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Document L:2021:397:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 397, 10 de novembro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 397

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 10 de novembro de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/1943 da Comissão, de 14 de junho de 2021, relativa ao auxílio estatal SA.33797 (2013/C) (ex-2013/NN, ex-2011/CP) concedido pela Eslováquia a favor da NCHZ [notificada com o número C(2021) 4185] ( 1 )	1
	*	Decisão (UE) 2021/1944 do Banco Central Europeu, de 2 de novembro de 2021, que altera a Decisão (UE) 2020/1997 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2021 (BCE/2021/48)	26
		RECOMENDAÇÕES
	*	Recomendação (UE) 2021/1945 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição	28
		ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão n.o 1/2021 do Comité Especializado criado pelo artigo 8.o, n.o 1, alínea r), do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 28 de setembro de 2021, no respeitante à prorrogação do prazo referido no artigo 540.o, n.o 3, durante o qual os perfis de ADN e os dados dactiloscópicos podem ser trocados com o Reino Unido [2021/1946][]	32


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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