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Jornal Oficial da União Europeia, L 216, 18 de junho de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 216

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 18 de junho de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2021/976 da Comissão, de 4 de junho de 2021, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cicloxidime, mepiquato, Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328 e pro-hexadiona no interior e à superfície de certos produtos ( 1 )	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/977 da Comissão, de 7 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1844 a fim de fazer alterações administrativas à autorização da União concedida à família de produtos biocidas «BPF_Iodine_VET» ( 1 )	26
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/978 da Comissão, de 10 de junho de 2021, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «Lyso IPA Surface Disinfection» ( 1 )	65
	*	Regulamento (UE) 2021/979 da Comissão, de 17 de junho de 2021, que altera os anexos VII a XI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) ( 1 )	121
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/980 da Comissão, de 17 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/661 no respeitante às informações exigidas para inscrição no registo eletrónico de quotas para colocação de hidrofluorocarbonetos no mercado ( 1 )	133
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/981 da Comissão, de 17 de junho de 2021, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger CBS 109.713 e endo-1,4-beta-glucanase produzida por Aspergillus niger DSM 18404 como aditivo em alimentos para espécies de aves de capoeira, aves ornamentais e leitões desmamados (detentor da autorização: BASF SE), e que revoga o Regulamento (CE) n.o 271/2009 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 1068/2011 ( 1 )	135
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/982 da Comissão, de 17 de junho de 2021, relativo à renovação da autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Trichoderma reesei CBS 122001 como aditivo em alimentos para suínos e aves de capoeira (detentor da autorização: Roal Oy), e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 277/2010, (UE) n.o 891/2010 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 886/2011 ( 1 )	139
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/983 da Comissão, de 17 de junho de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China	142
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/984 da Comissão, de 17 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/466 no que respeita ao período de aplicação das medidas temporárias ( 1 )	202
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2021/985 da Comissão, de 3 de junho de 2021, que retifica a versão em língua espanhola da Decisão 2004/842/CE que diz respeito às normas de execução segundo as quais os Estados-Membros podem autorizar a colocação no mercado de sementes pertencentes a variedades para as quais foi apresentado um pedido de inscrição no catálogo nacional de variedades de espécies agrícolas ou de espécies hortícolas [notificada com o número C(2021) 3869] ( 1 )	204


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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