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Document L:2022:033:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 033, 15 de fevereiro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
15 de fevereiro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/199 da Comissão, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à utilização de dispositivos de exclusão na pescaria da faneca-noruega no mar do Norte

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/200 da Comissão, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a determinadas medidas técnicas relativas às malhagens e ao comprimento máximo de fora a fora para determinadas redes de arrasto de vara no mar do Norte

4

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/201 da Comissão, de 10 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita aos sistemas de gestão e aos sistemas de comunicação de ocorrências a estabelecer pelas entidades de projeto e produção, bem como aos procedimentos aplicados pela Agência, e retifica esse regulamento

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/202 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2022, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos ( 1 )

41

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/203 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita aos sistemas de gestão e de comunicação de ocorrências a estabelecer pelas autoridades competentes e que retifica o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita à emissão de certificados de avaliação da aeronavegabilidade

46

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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