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Document L:2021:259:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 259, 21 de julho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
21 de julho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/1199 da Comissão, de 20 de julho de 2021, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em granulados ou coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou, em formas soltas, em parques infantis ou em aplicações desportivas ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1200 do Conselho, de 19 de julho de 2021, que prorroga o mandato do presidente do Comité Militar da União Europeia e que nomeia o próximo presidente do Comité Militar da União Europeia

6

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1201 da Comissão, de 16 de julho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/668 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos protetores auditivos

8

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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