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Document L:2022:213:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 213, 16 de agosto de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 213
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    16 de agosto de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/1398 da Comissão, de 8 de junho de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho para ter em conta o progresso técnico e a evolução da regulamentação no que diz respeito às alterações dos regulamentos aplicáveis aos veículos adotados no contexto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1399 da Comissão, de 1 de agosto de 2022, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão das informações e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2023 em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    13

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1400 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera a Diretiva 2008/72/CE do Conselho a fim de prorrogar o período durante o qual os Estados-Membros podem tomar decisões sobre as condições aplicáveis à importação de materiais de propagação e plantação de produtos hortícolas, com exceção das sementes, provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2022) 5723]

    57

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1401 da Comissão, de 12 de agosto de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1698 no respeitante às normas europeias relativas a determinados artigos de puericultura, ao mobiliário de criança, ao equipamento de ginástica, aos isqueiros e ao equipamento tecnológico de comunicação e informação ( 1 )

    59

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1402 da Comissão, de 12 de agosto de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros ( 1 )

    65

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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