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Document L:2023:056I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 056I, 23 de fevereiro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 056I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
23 de fevereiro de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/407 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2023/408 do Conselho, de 23 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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