ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
2 de dezembro de 2022

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2022/2343 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona de competência da Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC) e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1936/2001, (CE) n.o 1984/2003 e (CE) n.o 520/2007 do Conselho

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2344 da Comissão, de 29 de novembro de 2022, relativo ao reembolso, em conformidade com o artigo 17.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/2116 do Parlamento Europeu e do Conselho, das dotações transitadas do exercício financeiro de 2022

54

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2345 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que retifica a versão em língua sueca do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 que estabelece requisitos comuns para os prestadores de serviços de gestão do tráfego aéreo/de navegação aérea e de outras funções de rede da gestão do tráfego aéreo e respetiva supervisão, que revoga o Regulamento (CE) n.o 482/2008, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 1034/2011, (UE) n.o 1035/2011 e (UE) 2016/1377 e que altera o Regulamento (UE) n.o 677/2011 ( 1 )

58

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2346 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que estabelece especificações comuns para os grupos de produtos sem finalidade médica prevista enumerados no anexo XVI do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos dispositivos médicos ( 1 )

60

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2347 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reclassificação de grupos de determinados produtos ativos sem finalidade médica prevista ( 1 )

94

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2348 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

97

DECISÕES

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Decisão (UE) 2022/2349 do Conselho, de 21 de novembro de 2022, que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista uma convenção do Conselho da Europa sobre inteligência artificial, direitos humanos, democracia e Estado de direito

138

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Decisão (UE) 2022/2350 do Conselho, de 21 de novembro de 2022, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

142

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Decisão (PESC) 2022/2351 do Comité Político e de Segurança, de 29 de novembro de 2022, que nomeia o comandante da Força de Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali), e que revoga a Decisão (PESC) 2022/657 (EUTM Mali/2/2022)

143

*

Decisão (PESC) 2022/2352 do Conselho, de 1 de dezembro de 2022, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças de Defesa da Geórgia

145

*

Decisão (UE) 2022/2353 do Conselho, de 1 de dezembro de 2022, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades das Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina

149

*

Decisão (PESC) 2022/2354 do Conselho, de 1 de dezembro de 2022, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a projeção das Forças de Defesa do Ruanda em Moçambique

153

*

Decisão (PESC) 2022/2355 do Conselho, de 1 de dezembro de 2022, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades das Forças Armadas da República Islâmica da Mauritânia

157

*

Decisão (PESC) 2022/2356 do Conselho, de 1 de dezembro de 2022, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas Libanesas

161

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Decisão de Execução (UE) 2022/2357 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/451 no que diz respeito à norma harmonizada relativa aos marcadores retrorrefletores ( 1 )

165

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Decisão de Execução (UE) 2022/2358 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, relativa à medida adotada pela França que estabelece uma limitação do exercício dos direitos de tráfego devido a problemas ambientais graves, nos termos do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 8694]  ( 1 )

168

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Decisão (UE) 2022/2359 do Banco Central Europeu, de 22 de novembro de 2022, que adota regras internas relativas à restrição de direitos de titulares de dados relacionada com o funcionamento interno do Banco Central Europeu (BCE/2022/42)

176

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/2105 da Comissão, de 29 de julho de 2022, que estabelece as regras relativas aos controlos de conformidade das normas de comercialização do azeite e aos métodos de análise das características do azeite ( JO L 284 de 4.11.2022 )

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