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Document L:2021:203I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 203I, 9 de junho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 203I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
9 de junho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/921 do Conselho, de 7 de junho de 2021, que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/922 do Conselho, de 7 de junho de 2021, que autoriza a Dinamarca a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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