NAT/820
Rumo a uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e urbanas
PARECER
Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
Rumo a uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e urbanas
[parecer de iniciativa]
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Contacto
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nat@eesc.europa.eu
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Administradora
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Martine Delanoy
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Data do documento
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08/10/2021
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Relator: Josep Puxeu Rocamora
Correlatora: Piroska Kállay
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Decisão da Plenária
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25/03/2021
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Base jurídica
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Artigo 32.º, n.º 2, do Regimento
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Parecer de iniciativa
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Competência
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Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
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Adoção em secção
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04/10/2021
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Adoção em plenária
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DD/MM/YYYY
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Reunião plenária n.º
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…
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Resultado da votação
(votos a favor/votos contra/abstenções)
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1.Conclusões e recomendações
1.1O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está convencido de que o futuro da Europa dependerá da forma como tratarmos as zonas rurais e de que é necessária uma maior cooperação com as zonas urbanas para assegurar que nenhum território ou cidadão seja esquecido na transição justa para uma União Europeia (UE) com impacto neutro no clima, sustentável e próspera. Tal estaria em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico e Social Europeu, o Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Agenda Territorial 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
1.2O CESE considera que a UE deve reduzir as diferenças entre os territórios, promovendo políticas que assegurem uma transição justa e sustentável em todos os domínios e garantam uma boa qualidade de vida no mundo rural.
1.3Devido aos desafios das alterações climáticas e das pandemias, o CESE destaca a urgência de atuar agora e mudar o paradigma para demonstrar o valor acrescentado da cooperação e promover o respeito e a compreensão mútuos, em benefício de todos os cidadãos.
1.4Por conseguinte, o CESE solicita aos responsáveis políticos que elaborem e executem uma estratégia global e holística da UE que promova um desenvolvimento rural e urbano equilibrado, coeso, equitativo e sustentável, aproveitando o papel das comunidades locais, impulsionando as indústrias tradicionais e criando novas atividades económicas e oportunidades de trabalho nas zonas rurais, promovendo simultaneamente as sinergias com as zonas urbanas.
1.5A fim de assegurar a igualdade de condições entre as comunidades rurais e o meio urbano, o CESE formula as seguintes recomendações:
1.É necessário dotar as políticas rurais de recursos suficientes e disponibilizar infraestruturas de comunicação tecnológicas, de transporte e sistemas de educação e prestação de serviços de saúde de qualidade e eficientes, de forma totalmente alinhada com os serviços urbanos pertinentes (condições de saúde equitativas);
2.A oferta de emprego, formação e habitação deve refletir e aproveitar os recursos naturais rurais, criando também oportunidades de negócio inovadoras;
3.Os parlamentos rurais e o desenvolvimento local de base comunitária (DLBC), enquanto modelos de democracia participativa, devem ser apoiados pelos responsáveis políticos e integrar todos os cidadãos das zonas rurais, incluindo os parceiros sociais, as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiência, as minorias e, em especial, os jovens;
4.Importa proteger e promover os bens do património cultural.
1.6O CESE formula as seguintes recomendações para o desenvolvimento rural e urbano:
1.Os governos devem ser transparentes e justos na prestação de serviços aos cidadãos em todos os domínios;
2.As organizações da sociedade civil, nomeadamente no âmbito da iniciativa LEADER e dos grupos de ação local, deverão estabelecer associações locais rurais e urbanas para criar oportunidades económicas, sociais e ambientais e promover uma maior compreensão das interdependências;
3.O modelo de governação dos conselhos de política alimentar poderá servir de inspiração para uma cooperação eficaz entre todas as partes interessadas a nível local. Os novos impactos e desafios ambientais e a pandemia alteraram as possibilidades de teletrabalho, a necessidade de habitação rural e o acesso à utilização das terras;
4.Deve promover-se e apoiar-se o intercâmbio de boas práticas e de cenários de risco entre os territórios;
5.O acesso a um ensino de alta qualidade nas zonas rurais pode ser um dos fatores que contribuem para o desenvolvimento económico local e para a adaptação das comunidades rurais a um ambiente em rápida mutação.
1.7Em particular, o CESE dirige as seguintes recomendações à Comissão Europeia e aos governos nacionais e regionais:
1.Importa continuar a desenvolver a visão a longo prazo da Comissão para as zonas rurais, adotada recentemente, para a transformar num compromisso rural e urbano no sentido de uma abordagem equitativa. É importante mostrar o valor acrescentado do trabalho conjunto das organizações rurais e urbanas, por exemplo a Estratégia do Prado ao Prato e um Pacto Ecológico socialmente integrador;
2.A Comissão Europeia deverá empenhar-se na criação de um grupo de partes interessadas rurais e urbanas, com base na iniciativa Aldeias Inteligentes, para desenvolver boas práticas em modelos de parceria;
3.A fim de apoiar o compromisso, deverá existir investimento em projetos-piloto locais e incentivos ou condicionalidades e prémios pan-europeus para iniciativas progressivas que constituam exemplos de acordos integradores.
1.8O CESE compromete-se igualmente a colaborar com o Parlamento Europeu e o Comité das Regiões, encomendando estudos, consultando a sociedade civil organizada e promovendo uma carta europeia dos direitos e deveres rurais e urbanos.
1.9O CESE adotará uma abordagem holística nos seus pareceres futuros sobre políticas territoriais, urbanas e rurais. A título de exemplo, o presente parecer foi debatido em diversas secções do CESE antes de ser adotado.
2.Introdução
2.1Seguindo as recomendações do Parecer do CESE – Uma abordagem integrada para as regiões vulneráveis da UE, adotado em setembro de 2020, e da audição organizada em 18 de junho de 2021, o CESE preconiza agora uma estratégia holística da UE sobre o desenvolvimento rural e urbano sustentável, analisando o quadro geral que articula a política rural com todas as demais políticas pertinentes, identificando os desafios e os obstáculos existentes e destacando o papel da sociedade civil, das empresas e das comunidades locais na definição de abordagens ascendentes. O CESE contribuirá ativamente para garantir que tal estratégia é tida em conta quando da elaboração das políticas da UE.
2.2É essencial gerir melhor a diversidade existente nas zonas rurais, com base nas oportunidades de cada uma. Existem zonas rurais que, devido à sua proximidade com as zonas urbanas, podem beneficiar do «efeito de aglomeração» através da interação rural-urbana; outras, mais remotas, dependem muito mais de um setor, frequentemente a agricultura, a silvicultura, a pesca ou a extração mineira, sendo a sua interação com as cidades menos visível.
2.3Embora as zonas rurais e urbanas sejam duas zonas diferentes, com características específicas e com um desenvolvimento desigual, a realidade mostra que se trata de zonas estreitamente interligadas. Estas interdependências são, ao mesmo tempo, cada vez mais complexas e dinâmicas, com fluxos estruturais e funcionais de pessoas e bens de capital, informação, tecnologia e estilos de vida. Por conseguinte, é fundamental encontrar um equilíbrio entre as zonas rurais e urbanas, já que ambas necessitam uma da outra e nenhuma pode existir sem a outra.
2.4O ideal do modo de vida rural enquanto situação de bem-estar e qualidade de vida para a população deve ser um objetivo a alcançar também nas zonas remotas ou desfavorecidas. A estratégia deve encontrar a fórmula para atingir o equilíbrio necessário entre os dois aspetos e a forma de se complementarem para alcançar a sustentabilidade no futuro.
2.0Os desafios que as zonas rurais enfrentam (alterações demográficas, despovoamento, fosso digital, baixos níveis de rendimentos, acesso limitado a determinados serviços, necessidade de melhores perspetivas de emprego ou impactos específicos das alterações climáticas) terão de ser abordados numa perspetiva territorial holística e renovada que procure uma relação recíproca de desenvolvimento.
2.1Este novo contexto, que vai para além do vínculo tradicional entre as zonas rurais, centradas no setor agrícola e separadas do meio urbano, exige que as medidas de desenvolvimento rural se baseiem numa abordagem multissetorial e integrada em todas as regiões, que aproveite as sinergias e complementaridades com as zonas rurais, urbanas e intermédias.
0.Desafios e propostas de ação
0.1A conceção tradicional, que estabelece uma distinção clara entre zonas rurais e urbanas, necessita de novos conceitos e novas interpretações e abordagens, cabendo ter em conta a realidade local para definir a região em causa.
0.2O desenvolvimento futuro dos territórios europeus deve basear-se na complementaridade entre as zonas rurais e urbanas e na coordenação das políticas que lhes são destinadas, com o objetivo último de alcançar a coesão social e económica e a sustentabilidade ambiental desses territórios.
0.3As cidades de média dimensão desempenham um papel fundamental na ligação das áreas metropolitanas urbanas com as rurais e merecem, por isso, uma atenção especial tanto no planeamento territorial como na atribuição de recursos e serviços. Muitas cidades europeias (incluindo Toulouse, em França, Manresa, em Espanha, Turim, em Itália, e Aalborg, na Dinamarca) já adotaram abordagens muito bem-sucedidas. As redes de cidades como a ICLEI, a Eurotowns e a Eurocidades são intervenientes fundamentais para trocar experiências e promover boas práticas.
0.4A interação entre o campo e a cidade deve constar da agenda política, sendo necessário facilitar a sua compreensão entre os responsáveis políticos e quem elabora as políticas, bem como promover formas de as organizar localmente.
0.5A investigação financiada com fundos europeus também deve continuar a estudar formas de promover um desenvolvimento rural e urbano equitativo e sustentável e revitalizar o desenvolvimento económico das zonas rurais. É importante que projetos como o ROBUST, o RUBIZMO e o LIVERUR sejam aprofundados e conduzam a mudanças concretas.
0.6A consecução da sustentabilidade (económica, social e ambiental) destes territórios, rurais e urbanos, exige uma política abrangente e associada à realidade socioeconómica, cultural e etnográfica de cada território, promovendo a cooperação entre as zonas rurais e urbanas e o compromisso entre os diversos intervenientes sociais e económicos, além de mecanismos de governação adequados com as administrações locais.
0.7As zonas rurais remotas necessitam de políticas específicas e de um tratamento especial. É necessário resolver os problemas em matéria de saúde, educação, etc.
0.8Muitos dos desafios que as zonas rurais enfrentam vão além do âmbito e dos fundos no âmbito da política agrícola comum (PAC), conforme salientado no relatório de avaliação recente do CESE sobre o impacto da PAC no desenvolvimento territorial das zonas rurais, pelo que é necessário avançar rumo a uma abordagem integrada da ação e do financiamento nas diversas políticas que têm impacto nas zonas rurais. Os fundos no âmbito das políticas nacionais devem complementar os fundos da PAC destinados ao desenvolvimento rural.
0.9As políticas agrícolas, alimentares e rurais devem estar em consonância com as políticas em matéria de clima e biodiversidade, as políticas destinadas a reduzir a pobreza, as políticas de infraestruturas e transportes, as políticas de educação e formação, as políticas relativas à prestação de serviços básicos de interesse geral (saúde, habitação, etc.) e as políticas que promovem o desenvolvimento de novas atividades baseadas na economia circular e na bioeconomia, a digitalização ou o combate ao despovoamento.
0.10Estas políticas também devem complementar e ser coerentes com as estratégias europeias, como o Pacto Ecológico ou a Estratégia do Prado ao Prato e, em particular, a nova estratégia industrial anunciada, que define o setor agroalimentar como um dos principais ecossistemas estratégicos da UE, e as políticas que garantem a segurança alimentar. No contexto do Pacto Ecológico Europeu, experimentar novas formas de cooperação urbano-rural é não apenas uma condição prévia, mas também uma oportunidade para uma transição justa e um desenvolvimento sustentável territorialmente equilibrado.
0.11Importa melhorar a governação e a harmonização dos fundos europeus, nacionais e infranacionais, a fim de promover mais eficazmente o desenvolvimento sustentável através de uma abordagem mais adequada das questões horizontais, tendo sempre em conta as necessidades de cada território.
0.12Esta abordagem integrada exige a coordenação entre as diferentes administrações e órgãos de gestão, incluindo as diversas direções da Comissão Europeia que se ocupam das políticas transversais. Tal coordenação horizontal requer uma abordagem em que os responsáveis políticos incorporam as questões rurais em todas as políticas, a fim de assegurar que estas têm em conta as necessidades das zonas rurais.
0.13Uma coordenação bem-sucedida entre administrações deve ter em conta os seguintes aspetos:
I)identificar a escala correta de intervenção,
II)estabelecer um papel claro de liderança na coordenação de políticas,
III)reforçar os acordos de cooperação entre regiões ou municípios,
IV)promover parcerias entre as zonas rurais e urbanas para tirar partido das ligações funcionais,
V)melhorar a coordenação vertical entre os níveis de governo.
0.0É necessário manter uma ligação direta aos territórios rurais através do papel ativo das regiões da UE, que desempenham um papel fundamental na definição e na aplicação das políticas de desenvolvimento rural a nível local. A participação de múltiplas partes interessadas e uma abordagem «ascendente» são fatores essenciais para garantir a sustentabilidade e a apropriação local das políticas rurais. O CESE solicita que se tenha em conta o papel que os grupos de ação local e o modelo de desenvolvimento local liderado pela comunidade podem desempenhar.
0.1O CESE propõe também que se utilize o modelo de governação dos conselhos de política alimentar como inspiração para uma cooperação eficaz entre todas as partes interessadas a nível local.
0.2Importa realizar progressos no domínio dos contratos territoriais, baseados em políticas de compromissos, que implicam definir objetivos, unir esforços, incentivar compromissos públicos e privados com uma perspetiva territorial, desenvolver mecanismos de cooperação interinstitucional e intersetorial, criar uma nova estrutura institucional, promover o desenvolvimento sustentável, reconhecer a diversidade das zonas rurais e promover as ligações urbano-rurais. Neste contexto, as empresas e organizações do setor agroalimentar têm agora a oportunidade de assinar o código de conduta sobre práticas empresariais e comerciais responsáveis, lançado pela Comissão como parte integrante da Estratégia do Prado ao Prato.
0.3Os contratos territoriais devem basear-se na equidade e no respeito. Em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia, existem códigos de conduta rurais que ajudam os cidadãos a compreender como respeitar as zonas rurais. Estes códigos poderão ser transpostos para uma carta europeia de direitos e deveres para relações rurais e urbanas equitativas e sustentáveis. Esta carta deve fazer parte da educação cívica para todos.
0.4O CESE reconhece que não existem fórmulas uniformes aplicáveis aos diferentes territórios e que cada unidade territorial deve concentrar-se e especializar-se, respeitando a especificidade, a diversidade e a multifuncionalidade das utilizações e encontrando soluções baseadas no seu potencial e nas suas necessidades, capacidades e aspirações. A utilização das infraestruturas existentes e a reflexão sobre o desenvolvimento de novas infraestruturas devem ser consideradas de forma holística, tendo simultaneamente em conta as tendências de investimento nos locais adequados.
0.5Quanto à necessidade de melhorar as oportunidades de emprego:
I)A pandemia de COVID-19 acelerou os processos de digitalização e ecologização, que exigem esforços para se prolongarem no tempo.
II)É necessário criar e manter novas oportunidades de emprego nas zonas rurais, incluindo as relacionadas com a prestação de serviços rurais, o teletrabalho, as novas tecnologias ou as energias renováveis.
III)O reforço dos aspetos multifuncionais da agricultura, a promoção das atividades não agrícolas e o estabelecimento de empresas no setor dos serviços e indústrias das energias limpas nas zonas rurais podem criar muitas oportunidades de emprego.
IV)Promover o empreendedorismo, assegurar regras de concorrência equitativas para as PME e prestar atenção às necessidades das gerações mais jovens (por exemplo, o teletrabalho).
V)Manter o emprego e o comércio perto das pessoas. A visão rural-urbana oferece oportunidades para o desenvolvimento de uma economia circular.
VI)Promover o trabalho digno e melhorar as condições de trabalho nas zonas rurais, assegurando simultaneamente que todas as partes responsáveis intervêm no processo de melhoria.
VII)Associar a procura dos consumidores aos mercados regionais e rurais, mediante a comercialização de produtos locais e rótulos de qualidade.
VIII)Deve promover-se fortemente a criação de oportunidades culturais nas zonas rurais, incluindo a promoção de eventos culturais e a proteção do património histórico e religioso rural (igrejas, castelos, etc.).
IX)Os processos de digitalização abrem novas oportunidades que podem criar expectativas e aumentar a atratividade para os cidadãos – em especial para os jovens – e gerar uma mudança nas tendências de despovoamento e na qualidade de vida nas zonas rurais. Para isso, o meio rural deve dispor de infraestruturas adequadas que assegurem a conectividade. As estratégias de conectividade e as plataformas digitais oferecem soluções neste domínio, e um regulamento relativo à digitalização das zonas rurais facilitaria o desenvolvimento das tecnologias digitais na agricultura e nas zonas rurais;
X)Há que apoiar a agricultura sustentável e a aquicultura nas zonas rurais e periurbanas, juntamente com o turismo ecológico, o lazer e as atividades educativas sobre sustentabilidade, e estas atividades devem ser compatíveis com a proteção da biodiversidade, a fim de garantir a qualidade de vida das pessoas;
XI)Um ensino nas zonas rurais acessível e de qualidade, desde os primeiros anos de vida das crianças, pode contribuir para melhorar os resultados da educação, sendo o acesso a serviços públicos, como os serviços de acolhimento de crianças e as escolas, um fator local que condiciona a atratividade das zonas rurais, incluindo para os trabalhadores altamente qualificados.
0.6O crescimento económico e a criação de emprego são importantes, mas têm de ser complementados por uma disponibilização suficiente de serviços, habitação, energia, lazer, educação e formação, aprendizagem ao longo da vida e sistemas de saúde de qualidade que assegurem que as zonas rurais sejam não só sustentáveis, mas também locais atrativos para viver. A UE necessita urgentemente de construir os alicerces de uma economia do bem-estar integradora e sustentável que funcione para todos.
0.7Tal exige novas formas de prestação de serviços rurais:
I)prestação de serviços integrados (coatividade de vários serviços num espaço; colaboração entre prestadores de serviços; cooperação entre equipas de profissionais; coprodução entre organizações públicas, privadas e comunitárias),
II)uma abordagem baseada na prestação de serviços alternativos e mais flexíveis (serviços móveis que levam o serviço ao cidadão; modelos de sistemas radiais, em que os serviços são prestados regularmente a partir de uma localização central; serviços mais adaptados às necessidades locais),
III)soluções digitais e tecnológicas, incluindo nos setores da educação e da saúde.
0.8Uma estratégia global para alcançar limiares de serviço em diferentes territórios e o intercâmbio de serviços entre diferentes partes dos territórios são elementos fundamentais para o planeamento de zonas urbanas e rurais sustentáveis.
0.9É necessário elaborar uma estratégia que, através da melhoria dos serviços rurais e de novas oportunidades de emprego, permita o estabelecimento da população e, acima de tudo, possa assegurar a renovação geracional necessária.
Bruxelas, 4 de outubro de 2021
Peter Schmidt
Presidente da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
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