)

METILENODISALICILATO

N-METILGLUCAMINA

METILIODETO

METILSULFATO

MOFETILO

MONOBENZOATO

MONOCLORHIDRATO

MONOHIDRATO

MONONITRATO

NAFATO

1,5-NAFTALENODISULFONATO

2-NAFTALENOSULFONATO

NAPADISILATO

NAPSILATO

NICOTINATO

NITRATO

NITROBENZOATO

OCTIL

OLAMINA

OLEATO

OROTATO

ORTOFOSFATO

OURO

OXALATO

OXIDO

N-ÓXIDO, CLORHIDRATO

OXOGLURATO

4-OXOPENTANOATO

PALMITATO

PALMITATO, CLORHIDRATO

PAMOATO

PANTOTENATO

PENDETIDA

PENTAHIDRATO

PERCLORATO

PICRATO

PIRIDILACETATO

1-PIRROLIDINAETANOL

PIVALATO

(PIVALOILOXI)METIL

PIVOXETILO

PIVOXILO

PIVOXILO, CLORHIDRATO

POTÁSSIO

PROPIL

PROPIONATO

PROXETILO

QUlNATO

RESINATO

SACARATO

SALICILATO

SALICILOILACETATO

SÓDIO

SÓDIO, HIDRATO

SÓDIO, MONOHIDRATO

STEARATO

SUCCINATO

SUCCINATO SÓDICO

SUCCINIL

SULFATO

SULFATO DE PANTOTENATO

SULFATO DE PROPIONATO E DODECILO

SULFATO DE PROPIONATO E LAURILO

SULFATO POTÁSSICO

SULFATO SÓDICO

SULFINATO

SULFITO

SULFOBENZOATO SÓDICO

3-SULFOBENZOATO SÓDICO

SULFOSALICILATO

TANATO

TARTRATO

TEBUTATO

TENOATO

TEOCLATO

TEPROSILATO

TETRAHIDRATO

TETRAHIDROFTALATO

TETRAISOPROPIL

TETRASÓDIO

TIOCIANATO

TOFESILATO

p-TOLUENOSULFONATO

TOSILATO

TRICLOFENATO

TRIETANOLAMINA

TRIFLUOROACETATO

TRIFLUTATO

TRIHIDRATO

TRIIODETO

TRIMETILACETATO

TRINITRATO

TRIPALMITATO

TROLAMINA

TROMETAMINA

TROMETAMOL

TROXUNDATO

UNDEC-10-ENOATO

UNDECANOATO

UNDECILENATO

VALERATO

XINAFOATO

ZINCO

ANEXO 5

SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

Cõdigo S. H.	DCI	Sal, éster o hidrato da DCI	Cõdigo S. H.	CAS RN
2925.20	arginina
2922.42	ácido glutâmico	L-glutamato de arginina	2925.20	4320-30-3
2918.90	carbenoxolona	carbenoxolona, sal de dicolina	2923.10	74203-92-2
2909.49	clorfenesine	carbamato de clorfenesine	2924.29	886-74-8
2907.29	dienestrol	diacetato de dienestrol	2915.39	84-19-5
2907.29	dietilestilbestrol	dibutirato de dietilestilbestrol	2915.60	74664-03-2
		diprópionato de dietilestilbestrol	2915.50.00	130-80-3
2918.90	enoxolona	dihidrogénofosfato de enoxolona	2919.00	18416-35-8
2905.51	etclorvinol	carbomato de etclorvinol	2924.19	74283-25-3
2907.29	hexestrol	dibutirato de hexestrol	2915.60	36557-18-3
		diprópionato de hexestrol	2915.50.00	59386-02-6
2934.91	fenemetrazina	teoclato de fenemetrazina	2939.59	13931-75-4

ANEXO 6

LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

Código NC	CAS RN	Denominação
2843 30 00	12192-57-3	(alfa-D-glucopiranosiltio)ouro
2844 40 30	82407-94-1	1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil)]-1,2-difenilbutano-1-ol
2903 59 90	7051-34-5	bromometilciclopropano
2903 69 90	3312-04-7	1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano
	42074-68-0	1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno
	76283-09-5	alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno
	620-20-2	alfa,3-diclorotolueno
2904 90 85	121-17-5	4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno
	4714-32-3	1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno
2905 22 90	1113-21-9	(6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol
	505-32-8	3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol
	7212-44-4	3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol
2905 29 90	2914-69-4	(S)-but-3-ino-2-ol
2905 49 10	1947-62-2	(2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol
2905 59 10	54322-20-2	4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio
	920-66-1	1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol
	148043-73-6	4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol
	75-89-8	2,2,2-trifluoroetanol
2905 59 99	57090-45-6	(R)-3-cloropropano-1,2-diol
2906 29 00	1570-95-2	2-fenilpropano-1,3-diol
	104265-58-9	p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo
2907 19 00	27673-48-9	5,8-dihidro-1-naftol
2907 29 00	700-13-0	2,3,5-trimetilhidroquinona
2909 30 38	5111-65-9	éter 6-bromo-2-naftilo metílico
2909 30 90	3383-72-0	éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico
	31264-51-4	éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico
2909 50 90	63659-16-5	4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol
	83682-27-3	2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio
2910 30 00	51594-55-9	(R)-1-cloro-2,3-epoxipropano
2910 90 00	56718-70-8	éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico
	129940-50-7	(S)-[(tritiloxi)metil]oxirano
2911 00 00	1132-95-2	1,1-diisopropoxiciclohexano
	94158-44-8	1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano
	20627-73-0	alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno
2912 29 00	38849-09-1	3-(9,10-dihidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído
2912 49 00	1620-98-0	3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzaldeído
	3453-33-6	6-metoxi-2-naftaldeído
	2144-08-3	2,3,4-trihidroxibenzaldeído
2914 39 00	2222-33-5	5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona
	1210-35-1	10,11-dihidro-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona
	645-13-6	4-metilvalerofenona
2914 40 90	80-75-1	11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
	85700-75-0	11-alfa,17,21-trihidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
2914 50 00	2107-69-9	5,6-dimetoxiindano-1-ona
	981-34-0	9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-dihidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
	24916-90-3	9-beta,11-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
	28315-93-7	5-hidroxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona
	104-20-1	4-(4-metoxifenil)butano-2-ona
	1078-19-9	6-metoxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona
2914 70 00	150587-07-8	21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
	43076-61-5	4'-terc-butil-4-clorobutirofenona
	153977-22-1	trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclohexil]-1,4-naftoquinona
	83881-08-7	21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
	3874-54-2	4-cloro-4'-fluorobutirofenona
	151265-34-8	21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona
	534-07-6	1,3-dicloroacetona
	79836-44-5	4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftaleno-1(2H)-ona
	4252-78-2	2,2',4'-tricloroacetofenona
2915 39 90	24085-06-1	acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo
	131266-10-9	acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo
	127047-77-2	acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo
	37413-91-5	acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo
	7753-60-8	acetato de 17-alfa-hidroxi-3,20-dioxopregna-4,9(11)-dieno-21-ilo
	24510-54-1	acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
	24510-55-2	acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
	10106-41-9	acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
	910-99-6	acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
	979-02-2	acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo
2915 90 20	638-41-5	cloroformato de pentilo
2915 90 80	18997-19-8	pivalato de clorometilo
2916 20 00	3721-95-7	ácido ciclobutanocarboxílico
2916 31 00	132294-17-8	(1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol
	132294-16-7	(2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona
2916 39 00	141109-25-3	ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético
	37742-98-6	ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico
	110877-64-0	ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzóico
	49708-81-8	ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico
	119916-27-7	ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico
	55332-37-1	ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico
	4276-85-1	ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético
	2417-72-3	4-(bromometil)benzoato de metilo
2917 19 10	0-00-0	bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, dihidrato
2917 19 90	48059-97-8	ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dióico
	71170-82-6	3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo
	28868-76-0	cloromalonato de dimetilo
	6065-63-0	dipropilmalonato de dietilo
2917 39 80	21601-78-5	hidrogenofenilmalonato de fenilo
	27932-00-9	hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo
2918 13 00	2743-38-6	ácido dibenzoil-L-tartárico
2918 16 00	11116-97-5	gluconato lactato de cálcio
2918 19 80	36394-75-9	acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo
	56188-04-6	ácido {(1R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético
	611-71-2	ácido D-mandélico
	4358-88-7	DL-mandelato de etilo
	139893-43-9	(3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio
	90315-82-5	(R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo
	29169-64-0	formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo
	77550-67-5	(3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio
	3976-69-0	(R)-3-hidroxibutirato de metilo
	157604-22-3	(2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de disódio
2918 29 80	167678-46-8	acetato de 3-cloroformil-o-tolilo
	168899-58-9	ácido 3-acetoxi-o-toluico
	3943-89-3	3,4-dihidroxibenzoato de etilo
2918 30 00	56105-81-8	ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
	22161-86-0	ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
	1944-63-4	ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxooctahidro-1H-indeno-4-il]propiónico
	302-97-6	ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico
	121873-00-5	3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo
	78834-75-0	7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo
	39562-17-9	2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo
	64920-29-2	2-oxo-4-fenilbutirato de etilo
2918 90 90	28416-82-2	ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico
	30131-16-9	ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzóico
	26159-31-9	ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico
	70264-94-7	4-(bromometil)-m-anisato de metilo
	33924-48-0	5-cloro-o-anisato de metilo
	157283-68-6	(Z)-7-[(1R,2R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-{(E)-(3R)-3-hidroxi-4-[3-(trifluorometil)fenoxi]but-1-enil}ciclopentil] hept-5-enoato de isopropilo
	111006-10-1	3,4-epoxibutirato de isobutilo
	105560-93-8	(2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo
	87-13-8	etóximetilenomalonato de dietilo
	29754-58-3	5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato
	40098-26-8	7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo
2920 90 10	35180-01-9	carbonato de clorometilo e isopropilo
	16606-55-6	carbonato de (R)-propileno
	208338-09-4	2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano
2920 90 85	55-91-4	fosforofluoridato de diisopropilo
2921 19 80	5407-04-5	cloreto de 3-cloropropildimetilamónio
	4261-68-1	(2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato
2921 29 00	100-36-7	2-aminoetildietilamina
	156886-85-0	N,N'-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato
2921 30 10	167944-94-7	1-[(S)-2-(terc-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclohexilamónio
2921 42 10	671-89-6	dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo
2921 43 00	393-11-3	alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluídina
2921 49 10	328-93-8	alfa,alfa,alfa,alfa',alfa',alfa'-hexafluoro-2,5-xilidina
	54396-44-0	alfa',alfa',alfa'-trifluoro-2,3-xilidina
2921 49 80	103-67-3	benzil(metil)amina
	132173-07-0	(Z)-N-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclohexilamina, cloridrato
	1614-57-9	cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ilpropil)dimetilamónio
	79617-99-5	cloreto de trans-(+-)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftil(metil)amónio
	69385-30-4	2,6-difluorobenzilamina
	129140-12-1	1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina
	166943-39-1	metil(4'-nitrofenetil)amina, cloridrato
	81972-27-2	3-(triclorovinil)anilina, cloridrato
	33881-72-0	trietilanilina
2921 59 90	122-75-8	diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio
2922 19 80	54527-65-0	acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo
	154598-58-0	(S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-ino-2-ol
	151851-75-1	(R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol
	126456-43-7	(1S,2R)-1-aminoindano-2-ol
	534-03-2	2-aminopropano-1,3-diol
	151807-53-3	(1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina
	23323-37-7	1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol
	68047-07-4	4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona
	83647-29-4	3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol
	38345-66-3	(2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol
	1159-03-1	5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-dihidrodibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol
2922 29 00	120-20-7	3,4-dimetoxifenetilamina
	55174-61-3	beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina
2922 39 00	784-38-3	2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona
	2011-66-7	2-amino-2'-cloro-5-nitrobenzofenona
	156732-13-7	(S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona
	2958-36-3	2-amino-2',5-diclorobenzenofenona
2922 41 00	113403-10-4	dexibuprofeno lisina (DCIM)
2922 49 95	56-12-2	ácido 4-aminobutírico
	128013-69-4	ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanóico
	35453-19-1	ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico
	42854-62-6	L-alaninato de benzilo--ácido p-toluenossulfónico (1:1)
	54527-73-0	3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo
	14205-39-1	3-aminocrotonato de metilo
	119916-05-1	3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo
	154772-45-9	(S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato
	20763-30-8	2-ciclohexa-1,4-dienilglicina
	39878-87-0	cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio
	37441-29-5	dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo
	82717-96-2	(S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina
	961-69-3	(R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio
	875-74-1	D-alfa-fenilglicina
	1118-89-4	L-glutamato de dietilo, cloridrato
	34582-65-5	(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio
	13291-96-8	(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio
	949-99-5	3-(4-nitrofenil)-L-alanina
	81677-60-3	(4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo
	67299-45-0	tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclohexilamónio
2922 50 00	7206-70-4	ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzóico
	90005-55-3	3'-amino-2'-hidroxiacetofenona cloridrato
	79814-47-4	(2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo
	59338-84-0	4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo
	24085-03-8	2-[benzil(terc-butil)amino]-1-(alfa,4-dihidroxi-m-tolil)etanol
	35205-50-6	4'-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato
	24085-08-3	cloreto de benzil(terc-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio
	0-00-0	2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo
	121524-09-2	((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato
	22818-40-2	D-2-(4-hidroxifenil)glicina
	69416-61-1	(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio
	26787-84-8	(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio
	16589-24-5	4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol--ácido L-tartárico (2:1)
2924 19 00	125496-24-4	ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico
	153758-31-7	(2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida--ácido oxálico (1:1)
	5794-13-8	L-asparagina, hidrato
	90303-36-9	N-[N-(terc-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato
	590-63-6	cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio
	116833-20-6	2-(etilmetilamino)acetamida
	5422-34-4	N-(2-hidroxietil)lactamida
2924 29 95	112522-64-2	4-acetamido-2'-aminobenzanilida
	4093-29-2	4-acetamido-o-anisato de metilo
	4093-31-6	4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo
	27313-65-1	N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina
	40188-45-2	3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida
	136450-06-1	3'-acetil-2'-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida
	40187-51-7	5-acetilsalicilamida
	24201-13-6	ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico
	116661-86-0	ácido (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico
	50978-11-5	ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzóico, dihidrato
	144163-85-9	[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de terc-butilo
	148051-08-5	5-amino-N,N'-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida
	76801-93-9	5-amino-N,N'-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida
	32981-85-4	(2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo
	176972-62-6	(1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo
	149451-80-9	[(1S,2S)-1-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamato de terc-butilo
	3588-63-4	N-benziloxicarbonil-DL-valina
	1149-26-4	N-(benziloxicarbonil)-L-valina
	41526-21-0	2'-benzoil-2-bromo-4'-cloroacetanilida
	1584-62-9	2-bromo-4'-cloro-2'-(2-fluorobenzoil)acetanilida
	91558-42-8	(1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
	121-60-8	cloreto de N-acetilsulfanililo
	0-00-0	2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida
	30566-92-8	5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida
	166518-60-1	N-[(2,6-diisopropilfenoxi)sulfonil]-2-(2,4,6-triisopropilfenil)acetamida
	75885-58-4	2,2-dimetilciclopropanocarboxamida
	137246-21-0	N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida
	153441-77-1	N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo
	125971-96-2	2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida
	13255-50-0	4-formil-N-isopropilbenzamida
	141862-47-7	5-glioxiloilsalicilamida, hidrato
	168960-18-7	(1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo
	52806-53-8	2-hidroxi-2-metil-4'-nitro-3'-(trifluorometil)propionanilida
	1939-27-1	2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida
	41844-71-7	N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo
	98737-29-2	{(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de terc-butilo
2925 19 95	97338-03-9	(S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
	1075-89-4	8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona
	151860-15-0	meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida
	94213-26-0	(S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
	84803-46-3	4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona
	88784-33-2	hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo
2925 20 00	149177-92-4	ácido 4'-amidinossuccinanílico, cloridrato
2926 90 95	39186-58-8	4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo
	151338-11-3	N-terc-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida
	133481-10-4	(1-cianociclohexil)acetato de etilo
	94-05-3	2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo
	186038-82-4	(1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo
	14818-98-5	L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida
	32852-95-2	2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo
	56326-98-8	1-(4-fluorofenil)-4-oxociclohexanocarbonitrilo
	114772-53-1	4'-metilbifenil-2-carbonitrilo
	20850-49-1	3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo
	15760-35-7	3-metilenociclobutanocarbonitrilo
	36622-33-0	3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo
	123632-23-5	4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo
	58311-73-2	p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio
	13338-63-1	3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo
2928 00 90	84080-70-6	ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxiimino]-3-oxobutírico
	192802-28-1	(S)-O-benzillactaldeído-N-(terc-butoxicarbonil)hidrazona
	94213-23-7	(Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina
	89766-91-6	cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio
	16390-07-1	4-cloro-1'-(4-metoxifenil)benzohidrazida
	53016-31-2	13-etil-17-alfa-hidroxi-18,19-dinorpregn-4-eno-20-ino-3-ona oxima
	130580-02-8	trans-2'-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima--ácido fumárico ácido (2:1)
	55819-71-1	(RS)-serinohidrazida, cloridrato
2929 90 00	139976-34-4	N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N'-ómega-nitro-L-argininamida
	2188-18-3	N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N'-ómega-nitro-L-arginina
	92050-02-7	sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo
2930 90 16	159453-24-4	N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína
	105996-54-1	N,N'-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina
2930 90 30	583-91-5	ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butírico
2930 90 70	136511-43-8	N-{-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo
	157521-26-1	ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico--diciclohexilamina (1:1)
	76497-39-7	ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico
	49627-27-2	ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético
	162515-68-6	ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético
	51458-28-7	(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol
	56724-21-1	(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato
	10191-60-3	cianocarbonimidoditioato de dimetilo
	74345-73-6	cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónilo
	4274-38-8	cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio
	159878-02-1	(1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
	6320-03-2	o-clorotiofenol
	10506-37-3	clorotioformato de O-2-naftilo
	27366-72-9	2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato
	182149-25-3	N,N'-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina
	33174-74-2	2,2'-ditiodibenzonitrilo
	62140-67-4	5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo
	1134-94-7	2-(feniltio)anilina
	87483-29-2	4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona
	67305-72-0	N-(2-mercaptoetil)propionamida
	61832-41-5	metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina
	63484-12-8	2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo
	148757-89-5	sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo
2931 00 95	123599-78-0	ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético
	128948-01-6	ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético
	17814-85-6	brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio
	87460-09-1	hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo
	1660-95-3	metilenodifosfonato de tetraisopropilo
	31618-90-3	(tosiloxi)metilfosfonato de dietilo
	35000-38-5	trifenilfosforanilidenoacetato de terc-butilo
2932 19 00	66356-53-4	5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina
	37743-18-3	brometo de 3,3-difeniltetrahidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio
	97148-39-5	(Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio
	86087-23-2	(S)-tetrahidrofurano-3-ol
2932 29 80	517-23-7	alfa-acetil-gama-butirolactona
	23363-33-9	4'-(benziloxicarbonil)-4'-demetilepipodofilotoxina
	39746-01-5	benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo
	6559-91-7	4'-demetilepipodofilotoxina
	39521-49-8	(3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona
	104872-06-2	(3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona
	599-04-2	alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
	79-50-5	DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
	192704-56-6	11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
	73726-56-4	11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona
	482-44-0	9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona
	298-81-7	9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona
	976-70-5	3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
2932 99 50	32981-86-5	10-deacetilbacatina III
2932 99 70	7512-17-6	2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose
	170242-34-9	ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico
	157518-70-2	ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico
	96-82-2	ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico
	79944-37-9	trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol
	33659-28-8	bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]--brometo de cálcio
	110638-68-1	bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, dihidrato
	57999-49-2	2-(3-bromofenoxi)tetrahidropirano
	125971-94-0	[(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de terc-butilo
	114870-03-0	O-2-deoxi-6-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-beta-D-glucopiranouronosil-(1,4)-O-2-deoxi-3,6-di-O-sulfo-2-(sulfoamino)-alfa-D-glucopiranosil-(1,4)-O-2-O-sulfo-alfa-L-idopiranuronosil-(1,4)-2-deoxi-2-(sulfoamino)-6-(hidrogénossulfato)-alfa-D-glucopiranosídio de metilo, sal de decasódio
	467-55-0	3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona
	533-31-3	3,4-(metilenodioxi)fenol
	88128-61-4	(3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octahidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona
2932 99 85	107188-37-4	acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo
	107188-34-1	acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo
	130525-62-1	ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-trihidroxipropil]-5,6-dihidropirano-2-carboxílico
	69999-16-2	ácido (2,3-dihidrobenzofurano-5-il)acético
	40591-65-9	carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato
2933 11 90	6150-97-6	bis[(2-fenil-2,3-dihidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio
2933 19 90	3736-92-3	1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona
	27511-79-1	hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida
	139756-01-7	1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida
	59194-35-3	N'1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
	4023-02-3	pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
2933 29 90	152146-59-3	ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzóico
	151012-31-6	3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol
	83857-96-9	2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído
	133909-99-6	2-butil-4-cloro-1-[2'-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol
	151257-01-1	2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato
	68282-49-5	2-butilimidazole-5-carbaldeído
	138401-24-8	4'-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo
	4897-25-0	5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol
	24155-42-8	1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol
	130804-35-2	1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia
	822-36-6	4-metilimidazole
	696-23-1	2-metil-4-nitroimidazole
	150097-92-0	5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo
	99614-02-5	1,2,3,4-tetrahidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazole-1-ilmetil)carbazole-4-ona
2933 39 99	176381-97-8	(S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida--ácido fumárico (1:1)
	157688-46-5	ácido 2-[1-(terc-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético
	2942-59-8	ácido 2-cloronicotínico
	5326-23-8	ácido 6-cloronicotínico
	82671-06-5	ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico
	19395-41-6	ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético
	5006-66-6	ácido 6-hidroxínicotínico
	6622-91-9	ácido 4-piridilacético, cloridrato
	192329-80-9	ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico
	53786-45-1	4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo
	104860-73-3	4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida
	171764-07-1	(S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida
	180250-77-5	(2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato
	65326-33-2	2-amino-3-piridilmetilcetona
	142034-92-2	(1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol
	21472-89-9	(+-)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
	142034-97-7	(1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
	180050-34-4	(1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima--ácido maleico (1:1)
	61380-02-7	1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina
	188591-61-9	1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona
	142057-79-2	(RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxiindano-1-ona
	120014-07-5	2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxiindano-1-ona
	22065-85-6	1-benzilpiperidina-4-carbaldeído
	6935-27-9	benzil(2-piridil)amina
	173050-51-6	(R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato
	160588-45-4	10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona
	139781-09-2	5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b']dipiridina, hidrato
	57988-58-6	4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol
	87848-95-1	6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona
	43076-30-8	1-(4-terc-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona
	32998-95-1	N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida
	56488-00-7	3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo
	84449-80-9	cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio
	2008-75-5	cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio
	83556-85-8	cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio
	153050-21-6	cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano
	192330-49-7	cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato
	38092-89-6	8-cloro-6,11-dihidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
	53786-46-2	4-(5-cloro-2,3-dihidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo
	168273-06-1	5-(4-clorofenil)-1-(2,4-diclorofenil)-4-metil-N-piperidino-1H-pirazole-3-carboxamida
	103094-30-0	(+-)-4-(2-clorofenil)-1,4-dihidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo
	107256-31-5	3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato
	31255-57-9	3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo
	39512-49-7	4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol
	5382-23-0	4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato
	1452-94-4	2-cloronicotinato de etilo
	49608-01-7	6-cloronicotinato de etilo
	53786-28-0	5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
	100643-71-8	8-cloro-11-(4-piperidilideno)-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
	6298-19-7	2-cloro-3-piridilamina
	77145-61-0	1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato
	7379-35-3	4-cloropiridina, cloridrato
	101904-56-7	4-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-il)piperidina
	193275-84-2	4-{4-[(11R)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida
	193275-85-3	4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida
	875-35-4	2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo
	5424-11-3	2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo
	35794-11-7	3,5-dimetilpiperidina
	5223-06-3	2-(5-etil-2-piridil)etanol
	189894-57-3	4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato trihidrato
	179024-48-7	N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetrahidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida
	1609-66-1	N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida
	40807-61-2	4-fenilpiperidina-4-ol
	5005-36-7	2-fenil-2-piridilacetonitrilo
4783-86-2	4-fenoxipiridina
84501-68-8	4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo
75970-99-9	[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-il](4-piperidil)amina
104860-26-6	cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina
118175-10-3	[3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol
4046-24-6	5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol, cloridrato
139886-04-7	1-metil-1,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato
103577-66-8	3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol
86604-78-6	4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol
108555-25-5	1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato
84196-16-7	N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato
5435-54-1	3-nitro-4-piridona
29976-53-2	4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo
20662-53-7	1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
70708-28-0	1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol
100-76-5	quinuclidina
1619-34-7	quinuclidina-3-ol
2147-83-3	1-(1,2,3,6-tetrahidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
83949-32-0	p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio
0-00-0	p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoil)piridínio
2933 49 10	119916-34-6	ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
	105956-96-5	ácido 7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
	86393-33-1	ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
	93107-30-3	ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	112811-72-0	ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
	68077-26-9	ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	98105-79-4	ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	103995-01-3	ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	98349-25-8	1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
	100501-62-0	1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo
	170143-39-2	hidrogeno-7-cloro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo
	136465-98-0	N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina
2933 49 90	146362-70-1	ácido 2-{[1-(7-cloro-4-quinolil)-5-(2,6-dimetoxifenil)-1H-pirazole-3-il]carbonilamino}adamantano-2-carboxílico
	74163-81-8	ácido (S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxílico
	136522-17-3	(3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida
	178680-13-2	{(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(terc-butilcarbamoíl)decahidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo
	64228-78-0	bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno--ácido oxálico (1:2)
	159878-04-3	(1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
	136465-81-1	(3S,4aS,8aS)-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida
	159989-65-8	(3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido metanossulfónico (1:1)
	149182-72-9	(S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida
	149057-17-0	(S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato
	186537-30-4	(S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato
	4965-33-7	7-cloro-2-metilquinolina
	120578-03-2	3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído
	142522-81-4	(R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio
	181139-72-0	2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo
	149968-11-6	2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo
	1087-69-0	(9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato
	136465-99-1	N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida
	22982-78-1	1,2,3,4-tetrahidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato
	77497-97-3	p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolínio
2933 59 95	75128-73-3	acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo
	97845-60-8	acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo
	3056-33-5	N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-2-il)acetamida
	13889-98-0	1-acetilpiperazina
	67914-60-7	4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol
	147127-20-6	ácido (R)-[2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfónico
	153537-73-6	ácido (S)-2-(4-{[(2,7-dimetil-4-oxo-1,4-dihidroquinazolina-6-il)metil](prop-2-inil)amino}-2-fluorobenzamido)-4-(1H-tetrazole-5-il)butírico
	156126-53-3	(1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona
	147149-89-1	2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona
	23680-84-4	4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina
	10310-21-1	2-amino-6-cloropurina
	172015-79-1	[(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato
	171887-03-9	N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida
	7597-60-6	6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil
	707-99-3	6-amino-9H-purina-9-iletanol
	14047-28-0	(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol
	202138-50-9	[(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo--ácido fumárico (1:1)
	841-77-0	1-benzidrilpiperazina
	149950-60-7	6-benzil-1-(etoximetil)-5-isopropilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona
	124832-31-1	N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-dihidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo
	156126-83-9	(1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina
	179688-29-0	6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona
	112733-28-5	[3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il]acetato de etilo
	150323-35-6	(3S)-3-(terc-butilcarbamoíl)-1-(terc-butoxicarbonil)piperazina
	106461-41-0	2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona
	71-30-7	citosina
	59703-00-3	cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo
	2210-93-7	cloreto de 1-fenilpiperazínio
	112733-45-6	(7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il)acetato de etilo
	41078-70-0	3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona
	5081-87-8	3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona
	93076-03-0	3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato
	52605-52-4	1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato
	41202-32-8	1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato
	13078-15-4	1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato
	56-06-4	2,6-diaminopirimidina-4-ol
	41202-77-1	1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato
	149062-75-9	1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato
	150728-13-5	4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2'-bipirimidinil
	27469-60-9	1-(4,4'-difluorobenzidril)piperazina
	188416-34-4	(2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol--ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)
	132961-05-8	(Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxiiminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona
	5018-45-1	5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina
	28888-44-0	6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona
	7280-37-7	estropipato
	137234-87-8	6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
	183319-69-9	(3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato
	56177-80-1	2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
	64090-19-3	1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato
	184177-81-9	{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo
	156126-48-6	(6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio
	19690-23-4	6-iodo-1H-purina-2-ilamina
	696-07-1	5-iodouracil
	67914-97-0	4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol
	147539-21-7	isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina
	125224-62-6	(1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato
	6928-85-4	4-metilpiperazina-1-ilamina
	65-71-4	5-metiluracil
	35386-24-4	1-(2-metoxifenil)piperazina
	5464-78-8	1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato
	20535-83-5	6-metoxi-1H-purina-2-ilamina
	145012-50-6	(7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol
	111641-17-9	4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina
	20980-22-7	2-(piperazina-1-il)pirimidina
94021-22-4	2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato
68-94-0	purina-6(1H)-ona
157810-81-6	sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida
70849-60-4	1-(o-tolil)piperazina, cloridrato
66-22-8	uracil
2933 69 80	58909-39-0	tetrahidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona
2933 79 00	76855-69-1	(3S,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona
	103335-55-3	ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico
	103335-54-2	ácido 3-oxo-4-azaandrost-5-eno-17-beta-carboxílico
	175873-08-2	4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato
	61865-48-3	(+-)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
	79200-56-9	(1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
	135297-22-2	(3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetidina-2-ona
	159593-17-6	2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-terc-butilbenzilo
	118289-55-7	6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona
	56341-37-8	6-cloroindole-2(3H)-ona
	17630-75-0	5-cloroindolina-2-ona
	15362-40-0	1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona
	20096-03-1	3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona
	90776-59-3	(4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo
	132127-34-5	(3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona
	139122-76-2	4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-dihidro-2-piridona
	175873-10-6	3-(3-{(S)-1-[4-(N'2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo
	75363-99-4	(2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo
	141646-08-4	1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}tilo
	141316-45-2	1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio
	122852-75-9	5-metil-2,3,4,5-tetrahidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona
	103335-41-7	3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo
	61516-73-2	2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo
	71107-19-2	2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida
2933 99 30	179528-39-3	N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-dihidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida
	139592-99-7	(Z)-1-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato
	256-96-2	5H-dibenzo[b,f]azepina
	494-19-9	10,11-dihidro-5H-dibenzo[b,f]azepina
2933 99 40	59468-44-9	ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico
	70890-50-5	3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
	188978-02-1	(4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona
	59469-29-3	bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio
	2886-65-9	7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
	59467-64-0	[7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina
	59467-69-5	8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-dihidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina
	59467-63-9	7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina
	177932-89-7	(4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato
	106928-72-7	(1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxooctahidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de terc-butilo
	59469-63-5	4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina
2933 99 90	64838-55-7	1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina
	130404-91-0	ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico--1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)
	122536-48-5	ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato
	65632-62-4	ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexahidropiridazina-3-carboxílico
	122536-91-8	ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
	100361-18-0	ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
	132026-12-1	ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzóico
	5521-55-1	ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico
	114873-37-9	ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triiltriacético
	21732-17-2	ácido 1H-tetrazole-1-ilacético
	4928-87-4	ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico
	143722-25-2	ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico
	13485-59-1	L-alanil-L-prolina
	1458-18-0	3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo
	127105-49-1	(S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo
	134575-17-0	meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo
	151860-16-1	meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano
	64137-52-6	[3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina
	120851-71-0	trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina
	112193-77-8	bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano
	143322-57-0	5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole
	122665-86-5	[3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-il]acetato de etilo
	90657-55-9	trans-4-ciclohexil-2-prolina, cloridrato
	71208-55-4	(6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo
	100491-29-0	7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo
	31251-41-9	8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-ona
	7250-67-1	N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato
	38150-27-5	5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
	170142-29-7	7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-dihidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio
	36916-19-5	5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
	176161-55-0	(5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina
	178619-89-1	6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina
	153435-96-2	4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo
	54196-62-2	2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
	54196-61-1	2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
	137733-33-6	N',N'-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina--ácido fumárico (2:3)
	194602-27-2	difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato
	123631-92-5	2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazole-1-il)propano-2-ol
	141113-28-2	(E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol
	141113-41-9	(R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol
	86386-75-6	2,4'-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato
	66635-71-0	2,3-dihidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo
	66242-82-8	2,5-dihidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio
	132659-89-3	3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona
	69048-98-2	1-etil-1,2-dihidro-5H-tetrazole-5-ona
	95885-13-5	5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona
	41340-36-7	2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol
	26116-12-1	1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina
	185453-89-8	7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole
	103300-91-0	1-{N'2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N'6-trifluoroacetillisil}prolina
	190791-29-8	(5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftol--ácido (-)-tartárico (1:1)
	83783-69-1	4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina
	194602-25-0	fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo
	2380-94-1	4-hidroxiindole
	96034-57-0	trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina
	160194-26-3	2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina
	52099-72-6	1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
	155322-92-2	(3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina
	124750-53-4	5-(4'-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole
	85440-79-5	2-metil-1-nitrosoindolina
	122536-66-7	{(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo
	51856-79-2	1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo
	13183-79-4	1-metiltetrazole-5-tiol
	37052-78-1	5-metoxibenzimidazole-2-tiol
182073-77-4	N'-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
103831-11-4	pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato
140629-77-2	[(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de terc-butilo
0-00-0	sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triacético
27387-31-1	1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona
96107-94-7	1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio
55408-10-1	tetrazole-5-carboxilato de etilo
3641-08-5	1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida
4928-88-5	1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo
59032-27-8	1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio
6969-71-7	1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona
103300-89-6	N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina
105641-23-4	N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato
2934 10 00	171485-87-3	acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo
	180144-61-0	ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico
	65872-41-5	ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminoacético
	64486-18-6	ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxiimino)acético
	64987-06-0	ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico
	65872-43-7	ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacético
	66215-71-2	ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético
	64485-82-1	2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxiiminoacetato de etilo
	64485-88-7	(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetato de etilo
	174761-17-2	7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo
	105889-80-3	7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo
	88046-01-9	carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato
	154212-59-6	carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato
	76823-93-3	1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina
	119154-86-8	cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacetilo, cloridrato
	190841-79-3	3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo
	64987-03-7	(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo
	66339-00-2	2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato
	556-90-1	2-imino-1,3-tiazole-4-ona
	154212-61-0	N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina
	139340-56-0	metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-2-il}amónio
	2295-31-0	tiazolidina-2,4-diona
	38585-74-9	tiazol-5-ilmetanol
2934 20 80	177785-47-6	ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-dihidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico
	89604-92-2	2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]aminooxi}-2-metilpropionato de terc-butilo
	80756-85-0	(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)
	87691-88-1	1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato
2934 30 90	6631-94-3	2-acetilfenotiazina
	92-39-7	2-clorofenotiazina
	32338-15-1	fenotiazina-2-ilamina
2934 99 30	957-68-6	ácido 7-aminocefalosporânico
2934 99 90	22720-75-8	2-acetilbenzo[b]tiofeno
	186521-40-4	5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(terc-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
	87932-78-3	ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico
	39754-02-4	ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico--dimetilformamida (2:1)
	80370-59-8	ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
	22252-43-3	ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
	24209-38-9	ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
	30246-33-4	ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico
	24701-69-7	ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico
	177575-17-6	ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico
	186521-45-9	ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico
	551-16-6	ácido 6-aminopenicilânico
	106447-44-3	ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico
	71420-85-4	ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio
	116833-10-4	ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético
	110314-42-6	ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico
	84915-43-5	ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico
	124492-04-2	ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico
	27255-72-7	ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
	112984-60-8	ácido (+-)-6-fluoro-1-metil-4-oxo-7-(piperazina-1-il)-4H-[1,3]tiazeto[3,2-a]quinolina-3-carboxílico
	51818-85-0	ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico
	21080-92-2	ácido 3-tienilmalónico
	58-61-7	adenosina
	152305-23-2	(S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona
	160115-08-2	{(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio
	53994-83-5	7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
	119221-49-7	5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol
	143491-57-0	(2R,5S)-4-amino-5-fluoro-1-[2-(hidroximetil)-1,3-oxatiolano-5-il]pirimidina-2(1H)-ona
	208337-84-2	5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
	115787-67-2	2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo
	147027-10-9	(2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-dihidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
	167304-98-5	(4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxooctahidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo
	177575-19-8	N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo
	186521-44-8	(6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
	117829-20-6	2-amino-7-tenil-1,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato
	38313-48-3	3',5'-anidrotimidina
	3083-77-0	1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona
	29706-84-1	3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina
	108895-45-0	3'-azido-2',3'-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato
	158512-24-4	(3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetrahidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole
	157341-41-8	(2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida
	122567-97-9	5'-benzoil-2',3'-dideidro-3'-deoxitimidina
	14282-76-9	2-bromo-3-metiltiofeno
	208337-82-0	5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo
	186521-38-0	5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
	186521-39-1	5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
	186521-41-5	2-[(S)-1-(terc-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo
	25229-97-4	2-ciano-3-morfolinoacrilamida
	63-37-6	citidina 5'-(dihidrogénofosfato)
	25629-50-9	cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	69399-79-7	cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	4462-55-9	cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	16883-16-2	cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	39098-97-0	cloreto de 2-tienilacetilo
	5271-67-0	cloreto de tiofeno-2-carbonilo
	175712-02-4	4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-il]metilo
	3158-91-6	2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona
	4295-65-2	2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol
	130209-90-4	2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato
	184475-35-2	(3-cloro-4-fluorofenil)[7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolina-4-il]amina
	104146-10-3	3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo
	131986-28-2	3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina
	145514-04-1	(2R,4R)-4-(2,6-diamino-9H-purina-9-il)-1,3-dioxolano-2-ilmetanol
	28092-62-8	(3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexahidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona
84682-23-5	2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
67914-85-6	cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
126429-09-2	2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
126813-11-4	(4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
4097-22-7	2',3'-dideoxiadenosina
181696-73-1	3,4-difenil-5-metil-4,5-dihidroisoxazole-5-ol
171228-49-2	4-[4-(4-{4-[(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-ilmetiloxi]fenil}piperazina-1-il)fenil]-1-[(1S,2S)-1-etil-2-hidroxipropil]-1,2,4-triazole-5(4H)-ona
70918-74-0	1-(2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato
208337-83-1	5-[(3R)-3,4-dihidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
161005-84-1	(S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina--ácido fosfórico (1:1)
178357-37-4	(5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexahidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato
147086-81-5	7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol
24683-26-9	1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo
59804-25-0	1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo
76247-39-7	1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo
3206-73-3	DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida
28657-79-6	1-etil-1,4-dihidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo
110351-94-5	(S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona
186521-42-6	(S)-6-{2-[5-etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo
51762-51-7	7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo
0-00-0	(1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetrahidroftalimida
125995-03-1	(4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona
63877-96-3	2-(4-fluorobenzil)tiofeno
94732-98-6	1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-1H-benzimidazol-2-tiona
140841-32-3	6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona
168828-81-7	(3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo
40172-95-0	1-(2-furoil)piperazina
143468-96-6	hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo
42399-49-5	(2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona
147126-62-3	(2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
4691-65-0	inosina 5'-fosfato de disódio
131988-19-7	iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio
104795-66-6	3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida
104795-67-7	3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida--1H-imidazol (1:1)
104795-68-8	3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio
104218-44-2	3'-O-mesil-5'-O-tritiltimidina
147086-83-7	N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
84793-24-8	(S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo
138564-59-7	5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo
29490-19-5	5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol
78850-37-0	(3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-dihidro-4H-pirano[3,4-d] oxazole-6-carboxilato de metilo
1463-10-1	5-metiluridina
25954-21-6	5-metiluridina, hemihidrato
63675-74-1	6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno
13062-59-4	4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato
0-00-0	4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-ilmetilo
29707-62-8	1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo
77887-68-4	4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo
63427-57-6	5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
32231-06-4	1-piperonilpiperazina
63074-07-7	1-(tetrahidro-2-furoil)piperazina
28783-41-7	4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato
50-89-5	timidina
39925-10-5	1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo
55612-11-8	5'-O-tritiltimidina
2935 00 90	192329-83-2	ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico
	194602-23-8	ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzóico
	100632-57-3	ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico
	150975-95-4	ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico
	66644-80-2	ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico
	88918-84-7	4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato
	121-30-2	4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida
	88919-22-6	3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida
	161814-49-9	(1S,2R)-3-[(4-aminofenilsulfonil)(isobutil)amino]-1-benzil-2-hidroxipropilcarbamato de (3S)-tetrahidrofurano-3-ilo
	151140-66-8	(4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida
	112101-81-2	5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida
	183556-68-5	(S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida
	6292-59-7	4-terc-butilbenzenossulfonamida
	180200-68-4	4-(4-ciclohexil-2-metiloxazole-5-il)-2-fluorobenzenossulfonamida
	22663-37-2	1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia
	150375-75-0	N'-{(2R,3S)-5-cloro-3-(2-clorofenil)-1-[(3,4-dimetoxifenil)sulfonil]-3-hidroxi-2,3-dihidro-1H-indole -2-ilcarbonil}-L-prolinamida
	105951-31-3	5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
	120298-38-6	7,7-dióxido do N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida
	105951-35-7	7,7-dióxido do 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
	181695-72-7	4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)benzenossulfonamida
	198470-85-8	N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio
	179524-67-5	(S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-dihidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida
	81880-96-8	N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato
	17852-52-7	4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato
	192329-42-3	(S)-N-hidroxi-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxamida
	147200-03-1	N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
	84522-34-9	4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio
	33288-71-0	5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida
	106820-63-7	3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo
	33045-52-2	5-sulfamoil-o-anisato de metilo
	16673-34-0	N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida
	169590-42-5	4-[5-(p-tolil)-3-(trifluorometil)-1H-pirazole-1-il]benzenossulfonamida
2938 90 10	5511-98-8	acetildigoxina
2938 90 90	104443-57-4	1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
	196085-62-8	N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida
	104443-62-1	1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
	8024-48-4	casantranol
	81-27-6	senosida A
	52730-36-6	senosido A, sal de cálcio
	128-57-4	senosida B
	52730-37-7	senosido B, sal de cálcio
2939 11 00	41444-62-6	fosfato de codeina, hemihidrato
2939 19 00	66820-84-6	(RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato
	54417-53-7	(R)-1,2,3,4-tetrahidropapaverina, cloridrato
2939 29 00	123599-79-1	ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético--cinconidina (1:1)
2939 99 00	51-55-8	atropina
	92-13-7	pilocarpina
2940 00 00	533-67-5	2-deoxi-D-eritropentose
	182410-00-0	éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio
	50-69-1	D-ribose
	24259-59-4	L-ribose
	13035-61-5	1,2,3,5-tetraacetil-beta-D-ribofuranosa
	4132-28-9	2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose
	80312-55-6	2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose
2941 90 00	13292-22-3	3-formilrifamicina
	14487-05-9	rifamicina O
3002 10 95	116638-33-6	SC-59735
	193700-51-5	SC-70935
3003 90	141256-04-4	ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxoolean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico
	195993-11-4	hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose
3006 30 00	155773-56-1	ferristeno
3507 90 90	9003-98-9	deoxirribonuclease
	0-00-0	fibrinuclease, pós
	9001-63-2	lisozima
	9002-12-4	urato de oxidase
3824 90	0-00-0	4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno
	0-00-0	sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno
3824 90 64	330-95-0	1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)
	0-00-0	clavulanato de potássio--celulose microcristalina (1:1)
	0-00-0	clavulanato de potássio--dióxido de silício (1:1)
	0-00-0	clavulanato de potássio--sacarose (1:1)
	0-00-0	Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos No. 3002 do SH
	0-00-0	Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos do No. 3002 do SH
	0-00-0	Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)
	0-00-0	Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)
	104832-01-1	(R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina--ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)
3824 90 99	0-00-0	7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno
3911 90	162430-94-6	1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano

SECÇÃO III

CONTINGENTES

ANEXO 7

CONTINGENTES PAUTAIS OMC A ABRIR PELAS AUTORIDADES COMUNITÁRIAS COMPETENTES

N.o de ordem	Código NC	Designação	Quantidade do contingente	Taxa dos direitos (%)	Outras condições
1	2	3	4	5	6
1	0102 90 05   0102 90 29   0102 90 49   0102 90 59   0102 90 69	Novilhas e vacas (diferentes das destinadas a abate), das raças de montanha, cinzenta, castanha, amarela, malhada do Simmental e Pinzgau	5 000 cabeças	6
2	0102 90 05   0102 90 29   0102 90 49   0102 90 59   0102 90 69   0102 90 79	Touros, vacas e novilhas, diferentes dos destinados a abate, das raças de montanha malhada do Simmental, Schwyz e Friburgo	5 000 cabeças	4	Os animais devem ser acompanhados dos seguintes documentos: — Touros: certificado de ascendência — Vacas e novilhas: certificado de ascendência com base no livro genealógico, certificado comprovativo da pureza da raça
3	0102 90 05   0102 90 29   0102 90 49	Bovinos machos novos de peso não superior a 300 kg destinados à engorda	169 000 cabeças	16 + 582 €/1 000 kg/líquidos	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
4	0104 10 30   0104 10 80   0104 20 90	Ovinos e caprinos vivos	39 310 t	10	Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Polónia 12 340 t — Roménia 1 010 t — Hungria 21 385 t — Bulgária 4 255 t — Antiga República Jugoslava da Macedónia 215 t — Outros 105 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
5	0104 10 30   0104 10 80   0104 20 90	Ovinos e caprinos vivos	800 t (peso da carcaça)	10	Países fornecedores: República Checa e Eslovaca A admissão ao benefício destes contingentes está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
	0204	Carnes de animais da espécie ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
6	0201 10 00 a   0201 30 00   0202 10 00 a   0202 30 90   0206 10 95   0206 29 91	Carnes de bovinos ditas «de alta qualidade», frescas, refrigeradas ou congeladas	37 800 t (peso do produto)	20	Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 17 000 t — EUA/Canadá 11 500 t — Austrália 7 000 t — Uruguai 2 300 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
7	0201 20 90   0201 30 00   0202 20 90   0202 30 10   0202 30 50   0202 30 90   0206 10 95   0206 29 91	Carnes de bovinos ditas «de alta qualidade», frescas, refrigeradas ou congeladas, cortes seleccionados de carne refrigerada ou congelada, proveniente exclusivamente dos animais criados em pastagem, que não tenham mais de quatro incisivos permanentes in wear, cujas carcaças têm um peso que não pode ultrapassar 325 quilogramas; essa carne deve ter uma aparência compacta, uma boa apresentação para o corte, cor clara e uniforme, bem como uma cobertura de gordura adequada, mas não excessiva. Todos os cortes são embalados sob vácuo e denominados «carnes de alta qualidade»	300 t	20	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
8	0201 30 00   0206 10 95	Carnes desossadas ditas «de alta qualidade» frescas ou refrigeradas, correspondendo à seguinte definição: cortes de carne de bovino especial ou de boa qualidade obtidos exclusivamente de animais alimentados no pasto, de idades compreendidas entre os 22 e os 24 meses, com dois incisivos permanentes e com um peso vivo no abate não superior a 460 kg, designados «special boxed beef» (carne de bovino especial embalada), cujos cortes podem ostentar as letras SC «Special Cuts» (cortes especiais)	11 000 t	20	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
9	0201 30 00   0202 30 90   0206 10 95   0206 29 91	Carnes desossadas ditas «de alta qualidade» frescas, refrigeradas ou congeladas correspondendo à seguinte definição: cortes de carne de bovino obtidos a partir de novilhos ou novilhas de idades compreendidas entre os 20 e os 24 meses, alimentados exclusivamente no pasto, que perderam os incisivos centrais temporários mas não têm mais do que quatro incisivos permanentes num estado de boa maturação e que correspondem aos seguintes critérios de classificação das carcaças de bovinos: carnes de carcaças de classe B ou R com perfis conexos a rectilíneos incluídos nas classes de estado da gordura 2 ou 3; os cortes que ostentem as letras SC «Special Cuts» (cortes especiais) ou um rótulo SC «Special Cuts» como indicação do seu alto nível de qualidade serão acondicionados em caixotes com a menção «high quality beef» (carne de bovinos de alta qualidade)	5 000 t	20	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
10	0201 30 00   0202 30 90   0206 10 95   0206 29 91	Carnes ditas «de alta qualidade» desossadas, frescas, refrigeradas ou congeladas que correspondam à seguinte definição: cortes de carne de bovino especiais ou de boa qualidade obtidos a partir de animais alimentados exclusivamente no pasto com um peso vivo no abate não superior a 460 kg, designados «special boxed beef» (carne de bovino especial embalada). Estes cortes podem ostentar as letras «SC»«Special Cuts» (cortes especiais)	4 000 t	20	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
11	0202 10 00 a   0202 30 90	Carnes de bovino, congeladas	53 000 t (peso sem osso)	20
	0206 29 91	Pilares do diafragma e diafragmas, congelados
12	0202 30 90	Carnes de búfalo desossadas, congeladas	2 250 t	20	País fornecedor: Austrália A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
13	0202 20 30	Quartos dianteiros, separados ou não, de animais da espécie bovina, congelados	50 700 t (peso com osso)	20 (*) 20 + 994,5 €/1 000 kg/líquidos (**)	As carnes importadas deverão destinar-se à transformação (*) Quando as carnes se destinam ao fabrico de conservas que não contenham componentes característicos para além da carne de animais da espécie bovina e geleia (**) Quando as carnes se destinam ao fabrico de produtos diferentes das conservas acima referidas A quantidade em questão pode, em conformidade com as disposições comunitárias, ser convertida numa quantidade equivalente de carne dita «de alta qualidade» A admissão ao benefício deste contingente e a sua reparticão estão sujeitas às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
	0202 30 10	Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado com cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço		20 (*) 20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos (**)
	0202 30 50	Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos»		20 (*) 20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos (**)
	0202 30 90	Outras		20 (*) 20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos (**)
	0206 29 91	Pilares de diafragma e diafragmas, congelados		20 (*) 20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos (**)
14	0203 11 10   0203 21 10	Carcaças e meia-carcaças da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas	15 000 t	268 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
15		Pedaços da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresentados separadamente	5 500 t		As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0203 12 11			389 €/1 000 kg/líquidos
	0203 12 19			300 €/1 000 kg/líquidos
	0203 19 11			300 €/1 000 kg/líquidos
	0203 19 13			434 €/1 000 kg/líquidos
	0203 19 15			233 €/1 000 kg/líquidos
	0203 19 55			434 €/1 000 kg/líquidos
	0203 19 59			434 €/1 000 kg/líquidos
	0203 22 11			389 €/1 000 kg/líquidos
	0203 22 19			300 €/1 000 kg/líquidos
	0203 29 11			300 €/1 000 kg/líquidos
	0203 29 13			434 €/1 000 kg/líquidos
	0203 29 15			233 €/1 000 kg/líquidos
	0203 29 55			434 €/1 000 kg/líquidos
	0203 29 59			434 €/1 000 kg/líquidos
16	0203 19 13	Lombos e pedaços de lombos de animais da espécie suína doméstica não desossados, frescos ou refrigerados	7 000 t	0
	0203 29 15	Barrigas (entremeadas) de animais da espécie suína doméstica e pedaços das mesmas, congelados
17	0203 19 55   0203 29 55	Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, frescos, refrigerados ou congelados	34 000 t	250 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
18	0203 19 55   0203 29 55	Lombos de animais da espécie suína doméstica frescos, refrigerados ou congelados	5 000 t	300 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
19 (225)	0204	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas	283 825 t (peso da carcaça)	0	Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 23 000 t — Austrália 18 650 t — Chile 3 000 t — Nova Zelândia 226 700 t — Uruguai 5 800 t — Islândia 600 t — Polónia 200 t — Roménia 75 t — Hungria 1 150 t — Bulgária 1 250 t — Bósnia-Herzegovina 850 t — Croácia 450 t — Eslovénia 50 t — Antiga República Jugoslava da Macedónia 1 750 t — Gronelândia 100 t — Outros 200 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
20 (226)	0206 29 91	Diafragmas inteiros congelados de animais da espécie bovina	1 500 t	4	Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 700 t — Outros 800 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
21		Carcaças de frangos, frescas, refrigeradas ou congeladas	6 200 t		As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0207 11 10			131 €/1 000 kg/líquidos
	0207 11 30			149 €/1 000 kg/líquidos
	0207 11 90			162 €/1 000 kg/líquidos
	0207 12 10			149 €/1 000 kg/líquidos
	0207 12 90			162 €/1 000 kg/líquidos
22		Pedaços de frangos, frescos, refrigerados ou congelados	4 000 t		As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0207 13 10			512 €/1 000 kg/líquidos
	0207 13 20			179 €/1 000 kg/líquidos
	0207 13 30			134 €/1 000 kg/líquidos
	0207 13 40			93 €/1 000 kg/líquidos
	0207 13 50			301 €/1 000 kg/líquidos
	0207 13 60			231 €/1 000 kg/líquidos
	0207 13 70			504 €/1 000 kg/líquidos
	0207 14 20			179 €/1 000 kg/líquidos
	0207 14 30			134 €/1 000 kg/líquidos
	0207 14 40			93 €/1 000 kg/líquidos
	0207 14 60			231 €/1 000 kg/líquidos
23	0207 14 10	Pedaços de galos ou de galinhas, desossados, congelados	700 t	795 €/1 000 kg/líquidos
24		Pedaços de galos ou de galinhas, congelados:	15 500 t	0
	0207 14 10	Desossados
	0207 14 50	Peitos e pedaços de peitos
	0207 14 70	Outros
25		Carne de peru, fresca, refrigerada ou congelada	1 000 t		As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0207 24 10			170 €/1 000 kg/líquidos
	0207 24 90			186 €/1 000 kg/líquidos
	0207 25 10			170 €/1 000 kg/líquidos
	0207 25 90			186 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 10			425 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 20			205 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 30			134 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 40			93 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 50			339 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 60			127 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 70			230 €/1 000 kg/líquidos
	0207 26 80			415 €/1 000 kg/líquidos
	0207 27 30			134 €/1 000 kg/líquidos
	0207 27 40			93 €/1 000 kg/líquidos
	0207 27 50			339 €/1 000 kg/líquidos
	0207 27 60			127 €/1 000 kg/líquidos
	0207 27 70			230 €/1 000 kg/líquidos
26		Pedaços de perus ou de peruas:	2 500 t	0
	0207 27 10	Desossados
	0207 27 20	Metades ou quartos
	0207 27 80	Outros
27	0302 31 10 a   0302 39 90   0302 69 21   0302 69 25   0303 41 11 a   0303 49 80   0303 79 21 a   0303 79 31	Atuns (do género Thunnus) e peixes do género Euthunnus	17 250 t	0	O peixe deve destinar-se à indústria da conserva A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria e ao respeito do preço de referência
28	0302 40 00   0303 50 00   0304 10 97   0304 10 98   0304 90 22	Arenques	34 000 t	0	Sob reserva do respeito do preço de referência
29	0302 69 68   0303 78 19	Pescadas prateadas (Merluccius bilinearis)	2 000 t	8
30	0303 29 00	Peixe de género Coregomus	1 000 t	5,5
31	0304 20 94	Peixes de género Allocyttus e das espécies Pseudocyttus maculatus	200 t	0
32	0305 51 10   0305 51 90   0305 62 00	Bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac	25 000 t	0
	0305 59 11   0305 59 19   0305 69 10	Peixes das espécies Boreogadus saida
33	0402 10 19	Leite em pó desnatado	68 000 t	475 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
34	0405 10 11   0405 10 19   0405 10 30   0405 10 50   0405 10 90   0405 90 10   0405 90 90	Manteige e outras matérias gordas provenientes do leite	10 000 t (equivalente manteiga)	948 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
35	0405 10 11   0405 10 19	Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 %, mas não superior a 82 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias-primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto	76 667 t	86,88 €/100 kg/líquidos	Manteiga de origem neozelandesa A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
	0405 10 30	Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 %, mas não superior a 82 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias-primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto que poderá envolver a passagem da nata por um estádio de gordura láctea concentrada e/ou o fraccionamento dessa gordura láctea (processos designados por «Ammix» ou «Spreadable»)
36	0406 10 20   0406 10 80	Pizza cheese, congelado, em pedaços, de peso unitário não superior a 1 grama, em embalagens de peso líquido igual ou superior a 5 kg, com um teor de humidade, em peso, igual ou superior a 52 % e um teor de matérias gordas, em peso da materia seca igual ou superior a 38 %	5 300 t	130 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
37	0406 30 10	Emmentaler fundido	18 400 t	719 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0406 90 13	Emmentaler		858 €/1 000 kg/líquidos
38	0406 30 10	Gruyère fundido	5 200 t	719 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0406 90 15	Gruyère, Sbrinz		858 €/1 000 kg/líquidos
39	0406 90 01	Queijos destinados à transformação	20 000 t	835 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
40	0406 90 01	Queijos destinados à transformação	4 500 t	17,06 €/100 kg/líquidos	Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Nova Zelândia 4 000 t — Austrália 500 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
41	0406 90 21	Cheddar	15 000 t	210 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
42	0406 90 21	Queijos Cheddar inteiros (de forma cilíndrica padrão com um peso líquido não inferior a 33 kg mas não superior a 44 kg e queijos de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedos com um peso líquido igual ou superior a 10 kg) com um teor de matérias gordas de 50 % em peso ou superior, da matéria seca, com uma maturação de pelo menos três meses	10 250 t	17,06 €/1 000 kg/líquidos	Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Nova-Zelândia 7 000 t — Austrália 3 250 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
43	0406 90 21	Cheddar obtido a partir de leite não pasteurizado, de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 50 %, com uma maturação de pelo menos nove meses, com um valor franco-fronteira igual ou superior por 100 kg de peso líquido a: — 334,20 € para os queijos inteiros padrão — 354,83 € para os queijos com um peso líquido igual ou superior a 500 gramas — 368,58 € para os queijos com um peso líquido inferior a 500 gramas Considera-se que a expressão «queijos inteiros padrão» se aplica aos queijos: — de forma cilíndrica padrão com um peso líquido compreendido entre os 33 e os 44 kg — de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedo com um peso líquido igual ou superior a 10 kg	4 000 t	13,75 €/100 kg/líquidos	Atribuído ao Canadá enquanto país fornecedor A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
44	0406 10 20	Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão com excepção do queijo para pizza do n.o de ordem 36	19 500 t	926 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0406 10 80			1 064 €/1 000 kg/líquidos
	0406 20 90	Outros queijos ralados ou em pó		941 €/1 000 kg/líquidos
	0406 30 31	Outros queijos fundidos		690 €/1 000 kg/líquidos
	0406 30 39			719 €/1 000 kg/líquidos
	0406 30 90			1 029 €/1 000 kg/líquidos
	0406 40 10   0406 40 50   0406 40 90	Queijos de pasta azul		704 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 17	Bergkäse e Appenzell		858 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 18	Fromage fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine		755 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 23	Edam		755 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 25	Tilsit
	0406 90 27	Butterkäse
	0406 90 29	Kashkaval
	0406 90 31   0406 90 33	Feta
	0406 90 35	Kefalo-tyri
	0406 90 37	Finlândia
	0406 90 39	Jarlsberg
	0406 90 50	Queijos de leite de ovinos ou búfalo
	0406 90 63	Pecorino		941 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 69	Outros
	0406 90 73	Provolone		755 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 75	Caciocavallo
	0406 90 76	Danbo, fontal, fynbo, havarti, maribo, samsø
	0406 90 78	Gouda
	0406 90 79	Esrom, italico, kernhem, saint-paulin
	0406 90 81	Cheshire, wensleydale, lancashire, double glaucester, blarney, colby, monterey		755 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 82	Camembert
	0406 90 84	Brie
	0406 90 86	Superior a 47 % mas não superior a 52 %
	0406 90 87	Superior a 52 % mas não superior a 62 %
	0406 90 88	Superior a 62 % mas não superior a 72 %
	0406 90 93	Superior a 72 %		926 €/1 000 kg/líquidos
	0406 90 99	Outros		1 064 €/1 000 kg/líquidos
45	0407 00 30	Outros ovos de aves domésticas	135 000 t	152 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
46	0408 11 80	Gemas de ovos	7 000 t (equivalente ovos com casca)	711 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	0408 19 81			310 €/1 000 kg/líquidos
	0408 19 89			331 €/1 000 kg/líquidos
	0408 91 80	Ovos de aves sem casca		687 €/1 000 kg/líquidos
	0408 99 80			176 €/1 000 kg/líquidos
47	0701 90 50	Batatas, de 1 de Janeiro a 15 de Maio	4 000 t	3
48	0703 20 00	Alho	38 370 t	9,6	Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Argentina 19 147 t — China 13 200 t — Outros países 6 023 t
49	0706 10 00	Cenouras e nabos	1 200 t	7
50	0707 00 05	Pepinos, de 1 de Novembro a 15 de Maio	1 100 t	Direito ad valorem reduzido para 2,5
51	0709 60 10	Pimentos doces ou pimentões	500 t	1,5
	0711	Ver n.o de ordem
52	0712 20 00	Cebolas secas	12 000 t	10
53	0714 10 10   0714 10 91   0714 10 99	Raízes de mandioca	5 500 000 t	6	Até uma quantidade máxima de 21 milhões de toneladas por cada período de 4 anos Atribuídos à Tailândia enquanto país fornecedor A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
54	0714 10 91   0714 10 99	Raízes de mandioca	1 352 590 t	6	Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo: — Indonésia 825 000 t — Outros países do GATT com excepção da Tailândia 145 590 t — China 350 000 t — Outros países não membros do GATT 32 000 t das quais 2 000 t devem ser dos tipos utilizados para o consumo humano, acondicionadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou inferior a 28 kg, frescas, inteiras ou congeladas, sem pele, mesmo cortadas em pedaços
	0714 90 11   0714 90 19	Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula
55	0714 20 90	Batatas doces não destinadas à alimentação humana	600 000 t	0	Atribuídas à China A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
56	0714 20 90	Batatas doces não destinadas à alimentação humana	5 000 t	0	Atribuídas a outros países que não a China
57	0802 11 90   0802 12 90	Amêndoas	90 000 t	2
58	0803 00 19	Bananas	2 200 000 t	75 €/1 000 kg/líquidos
59	0805 10 20	Laranjas de alta qualidade	20 000 t	10	Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
60	0805 20 90	Minneolas	15 000 t	2	Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
61	0805 50 10	Limões	10 000 t	6	Durante o período de 15 de Janeiro a 14 de Junho
62	0806 10 10	Uvas de mesa, frescas, de 21 de Julho a 31 de Outubro	1 500 t	Direito ad valorem reduzido para 9
63	0808 10 80	Maçãs, frescas, de 1 de Abril a 31 de Julho	600 t	Direito ad valorem reduzido para 0
64	0808 20 50	Peras, frescas, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro	1 000 t	Direito ad valorem reduzido para 5
65	0809 10 00	Damascos, frescos, de 1 de Agosto a 31 de Maio	500 t	10
66	0809 10 00	Damascos, frescos, de 1 de Junho a 31 de Julho	2 500 t	Direito ad valorem reduzido para 10
67	0809 20 95	Cerejas, de 21 de Maio a 15 de Julho	800 t	Direito ad valorem reduzido para 4
68	1001 10 00	Trigo duro (contendo um mínimo de 73 % de grãos vítreos)	50 000 t	0	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
69	1001 10 00   1001 90 99	Trigo de qualidade	300 000 t	0	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
70	1005 90 00	Outros tipos de milho	500 000 t	MAX 50 €/1 000 kg/líquidos (227)	Para importação em Portugal
71	1005 90 00	Outros tipos de milho	2 000 000 t	(227)	Para a importação em Espanha Além disso, ao contingente serão deduzidas as quantidades importadas em Espanha, a partir de países terceiros, de alimentos à base de glúten de milho, de resíduos da crivação da cevada e da polpa de citrinos
	1007 00 90	Outros tipos de sorgo de grão	300 000 t	(227)
72	1006 20 11 a   1006 20 98	Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)	20 000 t	88 €/t
73	1006 30 21 a   1006 30 98	Arroz semibranqueado ou branqueado	63 000 t	Isenção
74	1006 40 00	Trincas de arroz, destinadas à fabricação de produtos das indústrias alimentares classificados no código 1901 10 00	1 000 t	0	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
75	1008 20 00	Painço	1 300 t	7 €/1 000 kg/líquidos
76	1104 22 98	Outros grãos trabalhados de aveia	10 000 t	0
77	1601 00 91	Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos	3 000 t	747 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	1601 00 99	Outros		502 €/1 000 kg/líquidos
78		Carne conservada da espécie suína doméstica	6 100 t		As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	1602 41 10			784 €/1 000 kg/líquidos
	1602 42 10			646 €/1 000 kg/líquidos
	1602 49 11			784 €/1 000 kg/líquidos
	1602 49 13			646 €/1 000 kg/líquidos
	1602 49 15			646 €/1 000 kg/líquidos
	1602 49 19			428 €/1 000 kg/líquidos
	1602 49 30			375 €/1 000 kg/líquidos
	1602 49 50			271 €/1 000 kg/líquidos
79	1605 20 10   1605 20 91   1605 20 99	Camarões da espécie Pandalus borealis, com casca, cozidos, congelados, mas não preparados	500 t	0
80	1605 40 00	Lagostins de àgua doce, cozidos com funcho, congelados	3 000 t	0
81	1701 11 10	Açúcares de cana, em bruto, destinados a refinação	85 463 t	9,8 €/100 kg/líquidos (*)	(*) Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %. Ver igualmente a Nota complementar 2 do Capítulo 7.
82	1701 11 10 a   1701 99 90	Açúcares de cana ou de beterraba	1 304 700 t (equivalente açúcar branco)	0	Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Índia 10 000 t — Países ACP 1 294 700 t em conformidade com as disposições da Convenção de Lomé
83	1702 50 00	Fructose quimicamente pura	4 504 t	16
84		Cogumelos do género Agaricus:	62 660 t		Quantidade expressa em peso húmido Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo: — Polónia 33 880 t — Outros países 28 780 t
	2003 10 20   2003 10 30	preparados ou conservados		23
	0711 51 00	temporariamente conservados		12
85	2009 11 99	Sumo de laranja concentrado, congelado, sem adição de açúcar, com um valor Brix não superior a 50, em contentores de 2 litros ou menos, sem sumo de laranja sanguínea	1 500 t	13	A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
86		– Sumo de uva (incluídos os mostos de uva):	14 000 t		Os produtos importados serão utilizados para o fabrico de sumo de uva ou outros produtos que não vinho, tais como o vinagre, bebidas não alcoólicas, geleias e molhos A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
	2009 61	– – Com valor Brix não superior a 30:
	2009 61 90	– – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido		22,4
	2009 69	– – Outro: – – – Com valor Brix superior a 67:
	2009 69 11	– – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido		40 + 20,6 €/100 kg/líquidos
	2009 69 19	– – – – Outros		40
		– – – Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67: – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
	2009 69 51	– – – – – Concentrado		22,4
		– – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
	2009 69 90	– – – – – Outros		22,4
87		Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais:	475 000 t		A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
	2302 30 10	— de trigo		30,6 €/1 000 kg/líquidos
	2302 30 90			62,25 €/1 000 kg/líquidos
	2302 40 10	— de outros cereais		30,6 €/1 000 kg/líquidos
	2302 40 90			62,25 €/1 000 kg/líquidos
88	2309 90 31	Preparações constituídas por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes) bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5 %	20 000 t	0
	2309 90 41	Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5 % e de amido inferior ou igual a 28 %
89	2309 90 31	Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5 %	100 000 t	0
	2309 90 41	Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5 % e de amido inferior ou igual a 23 %
90		Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: – outras: – – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %:	2 800 t	7
	2309 90 31	– – – – – – Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
	2309 90 41	– – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 %
	2309 90 51	– – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
91	3502 11 90	Outra ovalbumina	15 500 t (equivalente ovos com casca)	617 €/1 000 kg/líquidos	As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
	3502 19 90			83 €/1 000 kg/líquidos
92	3201 90 90	Extractos tanantes de eucalipto	250 t	3,2
93	4412 19 00   4412 92 99   4412 99 80	Madeira contraplacada de coníferas sem junção de outras matérias: — cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de espessura superior a 18,5 mm, ou — lixadas, e de espessura superior a 18,5 mm	650 000 m3	0
94	5306 10 10   5306 10 30	Fios de linho crus (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos)	400 t	1,8	Os produtos serão utilizados para o fabrico de fios retorcidos ou encordoados para a indústria do calçado e para ligação de cabos A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
95	7018 10 90	Contas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro	52 t	0
96	7202 21 00   7202 29 10   7202 29 90	Ferro-silício	12 600 t	0
97	7202 30 00	Ferro-silício-manganês	18 550 t	0
98	7202 49 10   7202 49 50	Ferro-crómio contendo, em peso, 0,10 % ou menos de carbono e mais de 30 % mas não mais de 90 % de crómio	2 950 t	0

SECÇÃO IV

TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO

(Lista dos desnaturantes)

A desnaturação de mercadorias impróprias para a alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efectuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.

N.o de ordem	Ex código NC	Designação das mercadorias	Desnaturante
			Denominação	Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
1	0408	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:	Essência de terebentina	500
			Essência de lavanda	100
			Óleo de alecrim	150
			Óleo de bétula	100
		– Gemas de ovos:
	0408 11	– – Secas:	Farinha de peixe, do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e contendo, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso: — 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) — 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)	5 000
	0408 11 20	– – – Impróprias para usos alimentares
	0408 19	– – Outros
	0408 19 20	– – – Impróprios para usos alimentares:
		– Outros:
	0408 91	– – Secos:
	0408 91 20	– – – Impróprios para usos alimentares
	0408 99	– – Outros:
	0408 99 20	– – – Impróprios para usos alimentares
2	1106	Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:	Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição	1 000
	1106 20	– De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714:	Farinha de peixe do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e contendo, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:	5 000
	1106 20 10	– – Desnaturados	— 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) — 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)

N.o de ordem	Ex código NC	Designação das mercadorias	Desnaturante
			Denominação			Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
			Denominação química ou descrição	Denominação usual	CI (228)
(1)	(2)	(3)	(4)	(4)	(4)	(5)
3	2501 00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar	Sal sódico de 4-sulfobenzenoarzore -sorcinol ou ácido 2,4-diidroxiazobenzo4'-sulfónico (cor: amarelo)	Crisoína S	14270	6
		– Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:	Sal dissódico do ácido 1-(4'-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)	Amarelo sólido	15015	6
		– – Outros:
	2501 00 51	– – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), excepto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal	Sal tetrassódico do ácido 1-(4'-sulfonaftilazo)-2-naftol 3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)	Ponceau 6 R	16290	1
			Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)	Eosina	45380	0,5
			Naftalina	Naftalina	—	250
			Pó de sabão	Pó de sabão	—	1 000
			Dicromato de sódio ou de potássio	Dicromato de sódio ou de potássio	—	30
			Óxido de ferro, contendo, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm	Óxido de ferro	—	250
			Hipoclorito de sódio	Hipoclorito de sódio		3 000

N.o de ordem	Ex código NC	Designação das mercadorias	Desnaturante
			Denominação	Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
4	3502	Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:	Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)	150
			Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)	2 000
			Óleo branco de cânfora (para albuminas liquidas e sólidas)	2 000
			Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)	100
			Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)	6 000
		– Ovalbumina:
	3502 11	– – Seca:
	3502 11 10	– – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana
	3502 19	– – Outra:
	3502 19 10	– – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana
	3502 20	– Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:
	3502 20 10	– – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana
	3502 90	– Outra
		– – Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina:
	3502 90 20	– – – Impróprias ou tornadas impróprias para a alimentação humana

ANEXO 9

CERTIFICADOS

ANEXO 9

CERTIFICADOS

1.   Disposições gerais

Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:

—	uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806,

—	fondues de queijo da posição NC ex 2106,

—	tabacos da posição NC ex 2401,

—	nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105.

2.   Disposições relativas aos certificados

Apresentação dos certificados

Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.

Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da Comunidade Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.

O formato dos certificados é de cerca de 210 x 297 milímetros.

—

No caso dos fondues de queijo (certificado 2), o certificado é emitido num original e duas cópias. O papel do original é de cor branca, o da primeira cópia cor-de-rosa e o da segunda cópia de cor amarela. Os certificados são individualizados por um número de ordem atribuído pelo organismo emissor, à frente do qual é indicada a sigla da nacionalidade desse organismo. As cópias apresentam o mesmo número de ordem e a mesma sigla de nacionalidade do original; a primeira cópia do certificado é apresentada às respectivas autoridades simultaneamente com o original, enquanto que a segunda cópia do certificado destina-se a ser enviada directamente pelo organismo emissor às autoridades aduaneiras do Estado-Membro de importação.

—	No caso de outras mercadorias, deve ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.

Visto e emissão dos certificados

Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.

Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:

—	seja reconhecido como tal pelo país exportador,

—	se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,

—	se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.

Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.

A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.

Validade dos certificados

O período de validade dos certificados é de 10 meses, excepto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respectiva emissão.

Fraccionamento de uma remessa

Em caso de fraccionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fraccionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção «Extracto válido para… quilogramas» (em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fraccionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fraccionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.

Lista dos organismos competentes para visar os certificados (229)

Ex código NC	País exportador	Organismo emissor	Sede
0806	Estados Unidos da América	United States Department of Agriculture ou organismos autorizados dele dependentes	Washington DC
2106	Suíça	Verband der Schweizerischen Schmelzkäseindustrie/Association de l'Industrie Suisse de Fromage Fondu/SESK	Berna
2401	Estados Unidos da América	Tobacco Association of the United States ou organismos autorizados dela dependentes	Raleigh, Carolina do Norte
	Canadá	Directorate General Food Production and Inspection, Agriculture Branch do Canadá ou organismos autorizados dela dependentes	Otava
	Argentina	Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes	Salta
		Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes	San Salvador de Jujuy
		Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes	Posadas
	Bangladeche	Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes	Daca
	Brasil	Secretariado do Comércio Externo	Rio de Janeiro
		Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul	Porto Alegre
		Federação das Indústrias do Estado do Paraná	Curitiba
		Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina ou organismos autorizados deles dependentes	Florianópolis
		Banco do Brasil SA e os seus organismos autorizados:
		1690 — Agência Negócios Internacionais	Porto Alegre (RS)
		2682 — Agência Negócios Internacionais	Caxias do Sul (RS)
		0180 — Agência Negócios Internacionais	Santa Cruz do Sul (RS)
		2309 — Agência Negócios Internacionais	Blumenau (SC)
		2978-5 — Agência Negócios Internacionais	Salvador (BA)
	China	Shanghai Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Xangai
		Shandong Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Qingdao
		Hubei Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Hankou
		Guangdong Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Guangzhou
		Liaoning Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Dalian
		Yunnan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Kunming
		Shenzhan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Shenzhan
		Hainan Import and Export Commodity Inspection Bureau da República Popular da China ou organismos autorizados dele dependentes	Hainan
	Colômbia	Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dele dependentes	Bogotá
	Cuba	Empresa Cubana del Tabaco «Cubatabaco» ou organismos autorizados dela dependentes	Havana
	Guatemala	Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes	Cidade da Guatemala
	Índia	Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes	Guntur
	Indonésia	Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Surabaya	Surabaya
		Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Jember	Jember
		Lembaga Tembakau Cabang Surakarta	Surakarta
		Lembaga Tembakau Cabang Medan	Medan
	México	Secretaria de Economia. Direccion General de Comercio Exterior ou organismos autorizados dela dependentes	Cidade do México
	Filipinas	Republic of Philippines Department of Agriculture National Tobacco Administration	Cidade de Quezon
	Coreia do Sul	Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes	Taejon'
	Sri Lanca	Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes	Colombo
	Suíça	Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Oberzolldirektion — Sektion Tabak- und Bierbesteuerung Administration fédérale des douanes AFD — Direction générale des douanes — Section Imposition du tabac et de la bière Amministrazione federale delle dogane AFD — Direzione generale delle dogane — Sezione Imposizione del tabacco e della birra Swiss Customs Administration — Directorate-General — Tobacco and beer taxation section	Berna
	Tailândia	Department of Foreign Trade, Ministry of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes	Banguecoque
ex  3102 3105	Chile	Servicio Nacional de Geología y Minería	Santiago

Lista dos certificados

Certificado 1:	CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA «IMPERADOR»)
Certificado 2:	CERTIFICADO PARA AS PREPARAÇÕES DENOMINADAS «FONDUES DE QUEIJO»
Certificado 3:	CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)
Certificado 4:	CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)

---

(1)  Entendem-se por «embalagens» os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os receptáculos visados na regra geral 5, alínea a).

(2)  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2596/2000 (JO L 300 de 29.11.2000, p. 2.)

(3)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 17 de 21.1.1997, p. 1).

(4)  

Essas subposições são as seguintes: 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917 39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 12, 4009 22, 4009 32, 4009 42, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017 00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324 90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307 10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411 91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 31, 8502 39, 8502 40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 89, 8543 90, 8544 30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805 29, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 80, 9025 90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 39, 9030 40, 9030 83, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92, 9405 99.

(5)  JO L 105 de 23.4.1983, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1671/2000 (JO L 193 de 29.7.2000, p. 11).

(6)  As subposições em questão são as seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 90 10, 1005 10 11, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 19, 1006 10 10, 1007 00 10, 1106 20 10, 1201 00 10, 1202 10 10, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 10 10, 1207 20 10, 1207 30 10, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 60 10, 1207 91 10, 1207 99 20, 2106 90 10, 2401 10 10, 2401 10 20, 2401 10 30, 2401 10 41, 2401 10 49, 2401 20 10, 2401 20 20, 2401 20 30, 2401 20 41, 2401 20 49, 2501 00 51, 3102 50 10, 3105 90 10, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.

(7)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).

(8)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).

(9)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/61/CE (JO L 165 de 3.7.2003, p. 23).

(10)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstracção das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.

(11)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(12)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 93/623/CEE da Comissão — JO L 298 de 3.12.1993, p. 45).

(13)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(14)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Directiva 77/504/CEE do Conselho — JO L 206 de 12.8.1977, p. 8; Regulamento (CEE) 2342/92 da Comissão — JO L 227 de 11.8.1992, p. 12; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].

(15)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 88/661/CEE do Conselho — JO L 382 de 31.12.1988, p. 36; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).

(16)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Directiva 89/361/CEE do Conselho — JO L 153 de 6.6.1989, p. 30; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; Regulamento (CE) 874/96 da Comissão — JO L 118 de 15.5.1996, p. 12; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53].

(17)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(18)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(19)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão (JO L 15 de 17.1.1981, p. 4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 649/2003 da Comissão (JO L 95 de 11.4.2003, p. 13).

(20)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(21)  A cobrança deste direito está suspensa a título autónomo por um período indeterminado.

(22)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(23)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

—	De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(24)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 13.

—	De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(25)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20.

—	De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(26)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20.

—	De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.

(27)  Ver anexo 1.

(28)  A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados. A partir de 1 de Julho de 1970, os limites dos valores são automaticamente adaptados, tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço de emmental na Comunidade. Sempre que se verifique uma alteração no sentido do acréscimo ou descréscimo do valor de 1,15 € por 100 kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade, esta adaptação efectuar-se-á acrescentando-se ou diminuindo-se o valor mínimo em 16,03 €.

(29)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(30)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

a)	o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;

b)	o outro montante indicado.

(31)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.

(32)  A Comunidade reserva-se o direito de reduzir, de modo autónomo, os direitos aduaneiros de 27,41/100 kg líquidos para 20,55/100 kg líquidos sob reserva de um aumento dos limites no valor de 6,86/100 kg líquidos (os direitos aduaneiros são os direitos de base indicados na lista do GATT).

(33)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

a)	o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;

b)	o outro montante indicado.

(34)  A taxa de direito é reduzida para 13,15 €/100 kg líquidos.

(35)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (JO L 341 de 22.12.2001, p. 29)] e respectivas modificações; ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações.

(36)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (JO L 341 de 22.12.2001, p. 29) e respectivas modificações].

(37)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Regulamento (CEE) n.o 2782/75 do Conselho (JO L 282 de 1.11.1975, p. 100) e respectivas modificações].

(38)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(39)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).

(40)  

—	De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8,5.

—	De 1 de Junho a 31 de Outubro: 12.

—	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,5.

(41)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(42)  A cobrança deste direito é reduzida a título autónomo a 3 % (suspensão) por um período indeterminado.

(43)  Ver anexo 2.

(44)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(45)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(46)  

—	De 1 de Janeiro a 15 de Maio: 9,6. Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

—	De 16 de Maio a 30 de Junho: 13,4.

(47)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

—	De 15 de Abril a 30 de Novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

—	De 1 a 31 de Dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

(48)  

—	De 1 de Janeiro a 31 de Março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

—	De 15 de Abril a 30 de Novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.

—	De 1 a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

(49)  

—	De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 13,6.

—	De 1 de Maio a 30 de Setembro: 10,4.

—	De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 13,6.

(50)  

—	De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8.

—	De 1 de Junho a 31 de Agosto: 13,6.

—	De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: 8.

(51)  

—	De 1 de Janeiro a 30 de Junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

—	De 1 de Julho a 30 de Setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

—	De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

(52)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(53)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver Regulamento (CE) 2402/96 da Comissão — JO L 327 de 18.12.1996, p. 14].

(54)  Ver anexo 2.

(55)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(56)  

—	De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 4.

—	De 1 de Junho a 30 de Novembro: 5,1.

—	De 1 a 31 de Dezembro: 4.

(57)  

—	De 1 de Janeiro a 31 de Março: 16.

—	De 1 de Abril a 15 de Outubro: 12.

—	De 16 de Outubro a 31 de Dezembro: 16.

(58)  

—	De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 1,5.

—	De 1 de Maio a 31 de Outubro: 2,4.

—	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 1,5.

(59)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Julho: 14,4.

—	De 15 de Julho a 31 de Outubro: 17,6.

—	De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 14,4.

(60)  

—	De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 11,2.

—	De 1 de Maio a 31 de Julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.

—	De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: 11,2.

(61)  

—	De 1 de Janeiro a 14 de Maio: 8,8.

—	De 15 de Maio a 15 de Novembro: 8.

—	De 16 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,8.

(62)  Taxa do direito autónomo: 2.

(63)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(64)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(65)  A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:

—	ex 1001 trigo,

—	1002 centeio,

—	ex 1005 milho, excepto de sementes híbridas, e

—	ex 1007 sorgo, excepto híbridos destinados a sementeira,

a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modificação do actual sistema, do preço de apoio efectivo) aumentado de 55 %.

O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.

(66)  A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modificação do actual sistema, ao preço de apoio efectivo) aumentado de:

—	88 % para o arroz japónica, e

—	80 % para o arroz índica.

No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado.

O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.

(67)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(68)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(69)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(70)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1509.

(71)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1510.

(72)  Condição não válida no caso dos azeites virgens lampantes (subposição 1509 10 10) e dos óleos de bagaço de azeitona brutos (subposição 1510 00 10).

(73)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.

(74)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta-sitosterol + sitostanol + Delta-5-avenasterol + Delta-5,24-estigmastadienol.

(75)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(76)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(77)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(78)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.

(79)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(80)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.

(81)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(82)  Ver anexo 1.

(83)  Contigente pautal OMC: ver anexo 7.

(84)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.

(85)  Em 1 %, em peso, de sacarose.

(86)  Ver anexo 1.

(87)  Ver anexo 1.

(88)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1 — e respectivas modificações].

(89)  Ver anexo 1.

(90)  Ver anexo 2.

(91)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(92)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(93)  Taxa do direito autónomo: 17.

(94)  Ver anexo 1.

(95)  Em 1 % por peso de sacarose.

(96)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.

(97)  Taxa do direito autónomo: 13 + 122,3 €/100 kg/net MAX 35 €/100 kg/net.

(98)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(99)  Ver anexo 2.

(100)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(101)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(102)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

(103)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(104)  Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos fixados pela American Society for Testing and Materials, publicados na edição de 1976, acerca das definições e especificações standard para os produtos petrolíferos e lubrificantes.

(105)  Por método Abel-Pensky, considera-se o método DIN 51 755 (Deutsche Industrienorm), publicado em Março de 1974 pela Deutsche Normenausschuss (DNA), Berlin 15.

(106)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291 a 300 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações).

(107)  Ver Nota complementar 5 (NC).

(108)  A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado, a título autónomo.

(109)  Medidos à temperatura de 15 °C.

(110)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre igual ou inferior a 0,2 % em peso.

(111)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(112)  A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.

(113)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(114)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(115)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.

(116)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado.

(117)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, Letra F, das Disposições Preliminares.

(118)  A cobrança deste direito ad valorem é suspensa ao nível de 3 % por um período indeterminado, a titulo autónomo.

(119)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(120)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(121)  Ver anexo 1.

(122)  Taxa do direito autónomo: 2,3.

(123)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(124)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, Letra F das Disposições Preliminares.

(125)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(126)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

(127)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.

(128)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.

(129)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(130)  Direito reduzido para 9 % (suspensão) por um período indeterminado.

(131)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(132)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(133)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(134)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um periodo indeterminado, para os preservativos de poliuretano (Código Taric 3926909960).

(135)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(136)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(137)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(138)  Taxa do direito autónomo: 2,5.

(139)  Taxa do direito autónomo: 2.

(140)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.

(141)  Taxa do direito autónomo: 3.

(142)  Uma porta com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(143)  Taxa do direito autónomo: Isenção.

(144)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(145)  Taxa do direito autónomo: 3,8.

(146)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(147)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confeccionadas, nestá sujeita às condições previstas não Secção II, letra F, das disposições preliminares.

(148)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(149)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(150)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(151)  O trecho sublinhado da Nota 2 a) é de emprego facultativo.

(152)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(153)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(154)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações). Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(155)  Outros elementos, por exemplo: Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

(156)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações). Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(157)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(158)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganês não exceda 0,05 %.

(159)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações). Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(160)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(161)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo contendo, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código TARIC: 7801910010). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(162)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291 a 300 do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(163)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(164)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(165)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(166)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(167)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(168)  Suspensão do direito autónomo por um período indeterminado.

(169)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(170)  Suspensão do direito autónomo por um período indeterminado.

(171)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(172)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(173)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(174)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(175)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, para os «simuladores de manutenção em terra, das aeronaves civis» (código Taric: 9023008010).

A admissão nesta subposição depende das condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e modificações posteriores].

(176)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(177)  Suspensão do direito autónomo por período indeterminado.

(178)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(179)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações]. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares.

(180)  JO L 228 de 8.9.2000, p. 28.

(181)  JO L 229 de 9.9.2000, p. 14.

(182)  Amido-fécula/glicose

O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; factor de conversão da glicose em amido: 0,9).

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.

(183)  Sacarose/açúcar/isoglicose

O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.

NB:

Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.

(184)  Proteínas do leite

As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.

A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.

Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: «único ingrediente láctico: caseína/caseinato», se for o caso.

(185)  As regras de aplicação do preço inicial para as frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 3223/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 66), tal como alterado pelo Regulamento (CE) n.o 537/2004 (JO L 86 de 24.3.2004, p. 9).

(186)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria [ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1) e respectivas modificações].

(187)  Preço de entrada fixado a título autónomo.

(188)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.

(189)  Taxa do direito autónomo: 12,8.

(190)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.

(191)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.

(192)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.

(193)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.

(194)  Taxa do direito autónomo: 16.

(195)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.

(196)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.

(197)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.

(198)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.

(199)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na Secção II, Letra F, das Disposições Preliminares.

(200)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.

(201)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.

(202)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.

(203)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.

(204)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.

(205)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.

(206)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.

(207)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.

(208)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.

(209)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.

(210)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.

(211)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.

(212)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.

(213)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.

(214)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.

(215)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.

(216)  Taxa do direito autónomo: 12.

(217)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.

(218)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.

(219)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.

(220)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.

(221)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.

(222)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.

(223)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.

(224)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.

(225)  Para outro contingente da posição n.o0204, ver n.o de ordem 5.

(226)  Para outros contingentes da posição n.o0206, ver n.os de ordem 6 a 11 e 13.

(227)  A taxa será fixada pelas autoridades comunitárias competentes de modo a garantir que os contingentes sejam completamente utilizados.

(228)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.

(229)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.