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Document L:2021:408:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 408, 17 de novembro de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 408
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    17 de novembro de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1997 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/1994 que autoriza a Croácia a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e ao artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1998 do Conselho, de 15 de novembro de 2021, que autoriza a Estónia a aplicar uma medida em derrogação do artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e dos artigos 168.o e 168.o-A da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

    3

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1999 da Comissão, de 15 de novembro de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/1215 no que diz respeito ao detentor da autorização e ao seu representante na União para a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 [notificada com o número C(2021) 8000]  ( 1 )

    6

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 1./2021 do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de 20 de outubro de 2021, que adota os procedimentos de resolução de litígios e o código de conduta dos árbitros [2021/2000]

    8

     

    *

    Decisão n.o 2/2021 do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, de 20 de outubro de 2021, relativa à adoção da lista de árbitros [2021/2001]

    19

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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