ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 49

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
16 de fevereiro de 2023

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão n.o 1/2020 do Comité Misto do EEE [2023/279]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2020, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/280]

2

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2020, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/281]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2020, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/282]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2020, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/283]

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2020, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/284]

16

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Decisão n.o 7/2020 do comité misto do EEE [2023/285]

21

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Decisão n.o 8/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/286]

22

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Decisão n.o 9/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/287]

24

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Decisão n.o 10/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/288]

26

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Decisão N.o 11/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/289]

27

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Decisão n.o 12/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/290]

29

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Decisão n.o 13/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/291]

30

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Decisão N.o 14/2020 do Comité misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2023/292]

32

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Decisão n.o 15/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/293]

34

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Decisão N.o 16/2020 do Comité misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/294]

36

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Decisão N.o 17/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/295]

38

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Decisão n.o 18/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/296]

40

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Decisão N.o 19/2020 do Comité misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/297]

42

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Decisão N.o 20/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/298]

44

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Decisão n.o 21/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/299]

45

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Decisão n.o 22/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2023/300]

47

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Decisão n.o 23/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2023/301]

49

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Decisão n.o 24/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2023/302]

51

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Decisão N.o 25/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2023/303]

53

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Decisão n.o 26/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE [2023/304]

55

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Decisão n.o 27/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE [2023/305]

57

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Decisão n.o 28/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre homens e mulheres) do Acordo EEE [2023/306]

59

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Decisão n.o 29/2020 do Comité Misto do EEE, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2023/307]

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