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Document L:2021:233:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 233, 1 de julho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 233
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    1 de julho de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1075 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que altera a Decisão 2013/488/UE relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2021/1076 do Conselho, de 22 de junho de 2021, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Checa

    8

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/535 da Comissão, de 31 de março de 2021, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a procedimentos e especificações técnicas uniformes para a homologação de veículos e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos, no que se refere às suas características gerais de construção e segurança ( JO L 117 de 6.4.2021 )

    9

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/339 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que dá execução ao artigo 8.o-A do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 68 de 26.2.2021 )

    10

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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