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Document L:2021:428:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 428, 30 de novembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 428
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    30 de novembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2021/2099 do Comité Político e de Segurança, de 25 de novembro de 2021, que prorroga o mandato do chefe da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2021)

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/2100 da Comissão, de 29 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 8774]  ( 1 )

    3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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