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Document L:2022:261:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 261, 7 de outubro de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 261

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 7 de outubro de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE) 2022/1910 do Conselho, de 29 de setembro de 2022, relativa à aprovação das alterações do Acordo Internacional do Açúcar de 1992	1
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1911 da Comissão, de 6 de outubro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )	6
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2022/1912 do Conselho, de 29 de setembro de 2022, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Central para a Navegação do Reno, sobre a adoção da revisão do Estatuto do Pessoal para a Navegação no Reno	48
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/1913 da Comissão, de 4 de outubro de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina em Espanha [notificada com o número C(2022) 7162] ( 1 )	53
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/1914 da Comissão, de 6 de outubro de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/668 relativa às normas harmonizadas para os dispositivos individuais de flutuação — auxiliares de flutuação, coletes salva-vidas e acessórios ( 1 )	60


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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