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Documento L:1996:159:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 159, 29 de junho de 1996


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 159
    39.o ano
    29 de Junho de 1996



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Conselho

     

    *

    Directiva 96/29/Euratom do Conselho de 13 de Maio de 1996 que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

    1




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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