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Document 32021R1528
Commission Delegated Regulation (EU) 2021/1528 of 8 June 2021 correcting the Swedish language version of Annex I to Council Regulation (EC) No 428/2009 setting up a Community regime for the control of exports, transfer, brokering and transit of dual-use items
Regulamento Delegado (UE) 2021/1528 da Comissão de 8 de junho de 2021 que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização
Regulamento Delegado (UE) 2021/1528 da Comissão de 8 de junho de 2021 que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização
C/2021/3990
JO L 329 de 17.9.2021, p. 6–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
17.9.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 329/6 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2021/1528 DA COMISSÃO
de 8 de junho de 2021
que retifica a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 3,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 contém erros na categoria 1, secção 1A005.b, na categoria 3, secção 3B001.a.3, na categoria 5, parte 2, secção 5A002.a, «Notas Técnicas», nota 2, alínea e) e alínea j), ponto 1, na categoria 5, parte 2, secção 5A003.a e na categoria 9, secção 9A010.c, que afetam as definições dos produtos em questão. |
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(2) |
Por conseguinte, a versão em língua sueca do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 deve ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas não são afetadas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
(não diz respeito à versão portuguesa)
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 8 de junho de 2021.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN