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Document L:2022:288:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 288, 9 de novembro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 288
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    9 de novembro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2179 do Conselho, de 8 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2180 do Conselho, de 8 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    5

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/2181 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que complementa o Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura no respeitante às datas de início e à duração dos períodos de inadmissibilidade dos pedidos de apoio

    7

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/2182 da Comissão, de 30 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/1798 no que diz respeito aos requisitos em matéria de lípidos e magnésio em substitutos integrais da dieta para controlo do peso ( 1 )

    18

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/2183 da Comissão, de 8 de novembro de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

    21

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/2184 do Conselho, de 8 de novembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/1296 de apoio ao reforço da segurança e proteção biológicas na Ucrânia em conformidade com a execução da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

    78

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/2185 do Conselho, de 8 de novembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2018/1939 relativa ao apoio da União à universalização e à aplicação efetiva da Convenção Internacional para a Repressão dos Atos de Terrorismo Nuclear

    80

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/2186 do Conselho, de 8 de novembro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2019/1894 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

    81

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2022/2187 do Conselho, de 8 de novembro de 2022, que dá execução à Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

    82

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2022/2188 do Conselho, de 8 de novembro 2022, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    86

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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