L:2023:220:TOC

Document L:2023:220:TOC

Help

Jornal Oficial da União Europeia, L 220, 7 de setembro de 2023

Display all documents published in this Official Journal

HTML

PDF

e-signature

How to verify the authenticity of the Official Journal

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 220

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 7 de setembro de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2023/1697 da Comissão, de 19 de junho de 2023, relativo à aplicação das obrigações internacionais da União, como referido no artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, em conformidade com o Acordo de Comércio e de Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no respeitante ao galhudo-malhado	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1698 da Comissão, de 6 de setembro de 2023, relativo à renovação da autorização de uma preparação de diformato de potássio como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização: ADDCON Europe GmbH) e que revoga o Regulamento (UE) n.o 104/2010 ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1699 da Comissão, de 6 de setembro de 2023, relativo ao estatuto da atapulgite como aditivo para a alimentação animal no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	9
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1700 da Comissão, de 6 de setembro 2023, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Chile, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )	11
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1701 da Comissão, de 6 de setembro de 2023, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 7 de setembro de 2023	20

		Retificações
	*	Retificação da Decisão (UE) 2023/1313 da Comissão de 22 de junho de 2023 que aprova, em nome da União Europeia, as alterações do anexo 14-B do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica ( JO L 162 de 28.6.2023 )	22


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top