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Document L:2021:210:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 210, 14 de junho de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 210

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 14 de junho de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2021/943 do Banco Central Europeu, de 14 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2021/24)	1
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2021/944 da Comissão, de 3 de junho de 2021, relativa à prorrogação dos prazos para a recolha de declarações de apoio a determinadas iniciativas de cidadania europeia, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/1042 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 3879]	45
	*	Decisão de Execução (UE) 2021/945 da Comissão, de 10 de junho de 2021, relativa a um projeto de decisão notificado pela Roménia no que se refere a informações sobre a frescura do peixe [notificada com o número C(2021) 4052] ( 1 )	48
		RECOMENDAÇÕES
	*	Recomendação (UE) 2021/946 da Comissão, de 3 de junho de 2021, relativa a um conjunto de instrumentos comuns a nível da União para uma abordagem coordenada do quadro europeu para a identidade digital	51


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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