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Document L:2021:161:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 161, 7 de maio de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 161
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    7 de maio de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/752 do Banco Central Europeu, de 30 de abril de 2021, que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2021/21)

    1

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Decisão n.o 2021-096 REV 1 do Conselho de Administração da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, de 16 de abril de 2021, sobre as regras internas relativas a limitações de determinados direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

    9

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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