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Document 52013DC0654R(02)
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Abrir a Educação: Ensino e aprendizagem para todos de maneira inovadora graças às novas tecnologias e aos Recursos Educativos Abertos
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Abrir a Educação: Ensino e aprendizagem para todos de maneira inovadora graças às novas tecnologias e aos Recursos Educativos Abertos
/* COM/2014/0654 final/3 */
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Abrir a Educação: Ensino e aprendizagem para todos de maneira inovadora graças às novas tecnologias e aos Recursos Educativos Abertos /* COM/2014/0654 final/3 */
A tecnologia
e os recursos educativos abertos constituem oportunidades para remodelar a
educação na UE
A
presente comunicação define uma agenda europeia destinada a fomentar formas
inovadoras de aprendizagem e ensino, de elevada qualidade, através do recurso
às novas tecnologias e aos novos conteúdos digitais. A
comunicação «Abrir a Educação» propõe ações para criar ambientes de
aprendizagem mais abertos, que sejam conducentes a um ensino com mais qualidade
e mais eficaz e, assim, contribuam para os objetivos definidos pela estratégia
Europa 2020 de estimular a competitividade e o crescimento da UE graças a uma
mão de obra mais qualificada e a mais emprego. Contribui
para os grandes objetivos da UE de redução do abandono escolar precoce e de
aumento de habilitações de nível superior ou equivalente[1] e tem por
base as recentes iniciativas «Repensar a Educação»[2], «O Ensino
Superior Europeu no Mundo»[3] e a iniciativa emblemática «Agenda Digital»[4]. Propõe
ações nacionais e ao nível da UE, nomeadamente, destinadas a: -
ajudar os estabelecimentos de ensino, professores e
alunos a adquirir competências e métodos de aprendizagem digitais; -
apoiar o desenvolvimento e a disponibilidade de
recursos educativos abertos; -
conectar as salas de aula e instalar equipamentos e
conteúdos digitais; -
mobilizar todas as partes interessadas
(professores, alunos, famílias, parceiros económicos e sociais) para alterar o
papel das tecnologias digitais nos estabelecimentos de ensino. Mesmo
que a chave do sucesso dependa, em primeiro lugar, dos Estados-Membros, a UE
tem igualmente um papel a desempenhar. Pode
promover as melhores práticas e apoiar os intercâmbios entre os
Estados-Membros. Pode proporcionar benefícios
decorrentes de economias de escala e da interoperabilidade, evitando assim a fragmentação. Pode apoiar a instalação e a disponibilização da
tecnologia e de conteúdos digitais, facultando apoio financeiro, facilitando as
parcerias entre os setores público e privado e emitindo recomendações. A educação na UE não tem conseguido acompanhar a evolução da sociedade
e da economia digitais… As
tecnologias digitais são indissociáveis do modo de interagir, trabalhar e fazer
comércio; no entanto, não estão a ser
integralmente exploradas nos sistemas de educação e de formação em toda a
Europa. Um estudo recente[5] sobre os
equipamentos de tecnologia digital nas escolas da União revelou que 63 %
dos alunos de nove anos de idade não estudam em escolas digitalmente bem
equipadas (com equipamento adequado, banda larga rápida e elevada
conectividade). Embora 70 % dos
professores na UE reconheçam a importância das modalidades de ensino e
aprendizagem apoiadas pelas TIC, só 20 %-25 % dos alunos beneficiam
do apoio de professores com elevada literacia digital.
A maior parte dos professores utiliza as tecnologias da informação e das
comunicações (TIC) essencialmente para preparar as aulas, em vez de trabalhar
com os alunos durante os períodos letivos[6]. Os
alunos de hoje esperam mais personalização e colaboração e uma melhor ligação
entre a aprendizagem formal e informal, muito da qual poderá passar pela
utilização da informática. No entanto, entre
50 % e 80 % dos alunos na UE nunca utilizaram manuais eletrónicos, software
de exercícios, emissões Web/podcasts, simulações ou jogos educativos
digitais. A União Europeia não dispõe de uma
massa crítica de conteúdos pedagógicos de qualidade e de aplicações sobre
questões específicas e em várias línguas, nem de equipamentos conectados para
todos os alunos e professores. Um novo fosso
digital na UE, entre os que têm acesso a uma educação feita com produtos
inovadores de base tecnológica e os outros, está a aumentar em consequência
desta fragmentação das abordagens e dos mercados. A
UE também corre o risco de se atrasar em relação a outras regiões do mundo. Os Estados Unidos e alguns países asiáticos estão a
investir em estratégias baseadas nas TIC para remodelar a educação e a
formação. Estão a transformar, modernizar e
internacionalizar os sistemas educativos com efeitos visíveis nas escolas e
universidades em matéria de acesso, de custos, de práticas pedagógicas e da sua
reputação ou imagem de marca mundial. Um
exemplo importante é o facto de grande parte da oferta de conteúdos digitais
ser proveniente de agentes de fora da Europa, incluindo instituições educativas
que oferecem os seus cursos a nível mundial através de MOOC (cursos abertos
oferecidos a todos). …apesar disso, a tecnologia constitui uma oportunidade para aumentar a eficiência e a
equidade na educação. Os
potenciais benefícios da revolução digital no domínio da educação são
múltiplos: as pessoas podem facilmente
procurar e adquirir conhecimentos noutras fontes que não os seus professores[7]
e estabelecimentos de ensino, muitas vezes gratuitamente; novos grupos de alunos podem ser destinatários de
um ensino que já não está confinado à sala de aula nem a horários ou métodos
específicos e que pode ser personalizado; surgem
novos prestadores de serviços de educação; os
professores podem facilmente partilhar e criar conteúdos com colegas e alunos
de diferentes países; e pode ter-se acesso a
um conjunto muito mais vasto de recursos educativos. Através
das tecnologias abertas todos podem aprender, em qualquer local, em
qualquer momento, com qualquer dispositivo e com o apoio de qualquer pessoa. Mais
importante ainda, a educação e o saber podem viajar mais facilmente além-fronteiras,
aumentando assim consideravelmente o valor e o potencial de uma cooperação
internacional. Graças aos recursos educativos
abertos (REA)[8],
nomeadamente os MOOC, os professores e os estabelecimentos de ensino podem
agora chegar em simultâneo a milhares de alunos dos cinco continentes,
comprovando que a língua nem sempre constitui uma barreira. A cooperação sai reforçada pois permite aos alunos,
professores, investigadores e instituições criar, partilhar e discutir
conteúdos com os seus pares de todo o mundo. Além
de aumentar o acesso à educação, o uso alargado da tecnologia e dos REA pode
contribuir para reduzir os custos das instituições educativas e dos alunos,
especialmente juntos dos grupos desfavorecidos. Este
impacto de equidade exige, contudo, um investimento sustentado em
infraestruturas educativas e recursos humanos. As
tecnologias abertas oferecem à Europa a oportunidade de atrair novos talentos,
dotar os cidadãos com competências adequadas, promover a ciência e a
investigação e encorajar a inovação, a produtividade, o emprego e o
crescimento. A Europa deve agir agora para
garantir um enquadramento político adequado e um estímulo à introdução de
práticas inovadoras de ensino e aprendizagem nas escolas e nas universidades,
no ensino e formação profissionais (EFP) e nas instituições de educação de
adultos. O quadro político da UE (o método
aberto de coordenação em matéria de educação e formação 2020) e os programas da
UE (nomeadamente Erasmus+, Horizonte 2020 e os fundos estruturais e de
investimento) podem proporcionar incentivos e criar condições de enquadramento
para que tal aconteça. Podem ainda propiciar a
todos os Estados‑Membros e regiões, particularmente as menos
desenvolvidas, uma educação de qualidade e melhorar o seu potencial de
crescimento, mantendo assim a convergência económica e social. As
ações propostas no presente documento serão apoiadas pela UE como se refere
anteriormente e refletem os resultados de consultas junto de uma vasta gama de
partes interessadas, realizadas desde o verão de 2012.
Os resultados e os dados factuais pormenorizados são ainda apresentados
num documento de trabalho dos serviços da Comissão que analisa a situação atual
nos Estados‑Membros e apresenta as diferenças significativas entre eles,
destaca as boas práticas e estuda os principais obstáculos que na UE impedem a
introdução da inovação no ensino através de conteúdos e tecnologias digitais. A situação varia segundo os diferentes setores de
aprendizagem (isto é, entre ensino obrigatório, ensino superior, ensino e
formação profissionais e educação de adultos) e a aprendizagem não formal e
informal.
1. Ambientes
de aprendizagem abertos: oportunidade de inovar para as organizações, os
professores e os alunos
1.1 Organizações inovadoras
Os estabelecimentos de ensino e formação precisam de
rever as suas estratégias de organização... Todas
as instituições de ensino devem melhorar a sua capacidade de adaptação,
promover a inovação e explorar o potencial das tecnologias e dos conteúdos
digitais. Na realidade, porém, as estratégias
institucionais não são favoráveis a uma abertura ao tipo de educação que as TIC
pressupõem. No ensino básico e secundário e no
ensino e formação profissional, as regulamentações restritivas dos programas de
ensino e das práticas de avaliação impedem a plena exploração de abordagens de
ensino e aprendizagem baseadas nas TIC. No
ensino superior existem outros fatores, como a rigidez do financiamento e das
estruturas de governação, agravados pelas restrições orçamentais, que
dificultam a mudança. Também na educação de
adultos, as TIC oferecem um enorme potencial de reforma estrutural: um inquérito realizado na Finlândia[9] revela que
apenas 41 % das organizações respondentes na indústria do país tinham
utilizado a aprendizagem em linha em 2012, para a formação do seu pessoal. No entanto, utilizar as TIC na formação pode
reduzir os custos e aumentar a flexibilidade em termos de tempo e de espaço. Só se as instituições educativas alterarem as condições de
enquadramento em que operam é que poderão aproveitar as oportunidades que as
TIC proporcionam. Os ambientes de aprendizagem
abertos exigem que os dirigentes de estabelecimentos de ensino desempenhem um
papel ativo e adotem uma visão estratégica, transformem as instituições isoladas em comunidades
de aprendizagem interligadas e recompensem os profissionais com abordagens
pedagógicas inovadoras. A liderança deve ser
acompanhada de mudanças organizativas e planos de desenvolvimento
institucional. Os estabelecimentos de ensino
deveriam avaliar as suas competências TIC e rever os seus modelos
organizacionais e empresariais se necessário. Tal
implica, por exemplo, avaliar se podem ser realizados ganhos de eficiência com
a informatização dos serviços administrativos, se as TIC foram integradas em
condições de segurança (nomeadamente, atribuindo uma distinção «eSafety» às escolas[10]),
ou ainda, se o ensino e a aprendizagem utilizam as tecnologias digitais. Tal pode igualmente exigir uma revisão da missão da
instituição, definindo se consiste em transmitir conhecimentos e/ou certificar
a sua aquisição. O
aparecimento de inovações extremas como os MOOC pode transformar o ensino
superior e criar uma nova concorrência e novos centros de excelência entre as
universidades de todo o mundo. Embora o
primeiro projeto de ensino aberto tenha tido início na Alemanha, as maiores
mudanças ocorrem nos EUA. Os três principais
fornecedores de MOOC encontram‑se nos EUA, com cerca de 400 cursos e três
milhões de utilizadores em todo o mundo, contra poucas universidades europeias. Um estudo recente[11] revela que um
terço das 200 universidades europeias consultadas não sabe sequer em que
consistem os MOOC e apenas um terço pondera desenvolver uma iniciativa
relacionada com este tipo de ensino. A
exploração deste potencial ganharia em ser realizada com parcerias
estratégicas. Um exemplo positivo é o recente
lançamento da iniciativa MOOC pela Associação Europeia de Universidades de
Ensino à Distância[12]. Uma tal iniciativa prova que trabalhar
além-fronteiras garante a escala necessária para gerar novas soluções de ensino
que não seriam exequíveis se fossem concebidas por cada instituição
individualmente. …para incentivar práticas inovadoras de aprendizagem. Uma maior utilização das experiências de
aprendizagem que combine as modalidades presenciais e em linha (aprendizagem
mista) pode ajudar a reforçar a motivação dos alunos e a eficácia da
aprendizagem. Nos estágios de formação, por
exemplo, as tecnologias podem ser utilizadas para a simulação de situações
concretas em que os formandos melhorem as suas competências técnicas e a sua
capacidade de resolução de problemas. A
tecnologia permite igualmente novas formas de aprendizagem e avaliação, mais
centradas no saber-fazer dos alunos do que na mera aquisição ou repetição de
informação. A
tecnologia permite o desenvolvimento de novas soluções para uma aprendizagem
personalizada e dá aos professores a possibilidade de seguirem de forma mais
próxima e adequada cada um dos alunos. A análise da aprendizagem[13] pode fazer emergir
métodos de ensino novos e mais centrados no aluno, uma vez que a evolução dos
alunos que utilizam TIC regularmente pode ser acompanhada de perto: os
professores podem avaliar os resultados exatos da aprendizagem de cada aluno e
identificar as necessidades de apoio adicional em função do estilo de
aprendizagem de cada um.
1.2 Professores inovadores
Os professores devem poder adquirir
competências digitais avançadas... Os
professores têm sido, ao longo dos anos, os constantes promotores de inovação
nas nossas instituições de ensino. No entanto,
ao considerar a integração das TIC, muitos não possuem as competências
necessárias para a sua utilização pedagógica. Só
em sete países[14]
cerca de 30 % a 50 % dos alunos no nível 4 e/ou 8 são acompanhados e
apoiados por professores confiantes nas suas competências digitais, com amplo
acesso às TIC e que enfrentam poucos obstáculos à sua utilização na escola. Além disso, outros estudos mostram ainda que
70 % dos professores na UE gostariam de beneficiar de formação
profissional para desenvolver as suas competências no domínio das TIC. A
formação inicial dos docentes deve privilegiar os métodos de ensino baseados
nas TIC (pedagogia digital). Um inquérito
conjunto da CE e da OCDE mostra que seis professores em cada dez não recebe formação
sobre a utilização das TIC na sala de aula. É
também urgente privilegiar as competências pedagógicas digitais durante a
formação contínua dos professores, para os manter atualizados. Este desafio está no centro das preocupações de
várias partes interessadas que, no contexto da Grande Coligação para a Criação
de Empregos Digitais, já se comprometeram a desenvolver MOOC europeus para dar
formação específica aos professores e ajudar a melhorar as suas competências
digitais. Entre outros aspetos, a Comissão
apoiar-se-á na European Schoolnet[15]
para desenvolver e ministrar cursos de formação profissional em linha e em
larga escala destinados aos professores de áreas específicas, como a
matemática, as ciências e a tecnologia, bem como para apoiar a criação de uma
rede de organizações envolvidas na formação inicial e contínua dos professores. …para
se ligarem através comunidades fortes de intercâmbio de práticas... A utilização dos conteúdos educativos e dos REA
é limitada pela dificuldade em encontrar recursos adequados às necessidades
específicas de cada utilizador: essencialmente,
os professores tendem a utilizar recursos que tenham sido recomendados por
outros colegas. As comunidades de
profissionais a nível da UE demonstraram ser soluções eficazes para o
intercâmbio de boas práticas e de apoio interpares, como confirmado pelo forte
envolvimento dos professores nas plataformas «e-Twinning»[16], com
mais de 200 000 utilizadores registados, «SCIENTIX»[17], uma comunidade para o
ensino das ciências na Europa, e «Open Discovery Space»[18]. Para que as grandes comunidades de intercâmbio de práticas
beneficiem de um desenvolvimento profissional através de recursos em linha e da
aprendizagem pelos pares, a Comissão irá explorar formas de mobilizar as redes
existentes e de criar outras, incluindo a futura «EPALE» (uma plataforma
eletrónica para a educação de adultos na Europa). Procurar-se-á
igualmente explorar o trabalho em colaboração no domínio do ensino e da
aprendizagem no ensino superior, atualmente menos desenvolvido do que na
investigação. …e serem recompensados pelos novos métodos
de ensino. Os professores são influenciados pela forma como
o seu desempenho é avaliado. Embora a avaliação
do desempenho profissional varie entre países e setores de ensino, raramente
inclui parâmetros relacionados com as práticas pedagógicas abertas. Os Estados-Membros, as autoridades regionais e as
instituições de educação e formação precisam de rever os mecanismos de
avaliação desse desempenho, criando incentivos adequados que levem os
professores a introduzir e aplicar práticas de ensino inovadoras.
1.3 Inovação para os alunos
Os alunos esperam obter as competências
digitais para o século XXI... As pessoas têm de adquirir novas competências
para um mundo digital[19]. Embora as competências digitais sejam essenciais
para o emprego, os jovens de hoje não dispõem de capacidade para as usar de
forma criativa e crítica. Ter nascido na era
digital não chega para ser digitalmente competente. Os
estudos mostram que, em média, só 30 % de todos os alunos na UE podem ser
considerados digitalmente competentes e que 28 %
dos alunos na UE não têm ainda praticamente nenhum acesso às TIC, nem na escola
nem em casa. Só cerca de metade dos alunos nos
primeiros anos do ensino e formação profissionais na Europa dispõem de
professores que utilizam TIC em mais de 25 % das aulas. Além disso, as reduzidas ou inexistentes
competências digitais de muitos adultos entravam a sua produtividade e
capacidade de inovação no local de trabalho e limitam a sua participação na
sociedade[20].
Através da Grande Coligação para a Criação de Empregos Digitais, a Comissão já
está a trabalhar em parceria com a indústria no sentido de promover as
competências necessárias aos profissionais das TIC. No
entanto, é preciso que mais pessoas melhorem as suas competências digitais e se
habituem a utilizar ativamente a tecnologia, para melhorarem as suas
perspetivas de emprego. É essencial reforçar
as competências digitais através da aprendizagem informal e não formal, e
através de novos currículos escolares, em que a capacidade de programação, por
exemplo, seja mais explorada. Há que prestar
atenção especial aos grupos menos favorecidos, nomeadamente os alunos em risco
de insucesso nas ciências e tecnologias ou com dificuldades de aprendizagem. …e desejam que as competências assim
adquiridas sejam facilmente reconhecidas e certificadas para efeitos de estudo
ou laborais. Os alunos desejam que as suas competências sejam
reconhecidas pelos empregadores potenciais ou para a prossecução dos seus
estudos, e procuram as instituições de ensino e formação que garantem as
qualificações mais relevantes. A avaliação e a certificação dos resultados são
desafios para quem presta educação em linha: implicam
a integração de práticas de aprendizagem em linha nos currículos formais e
formas de validação da aprendizagem não formal e informal baseada na
tecnologia. Alguns prestadores começaram a
oferecer «open badges» (distintivos abertos) que certificam que uma pessoa
completou um determinado curso ou adquiriu uma certa especialização. No entanto, este instrumento não é ainda
reconhecido pelas autoridades de qualificação, nem é conhecido em geral no
mercado de trabalho. Os instrumentos de validação e de reconhecimento
utilizados na educação formal terão de se adaptar à emergência de uma oferta
educativa muito mais diversificada, incluindo novos prestadores de educação e
novas formas de aprendizagem, agora possíveis graças à tecnologia. Paralelamente, poderá ser preciso criar novos instrumentos
para garantir a validação da aprendizagem de base tecnológica ministrada fora
dos sistemas formais de ensino e para incentivar um envolvimento mais ativo dos
alunos em sistemas abertos. Estes novos
instrumentos deverão respeitar os princípios definidos na recomendação do
Conselho para a Validação da Aprendizagem Não Formal e Informal[21], em sinergia com
instrumentos de validação e de reconhecimento e contribuir para a criação de um
Espaço Europeu de Competências e Qualificações[22],
com vista a responder à diversidade de práticas entre os Estados-Membros e
promover um reconhecimento efetivo transfronteiriço. Principais reformas neste domínio Mediante os novos programas Erasmus+ e o programa Horizonte 2020, a
Comissão irá: ·
Apoiar as instituições educativas no
desenvolvimento de novos modelos empresariais e educativos e lançar uma
investigação em grande escala para testar a inovação em abordagens pedagógicas,
o desenvolvimento de currículos e a avaliação de competências; ·
Apoiar o desenvolvimento profissional dos
professores através de cursos em linha, respeitando os compromissos assumidos
no âmbito da Grande Coligação para a Criação de empregos Digitais[23], e criar e reforçar
plataformas europeias associadas a comunidades de intercâmbio de práticas entre
professores («eTwinning», «EPALE»), para estabelecer práticas pedagógicas em
colaboração e interpares em toda a UE; ·
Explorar e testar, em cooperação com as partes
interessadas e os Estados-Membros, o enquadramento da competência digital e os instrumentos
de autoavaliação destinados aos alunos, aos professores e às organizações; ·
Explorar o modo como as ferramentas existentes e
emergentes de validação e de reconhecimento das competências, por exemplo os «open
badges», podem ser adaptadas às necessidades dos alunos. ·
Coordenar e facilitar o intercâmbio de experiências
e dos resultados obtidos nos programas nacionais entre Estados-Membros, e
prestar orientação específica a clusters de Estados-Membros, para ajudar
a identificar medidas de sucesso que respondam aos seus desafios, à luz das
recomendações específicas por país formuladas no âmbito do Semestre
Europeu/Europa 2020. Os Estados-Membros
e as instituições de ensino devem: ·
Apoiar ambientes inovadores de ensino e
aprendizagem, nomeadamente através da utilização dos fundos estruturais e de
investimento europeus (FEIE); ·
Assegurar instrumentos de transparência e de reconhecimento
da educação formal adaptados às novas formas de aprendizagem, incluindo à
validação de competências adquiridas em linha, em conformidade com as
legislações nacionais e no contexto da recomendação do Conselho para a
validação da aprendizagem não formal e informal; ·
Apoiar os professores na aquisição de um elevado
nível de competências digitais e adotar práticas pedagógicas inovadoras, através
de uma formação flexível, de regimes de incentivo, da revisão dos programas de
formação inicial dos professores e de novos mecanismos de avaliação
profissional; ·
Reforçar as competências digitais nas instituições
de educação e de formação, incluindo entre os grupos desfavorecidos, e
reexaminar as avaliações dos alunos, de modo a garantir que todas as
competências adquiridas através da aprendizagem digital possam ser reconhecidas
2. Recursos
Educativos Abertos: uma oportunidade de utilizar o conhecimento aberto para
melhorar a qualidade e o acesso
O
conhecimento é aberto quando é prestado através de instrumentos acessíveis a
todos os cidadãos. Os REA são importantes para
estimular ambientes de aprendizagem inovadores, cujos conteúdos possam ser
adaptados pelos utilizadores às suas necessidades. Estimular
a oferta e a procura de REA europeus de elevada qualidade é essencial para a
modernização da educação. Combinados com os
recursos educativos tradicionais, os REA permitem formas mistas de aprendizagem
presencial e em linha. Podem, igualmente,
reduzir os custos dos materiais educativos para os alunos e as suas famílias,
bem como para os orçamentos públicos quando estes cubram os custos desses
materiais. Os REA europeus de elevada qualidade devem tornar-se mais visíveis e
acessíveis a todos os cidadãos... Na
última década, a oferta de REA no mundo cresceu exponencialmente. No entanto, embora abranjam uma crescente
diversidade de temas, os REA são geralmente produzidos num número limitado de
línguas (sobretudo, inglês) e utilizados por setores de ensino específicos (em
especial, o ensino superior) e disciplinas específicas (por exemplo, as TIC). A utilização de REA na Europa é ainda demasiado
fragmentada e não sustentada[24].
Há que redobrar esforços para garantir que a criação de conteúdos europeus é
visível e está amplamente acessível, para que os utilizadores, os alunos e os professores
os possam encontrar e para que ofereçam uma elevada qualidade. Muitos professores consideram a falta de
catalogação, seleção e disponibilidade de recursos de qualidade adequados um
obstáculo importante ao uso generalizado de REA. Com base na experiência inicial do portal «e-Learning»
e tomando por base a forte participação das partes interessadas, a Comissão vai
lançar, com financiamento do programa Erasmus+, um portal único para os REA
produzidos na Europa, que reunirá as atuais plataformas e terá características
de navegação e pesquisa avançadas, para ajudar os seus utilizadores a encontrar
conteúdos apropriados. Em termos de avaliação
da qualidade dos conteúdos, será explorado o potencial da avaliação interpares
e pelos utilizadores («crowd assessment»)[25],
bem como outras abordagens destinadas a aumentar a visibilidade dos REA de
elevada qualidade, a desenvolver um enquadramento de qualidade e a adaptar os currículos.
As instituições europeias de educação e de formação, bem como os professores e
os alunos deverão também ser incentivados a partilhar os seus próprios
materiais educativos livremente com os seus congéneres através da utilização de
licenças abertas[26]. Em conformidade com a Declaração de Paris
da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO)[27], uma abordagem europeia comum deverá garantir que
recursos educativos financiados por dinheiros públicos sejam tornados
acessíveis a todos os que desejem utilizá-los para efeitos de aprendizagem ou
de ensino. Além disso, certas ferramentas técnicas, como
as normas abertas de qualidade («Open Quality Standards»), deverão ajudar os
produtores de REA a aumentar a visibilidade da qualidade do processo de criação
e dos próprios recursos. Atualmente, o IVA
aplicado aos manuais digitais é, na maioria dos países, mais elevado do que o
aplicado aos manuais físicos. Uma grande
variedade de partes interessadas reitera a necessidade de reduzir essa diferença,
para promover uma maior utilização dos recursos digitais. A Comissão está a
analisar esta questão e, antes do final de 2013, apresentará novas medidas para
dar seguimento ao plano de ação para o IVA. Além
disso, as recomendações do Semestre Europeu de 2013 também destacam a
importância de eliminar a ineficiência inerente a alguns sistemas fiscais
nacionais (através, por exemplo, de taxas reduzidas e isenções). Por
fim, as partes interessadas envolvidas no fornecimento de material didático
«tradicional» podem igualmente contribuir para uma maior disponibilidade de
conteúdos digitais de elevada qualidade: os
autores, os editores e os livreiros podem contribuir para o esforço de
colaboração e encontrar novas soluções técnicas inovadoras e recursos de
elevada qualidade disponíveis para todos. Garantir
a complementaridade dos materiais publicados tradicionais e os REA e permitir
uma liberdade de escolha por parte dos professores e educadores devem ser os
grandes princípios orientadores. …e os direitos e obrigações dos utilizadores de materiais educativos
sujeitos a direitos de autor devem ser mais transparentes através das
fronteiras. A ausência de informação
clara sobre a utilização autorizada de determinado material didático em linha
(textos, imagens e vídeos, por exemplo) é um fator dissuasivo[28]. Do mesmo modo, não é fácil para os autores de novos conteúdos definir os
direitos de utilização e as limitações que desejam associar a um determinado
recurso. A promoção de licenças abertas entre
as comunidades de professores e os decisores políticos, bem como o
desenvolvimento de ferramentas técnicas para a integração de metadados[29] em cada recurso
disponibilizado na Internet, deverão assegurar uma maior transparência. O enquadramento
legal dos direitos de autor na UE[30]
prevê exceções para a utilização de material didático. A implementação destas
exceções varia consoante os Estados‑Membros. Dado o potencial
transfronteiriço das práticas inovadoras na utilização de conteúdos educativos,
é importante avaliar se o atual quadro legal garante na prática aos
utilizadores um grau suficiente de transparência e de certeza jurídica. A
Comissão procede atualmente à revisão do quadro legal dos direitos de autor,
como anunciado na sua Comunicação de 18 de dezembro de 2012 sobre os conteúdos
no mercado único digital. Principais reformas neste domínio A Comissão: ·
Garantirá que todos os materiais didáticos apoiados
pelo Erasmus+ sejam disponibilizados ao público através de licenças abertas e
promoverá práticas semelhantes a título de outros programas da UE; ·
Utilizará os novos programas Erasmus+ e Horizonte
2020 para encorajar as parcerias entre criadores de conteúdos educativos
(professores, editores e empresas TIC, por exemplo) para aumentar o fornecimento
de REA de qualidade e outros materiais educativos digitais em várias línguas,
para desenvolver novos modelos de negócio e soluções técnicas que facultem uma informação
transparente sobre os direitos de autor e as licenças abertas aos utilizadores
desses recursos; ·
Lançará com a presente comunicação o portal «Open
Education Europa», ligando-o aos REA existentes em diferentes línguas e
reunindo alunos, professores e investigadores, para melhorar a atratividade e a
visibilidade dos REA de qualidade produzidos na UE. Os Estados-Membros
e as instituições de ensino devem: ·
Fomentar o acesso aberto aos materiais educativos
financiados por fundos públicos; ·
Estimular as instituições formais de educação e
formação para que incluam conteúdos digitais, nomeadamente REA, nos materiais
educativos recomendados aos alunos em todos os níveis de ensino, e encorajar a
sua produção através de concursos públicos, por exemplo, de materiais de alta
qualidade cujos direitos de autor sejam pertença das autoridades públicas.
3.
Conectividade e Inovação: parcerias para infraestruturas, novos produtos e
serviços, e interoperabilidade
A ausência de equipamentos ou a deficiente generalização da
banda larga impedem a otimização da tecnologia, limitam a utilização potencial
de REA e aplicações educativas e comprometem o princípio «Bring Your Own Device»
(traga o seu próprio equipamento)[31]. Em muitas escolas a banda
larga existe, mas não é utilizada pelos alunos na sala de aula e, além disso,
os diferentes equipamentos e especificações técnicas (diferentes programas
informáticos ou marcas) não garantem as mesmas oportunidades de acesso aos
recursos educativos. Em algumas partes da Europa ainda é preciso melhorar a infraestrutura
local das TIC (banda larga, conteúdos, ferramentas)… O
nível das infraestruturas deve deixar de ser um obstáculo aos novos modos de
ensinar e aprender. As diferenças de
acessibilidade também devem deixar de gerar desigualdades entre as pessoas ou
as áreas geográficas. As diferenças nas infraestruturas
não só criam problemas de equidade entre os alunos, como também reduzem os
benefícios decorrentes de uma maior participação das pessoas na economia. Os
Estados-Membros estão a investir na melhoria das infraestruturas educativas
nacionais (TIC, recursos educativos digitais, banda larga), mas a fragmentação
e a falta de homogeneidade entre os países persiste. Em
média, 93 %[32] dos alunos da UE têm acesso à Internet em casa, mas só 72 % têm
acesso no estabelecimento de ensino e, por vezes, fora da sala de aula. As diferenças regionais persistem: só 45 %-46 % dos alunos que usam a
Internet na Grécia e na Croácia têm esse acesso no estabelecimento de ensino, face
a mais de 90 % na Letónia, na Lituânia e na República Checa[33]. O investimento nas infraestruturas deveria
ser fomentado nas regiões mais atrasadas relativamente ao resto da Europa. Os Fundos Estruturais e de Investimento devem ser
canalizados para a educação e a formação[34] com a finalidade de melhorar as infraestruturas locais ligadas às TIC
e de lançar em conjunto por diferentes entidades adjudicantes concursos
públicos no domínio da inovação. Tal permitirá
obter economias de escala, reduzir os preços, poupar nos custos administrativos
e reunir vários conhecimentos e competências. …e são precisas normas de interoperabilidade abertas para garantir
economias de escala… Os
alunos que dispõem de equipamentos diferentes, seja hardware ou software,
não devem ser impedidos de usar os mesmos recursos educativos. O formato dos conteúdos digitais também não deve
ser um obstáculo para os seus produtores, nem limitar o número potencial de
utilizadores. As normas de interoperabilidade
e mobilidade aplicáveis aos recursos educativos têm de ser definidas e
garantidas independentemente do equipamento, das plataformas e das marcas, para
que todos os intervenientes no mercado beneficiem das mesmas condições. As normas devem também garantir a possibilidade de
utilizar os recursos em diferentes plataformas para aumentar a sua eficácia. Essas normas devem permanecer abertas para evitar posições
dominantes no mercado por parte das empresas autoras que procurem ajustar o
mercado aos seus objetivos individuais. …para
que os mercados europeus das aplicações e dos conteúdos digitais possam
crescer. Embora
o investimento em todo o mundo na banda larga e no espírito empreendedor
estejam a criar importantes oportunidades de negócio, o potencial da indústria
de software e conteúdos digitais na Europa continua praticamente por
explorar. O desenvolvimento das tecnologias
«em nuvem» e dos jogos digitais, a personalização da aprendizagem e os
equipamentos móveis impulsionarão o crescimento do mercado das tecnologias
educativas. Se queremos garantir uma indústria
europeia competitiva internacionalmente e geradora de emprego, é imperativo
encorajar, por um lado, o crescimento e um empreendedorismo baseado na inovação
que permitam criar um novo «ecossistema educativo», e aplicar mecanismos que
proponham soluções numa escala apropriada para todos os setores de educação e
formação, por outro. Principais reformas neste domínio Através dos novos programas
Erasmus+ e Horizonte 2020, a Comissão irá: ·
Promover o desenvolvimento de enquadramentos
abertos e normas abertas para a interoperabilidade e a portabilidade dos
conteúdos, aplicações e serviços educativos digitais, incluindo os REA, em
cooperação com as organizações e os programas europeus de normalização, e
desenvolver componentes para um mercado eficiente das tecnologias educativas,
incluindo a coordenação de especificações conjuntos para a realização de concursos
públicos no domínio das soluções inovadoras, que promovam equipamentos, software
e conteúdos de preço acessível; ·
Promover a investigação e a inovação sobre
tecnologias de aprendizagem adaptáveis, a análise de aprendizagem (learning
analytics) e os jogos pedagógicos digitais, em ligação com empreendedores inovadores. Os Estados-Membros e as
instituições de ensino devem: ·
Conectar todas as escolas, e em especial as salas
de aula, à banda larga, melhorar o equipamento TIC e desenvolver programas
pedagógicos nacionais acessíveis, abertos e digitais, com recurso aos fundos
estruturais e de investimento, até 2020.
4. Um
esforço concertado para aproveitar as oportunidades da revolução digital
Precisamos de uma abordagem integrada… A
evolução na utilização das TIC e dos conteúdos digitais tem variado consoante
os Estados‑Membros. Muitos são os que
reconhecem o impacto potencial da tecnologia na educação, tendo já lançado
muitas iniciativas de aprendizagem em linha. Contudo,
essas iniciativas são geralmente fragmentadas e isoladas e os investimentos nas
infraestruturas frequentemente não foram acompanhados por esforços para aumentar
a capacidade e a motivação dos professores e dos alunos para utilizar os novos
recursos. Por esta razão, e apesar dos grandes
investimentos realizados, os projetos raras vezes evoluem da fase piloto para
uma prática generalizada. A
experiência já adquirida mostra que a mera introdução da tecnologia na sala de
aula não chega. Só uma abordagem que integre o
acesso aos conteúdos digitais, as infraestruturas TIC, um nível adequado de
competências digitais e estratégias de organização mais adequadas, pode gerar
uma oferta educativa capaz de suportar a inovação. …um esforço concertado de todos os intervenientes… Para
se alcançarem mudanças sustentáveis em larga escala, é preciso partilhar
esforços e concentrar as ações, bem como envolver todas as partes interessadas,
alunos, professores, famílias, dirigentes escolares, responsáveis pelas políticas
educativas e comunidades locais. É
preciso fazer demonstrações e experiências em grande escala, envolver os alunos
em oportunidades de aprendizagem interessantes, fora e dentro da escola, em que
participem todas as partes interessadas, aos níveis regional e local, que
contribuam para ligar os mundos da educação e do trabalho e que garantam mecanismos
mais flexíveis e eficazes para articular esses dois mundos. Principais reformas neste domínio Através dos novos programas
Erasmus+ e Horizonte 2020, a Comissão irá: ·
Lançar uma plataforma aberta a todas as partes
interessadas (professores, alunos, famílias, comunidades digitais, parceiros
económicos e sociais, etc.) para registar e avaliar a situação digital das
instituições educativas; ·
Criar um pólo europeu de instituições educativas
digitalmente inovadoras («European Hub of Digitally Innovative Education
institutions»), para exemplificar e pilotar práticas inovadoras pedagógicas e
organizativas baseadas nas TIC, complementadas por um prémio europeu específico
de excelência digital («European Award of Digital Excellence»). Os
Estados-Membros e as instituições de ensino devem: ·
Promover redes voluntárias de professores,
comunidades digitais e peritos TIC, para lançar as iniciativas (nomeadamente, cursos
de programação ou «back-to-school») e premiar os professores que façam bom uso
pedagógico das TIC em todos os setores da educação. …e uma melhor compreensão de todas as oportunidades que a revolução
digital ainda não revelou. Os
Estados‑Membros e as restantes partes interessadas são convidados a
trabalhar ativamente com a Comissão para integrar na reforma dos seus sistemas
educativos e de formação, de uma forma aprofundada e sistemática, as
prioridades propostas na presente agenda. A
Comissão acompanhará anualmente os progressos nacionais realizados a nível
nacional, no que se refere aos principais desafios identificados nesta
comunicação no âmbito do «Education and Training Monitor». A
presente agenda não constitui um fim em si mesma, mas um ponto de partida. A longo prazo, a mudança tecnológica acabará por
afetar a educação e a investigação de um modo ainda difícil de prever. São necessários esforços concertados e uma
cooperação internacional contínua para melhorar a nossa base de conhecimentos e
aproveitar completamente o impacto da tecnologia na educação. Até
ao fim de 2013, a Comissão apresentará estudos sobre a inovação no ensino
superior, a mudança da situação pedagógica do ensino superior decorrente das
novas formas de aprender e ensinar, e o uso das TIC e dos REA na educação de
adultos. Além disso, continuará a trabalhar e
a cooperar com as autoridades nacionais, regionais e locais, os parceiros
sociais, as empresas, os alunos, os novos prestadores de educação e outras
organizações internacionais tais como a UNESCO, o Conselho Internacional para a
Educação Aberta e à Distância (ICDE) e a OCDE, para compreender melhor as
implicações da tecnologia na educação ao nível mundial, sem deixar de
aproveitar o potencial das mudanças que representa. Apoio da Comissão Europeia para políticas mais informadas e assentes em dados concretos A Comissão irá: · Realizar um exercício global sobre os cenários previsíveis para a educação na Europa em 2030, em consulta com atores relevantes (ERT, EADTU, LERU, EUA e «European Schoolnet»), com base no trabalho realizado pelo JRC-IPTS[35] e em sintonia com o projeto em curso FUTURIUM[36]. No que toca ao ensino superior, a Comissão continuará o trabalho com o Grupo de Alto Nível para a Modernização do Ensino Superior com o objetivo de elaborar um conjunto de recomendações sobre os novos modos de aprendizagem. · Desenvolver ferramentas e indicadores para aferir mais rigorosamente a integração das TIC nas instituições de ensino e formação, e servir de apoio aos inquéritos quantitativos em toda a Europa. · Lançar uma avaliação de impacto sobre os efeitos económicos e sociais de uma iniciativa da UE destinada a estimular o acesso aberto aos materiais educativos produzidos com fundos públicos. · Explorar, em conjunto com os detentores de direitos, os estabelecimentos de ensino e outras partes interessadas, abordagens para compreender e avaliar as atuais práticas e necessidades para partilhar materiais educativos (incluindo REA), nomeadamente os resultantes de regimes de direitos de autor e de licenciamento, multilinguismo e garantia de qualidade, entre outros, quer no contexto nacional quer transfronteiriço. [1] 2012/C 70/05. [2] COM (2012) 669. [3] COM (2013) 499. [4] COM (2010) 245. [5] Ver http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/dae/document.cfm?doc_id=1800
[6] Ver documento de trabalho dos serviços da Comissão para ter acesso a
todos os dados e resultados utilizados na presente comunicação. [7] A palavra professor é utilizada no sentido de «professores, formadores
e outros educadores, em todos os níveis e setores do ensino». [8] Os REA são recursos de aprendizagem utilizáveis e adaptáveis às
necessidades específicas de aprendizagem, compartilháveis livremente. [9] http://www.ek.fi/ek/fi/tutkimukset_julkaisut/2013/4_huhti/henko_tiedustelu2013.pdf
[10] http://www.esafetylabel.eu/
- a distinção «eSafety» é uma iniciativa desenvolvida por alguns Ministérios da
Educação da rede «European Schoolnet». [11] http://www.eua.be/news/13-0225/Massive_Open_Online_Courses_MOOCs_EUA_to_look_at_development_of_MOOCs_and_trends_in_innovative_learning.aspx [12] http://www.openuped.eu [13] A análise da aprendizagem abrange a medição, a
recolha, a análise e a comunicação de dados sobre os alunos e o seu contexto. Ver http://www.solaresearch.org/ [14] BG, EE, IE, PT, SK, SI, SE. [15] Rede de 30 Ministérios da Educação europeus,
dedicada à utilização inovadora da tecnologia educativa. [16] http://www.etwinning.net/ [17] http://www.scientix.eu [18] Open Discovery Space (www.opendiscoveryspace.eu) faculta
às comunidades de intercâmbio de práticas sobre os REA. [19] As competências digitais são uma das oito
competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (Recomendação
2006/962/CE) [20] 48 % dos europeus entre os 16 e os
74 anos de idade têm poucas ou nenhumas qualificações no domínio das TIC. [21] Recomendação do Conselho (2012/C/398/01). [22] COM (2012) 669. [23] http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/grand-coalition-digital-jobs-0 [24] Ver os resultados da consulta pública no
documento de trabalho. [25] O conceito «crowd assessment» refere-se à avaliação atribuída aos recursos disponíveis pelos utilizadores. [26] Definição da OCDE: «O licenciamento aberto é
uma forma de partilha controlada com alguns direitos reservados ao autor. As
licenças abertas têm a vantagem de introduzir certeza e clareza no processo de
obtenção de autorização para utilizar o trabalho de outros». http://www.oecd.org/edu/ceri/37351085.pdf [27] http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/access-to-knowledge/open-educational-resources/what-is-the-paris-oer-declaration/ [28] Ver consulta pública: 84 % dos inquiridos
indicam que não existe suficiente enquadramento legal a este respeito. [29] Dados específicos sobre cada recurso que
permitem a classificação automática dos seus conteúdos ou características. [30] Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspetos do
direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação. [31] Segundo o qual os
alunos devem usar os seus próprios computadores ou outro equipamento móvel para
ter acesso aos materiais na aula. [32] Eurostat, dados de 2011. [33]http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/mapToolClosed.do?tab=map&init=1&plugin=1&language=en&pcode=tin00081&toolbox=types [34] http://www.education.ie/en/Press-Events/Conferences/Ireland-s-Presidency-of-the-EU/Conference-21-22-May-2013/Channelling-cohesion-policy-funds-towards-education-and-training.pdf [35] http://ipts.jrc.ec.europa.eu/pages/EAP/eLearning.html [36] http://ec.europa.eu/digital-agenda/futurium/