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Document L:2023:001:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 001, 03.01.2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 1
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    3 de janeiro de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/1 da Comissão, de 21 de dezembro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Salers» (DOP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/2 da Comissão, de 21 de dezembro de 2022, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 761/2014 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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