ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
29 de setembro de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2023/1813 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção I — Parlamento Europeu

1

*

Resolução (UE) 2023/1814 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção I — Parlamento Europeu

3

*

Decisão (UE) 2023/1815 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

36

*

Resolução (UE) 2023/1816 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção II — Conselho Europeu e Conselho

37

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1817 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção III — Comissão

45

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1818 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) para o exercício de 2021

47

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1819 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente — CINEA (antes de 1 de abril de 2021, Agência de Execução para a Inovação e as Redes) para o exercício de 2021

49

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1820 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura — EACEA (antes de 1 de abril de 2021, Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura) para o exercício de 2021

51

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1821 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME — Eismea (antes de 1 de abril de 2021, Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas) para o exercício de 2021

53

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1822 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) para o exercício de 2021

55

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1823 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) para o exercício de 2021

57

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1824 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Execução Europeia da Investigação (antes de 1 de abril de 2021, Agência de Execução Europeia para a Investigação — REA) para o exercício de 2021

59

*

Resolução (UE) 2023/1825 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante das decisões sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção III — Comissão e agências de execução

61

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1826 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do orçamento geral da União Europeia relativas ao exercício de 2021, Secção III — Comissão

97

*

Decisão (UE) 2023/1827 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

99

*

Resolução (UE) 2023/1828 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção IV — Tribunal de Justiça da União Europeia

100

*

Decisão (UE) 2023/1829 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção V — Tribunal de Contas

110

*

Resolução (UE) 2023/1830 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção V — Tribunal de Contas

111

*

Decisão (UE) 2023/1831 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

123

*

Resolução (UE) 2023/1832 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

124

*

Decisão (UE) 2023/1833 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção VII — Comité das Regiões

136

*

Resolução (UE) 2023/1834 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção VII — Comité das Regiões

137

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1835 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

150

*

Resolução (UE) 2023/1836 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção VIII — Provedor de Justiça Europeu

151

*

Decisão (UE) 2023/1837 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

157

*

Resolução (UE) 2023/1838 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção IX — Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

158

*

Decisão (UE) 2023/1839 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

165

*

Resolução (UE) 2023/1840 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021, Secção X — Serviço Europeu para a Ação Externa

166

*

Decisão (UE) 2023/1841 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2021

176

*

Resolução (UE) 2023/1842 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2021

178

*

Decisão (UE) 2023/1843 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas relativas aos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2021

190

*

Decisão (UE) 2023/1844 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2021

192

*

Resolução (UE) 2023/1845 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para o exercício de 2021

194

*

Decisão (UE) 2023/1846 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) relativas ao exercício de 2021

199

*

Decisão (UE) 2023/1847 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2021

200

*

Resolução (UE) 2023/1848 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2021

202

*

Decisão (UE) 2023/1849 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) relativas ao exercício de 2021

207

*

Decisão (UE) 2023/1850 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) para o exercício de 2021

208

*

Resolução (UE) 2023/1851 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) para o exercício de 2021

209

*

Decisão (UE) 2023/1852 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) relativas ao exercício de 2021

214

*

Decisão (UE) 2023/1853 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021

215

*

Resolução (UE) 2023/1854 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021

217

*

Decisão (UE) 2023/1855 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) relativas ao exercício de 2021

223

*

Decisão (UE) 2023/1856 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2021

224

*

Resolução (UE) 2023/1857 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2021

226

*

Decisão (UE) 2023/1858 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativas ao exercício de 2021

232

*

Decisão (UE) 2023/1859 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2021

233

*

Resolução (UE) 2023/1860 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) para o exercício de 2021

235

*

Decisão (UE) 2023/1861 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) relativas ao exercício de 2021

240

*

Decisão (UE) 2023/1862 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (atualmente, Agência da União Europeia para o Asilo — EUAA) para o exercício de 2021

242

*

Resolução (UE) 2023/1863 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (atualmente, Agência da União Europeia para o Asilo — EUAA) para o exercício de 2021

244

*

Decisão (UE) 2023/1864 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (atualmente, Agência da União Europeia para o Asilo — EUAA) relativas ao exercício de 2021

250

*

Decisão (UE) 2023/1865 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2021

252

*

Resolução (UE) 2023/1866 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2021

253

*

Decisão (UE) 2023/1867 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativas ao exercício de 2021

258

*

Decisão (UE) 2023/1868 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2021

259

*

Resolução (UE) 2023/1869 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para o exercício de 2021

261

*

Decisão (UE) 2023/1870 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativas ao exercício de 2021

266

*

Decisão (UE) 2023/1871 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2021

267

*

Resolução (UE) 2023/1872 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) para o exercício de 2021

269

*

Decisão (UE) 2023/1873 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) relativas ao exercício de 2021

275

*

Decisão (UE) 2023/1874 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2021

277

*

Resolução (UE) 2023/1875 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente (AEA) para o exercício de 2021

279

*

Decisão (UE) 2023/1876 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente (AEA) relativas ao exercício de 2021

284

*

Decisão (UE) 2023/1877 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2021

285

*

Resolução (UE) 2023/1878 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2021

286

*

Decisão (UE) 2023/1879 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) relativas ao exercício de 2021

291

*

Decisão (UE) 2023/1880 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2021

292

*

Resolução (UE) 2023/1881 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) para o exercício de 2021

294

*

Decisão (UE) 2023/1882 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) relativas ao exercício de 2021

299

*

Decisão (UE) 2023/1883 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2021

300

*

Resolução (UE) 2023/1884 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) para o exercício de 2021

301

*

Decisão (UE) 2023/1885 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) relativas ao exercício de 2021

306

*

Decisão (UE) 2023/1886 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021

307

*

Resolução (UE) 2023/1887 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2021

309

*

Decisão (UE) 2023/1888 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) relativas ao exercício de 2021

315

*

Decisão (UE) 2023/1889 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2021

316

*

Resolução (UE) 2023/1890 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o exercício de 2021

318

*

Decisão (UE) 2023/1891 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) relativas ao exercício de 2021

323

*

Decisão (UE) 2023/1892 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia do Trabalho (AET) para o exercício de 2021

325

*

Resolução (UE) 2023/1893 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia do Trabalho (AET) para o exercício de 2021

327

*

Decisão (UE) 2023/1894 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia do Trabalho (AET) relativas ao exercício de 2021

333

*

Decisão (UE) 2023/1895 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2021

334

*

Resolução (UE) 2023/1896 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para o exercício de 2021

336

*

Decisão (UE) 2023/1897 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) relativas ao exercício de 2021

342

*

Decisão (UE) 2023/1898 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) para o exercício de 2021

343

*

Resolução (UE) 2023/1899 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga (OEDT) e da Toxicodependência para o exercício de 2021

345

*

Decisão (UE) 2023/1900 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) relativas ao exercício de 2021

350

*

Decisão (UE) 2023/1901 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2021

351

*

Resolução (UE) 2023/1902 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2021

352

*

Decisão (UE) 2023/1903 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) relativas ao exercício de 2021

357

*

Decisão (UE) 2023/1904 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2021

358

*

Resolução (UE) 2023/1905 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) para o exercício de 2021

360

*

Decisão (UE) 2023/1906 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) relativas ao exercício de 2021

365

*

Decisão (UE) 2023/1907 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Procuradoria Europeia para o exercício de 2021

366

*

Resolução (UE) 2023/1908 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Procuradoria Europeia para o exercício de 2021

368

*

Decisão (UE) 2023/1909 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2021

376

*

Decisão (UE) 2023/1910 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2021

377

*

Resolução (UE) 2023/1911 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2021

379

*

Decisão (UE) 2023/1912 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2021

384

*

Decisão (UE) 2023/1913 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021

385

*

Resolução (UE) 2023/1914 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021

387

*

Decisão (UE) 2023/1915 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) relativas ao exercício de 2021

393

*

Decisão (UE) 2023/1916 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2021

394

*

Resolução (UE) 2023/1917 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação (ETF) para o exercício de 2021

395

*

Decisão (UE) 2023/1918 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação (ETF) relativas ao exercício de 2021

400

*

Decisão (UE) 2023/1919 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2021

401

*

Resolução (UE) 2023/1920 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2021

403

*

Decisão (UE) 2023/1921 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2021

409

*

Decisão (UE) 2023/1922 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2021

411

*

Resolução (UE) 2023/1923 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) para o exercício de 2021

413

*

Decisão (UE) 2023/1924 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) relativas ao exercício de 2021

418

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1925 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2021

419

*

Resolução (UE) 2023/1926 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2021

420

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1927 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência de Aprovisionamento da Euratom relativas ao exercício de 2021

423

*

Decisão (UE) 2023/1928 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2021

424

*

Resolução (UE) 2023/1929 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2021

426

*

Decisão (UE) 2023/1930 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) relativas ao exercício de 2021

432

*

Decisão (UE) 2023/1931 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) para o exercício de 2021

433

*

Resolução (UE) 2023/1932 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) para o exercício de 2021

435

*

Decisão (UE) 2023/1933 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) relativas ao exercício de 2021

440

*

Decisão (UE) 2023/1934 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2021

441

*

Resolução (UE) 2023/1935 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2021

443

*

Decisão (UE) 2023/1936 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2021

449

*

Decisão (UE) 2023/1937 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2021

450

*

Resolução (UE) 2023/1938 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) para o exercício de 2021

452

*

Decisão (UE) 2023/1939 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) relativas ao exercício de 2021

456

*

Decisão (UE) 2023/1940 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2021

457

*

Resolução (UE) 2023/1941 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2021

458

*

Decisão (UE) 2023/1942 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) relativas ao exercício de 2021

470

*

Decisão (UE) 2023/1943 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para o Programa Espacial — EUSPA (antes de 12 de maio de 2021: Agência do GNSS Europeu) para o exercício de 2021

471

*

Resolução (UE) 2023/1944 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para o Programa Espacial — EUSPA (antes de 12 de maio de 2021: Agência do GNSS Europeu) para o exercício de 2021

473

*

Decisão (UE) 2023/1945 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial — EUSPA (antes de 12 de maio de 2021: Agência do GNSS Europeu) relativas ao exercício de 2021

478

*

Resolução (UE) 2023/1946 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2021: desempenho, gestão financeira e controlo

480

*

Decisão (UE) 2023/1947 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica — CBE JU (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Bioindústrias) para o exercício de 2021

491

*

Resolução (UE) 2023/1948 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica — CBE JU (antes de 30 de novembro 2021: Empresa Comum Bioindústrias) para o exercício de 2021

493

*

Decisão (UE) 2023/1949 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica — CBE JU (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Bioindústrias) para o exercício de 2021

500

*

Decisão (UE) 2023/1950 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Aviação Limpa (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Clean Sky 2») para o exercício de 2021

502

*

Resolução (UE) 2023/1951 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Aviação Limpa (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Clean Sky 2») para o exercício de 2021

504

*

Decisão (UE) 2023/1952 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum de Aviação Limpa (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Clean Sky 2») para o exercício de 2021

509

*

Decisão (UE) 2023/1953 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum ECSEL) para o exercício de 2021

511

*

Resolução (UE) 2023/1954 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum ECSEL) para o exercício de 2021

513

*

Decisão (UE) 2023/1955 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum ECSEL) para o exercício de 2021

518

*

Decisão (UE) 2023/1956 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2») para o exercício de 2021

520

*

Resolução (UE) 2023/1957 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2») para o exercício de 2021

522

*

Decisão (UE) 2023/1958 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum do Hidrogénio Limpo (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2») para o exercício de 2021

527

*

Decisão (UE) 2023/1959 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2») para o exercício de 2021

529

*

Resolução (UE) 2023/1960 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2») para o exercício de 2021

531

*

Decisão (UE) 2023/1961 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2») para o exercício de 2021

536

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1962 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício de 2021

538

*

Resolução (UE) 2023/1963 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício de 2021

540

*

Decisão (UE, Euratom) 2023/1964 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício de 2021

546

*

Decisão (UE) 2023/1965 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum SESAR) para o exercício de 2021

547

*

Resolução (UE) 2023/1966 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum SESAR) para o exercício de 2021

549

*

Decisão (UE) 2023/1967 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum SESAR) para o exercício de 2021

555

*

Decisão (UE) 2023/1968 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum do Sector Ferroviário Europeu (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Shift2Rail) para o exercício de 2021

557

*

Resolução (UE) 2023/1969 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum do Sector Ferroviário Europeu (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Shift2Rail) para o exercício de 2021

559

*

Decisão (UE) 2023/1970 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum do Sector Ferroviário Europeu (antes de 30 de novembro de 2021: Empresa Comum Shift2Rail) para o exercício de 2021

566

*

Decisão (UE) 2023/1971 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2021

568

*

Resolução (UE) 2023/1972 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2021

570

*

Decisão (UE) 2023/1973 do Parlamento Europeu, de 10 de maio de 2023, sobre o encerramento das contas da Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho para o exercício de 2021

576