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Document L:2023:160I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 160I, 26 de junho de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 160I
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    26 de junho de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1298 do Conselho, de 26 de junho de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2023/1299 do Conselho, de 26 de junho de 2023, que dá execução à Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

    5

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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