PT

11 Relações externas - Fascículo 16

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31982R1934

Regulamento (CEE) n.° 1934/82 do Conselho, de 12 de Julho de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2603/69 que estabelece um regime comum aplicável às exportações

3

31982R2303

Regulamento (CEE) nº 2303/82 da Comissão, de 18 de Agosto de 1982, que instaura uma vigilância comunitária a posteriori em relação às importações de certos produtos siderúrgicos de primeira transformação

8

31982R2417

Regulamento (CEE) n.° 2417/82 da Comissão, de 3 de Setembro de 1982, que instaura uma vigilância comunitária a posteriori das importações de certos produtos têxteis originários da Tunísia e de Marrocos

10

31982R2613

Regulamento (CEE) nº 2613/82 do Conselho, de 21 de Setembro de 1982, relativo à conclusão do Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

13

31982X1019

Informação relativa à entrada en vigor do Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federativa do Brasil

20

21982A0428(01)

Troca de Cartas entre as Comunidades Europeias e a Organização Mundial de Saúde (OMS) que fixa as modalidades de cooperação entre estas duas organizações - Nota que define as modalidades de cooperação entre a Organização Mundial de Saúde e as Comunidades Europeias (82/725/CECA, CEE, Euratom:)

21

21982A0607(01)

Acordo de cooperação entro o Conselho da Unidade Económica Árabe (CUEA) e as Comunidades Europeias (82/726/CECA, CEE, Euratom:)

24

31982R2869

Regulamento (CEE) n.° 2869/82 do Conselho, de 21 de Outubro de 1982, respeitante à conclusão de um Convénio com os Estados Unidos da América relativo ao Aço

26

31982R2870

Regulamento (CEE) n.° 2870/82 do Conselho, de 21 de Outubro de 1982, relativo às restrições à exportação de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

28

31982S2871

Decisão n.° 2871/82/CECA da Comissão, de 21 de Outubro de 1982, respeitante à conclusão de um Convénio com os Estados Unidos da América relativo ao aço

36

31982S2872

Decisão n.° 2872/82/CECA da Comissão, de 28 de Outubro de 1982, relativa às restrições à exportação de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

53

31982S2873

Decisão n.° 2873/82/CECA da Comissão, de 28 de Outubro de 1982, relativo ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

62

31982R2874

Regulamento (CEE) n.° 2874/82 da Comissão, de 28 de Outubro de 1982, relativo ao controlo comunitário das exportações de certos produtos siderúrgicos para os Estados Unidos da América

82

31982D0728

Decisão do Conselho, de 26 de Outubro de 1982, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Indonésia negociado a título do artigo XXVIII do Acordo geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) sobre as concessões pautais da sua lista XXI (82/728/CEE:)

98

31982X1117

Comunicação da Comissão, que altera os preços de base de certos produtos siderúrgicos

102

31982R3177

Regulamento (CEE) n.° 3177/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia

128

31982R3178

Regulamento (CEE) n.° 3178/82 du Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto

135

31982R3179

Regulamento (CEE) n.° 3179/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

142

31982R3180

Regulamento (CEE) n.° 3180/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa

149

31982R3181

Regulamento (CEE) n.° 3181/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos

156

31982R3182

Regulamento (CEE) n.° 3182/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria

163

31982R3183

Regulamento (CEE) n.° 3183/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do Protocolo relativo à Cooperação Financeira e Técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia

170

31982D0809

DECISÃO DO CONSELHO de 31 de Março de 1982 respeitante à assinatura e à notificação de aplicação a título provisório do sexto Acordo Internacional sobre o Estanho (82/809/CEE:)

177

31982X1203

Informação sobre a entrada em vigor do sexto Acordo Internacional sobre o Estanho

213

31982X1217

Informação relativa à data de entrada em vigor dos Protocolos relativos à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular Argelina, a República Árabe do Egipto, o Reino Hachemita da Jordânia e o Reino de Marrocos

214

31982D0854

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 1982, relativa ao regime aplicável, nos domínios das garantias e dos financiamentos à exportação, a certas subcontratações provenientes de outros Estados-membros ou de países não membros das Comunidades Europeias (82/854/CEE:)

215

31982R3406

Regulamento (CEE) n.° 3406/82 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e a Argélia

218

41982D0865

Decisão dos representantes dos governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, reunidos no seio do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982, que fixa o regime aplicável ao comércio entre a Grécia e a Argélia dos produtos submetidos à competência desta Comunidade (82/865/CECA:)

241

31982R3531

Regulamento (CEE) n.° 3531/82 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1982, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3508/80 que prorroga o regime aplicável às trocas comerciais com Malta para além de 31 de Dezembro de 1980

243

31982R3587

Regulamento (CEE) n.° 3587/82 do Conselho, de 23 de Dezembro de 1982, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

244