Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 116
34.o ano
9 de Maio de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1195/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1196/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1197/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 1198/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 1199/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

9

*

REGULAMENTO (CEE) No 1200/91 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

12

Regulamento (CEE) nº 1201/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção belga

16

Regulamento (CEE) nº 1202/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção dinamarquês

19

Regulamento (CEE) nº 1203/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção dinamarquês

22

Regulamento (CEE) nº 1204/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção francês

25

Regulamento (CEE) nº 1205/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção irlandês

28

Regulamento (CEE) nº 1206/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias

31

Regulamento (CEE) nº 1207/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à abertura de uma concurso para a restituição à exportação de trigo mole para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias

34

*

REGULAMENTO (CEE) No 1208/91 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 98 (número de ordem 40.0980), originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho #

37

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REGULAMENTO (CEE) No 1209/91 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 6404 e 6405 90 10, originários da Tailândia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

38

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REGULAMENTO (CEE) No 1210/91 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 8527, 8528 e 8529, originários da Malásia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

39

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REGULAMENTO (CEE) No 1211/91 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 6401 e 6402, originários da Malásia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

41

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REGULAMENTO (CEE) No 1212/91 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 3102 40 10 e 3102 40 90, originários da Polónia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

42

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REGULAMENTO (CEE) No 1213/91 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 6401 e 6402, originários da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

43

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Regulamento (CEE) nº 1214/91 da Comissão, de 7 de Maio de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

44

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REGULAMENTO (CEE) No 1215/91 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1991 relativo ao regime aplicável às importações em Espanha de certos produtos têxteis (categoria 35) originários da Indonésia #

46

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REGULAMENTO (CEE) No 1216/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que fixa os preços de referência das ameixas para a campanha de 1991 #

48

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REGULAMENTO (CEE) No 1217/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que fixa, para a campanha de 1991, os preços de oferta comunitários dos pêssegos, compreendendo os pêssegos carecas e as nectarinas, aplicáveis em relação a Espanha e a Portugal #

50

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REGULAMENTO (CEE) No 1218/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 863/91, relativo à venda especial de manteiga de intervenção para exportação para a União Soviética, e que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 #

52

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REGULAMENTO (CEE) No 1219/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1991/1992 #

53

Regulamento (CEE) nº 1220/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 957/91, relativo à abertura de uma venda intermitente de sementes de girassol na posse do organismo de intervenção espanhol

55

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Regulamento (CEE) nº 1221/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CEE) nº 1016/91

56

Regulamento (CEE) nº 1222/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1424/90 (CEE) nº 1425/90, (CEE) nº 1426/90 (CEE) nº 1427/90 e (CEE) nº 1646/90 no que respeita ao período de validade dos certificados emitidos no âmbito dos concursos da restituição à exportação dos cereais

58

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REGULAMENTO (CEE) No 1223/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicável a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia #

59

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REGULAMENTO (CEE) No 1224/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 3102 30 10 e 3102 30 90, originários da Polónia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

60

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REGULAMENTO (CEE) No 1225/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 6401 e 6402, originários das Filipinas, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

61

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REGULAMENTO (CEE) No 1226/91 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 6401 e 6402, originários da Tailândia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

62

Regulamento (CEE) nº 1227/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

63

Regulamento (CEE) nº 1228/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

64

Regulamento (CEE) nº 1229/91 da Comissão, de 8 de Maio de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários das ilhas Canárias

65

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/246/CEE:

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Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1991, relativa à conclusão de um protocolo que prorroga a primeira fase do Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta

66

Protocolo que prorroga a primeira fase do Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta

67

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Informação relativa à data de entrada em vigor do protocolo que prorroga a primeira fase do Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e Malta, assinado em Bruxelas em 20 de Dezembro de 1990

68

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.