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Official Journal of the European Union, L 033, 15 February 2022
Jornal Oficial da União Europeia, L 033, 15 de fevereiro de 2022
Jornal Oficial da União Europeia, L 033, 15 de fevereiro de 2022
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 33 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
65.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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4 |
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7 |
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Regulamento de Execução (UE) 2022/202 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2022, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos ( 1 ) |
41 |
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46 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |