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Document L:2022:208:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 208, 10 de agosto de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 208
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    10 de agosto de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1386 da Comissão, de 9 de agosto de 2022, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) em determinadas águas territoriais da Itália (Toscânia e Ligúria)

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1387 da Comissão, de 9 de agosto de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/58 que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

    5

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/1388 da Comissão, de 23 de junho de 2022, sobre objeções não resolvidas relativas aos termos e condições da autorização do produto biocida Pat’Appât Souricide Canadien Foudroyant, comunicadas pela França e pela Suécia em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2022) 4220]  ( 1 )

    7

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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