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03 Agricultura - Fascículo 35

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R1387

Regulamento (CEE) n.° 1387/85 da Comissão, de 28 de Maio de 1985, relativo à colocação em venda no mercado interno de 40 000 toneladas de trigo mole detidas do organismo de intervenção alemão

3

31985R1449

Regulamento (CEE) n.° 1449/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1805/78 relativo à retirada pelos organismos de produtores de frutas e produtos hortícolas dos produtos que não respondem às suas regras de comercialização

5

31985R1450

Regulamento (CEE) n.° 1450/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que altera os Regulamentos n.° 80/63/CEE, (CEE) n.° 2638/69 e (CEE) n.° 496/70 no que diz respeito à lista dos organismos encarregados em cada Estado-membro da execução do controlo da qualidade no sector das frutas e dos produtos hortícolas

6

31985R1451

Regulamento (CEE) n.° 1451/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1203/73 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

18

31985R1452

Regulamento (CEE) n.° 1452/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que fixa os preços de referência dos limões para a campanha de 1985/1986

19

31985R1453

Regulamento (CEE) n.° 1453/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de 1985, o preço de oferta comunitário de limões aplicável em relação à Grécia

21

31985R1454

Regulamento (CEE) nº 1454/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 443/77 relativamente às quantidades que podem ser tomadas a cargo na venda de leite em pó desnatado

23

31985R1455

Regulamento (CEE) n.° 1455/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1599/84 que estabelece as modalidades de aplicação do regime de ajudas à produção para os produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

24

31985R1456

Regulamento (CEE) n.° 1456/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que fixa a campanha de comercialização de 1985/1986 para as cerejas em calda

27

31985R1457

Regulamento (CEE) n.° 1457/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que limita, para a campanha de comercialização de 1985/1986, a concessão de ajuda à produção para as cerejas conservadas em calda

28

31985R1458

Regulamento (CEE) n.° 1458/85 da Comissão, de 31 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores pelas cerejas bem como o montante da ajuda à produção para as cerejas conservadas em xarope

29

31985R1510

Regulamento (CEE) n.° 1510/85 da Comissão, de 4 de Junho de 1985, que derroga o Regulamento (CEE) n.° 1726/70 no que respeita às datas de conclusão e de registo dos contratos de cultura para o tabaco em folha

31

31985R1511

Regulamento (CEE) n.° 1511/85 da Comissão, de 4 de Junho de 1985, que introduz a décima quinta alteração do Regulamento (CEE) n.° 610/77 relativo ao apuramento dos preços dos bovinos adultos verificados nos mercados representativos da Comunidade e ao levantamento dos preços de certos outros bovinos na Comunidade

32

31985D0269

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1985, que altera a Decisão 81/91/CEE no que respeita à lista de estabelecimentos da Argentina aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (85/269/CEE:)

34

31985D0270

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1985, que altera a Decisão 81/713/CEE no que diz respeito à lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (85/270/CEE:)

37

31985R1540

Regulamento (CEE) n.° 1540/85 da Comissão, de 5 de Junho de 1985, que fixa o preço de compra mínimo dos limões entregues à indústria e o montante da compensação financeira após transformação desses limões para a campanha de 1985/1986

41

31985R1550

Regulamento (CEE) n.° 1550/85 da Comissão, de 6 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 467/77 relativo ao método e taxa de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem em compras, armazenamentos e escoamentos

42

31985R1482

Regulamento (CEE) nº 1482/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar

43

31985R1483

Regulamento (CEE) n.° 1483/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, os preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

45

31985R1484

Regulamento (CEE) n.° 1484/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização 1985/1986, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, os preços-limiar bem como o montante do reembolso para a perequação dos encargos de armazenagem

47

31985R1486

Regulamento (CEE) n.° 1486/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o preço-limiar de desencadeamento do auxílio, o preço de objectivo, e o preço mínimo para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços

49

31985R1487

Regulamento (CEE) n.° 1487/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, os acréscimos mensais dos preços-limiares de desencadeamento, do preço de objectivo e do preço mínimo das ervilhas, das favas e das favarolas

51

31985R1488

Regulamento (CEE) n.° 1488/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, relativamente às campanhas de comercialização de 1986/1987 e de 1987/1988, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes

52

31985R1489

Regulamento (CEE) n.° 1489/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o preço indicativo e o preço de intervenção das sementes de girassol

54

31985R1490

Regulamento (CEE) n.° 1490/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa as majorações mensais dos preços indicativos e de intervenção das sementes de girassol para a campanha de comercialização 1985/1986

55

31985R1491

Regulamento (CEE) n.° 1491/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que prevê medidas especiais para os grãos de soja

56

31985R1492

Regulamento (CEE) n.° 1492/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização 1985/1986, o preço de objectivo dos grãos de soja

58

31985R1493

Regulamento (CEE) n.° 1493/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, relativamente à campanha de comercialização de 1985/1986, o preço mínimo dos grãos de soja

59

31985R1494

Regulamento (CEE) n.° 1494/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o limiar de garantia para as sementes de girassol bem como certos elementos a elas relativos

60

31985R1495

Regulamento (CEE) n.° 1495/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa o preço de objectivo das sementes de linho para a campanha de comercialização de 1985/1986

61

31985R1496

Regulamento (CEE) n.° 1496/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, bem como o montante reservado ao financiamento das medidas tendentes a favorecer a utilização de filaças de linho

62

31985R1497

Regulamento (CEE) n.° 1497/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, os preços aplicáveis no sector do arroz

63

31985R1498

Regulamento (CEE) n.° 1498/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, as majorações mensais dos preços do arroz em casca e do arroz em película

64

31985R1499

Regulamento (CEE) n.° 1499/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, modificando o Regulamento (CEE) n.° 2742/75 relativo às restituições à produção no sector dos cereais e do arroz

65

31985R1500

Regulamento (CEE) n.° 1500/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, relativamente à campanha de comercialização de 1985/1986, o preço de objectivo do algodão não descaroçado e a quantidade de algodão relativamente à qual a ajuda é concedida na totalidade

66

31985R1501

Regulamento (CEE) n.° 1501/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, relativamente à campanha de comercialização de 1985/1986, o preço mínimo do algodão não descaroçado

67

31985R1502

Regulamento (CEE) n.° 1502/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o preço indicativo à produção, a ajuda à produção e o preço de intervenção do azeite

68

31985R1503

Regulamento (CEE) n.° 1503/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, as majorações mensais do preço representativo de mercado, do preço de intervenção e do preço limiar do azeite

70

31985R1504

Regulamento (CEE) n.° 1504/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para o período de 1 de Novembro de 1985 a 31 de Outubro de 1986, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

71

31985R1505

Regulamento (CEE) n.° 1505/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a colheita de 1985, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, e as qualidades de referência

72

31985R1507

Regulamento (CEE) n.° 1507/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, os preços de orientação no sector do vinho

88

31985R1562

Regulamento (CEE) n.° 1562/85 da Comissão, de 7 de Junho de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação das medidas destinadas a promover a transformação das laranjas e a comercialização dos produtos transformados à base de limões

89

31985D0293

Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 1985, que altera a Decisão 83/384/CEE no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Austrália aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (85/293/CEE:)

96

31985R1587

Regulamento (CEE) n.° 1587/85 da Comissão, de 12 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 750/85 que determina a aplicação das categorias de qualidade III a certos tipos de frutas da campanha 1985/1986

101

31985R1591

Regulamento (CEE) n.° 1591/85 da Comissão, de 12 de Junho de 1985, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n.° 2539/84, de determinadas carnes de bovino não desossadas detidas por determinados organismos de intervenção e destinadas à exportação, e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76

102

31985L0298

Directiva da Comissão, de 22 de Maio de 1985, que altera, pela segunda vez, o Anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, respeitante à proibição da colocação no mercado e utilização de produtos fitofarmacêuticos que contenham determinadas substâncias activas (85/298/CEE:)

109

31985R1603

Regulamento (CEE) n.° 1603/85 da Comissão, de 13 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 756/70 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado transformado com vista ao fabrico de caseína e de caseinatos

110

31985R1604

Regulamento (CEE) n.° 1604/85 da Comissão, de 13 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2793/77 relativo às regras de aplicação de uma ajuda especial para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais à excepção dos vitelos jovens

112

31985R1626

Regulamento (CEE) n.° 1626/85 da Comissão, de 14 de Junho de 1985, relativo às medidas de protecção aplicáveis às importações de certas ginjas

113

31985R1633

Regulamento (CEE) nº 1633/85 da Comissão, de 17 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 205/73 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector das matérias gordas

118

31985R1635

Regulamento (CEE) n.° 1635/85 da Comissão, de 17 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2041/75 que estabelece regras particulares de aplicação do regime dos certificados de importação, de exportação e de prefixação no sector das matérias gordas

120

31985R1636

Regulamento (CEE) n.° 1636/85 da Comissão, de 17 de Junho de 1985, que altera os preços para a celebração dos contratos referidos nos Regulamentos (CEE) n.° 615/85 e (CEE) n.° 616/85 que dizem respeito à continuação das acções destinadas a alargar os mercados no sector do leite e dos produtos lácteos

121

31985R1638

Regulamento (CEE) n.° 1638/85 da Comissão, de 17 de Junho de 1985, que estabelece as regras de aplicação relativas à concessão de prémios ao nascimento de vitelos

122

31985R1645

Regulamento (CEE) nº 1645/85 da Comissão, de 18 de Junho de 1985, relativo à suspensão do Regulamento (CEE) nº 2268/84 relativo à venda especial de manteiga da intervenção para exportação para certos destinos e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2278/84

124

31985R1650

Regulamento (CEE) nº 1650/85 da Comissão, de 18 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1844/77 relativo à concessão por concurso público de uma ajuda especial ao leite em pó desnatado destinado à alimentação dos animais com excepção dos vitelos jovens

125

31985R1651

Regulamento (CEE) n.° 1651/85 da Comissão, de 18 de Junho de 1985, que fixa os preços de referência válidos para a campanha de 1985/1986 no sector vitivinícola

126

31985R1652

Regulamento (CEE) n.° 1652/85 da Comissão, de 18 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1822/77 no que diz respeito à cobrança da taxa de corresponsabilidade no sector do leite e dos produtos lácteos, a partir de 1 de Abril de 1985

129

31985R1653

Regulamento (CEE) n.° 1653/85 da Comissão, de 18 de Junho de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o montante da quotização para a perequação dos encargos de armazenagem no sector do açúcar

131

31985R1670

Regulamento (CEE) n.° 1670/85 da Comissão, de 19 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1105/68 relativo às modalidades de concessão de ajudas para o leite desnatado destinado à alimentação dos animais

133

31985R1672

Regulamento (CEE) n.° 1672/85 da Comissão, de 19 de Junho de 1985, que fixa as modalidades de aplicação da ajuda à transumância de ovinos, caprinos e bovinos na Grécia

134

31985R1686

Regulamento (CEE) n.° 1686/85 da Comissão, de 20 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3714/84 relativo às modalidades de concessão das ajudas ao leite e ao leite em pó parcialmente desnatados destinados à alimentação de animais

136

31985R1688

Regulamento (CEE) n.° 1688/85 da Comissão, de 20 de Junho de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o montante forfetário previsto pelo regime de armazenagem mínima no sector do açúcar

137

31985Y0153(07)

Carta da Comissão aos Estados-membros a respeito dos cereais e da colza

138

31985R1699

Regulamento (CEE) nº 1699/85 do Conselho, de 19 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 525/77 que cria um regime de ajuda à produção, para as conservas de ananás

139

31985R1707

Regulamento (CEE) nº 1707/85 da Comissão, de 21 de Junho de 1985, relativo à venda, pelos organismos armazenadores, de figos secos não transformados para fabrico de álcool

141

31985R1708

Regulamento (CEE) n.° 1708/85 da Comissão, de 21 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 que estabelece as regras comuns de controlo da utilização e/ou do destino de produtos que provêem da intervenção

143

31985R1712

Regulamento (CEE) n° 1712/85 da Comissão, de 21 de Junho de 1985, que altera as versões alemã, grega, inglesa, francesa, italiana e holandesa do Regulamento (CEE) n° 1626/85 relativo às medidas de protecção aplicáveis às importações de certas ginjas

144

31985R1676

Regulamento (CEE) n.° 1676/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo ao valor da unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da política agrícola comum

146

31985R1677

Regulamento (CEE) n.° 1677/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montantes compensatórios monetários no sector agrícola

151

31985R1678

Regulamento (CEE) n.° 1678/85 do Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de conversão aplicáveis no sector agrícola

156

31985R1716

Regulamento (CEE) n.° 1716/85 da Comissão, de 24 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2167/83 relativo às regras de aplicação relativas ao fornecimento de leite e de certos produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos escolares

163

31985D0315

Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 1985, que estabelece a quinta alteração da Decisão 85/163/CEE relativa a certas medidas de protecção contra a febre aftosa na Itália (85/315/CEE:)

166

31985R1767

Regulamento (CEE) n.° 1767/85 da Comissão, de 27 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 685/69 no que respeita aos prazos de pagamento da manteiga comprada pelos organismos de intervenção

168

31985L0320

Directiva 85/320/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 64/432/CEE no que diz respeito a certas disposições relativas à peste suína clássica e à peste suína africana (85/320/CEE:)

169

31985L0321

Directiva 85/321/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 80/215/CEE no que se refere a certas disposições relativas à peste suína africana (85/321/CEE:)

172

31985L0322

Directiva 85/322/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 72/461/CEE no que diz respeito a certas disposições relativas à peste suína clássica e à peste suína africana (85/322/CEE:)

174

31985L0323

Directiva 85/323/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 64/433/CEE relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carnes frescas (85/323/CEE:)

176

31985L0324

Directiva 85/324/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 71/118/CEE relativa a problemas sanitários em matéria de comercialização de carne fresca de aves de capoeira (85/324/CEE:)

178

31985L0325

Directiva 85/325/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 64/433/CEE relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carnes frescas (85/325/CEE:)

180

31985L0326

Directiva 85/326/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 71/118/CEE relativa aos problemas sanitários em matéria de comercialização de carne fresca de aves de capoeira (85/326/CEE:)

181

31985L0327

Directiva 85/327/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1985, que altera a Directiva 77/99/CEE relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne (85/327/CEE:)

182

31985L0328

Directiva 85/328/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1985, que altera a Directiva 77/99/CEE relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne (85/328/CEE:)

183

31985R1800

Regulamento (CEE) n.° 1800/85 da Comissão, de 28 de Junho de 1985, que fixa os preços de referência de milho híbrido destinado a sementeira relativamente à campanha de comercialização de 1985/1986

184

31985R1806

Regulamento (CEE) n.° 1806/85 da Comissão, de 28 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1836/82 que fixa os processos e as condições da colocação em venda dos cereais detidos pelos organismos de intervenção

186

31985R1808

Regulamento (CEE) n.° 1808/85 da Comissão, de 28 de Junho de 1985, que altera o Regulamento n.° 282/67/CEE relativo às modalidades de intervenção para as sementes oleaginosas

188

31985D0330

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 1985, que estabelece medidas conservatórias respeitantes às compras de sementes de colza e nabita intervencionadas (85/330/CEE:)

189