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Document L:2023:195:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 195, 3 de agosto de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 195
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    3 de agosto de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1588 da Comissão, de 27 de julho de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Ogulinski kiseli kupus/Ogulinsko kiselo zelje» (DOP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1589 da Comissão, de 27 de julho de 2023, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Alcachofa de Tudela» (IGP)]

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1590 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    4

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Decisão (UE) 2022/911 do Banco Central Europeu, de 19 de abril de 2022, relativa aos termos e condições do TARGET-ECB e que revoga a Decisão 2007/601/CE (BCE/2007/7) (BCE/2022/22) ( JO L 163 de 17.6.2022 )

    52

     

    *

    Retificação da Orientação (UE) 2022/747 do Banco Central Europeu, de 5 de maio de 2022, que altera a Orientação 2012/120/UE relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (BCE/2011/23) (BCE/2022/23) ( JO L 137 de 16.5.2022 )

    53

     

    *

    Retificação da Orientação (UE) 2022/912 do Banco Central Europeu, de 24 de fevereiro de 2022, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) e que revoga a Orientação 2013/47/UE (BCE/2012/27) (BCE/2022/8) ( JO L 163 de 17.6.2022 )

    54

     

    *

    Retificação da Orientação (UE) 2022/1378 do Banco Central Europeu, de 28 de julho de 2022, que altera a Orientação 2008/596/CE relativa à gestão dos ativos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os referidos ativos (BCE/2008/5) (BCE/2022/28) ( JO L 206 de 8.8.2022 )

    55

     

    *

    Retificação da Decisão de Execução (UE) 2023/1562 da Comissão, de 27 de julho de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 190 de 28.7.2023 )

    56

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/809 da Comissão, de 13 de abril de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 101 de 14.4.2023 )

    57

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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