Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2023:175:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 175, 10 de julho de 2023


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 175
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
10 de julho de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1426 da Comissão, de 3 de julho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Sebadas/Seadas/Sabadas/Seattas/Savadas/Sevadas di Sardegna» (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1427 da Comissão, de 4 de julho de 2023, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

 

*

Regulamento (UE) 2023/1428 da Comissão, de 7 de julho de 2023, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 no que diz respeito aos mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 471) ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1429 da Comissão, de 7 de julho de 2023, que aprova o extrato de Chrysanthemum cinerariaefolium obtido com dióxido de carbono supercrítico a partir de flores abertas e maduras de Tanacetum cinerariifolium como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo de produtos 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1430 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2023, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2022/002 BE/TNT

15

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1431 da Comissão, de 30 de junho de 2023, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/1432 da Comissão, de 7 de julho de 2023, relativa à prorrogação da ação empreendida pela Agência Federal Alemã dos Produtos Químicos para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2023) 4493]

24

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top