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Document L:2023:095:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 095, 4 de abril de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 95
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
4 de abril de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/730 do Conselho, de 31 de março de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2023/194 do Conselho, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, e para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade, e o Regulamento (UE) 2022/109

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/731 da Comissão, de 3 de abril de 2023, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2024, 2025 e 2026, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2022/741 ( 1 )

28

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/732 da Comissão, de 28 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Aceite de Madrid» (DOP)]

41

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/733 da Comissão, de 3 de abril de 2023, que designa as instalações de ensaio da União para equipamentos de rádio e brinquedos em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho

42

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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