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Document L:2021:222:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 222, 22 de junho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 222
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
22 de junho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2021/1005 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1006 da Comissão, de 12 de abril de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao modelo do certificado comprovativo do cumprimento das regras da produção biológica ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1007 da Comissão, de 18 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/274 no respeitante ao banco de dados analítico de dados isotópicos e aos controlos no setor vitivinícola

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1008 da Comissão, de 21 de junho de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere ao estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de bovinos da Croácia e de uma região de Portugal, que altera o seu anexo VIII no que se refere ao estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) da Lituânia e de certas regiões da Alemanha, da Itália e Portugal e que altera o seu anexo XIII no que se refere ao estatuto de indemnidade de necrose hematopoiética infecciosa da Dinamarca e da Finlândia ( 1 )

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1009 do Conselho, de 18 de junho de 2021, que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

18

 

*

Decisão (PESC) 2021/1010 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

20

 

*

Decisão (PESC) 2021/1011 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sael

21

 

*

Decisão (PESC) 2021/1012 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que nomeia o representante especial da União Europeia para o Corno de África

27

 

*

Decisão (PESC) 2021/1013 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que nomeia o representante especial da União Europeia para a Ásia Central

33

 

*

Decisão (PESC) 2021/1014 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

38

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1015 da Comissão, de 17 de junho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1956 no que diz respeito às normas harmonizadas aplicáveis aos aparelhos de refrigeração, gelados e máquinas de gelo, ao equipamento de laboratório para aquecimento de materiais, aos equipamentos de laboratório automáticos e semiautomáticos para análise e outros fins, ao equipamento elétrico com as características estipuladas relativas à alimentação elétrica, aos aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos, aos aparelhos de aquecimento de locais, aos ferros elétricos, aos fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos, aos aparelhos a vapor para tecidos, elementos de comutação para circuitos de comando eletromecânicos, cobertores, almofadas, vestuário e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos e outro material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão

40

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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