ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
3 de julho de 2023

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1340 da Comissão, de 26 de junho de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Varaždinsko bučino ulje» (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1341 da Comissão, de 30 de junho de 2023, relativo à renovação da autorização das preparações de Lactiplantibacillus plantarum DSM 12836, Lactiplantibacillus plantarum DSM 12837, Lentilactobacillus buchneri DSM 16774, Pediococcus acidilactici DSM 16243, Pediococcus pentosaceus DSM 12834, Lacticaseibacillus paracasei DSM 16245, Levilactobacillus brevis DSM 12835, Lacticaseibacillus rhamnosus NCIMB 30121, Lactococcus lactis NCIMB 30160, Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 e Lactococcus lactis DSM 11037 como aditivos em alimentos para todas as espécies animais, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1263/2011 ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1342 da Comissão, de 30 de junho de 2023, relativo à renovação da autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus oryzae DSM 33699 como aditivo em alimentos para aves de capoeira, suínos de engorda, leitões desmamados e marrãs (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 837/2012 ( 1 )

17

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Regulamento de Execução (UE) 2023/1343 da Comissão, de 30 de junho de 2023, que estabelece uma medida de apoio de emergência aos setores dos cereais e das oleaginosas na Bulgária, na Hungria, na Polónia, na Roménia e na Eslováquia

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DECISÕES

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Decisão (PESC) 2023/1344 do Conselho, de 26 de junho de 2023, relativa ao apoio ao reforço da eficácia operacional da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ)

27

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Decisão (UE) 2023/1345 do Conselho, de 26 de junho de 2023, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Embaixadores ACP-UE no que diz respeito à alteração da Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE

34

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Decisão (UE) 2023/1346 do Conselho, de 27 de junho de 2023, que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana

36

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Decisão (UE) 2023/1347 do Conselho, de 27 de junho de 2023, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos

38

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Decisão (UE) 2023/1348 do Conselho, de 27 de junho de 2023, que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Checa

39

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Decisão (PESC) 2023/1349 do Comité Político e de Segurança, de 28 de junho de 2023, que prorroga o mandato da chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2023)

41

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Decisão (PESC) 2023/1350 do Comité Político e de Segurança, de 28 de junho de 2023, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EUBAM Rafa) (EUBAM Rafa/1/2023)

43

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Decisão (UE) 2023/1351 do Conselho, de 27 de junho de 2023, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Francesa

45

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Decisão (PESC) 2023/1352 do Comité Político e de Segurança, de 30 de junho de 2023, que prorroga o mandato da chefe de missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2023)

46

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Decisão de Execução (UE) 2023/1353 da Comissão, de 30 de junho de 2023, que estabelece indicadores-chave de desempenho para medir os progressos realizados na consecução das metas digitais estabelecidas no artigo 4.o, n.o 1, da Decisão (UE) 2022/2481 do Parlamento Europeu e do Conselho

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