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Document L:2021:192:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 192, 1 de junho de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 192
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    1 de junho de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Declaração da União sobre o Arquipélago de Chagos/Território Britânico do Oceano Índico

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/875 da Comissão, de 25 de maio de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Sõir» (IGP)]

    2

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2021/876 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 no que se refere aos pedidos de autorização e aos relatórios de revisão para as utilizações de substâncias na produção de peças sobresselentes antigas e na reparação de artigos e produtos complexos que deixaram de ser produzidos e que altera o Regulamento (CE) n.o 340/2008 ( 1 )

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/877 do Conselho, de 26 de maio de 2021, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos pela República Italiana

    11

     

    *

    Decisão (UE) 2021/878 do Conselho, de 26 de maio de 2021, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Federal da Alemanha

    13

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/879 do Conselho, de 27 de maio de 2021, relativa à nomeação da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

    14

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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