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Document L:2021:314:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 6 de setembro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
6 de setembro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/1437 do Banco Central Europeu, de 3 de agosto de 2021, que altera a Decisão (UE) 2017/934 sobre a delegação de decisões relativas ao caráter significativo das entidades supervisionadas (BCE/2021/33)

1

 

*

Decisão (UE) 2021/1438 do Banco Central Europeu, de 3 de agosto de 2021, que altera a Decisão (UE) 2017/935 sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas à adequação e idoneidade e a avaliação dos requisitos de adequação e idoneidade (BCE/2021/34)

3

 

*

Decisão (UE) 2021/1439 do Banco Central Europeu, de 3 de agosto de 2021, que altera a Decisão (UE) 2018/546 sobre a delegação de poderes para a adoção de decisões relativas a fundos próprios (BCE/2021/35)

8

 

*

Decisão (UE) 2021/1440 do Banco Central Europeu, de 3 de agosto de 2021, que altera a Decisão (UE) 2019/1376 relativa à delegação da competência para adotar decisões sobre a concessão do regime de passaporte, a aquisição de participações qualificadas e a revogação de autorizações de instituições de crédito (BCE/2021/36)

14

 

*

Decisão (UE) 2021/1441 do Banco Central Europeu, de 3 de agosto de 2021, que altera a Decisão (UE) 2019/322 relativa à delegação da competência para adotar decisões ao abrigo de poderes de supervisão conferidos por legislação nacional (BCE/2021/37)

17

 

*

Decisão (UE) 2021/1442 do Banco Central Europeu, de 3 de agosto de 2021, relativa à delegação de poderes para a adoção de decisões sobre modelos internos e sobre a prorrogação de prazos (BCE/2021/38)

22

 

*

Decisão (UE) 2021/1443 do Banco Central Europeu, de 26 de agosto de 2021, que designa chefes de serviço para a adoção de decisões delegadas sobre modelos internos e sobre a prorrogação de prazos (BCE/2021/40)

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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