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Document L:2021:199:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 199, 7 de junho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 199
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    7 de junho de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/909 da Comissão, de 31 de maio de 2021, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/910 da Comissão, de 31 de maio de 2021, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    4

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/911 da Comissão, de 31 de maio de 2021, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/912 da Comissão, de 4 de junho de 2021, que autoriza a alteração das especificações do novo alimento Lacto-N-neotetraose (fonte microbiana) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 ( 1 )

    10

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/913 da Comissão, de 3 de junho de 2021, relativa às normas harmonizadas aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2019/2022 e do Regulamento Delegado (UE) 2019/2017

    13

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/915 da Comissão, de 4 de junho de 2021, relativa às cláusulas contratuais-tipo entre os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais e os subcontratantes nos termos do artigo 28.o, n.o 7, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 29.o, n.o 7, do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    18

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021, relativa às cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para países terceiros nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    31

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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