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Document L:2021:395:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 395, 9 de novembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 395
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
9 de novembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2001 do Comité Misto UE-Noruega, de 1 de junho de 2021, que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega substituindo o Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1905]

1

 

*

Decisão n.o 1/2001 do Comité Misto CE/Dinamarca-Ilhas Faroé, de 23 de junho de 2021, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, substituindo o Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2021/1906]

84

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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