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Document L:2021:282:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 282, 5 de agosto de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 282
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    5 de agosto de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1294 da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que retira a proteção concedida à denominação de origem «Südburgenland» (DOP)

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1295 da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que estabelece, no respeitante ao ano de 2021, uma derrogação ao artigo 75.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao nível dos adiantamentos relativos aos pagamentos diretos e às medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/1296 da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que diz respeito aos requisitos em matéria de planeamento e gestão de combustível/energia, de programas de apoio e avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como de realização de testes para despistagem de substâncias psicoativas ( 1 )

    5

     

    *

    Regulamento (UE) 2021/1297 da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias afins dos PFCA C9-C14 ( 1 )

    29

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1298 do Conselho, de 30 de julho de 2021, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha

    34

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/1299 da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que prorroga a validade da aprovação do hexaflumurão para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    36

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1737 da Comissão, de 14 de julho de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 111/2005 do Conselho no que respeita à inclusão de certos precursores de drogas na lista de substâncias inventariadas ( JO L 392 de 23.11.2020 )

    38

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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